Unidos por Araioses intensifica o trabalho da pré-campanha

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Em encontro rápido com o Dr. Cristino ontem em sua clínica, quis saber dele, como estava a pré-campanha do grupo a prefeitura de Araioses. Abrindo um largo sorriso me respondeu que tudo estava indo muito bem e que em todos os lugares que já visitaram foram muito bem recebidos, encontraram apoios e palavras de incentivo para continuarem na luta.

Nos últimos dias o grupo Unidos por Araioses visitou povoados como: Pirangi, Baixão da Subida, Baixão das Palmeiras, Cafuzas e Santa Rita.

Essas visitas têm como objetivo levar ao maior número de araiosenses possível, o conhecimento dos propósitos do grupo e obter da população suas reivindicações e carências de suas comunidades.

Além de Dr. Cristino Gonçalves fazem parte desse grupo de visitas o comerciante Bernardinho Almeida (BBA), o pré-candidato a vice, o Dr. Leonel Procópio e várias lideranças que pretendem disputar um mandato de vereador.

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Crianças de 6, 8 e 11 anos morrem eletrocutadas em cerca

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Policial recolhe cerca onde crianças foram mortas em Bacabal /MA (Foto: Valdo Lima)

Três meninos com 6, 8 e 11 anos morreram vítimas de descarga elétrica, na tarde desta quarta-feira (30), no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Civil, as crianças brincavam tentando atravessar um terreno para colher alpiste e alimentar passarinhos quando foram eletrocutadas pela cerca elétrica, que também tinha arame farpado.

Duas crianças morreram no terreno, situado na Vila das Almas. A terceira morreu a caminho do Pronto Socorro Municipal.

O garoto de 6 anos é filho de um casal acusado de tráfico de drogas na área. O pai, identificado como “Deri”, se encontra preso na Unidade Prisional de Ressocialização, no povoado Piratininga. A mãe, Ildeane (Deane) Brito Sousa, 23 anos, foi detida durante a Semana Santa por uma guarnição comandada pelo cabo PM Nadson que a conduziu para a Delegacia do 1º Distrito Policial.

Fonte: Jornal Pequeno

Mais 27 mil Renavam’s com débitos de IPVA são enviados ao Serasa

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Serasa mais um lote de 27.864 Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultando para o estado, aproximadamente, R$ 8 milhões em cobrança do imposto e acréscimos moratórios.

Já existe na página da IPVA, no portal da Sefaz, um canal de consulta para o proprietário de veículo interessado em fazer a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social. Nele, o interessado deve acessar a opção ‘IPVA-Notificados/Serasa’, inserir o número do CPF ou CNPJ e o número de notificação informada na carta.

No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos do BB e pela Internet para os correntistas do Banco.

Caso o contribuinte não receba a carta e não saiba o número de notificação ele pode comparecer a uma das agências da Sefaz ou informar o Renavam do veículo no menu ‘IPVA/Débitos’ para consultar o valor lançado.

Concessão de anistia de multas e juros

Até o dia 29 de abril proprietários de veículos podem aproveitar o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do IPVA referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.

O benefício vale para pagamento em parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Parcelamento do IPVA pela internet

Os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da Secretaria na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores.

Feito o parcelamento, com o pagamento da primeira parcela o sistema, automaticamente, exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção ‘Parcelamento de IPVA’. A Secretaria disponibilizou também um passo a passo para realização deste procedimento:http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925

Ministro do STF diz que impeachment sem fato jurídico é golpe

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver a crise política e econômica brasileira. Ao contrário, ele afirmou que haverá possibilidade de conflitos sociais no caso de afastamento da presidente. O ministro defendeu o diálogo entre as forças políticas como solução das mazelas do país.

— É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional — declarou o ministro.

O ministro concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. Hoje, a presidente voltou a dizer que o processo de impeachment que tramita contra ela na Câmara dos Deputados é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” – ou seja, supostas artimanhas para maquiar contas públicas. Segundo Dilma, não se trata de crime de responsabilidade, como prevê a Constituição Federal em processo de impeachment. Além disso, os fatos narrados no processo referem-se a 2014 – portanto, as acusações são de fatos anteriores ao mandato atual.

— Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe — concluiu Marco Aurélio.

O depoimento de Marco Aurélio diverge de outros cinco ministros do Supremo (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski), que já disseram que o impeachment é um instrumento legítimo para viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República.

O ministro pregou ainda a cautela. Ele ressaltou que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment. Segundo Marco Aurélio, hoje há dois lados fortes na disputa e, se houver impeachment, haveria risco de conflitos sociais nas ruas.

— Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social — afirmou.

Marco Aurélio declarou que, se o Congresso Nacional decidir pelo impeachment, existe a possibilidade de o governo apresentar recurso ao STF.

— Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos — concluiu.

Fonte: Blog do Raimundo Garrone

Governo garante assistência técnica aos agricultores familiares do ‘Tabuleiros de São Bernardo’

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 Agerp, SAF, Iterma, Sagrima e Dnocs se reúnem em Tabuleiros de São Bernardo

O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), visitou nesta quarta-feira, 30, o perímetro irrigado ‘Tabuleiros de São Bernardo’, em Magalhães de Almeida, para dar continuidade às atividades de revitalização do projeto.

Criado há 30 anos com o objetivo de gerar produção de fruticultura irrigada, tirar famílias da pobreza e combater a seca, o projeto ‘Tabuleiros de São Bernardo’, executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será retomado após assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o Dnocs para alavancar a produção agrícola no Maranhão.

“Após tantos anos sem a assistência necessária, os irrigantes do Tabuleiro de São Bernardo esperam deste governo a ação concreta que vai ajudá-los crescer e contribuir com o desenvolvimento do estado, diminuindo nossas importações de frutas, verduras e hortaliças. Com a visita técnica e o diálogo com os produtores, poderemos agir de forma ainda mais precisa na reativação do projeto, com a celeridade determinada pelo governador Flávio Dino”, destacou o secretário de Agricutlura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, acompanhou a visita ao local e reuniu com a equipe do Governo, Dnocs e irrigantes, e dialogou com os presentes ressaltando a importância do projeto para a agricultura familiar e garantiu Assistência técnica (Ater) para as famílias de produtores.

“O Governo vai levar ações para revitalizar o Tabuleiros e a Agerp colaborará na gestão levando Assistência técnica (Ater) e conhecimento às famílias dos agricultores familiares, pois sabemos que a Ater é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse o presidente Júlio César Mendonça.

São 78 famílias associadas e beneficiadas pelo ‘Tabuleiros de São Bernardo’ que utilizam pouco mais de 327 hectares – da área total de 11 mil hectares – para a produção de banana, melancia, coco, limão, tangerina, laranja, mamão, goiaba e caju. A primeira fase de revitalização do projeto planeja ampliar para 5 mil hectares para a produção de fruticultura irrigada, com a mescla de agricultura familiar e empresarial ampliando.

O superintendente de Reordenamento Agrário da Secretaria de Agricultura Familiar, Valdinar Barros, disse que a SAF reafirma o compromisso com o agricultor familiar em resgatar um projeto importante pela diversidade de produção. “O governador Flávio Dino defende o desenvolvimento do Maranhão por meio da produção, e com a retomada do ‘Tabuleiros’ estamos trazendo de volta a esperança aos irrigantes e vamos integrar ações para levar políticas públicas, principalmente, assistência técnica, para as famílias que tiram da terra o sustento ”, destacou o superintendente Valdinar Barros.

Além do Sistema, estiveram presentes representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, o secretário adjunto de Minas e Energia (Seme), Francisco Fraga, lideranças políticas da região e agricultores familiares irrigantes.

Por Samara Andrade 

Fonte: Agerp

Por 8 votos a 4 vereador de Tutóia é afastado do cargo

Sessão que afastou o vereador Christian Noronha foi realizada nesta quarta-feira (30), com votação aberta.

Plenária vota afastamento do vereador Christian Noronha, por quebra de decoro parlamentar, segundo o Líder da oposição Zé Orlando(SD).

REGIMENTO INTERNO
Da Perda e da Extinção do Mandato
I  –  Que infringir qualquer das proibições estabelecidas do Art. 93 deste Regimento Interno;
II –  Cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – Que deixar de comparecer, em cada sessão Legislativa, à terça parte das sessões Ordinária da Câmara ou em cinco extraordinárias consecutivas, salvo licença ou missão autorizada conforme este Regimento.
IV – Que residir fora do Município;
  V – Que perder ou que tiver suspensos os direitos políticos;
VI  – Quando decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal;
VII – Com a renúncia, considerada também como tal o não-comparecimento para a posse no prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Tutoia e neste Regimento.
VIII – Que sofrer condenação criminal superior a dois anos, em sentença transitada em julgado;
§ 1º Nos casos dos incisos I, II e VII, a perda do mandato será decidida pela Câmara, por voto secreto e maioria absoluta de seus membros, mediante provocação da Mesa ou Partidos Políticos, conforme processo previsto neste Regimento e na Legislação Federal, aplicável em vigor, assegurada ampla defesa.
§ 2º Nos casos dos incisos III a VII, a perda será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou Partidos Políticos representado na Câmara, assegurada ampla defesa.
Entenda 
Na votação dos 12 vereadores presentes na Sessão do dia decidiram por 8 votos a 4 o afastamento do vereador CHRISTIAN NORONHA(PRP), tendo no direito a sua alto defesa em período Regimental e Constitucional por 90 dias. Assumindo já nesta tarde de quarta-feira(30), o 2° suplente de vereador pela Coligação PDT e PRP, RAIMUNDO DO SINTRAF, já que o mesmo havia sido empossado na semana passada, e em 24 horas depois retornava Noronha, para tentar defender seu mandato dia 26/03, sem sucesso após a denúncia encaminhada a Presidência da Mesa, pelo vereador Líder da Oposição “Zé Orlando” por quebra de decoro parlamentar.
Na discussão dos Parlamentares da oposição, o Regimento Interno foi ferido pelo 1º suplente RAIMUNDO BENTO, caracterizado infidelidade partidária ainda em 2015, estando impossibilitado de ter assumindo na substituição de Noronha.
Votaram a favor do afastamento do Parlamentar
Bloco da oposição em maioria:  Antonio Chico(SD), Elias(PSC), Zé Orlando(SD), Romildo do Hospital(PSDB), Zé de Mar(PRB), Binha(PRB), Pedro Agripino(SD), Enilson Santos(PP),
Votaram contra o afastamento do Parlamentar
 
Bloco em minoria da base do governo: Bloco da minoria da base do governo: Alexandre Baquil(PV), Maria do Carmo(PSD), Paulo Roberto(PV), Rafael Fonseca(PHS)

Araioses surpreende, vence a primeira no Maranhense e complica o MAC

Os gols do Araioses foram marcados por Renan e Quirino (duas vezes), e o
Maranhão chegou a empatar com gol de Johildo. Jogo foi realizado no Cardosão

Por GloboEsporte.comAraioses, MA

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Depois de uma bela jogada pela esquerda Renan marca o primeiro gol do Araioses – Foto: Daby Santos

O Araioses venceu sua primeira partida no Campeonato Maranhense na tarde desta quarta-feira, no Estádio Cardosão, em Araioses. O time passou pelo MAC, por 3 a 1, e conseguiu marcar seus primeiros pontos na competição. A equipe havia perdido todos os jogos disputados, seis no primeiro turno e a estreia no returno.

Os gols do Araioses foram marcados por Renan e Quirino (duas vezes), e o Maranhão chegou a empatar com gol de Johildo.

Com o resultado, o Araioses chegou aos três pontos e passou da quarta colocação para a segunda colocação ao lado do Sampaio, ambos com três pontos, contudo o time da capital supera o do interior nos critérios de desempate. O MAC permaneceu na lanterna com apenas um ponto em dois jogos.

Na próxima rodada, o Araioses enfrenta, novamente em casa, o Santa Quitéria, às 15h45 de domingo. O Maranhão joga um dia antes, às 19h15, contra o Sampaio, no Castelão.

Tabela do Campeonato Maranhense 2016

Após se servir do PT, Roseana diz que PMDB saiu na hora certa do Governo

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Presente à reunião do PMDB que aprovou o rompimento do partido com o governo Dilma por aclamação, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney afirmou nesta terça-feira, que a sigla desembarcou na hora certa.

“Estou acompanhando o partido. Está no timing certo. Era uma questão só de decisão”, afirmou Roseana, que é membro do diretório nacional da sigla. A ex-governadora evitou fazer comentários mais detalhados sobre o governo Dilma.

Filha do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, também do PMDB, Roseana negou que o pai tenha tido alguma influência em sua decisão de apoiar o desembarque. “Lá em casa todo mundo tem autonomia”, disse.

Questionada se acredita que há motivos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ela desconversou. “Ainda não avaliei. Mas o que o partido decidir, estarei junta”, disse.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Última atualização dos casos de microcefalia no Maranhão

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que até esta segunda-feira (28), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o total de casos notificados de microcefalia de 2015 a 2016 é de 233.

Destes, 30 casos de microcefalia foram descartados e 55 casos foram confirmados. Sob investigação estão 148 casos no Maranhão em 79 municípios.

Os municípios com casos confirmados são: Anapurus (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (2), Chapadinha (1), Coelho Neto (1), Colinas (1), Coroatá (1), Dom Pedro (1), Fortaleza dos Nogueiras (1), Grajaú (2), Lagoa Grande do Maranhão (1), Mata Roma (2), Miranda do Norte (1), Paço do Lumiar (4), Paraibano (1), Pindaré-Mirim (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São José de Ribamar (1), São Luís (16), Timon (5), Trizidela do Vale (1), Urbano Santos (1) e Vargem Grande (3).

Ocorreram cinco óbitos que estão em investigação: São José de Ribamar (1) em dezembro de 2015; Pedreiras (1) em fevereiro de 2016; São Luís (1), Tutóia (1) e Serrano do Maranhão (1) em março de 2016.

Nem a chuva impediu que o povo comemorasse o Aniversário de Araioses na Arena do Viva

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Solteirões do Forró ontem a noite na Arena do Viva – Foto: Vavá Bittencourt

Nem o tempo instável e chuvoso na noite de ontem (29) para hoje, impediu que milhares de araiosenses lotassem a Arena do Viva para curtir e dançar ao som das bandas – Saborear  e Solteirões do Forró – que a prefeitura de Araioses trouxe para comemorar os 78 anos de emancipação política do município.

Predominou a alegria, principalmente dos jovens, que mesmo diante de alguns incidentes causados por gente que costuma passar da conta na hora de virar o copo, deixaram de aproveitar o grande momento.

A dupla Walkyria Santos – ex-Magníficos e Zé Cantor foram as grades atrações da banda Solteirões do Forró.

A oligarquia depenou o PT

Folha de São Paulo – Élio Gaspari

O PMDB nunca pensou, não pensa em sair do governo e sente-se ofendido se alguém admite essa hipótese. Quem corre o sério risco de sair do governo é­ o PT. O partido que foi de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves e hoje é de Eduardo Cunha e Renan Calheiros quer apenas tirar uma licença de alguns meses, até o início do governo de Michel Temer, seu atual presidente.

A ideia de que o PMDB resolveu sair do governo não tem nexo nem propósito e se destina apenas a esconder um objetivo. Os doutores querem que se creia que nada têm a ver com a ruína do governo e pretendem retornar ao poder como se Michel Temer fosse o sucessor constitucional da senhora Rousseff por ocupar a vice-presidência do Flamengo, não a da República, eleito por duas vezes, sempre compartilhando a chapa.

O PMDB sai do governo para continuar no poder, dando esperanças a oposicionistas que não tiveram votos e a todos os gêneros de maganos tementes da Operação Lava Jato. Ninguém sabe quais são os planos dessa coalizão para um eventual dia seguinte à posse de Temer, mas seu objetivo essencial está claro: trata-se de desossar a Lava Jato.

A armação oligárquica precisa sedá-la, pois há barões na cadeia e marqueses temendo a chegada dos homens de preto da Federal.

O PT e Dilma reagiram às investigações das ladroeiras com uma conduta que foi da neutralidade-contra à pura hostilidade. Se hoje a rua grita o nome do juiz Sérgio Moro e pede “fora PT”, isso se deve em parte à incapacidade dos companheiros de perceber que se tornaram fregueses num jogo viciado.

O comissariado acorrentou-se à própria falta de princípios. Desprezou a lição trazida pelas sentenças do mensalão e achou que pularia a fogueira do petrolão. A cada um desses lances de soberba jogou n’água uma parte de suas bases populares. Confiando na própria esperteza, foi para um carteado com jogadores profissionais e um baralho viciado. Os oligarcas depenaram-no. (Refresco para a crise: Quem quiser pode ver “Cincinnati Kid”, com Steve McQueen e Edward G. Robinson num de seus melhores momentos. Nessa mesa, o baralho era honesto.)

Sem cartas, Lula compara-se a Getúlio Vargas e seu comissariado grita “golpe!”. Tudo parolagem. Getúlio foi encurralado por uma rebelião militar a partir de um caso em que membros de sua guarda pessoal tentaram matar o principal líder da oposição.

Getúlio era um homem frugal. Ao contrário de Lula, nunca teve apartamento na praia e sua fazenda vinha de herança familiar. Não pode ser golpe o cumprimento de um dispositivo constitucional seguindo-se o ritual da lei, sob as vistas do Supremo Tribunal Federal.

Resta uma questão: as pedaladas fiscais não seriam motivo suficiente para o impedimento de um presidente. Além das pedaladas há sobre a mesa otras cositas más. Admita-se que essas cositas fazem parte de outro processo. Na atual etapa, tudo desemboca numa questão político-aritmética: a Câmara só poderá decidir a abertura do processo contra a doutora pelo voto de dois terços de seus deputados. Como Dilma, eles foram eleitos pelo povo e a Constituição diz que é deles a decisão nessa fase do julgamento. Sem os dois terços não haverá impeachment. Com eles, haverá. Ademais, era nesse Congresso que o PT cevava sua maioria, a famosa base de apoio.

Crianças e responsáveis comemoram benefícios do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

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Governador Flávio Dino abraça a estudante Pâmela Antônia e sua irmã que agradeceram os benefícios do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) – Foto/KarlosGeromy

A aprovação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) tem vindo de todos os cantos do estado. O beneficio, que tem sido repassado desde o começo do ano para alunos da rede pública de 4 a 17 anos, já favorecidos pelo programa Bolsa Família do Governo Federal, tem feito a diferença na vida de famílias que outrora tinha dificuldades de adquirir lápis, caneta, caderno, fardamento e calçado, no início do ano letivo.

Em passagem por São Mateus, no último sábado (26), Flávio Dino conheceu a pequena Pâmela Antônia, de 11 anos e que está no 6º ano do ensino fundamental. A menina aproximou-se do governador e, entre abraços, agradeceu o Governo do Estado do Maranhão por poder, pela primeira vez, escolher os próprios materiais escolares. “A minha mãe recebeu o cartão do Mais Bolsa Família e fomos comprar bolsa, caderno, lápis e caneta num comércio aqui perto. Queria agradecer bem muito”, contou Pâmela, a Flávio Dino.

A uma multidão, o governador dividiu a experiência da criança são mateuense, certo de que os impactos que os Programas de Governo tem feito na vida de milhões é um grande estímulo para a gestão. “É muito emocionante e muito especial o que ouvi no caminho até aqui. A menininha Pâmela, que tem 11 anos, chegou para mim e agradeceu pelo Bolsa Escola. Então, isso não tem preço. Só isso já valeu a viagem, saber que uma decisão nossa tem concretude na vida das pessoas e aos poucos vai mudando a vida de muita gente”, contou Flávio Dino, lembrando que em São Mateus o benefício alcançou mais de 8 mil estudantes.

Criado pelo governador Flávio Dino, o programa garante dignidade e acesso a bens de consumo fundamentais para o aprendizado de crianças e adolescentes de baixa renda, com o repasse da quantia de R$ 46 por beneficiado. “São meninos e meninas, de quatro a 17 anos, que basta que a mãe receba o Bolsa Família, para que tenha direito a essa ajuda para a compra do material escolar. Nós já investimos R$ 50 milhões nesse programa, no estado todo, o que também tem gerado emprego, inclusive, nos comércios”, explicou o governador.

Em todo o Estado, são mais de 1 milhão de crianças e adolescentes atendidas e o ‘Mais Bolsa Família’ tem sido bem recebido em todo o Maranhão. Em Barra do Corda, por exemplo, a dona de casa Maria dos Remédios Silva, mãe de quatro filhos, recebeu o ‘Cartão Material Escolar’ e acredita que o programa chegou em boa hora. “Eu acho que esse projeto do Governo do Estado é muito bom e bonito para o Maranhão, principalmente, para Barra do Corda. Vai beneficiar muitas famílias, assim como a minha está sendo”, completou.

Na região metropolitana, nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, o programa beneficiou 20 mil alunos. Um investimento de R$ 963 mil, destinados à compra de material escolar. Rosimar Nunes, 26 anos, moradora da Vila São José, em Paço do Lumiar, é mãe de quatro beneficiados e destacou com satisfação a importância dos recursos para a escolarização dos filhos. “O ‘Bolsa Escola’ chegou em um momento oportuno, pois vai contribuir na redução das muitas despesas que temos com nossos filhos”, disse.

Em reunião com governador Flávio Dino, DNIT garante recuperação da BR-135

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Governador Flávio Dino e secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília) com o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary – Foto/KarlosGeromy

Por Rafael Arrais

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão. “Continuaremos cobrando para que os compromissos sejam atendidos”, destacou o governador.

Segundo Fábio Pessoa, o DNIT teve um problema com o consórcio responsável pelas obras de restauração e manutenção da BR-135, o que acarretou na deterioração do asfalto de vários trechos da estrada. “O cronograma que era previsto para restauração da pista teve um atraso e foi isso que motivou a restauração do contrato, que já foi até rescindido”, esclareceu o coordenador.

Manutenção

De acordo com Fábio Pessoa, a manutenção da BR-135 teve início esta semana. Ele explicou que o trecho do km 0 ao km 199  foi dividido em dois: um do km 0 ao km 69, e, outro, do km 69 ao km 199. “Do primeiro trecho, a gente já está com uma empresa contratada de manutenção, que já está em campo. Hoje, a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção do trecho”, destacou.

Ele explicou ainda que o trecho entre o km 69 e km 199 está com previsão de abertura de proposta de edital para a próxima segunda-feira (04), para recuperar toda a extensão da BR o mais rápido possível. “Se nós não tivermos nenhum problema, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente. Caso a gente tenha algum problema, nós entraremos com algum contrato emergencial pra poder pegar esse trecho do km 69 até o km 199”, informou. Além dos trechos da BR-135, Fábio Pessoa destacou que os novos contratos assinados pelo DNIT no Maranhão irão contemplar a BR-222, recuperando, assim, as principais estradas federais do Estado.

Recuperação

O coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT, Fábio Pessoa, anunciou também, durante a reunião com o governador Flávio Dino que, além dos contratos para recuperação emergencial, o DNIT já trabalha, no Maranhão, um projeto que faz parte do programa Crema (Conservação, Restauração e Manutenção).

Segundo o coordenador, esse tipo de projeto prevê, no primeiro ano de contrato, que as empresas realizem intervenções no pavimento da pista e acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes do contrato, as empresas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos e selagem de trincas e a conservação rotineira da faixa de domínio. Elas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados e que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As empresas contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários.

Duplicação da BR-135

Outra importante pauta tratada durante a reunião foi a retomada da duplicação da BR-135, do trecho entre o Estreito dos Mosquitos e o município de Bacabeira. O coordenador do DNIT comunicou que a obra passou por dificuldades financeiras, mas que já foram solucionadas.

“Estamos com a programação de concluir essa duplicação até o final do ano. Então as obras devem ser retomadas ainda neste mês de abril e até o final do ano, com o cronograma ajustado, a gente deve concluir a duplicação da BR-135”, enfatizou Fábio Pessoa.

Participaram também da reunião os secretários Clayton Noleto (Infraestrutura) e Ricardo Capelli (Representação em Brasília).

Fonte: Secom

Aos gritos de ‘Fora, PT’, PMDB deixa governo em reunião de três minutos

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Reunião do diretório nacional do PMDB que decide a saída do partido da presidente Dilma Rousseff. (Foto Pedro Ladeira/Folhapress)

Folha de São Pauilo

DÉBORA ÁLVARES

DANIELA LIMA

GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA

Em menos de três minutos, o PMDB oficializou na tarde desta terça-feira (29) sua saída do governo. Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o partido aprovou, em reunião presidida pelo vice-presidente do partido, Romero-Jucá, uma moção que determina a entrega de todos os cargos no Executivo e a punição de quem desobedecer isso.

Jucá leu a moção, de autoria do diretório regional da Bahia, assinada por Geddel Vieira Lima. O texto fala em “imediata saída do PMDB do governo com entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal, importando a desobediência a esta decisão em instauração de processo ético contra o filiado”.

A votação ocorreu de forma simbólica. Nos bastidores, foi decidido que não haveria exposição dos peemedebistas que se posicionassem contrários à decisão..

“A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo em nome do partido do PMDB”, afirmou Jucá.

Peemedebistas frisaram, contudo, que “a partir de hoje” é uma colocação simbólica. Segundo o ex-ministro Eliseu Padilha, no entanto, “a decisão é a partir de agora”. “Por óbvio, o cara não vai sair daqui correndo para arrumar a gaveta dele”, acrescentou.

Nos bastidores do partido, ficou combinado que as cadeiras ocupadas pelo partido na Esplanada dos Ministérios devem ser entregues até 12 de abril.

Jucá reiterou, ao final, que cada caso será avaliado separadamente, podendo inclusive, serem avaliadas as reivindicações de alguns ministros, como Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) de se licenciar do partido.

Padilha disse, no entanto, que a licença não está prevista no estatuto da legenda. “Se houver o pedido, por óbvio vai ser avaliada essa possibilidade. Só devo antecipar que, pelo que analisei, não há essa previsão no estatuto da legenda”, disse.

IMPEACHMENT

O vice-presidente do PMDB, Romero Jucá, explicou que a decisão que determina a saída do partido da base aliada do governo federal não é vinculada à postura da sigla em relação ao impeachment da presidente.

“Nós seremos independentes e vamos votar questões importantes para o país. Não teremos mais atrelamento à base do governo federal”, disse. “Mas impeachment é uma questão que será tratada apenas no momento devido”, acrescentou.

LISTA DE PRESENÇA

Temer não estava presente na reunião que oficializou o desembarque. Os ministros peemedebistas também não compareceram.

Nomes como José Sarney, Eduardo Paes e Sergio Cabral também não compareceram. No entanto, enviaram aliados para o encontro, como a ex-governadora Roseana Sarney e os secretários do Rio de Janeiro Pedro Paulo e Marco Antonio Cabral.

CUNHA

Primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo e um dos maiores adversários políticos de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou sorrindo à reunião na qual seu partido selou o fim da aliança de 13 anos com o PT.

Assediado pela imprensa, Cunha acenou e distribuiu abraços entre os partidários que estavam no plenário. E rapidamente foi chamado a compor a mesa que presidiu a curta cerimônia que oficializou a saída do PMDB da base do governo.

Tudo começou às 15h10. Três minutos depois, o divórcio entre PMDB e PT já era oficial. “Até achei longa”, disse Cunha questionado pela Folha sobre a duração do ato. “Eu teria feito em um minuto.”

Um dos poucos integrantes da cúpula do partido a comparecer ao ato, Cunha disse que não poderia deixar da participar do evento. “Defendi isso antes de qualquer outro. No dia que acontece eu vou faltar?”, indagou, ainda com um sorriso no rosto.

BASTIDORES DO DESEMBARQU

A tomada de posição foi articulada pelo grupo do vice-presidente Michel Temer.

A decisão foi tomada após reunião realizada entre Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado o “último bastião” do governismo no PMDB.

Apesar dos apelos da presidente Dilma e de seu antecessor, Lula, o Planalto não conseguiu conter a tendência de debandada do PMDB, agravada nos últimos dias com a exposição das posições anti-Dilma dos maiores diretórios estaduais da sigla, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

PMDB dá o troco no PT

Ricardo Noblat

troco_1Uma vez eleito presidente em 2002, Lula autorizou José Dirceu, o coordenador de sua campanha e futuro chefe da Casa Civil, a propor ao PMDB uma coligação com o PT para que governassem juntos.

Foi o que fez Dirceu, que há muito advogava a ideia caso Lula se elegesse. Roseana Sarney, filha de José Sarney, aceitou o convite para ser ministra. Outros nomes do PMDB aceitaram também.

Quando a parte do PMDB no ministério estava fechada, Lula chamou Dirceu e disse que preferia governar com partidos menores. Não confiava no PMDB. Não queria conferir-lhe tanta importância.

O mensalão é filho dessa decisão de Lula. Aí nasceu a “sofisticada organização criminosa” que remunerou deputados com dinheiro sujo para que eles votassem na Câmara como o governo mandava.

Ao se reeleger em 2006, Lula convidou o PMDB para entrar no governo. O mensalão dera lugar ao petrolão. Os partidos ganharam cargos e, por meio deles, passaram a se remunerar. Com a aprovação do alto, é claro.

Dilma valeu-se do PMDB para se eleger e se reeleger. Ao ser reeleita, ofereceu ao PMDB menos espaço no governo do que ele queria e passou a tratar mal o vice-presidente Michel Temer.

Humilhou-o diversas vezes – uma delas quando Temer, a seu pedido, assumiu a coordenação política do governo, mas jamais teve condições de exercê-la de fato. Dilma negou-lhe tais condições.

O troco a Dilma e ao PT será dado, esta tarde, pelo PMDB.