Mais de 700 candidatos eleitos têm pendências para resolver com a Justiça

Washington Reis (MDB): após receber 52,2% dos votos válidos, o atual prefeito de Duque de Caxias, aguarda decisão sobre sua situação Foto: Divulgação

Extra Globo

Passado o primeiro turno da eleição municipal, ao menos 766 candidatos eleitos enfrentarão outra disputa até a data de diplomação: a de confirmar na Justiça Eleitoral a regularidade do seu registro de candidatura. Em todo o país, 305 prefeitos, 98 vice-prefeitos e 363 vereadores foram eleitos sub judice — quando há algum tipo de pendência judicial que pode alterar o resultado do pleito — e, agora, dependem de um parecer favorável dos tribunais.

São três tipos de casos: aqueles em que a candidatura foi deferida, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu; os que tiveram registro indeferido na primeira instância eleitoral, mas o próprio candidato entrou com recurso; ou ainda aqueles em que a Justiça Eleitoral não analisou a situação da candidatura até agora. Os dados foram levantados na última sexta-feira pelo GLOBO a partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números podem mudar à medida que os registros são analisados.

(Leia a íntegra da reportagem exclusiva para assinantes)

Suplentes se mobilizam por uma vaga de vereador

Os suplentes de vereador Paulo Henrique Furtado Lima pelo Solidariedade (77) e Elaniel Pablo Pinho pelo Partido Liberal (22), deram entrada com Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela inelegibilidade dos candidatos a vereador pelo PC do B.

A causa se fundamenta no fato de duas candidatas da legenda que não tiraram nenhum voto, o que pode ser entendido que as duas só tiveram suas candidaturas registradas para garantir a cota dos homens.

Os interessados acionaram o MPE – representado pela Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro -, que por sua vez levará os casos ao julgamento da Justiça Eleitoral de Araioses.

Abaixo os links de ambos pretendentes para que quiser acompanhar os processos.

Paulo Henrique Furtado Lima

https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000315-264/2020

Elaniel Pablo Pinho pelo

https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000314-264/2020

“Deixa está como está para ver como fica”…

Luciana Trinta – Reprodução

Que tem pedra no caminho entre Luciana Trinta e a Prefeitura de Araioses sim é verdade, porém apenas a liminar que suspendeu o acórdão do TCU, que lhe permitiu ser candidata deve ser levada a sério caso perca o efeito. As demais não vão em frente.

Mas aí cabe o questionamento, pois se isso ocorrer dizem os entendidos do assunto, o futuro dela estaria complicado. E aí, em caso de impedimento dela assumir a prefeitura de Araioses o que vem a seguir?

A essa pergunta várias respostas já tive. Uma seria a de que Valéria do Manin, a segunda colocada assumiria a prefeitura de Araioses; outra é que haveria nova eleição, onde todos que participaram do pleito poderiam concorrer novamente, menos Luciana Trinta; e mais outra a de que como a irregularidade dela não está no processo eleitoral e sim no administrativo assume nesse caso seu vice – o Bernardinho Almeida (BBA).

Sem querer perder tempo analisando essa ou aquela alternativa adianto que nenhuma é interessante para Araioses nesse momento, pois diante do caos que o município enfrenta, não podemos nos dar ao luxo de perder tempo com essas querelas.

Sem entrar no mérito, o que se deve levar em conta é o que o eleitor já decidiu na eleição do dia 15. Se o povo escolheu Luciana Trinta, pois ela é que deve assumir e governar o município, como prometeu em campanha.

Se fizer esse questionamento ao povo de Araioses eu tenho certeza de que Luciana mais uma vez será a preferida.

Como diz um verso da música de Adriana, uma cantora da Jovem Guarda – Deixe estar como está como está para ver como fica, assim também devem proceder os agentes da lei, antes de ficar pior do que já está insuportável.

E ponto final!

Que a justiça seja acionada antes que o prejuízo seja maior

Alguém precisa impedir os abusos da dupla Sônia/Cristino

Diante do estado caótico em que se encontra a situação da prefeitura de Araioses no que diz respeito a pagamento de servidores, era de se esperar que logo após o resultado da eleição de domingo, alguma ação tivesse início para impedir que o desastre seja ainda maior.

A pedido do MPMA, a justiça determinou o bloqueio das contas do município de Serrano do Maranhão, terça-feira, dia 17, em caráter liminar, das contas de titularidade, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Segundo o site do MPMA a medida objetiva garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais daquele município.

Segundo informações que nos chegam em Araioses a situação não é diferente, pois falta pagamento de:

  • Uma matrícula do mês de outubro para professor de duas matrículas;
  • Metade das férias para professor;
  • Décimo terceiro salário;
  • Mês de novembro e mês de dezembro.

Além do Sindicato dos Servidores do Munícipio de Araioses – SINDSEPMA, MPMA e a prefeita eleita Luciana Trinta devem acionar a Justiça de Araioses, para procedimento semelhante ao que ocorreu em Serrano do Maranhão.

As informações que nos chegam são de que estão “limpando o tacho” o que não é nenhuma novidade.

Que a justiça de Araioses seja acionada, antes do prejuízo ser ainda maior.

Justiça bloqueia contas do município de Serrano do Maranhão a pedido do MPMA

Medida objetiva garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Jonhson Medeiros Rodrigues – prefeito de Serrano do Maranhão

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Conforme a decisão, as contas somente poderão ser movimentadas por determinação da Justiça para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público.

A determinação deu-se em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário.

A Ação está em consonância com um projeto institucional do MPMA que objetiva fazer o acompanhamento da transição municipal. Em 13 de novembro, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, encaminhou ofício a todos os promotores de justiça do estado com atuação na área do patrimônio público e probidade administrativa, ressaltando a importância de o Ministério Público acompanhar a transição dos mandatos municipais.

Cópia dos extratos

Na decisão judicial, foi determinado, ainda, que a Prefeitura de Serrano do Maranhão forneça, no prazo de cinco dias, cópia de todos os extratos bancários relativos às contas correntes do município com indicação completa dos dados.

Em caso de descumprimento injustificado da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade ou eventual ação de improbidade administrativa.

Para o cumprimento efetivo do que foi determinado, a decisão deve servir como ofício a ser apresentado ao gerente da agência do Banco do Brasil de Cururupu.

Atrasos nos salários

Ao justificar o pedido de bloqueio das contas municipais, o promotor de justiça informou que, em diversas oportunidades, foi procurado pelos servidores do Município de Serrano do Maranhão, devido aos constantes atrasos ocorridos nos salários do funcionalismo municipal.

No mês de setembro, foi ajuizada uma Ação Cautelar requerendo antecipadamente o bloqueio de parte das verbas do FPM, sendo que o pleito foi integralmente cumprido. Contudo, segundo o Ministério Público, a Prefeitura continuou atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos de diversas secretarias.

De acordo com o promotor de justiça, além de garantir o pagamento dos salários, a Ação Civil buscou assegurar a continuidade dos serviços essenciais, tais como saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água.

Fonte: CCOM-MPMA

O silêncio dos seguidores de Luciana Trinta poderá está indicando mudança de postura

Tem chamada atenção de muitos – me incluo entre esses – o silêncio do pessoal que acompanha a prefeita eleita de Araioses Luciana trinta.

Era esperado que tão logo terminasse a apuração o foguetório iria bombardear a cidade e as provocações a eleitores e apoiadores de outros candidatos ocorreria sem limites.

Até agora nem uma coisa nem a outra! O que estaria acontecendo?

Bom, o cenário político de hoje em Araioses é bem diferente daquele que Luciana encontrou logo após vencer Zé Tude em 2008. O clima de guerra imperou durante toda a campanha e se estendeu depois por muito tempo.

Os oito anos fora do poder pode ter servido para um amadurecimento da parte dela, que já deve ter entendido que não pode se dar ao luxo de repetir erros do passado.

Quando assumiu a prefeitura em janeiro de 2009 ela estava livre para tocar as coisas a seu modo, porém sua situação hoje é bem diferente.

Luciana tem contas de 2009 e 2010, que se forem à nova apreciação pelo Poder Legislativo Araiosense, ela precisa de pelo menos nove vereadores (2/3) para ignorar o parecer do TCE/MA que recomendou suas reprovações.

A prefeita eleita também deve está preocupada com quem vai comandar a Mesa Diretora da CVA. Na presidência daquela casa, ela não pode ter um inimigo político – se não for o irmão – pelo menos um aliado, de preferência confiável.

Então esse comportamento de seus seguidores pode ser por determinação dela, que não quer se indispor com ninguém ou porque não está tão segura quanto ao seu futuro.

Porém seja lá o que for do jeito que está é bem melhor.

Precisamos de paz e não de guerra.

Homem negro é espancado até a morte por dois seguranças do Carrefour na véspera do Dia da Consciência Negra (VÍDEOS)

(Foto: Reprodução do Twitter)

247 – Um homem negro foi espancado por dois seguranças do Carrefour no norte de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (19), poucas horas antes do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e não resistiu às agressões. “A polícia de Porto Alegre (RS) investiga a morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, após espancamento por dois seguranças de uma loja do supermercado Carrefour localizada no bairro Passo d´Areia, na zona norte da cidade.

Vídeos que mostram o espancamento no estacionamento da loja e a tentativa de socorristas de salvarem o homem, conhecido como Beto, circulam nas redes sociais desde a noite desta quinta-feira e provocam a mobilização de ativistas contra o racismo”, aponta reportagem de Cristina Camargo, na Folha de S. Paulo.

Os dois assassinos estão presos. Um deles é policial militar e foi levado para um presídio militar. O outro é segurança da loja e está em um prédio da Polícia Civil. A investigação trata o crime como homicídio qualificado.

A Brigada Militar gaúcha informou que o espancamento começou após um desentendimento entre a vítima e uma funcionária do supermercado.

Freitas foi levado da área de caixas para a entrada da loja espancado no estacionamento do supermercado, por dois seguranças.

O vídeo da agressão circula nas redes sociais desde o final da noite. Nas imagens, é possível ver os dois seguranças espancando Freitas, que já está no chão. Uma mulher que estava próxima deles parece filmar a ação dos agressores.

Em seguida, já com sangue espalhando pelo chão, outras pessoas aparecem em volta do homem agredido, enquanto os dois agressores continuam sobre ele, já desfalecido.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tentou reanimar Freitas depois do espancamento, mas ele morreu no local.

Movimentos negros de Porto Alegre convocaram protesto para final da tarde diante do Carrefour do Passo d’Areia contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas.

Beto morreu na véspera do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20) em referência à morte de Zumbi e Dandara, líderes do Quilombo dos Palmares, localizado entre Alagoas e Pernambuco. “Ainda nas primeiras horas dessa data, estamos falando sobre mais um episódio brutal de racismo e de novo no Carrefour. De 20 de novembro a 20 de novembro e todos os dias, a estrutura racista deste país nos trás brutalidade como regra”, reagiu Raul Santiago, ativista e fundador da Agência Brecha.

O Carrefour soltou uma nota na qual afirma que “adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão. O funcionário que estava no comando da loja no momento do incidente será desligado. Em respeito à vítima, a loja será fechada. Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário”.

Confira, abaixo, as cenas chocantes:

Polícia Civil de Araioses prende supostos traficantes de drogas em Água Doce/MA

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Araioses, realizou na data de ontem (19), operação na cidade de Água Doce do Maranhão tendente a coibir a prática de assaltos e tráfico de drogas na referida cidade, que resultou na prisão dos indivíduos de iniciais G.S.C, F.C.P.S e C.R.F.S, assim também como na apreensão do adolescente I.S.S.

Durante a operação, foi apreendida considerável quantidade de droga, diversos celulares, joias, bem como apetrechos utilizados para o tráfico.

Os presos foram submetidos aos procedimentos legais e serão encaminhados a unidade prisional.

Com informações do Dr. Robert Freire – Delegado da Polícia de Araioses

A vacina chegou, mas não vai chegar tão cedo, entende?

Fernando Brito, no TIJOLAÇO

O desembarque das primeiras 120 mil doses da vacina chinesa, que no próximo ano será fabricada aqui pelo Instituto Butantan, é a melhor notícia do dia.

Ótima, desde que interpretada com moderação.

Temos 210 milhões de pessoas a vacinar, espalhadas em 8,5 milhões de km².

Só isso torna tudo muito diferente de países menores em área e população.

420 milhões de doses – pois são duas para cada pessoa – são uma quantidade inimaginável de vacinas e, pior, de logística.

Mesmo com toda a tradição brasileira de organizar campanhas de vacinação, jamais tivemos uma operação deste volume e, ao menos no caso da vacina da Pfeizer, se ela for adquirida, com tamanhas exigências de transporte e armazenamento, pela necessidade de permanecer abaixo de – 70° C.

Não há nenhuma possibilidade de usar um só tipo de vacina, pela questão da quantidade de doses de que se poderá dispor e transportar. Cas três que despontam para uso: a de Oxford, a da Pfeizer e a da Sinovac, só a última suporta ser liofilizada, isto é, desidratada e depois reconstituída para aplicação.

Não haverá, portanto, prevalência da cobertura vacinal até o final de 2021 e talvez a cobertura em volume que assegure a redução a níveis muito pequenos da Covid só se alcance no final de 2022 ou início de 2023.

Por uma razão bem simples: não haverá quantidade que baste.

Portanto, é bom evitar que, no momento em que estamos sob ameaça de uma segunda onda (ou um recrudescimento da primeira, como queiram) a perspectiva de vacina já sirva como fator de relaxamento das precauções contra o contágio, já de resto quase abandonadas.

Uma breve análise da eleição que elegeu Luciana Trinta para a prefeitura de Araioses

Enquanto a classe política araiosense se dividia – Luciana Trinta no ritmo do Funk – pavimentava o caminho para a vitória – Reprodução

Em todas as pesquisas de intenção de votos que foram feitas de um ano para cá em Araioses, em todas elas – sem nenhuma exceção – Luciana Trinta pontuava em primeiro lugar.

De boa parte delas tive acesso, portanto sabia assim também como outros – que direta ou indiretamente estavam envolvidos no processo eleitoral – que a ex-prefeita de Araioses era uma candidata difícil de ser batida, caso conseguisse superar todos os obstáculos – que acabou superando – que estavam atravessados no seu caminho para conseguir registrar sua candidatura.

Para quase todos, ela jamais conseguira essa façanha e não faltaram exemplos de outros ex-prefeitos, que em situação de semelhante inelegibilidade, não conseguiram lograr êxito de se candidatarem novamente a um cargo letivo.

Mas o tempo já mostrou que ela estava muito mais preparada do que todos os demais concorrentes para a guerra eleitoral, que não só viabilizou sua candidatura, como conseguiu manter seus níveis de aprovação popular acima dos demais chegando em primeiro, no lugar mais alto do cobiçado pódio eleitoral.

Enxergando alguns anos na frente de todos, ela se deleitava com a enorme divisão da egoísta classe política de Araioses, que se pulverizaram em uma enorme penca de candidatos – alguns sem a menor densidade eleitoral, mas que de certa forma ajudou a pavimentar o caminho da eleição de Luciana Trinta.

Abaixo vou publicar um demonstrativo do desempenho político de cada um dos 11 candidatos, desde uma pesquisa realizada em Araioses, entre os dias 9 e 11 de outubro, até o dia da eleição.

Nele o leitor verá que Luciana Trinta subiu menos de 1% nesse período, já Valéria do Manin teve uma arrancada de um pouquinho mais de 6%, só explicada à base do derrame de muito dinheiro, pois não houve nenhum fato extraordinário acontecido em sua campanha para tamanha subida, onde por pouco não supera Luciana Trinta, a vencedora da eleição.

Já Monhata Lima – o terceiro colocado – perdeu fôlego nessa reta de chegada perdendo nessa contagem preciosíssimos 2%, no que elevaria sua votação para cerca de 4.500 votos.

Contribuiu muito para isso a criminosa campanha de Fake News contra ele, o áudio recheado de inverdades de autoria de Quaresma Filho – candidato a vereador e presidente de seu partido – que se tornou público em grupos de WhatsApp supostamente pelas mãos de um vereador que perdeu o mandato.

O amadorismo da equipe e a falta de recursos, para pelo menos encerrar a campanha, também pesou muito nessa queda, quando o esperado seria uma significativa subida nesse espaço de tempo.

Nas informações abaixo, se o leitor não confiar nos números é só fazer a soma da votação de todos os candidatos – exceto Luciana Trinta, Valéria do Manin e Monhata Lima -, os que realmente estavam em condições de vencer o pleito e chegará a soma de 4.820 votos, que somados aos 3.936 votos de Monhata Lima chegaremos ao total de 8.756 votos, 955 votos a mais que teve a ex-prefeita.

Portanto, caso os araiosenses e outros que diziam não querer a volta de Luciana Trinta a prefeitura de Araioses estivessem se unidos, o resultado do pleito poderia ser outro.

À esquerda os percentuais e a votação da eleição de domingo; à direita apenas os percentuais da pesquisa realizada em Araioses entre os dias 9 e 11 de outubro:

Luciana Trinta 32,37% – 7.801 votos – Resultado da pesquisa: 31,59%

Valéria do Manin 31,30% – 7.545 votos – Resultado da pesquisa: 25,12%

Monhata Lima 16,30% – 3.936 votos – Resultado da pesquisa: 18,90%

Jacira Pires 8,36% – 2.016 votos – Resultado da pesquisa: 7,56%

Mano Gonçal 3,20% – 771 votos – Resultado da pesquisa: 2,44%

Manoel da Polo 2,80% – 675 votos – Resultado da pesquisa: 1,95%

Dr. Cristino 2,55% – 614 votos – Resultado da pesquisa: 4,02%

Sebastião da Colônia 1,57% – 378 votos – Resultado da pesquisa: 1,59%

Dr. Leonel 1,06% – 256 votos – Resultado da pesquisa: 0,73%

Baduel 0,37% – 89 votos – Resultado da pesquisa: 0,24%

Chico Airton 0,09% – 21 votos – Resultado da pesquisa: 0,49%

Em tempo: Em breve postagem uma análise do processo de renovação no Poder Legislativo Araiosense.

Professora que assassinou o marido é condenada a 17 anos de reclusão em regime fechado

Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza de Direito Titular da 2ª Vara faz a leitura da sentença condenatória

Em prolongado júri composto por cinco mulheres e dois homens e presidido pela Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, condenou a professora Conceição de Maria da Silva Barros, 46 anos a pena de 17 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão nos termos do art. 33, § 2º, “a”, do CP no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ela foi condenada por ter assassinado com uma barra de ferro o marido Antonio Carlos Souza Barros, na noite do dia 19 de fevereiro de 2019, na residência do casal no povoado Sambaíba, município de Água Doce do Maranhão movida por raiva da vítima que teria descoberto suas relações extraconjugais.

O crime

Dr. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – Procuradora de Justiça Titular da 2ª Vara pediu a condenação da ré

No seu depoimento – segundo a polícia, que esteve no local do crime na manhã seguinte, uma versão fantasiosa – Conceição de Maria disse que o marido por volta das dez da noite daquele dia teria voltado do viveiro de peixes – fato costumeiro – com uma das mãos na testa ferida e que dissera que tinha levado uma paulada onde estivera.

Disse ainda que o marido não quis que ela procurasse socorro, que depois disso passou gelo no ferimento, deu-lhe analgésico e se deitou ao lado dele e por volta das 4 da manhã percebeu que ele estava morto e só então foi chamar o tio dele que mora a pequena distância.

Porém todas as testemunhas de acusação, entre essas uma filha de Conceição deram depoimentos que puseram por terra a versão da ré.

Dr. Marcio Mourão que já participou de outros júris em Araioses como advogado de defesa dessa vez atuou na assistência da acusação

O laudo cadavérico indica que além de um golpe na testa havia outro muito mais profundo na nuca e ostros próximo ao ouvido de menor gravidade. Conceição também tinha os joelhos ralados, que ela alegou ter sido em consequência de uma queda.

Dr. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – Procuradora de Justiça Titular da 2ª Vara, que foi acompanhada com a assistência do Dr. Marcio Mourão foi enfática em afirmar que Conceição de Maria assassinou sim o marido, quando esse descobriu seu relacionamento extraconjungal.

Dr. Fernando Amaral – eleito vereador por Tutoia na eleição do dia 15 – fez a defesa da professora Conceição de Maria

No entender dela, Conceição preferiu ficar viúva a ter que conviver com uma imagem desabonadora para uma professora, que inclusive era diretora da escola da comunidade Sambaíma, onde o casal residia.

Para quem ficou até o final dos procedimentos do Júri foi comovente a imagem de Conceição de Maria já vestida com o uniforme de presidiária, com os pulsos algemados sobre a cabeça e as filhas aos prantos, tanto a que atuou na sua defesa como a que atuou na acusação.

O Dr. Fernando Amaral que atuou na defesa da ré vai recorrer da sentença.

Conceição de Maria presta depoimento a Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Presidenta do tribunal do Júri

Decisão do Tribunal do Júri

Ação Penal nº 244/2019

Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Conceição de Maria da Silva Barros

 

S E N T E N Ç A

Conceição de Maria da Silva barros, qualificado nos autos, foi pronunciada pela pratica do delito capitulado no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do CP, para que fosse julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri, decisão essa que transitou livremente em julgado.

Instalada a Sessão Plenária de Julgamento, as testemunhas foram inquiridas, a ré interrogada e as partes sustentaram suas pretensões em plenário.

A seguir, formulados os quesitos, conforme termo próprio, o Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu que a mesma praticou o delito de homicídio duplamente qualificado.

Em face da decisão resultante da vontade soberana dos Senhores Jurados formadores do Conselho de Sentença, Julgo Procedente a denúncia para condenar a acusada, já qualificada nos autos, nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV do CP. Em razão disso, passo à dosimetria da pena: Por força do art. 68 do Código Penal, passo a analisar as circunstâncias do art. 59 do mesmo diploma legal, para fixação da pena-base:

No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi normal, uma vez que a ré tinha condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento, podendo agir de forma diferente. Quanto aos antecedentes, não há registros negativos nestes autos. Quanto à sua conduta social, também não há registro nos autos. Quanto à sua personalidade, poucos elementos foram coletados nos autos a esse respeito. O motivo, consistiu na descoberta das relações extraconjugais que não será sopesada nesta fase, por constituir qualificadora do crime. Circunstâncias: o réu encontrava-se dormindo, fato que também não será sopesado por também constituir qualificadora do crime. Consequências: próprias o delito. Comportamento da vítima: não contribuiu para o resultado morte.

Assim, diante das circunstâncias judiciais analisadas, fixo a pena base do delito, considerando a existência de duas qualificadoras em 17 (dezessete) anos e 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias de reclusão.

Não há atenuantes ou agravantes a serem consideradas, nem causas de diminuição ou aumento de pena, tornando -a definitiva em 17 (dezessete) anos e 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias de reclusão.

A pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime fechado, nos termos do art. 33, § 2º, “a”, do CP no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a qual já se encontra.

A ré não poderá apelar em liberdade, uma vez que permaneceu preso preventivamente durante toda a instrução, e permanecem inalterados os motivos de sua decretação, especialmente o fato de ter se ausentado do distrito da culpa, sem informar a este juízo, o que demonstra real e concreta possibilidade de risco de fuga (periculum libertates) de modo que a soltura traria instabilidade social, sendo por isso medida que se impõe para aplicação da lei penal.

Não fosse isso, com a Lei nº 13.964/19, conhecida como pacote anticrime, houve alteração do art. 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal, havendo condenação a uma pena igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão, será determinada a execução provisória da pena, com expedição de mandado de prisão, se for o caso, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos. É o caso dos autos.

Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de rigor, inclusive ao Instituto de Identificação Criminal e à Justiça Eleitoral.

Extraia-se carta de execução pelo sistema SEEU e remeta-se à Vara de Execuções Penais. Havendo apelação, extraia-se a carta de execução provisória.

Custas pelo réu.

Dou esta sentença por publicada neste ato, saindo de logo intimados os presentes.

Araioses, 18 de novembro de 2020.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

18 de novembro, dia do Conselheiro Tutelar

Nazaré Rodrigues, Vânia Reis, Ribinha, Daiane Carvalho e Irmã Sulamita

Hoje, 18 de novembro é a data comemorativa ao dia do Conselheiro Tutelar.

Parabéns a todos os Conselheiros Tutelares e em especial os de Araioses, que com sua atuação, protegem e garantem os direitos das nossas crianças e adolescentes do nosso município.

A equipe de Araioses não deixou a data passar em branco. Que essa equipe continue a desempenhar essa nobre função.

Vereadora Flávia do Gentil agradece pelos votos

A vereadora Flávia do Gentil divulgou nas redes sociais mensagem de agradecimento a apoiadores e aos eleitores, pelos 765 votos que a elegeram para mais um mandato como vereadora de Araioses.

Acompanhei de perto essa luta que não foi fácil. Pessoalmente também agradeço, pois sei o que esse mandato representa. Flavia do Gentil é o braço político da Apae de Araioses – uma entidade que desenvolve um trabalho extraordinário a todos que aquela casa buscam e é um orgulho para a cidade.

Está de parabéns a vereadora, todos seus amigos e familiares e o povo de Araioses.

Apesar dos ataques, que infelizmente partiram de quem parece não saber da importância do seu mandato, Flavia lutou e foi premiada como a mais votada de seu partido – o PSC.

Bolsonaro: Brasil divulgará lista de importadores de madeira ilegal

(Brasília – DF, 17/11/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante reunião da XII Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência).

Por Andreia Verdélio

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira.

Durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. “Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, afirmou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal desenvolveu um método para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica de produtos.

“Estaremos revelando, nos próximos dias, nomes dos países que importam essa madeira ilegal da Amazônia, porque, aí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão [do avanço do desmatamento]”, disse o presidente.

A cúpula do Brics, que ocorreu de forma virtual nesta terça-feira, marca o fim da presidência pro tempore da Rússia à frente bloco, ao longo do último ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia.

Bolsonaro saudou o trabalho da presidência russa ao manter o grupo ativo em 2020 e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Para o presidente, os países do Brics estão em “perfeita sintonia” no combate ao terrorismo e na busca de uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus e comprometidos com ações para minimizar as emissões de carbono, que levam ao aquecimento global e às mudança climáticas.

Valéria do Manin sai entra Telson Leal

Foi divulgada nas redes sociais uma foto em que aparece Telson Leal e seu fiel escudeiro Lázaro que anuncia a candidatura do vereador a prefeito de Araioses em 2024.

Se não foi uma brincadeira foi um recado de que Valéria do Manin – depois de mais uma derrota na disputa pela prefeitura de Araioses – decidiu se ocupar com outros assuntos alheios a política.

Bom, o tempo responderá.