Sequência de fotos mostra que cassetete de PM quebrou ao atingir rosto de estudante em Goiânia; veja

Mateus Ferreira da Silva, 33, sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) e múltiplas fraturas e permanece internado em UTI com quadro grave. PM diz que apura o caso.

 Por Fernanda Borges, G1 GO
Sequência de fotos mostra que cassetete de PM quebrou durante agressão a estudante, em Goiás (Foto: Arquivo pessoal/Luiz da Luz)
Uma sequência de imagens mostra o exato momento em que o estudante Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, foi agredido por um policial militar durante uma manifestação, em Goiânia. Nas fotos é possível ver que, com a força do golpe, que atingiu o rapaz no rosto, o cassetete manuseado pelo agente quebra. A vítima segue internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro de saúde grave. A PM diz que apura o caso.

Uma sequência de imagens mostra o exato momento em que o estudante Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, foi agredido por um policial militar durante uma manifestação, em Goiânia. Nas fotos é possível ver que, com a força do golpe, que atingiu o rapaz no rosto, o cassetete manuseado pelo agente quebra. A vítima segue internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro de saúde grave. A PM diz que apura o caso.

A agressão contra Mateus ocorreu no início da tarde de sexta-feira (28), durante manifestações e greve geral realizadas em Goiânia, e já tinha sido registrada em vídeo. Um grupo de mascarados entrou em confronto com policiais militares, quando o estudante foi atingido pelo golpe e ficou caído no chão. O agente saiu correndo e o rapaz recebeu os primeiros socorros de outros manifestantes.

O estudante foi levado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). De acordo com o boletim médico, divulgado no início da tarde deste sábado (29), o rapaz segue sedado e intubado. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) e múltiplas fraturas. Ainda não há previsões de cirurgia.

A família de Mateus mora em Osasco, na Grande São Paulo. A mãe dele e um irmão devem chegar a Goiânia nesta tarde para acompanhar o rapaz. Enquanto isso, amigos do estudante passaram a noite na recepção do hospital, já que apenas os familiares podem visitá-lo.

Enquanto esperam por notícias, amigos deixaram cartazes na porta do hospital para homenagear Mateus. Nas mensagens, eles desejam a rápida recuperação do rapaz e pedem que o caso seja devidamente apurado.

Na sexta-feira, amigos do rapaz, que preferiram não se identificar, disseram à TV Anhanguera que ele estava sem máscaras e não participou de nenhum ato de vandalismo durante o protesto. Porém, antes da agressão, é possível ver que o estudante estava sem camisa perto dos policiais. Momentos depois, ele aparece com um capuz e parte do rosto encoberto, junto a um grupo de manifestantes mascarados.

Repúdio

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Amaral, também esteve no hospital nesta manhã em busca de informações sobre o estado de saúde do estudante. “Ele está na UTI, o estado dele é grave, mas estável, não há febre, e agora vai ser analisado do ponto de vista neurocirúrgico, para ver da necessidade, ou não, de uma intervenção cirúrgica”, disse à TV Anhanguera.

Mais cedo, a UFG, onde Mateus cursa o 3º período de ciências sociais, já tinha divulgado uma nota repudiando a agressão. No hospital, o reitor voltou a criticar a postura da PM. “Ele estava lá junto com dezenas, centenas, milhares de outros estudantes, professores, a comunidade, a população em geral, e não se justifica uma atitude como essa, uma violência tão desproporcional, em uma situação que obviamente demandava uma postura diferente da polícia, que é o que nós esperamos”, disse o reitor.

A Polícia Militar não quis se manifestar sobre as falas do reitor da UFG nesta manhã, mas reafirmou que “o Comando da PMGO condena veementemente todo e qualquer tipo agressão, praticada por policias militares no exercício de sua função, não compactuando com atos que possam afrontar os princípios da ética, moral e legalidade”.

Ainda segundo a nota, “diante das imagens que circulam em redes sociais, que mostram a clara agressão sofrida por Mateus Ferreira da Silva, quando da intervenção policial militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Divino Alves de Oliveira, determinou a imediata abertura de Inquérito Policial Militar pela Corregedoria-PMGO com o objetivo de individualizar condutas e apurar responsabilidades”.

Ainda no comunicado, a PM afirma que quatro policiais militares foram feridos durante o confronto e foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para serem submetidos a exames de corpo de delito.

Já a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que condena as agressões sofridas por Mateus e que atos como este “ferem a ética da corporação e das demais forças que compõem a Segurança Pública, cuja missão é proteger vidas e jamais atentar contra qualquer cidadão”.

O comunicado destaca ainda que a “exigência de imobilização de eventuais manifestantes nunca justificará a transgressão de limites”. Por fim, pontua que, se confirmado autoria, a SSPAP será “rigorosa na punição administrativa e no encaminhamento para a esfera judiciária”.

Mateus foi agredido durante manifestação em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

Protesto

O protesto em Goiânia começou às 8h de sexta-feira, em frente a Assembleia Legislativa de Goiás, no Setor Oeste. Às 10h10, os manifestantes começaram a caminhar em direção à Praça Cívica. De lá, seguiram para a Praça do Bandeirante, também no Centro. Segundo os organizadores, 30 mil pessoas participaram. Já a Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes.

Participaram da manifestanção entidades como a Central Única de Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), entre outras.

De acordo com o presidente da CUT em Goiás, Mauro Rubem, diversos serviços públicos foram afetados durante a paralisação. “Bancos e escolas, inclusive particulares, estão fechados. Vários órgãos públicos também aderiram ao movimento, como o Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, Ministério do trabalho”, afirmou ao G1.

Durante o confronto, algumas agências bancárias que ficam no cruzamento da Avenida Goiás com a Anhanguera tiveram vidros quebrados por mascarados. Além disso, comerciantes da região fecharam suas portas, por volta do meio-dia, com medo de invasões e depredações, e só reabriram após o fim do protesto.

Mateus Ferreira da Silva segue internado em UTIm, com quadro grave (Foto: Reprodução/Facebook)

Governo lança Novo Portal da Transparência e reforça mecanismos de controle sobre as contas públicas

Governador destacou trabalho da STC que possibilitou que o Maranhão passasse a encabeçar rankings nacionais de transparência administrativa. Foto: Handson Chagas/Secap

A partir de desta sexta-feira (28), os maranhenses terão acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do Estado. A plataforma foi lançada em solenidade nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, e conta com interface mais moderna, acessível e transparente. Na ocasião, foi lançada a 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático – destinado aos servidores públicos – e assinada a adesão da Secretaria de Transparência e Controle (STC) ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correicional, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão possui interface mais moderna, acessível e transparente. Foto: Handson Chagas/Secap

O Novo Portal da Transparência está, agora, com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários. A exemplo da área da Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança. O reformulado site traz seções como ‘Planejamento e Orçamento’, ‘Execução’ – no qual o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizado na administração pública – e apresentação das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão na aba ‘Resultado’.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino elencou as mudanças alcançadas com a implantação da STC, na atual gestão, como a integração das várias funções atinentes a atividade de controle, expansão do corpo de auditores e a modernização do Portal da Transparência. “Outra mudança foi nós sairmos dos últimos lugares dos rankings que são mensurados pela CGU, Ministério Público, e alcançar as primeiras posições”, reforçou.

Para ele, o lançamento da versão 2.0 do Portal da Transparência é uma marca do Governo, pois no passado havia um portal com filtros, ou seja, o cidadão não conseguia saber efetivamente tudo que era arrecadado e gasto no estado. “Nós estamos fazendo esse aprimoramento. Lançamos em 2015 e temos um portal ainda mais moderno, acessível, transparente, com mais informações para que o cidadão que contribui com seus impostos e é destinatário de políticas públicas possa acompanhar aquilo que o Governo vem fazendo, controlar e cobrar” ressaltou o governador.

De acordo com Flávio Dino, com o aprimoramento do Novo Portal o Maranhão “sai do paleolítico nessa área e alcança o século XXI”. “Esse portal é um patrimônio do povo do Maranhão e nós esperamos que não haja nenhum retrocesso no futuro. Porque acho que são conquistas muito importantes para nós termos a meta de um bom Governo”, destacou.

Secretário Rodrigo Lago apresenta melhorias efetuadas no Portal da Transparência. Foto: Handson Chagas/Secap

O secretário da STC, Rodrigo Lago, explicou que, ainda em 2015, logo quando a Secretaria foi criada como primeiro ato da gestão do governador Flávio Dino, a missão foi tirar todos os filtros do Portal da Transparência, pois foi identificado que 60% dos gastos públicos não estavam no portal. “O Governo gastava e a população não sabia para onde ia o dinheiro público”, disse.

Segundo o secretário, hoje é lançada a segunda edição do Maranhão Transparente, que é um conjunto de ações “para fortalecer o controle interno, fortalecer a transparência da gestão pública e exatamente permitir o acesso ao controle social”, que é quando o Governo do Estado convida o cidadão a fiscalizar as ações de Governo. “É mais um passo dado pela transparência para a prevenção à corrupção”, reiterou Lago.

Eficácia nas ações administrativas

A solenidade marcou também o lançamento da 2ª edição do Manual de Orientações e Roteiro Prático, que se traduz em uma publicação, redigida em linguagem acessível e que irá orientar os servidores públicos do Estado do Maranhão no que tange a assuntos como sindicância, processo administrativo disciplinar, tomada de contas especial e processo administrativo de responsabilização.

Foto: Handson Chagas/Secap

Na oportunidade, a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre, órgão que ajudou na elaboração do manual, o governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago realizaram a entrega de certificados para servidores de órgãos e secretarias que participaram do minicurso ‘Manual de Orientações e Roteiro Prático’.  “Esse novo manual serve para que os processos de responsabilização de agentes públicos sejam mais eficientes”, realçou o governador.

Ana Karla Silvestre destacou a importância da parceria entre a CGU e o Governo do Estado no que diz respeito ao apoio técnico mediante programas de informática para viabilizar as funções de controle. Ela sublinhou também o lançamento da segunda edição do manual, enfatizando que é uma compilação “das normas, dos regramentos para que se faça os procedimentos corretos da transparência com correição”.

Fonte: Secap

Claudia Leitte e Bell Marques devem mais de R$ 30 milhões para a União

Cantores do axé que devem para a União

Foto: Bruno Poletti/Folhapress

Folha de São Paulo

ISABELLA MENON

DE SÃO PAULO

“Acho que pior que tá não fica”, afirma Cristiano Lacerda, empresário do bloco baiano Ara Ketu à la Tiririca antes de explicar a dívida de R$ 2,8 milhões das empresas que os integrantes da banda têm: são decorrentes da crise político-econômica que o país enfrenta.

“A gente foi pego por essa crise que assombrou o país nos últimos anos e atingiu diretamente nosso segmento. Quando tem recessão, somos os primeiros a ser cortados. Estamos com planejamento de tentar resolver esse ano”, completa.

O passivo em questão se refere à Dívida Ativa da União, ou seja, débitos de pessoas jurídicas ou físicas com órgãos públicos, como INSS, Ministério do Trabalho ou Receita Federal, que não foram pagos espontaneamente. Assim, se tornam títulos executivos, passíveis de discussão perante o Judiciário. O assunto veio à tona pelo site notícias “Buzzfeed”.

Apesar do alto valor devedor, não é o Ara Ketu que acumula a maior dívida. A cantora Claudia Leitte tem pendência com a União de R$ 22,5 milhões com as empresas Ciel Empreendimentos Artísticos e 2T’s.

Em comunicado, o advogado da cantora, Alessandro Dessimoni, afirma que “os débitos fiscais das empresas 2TS e Ciel estão sendo discutidos judicialmente, portanto pendentes de julgamento —o que significa que estamos analisando o parcelamento dos débitos de acordo com o novo Programa de Regularização Tributária”.

Foto: Bruno Poletti/Folhapress

O ex-integrante da banda Chiclete com Banana, Bell Marques acumula R$ 11,2 milhões em dívidas com cinco empresas ligadas ao seu nome. Segundo sua assessoria, “tais débitos serão objeto de regular parcelamento por meio do Programa de Regularização Tributária.”

A cantora Daniela Mercury comparada com os outros cantores citados acima tem uma pequena dívida, de R$ 26 mil. De acordo com a sua mulher, Malu Mercury, “esse valor trata-se de uma multa de um processo envolvendo a DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Não concordamos com essa multa e estamos recorrendo em juízo. Não é um dívida. É um processo.”

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea) em 2008, um processo de execução fiscal demora em média oito anos para ser julgado.

Greve geral: todos contra Michel Temer

Ed Wilson Araújo

A greve geral deflagrada hoje no Brasil tem um detalhe – a unificação das centrais sindicais controladas pelos mais diversos partidos, da direita à extrema esquerda.

Antes do impeachment, apenas a CSP/Conlutas, vinculada ao PSTU, defendia uma ação radical contra a retirada de direitos trabalhistas e os ataques à Previdência.

No percurso da cassação de Dilma Roussef, a CUT, braço sindical do PT, saiu dos gabinetes e voltou às ruas.

Até mesmo organizações sindicais que apoiaram o golpe, como a Força Sindical, controlada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade), somou na greve geral.

A unidade das centrais sindicais de perfis distintos derruba o argumento de que a greve é uma orquestração para defender Lula e o PT.

Portanto, não faz sentido dizer que o petismo lidera a greve, até porque a CUT, órfã de suas bases, não teria condições de fazer, sozinha, uma paralisação gigante.

A greve também é um sucesso devido ao impacto e rejeição das reformas Previdenciária e Trabalhista do governo Michel Temer (PMDB), somadas ao desemprego e à recessão econômica.

Partindo de uma proposta inicial de 49 anos de contribuição para a aposentadoria, o governo jogou todo o povo contra o Palácio do Planalto.

Foi o suficiente para alimentar um clima de revolta e apoio à greve, atraindo até setores da classe média conservadora afetada pela incerteza da aposentadoria.

Este segmento elitizado não foi para as ruas, mas também não reprovou a greve, apenas torceu o nariz para os sindicalistas vestidos de vermelho.

Reprovado nas pesquisas, o interino Michel Temer só tem apoio dos banqueiros e da Fiesp.

Mas, apesar da greve, no Congresso Nacional o governo vai passando o trator nos direitos trabalhistas.

O Brasil pós-impeachment reforça o poderio dos senhores de engenho.

Resta saber se o povo nas ruas vai conseguir barrar o trator temerário até o fim do ano.

28 de abril foi uma demonstração de força, com o apoio espontâneo de pessoas sem filiação sindical, homens e mulheres comuns que estão sentindo o drama do desemprego e a falta de expectativa da aposentadoria.

Detalhe relevante: o país parou sem o apoio da Globo.

Governador Flávio Dino fez hoje a entrega da ambulância de Araioses

Em solenidade realizada na tarde de hoje (27) no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez a entrega da ambulância de Araioses, como já havia prometido e amplamente divulgado aqui.

O prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo recebeu das mãos do governador os documentos do veículo, que terá um papel muito importante no transporte em estado de emergências de doentes com destino ao local de atendimento.

A ambulância é uma das mais modernas em atividade no País. Além de Araioses foram contemplados também as cidades de Anapurus, Buriti, Buriticupu, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá.

A intenção do governador Flávio Dino é, até o fim do ano, entregar os veículos aos 217 municípios do Maranhão.

Participação popular: FUNASA realiza primeira etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na manhã de ontem, quarta-feira (27) uma equipe da Fundação Nacional de Saúde realizaram a primeira etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no auditório do Centro Comunitário de Araioses. Representantes de diversas áreas do município marcaram presença e discutiram os temas que englobam a saúde e saneamento básico na cidade de Araioses.

Dr. Cristino: “Uma tarefa difícil, mas juntos podemos”

O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A prefeitura de Araioses busca ser a referência de desenvolvimento neste quesito, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixando as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva. “Uma tarefa difícil, mas juntos podemos” – disse o prefeito de Araioses, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo.

Kerllon Amorin – Técnico de Mobilização social da UFF/RJ (Universidade Federal Fluminense) palestrou sobre os principais objetivos do PMSB que será desenvolvido na cidade de Araioses e explanou algumas definições de como funciona o esquema de saneamento básico de um município. Os técnicos estarão de volta a Araioses no mês de outubro para a segunda etapa do plano.

Kerllon Amorin – Técnico de Mobilização social da UFF/RJ, palestrante

Mais informações de como funciona o PMSB no Brasil e no município pelo site: www.saneamentomunicipal.com.br, pelo e-mail: [email protected] ou então pelo telefone 0800 940 1288.

Governador realiza entrega de mais nove ambulâncias a prefeituras e Araioses foi contemplada

Foto: Gilson Teixeira/Secap

O governador Flávio Dino realiza a entrega, nesta quinta-feira (27), de mais nove ambulâncias para cidades maranhense. Os veículos, doados pelo Governo do Estado às prefeituras, representam um reforço à saúde nos municípios, garantindo o transporte seguro e adequado entre as unidades de atendimento. Desta vez, serão beneficiadas as cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, Buriticupu, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria e Jatobá. A intenção do governador Flávio Dino é, até o fim do ano, entregar os veículos aos 217 municípios do Maranhão.

Com as novas entregas, o Governo chega a marca de 53 ambulâncias já disponibilizadas. Flávio Dino tem, reiteradamente, lembrando o esforço da gestão para entregar essas ambulâncias a fim de garantir um atendimento mais digno a quem já está fragilizado em razão dos problemas de saúde. “Entregamos uma ambulância estamos dando acesso do cidadão no sistema de saúde. Estamos impactando no nosso custeio. Mas estamos fazendo isso de modo correto, pois estamos fazendo isso com senso de justiça social”, destaca, sempre, o governador. O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual.

O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o intuito do Governo com a ação. “A gestão está preocupada em ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde. Com as ambulâncias, os municípios têm condições de transportar os pacientes para o atendimento em unidades adequadas, e, assim, salvar a vida de muitas pessoas. Essa é uma parceria que tem contribuído para a reorganização de toda a rede de saúde no estado do Maranhão”, enfatizou o secretário.

Fonte: Secap

Jovem maranhense está desaparecida em Brasília e família pede ajuda

Thayenny Soares de apenas 15 anos está desaparecida

A maranhense Krysllen Thayenny dos Reis Soares está desaparecida em Brasília- Distrito Federal desde a noite desta terça feira (25). Krysllen têm apenas 15 anos de idade, é natural da cidade Carutapera, localizada á 563 km da capital São Luís.

Segundo informações da família Krysllen teria saído da casa de uma amiga em Brasília por volta das 21:50h de ontem, para retornar para sua casa, mais não chegou ao seu destino.

A jovem maranhense portava apenas o Passe Estudantil e a Carteirinha da Escola.

Em uma rede social a mãe de Krysllen diz está desesperada e que já chegou a desmaiar “Gente aqui é uma mãe desesperada [ ] Por favor quem souber de noticias sobre minha filha [ ] por favor não deixe de nos avisar.

Ela é minha única filha mulher por favor. Ela saiu da casa da amiga dela, por volta das 21:50 para retornar para nossa casa e até agora nada da minha filha, estou muito mal, já desmaiei [ ] por favor me ajudem, desabafou Priscila.

Por Neto Weba

Parceria entre Governo e Banco do Nordeste investe mais de R$ 100 mi nos municípios do ‘Mais IDH’

Investimentos estão sendo revertidos em ações para melhorar a vida de quem reside nos municípios do ‘Mais IDH’. Foto: Divulgação

As parcerias firmadas pelo Governo do Estado tem papel fundamental para assegurar a transformação na vida de milhares de maranhenses. Foi graças ao acordo de cooperação celebrado entre a gestão estadual e o Banco do Nordeste (BNB) que foi possível investir mais de R$ 100,4 milhões nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. O programa – implementado pelo governador Flávio Dino que visa melhorar os indicadores nos 30 municípios – impulsionou, com este investimento, a consolidação produtiva e o desenvolvimento da economia local, e assim, tem incrementado a geração de emprego, ocupação e renda.

O fomento e apoio ao agricultor rural e ao microempreendedor se consolidou através de programas de crédito do BNB, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive o microcrédito rural AGROAMIGO, e o microcrédito urbano, CREDIAMIGO. Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, o volume de crédito chegou a 34.491 contratos. Com o dinheiro em mãos, o pequeno agricultor e empresário pode investir mais no negócio, e gerar mais emprego e renda.

Poço que atenderá 8 mil pessoas de Santa Inês também será inaugurado. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da pasta que executa o Plano ‘Mais IDH’, explica que a soma de esforços é fundamental para melhorar os índices sociais. “Desde que assumiu a gestão estadual, o governador Flávio Dino tem articulado uma rede de investimentos nos municípios mais pobres do Maranhão. O BNB tem sido um parceiro importante dessa estratégia de desenvolvimento, que articula investimento econômico e investimento social, nas áreas mais vulneráveis do Estado, sobretudo junto à população rural dos municípios de menor IDHM”, destacou Francisco Gonçalves.

A agricultura familiar é uma das áreas mais impulsionadas, por meio do Pronaf, com acesso ao microcrédito rural para financiamento de projetos. O crédito é do programa Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB) que, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou, nos 30 municípios, mobilização dos agricultores para assinatura de contratos do crédito e prestação de assistência técnica. Com o financiamento, os agricultores têm até R$ 4 mil para investir em projetos de horticultura, criação de pequenos animais como galinhas, suínos, caprinos e ovinos e, ainda, aquisição de equipamentos agrícolas.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste tem rendido bons frutos. “Muitos espaços são abertos durante as Agritecs, onde há assinaturas de contratos e convênios facilitando o acesso do agricultor familiar. É uma política que temos adotado sistematicamente possibilitando, assim, um avanço no setor da agricultura familiar, principalmente nos eixos da assistência técnica e fomento”, explicou.

Através do microcrédito urbano, o CrediAmigo, foi possível o acesso ao crédito a milhares de microempreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia. Com ele foram 27.710 operações de credito, movimentando o montante de R$ 63,9 milhões, beneficiando milhares de famílias de microempreendedores nos municípios do ‘Mais IDH’.

Já com o Pronaf e Agroamigo foram 6.781 operações de crédito para atender às famílias de produtores rurais. O que envolveu recursos de R$ 36,4 milhões

Fonte: Secap

PF investiga esquema de lavagem internacional de dinheiro no MA

Por: John Cutrim

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

De acordo com a corporação, as investigações começaram em agosto de 2016, a partir da prisão em flagrante, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, de um estrangeiro que tentou entrar no país com um passaporte brasileiro falso. Segundo apuração do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), o documento foi providenciado por integrantes do esquema.

Conforme decisão do juiz federal, Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, a operação deverá ser mantida sob sigilo por 24 horas. A medida visa garantir o cumprimento de todos os mandados. Em função do sigilo temporário, nesta quarta-feira, não serão informados quem são os alvos das medidas cautelares e nem quais suspeitas pesam contra cada um deles.

A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.

Segundo a PF, o “núcleo duro” da organização era formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos e era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis para lavagem de dinheiro. A PF informa que, somente em uma das operações de compra e venda, o negócio chegou a R$ 65 milhões.

A organização contava também com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.

Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do chamado “núcleo duro”, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore (aberta em paraísos fiscais, que oferecem isenções de impostos e taxas e mantêm sob sigilo o nome do proprietário) que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do “núcleo duro” da organização criminosa com o País.

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação

Grupo ocupou espelho d’água do Congresso, e PM reagiu com bombas, spray e balas de borracha. Indígenas revidaram com flechas, e quatro foram detidos; veja vídeos.

Por G1 DF

A Polícia Militar usou bombas de gás para dispersar uma manifestação de índios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 25. (Foto: Dida Sampaío/Estadão Conteúdo)

A Polícia Militar usou bombas de gás para dispersar uma manifestação de índios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 25. (Foto: Dida Sampaío/Estadão Conteúdo)

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). O grupo invadiu o espelho d’água em frente à sede do Legislativo, e a Polícia Militar usou bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta para afastar os manifestantes.

Até as 16h, a Polícia Militar estimava a presença de 2 mil pessoas no local, e a organização do ato, de 3 mil. Em resposta à ação da PM, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

No auge do confronto, os dois sentidos da Esplanada chegaram a ser interditados. Por volta das 16h30, os índios ainda bloqueavam o trânsito no sentido Congresso-Rodoviária do Plano Piloto, mas as faixas na direção contrária estavam liberadas para veículos.

Indígenas ocupam área central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em ato por demarcação

O ato surpreendeu motoristas que passavam pelo local. “Estava indo buscar um passageiro mas me pararam aqui. Eles fecharam a pista, mas tem um cliente me esperando no Supremo [Tribunal Federal]”, disse o taxista Gilberto Ramos.

Um grupo pequeno de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.

Policial com flecha indígena durante protesto (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Policial com flecha indígena durante protesto (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Por diversas vezes, mulheres que participavam do ato tentaram formar um cordão humano em torno do gramado central da Esplanada, na área próxima ao Congresso. O grupo foi impedido pela PM. Até as 16h10, havia informações de uma mulher indígena ferida e quatro índios detidos.

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Com o início do tumulto, os índios dispersaram e liberaram a via, mas continuaram reunidos no gramado da Esplanada e nas áreas em redor dos ministérios. Caixões usados pelos manifestantes para simbolizar a morte de indígenas foram atirados no espelho d’água.

Evento nacional

Os grupos de diferentes etnias indígenas estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo do evento é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras.

Líder indígena Hawaty Tuxá, do norte da Bahia, pede que a polícia libere quatro índios detidos na manifestação

O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28). Parte dos índios montou acampamento em área próxima ao Teatro Nacional, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, e aproveitou o trânsito de pessoas para vender artesanato e outros tipos de produtos.

Indígenas marcham no Eixo Monumental, em Brasília, e pedem maior demarcação de terras (Foto: Marília Marques/G1)

Indígenas marcham no Eixo Monumental, em Brasília, e pedem maior demarcação de terras (Foto: Marília Marques/G1)

Presidente da FAMEM consegue em Brasília parcelamento do débito do Fundeb

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.

Cleomar Tema conseguiu, junto ao governo federal, o parcelamento do ajuste do Fundeb.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.

Legenda foto: Cleomar Tema conseguiu, junto ao governo federal, o parcelamento do ajuste do Fundeb.

Fonte: FAMEM

Governo do estado entregará a ambulância de Araioses nesta quarta-feira (26)

Como foi prometido, o governador Flávio Dino estará entregando a ambulância de Araioses, nesta quarta-feira (23) as 14:30 horas. A solenidade de entrega será no Palácio dos Leões com a presença do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo e a informação foi confirmada agora pouco por fonte palaciana.

Já havia por parte de alguns a cobrança, já que o veículo foi prometido durante uma audiência do governador (reveja aqui) com prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo em 12 de dezembro, dias antes desse assumir o cargo.

Ocorre que Flávio Dino havia comprado 100 ambulâncias da empresa Nardisa, porém essa não tinha engue todas ainda.

A nova ambulância está entre as mais modernas do País e será de grande utilidade no serviço de assistência médica em Araioses.

Governo do Estado antecipa pagamento dos servidores para esta sexta-feira (28)

O pagamento será realizado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones: 3131-4191 ou 3131-4192.

O servidor que ainda não possui senha, também poderá, a partir de agora, criá-la diretamente no site da Segep/Portal do Servidor. Ao clicar no botão ‘Primeiro acesso’, e, em seguida informar o seu CPF, o servidor interessado será direcionado para uma tela com uma sequência de dados pessoais, que deverão ser confirmados para efetivar a criação do seu acesso ao contracheque.

“Iremos pagar a folha de abril dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 28”, informou o governador.

Seminário fortalece discussão de políticas públicas sobre drogas no Maranhão

Governador destacou trabalho de núcleo de enfrentamento da temática das drogas, criado pelo governo do estado

Na data instituída como o ‘Dia Estadual sobre Drogas’, o Governo do Estado chamou a atenção para o debate sobre o assunto com a realização do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’. O evento, ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque, durante toda esta segunda-feira (24), contou com a participação do governador Flávio Dino, entidades do judiciário, legislativo e da sociedade civil organizada em torno da união para a implementação de políticas públicas eficazes contra as drogas.

Presente na mesa de abertura do evento, o governador destacou que este Seminário representa a integração em sua dimensão prática e operacional assentada em um conceito bem definido de união. Para ele, a injustiça das estruturas sociais são os maiores desafios para a superação do tema, por isso que não pode existir abordagem fragmentada. “Precisamos juntar todo mundo”, disse Flávio Dino, ao se referir às secretarias de Estado, dos municípios, unidades terapêuticas e da sociedade civil.

Durante sua fala, o governador lamentou o fato de mais de 80% dos crimes praticados hoje, no Maranhão, terem ligação com as drogas. Mesmo com o esforço do Governo, que já reduziu o número de homicídios em cerca de 25% nos dois últimos anos, há um núcleo que só pode ser resolvido mediante o enfrentamento dessa temática das drogas não apenas pela perspectiva repressiva. “E é isso que nós buscamos nesse seminário. Integrar várias dimensões e agradeço muito todas as instituições que compartilham essa mesa”, reiterou Flávio Dino.

O secretário de Articulação das Políticas Públicas, Marcos Pacheco, enfatizou que se as instituições não se integrarem, a batalha contra as drogas não será vencida. “Para gente ter uma ideia do tamanho da complexidade do problema, basta nós lembrarmos um dado interessante que motiva a trabalhar mais contra esse problema. É que no Brasil 2/3 dos crimes que são cometidos estão ligados direta ou indiretamente ao problema de uso de drogas”, explicou.

Ele realçou ainda que o Governo do Estado está no caminho correto para a convergência de esforço diante do tema que é o funcionamento do Fórum Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, com debate quinzenal. Além disso, há a implementação do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, com a eleição dos representantes da sociedade civil que já está em curso, com previsão de posse no próximo mês de maio. Além disso, ações articuladas com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão sendo estabelecidas, como a eleição dos conselheiros escolares para que, até o dia 20 de maio, sejam instalados os Conselhos Escolares.

“Queria lembrar que o governador Flávio Dino autorizou que a Secretaria de Saúde imediatamente duplicasse sua rede de serviços em relação à droga. Nós vamos ter uma segunda unidade de acolhimento, a exemplo desta que os componentes estão aqui. Vamos implantar mais um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Estadual (CAPS ad). Lembrando que isso é um investimento e tem um custo. Estamos nesse processo de ampliação”, acrescentou.

Debate

Seminário tem como objetivo contribuir na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas

O Seminário teve como objetivo garantir a participação de representantes das instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, no Maranhão. Na programação, palestras com temas: ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, com Guilherme Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com Myres Cavalcante (SP).

No centro do diálogo também estiveram a apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às drogas e o desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho (GTs) com os seguintes eixos: prevenção, estudos, pesquisas e avaliações; tratamento, recuperação, reinserção social, redução de danos sociais e saúde; redução da oferta.

O presidente da Rede Maranhense de Diálogo sobre Drogas (REMADD), Erisson Sousa, contou seus problemas pessoas com a dependência química e destacou a importância da união entre o Governo, as comunidades terapêuticas e a sociedade civil em torno do combate às drogas. “As políticas públicas sobre drogas estão sendo respeitadas. Parabenizo os que estão envolvidos nesse trabalho com o poder público dos nossos municípios. Saímos daqui enriquecidos”, pontuou.

Também participaram da abertura do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’ o vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, a deputada federal Eliziane Gama, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Levi Pontes, além de conselheiros do Pacto Pela Paz e de instituições da sociedade civil.

Números

O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas no Brasil.

Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.

Fonte: Secap

Por Rafael Arrais

Fotos: Karlos Gerômy/Secap