Conheça Eduardo Braide, prefeito eleito de São Luís

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O Imparcial

Eduardo Salim Braide nasceu em São Luís, em 12 de janeiro de 1976. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é advogado. Ele é casado, pai de três filhos.

Em 2005 e 2006, Braide atuou como diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e vice-presidente nacional da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estadual, no mesmo período.

Já nos anos de 2009 e 2010 exerceu o cargo de secretário municipal do Orçamento Participativo de São Luís. Em 2010, foi eleito deputado estadual pelo PMN, na ocasião Eduardo Braide teve 26.792. Nesse período, foi o 2° vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Já em 2016, Eduardo Braide foi candidato a prefeito de São Luís pela primeira vez, no primeiro turno, Eduardo Braide teve 21,34% dos votos validos, chegando assim ao segundo turno das eleições. Ao final do processo eleitoral, Eduardo Braide alcançou a marca de 243.591 votos, representando 46,06% dos votos válidos.

Em 2018, Braide foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Nestas eleições municipais, em 2020, o deputado teve 37,81 % dos votos no primeiro turno e no segundo, Eduardo Braide foi eleito com a maioria dos votos válidos.

A Democracia venceu. A derrota tem dono

Da página do Facebook de meu amigo Dr. Abdon Marinho colhi a cônica – A Democracia venceu. A derrota tem dono – em que ele faz uma análise perfeita do que foi a campanha pela prefeitura de São Luís onde grande derrotado não foi Duarte Junior e o governador Flávio Dino que se expôs além do que devia.

Confira abaixo. Vale a pena.

Por Abdon Marinho

DIZEM os mais sábios que eu que se aprende mais com os reveses e dificuldades do que com as vitórias e facilidades. Um outro dito, bem comum, é aquele que diz que mares tranquilos não fazem bons marinheiros.

Encerradas as apurações das eleições na capital do estado, consagrou-se a democracia, a vontade livre e soberana da população da cidade. Entretanto, muito mais do que isso, mostrou aos donos do poder, os novos “dinotários” desta capitania, que, ainda que possam muito, não podem mais que o povo.

Essa é a lição que, se tiverem sabedoria e humildade, espero que tenham aprendido.

Na Roma antiga de tantas glórias e tantos césares, o Senado impôs uma regra aos desfiles em se festejavam os triunfos das suas campanhas ao redor do mundo: ao lado do governante, enquanto esse saia a “saborear” seus feitos, um cidadão repetia ao seu ouvido, à exaustão “tu és mortal” ou “tu és apenas um homem”.

O propósito de tal recomendação era evitar que o governante vitorioso, saudado como um Deus pelo povo, assim se achasse.

Se, no pleito que se encerra, tivemos a democracia como a grande vitoriosa, temos, por outro lado, que a derrota não está órfã e, mais, que a derrota tem um dono que é o atual ocupante do gabinete principal do Palácio dos Leões.

O candidato que oficialmente consta como “não eleito”, no mapa de apuração do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, para onde chegou, pode até se considerar vitorioso pois a derrota não é dele.

Todos que assistimos e acompanhamos de perto esses últimos 15 dias, somos sabedores que houve uma “troca de candidatos”, o candidato Duarte Júnior, que ficou em segundo lugar e passou para a etapa seguinte, cedeu lugar ao governador Flávio Dino, que assumiu a candidatura como se fosse sua e se expôs além do devido.

Desde a redemocratização do país, que permitiu as eleições nas capitais a partir de 1985, que acompanho as eleições em São Luís, e não me recordo de uma interferência maior da parte do governo estadual na eleição da capital do que nesta. Nem mesmo naquela primeira eleição, em que o governo estadual teve um candidato cujo slogan era “Força Total”.

Naquela eleição, ocorrida há trinta e cinco anos, “fez-se de tudo”, mas, ainda assim, chegou foi longe de alcançar o que foi feito nesta e que rogo a Deus, nunca mais se repita.

Se me permitem uma alegoria sobre estas eleições, seria como aquela em que temos dois meninos brigando no recreio da escola e um irmão, bem maior e mais forte, assume lugar daquele que está apanhando.

O governador do estado, esse irmão maior, parece ter dito: se afasta que agora é comigo.

Pois é, e apanhou feio.

Como dizíamos, fazendo um paralelo com as eleições de 1985, o governo estadual tentou – e interferiu –, no pleito, mas ficou foi longe de colocar todos os secretários na campanha do candidato, ameaçando, chantageando, constrangendo servidores públicos a aderirem e a fazer campanha e, muito menos, que o vice-governador chamasse os que não estavam na campanha de “desertores”, que na acepção comum da palavra é “aquele que abandona uma causa, um partido, uma luta qualquer do qual era partidário ou um dever ou compromisso a que estava afeito ou vinculado”, e que o próprio governador fosse para a “linha de frente” da campanha, como se aquela fosse a sua própria eleição.

Sim, vivemos no Maranhão, no atual pleito eleitoral, uma situação inédita na nossa história.

Desde que o atual governo se instalou que me pergunto quem são os conselheiros do governador – em diversos textos já falei disso –, pois causa-me espécie que ninguém tenha a coragem de lhe chamar a atenção para as loucuras que comete.

O saudoso amigo Walter Rodrigues dizia: — Abdon, loucuras só são admissíveis quando feitas por amor, pois o amor tem razões que a própria razão desconhece. Dizia isso, e caia na gargalhada.

A exceção dos amantes e dos loucos, por serem inimputáveis, devemos agir com racionalidade.

Uma eleição na capital é uma eleição importante, é fato, mas não tanto assim. Hoje, o eleitorado de São Luís, representa menos de 15% (quinze por cento) do eleitorado do estado. Ou seja, não faz nenhum sentido, se pensarmos com racionalidade, que o governador e, mais grave, o governo, se exponha como se expôs, na disputa, a ponto da autoridade máxima estadual “chamar para a briga” nas redes sociais, o candidato adversário.

Não deveria ter se envolvido no primeiro turno e, muito menos agora, ter “assumido” a campanha municipal no segundo.

Tudo errado desde o começo. E não teve ninguém para dizer que o governador do estado se excedia.

Tão errado que o governador só conseguiu “levar para apoiar o seu candidato” os seus dependentes, melhor dizendo, os secretários “dinodependentes”.

Nem mesmo os políticos expressivos do seu próprio partido atenderam ao chamado; o mesmo acontecendo com os partidos da sua base de sustentação.

Vejam que do tal consórcio, só lembro de ter visto atendendo a “ordem” do governador para apoiar o candidato “chapa branca”, o candidato do Partido Comunista do Brasil – PC do B, e, assim mesmo, um apoio tão esquisito, tendo em vista tudo que o “apoiado” disse dele e da família dele, que acredito que o apoio, teve mais efeito contrário que a favor.

Os demais, aqueles que não se engajaram na campanha adversária, preferiram a neutralidade.

É verdade que o candidato do governador “semeou” estes ventos. Mas, mesmo assim, sua excelência, tendo tal desculpa para “ficar na sua”, fez foi o contrário, perdoou todos os  “malfeitos” do candidato, e “caiu de cabeça” na campanha. Ignorou, até mesmo, a gravíssima informação de que o candidato passara, pelo menos, cinco dias fazendo campanha quando se sabia contaminado pela COVID-19.

Segundo li, mesmo amigos pessoais, de longas datas, do governador, acharam “lamentável” a escolha ou postura do governante.

Muitos movidos pelos próprios interesses e outros por dever cívico, entenderam que não podiam atender o chamado do governador nesta estratégia de “tudo ou nada” que adotou no segundo turno destas eleições.

Como disse, desde a primeira eleição de capital, após a redemocratização do país, em 1985, não tínhamos notícias de um grau tão grande de “intervenção” do governo estadual no pleito.

Esse sentimento, a compreensão de que a atitude do governador em relação ao pleito era excessiva e representava um retrocesso às conquistas democráticas do país, levou diversas pessoas, inclusive, muitas que nunca tiveram qualquer apreço pelo candidato que sagrou-se vitorioso nas urnas, a lhe hipotecar apoio e solidariedade.

Uns fizeram isso publicamente, outros, entre os seus amigos e conhecidos e, outros, simplesmente, votando nele.

Se os excessos públicos causaram repulsa das pessoas de bem, criando o efeito “Davi versus Golias”, as informações – que jamais serão provadas –, de que ultrapassaram todos os limites para alterar a vontade do povo, pode ter sido responsável pela diferença de votos não ter sido mais expressiva.

Ao agir de forma tão impensada – ou por razões que desconhecemos –, arrisco dizer que o governador “fragilizou” sua posição como liderança política capaz de alçar voos mais alto, ameaçando, até mesmo, a condição de virtual senador eleito, em 2022.

Os “desertores” de hoje – que no frigir dos ovos, possuem mais representatividade, inclusive eleitoral –, pensarão duas vezes antes de embarcar numa suposta “candidatura nata”, de sua excelência ao senado, vaga que poderá acabar “sobrando” para o atual prefeito da capital, que sai do pleito “bem na fita” e sem nenhum arranhão.

A ironia do dia da eleição ficou por conta de uma postagem de sua excelência dizendo que votou “com muita gratidão aos que enfrentaram e derrotaram a ditadura militar, devolvendo-nos o direito de escolher os nossos governantes”.

Acredito que os ludovicenses ao votarem contra sua excelência e o seu candidato estiveram imbuídos do mesmo sentimento das memoráveis lutas dos anos oitenta contra a ditadura.

A democracia venceu. A ditadura perdeu novamente.

Abdon Marinho é advogado

Penca de candidatos nunca mais e andorinha sozinha não faz verão

Eleição para prefeito de Araioses em 2020 teve 11 candidatos, recorde que dificilmente um dia será superado

A quantidade de candidatos a prefeito – onze no total – nunca mais se repetirá nas eleições futuras de Araioses.

A causa mais provável de tantos pretendentes creio que foi o fato de todos acreditarem que Luciana Trinta não conseguiria registrar sua candidatura o que fez brotar o forte sentimento de desunião dos políticos araiosenses, nem sempre tão explicito como foi agora.

Nas eleições estaduais certamente muitos candidatos a deputado estadual e federal terão seus prepostos em Araioses na garimpagem de votos, porém em 2024 teremos Luciana Trinta disputando a reeleição – e aí me permitam uma opinião, nada impedirá que ela assuma e administre o município como já decidiu o eleitor – e no máximo dois candidatos tentarão a difícil tarefa de destrona-la do poder.

A eleição deste inesquecível 2020 além dessa lição – a de que devemos estar unidos – também tirou do cenário político várias supostas lideranças, que mostraram nada liderar e que devem entender que devem ceder o lugar para outras que ainda não tiveram vez e que talvez possa fazer melhor do que os que levaram muito tempo dormindo e outros que não entenderam que uma andorinha sozinha não faz verão.

Vamos ver quem vai ser o filho de Araioses que se habilita a ser uma referência na política local ou se vamos continuar elegendo gente de outras cidades pelo processo de campanhas milionárias.

Nesta eleição o eleitor araiosense provou que gosta desse sistema.

Colisão entre van e carro causa morte de grávida na BR-316 no MA

Colisão entre van e carro causa morte de grávida na BR-316 — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Por G1 MA – São Luís

Uma colisão entre uma van e um carro de passeio causou a morte de grávida nessa quinta-feira (26) na BR-222 em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 13h30 dessa quinta no Km 382.4 da BR 222.

De acordo com a PRF, a dinâmica do acidente indica que o condutor da van, que seguia sentido crescente da via (de Santa Inês para Santa Luzia), tentou realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, quando colidiu frontalmente com o veículo de passeio.

Após o acidente, o condutor de van fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. No interior da van foram encontradas diversas latas de cerveja e um litro de uísque.

Ainda segundo os policiais rodoviários, no carro uma passageira identificada como Valcleia Carvalho da Silva, de 37 anos, natural de Santa Luzia, a 294 km da capital, estava grávida e morreu no local. Outros quatro ocupantes do automóvel foram socorridos em estado grave. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

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Reeleição de Thalita Dias sinaliza liderança firme em Água Doce/MA

Na foto colhida em seu Facebook a mensagem de agradecimento após evento comemorativo da vitória na região do Magu:
Nesta sexta-feira (20), tive a alegria de comemorar, ao lado dos amigos da região do Magú, a nossa grande vitória. Obrigada pelo voto de confiança e o total apoio de vocês. Meus agradecimentos, em especial, as nossas anfitriãs Julia e Nicinha, que prepararam esse momento com muito amor e carinho.

A reeleição da prefeita Água Doce do Maranhão Thalita Dias sinaliza a consolidação do grupo político liderado pelo ex-prefeito Eliomar Dias.

Porém o carisma e a própria liderança da jovem prefeita mostra um futuro promissor, já que se na primeira eleição, em 2016, Eliomar foi o grande condutor do processo político eleitoral, nessa de agora – quatro anos depois – ele teve importante papel sim, porém Thalita Dias mostrou ter um grande aprendizado e firmeza em liderar uma campanha vitoriosa que não deixou dúvidas.

Eliomar agiu completamente diferente do que fez Manin Leal com sua filha Valéria do Manin quando foi prefeita aqui em Araioses. Valéria só assinava papéis, pois tudo era decido por ele que sufocava totalmente a capacidade de agir da filha. O egocentrismo dele foi maior, a ponto de não permitir o mínimo de liberdade a Valéria para essa agir.

O resultado todo mundo sabe, pois Manin Leal foi o grande responsável pelas duas seguidas derrotas dela nas eleições que disputou aqui em Araioses, provavelmente dando fim a uma carreira política que parecia ser promissora.

Aparentemente reeleição pode parecer fácil, mas não é. Um prefeito ou uma prefeita que busca essa meta não pode partir para esse tipo de luta prometendo que vai fazer essa ou aquela obra. Esse papel é de quem está na oposição e disputando um mandato pela primeira vez.

Quem busca um novo mandato deve chegar às comunidades fazendo uma espécie de prestação de contas mostrando aos moradores dessas comunidades o que já fez por eles.

E Thalita Dias teve muito que mostrar em sua campanha de reeleição. Seu principal cabo-eleitoral foi o trabalho realizado naquele município ao longo de seus quatro anos de governo, sempre bem avaliado pela população.

Agora é seguir em frente fazendo ainda melhor do que já fez. Afinal, nossa região precisa de uma nova liderança.

Se eleger o irmão para presidente da CMVA Luciana Trinta fará barba, cabelo e bigode

Tão logo encerrou a apuração dos votos em Araioses referente a eleição do dia 15, que teve início a disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores de Araioses.

Passei três dias no Delta pescando e conversando com meus amigos pescadores e tão logo cheguei, já soube que três vereadores estão brigando pelo cargo.

Luisão tem na irmã Luciana Trinta, uma forte cabo-eleitoral

O vereador Alex Silva – atual presidente – trabalha por mais dois anos conduzindo aquela casa, mas para isso vai ter que vencer Arnaldo Machado e Luís Fernando Marão Felix – o Luisão, irmão da prefeita eleita Luciana Trinta.

Ainda não tenho informações suficientes para apontar quem tem mais chance de vencer essa disputa, mas pela tradição acredito que o Luisão e os motivos – que já expliquei em postagem anterior – larga na frente.

Alex Silva tem a seu favor a experiência de já ter lidado com esse tipo de eleição, já Arnaldo Machado que soube que não abre mão da disputa, dificilmente montará uma chapa em condições de vencer seus concorrentes.

O que adianto é que se Luisão for o vencedor – como diz o dito popular – Luciana Trinta fará barba, cabelo e bigode.

Polícia prende três pessoas e apreende droga avaliada em R$ 200 mil

Foto: Divulgação Polícia Civil

O Imparcial

Na manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Civil prendeu três pessoas na cidade de Turilândia, interior do Maranhão. De acordo com a polícia, um dos presos é um homem que concorreu ao cargo de vereador em Pinheiro, também no interior do estado.

Ainda segundo a polícia, a prisão do trio ocorreu após a equipe policial receber informações sobre eles. Na manhã desta quarta-feira (25), em uma abordagem policial no município de Turilândia, os suspeitos foram ordenados a parar, mas não atenderam o comando, resistiram em abrir os vidros do veículo e tentaram fugir, chamando assim a atenção dos policiais.

Durante no interior do veículo foi encontrado 6 tabletes de crack em uma sacola e uma quantia em dinheiro dentro de uma bolsa. Após isso, foi dado voz de prisão aos suspeitos e encaminhados à sede da SENARC.

Morte de Maradona, um dos maiores atletas de todos os tempos, provoca comoção mundial

Diego Maradona (Foto: Divulgação)

247 – A repercussão da morte de Diego Armando Maradona nesta quarta-feira (25), após sofrer uma parada cardiorrespiratória, causou comoção mundial. Parte dessa comoção ficou estampada nas manchetes de jornais em todo o planeta.

“E um dia aconteceu. Um impacto mundial. Uma notícia que marca uma dobradiça na história. A frase que foi escrita várias vezes mas que foi driblada pelo destino agora faz parte da triste realidade: Diego Armando Maradona morreu”, destaca um trecho da reportagem do jornal argentino Clarín.

O site Tyc Sports, também na Argentina, escreveu que o “mundo inteiro está de luto”. O jornal Olé, também da Argentina, falou em “comoção mundial”. “Teve uma parada cardiorrespiratória na casa onde havia se estabelecido após ter sido operado. Comoção mundial”.

Na Europa, onde Maradona jogou, diversos veículos trataram sobre o assunto com pesar. O jornal Gazzetta dello Sport, da Itália, chamou Maradona de “maior de todos”. “Morre Maradona: o futebol chora o maior de todos”.

Ainda no país da bota, o site Napoli Today lembrou da passagem do ex-jogador pelo Napoli. “Morre Diego Armando Maradona: Nápoles chora por seu campeão.”

O L’Équipe, jornal esportivo francês, destacou: “Maradona, a morte de um Deus”. “Maior jogador argentino de todos os tempos, Diego Maradona morreu quarta-feira após parada cardíaca, segundo a imprensa argentina. Ele deixa a imagem de um gênio consumido pelas drogas e pela glória”, disse o L’Équipe.

O britânico The Guardian também repercutiu a morte do ex-camisa 10 afirmando que ele “inspirou seu país à glória na Copa do Mundo de 1986. Ele possuía habilidades sublimes e levou uma vida pessoal conturbada”.

Atletas prestam homenagem

O ídolo brasileiro Pelé disse que perdeu um amigo com a morte de Maradona e afirmou ter certeza que um dia dos dois jogarão futebol juntos no céu. “Noticia triste, perder amigos dessa maneira. Que Deus dê bastante força para a familia. Com certeza um dia vamos bater uma bola juntos lá no céu”, disse Pelé, de 80 anos, em declaração passada à Reuters por sua assessoria de imprensa.

O craque argentino Lionel Messi afirmou que é um dia “muito triste para todos os argentinos e para o futebol”. “Nos deixa, mas não vai, pois Diego é eterno. Guardo todos os belos momentos vividos com ele e queria aproveitar a oportunidade para enviar minhas condolências a todos os seus familiares e amigos”, afirmou.

Outros que se manifestaram foram o brasileiro Neymar e o português Cristiano Ronaldo.

Presidente argentino diz estar “desolado”

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se disse “desolado” com a morte do ídolo mundial.  “Você nos levou ao topo do mundo. Você nos fez imensamente felizes. Você foi o maior de todos. Obrigado por ter existido, Diego. Nós vamos sentir sua falta para a vida”, escreveu ele no Twitter.Ele decretou luto oficial de três dias no país em decorrência da morte de Maradona. “Por ocasião da morte de Diego Armando Maradona, o presidente da Nação vai decretar três dias de luto nacional a partir da data”, diz o comunicado argentino.

Mais de 700 candidatos eleitos têm pendências para resolver com a Justiça

Washington Reis (MDB): após receber 52,2% dos votos válidos, o atual prefeito de Duque de Caxias, aguarda decisão sobre sua situação Foto: Divulgação

Extra Globo

Passado o primeiro turno da eleição municipal, ao menos 766 candidatos eleitos enfrentarão outra disputa até a data de diplomação: a de confirmar na Justiça Eleitoral a regularidade do seu registro de candidatura. Em todo o país, 305 prefeitos, 98 vice-prefeitos e 363 vereadores foram eleitos sub judice — quando há algum tipo de pendência judicial que pode alterar o resultado do pleito — e, agora, dependem de um parecer favorável dos tribunais.

São três tipos de casos: aqueles em que a candidatura foi deferida, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu; os que tiveram registro indeferido na primeira instância eleitoral, mas o próprio candidato entrou com recurso; ou ainda aqueles em que a Justiça Eleitoral não analisou a situação da candidatura até agora. Os dados foram levantados na última sexta-feira pelo GLOBO a partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números podem mudar à medida que os registros são analisados.

(Leia a íntegra da reportagem exclusiva para assinantes)

Suplentes se mobilizam por uma vaga de vereador

Os suplentes de vereador Paulo Henrique Furtado Lima pelo Solidariedade (77) e Elaniel Pablo Pinho pelo Partido Liberal (22), deram entrada com Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela inelegibilidade dos candidatos a vereador pelo PC do B.

A causa se fundamenta no fato de duas candidatas da legenda que não tiraram nenhum voto, o que pode ser entendido que as duas só tiveram suas candidaturas registradas para garantir a cota dos homens.

Os interessados acionaram o MPE – representado pela Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro -, que por sua vez levará os casos ao julgamento da Justiça Eleitoral de Araioses.

Abaixo os links de ambos pretendentes para que quiser acompanhar os processos.

Paulo Henrique Furtado Lima

https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000315-264/2020

Elaniel Pablo Pinho pelo

https://apps.mpma.mp.br/transparencia/simp/detalhe.html?registro=000314-264/2020

“Deixa está como está para ver como fica”…

Luciana Trinta – Reprodução

Que tem pedra no caminho entre Luciana Trinta e a Prefeitura de Araioses sim é verdade, porém apenas a liminar que suspendeu o acórdão do TCU, que lhe permitiu ser candidata deve ser levada a sério caso perca o efeito. As demais não vão em frente.

Mas aí cabe o questionamento, pois se isso ocorrer dizem os entendidos do assunto, o futuro dela estaria complicado. E aí, em caso de impedimento dela assumir a prefeitura de Araioses o que vem a seguir?

A essa pergunta várias respostas já tive. Uma seria a de que Valéria do Manin, a segunda colocada assumiria a prefeitura de Araioses; outra é que haveria nova eleição, onde todos que participaram do pleito poderiam concorrer novamente, menos Luciana Trinta; e mais outra a de que como a irregularidade dela não está no processo eleitoral e sim no administrativo assume nesse caso seu vice – o Bernardinho Almeida (BBA).

Sem querer perder tempo analisando essa ou aquela alternativa adianto que nenhuma é interessante para Araioses nesse momento, pois diante do caos que o município enfrenta, não podemos nos dar ao luxo de perder tempo com essas querelas.

Sem entrar no mérito, o que se deve levar em conta é o que o eleitor já decidiu na eleição do dia 15. Se o povo escolheu Luciana Trinta, pois ela é que deve assumir e governar o município, como prometeu em campanha.

Se fizer esse questionamento ao povo de Araioses eu tenho certeza de que Luciana mais uma vez será a preferida.

Como diz um verso da música de Adriana, uma cantora da Jovem Guarda – Deixe estar como está como está para ver como fica, assim também devem proceder os agentes da lei, antes de ficar pior do que já está insuportável.

E ponto final!

Que a justiça seja acionada antes que o prejuízo seja maior

Alguém precisa impedir os abusos da dupla Sônia/Cristino

Diante do estado caótico em que se encontra a situação da prefeitura de Araioses no que diz respeito a pagamento de servidores, era de se esperar que logo após o resultado da eleição de domingo, alguma ação tivesse início para impedir que o desastre seja ainda maior.

A pedido do MPMA, a justiça determinou o bloqueio das contas do município de Serrano do Maranhão, terça-feira, dia 17, em caráter liminar, das contas de titularidade, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Segundo o site do MPMA a medida objetiva garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais daquele município.

Segundo informações que nos chegam em Araioses a situação não é diferente, pois falta pagamento de:

  • Uma matrícula do mês de outubro para professor de duas matrículas;
  • Metade das férias para professor;
  • Décimo terceiro salário;
  • Mês de novembro e mês de dezembro.

Além do Sindicato dos Servidores do Munícipio de Araioses – SINDSEPMA, MPMA e a prefeita eleita Luciana Trinta devem acionar a Justiça de Araioses, para procedimento semelhante ao que ocorreu em Serrano do Maranhão.

As informações que nos chegam são de que estão “limpando o tacho” o que não é nenhuma novidade.

Que a justiça de Araioses seja acionada, antes do prejuízo ser ainda maior.

Justiça bloqueia contas do município de Serrano do Maranhão a pedido do MPMA

Medida objetiva garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Jonhson Medeiros Rodrigues – prefeito de Serrano do Maranhão

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.

Conforme a decisão, as contas somente poderão ser movimentadas por determinação da Justiça para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público.

A determinação deu-se em Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário.

A Ação está em consonância com um projeto institucional do MPMA que objetiva fazer o acompanhamento da transição municipal. Em 13 de novembro, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, encaminhou ofício a todos os promotores de justiça do estado com atuação na área do patrimônio público e probidade administrativa, ressaltando a importância de o Ministério Público acompanhar a transição dos mandatos municipais.

Cópia dos extratos

Na decisão judicial, foi determinado, ainda, que a Prefeitura de Serrano do Maranhão forneça, no prazo de cinco dias, cópia de todos os extratos bancários relativos às contas correntes do município com indicação completa dos dados.

Em caso de descumprimento injustificado da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade ou eventual ação de improbidade administrativa.

Para o cumprimento efetivo do que foi determinado, a decisão deve servir como ofício a ser apresentado ao gerente da agência do Banco do Brasil de Cururupu.

Atrasos nos salários

Ao justificar o pedido de bloqueio das contas municipais, o promotor de justiça informou que, em diversas oportunidades, foi procurado pelos servidores do Município de Serrano do Maranhão, devido aos constantes atrasos ocorridos nos salários do funcionalismo municipal.

No mês de setembro, foi ajuizada uma Ação Cautelar requerendo antecipadamente o bloqueio de parte das verbas do FPM, sendo que o pleito foi integralmente cumprido. Contudo, segundo o Ministério Público, a Prefeitura continuou atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos de diversas secretarias.

De acordo com o promotor de justiça, além de garantir o pagamento dos salários, a Ação Civil buscou assegurar a continuidade dos serviços essenciais, tais como saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água.

Fonte: CCOM-MPMA