Governo convoca municípios para a adesão ao Peate

Os municípios maranhenses têm até o dia 30 de junho para fazer adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), que irá beneficiar mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural. Os municípios devem assinar um Termo de Adesão, celebrado com o Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Este ano, o Governo do Estado investirá mais de R$ 20 milhões no transporte escolar de estudantes do Ensino Médio, incluindo os da Educação Escolar Indígena. Deste montante, mais de R$ 11 milhões são do Peate, instituído pelo governador Flávio Dino.

Em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Peate destinará, diretamente aos municípios maranhenses, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano. O valor que o governo vai repassar pelo Peate é superior ao repassado pelo Programa Nacional, cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC, relativos ao ano anterior.

Adesão

Para aderir ao Peate, o gestor municipal deve preencher o Termo de Adesão (disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br), imprimir e comparecer à Supervisão de Transporte Escolar da Seduc (Avenida Getúlio Vargas, nº1908, Monte Castelo, São Luís), munido de ata de posse do prefeito, diploma, RG, CPF, comprovante de endereço, CNPJ do município, certidão de regularidade emitida pela Seduc, certidão conjunta da Receita Federal, certidão negativa de débitos estaduais, certidão negativa de dívida ativa estadual e certidão de regularidade junto à Caema.

 “O Peate está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes, que é o regime de colaboração com os municípios. Além disso, nossa gestão já está promovendo, de forma planejada com as redes municipais, outras ações como a assessoria técnica, formação continuada, alfabetização, correção de distorção da idade série e a substituição das escolas de taipa, palha e barro, por estruturas de alvenaria. Todas em favor da aprendizagem dos estudantes maranhenses,” destacou a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.

Peate

O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) foi instituído pelo governador Flávio Dino, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015, com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual, em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

O programa é destinado a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio rural, em todos os 217 municípios maranhenses. E os recursos serão transferidos diretamente aos municípios, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com base na Portaria nº 870 de 26 de maio de 2015, que determina o valor per capita por aluno/ano.

Os recursos repassados à conta do Peate-MA devem se destinar a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser custeadas despesas com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem referentes ao ano em curso.

As eleições se aproximam e a temperatura sobe nos debates da Câmara de Vereadores de Araioses

Vereador Wilson Miranda

Vereador Wilson Miranda

Cada dia que passa é um dia a menos para as eleições do ano quem vem. Isso faz aumentar o ânimo dos vereadores da oposição em fazer denúncias e cobrar ações do governo e por outro lado, faz com que os vereadores da situação não só defendam governo como também apontem suas críticas em direção da oposição, principalmente para cima daqueles que já foi governo.

A sessão de ontem (29), foi com certeza a mais calorosa da atual legislatura. Merenda escolar, estradas entre outros assuntos fizeram parte dos debates dos vereadores.

Porém, o que mais chamou a atenção foi a cobrança que fez o vereador Wilsom Miranda fez ao querer saber do paradeiro de uma Toyota SW4 preta adquirida ainda no governo de Zé Tude (2005/08) e de um Fiat Uno, que servia a assistência social na gestão passada.

Vereadora Jacira Pires

Vereadora Jacira Pires

A vereadora Jacira Pires ao discursar na tribuna que disse ter visto um dragline – que foi adquirido, por comodato, na gestão de Vicente Moura (1993/96) – que desde então estava abandonado próximo da nascente do Ria Santa Rosa, dentro de uma oficina em Parnaíba (PI) e que o dono dessa teria dito que comprou a máquina do pai da prefeita Manin Leal.

O blog ainda não teve tempo de checar essas informações, mas dentro de breve haverá mais informações sobre o assunto.

Mas, algum questionamento pode ser feito apenas sobre o que ninguém pode discordar.

Correto, corretíssimo os vereadores araiosenses da oposição ou não, quererem saber sobre o patrimônio do município. Porém, é verdade cristalina que sai governo e entre governo e não se tem conhecimento da prestação de contas e de bens de um para o outro.

Depois de Zé Tude no seu segundo governo (1989/92) nenhum gestor passou o cargo para um aliado seu. Nesse período teve passagens onde o ódio e o rancor era muito grande entre quem perdia o governo e quem o conquistava.

Na passagem do governo de Luciana Trinta para Valéria do Manin até a justiça foi acionada e mesmo assim a transição não ocorreu como deveria. Entre dia da vitória da atual prefeita e o de sua posse o que se ouvia falar era de que muito do patrimônio municipal estaria sendo retirando de escolas e outros departamentos municipais.

Quem assumiu o governo chegou a dizer que providências seriam tomadas, mas passados quase três anos não tem conhecimento de que algo tenha acontecido.

É comum nessas trocas de governo arquivos serem deletados, HD sumirem o que se supõe, que crimes de ordem públicas possam ter sido apagados.

Para adiantar, sobre o dragline o que se sabe que lá só existia uma carcaça. Moradores do Remanso já falaram que o motor e outras peças que ainda estavam em condições de recuperar foram tiradas da máquina na gestão de Ze Tude.

A prefeita Valéria do Manin não pode responder por bem municipal que a ela não foi passado pela gestora passada nem a gestora passada pode responder pelo que não teve conhecimento de sua existência. É como se o tal bem não existisse.

Pelo menos que as denúncias dos vereadores feita no Plenário da Câmara sexta-feira, sirvam de argumento par que o eleito ou reeleito na eleição do ano quem vem, tenha conhecimento de tudo que o município tem em 1º de janeiro de 2017, data que assumirá o cargo.

Policiais envolvidos em homicídio em Vitória do Mearim são presos e autuados em flagrante

Os policiais militares envolvidos no fato que culminou na morte do homem suspeito de praticar assalto, na tarde de quinta-feira (28), no município de Vitória do Mearim, foram presos e autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios em São Luís, e responderão pelo crime de homicídio qualificado. O principal suspeito de cometer o crime, o vigilante identificado por Luiz Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que teria executado um dos assaltantes com dois tiros após perseguição policial, encontra-se foragido, mas as diligências realizadas pelas Polícias Civil e Militar continuam, com o objetivo de prendê-lo.

Segundo o coronel Marco Antônio Alves, comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, os militares presos, o sargento Miguel e o soldado Gomes, que atuavam na Companhia Independente de Viana, afirmaram durante depoimento que após o assalto a polícia teria sido acionada e começou então uma perseguição, onde um dos suspeitos de praticar o assalto, identificado como Irinaldo Batalha, 35 anos, teria revidado, dando início a uma troca de tiros. Ele explicou ainda que os policiais relataram que o vigia Luíz Carlos estava na viatura acompanhando a ação. “Os militares disseram que o vigilante era uma pessoa conhecida na cidade e sempre dava apoio à polícia, sendo funcionário do município. Ele teria sido levado para trazer a motocicleta após a prisão dos suspeitos e quando o garupa foi atingido e veio ao solo ele teria sido designado para permanecer no local e fazer a segurança da área, uma vez que a perseguição continuou”, declarou.

De acordo com o comandante da PM, os policiais relataram ainda que o outro suspeito que seguia na motocicleta em direção ao município de Viana, foi alvejado com um tiro no pé e autuado em flagrante por roubo. O coronel Marco Antônio Alves explicou que após a polícia ter acesso às imagens que mostram a execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz Carlos, as buscas para realizar sua prisão foram intensificadas, uma vez que o mesmo encontra-se foragido. “Os militares receberam ordens para se apresentarem no Comando Geral da PM, e assim o fizeram na noite desta sexta-feira (29), onde foi instaurado um processo administrativo para investigar a participação dos policiais no homicídio, além de terem sido autuados em flagrante pela Delegacia de Homicídios pelo crime de homicídio qualificado”, disse ele.

O Comando Geral da PM informou que as primeiras informações deram conta de que o suspeito de praticar o assalto, morto durante a ação policial, Irinaldo Batalha, era usuário de drogas e natural da cidade de Arari. Seu comparsa o piloto da moto, encontra-se preso na delegacia de Vitória do Mearim.

Vereador Elson Coutinho presta conta de sua atuação parlamentar

Vereador Elson Coutinho

Vereador Elson Coutinho

O vereador Elson Coutinho (PSC), segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Araioses, encaminhou ao blog uma relação de requerimentos de indicações e projetos de leis de sua autoria, todos aprovados, onde parte já foram atendidos pela prefeita Valéria do Manin e outros ainda não.

Elson Coutinho encaminhou e foram aprovados dois projetos de lei que declara de utilidade pública entidades comunitárias.

O primeiro: Projeto de Lei nº 347 de 6 de agosto de 2013 declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RURAL E PESQUEIRA DO POVOADO BARREIRINHAS – ARPPB.

O segundo: Projeto de Lei nº 353 de 27 de agosto de 2013 declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS ROSÁRIO, BURITI REDONDO, ARARAS, LAGOA DO BARRO E PASSAGEM DO MAGU – APROBALP.

Requerimentos de indicação aprovados na Câmara de Vereadores de Araioses que já foram atendidos pela prefeita Valéria do Manin:

Requerimento nº 002/2013 – pediu a recuperação da estrada Jacarandá/Bolacha/Barreirinhas/Pedrinhas e de Bolacha/Carnaubeiras;

Requerimento nº 025/2013 – pediu a construção de um sistema de abastecimento d’água (poço artesiano e chafariz) no povoado Curva Grande;

Requerimento nº 129/2013 – pediu que a prefeita Valéria do Manin concluísse o serviço de distribuição de água do poço perfurado no povoado Guarim;

Requerimento nº 173/2013 – pediu a implantação de uma caixa com rede de distribuição d’água no povoado Tapera;

Requerimentos de indicação aprovados na Câmara de Vereadores de Araioses que ainda não foram atendidos pela prefeita Valéria do Manin:

Requerimento nº 001/2013 pediu a recuperação da estrada João Peres/Jatobá e complementação do trecho Jatobá /Farias;

Requerimento nº 002/2014 pediu implantação de uma ciclovia ligando a cidade de Araioses ao povoado João Peres;

Requerimento nº 002/2014 pediu a construção de um posto de saúde no povoado Curva Grande;

Requerimento nº 004/2015 – pediu a construção de um posto de saúde no povoado Américo;

Requerimento nº 005/2015 – pediu a construção de um posto de saúde no povoado São Vicente.

Governo de Flávio Dino repara erro cometido por Roseana e direciona ações para indígenas

A atual gestão do governo do Maranhão tem se deparado consecutivamente com situações constrangedoras e irregulares, cometidas pelo governo passado. Exemplo disso foi o que foi detectado na área do transporte escolar, especificamente no que se trata ao transporte dos indígenas, no qual o governo de Flávio Dino encontrou uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, referente ao transporte escolar de 2014, herdada do governo Roseana Sarney. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou várias irregularidades no repasse dos recursos para pagamento do transporte escolar que era realizado diretamente para as associações indígenas. Foram detectados valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar.

Diante disso, o governador Flávio Dino, instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos Caixas Escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual, a fim de melhorar o serviço. Além disso, instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de orientar, acompanhar e fiscalizar os serviços, para evitar irregularidades.

Na área pedagógica, foi firmado um convênio com Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para oferta do curso de Licenciatura Intercultural Bilíngue para os professores indígenas. Ainda nesta área, a Seduc garante, atualmente, apoio à formação superior de 62 professores indígenas na Universidade Federal do Estado de Goiás e outros 13 professores indígenas participam da Rede de Formadores, criada pela atual gestão para garantir a formação de professores do sistema estadual de ensino.

Em articulação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Estado também desenvolverá, neste ano, uma série de ações voltadas para a melhoria da educação escolar indígena.

 

Polícia Militar impede resgate de detento do Socorrão II

São Luís – Dois policiais militares e um agente penitenciário impediram na noite desta sexta-feira (29) o resgate do detento Wadson Romário dos Santos, internado no hospital Socorrão 2, em São Luís.

O episódio aconteceu por volta das 20hs desta sexta-feira, quando um carro branco com seis pessoas parou próximo ao hospital. Um homem e duas mulheres portando armas de fogo desceram do carro e começaram a atirar, mas foram detidos pela equipe de segurança que fazia a escolta do detento.

Wadson Romário dos Santos estava foragido e foi detido nesta quinta-feira (28), numa operação da Polícia Militar. Os suspeitos que tentaram invadir o hospital para resgatar o detento foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária.

Presos mais dois suspeitos do assalto de Panaquatira

A Polícia Militar (PM) prendeu mais dois possíveis envolvidos na chacina que causou a morte de cinco pessoas no último sábado (22), nesta manhã (29). Após denúncia anônima, a PM chegou aos suspeitos identificados como Paulo César da Silva Martins – conhecido como PC – e José de Ribamar Silva Saraiva – conhecido como C. Rolim – que estavam em Juçatuba.

suspeitos

De acordo com a PM, C.Rolim tem um mandado de prisão aberto contra o seu nome.

Na quinta-feira, a polícia já havia prendido a caseira Joseane Aires da Costa, irmã do Nau de Panaquatira morto pelo policial Max Miller, e seu companheiro José Luís Araújo, ambos suspeitos de terem dado apoio ao bando que executou o assalto.

A polícia também prendeu Laurineide Rocha da Paixão, companheira de Clemilson de Almeida, integrante da quadrilha que continua foragido, e um adolescente que teria fornecido o nome dos outros integrantes do grupo.

Fonte: Jornal Pequeno

Grandes municípios do MA apresentam queda superior a 10% em ocorrência de crimes com morte

O número de crimes com morte no Maranhão caiu 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. No quadro comparativo entre as ocorrências dos 10 maiores municípios registradas em 2014 e 2015, outros tipos de crime também tiveram menor ocorrência este ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Enquanto em 2014 o número de crimes com morte ocorridos nos municípios da Grande São Luís (capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), Imperatriz, Timon, Açailândia, Balsas, Caxias e Codó chegou a 652, o ano de 2015 apresentou uma redução expressiva no número de crimes, tendo sido registradas 582 ocorrências entre o mês janeiro e o dia 28 de maio de cada ano.

A queda de homicídios tem sido observada mês a mês no Maranhão, a partir do comparativo com o mesmo período do ano anterior e apresentam um avanço nos resultados das ações de Segurança Pública no Estado. Isto porque o Estado tem conseguido reverter a tendência de alta nas ocorrências de crimes observada ao longo dos últimos anos. Dados do Ministério da Justiça demonstram que, entre 2004 e 2014, São Luís apresentou alta de 314% no número de homicídios. O objetivo é manter a tendência de queda observada nos primeiros meses de 2015.

Houve também queda expressiva no número de roubo a estabelecimentos comerciais ou de serviços em relação ao ano passado. Com variação de 24,95% para baixo, em 2015 houve 355 roubos dessa categoria, enquanto no mesmo período de 2014 esse tipo de crime foi registrado 473 vezes.

Os crimes de violência sexual tiveram quedas consideráveis no mesmo período. Os registros de estupros em 2015 somam 198 e em 2014 no mesmo intervalo de tempo houve registro de 284 crimes dessa natureza, representando uma queda de 30,28%. As tentativas de estupro também apresentaram queda de 36 para 29 entre 2014 e 2015, diminuição que corresponde a 19,44% do ano anterior.

Os dados são referentes aos 10 maiores municípios do Maranhão entre os dias 1º de janeiro e 28 de maio dos anos de 2014 e 2015.

Mais Policiais Militares e Civis

No ano de 2015, uma série de ações deram início à reestruturação da Segurança Pública no Estado. A primeira delas foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso da Polícia Militar, em 1º de janeiro. Após passar por testes de aptidão física (TAF), 400 futuros PMs ingressaram na Academia de Polícia do Estado do Maranhão e já fazem curso preparatório de seis meses para, até o final deste ano, atuarem na defesa dos cidadãos e na promoção da paz.

Em maio, o governador Flávio Dino autorizou o chamamento de mais 1.500 excedentes do concurso da PM realizado em 2012 para realizar o TAF para a seleção física de ingresso na carreira militar. Este ano, o Governo também já contratou 66 novos Policiais Civis que atuam nas delegacias do Estado. Na última semana, Flávio Dino anunciou a convocação dos demais excedentes do concurso para delegados.

 

tabela

Pré-candidatos a prefeitura de Araioses se articulam na formação de seus grupos

Muito improvável que os personagens da política araiosense, que já manifestaram o interesse em disputar a prefeitura de Araioses, levem até o prazo final das convenções partidárias esse propósito.

Próximo de uma dúzia de supostos pré-candidatos, algumas movimentações políticas mostram que alguns já formaram grupo político o que reduz o número de futuras candidaturas.

Os grupos

Faltando um ano para as convenções que irão indicar os candidatos a prefeitura de Araioses e os candidatos ao Legislativo Araiosense, podemos dizer que são cinco os que estariam na disputa.

Manin Leal – O grupo liderado por Manin Leal, pai da prefeita de Araioses e detentor de três mandatos como prefeito por Santa Quitéria, é o mais numeroso, pois é o que tem o maior número de vereadores e a maior parte das lideranças políticas do município.

Por estar no poder, essa situação é normal, porém isso não é tudo que possa garantir que a prefeita Valéria do Manin tenha uma reeleição tranquila. Araioses nunca reelegeu um prefeito, mas Manin tem dito que esse tabu será quebrado e que sua filha toma posse do segundo mandato, em 1º de janeiro de 2017.

Welington do Posto – No presente momento, pelas informações que temos, Welington do Posto lidera o segundo maior grupo político de Araioses. Com ele já estão dois vereadores – Raimundinho do Remanso e Wilson Miranda (um terceiro já estaria praticamente acertado) – também tem ex-vereadores e várias lideranças que já foram bem votados na eleição de 2012.

Welington do Posto é um empresário bem sucedido nascido no Ceará, com negócios em outros estados brasileiros e em Araioses. Quem o conhece de perto diz que seu poder de fogo (financeiro) é grande e que seria o único capaz de enfrentar Manin Leal em condições de igualdade.

Jacira Pires – A vereadora Jacira Pires continua trabalhando no sentido de sair como uma das candidatas à prefeitura de Araioses nas eleições de 2016. Com ela deve está alguns ex-vereadores e lideranças políticas ligadas ao ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho.

Seu seguimento político tem mandato eleitoral desde as eleições de 1992, quando seu esposo Felipe Pires, se elegeu vereador pela primeira vez. Exerceu três mandatos de vereador e depois passou a bola para a esposa que também já tem três mandatos. Felipe foi o vice-prefeito de Luciana Trinta na eleição que ela venceu em 2008 e antes disso, seu irmão Bruno Pires, se elegeu vice-prefeito de Araioses, como companheiro de chapa de Chagas Paixão nas eleições de 1996.

Embora Jacira afirme, sempre com muita segurança, que será candidata à prefeita de Araioses no ano que vem, isso não quer dizer que não possa haver mudança com ela se unindo a outro grupo.

Manoel da Polo – O vereador Manoel da Polo é um dos nomes bastante citados como possível candidato a prefeitura de Araioses. Em encontro recente, que foi registado por Marcio Maranhão, alguns pré-candidatos firmaram um pacto que depois de uma avaliação popular o melhor colocado entre eles seria o candidato do grupo a prefeitura de Araioses. Supõe-se que o segundo colocado seja o vice.

Desses, o vereador Manoel de Polo parece ser a melhor opção do momento, porém comenta-se que o BBA – Bernardinho Almeida já teria dito que se não for ele o escolhido não ajudaria financeiramente a luta de um outro.

Espedito Coutinho que também estava na reunião teve um péssimo desempenho como candidato a prefeito nas eleições passadas, mas dizem que ele argumenta que deverá ser o candidato do grupo pelo fato de ser do PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Outro pretendente desse grupo seria o Dr. Cristino Gonçalves Araújo. Embora muito popular e bom médico, mas com vários anos afastado da política, não parece que se sobressairá sobre os demais.

Luciana Trinta – Por fim falamos também sobre a ex-prefeita Luciana Trinta. De todos os seguimentos, o dela é menor de todos. Continua lhe apoiando apenas uns poucos que participaram de sua gestão, mas gente sem grande expressão política.

A maior parte de seu grupo migrou para outros rumos, porem teimosa como é, e acreditando que o povo tem memória curta não duvidem, pois será candidata.

A união de um desses seguimentos com outro não é um fato improvável. Afinal, na política tudo é possível. Pessoas ligadas à vereadora Jacira Pires e a Welington do Posto querem os dois juntos.

Manin Leal tem duas frentes de batalha pela frente: uma aqui em Araioses e outra em Santa Quitéria, onde sua esposa a vereadora Ivanice Pimentel é a favorita para chegar à prefeitura daquela cidade.

Não importa quantos candidatos sejam e sim o que o eleitor araiosense fará com eles. Muitos serão jogados no funil, porém apenas um vai passar.

Governo recebe visita de estatal chinesa interessada em investir no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, recebeu na tarde de quarta-feira (27), a visita do executivo Antônio Wang, representante da companhia China Resources, grupo estatal chinês do setor agropecuário. No encontro, o executivo apresentou ao titular da pasta, Neto Evangelista, os projetos da estatal chinesa e o seu interesse em investir no Maranhão, dentro de sua área de atuação.

Para o secretário Neto Evangelista, a estatal possui linha de investimentos voltada também à pequena agricultura e pecuária, atividades produtivas que são foco de ação da Sedes, com o objetivo de incluir famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), aquelas que possuem renda per capta de até meio salário mínimo.

reuniao-estatal-chinesa

Secretário Neto Evangelista, ao lado do executivo Antônio Wang, do consultor da estatal chinesa Gustavo Oliveira, e de outros membros da comitiva da companhia China Resources. Foto/Honório Moreira

Ainda conforme Neto Evangelista, sejam quais forem os investimentos externos que foquem a inclusão sócio produtiva no Maranhão, estes serão direcionados, também, para atender ao público que vive da agricultura e da pecuária familiar.

Segundo o consultor da companhia presente à reunião, Gustavo Oliveira, que dá apoio à prospecção de investimentos da empresa chinesa no Brasil, o grupo busca parcerias que promovam o desenvolvimento socioeconômico. “O trabalho de prospecção de investimentos no estado está na fase inicial, mas o objetivo do governo chinês, assim como do Governo do Maranhão, é de que todo desenvolvimento econômico seja voltado para o crescimento social”, disse. Para o consultor, esse é um aspecto que demonstra que já há um alinhamento ideológico nesse sentido entre os dois governos e que há possibilidade de forte parceria.

O consultor revelou ainda que a prospecção por investimentos no Maranhão surgiu a partir da motivação do governador Flávio Dino durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em Brasília, na semana passada. Na ocasião, o governador sugeriu aos empresários chineses integrantes da comitiva, que considerassem o Maranhão como destino prioritário de investimentos daquele país, o que já está ocorrendo.

Governo recebe visita de estatal chinesa interessada em investir no Maranhão

Com informações do UOL

O governo do Estado concluiu auditoria sobre o precatório assinado por Roseana Sarney (PMDB), ex-governadora, com a construtora Constran. A conclusão é de que houve pagamento de propina e prejuízo ao Maranhão, já que o acordo resultou no acerto de pagamento de R$ 114 milhões à empreiteira envolvida na operação Lava Jato.

Agora, o governador Flávio Dino vai remeter o caso para investigação da Polícia Civil, do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Geral do Estado.

O advogado de Roseana, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que ela não vai se manifestar sobre a auditoria. “Os órgãos competentes que participaram é que têm de manifestar. Ela não participou da negociação e apenas assinou um ato final depois de um complexo processo, que tinha, inclusive, participação do Poder Judiciário. Foi essa instância que teve poder de decisão”, explicou.

Sobre o envio do caso à polícia e ao MP pelo governador Flávio Dino, Castro disse que também não iria manifestar. “Não falo sobre manifestações políticas. Sou advogado e me atenho apenas a questões jurídicas. Não houve nenhuma irregularidade de Roseana”, disse. “Acho a politização nesse caso lamentável.”

A auditoria concluiu que o acordo assinado entre o governo e a empreiteira foi fruto de ato de corrupção e trouxe prejuízos aos cofres públicos.  Em depoimento à Polícia Federal, a contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, disse que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina, que teriam sido pagas ao então chefe da Casa Civil do governo maranhense, João Abreu. Youssef foi preso em março do ano passado, em São Luís, onde estava para entregar, supostamente, propina a João Abreu.

Casal é preso com 110 kg de maconha em Porto Franco (MA)

Tabletes estavam em duas malas, no interior de ônibus de turismo.
Casal vinha de Goiânia (GO) e seguia para Zé Doca (MA).

Do G1 MA

Ainda segundo a PRF, Ricardo possui um mandado de prisão em aberto, expedito pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia da Polícia Civil de Porto Franco.

Polícia efetua prisão de suspeito por envolvimento em chacina

Foi preso, na manhã desta quinta-feira (28), José Luís Araújo, um dos suspeitos por envolvimento na chacina em uma casa de praia em Panaquatira no fim de semana, município de São José de Ribamar. Cinco pessoas morreram na ação. A informação foi confirmada pelo delegado titular do Distrito Policial de São José de Ribamar, Jader Alves. Segundo a polícia, ele é companheiro da caseira Joseane Aires Costa, de 25 anos, que, também, teve prisão decretada – irmã de Josinaldo Aires da Costa, o Nau de Panaquatira, morto pelo policial Max Muller. Havia sido preso ontem (27), mas José Luís Araújo, mas havia sido liberado.

A polícia busca, ainda, Jeandro da Silva dos Santos e Marinaldo da Silva, que, também, estão foragido.

Ontem, o delegado Jader solicitou as prisões de oito pessoas, seis delas são integrantes da quadrilha e duas teriam dado apoio ao bando. Ainda no início da tarde de quarta-feira, foi presa Laurineide Rocha da Paixão, de 31 anos, com dinheiro, câmera filmadora e celulares, produtos que foram roubados das vítimas durante o assalto em Panaquatira, que aconteceu no último sábado (23). Ela é companheira de Clemilson de Almeida, de 26 anos, integrante da quadrilha – que continua foragido. Ela foi levada para o presídio feminino, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por receptação de produto de roubo.

Pelo menos três armas de fogo usadas no assalto foram apreendidas. Uma pistola ponto 40, que seria do policial militar morto no assalto, uma pistola 380 e um revólver calibre 38. De acordo com o delegado, a quadrilha também atua em assaltos a embarcações no mar.

Fonte: Jornal Pequeno

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos.
Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

votação-fim-da-reeleiçao

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

4211983_x240Financiamento

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Operação ‘Cayenne’ prende suspeitos de desviar quase R$ 34 mi da educação

armas-joias2

Materiais e artigos de luxo encontrados com os suspeitos pela Polícia Civil durante a ‘Operação Cayenne’.

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação “Cayenne”, que prendeu quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha acusada de desviarR$ 33, 78 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima), entre 2010 e 2013. As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Os presos na operação “Cayenne” foram apresentados pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Operação ‘Cayenne’ envolveu diversos entes do Estado.

Entre os presos estão Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Eles são suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Univima. Na ação, foram apreendidos carros de luxo; joias, estimadas em mais de meio milhão de reais; e relógios de luxo, alguns deles superando R$ 20 mil. As buscas e apreensões foram realizadas em mansões na cidade de São Luís.

Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos.Nesse período, os órgãos foram comandados pelos ex-secretários Olga Simão e José Costa.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, destaca que a operação deflagrada nesta manhã é o cartão de apresentação da nova superintendência. “A operação visa investigar desvios na monta de R$ 34 milhões da Univima, a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vistas à simulação de pagamento de fornecedores”, destacou. O delegado acrescentou a importância da parceria existente entre a Polícia Civil e o Ministério Público, que tem promovido resultados expressivos nas ações desencadeadas no combate ao desvio de verbas. “A partir dessa colaboração, foi viável essa ação. É importante salientar que a operação está apenas em sua 1ª etapa, e ainda não podemos dimensioná-la. Mas, é certo que as investigações vão prosseguir, e em breve, provavelmente, teremos fatos novos” explicou.

O promotor de justiça José Osmar Alves frisou o trabalho em parceria desenvolvido pelas instituições. “A parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil está dando certo e vai continuar dando muitos resultados em curto espaço de tempo. Estamos cumprindo a lei. O poder judiciário com apoio do aparato policial vai responsabilizar quem estiver envolvido em esquemas fraudulentos, independente de quem seja”, pontuou.

O delegado Ricardo Moura, que preside o inquérito, informou que os desvios investigados na Univima ocorreram entre 2010 e 2012. “Com a operação deflagrada nesta quarta-feira (27), conseguimos obter várias provas. Os funcionários presos na ação apresentavam patrimônio incompatível com a s rendas declaradas por eles”, afirmou.

O balanço da ação foi apresentado na tarde desta quarta-feira (27), em uma coletiva de imprensa, realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes, o secretário de segurança pública, Jefferson Portela; o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção; e o promotor de justiça José Osmar Alves.

armas-joias1

Combate à corrupção

Tratadas como prioridade pela gestão Flávio Dino, as ações de combate à corrupção já apresentaram diversos resultados nestes cinco primeiros meses de gestão. Em apenas cinco meses, a Comissão de Investigação de Agiotagem e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em ações conjuntas com o Ministério Público Estadual já deflagraram operações como a ‘Imperador’, ‘Mahajara’, ‘El Berite’ e ‘Morta Viva’, que revelaram desvios na ordem de R$ 100 milhões.

As ações integram o plano de metas estabelecido pelo governador Flávio Dino para garantir o combate à corrupção e controle social das contas públicas no Estado. Também com este intuito, o atual governo criou a Secretaria de Transparência e Controle (STC), com a missão de assistir direta e imediatamente no âmbito da defesa do patrimônio público. “O objetivo primordial é o combate à corrupção, narcotráfico e homicídio, haja vista que este tripé, de forma direta, infelizmente, é responsável por grande parte da violência do estado”, enfatizou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella.