Por John Cutrim

O ex-governador do Maranhão e ex-juiz, Flávio Dino (PSB), afirmou pelas redes sociais, que o decreto de “graça constitucional” do presidente Jair Bolsonaro (PL) para beneficiar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) “além de ser um afronta aos 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo”.

“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes”, afirmou.
Dino prosseguiu dizendo que Bolsonaro quis proteger um aliado político.  “Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político [sic]” .

Em outra postagem, o ex-governador alertou sobre o risco institucional com o decreto de Bolsonaro para livrar Silveira das penas impostas pelo STF.

“Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, alertou.

O ex-governador acrescentou em outra publicação: “Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário”.

De acordo com Dino, o presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica”, afirmou.

E concluiu:

“O decreto presidencial: 1) é ilegal, por desvio de finalidade, violação ao critério dos motivos determinantes e ao rito da Lei 7210/84; 2) é uma proteção indevida a um criminoso condenado por 10 a 1 pelo STF; 3) é o golpismo testando a força da Constituição e das instituições”.

Os Bolsonaros

Por Daniel Cesar/DCM

O indulto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) na última quinta-feira (21) não foi um caso isolado. Tratou-se, no entanto, de um ensaio que ele fez para medir a temperatura do STF (Supremo Tribunal Federal) e também uma forma de recado de que usará esta artimanha para salvar os filhos da cadeia. Tudo isso inspirado no ex-presidente americano Donald Trump

Segundo o jornal O Globo, pessoas próximas a Bolsonaro confirmaram que o presidente teve a ideia de usar o caso de Silveira como um teste para mandar um recado para a Corte. O DCM conversou com interlocutores do governo e ouviu que a ideia surgiu após um integrante do governo lembrar o presidente que Donald Trump distribuiu indultos a aliados.

“Eles fizeram uma pesquisa rápida e viram que nos EUA nenhuma graça do ex-presidente foi revogada e decidiram seguir o exemplo”, confirmou uma fonte ouvida pela reportagem sob a condição de anonimato. Bolsonaro queria uma resposta forte ao Supremo e de forma a deixar claro que não aceitaria mais nenhuma prisão de seus aliados.

Muito mais que a preocupação com o deputado federal, a ideia do governo federal foi de se preparar para o caso das investigações levarem aos filhos do presidente. Eduardo, Carlos e Flávio, todos com mandato, são alvos de diferentes processos que poderiam levá-los à prisão. Mesmo Jair Renan, que não tem cargo, está na mira da Polícia Federal.

Diante disso, Bolsonaro espera que, em caso de condenação de qualquer um deles, assinar decretos de indultos para livrar os filhos da prisão.

Portaria será publicada ainda hoje no Diário Oficial

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assina portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin), durante cerimônia no Ministério da Saúde – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

Após acirrada discursão na sessão do dia 2 de abril de 2020, Denys de Miranda toma o microfone das mãos do presidente da Câmara, vereador Alex do Guiquiri   (Foto: captura de tela do You Tube)

Nas duas últimas sessões subiu a temperatura dos discursos entre vereadores na Câmara de Araioses, com o vereador Denys de Miranda protagonizando os verbetes mais acusadores e radicais.

Por enquanto ainda não chegou aos níveis que ele e colegas que pontificavam na oposição aos desmandos do ex-prefeito Cristino Gonçalves, mas se o necessário equilíbrio não voltar, o presidente Luís Fernando Marão Felix (Luisão) vai ter que agir com muita sabedoria para não entrar no jogo dos que torcem para o quanto pior melhor.

Um dos espetáculos mais tristes e deprimente na história do Poder Legislativo Araiosense ocorreu na sessão de 2 de abril de 2020. Nela, Denys que já vinha numa sistemática guerra de confronto com vereador Alex do Giquiri, então presidente da Câmara, por esse – segundo ele – não passar de um capacho do ex-prefeito Cristino Gonçalves pegou pesado naquele dia.

Além do bate-boca Denys tomou o microfone de Alex e muitos dos que assistiam à sessão chegaram a pensar que poderia haver agressões físicas.

Não houve, o que certamente não ocorrerá agora com Luisão na Presidência e o que esperamos é que doravante as diferenças fiquem apenas nos debates, até porque depois de outubro o cenário provavelmente será diferente.

No vídeo Bate-boca e confusão entre vereadores publicado no canal Panorant – que compartilho abaixo – retrata parte desse triste episódio ocorrido naquele 2 de abril de 2020.

Confira:

Roberto Moraes, Lula e Bolsonaro (Foto: Felipe Gonçalves)

Brasil 247 – O engenheiro e professor titular “sênior” do IFF Roberto Amaral alertou em suas redes sobre um possível golpe no processo eleitoral após Jair Bolsonaro afrontar o STF e perdoar Daniel Silveira após a Corte aprovar sua condenação.

“Eu desconfio que sem demonstração de força social e política, a justiça (TSE e STF) não terá forças para garantir um processo eleitoral mínima/democrático. Essa judicialização de tudo na política (recursos ao STF) é péssimo sinal. A ucranização parece estar do outro lado da rua.”, disse.

Veja:

Eu desconfio que sem demonstração de força social e política, a justiça (TSE e STF) não terá forças para garantir um processo eleitoral minima// democrático. Essa judicialização de tudo na política (recursos ao STF) é péssimo sinal.A ucranização parece estar do outro lado da rua.

— Roberto Moraes (@BlogRMoraes) April 22, 2022

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Há muita gente se apressando, a pretexto (para variar) da “estabilidade das instituições”, em oferecer uma resistência tíbia ao insólito decreto presidencial anulando o julgamento do STF sobre os ataques do bolsonarista brucutu Daniel Silveira.

Com tão poucos a reagir como o caso merece – alguns, porque precisam esperar as ações em juízos, outros, por covardia e interesse, como os presidente da Câmara, mudo, e o do Senado, já declarando que o decreto é válido e concordando apenas com a inelegibilidade de Silveira – Jair Bolsonaro sente-se encorajado a ir adiante, e propor uma “anistia” a outros bandoleiros de fake news da sua turma, segundo informa Guilherme Amado, no Metrópoles.

Roberto Jefferson, Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, que ainda não foram ainda julgados (e, por isso, não podem ser indultados), além do próprio Daniel Silveira, no caso do decreto de graça não prevalecer, seriam os beneficiários da manobra, a ser feita com a força majoritária do Centrão na Câmara e a pressão sobre o vacilante Senado Federal.

É claro que Silveira e os outros três não mereceriam uma vela sequer do atual Presidente pelo que são, apenas agitadores peso leve que são perfeitamente dispensáveis salvo se, como agora, estivessem prestando o serviço sujo de alimentar o confronto contra o único freio que Bolsonaro tem, já que o Legislativo tornou-se uma massa amorfa de catadores de emendas: o STF.

Não se pode aceitar que a um lado – e ao lado mais sombrio – tudo seja permitido, inclusive escapar impunes das brutalidades e horrores que despejam na internet. Isto não é um combate igual, pois um os lados, além de ter compromisso com argumentos, vê-se por qualquer crítica, enquanto outro pode ameaçar surras, tiros e outro mimos a seus adversários.

É terrível, mas necessário, o trecho do ótimo artigo do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, hoje, no Poder360:

Parece que entramos em um ringue de luta livre, no qual vale tudo, mas nos deram a instrução de ficar dançando balé clássico. Se fosse só por cada um de nós, o mais fácil seria descermos do ringue e abandonarmos a luta, pois não nos dispomos a usar os mesmos métodos. Mas, se desistirmos, deixaremos milhões de pessoas dentro desse ringue sendo nocauteadas a todo instante. É como um estupro coletivo. Um Brasil todo sendo esquartejado.
Não temos outra opção a não ser resistir. Sem usar os golpes baixos, mas, socorrendo-me do eterno Pessoa, no Poema em linha reta, “Eu, que quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado para fora da possibilidade do soco.”
Já se faz a hora de não nos agacharmos mais….

Por Falando Verdades

As Igrejas evangélicas e seus interesses políticos agora escancarados, a Assembleia de Deus, que abriga entre seus líderes, Silas Malafaia, declara apoio aberto e direto á Jair Bolsonaro em 2022. Outro líder da Igreja decidiu escancarar apoio a Bolsonaro, na convenção das Igrejas da Assembleia, a luta meus caros será dura.

A edição da Assembleia geral ordinária CGADB (Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil), que reúne as igrejas da Assembleia por todo Brasil, mostrou apoio e afinamento com o atual governo Bolsonaro, que tanto penaliza os pobres e a classe média.

Um dos líderes máximos da Assembleia, o José Wellington Bezerra da Costa, declarou apoio a Jair Bolsonaro.

Em sua fala, Wellington deixou claro que Bolsonaro é “o nosso pré-candidato” e que o “Deus a quem ele honra com certeza o honrará no próximo mês de outubro”, mês das eleições de 2022. Além disso, declarou que a cúpula da convenção espera que Jesus Cristo dê vitória ao candidato do PL ainda no primeiro turno.

O que confirma o alinhamento de Igrejas ao projeto de poder de Jair Bolsonaro e da bancada evangélica, interesses sobretudo econômicos, de expansão política e de influência.

“O Deus a quem ele honra com certeza o honrará no próximo mês de outubro, no dia da eleição geral”, afirmou o líder da CGADB, complementando: “O senhor é o nosso pré-candidato, mas esperamos que no mês de outubro, para envergonhar o Diabo, para dizer àquela gente que não gosta dos crentes, que Jesus Cristo, o Senhor, dará a este homem a vitória no primeiro turno, se Deus assim permitir”.

(Foto> Reprodução da Internet)

Tenho mais idade, sou mais velho do que a maioria dos que me honram acompanhando meu blog. Muitos têm idade para serem meus netos, portanto – esses, em especial –, não conheceram como se fazia política em Araioses no século passado.

A coisa funcionava mais ou menos assim. Era muito comum nas comunidades existir um “cabo-eleitoral” que representava uma corrente política do município, que em regra não passava de duas alas.

Na minha infância e na minha adolescência uma era a ala dos Freitas, que passaram muito tempo no poder em Araioses e a outra que tinha como principais líderes Sebastião Furtado, Leônidas Quaresma, Padre Flávio e Tito Ferreira Gomes.

Quando chegava o período eleitoral, esse cabo-eleitoral de povoado – meu pai João Mariano o desse segundo grupo no Povoado Remanso – orientava a votação nos seus candidatos e eleitor votava com muito orgulho nos indicados, sem nada cobrar ou querer algo em troca.

Com o avançar dos tempos muita coisa – para pior, infelizmente mudou – e pessoas sem honra e liderança política passaram a aliciar os eleitores oferecendo vantagens em troca dos votos desses.

Com essa prática o próprio eleitor se achando esperto – o que não é de jeito nenhum – passou a ficar cada vez mais exigente na hora de “escolher” em quem votar.

A política ou politicagem se preferirem tem um novo perfil de líder, que é aquele que melhor sabe como comprar votos, principalmente para se eleger a um mandato para o Legislativo Araiosense.

Comprar e vender voto é crime segundo a Legislação Eleitoral, mas coibir essa nociva prática é algo como uma missão impossível e ninguém mais se espanta quando toma conhecimento de que fulano ou beltrano gastou um punhado de milhares de reais para se eleger.

Grana tão alta que o salário que o eleito irá receber pelo exercício do cargo durante os quatro anos a seguir, não será suficiente para cobrir o montante.

Aí não é difícil saber a quem esse edil irá representar, já que geralmente essa grana vem de um peso-pesado, muitas das vezes de outras cidades.

O caro leitor que chegou até aqui conhece alguém com esse perfil ou estou exagerando?

Lembrete: a eleição para deputado que já se aproxima, essa prática também é muito comum nesses pleitos.

Bolsonaro e Invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021 (Foto: Alan Santos/PR | Stephanie Keith/Reuters)

Brasil 247 – O jornalista Merval Pereira afirma, em sua coluna no jornal O Globo, que Jair Bolsonaro e seus seguidores mais radicais estão criando um “ambiente que possa levar a uma revolta popular semelhante à que aconteceu nos Estados Unidos depois da derrota de Trump na eleição de 2020”.

“Bolsonaro, dia sim, outro também, se refere publicamente às eleições de outubro como se estivessem sob risco, insistindo na desconfiança das urnas eletrônicas, mesmo depois de o voto impresso ter sido derrotado no Congresso, e com todas as garantias de segurança renovadas e aumentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao mesmo tempo, intensifica-se a campanha a favor das armas de fogo, e diversos órgãos do governo trabalham pela ampliação de seu porte e seu uso por cidadãos comuns”, destaca Merval.

“Na invasão do Capitólio em Washington, depois da eleição vencida pelo democrata Joe Biden, vários dos invasores portavam armas, e um guarda foi morto”, alerta o colunista em outro trecho do texto.

“No mesmo diapasão, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, reagiu de maneira irônica à revelação dos áudios que demonstram que a questão da tortura a presos políticos foi tema de reuniões, abertas e secretas do STM”, ressalta.

Para o jornalista, “o preocupante na fala do presidente do STM é que ele atribui o noticiário a um complô contra as Forças Armadas, ao dizer que ‘sabe por que está acontecendo, sabe de onde vem’. É claro que está insinuando que a divulgação dos áudios é uma manobra da esquerda para fortalecer a candidatura de Lula”.

“Claro que, num momento em que o próprio presidente da República diz que o coronel Brilhante Ustra, identificado como torturador pela Comissão da Verdade, é seu herói, se cria um ambiente para que várias pessoas que pensam como ele se pronunciem”, finaliza.

A prefeita de Araioses Luciana Marão Trinta publicou em suas redes sociais, uma Nota Oficial sobre a mais recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que reconhece a vontade soberana do eleitor araiosense manifestada na eleição de 2020, que a elegeu prefeita de Araioses.

Na nota ela diz que a mais alta Corte Eleitoral do Estado rejeitou a nova manobra jurídica promovida por seus adversários políticos. Mais do que ela disse veja na imagem acima.

Para mim não é nenhuma novidade, pois sempre disse que se não lograssem resultados positivos quando tentaram impedir que ela fosse candidata, se eleita à justiça jamais deixaria de respeitar o que o eleitor araiosense já tivesse decidido.

Luciana encontrou Araioses em situação difícil e qualquer um que viesse a ser eleito – que não ela – não estaria encontrando facilidade para tirar o município do buraco que foi jogado.

O verdadeiro araiosense deve pensar positivo e torcer para que ela faça uma boa administração. Se isso ocorrer todos ganham.

E se não fizer, não nos restará alternativa que não seja a de impedi-la de se reeleger, porém não temos o direito de tornar difícil, o que já não está fácil.

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Imagem: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Por Diário do Centro do Mundo

O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), que será julgado nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o ministro Alexandre de Moraes de “marginal” na sessão da Câmara de hoje. A informação é do jornal O Globo. Ele responde a processo por incitação de violência e ameaças a magistrados do Supremo.

“Fiquei 11 meses no presídio. 11 meses, sem crime. Mas acho que eu estava mais livre. Porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal Federal, atropelando a Constituição”, afirmou Daniel Silveira nesta quarta.

Se for condenado pela maioria dos 11 ministros do STF nesta quarta-feira (20), Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ficará inelegível e não poderá manter sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Maioria dos ministros deve votar pela condenação de Daniel Silveira

De acordo com o jornal O Globo, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votará pela condenação do deputado bolsonarista.

Dessa forma, ele não poderá ser candidato ao Senado no Rio de Janeiro.

Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por Ivan Longo/Revista Fórum

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, anunciou nesta quarta-feira (20) que o colegiado fará uma “investigação rigorosa” sobre os áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que comprovam a prática de tortura contra mulheres grávidas na ditadura militar.

As gravações inéditas foram divulgadas recentemente pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de O Globo, e mostram ministros do STM falando sobre práticas de tortura durante a ditadura militar em sessões realizadas no período autoritário.

A atitude de Humberto Costa em anunciar investigação rigorosa desses áudios vem após deboches feitos pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e pelo presidente do STM, Luís Carlos Gomes Mattos. “Vai apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, disparou Mourão aos risos. Já o presidente da Corte Militar ironizou: “Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém”.

Segundo Humberto Costa, “não podemos normalizar a tortura e os absurdos cometidos durante a Ditadura Militar”. “Essas são marcas profundas, que devem ser reparadas, para que barbáries como aquelas não aconteçam jamais. Por isso, na CDH do Senado vamos fazer uma investigação rigorosa sobre os áudios do STM”, anunciou o parlamentar.

Ofício 

Na segunda-feira (18), o senador Humberto Costa já havia enviado ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado os áudios que comprovam a prática de tortura na ditadura.

No ofício, o senador petista ressaltou que “as gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”.

André Santos – Diretor da Câmara, vereador Luisão – presidente da Câmara, vereadora Jesus Enfermeira; os alunos Marcelly Eduarda, Thais Oliveira, Vivia Gabriely, João Pedro e o vereador Arnaldo Machado

Quatro simpáticos estudantes do 3º Ano do curso Técnico em Administração do IFMA de Araioses estiveram nesta terça-feira (19), na Câmara de Vereadores de Araioses.

Assistiram à sessão da galeria e depois tiveram um encontro com os vereadores Luisão – presidente da Câmara, Arnaldo Machado e Jesus Enfermeira. Na verdade eles queriam conversar com todos os edis araiosenses, mas como a maioria já tinham saído eles disseram que estavam ali pedindo apoio financeiro para a formatura deles, que deve ocorrer neste ano ou no máximo no início de 2023.

O ato de formatura é a coroação de uma jornada de estudos e deve sempre ser incentivada. Luisão ficou de tratar do assunto com os demais vereadores, que não estavam presente a reunião, na sessão da próxima terça-feira (26).

Abaixo o PIX para quem quiser contribuir coma formatura dos jovens estudantes.

Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda. (Foto: Reprodução)

O Imparcial – O Ministério público Federal enviou uma denúncia ao juiz federal José Magno Linhares Moraes, a acusação relatava que o ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, não repassava as contribuições dos servidores públicos ao INSS.

De acordo com a MPF, as irregularidades ocorreram entre os anos de 2015 e 2017. Na época, o ex-prefeito teria se apropriado e sonegado as contribuições devidas à Previdência Social, em valores que alcançam cerca de R$ 40 milhões.

José Magno instaurou o prazo de 10 dias para apresentação da defesa de Eric, o magistrado destacou que qualquer eventual mudança de endereço do ex-prefeito deve ser reportada ao juízo.

Durante seu mandato, Eric também foi alvo de outras denúncias por improbidade administrativa. O Ministério Público informou que, em 2019, havia envolvimento dele em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56.

Segundo outra denúncia feita pelo MP, em 2018, o contrato firmado entre a prefeitura de Barra do corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica no valor estimado de R$ 2.417.518,00 apresentou erros na licitação.

Em seu discurso o vereador Denys de Miranda atacou a administração de Araioses, membros do judiciário e Ministério Público

Causou espanto – não a mim – o tom agressivo do vereador Denys de Miranda na sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de Araioses.

Durante longos 36 minutos – quase o dobro do que diz o Regimento Interno da Câmara – o vereador que também gosta de se identificar como Caboclo das Cafuzas – “meteu a ripa” na administração do município, não poupando de críticas e sérias acusações à prefeita Luciana Marão Trinta.

Denys de Miranda não deixou de fora nem Remi Trinta – esposo da prefeita – acusando-o de conduta ilícita na gestão passada da atual gestora de Araioses.

Logo após a sessão fui abordado por frequentador assíduo das sessões que disse nunca ter visto Denys daquela forma e se eu sabia o que estaria acontecendo para justificar a radical conduta do vereador.

Disse-lhe que avivasse a memória, pois durante um bom período da gestão de Cristino Gonçalves – após romperem – Denys bateu pesado não só contra o ex-prefeito, como também em seus familiares e em aliados políticos, principalmente no então presidente da Câmara, vereador Alex do Giquiri acusando-o de não passar de um capacho do ex-gestor.

Não é difícil – pelo menos imaginar – o que hora ocorre. Temos duas eleições pela frente, a de deputados no dia 2 de outubro e a da Mesa Diretora da Câmara, que deve ocorrer logo após esse pleito, em que Denys de Miranda tem interesses contrários aos da prefeita Luciana Marão Trinta e do presidente da Câmara, vereador Luisão.

Apimentando mais os ânimos pode também está um ato administrativo (a assinatura de uma portaria de exoneração) de Luisão, logo após o discurso de Denys de Miranda na sessão do dia 31 de março, quando praticamente chamou o presidente para a briga (reveja aqui), o deixou bem claro, que dali em diante ele estava se colocando não mais uma um adversário político de seu colega de bancada e sim como inimigo desse.

As sessões da Câmara agora também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do Panorant no You Tube.

O discurso do vereador Denys de Mirando começa aos 44min: 43seg e termina quando marca 1h: 19min: 05seg.

A fala de Denys não ficou sem resposta. Mais tarde quando discursou Luisão – provavelmente se referindo à interferência de políticos de outros municípios nas questões administrativas de Araioses – disse que esses por não terem condições de serem candidatos lançavam irmão e até vaqueiro para serem prefeitos em suas cidades.

Confira no vídeo abaixo: