Dr. Cristino nem diplomado foi, mas já tem opositor

Dr. Cristino ainda não assumiu mas já tem oposição

Dr. Cristino ainda não assumiu mas já tem oposição

Logo nos primeiros dias de janeiro de 2009 – começo do governo da ex-prefeita Luciana Trinta – critiquei no meu programa de rádio, suas decisões de demitir servidores concursados e de fechar o Hospital do Município.

Por conta disso houve quem dissesse que eu estava louco, pois mal a prefeita tinha tomado posse e eu já estava criticando-a.

Para a maioria fiz silêncio, mas para os que tratavam do assunto diretamente comigo eu sempre respondia que era cedo sim, porém eu não podia ficar calando diante da demissão injusta (a Justiça de Araioses os reconduziu as sua funções) de servidores e do fechamento do único hospital que tínhamos.

Porém, pasmem! Agora Weliton do Posto, último colocado nas eleições recém passadas para a prefeitura de Araioses, já faz abertamente críticas ao governo do Dr. Cristino, que é o prefeito eleito de nossa cidade, mas que não começou a governar, que nem diplomado ainda foi.

Sua posição está muito clara em um áudio que ele pôs na rede social WhatsApp, aonde começa dizendo que “torço para que dê certo, torço realmente para Dr. Cristino faça um bom governo”, mas logo em seguida diz “que não isso que parece não, pois pelo que vejo vai ser o pior governo de Araioses”.

Em outro áudio, também divulgado na mesma rede social o candidato derrotado critica Dona Sônia, esposa do candidato vitorioso por essa – segundo suas palavras – ter negado um veículo para levar um doente para Parnaíba.

Essa história de dizer que torce para que o Dr. Cristino faça um bom governo não parece ser o que diz tudo que está no áudio. WP que fez um investimento de milhões de reais ao longo dos últimos anos, de olho na prefeitura de Araioses, parece está torcendo de verdade é pelo quanto pior melhor, para ele é claro. Julgar um governo que ainda não existe é no mínimo uma atitude de inconformismo diante do resultado das urnas que o ignoraram.

Da nossa história ele só aprendeu que por ausência e negligência dos políticos locais, grupos de fora se apossaram do poder em Araioses, porém mostraram que só queriam o que era nosso e não nos deram nada em troca de real valor. Assim também procedeu, mas a receita já estava vencida e não conseguiu chegar onde esperava.

Luciana Trinta após perder a eleição de 2004, mesmo gastando milhões, esperou ver como se comportaria Zé Tude em sua terceira passagem pela prefeitura de Araioses para se posicionar. As falhas daquela gestão foram tantas e não demoraram que logo ela viu que tinha que se posicionar e o fez muito bem, aonde se viabilizou como a principal alternativa do governo que iria derrotar nas urnas de 2008, de forma inquestionável.

Weliton agindo de forma açodada e precipitada mostra que nem imitar os outros ele está sabendo fazer.

O bom senso diz que ele deveria pelo menos esperar a passagem dos primeiros meses do novo governo.

Mas se tem tanta pressa assim, abaixo tem a posição do Dr. Cristino que se posiciona não só sobre o açodamento do homem do Rio/CE, como também sobre uma agente de saúde de Carnaubeiras que em outro áudio, lhe cobra pela segurança daquele povoado.

Leiam:

Quanto a moça de Carnaubeiras, a resposta é que o problema da segurança não é de hoje e porque eu tenho que resolver agora? Vamos fazer essa cobrança para a prefeita. Eu só tomarei as providências com relação não só a segurança, como a saúde e em todas as áreas da administração pública, após eu assumir o comando da prefeitura. Por enquanto quem continua no cargo de prefeita é Valeria do Manin.

Dr. Cristino: Com referência ao candidato derrotado Weliton do Posto é bom que fique calado ou então que venha substituir a prefeita durante esses dois meses até o dia 31 de dezembro, pois eu como prefeito eleito só tomarei posse no dia primeiro de janeiro de 2017, e só poderei fazer alguma coisa a partir de então.

Os desmandos que  estão acontecendo não são de minha responsabilidade e sim da prefeita irresponsável que graças a Deus e a maioria dos araiosenses a expulsou daqui.

Ouça o áudio abaixo:

Incentivos do Governo do Estado ampliam produção do Polo Gesseiro de Grajaú

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Polo Gesseiro de Grajaú é o segundo maior produtor de gipsita do país

Com atuação permanente de equipes técnicas das Secretarias de Estado de Minas e Energia (Seme), Indústria e Comércio (Seinc) e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Governo do Maranhão está garantindo apoio a ampliação das atividades do Polo Gesseiro de Grajaú, segundo maior produtor de gipsita do país. Para garantir a ampliação, o Estado atua em diversos setores. Na infraestrutura, o Distrito Industrial da cidade recebeu serviços de recuperação de vias, meio-fio, sinalização, capinas e melhoria das instalações, realizadas pela Seinc.

Segundo a secretária de Minas e Energia, Crisálida Rodrigues, o papel da Seme é fazer a gestão junto aos órgãos competentes, identificando os problemas e, a partir disto, buscar soluções para o desenvolvimento do Polo Gesseiro. “Um exemplo é quando reforçamos junto à Sema a necessidade de habilitar os municípios para que suas Secretarias Municipais de Meio Ambiente tenham autonomia para a expedição de licença ambiental para extração em áreas com até 50 hectares, conforme já ocorre em outros estados brasileiros”, explicou.

Já o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) atua para ampliar os serviços de internet e telefonia na região. O Distrito Industrial de Grajaú possui rede de abastecimento de água, energia elétrica e pavimentação asfáltica, possibilitando o funcionamento de quatro mineradoras, quatro calcinadoras e 52 fábricas de pré-moldados. “Temos trabalhado para fomentar a inclusão de mais indústrias dentro do Distrito Industrial. Em diálogo permanente com a prefeitura e produtores, conscientizamos as empresas para a importância de se manterem legalizadas com estruturação de um processo produtivo que esteja de acordo com a legislação”, informou o coordenador de Parques e Distritos Industriais da Seinc, Celton dos Anjos.

Polo Gesseiro de Grajaú é o segundo maior produtor de gipsita do país. Foto: Divulgação

Polo Gesseiro de Grajaú é o segundo maior produtor de gipsita do país. Foto: Divulgação

As ações do Governo colaboram para o incremento da produção. Entre 2015 e 2016, a produção de gipsita bruta subiu de 583 mil toneladas para 700 mil toneladas, gerando 6,8 mil empregos entre diretos e indiretos. “O governador Flávio Dino tem um olhar especial para o Polo Gesseiro de Grajaú e determinou que as Secretarias de Estado somem esforços para garantir o desenvolvimento desse importante arranjo produtivo local”, explicou a gestora de mineração da Seme, Joseny Fonseca de Lucena.

Mais empregos e incentivos fiscais

Para potencializar a geração de empregos na região, o governador Flávio Dino determinou que as indústrias do Polo Gesseiro sejam incluídas no ‘Mais Empregos’, programa de incentivo fiscal que dá crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cada novo emprego gerado pelas empresas que aderirem ao programa.

“O potencial do Polo Gesseiro de Grajaú é enorme. Hoje o estado é o segundo maior produtor, perdendo somente para a produção do Oeste pernambucano, em Araripe. Nós temos trabalhado para potencializar essa capacidade produtiva para garantir que a região seja a maior produtora de gesso do país”, contou Joseny de Lucena.

Autorização de processos

Gesseiro de Grajaú é o segundo maior produtor de gipsita do país. Foto: Divulgação

Gesseiro de Grajaú é o segundo maior produtor de gipsita do país. Foto: Divulgação

Além de atuar como regulador e mediador da geração de riquezas e comércio da região, o Governo do Maranhão soma forças para garantir que os produtores ampliem a produção. A Secretaria de Estado de Minas e Energia tem atuado junto ao Ministério de Minas e Energia para a aprovação dos pedidos de processos de lavra, que consiste no aproveitamento industrial das jazidas, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral.

“Agilizar o procedimento junto aos processos de lavra é fundamental para que possamos garantir o aumento da produção e, nesse sentido, a atual gestão tem dado todo apoio. A equipe técnica tem nos visitado e intermediado providências junto ao Governo Federal”, destacou o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita e Calcário do Estado do Maranhão (Sindugesso-MA), Carlos Araújo.

Polo Gesseiro de Grajaú em números

– Produção média anual: 583 mil toneladas, sendo 235 mil toneladas para construção civil (68,34%), 200 mil toneladas para agricultura (17,44%), 120 mil toneladas para fábricas de cimento (9,32%) e 28 mil toneladas (04,09%) para outros setores.

– Empregos diretos gerados: 1.800.

– Empregos indiretos: 5.000.

– Faturamento anual: R$ 51,5 milhões.

São Luís reelege Edivaldo Holanda Júnior

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Com 53,94% dos votos válidos, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito prefeito de São Luís. Ele derrotou o candidato  Eduardo Braide (PMN), que obteve 46,06% dos votos. Edivaldo obteve 285.242 e Braide 243.591.

O resultado confirmou o que as últimas pesquisas de intenção de votos vinham apontando, quando pelo menos 10 levantamentos realizados e divulgados nos últimos sete dias de campanha no 2º turno, revelavam que Edivaldo era o preferido do eleitorado, com média superior a nove pontos percentuais sobre Braide.

Edivaldo Júnior terá mais quatro anos para dar continuidade a uma série de programas e ações que vinha desenvolvendo em São Luís. Apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito reeleito conta com ampla parceria da gestão estadual para manter as realizações e inovações que pontuaram sua gestão

Desta vez, o prefeito administrará a cidade ao lado do professor, sindicalista e líder comunitário da área Itaqui Bacanga, Júlio Pinheiro (PCdoB), eleito vice-prefeito de São Luís.

Campanha

A campanha eleitoral pela reeleição de Edivaldo Holanda Júnior foi marcada pelo amplo diálogo com moradores de várias comunidades de São Luís. Em uma série de caminhadas, carreatas e atos políticos, o prefeito reiterou que manterá e intensificará ações em áreas como as de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, meio ambiente, saneamento básico, entre outras.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Rússia apresenta “Satã 2” um míssil capaz de destruir um país inteiro

Noticias Yahoo

A Rússia apresentou seu novo míssil, capaz de destruir uma região tão grande quanto a França, de acordo com uma estação de rádio nacional russa.

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Os testes nucleares dos mísseis “Satã 2”

Trata-se de um míssil balístico intercontinental que pode transportar uma ogiva nuclear de até 40 megatons, o que representa um potencial até duas mil vezes maior do que o das bombas de Hiroshima e Nagasaki.

O exército russo concluiu hoje com sucesso o lançamento do míssil intercontinental RS-18, que viajou mais de seis mil quilômetros antes de atingir o alvo, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

“Dia 25 de outubro, em Oremburgo, sudoeste da Rússia, um míssil balístico intercontinental RS-18 atingiu com êxito o alvo em Kamchatka, no Extremo Oriente”, disse o comunicado.

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Míssil nuclear Satã 2 (Andy Wells)

O objetivo do teste foi confirmar a estabilidade dos parâmetros de voo dessa classe de projéteis, segundo a fonte citada pela agência russa de notícias Sputnik.

O Exército russo tem em seu arsenal mísseis intercontinentais de classe pesada (RS-20V e o Satã 2, segundo a classificação ocidental) e leve (RS-18 e RS12M2 Tópol M).

Isso sem contar o novo míssil balístico intercontinental RS-24 (SS-X-29 para a OTAN), que é a versão moderna do Tópol-M, com um alcance de 11 mil quilômetros.

Artigo escrito com informações da Notimex

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Jovem baleado em assalto ontem em Carnaubeiras passa bem

Mateus Pereira

Mateus Pereira

Carnaubeiras – maior produtor de caranguejos da região e principal ponto de acesso para a maioria das praias e ilhas do Delta do Parnaíba, distante 29 km da cidade de Araioses já não é um lugar sossegado como já fora no passado.

A violência e a insegurança fez morada por lá e parece que não quer mais mudar de destino.

Ontem (27), por volta das nove da noite, mais um assalto – que por pouco não se transforma numa tragédia – ocorreu naquela comunidade quando dois assaltantes em uma moto BROS NXR azul abordaram Mateus Pereira que saia da casa de seu irmão, o Raimundo da Net.

Mateus estava com o celular na mão e quando os dois elementos pararam e anunciaram o assalto ele chegou a pensar que era alguns amigos de brincadeira e não entregou o aparelho, o fez com que o assaltante que estava na garupa da moto muito revoltado atirou-lhe em uma das pernas e ele caiu em seguida largando o celular no chão, que foi apanhado pelos bandidos que fugiram sem mostrar nenhuma pressa.

Mateus foi levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI, onde foi operado e passa bem.

Segundo informações de quem viu os bandidos em fuga, eles podem ser de Água Doce e podem ser os mesmos que já andaram assaltando por Araioses.

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Raimundo junto de Mateus que passa bem, está fora de perigo e deverá ter alta amanhã

Supremo admite corte de salário de servidores em greve

Não haverá desconto se paralisação for provocada ilegalmente pelo órgão.
Decisão tem repercussão geral, isto é, deve ser aplicada por outros tribunais.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.

Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários.

Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho.

Mas os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.

A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.

No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.

Relator do caso e primeiro a votar quando começou o julgamento, em 2015, o ministro Dias Toffoli afirmou que a decisão não derruba o direito de greve nem a possibilidade de os servidores recorrerem ao Judiciário.

“Qualquer decisão que nós tomarmos aqui não vai fechar as portas do Judiciário, seja para os servidores seja para o administrador público. O que estamos decidindo é se, havendo greve do servidor público, é legal o corte de ponto”, afirmou na sessão.

Primeiro a se manifestar contra o desconto, Fachin defendeu que a suspensão do pagamento só ocorresse após uma decisão judicial que reconhecesse a ilegalidade da greve.

“A suspensão do pagamento se dá no momento da própria gênese do movimento paredista. Está se interpretando que o trabalhador deve ir a juízo para um obter direito que lhe é assegurado constitucionalmente [salário]”, argumentou.

Em vários momentos, ministros que defendem o corte na remuneração alertaram para os prejuízos causados à população com a paralisação dos serviços.

“O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, afirmou Roberto Barroso.

O ministro Gilmar lembrou que, em quase todos os países, servidores com estabilidade no emprego não têm o direito sequer de fazer greve.

A verdade sobre o bloqueio das verbas municipais pela Justiça de Araioses

Muito se tem falado sobre um suposto bloqueio das verbas municipais pela Justiça de Araioses, o que tem levado ao entendimento de muitos, que todos os pagamentos não só de servidores efetivos, como contratados e até prestadores de serviços estão na dependência do juiz da cidade, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, o que passa longe da verdade.

O juiz realmente bloqueou, mas apenas uma parte desses recursos, que não chegam nem a ordem dos dez por centos.

Para ser mais preciso os valores bloqueados pelo magistrado são de R$ 304.976,19 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) sendo que deste valor já foram retirados R$ 118.399,17 (cento e dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) para completar o pagamento do mês de setembro dos operacionais da educação, que devem ser pagos hoje ou até amanhã.

Ainda não se tem previsão do pagamento dos servidores contratados que estão com dois messes atrasados e ainda tem a folha de pagamento de setembro dos contratados da administração.

Se menos de 10% dos recursos de Araioses foram bloqueados, isso diz que o restante continua sob domínio da atual administração, que deve proceder aos pagamentos devidos, como determina a lei.

Abaixo a planilha dos recursos bloqueados:

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Júri Popular – Dabi é condenado pelo assassinato do cabeleireiro em Cana Brava

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Dr. Marcelo Fontenele faz a leitura da condenação do réu

No último júri popular do ano realizado em Araioses o lavrador Francisco das Chagas de Sousa Silva, vulgo Dabi foi condenado a pena de nove (9) anos e seis (6) meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pelo assassinato do cabeleireiro Adonias Alves de Noronha, fato ocorrido em 16 de abril de 2005, no Povoado de Cana Brava, Município de Água Doce do Maranhão.

A decisão saiu no final da tarde de ontem (25) na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidida pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri. Logo que saiu a sentença o advogado que atuou na defesa de Dabi, Dr. Irapoã Suzuki recorreu ao TJ/MA.

O crime

Francisco vulgo Dabi

Francisco das Chagas Sousa Silva, vulgo Dabi

Segundo testemunhas o cabeleireiro Adonias Alves de Noronha, que era bastante alto e forte, não tinha boa imagem e era tido como arruaceiro quando estava bebendo. Dizem que ele oferecia bebida a quem estivesse naquele bar e se o escolhido não aceitasse sua oferta jogava a bebida na cara desse naquele estabelecimento.

Por esse hábito, nada social, os donos de bar fechavam as portas quando ele se aproximava e que costumava jogar pedras na direção daquele local.

Por sua vez Dabi também, segundo dizem também não era nenhum santo. E na tarde de 16 de abril de 2005, em um bar na beira rio Povoado de Cana Brava, no município de Água Doce do Maranhão os dois se encontraram.

Segundo consta nos autos do processo Francisco das Chagas de Sousa Silva, vulgo Dabi é considerado uma pessoa violenta e que deste dia ao esbarrar em Adonias acabou xingando-o e revidou a ofensa verbal com uma faca da altura das costelas, do lado esquerdo da vítima, causando-lhe o óbito.

Julgamento anulado

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Devido a contradições entre testemunhas a Dra. Samara, representante do MP pediu acareação

Por esse crime de Dabi já fora marcado julgamento para o dia 18 de junho de 2012, mas o advogado dele renunciou ao mandato, afirmando que ele não confiava em sua defesa.

Realizada aquela sessão Dabi foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, porém ele recorreu ainda em Plenário.

Considerando que a ausência de mídia infringia o Principio da Ampla Defesa, o Tribunal de Justiça, em decisão temerosa, anulou toda a sessão do Júri realizada no dia 18 de junho de 2012.

 

Abaixo a sentença, na íntegra:

Processo nº 7812005

Autor: Ministério Público Estadual

Réu: Francisco das Chagas Sousa Silva, vulgo “Dabi”

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Francisco das Chagas de Sousa Silva, vulgo “Dabi”, brasileiro, araiosense, solteiro, lavrador, nascido em 04/07/1976, filho de Edimar Vieira Silva e Maria Bernarda de Sousa, residente e domiciliado no Povoado Cana Brava, Município de Água Doce do Maranhão, foi denunciado pelo representante do Ministério Público Estadual, como incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal por ter provocado a morte de Adonias Alves de Noronha com emprego de uma faca, delito este ocorrido em 16 de abril de 2005, no Povoado de Cana Brava, Município de Água Doce do Maranhão.

Instalada a sessão plenária de julgamento, o Réu foi devidamente interrogado, sendo relatados os autos e inquirida as testemunhas arroladas pelas partes.

As partes sustentaram suas pretensões em plenário.

A seguir, formulados os quesitos, conforme termo próprio, o Conselho de Sentença, reunido na sala secreta, assim respondeu:

Acatou a tese subsidiaria de homicídio privilegiado, sustentada pela defesa, consoante termo de votação, após reconhecer a materialidade e autoria com relação ao crime cometido contra vítima, e negar a tese principal de legítima defesa expressa no terceiro quesito.

Decidiu, em suma, o Conselho de Sentença que o réu Francisco das Chagas de Sousa Silva, vulgo “Dabi” é culpado, pois praticou o delito de homicídio privilegiado (art. 121, § 1º, do Código Penal Brasileiro) de que foi vítima Adonias Alves de Noronha.

Diante disso, condeno o acusado Francisco das Chagas de Sousa Silva, vulgo “Dabi”, já qualificado nos autos, às penas do art. 121, § 1º, do Código Penal.

Por força do art. 68 do Código Penal, passo a analisar as circunstâncias do art. 59 do mesmo diploma legal, para fixação da pena-base.

O Réu agiu com dolo intenso, agredindo violentamente a vítima de forma desproporcional, considerando que a vítima apenas socou rosto do Acusado, não havendo relato nos autos de que esta estivesse armada, sendo extremamente censurável sua conduta e, portanto, elevado o seu grau de culpabilidade. Quanto à conduta social poucos elementos foram levantados no processo a respeito da conduta social do Réu, razão pela qual deixo de valorá-la. Possui bons antecedentes, já que consultando o sistema Themis, não foi encontrado nenhum registro de condenação anterior, com trânsito em julgado. Consoante apurado, o Réu possui personalidade violenta, já tendo, de acordo com alguns relatos nos autos, inclusive, lesionado outras pessoas na Localidade Cana Brava, Município de Água Doce do Maranhão; sendo considerado por algumas testemunhas como “valentão”. O motivo do crime foi objeto de apreciação pelo Conselho de Sentença, não havendo qualquer outro dado relevante a ser apurado e valorado, pois deve ser valorado, tão somente, o motivo que extrapole o previsto no próprio tipo penal, sob pena de se incorrer em bis in idem, pois já integra a definição típica. A circunstância do crime refere-se à atitude do acusado, ao local do crime, à duração do tempo do delito. Ou seja, alude o dispositivo à maior ou menor gravidade do delito em razão do modus operandi no que diz respeito aos instrumentos do crime, tempo de sua duração, forma de abordagem, comportamento do acusado em relação à vítima, local da infração etc. In casu, as circunstâncias do crime se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar; Quanto às consequências do crime, estas são as consequências que não estão previstas no fato típico. Dizem respeito à extensão do dano produzido pelo delito, desde que não constituam circunstâncias legais; ou seja, é o “mal causado pelo crime, que transcende o resultado típico, é a consequência a ser considerada para a fixação da pena. Considerando essas premissas as consequências do crime, in casu, não ultrapassam os resultados implícitos do próprio tipo, pois não há como ser considerada a valoração negativa calçada no argumento de que “a vítima era jovem, pai de família etc.”; o comportamento da vítima contribuiu para a prática do delito, uma vez que esta provocou o Réu, dando-lhe um soco no rosto.

Assim, na primeira fase de fixação da pena, estabeleço ao réu a pena-base em 09(nove) anos e 06 (seis) meses de reclusão ficando acima do mínimo legal devido às duas das circunstâncias judiciais, lhe serem desfavoráveis: foram desfavoráveis ao Réu, duas (02) circunstâncias judiciaisà 20-6=14. Dividindo-se o intervalo das penas (14), pelo total das circunstâncias judiciais (08), chega-se a conclusão que cada circunstância judicial desfavorável, representa um aumento de 01(um) ano e 09 (nove) meses. Considerando que há duas circunstâncias desfavoráveis, a pena-base será de 09(nove) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Na segunda fase, concorre a circunstância atenuante da confissão. Sendo assim, aplicando-se a atenuante de 1/6, fixo a pena em 07 (anos) anos e 11 (onze) meses de reclusão.

Na terceira fase da dosimetria, considerando que o agente cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, injusta provocação da vítima, consoante reconhecido pelo Conselho de Sentença, diminuo a pena, em apenas, 1/6 (um sexto), considerando, como justificativa, a intensidade das provocações e a reação revelada pelo acusado, que desferiu uma facada contra a vítima, que estava desarmada, sendo bastante desproporcional à provocação ocorrida antes da prática criminosa.

Sendo assim, aplicando-se a redução do privilégio na razão de 1/6 (um sexto) fixando a pena em 06(seis) anos, 07(sete) meses e 05 (cinco) dias de reclusão.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na forma do art. 33, § 2º, “b” do Código Penal, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O réu não faz jus aos benefícios da substituição da pena, nem do sursis penal, uma vez que não preenche os requisitos dos arts. 44 e 77, do Código Penal.

Considerando que não restou apurado nos autos qualquer prejuízo financeiro à família da vítima, deixo de fixar o valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, conforme regra do 387, do CPP.

Concedo ao réu o direito apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar.

Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, com as anotações e comunicações de rigor, inclusive ao Instituto de Identificação Criminal e à Justiça Eleitoral. Em seguida, expeça-se carta de execução penal, para encaminhamento do condenado ao estabelecimento penal. Após, certificado o trânsito em julgado arquivem-se, com as devidas baixas.

Custas pelo Réu.

Dou por publicada esta sentença nesta Sessão, saindo intimados os presentes.

Araioses, 25 de outubro de 2016.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz-Presidente do Tribunal do Júri

 

Valor Econômico – ‘Comunismo’ avança e enfraquece a família Sarney

Por Cristiane Agostine/de São Luís

Jornal Valor Econômico

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“Só a China tem mais cidades comunistas do que o Maranhão”, diz o governador maranhense, Flávio Dino, em tom de brincadeira. O “comunismo” avançou como nunca nestas eleições no Estado mais pobre do país, o Maranhão. O PCdoB, partido do governador, atraiu parte da antiga base política da família Sarney e passou de cinco prefeitos eleitos em 2012 para 46, dois anos depois da vitória de Dino para a gestão estadual.

A sigla elegeu o maior número de prefeituras do Estado e tem a maior fatia do eleitorado sob seu comando. Ao mesmo tempo, o sarneysismo se enfraqueceu depois de quase cinco décadas do comando da oligarquia no Estado. O PMDB do ex-presidente José Sarney teve o número de prefeitos reduzido a menos da metade e caiu dos 48 eleitos em 2012, na administração Roseana Sarney, para 22.

No único Estado comandado pelo PCdoB, o governador construiu um amplo grupo político, que inclui PT e PSDB, e conquistou sete em cada dez prefeitos do Maranhão nesta eleição. Das 217 cidades, Dino e seus aliados ganharam em 150 (69,1% do total), pavimentando a candidatura à reeleição do governador, já em construção.

Os neocomunistas, como são chamados os prefeitos eleitos recém-filiados ao PCdoB, não são necessariamente de esquerda. Parte veio da base de antigos aliados dos Sarney, do PMDB e PV, em uma filiação que segue um padrão semelhante: quase todos se filiaram nos últimos dois anos, depois da vitória do governador e foram para o partido em processo liderado por Dino. É o caso, por exemplo, do prefeito eleito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, cidade a 465 quilômetros da capital. Antes de filiar-se ao PCdoB, Coelho estava no PV e participou de uma gestão municipal do DEM.

O convite para entrar no PCdoB e disputar neste ano foi feito àqueles que ajudaram na eleição de 2014 e tinham potencial eleitoral para concorrer à prefeitura e reforçar a base governista. Não há nenhum prefeito eleito que tenha se filiado antes de 2006, quando Dino elegeu-se deputado federal. O próprio governador está no partido há onze anos.

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O presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, diz que o partido prometeu “prestigiar” quem apoiasse Dino. “Adotamos uma opção: em 2014 a gente dizia que precisava do apoio para eleger Dino governador e que depois, no momento seguinte, eles seriam prestigiados. Seriam eleitos e teriam espaço na estrutura partidária. Quem entrou, estava alinhado no processo eleitoral”.

Supersecretário na gestão estadual, responsável pela articulação política e pela comunicação, Jerry diz que a identidade nos neocomunistas é mais com Dino e o governo do que com a ideologia do partido. “Passamos por um longo período de obscurantismo político e isso reduz muito o espaço para uma filiação por identidade política, ideológica, programática”, afirma, em meio a críticas às décadas da oligarquia Sarney no poder. O principal aliado do governador diz que o “comunismo não foi implantado no Maranhão”. “O projeto político está nos marcos do capitalismo, da legalidade burguesa”, afirma Jerry, que acompanhou de perto as doações feitas para as campanhas. “Estamos assegurando o pleno funcionamento do capitalismo”, ironiza.

O governador diz que o partido foi flexível ao promover as novas filiações para fortalecer sua base no Maranhão. “O PCdoB não é um partido marxista-leninista. A gente não fez prova de quem leu o ‘Manifesto Comunista’, ‘O Capital’ nem pedimos para cantar a “Internacional’. Não tem esse fechamento e seria errado se tivesse”, afirma.

Dino, no entanto, conseguiu aglutinar também a esquerda entre os novatos e atraiu petistas descontentes com os rumos do PT, que está enfraquecido no Estado e elegeu apenas sete prefeitos. Fundador e militante por 30 anos do PT, o ex-deputado Domingos Dutra é um dos mais ferrenhos adversários da família Sarney no Maranhão e depois de uma breve passagem pelo Solidariedade foi eleito prefeito pelo PCdoB de Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital.

O número de prefeituras conquistadas pelo PCdoB nesta eleição é semelhante ao obtido pelo PDT e PMDB nas duas disputas municipais anteriores e mostra o peso do governo do Estado na definição dos novos prefeitos. Em 2008, o PDT, do então governador Jackson Lago, falecido em 2011, elegeu 66 prefeitos. Quatro anos depois, Roseana emplacou 48, dois a mais do que os 46 do partido de Dino.

O presidente do PCdoB maranhense diz que a estratégia do partido é diferente da adotada por Lago. Assim que foi eleito, o então governador do PDT promoveu uma ampla filiação dos prefeitos que disputariam a reeleição, mas isso não garantiu o apoio desses prefeitos a ele. Parte desse grupo voltou à base sarneysista assim que o governador pedetista deixou o poder. Já os neocomunistas, diz Jerry, foram recrutados não só depois da vitória do governador, mas também durante as campanhas de Dino em 2010 e 2014. “Não fizemos uma abertura indiscriminada, senão teríamos eleito 120 prefeitos do PCdoB. O critério foi a participação na vitória”.comunismo-maranhao3

Nem todos neocomunistas se engajaram na campanha de Dino como o dirigente comunista diz. O prefeito reeleito de Barra do Corda, Eric Costa, evitou envolver-se na campanha do governador em 2014, por ter relações com o sarneysismo. Em 2012, foi eleito pelo PSC com forte apoio de Roseana. No entanto, depois da vitória de Dino, entrou em acordo com o partido do governador e migrou para a base do comunista. Outro caso é o do prefeito eleito de Poção de Pedras, Julio Cascaria, que entrou na reta final da campanha de 2014, quando já era prevista a vitória do candidato do PCdoB.

“Não vou dizer que hoje o partido é todo de quadros orgânicos. É um partido comunista de massas, dirigidos por quadros”, diz Jerry. “Mas isso é uma etapa da disputa de hegemonia do Estado. Organizando um grupo, conseguimos apoios”.

Nesta eleição, o governador avançou na base tradicional do sarneysismo: pequenos municípios do interior, com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e dependentes da ajuda do Estado. A estratégia de filiação para o PCdoB para enfraquecer o sarneysismo atingiu em cheio não só o PMDB, mas também o PV do ministro Zequinha Sarney (Meio Ambiente), filho de Sarney. O partido tinha 20 prefeituras no começo de 2015, mas perdeu 12. Nesta eleição, elegeu 7 prefeitos.

O PCdoB lançou 103 candidatos a prefeito e elegeu 44% deles. Há quatro anos, disputou com 25 e emplacou 20%. Neste ano, a legenda elegeu também 27 vice-prefeitos e 213 vereadores. O partido comandará 754 mil eleitores e o PMDB, 587 mil.

Dino ajudou também seus aliados, como o PSDB, que ocupa a vaga de vice em seu governo. O partido elegeu o segundo maior número de prefeituras, com 29. O PDT, outro aliado antigo do governador, venceu em 28 prefeituras. A soma do eleitorado das cidades comandadas pelos aliados do governador chega a 2,2 milhões, mais da metade do total do Estado. “Levamos em conta o leque de alianças. O PSDB multiplicou por três o número de prefeituras. O PDT multiplicou por dois”, diz Jerry.

A base do governador também teve vitórias em grandes cidades, como Açailândia, com a reeleição do neocomunista Juscelino Oliveira. Dos dez maiores municípios, aliados de Dino venceram em oito.

Na capital, com 660 mil eleitores (14,3% do total), a disputa foi para o segundo turno e o governador tenta minimizar um provável desgaste eleitoral caso seu candidato, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que tem o PCdoB como vice, perca. Dino tem afirmado que não vai considerar como sua derrota se o adversário do prefeito, deputado estadual Eduardo Braide (PMN), ganhar. Braide foi líder do bloco governista na Assembleia Legislativa em 2015 e Dino diz que terá boa relação com ele, se eleito.

O governador cita a vitória em municípios simbólicos para seu grupo contra a família Sarney: Pinheiro, terra natal do ex-presidente pemedebista; Mirador, onde o senador Edison Lobão nasceu; Presidente Sarney; Governador Edison Lobão; Coroatá, onde a atual prefeita, Teresa Murad, cunhada de Roseana, mulher do ex-secretário Ricardo Murad, foi derrotada, e Peritoró, onde o sobrinho de Roseana foi derrotado.

O resultado eleitoral, no entanto, mostra que o sarneysismo ainda tem força no Estado e ameaça Dino. O governador enfrentou duras derrotas em cidades grandes como Imperatriz, a segunda maior do Estado, e em Caxias, onde fez parcerias e destinou recursos. “A corrente liderada por Sarney continua relevante. Eles mantêm uma presença política e muita força econômica, midiática. Não imagino que o grupo será dissolvido”, afirma Dino. ”

Apesar da atração de prefeitos de pequenos municípios com acenos de recursos, o governo diz que terá uma atuação diferente à do sarneysismo. “Não fizemos uma relação clientelista, baseado em determinados convênios que serviu mais para financiar políticas do que para política pública como fez o sarneysismo”, diz Jerry. No entanto, a filiação de parte expressiva dos neocomunistas está justamente baseada na expectativa de repasses e benesses.

Aos 72, morre Carlos Alberto Torres, o maior dos capitães do futebol brasileiro

Habilidoso, líder nato, lateral-direito, depois zagueiro, o Capita, como era carinhosamente chamado, levantou a taça do tricampeonato de 1970 pela Seleção

Por Márcio Mará

Globo Esporte

Rio de Janeiro

O gesto imortal de Carlos Alberto Torres após a conquista do tri pelo Brasil 1970 (Foto: Agência AP)

O gesto imortal de Carlos Alberto Torres após a conquista do tri pelo Brasil 1970 (Foto: Agência AP)

A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram  muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça. Mas não era só isso. Habilidoso, clássico, desarmava com estilo, saía jogando com elegância. E foi essa lenda, esse grande capitão, que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça Jules Rimet. O pai de Andrea e de Alexandre Torres, zagueiro que atuou no Fluminense e no Vasco. O Capita, como era carinhosamente chamado.

Casado três vezes – uma das esposas foi a atriz Terezinha Sodré -, o capitão do tri, que também foi vereador no Rio, de 1989 a 1993, pelo PDT, estava em casa jogando palavras cruzadas quando passou mal, na Barra da Tijuca. Ainda foi levado para o Hospital Riomar, onde chegou por volta das 11h (de Brasília) com parada cardiorrespiratória, mas as tentativas de reanimá-lo foram em vão. O detalhe é que Carlos Alberto tinha um irmão gêmeo, Carlos Roberto, falecido há um mês. O enterro será na manhã de quarta, no Cemitério de Irajá, na Zona Norte do Rio.

– Tudo foi feito, mas não teve reanimação. Foi provavelmente um infarto agudo do miocárdio. Algumas vezes obtemos êxito. Teríamos condições de reanimar com procedimento, mas ele não nos deu essa chance. Ele já tinha algumas doenças que poderiam levar a esse fato. Sem contar a idade, 72 anos. Chegou acompanhado da esposa, desacordado, sem nenhuma resposta e sem sinais de vida naquele momento. As manobras foram adotadas naquele momento, mas não obtivemos resposta. É lamentável – disse o médico Marcelo Meucci.

Nascido a 17 de julho de 1944, carioca do bairro da Vila da Penha, Carlos Alberto, seja como lateral-direito, onde começou na base do Fluminense, seja como zagueiro, sempre desfilou pelos gramados uma classe com a bola nos pés em que não ficava para trás nem para um astro do nível de Franz Beckenbauer. Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos tiveram em campo a sua classe. Era reverenciado no mundo todo pelo seu passado. Depois, como treinador, o Capita, como era carinhosamente chamado, teve como pontos altos a conquista do Campeonato Brasileiro de 1983, pelo Flamengo, da Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo, e do Campeonato Carioca de 1984, pelo Fluminense.

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No tour da Taça Fifa antes da Copa de 2014, realizada no Brasil, Carlos Alberto Torres repetiu o beijo que dera na Jules Rimet em 1970. Capitão ganhou títulos como jogador e técnico (Foto: Gaspar Nóbrega / Inovafoto Divulgação)

Como jogador, Carlos Alberto conquistou uma penca de títulos. No Fluminense, onde começou a carreira, ganhou o Carioca em 1964, quando estourou, e depois, no seu retorno, os de 1975 e 1976, com a famosa Máquina montada pelo presidente eterno Francisco Horta. No Santos de Pelé, onde chegou em 1965, ainda garoto, e viveu o auge, atuando ao lado de craques como o próprio Rei do Futebol, Edu e Clodoaldo, companheiros de tricampeonato mundial, levou a Taça Brasil em 1965 e 1968, o Torneio Rio-São Paulo em 1966, a Recopa Sul-Americana em 1968 e muitos campeonatos paulistas – 1965, 1967, 1968, 1969 e 1973.

Em sua breve passagem pelo Botafogo em 1971, emprestado pelo Santos, Carlos Alberto Torres não conquistou títulos mas teve também presença marcante, atuando ao lado de craques como Jairzinho, Paulo Cezar Caju e outros. Depois, voltou ao Peixe, ainda no mesmo ano, onde ficou até 1974. Retornou então ao Fluminense, onde viveu outro grande momento em sua carreira, com a Máquina de Rivellino, Paulo Cezar, Pintinho, Doval & Cia.

Saiu da Máquina em 1977 para atuar no Flamengo de Zico, onde também passou em branco mas viu começar ali aquela que seria a maior equipe rubro-negra da história. Depois, reviu Zico, Junior, Leandro e Adílio quando os comandou na conquista do Brasileiro de 1983.

O pouco tempo no Flamengo como jogador teve explicação. O New York Cosmos o queria. Já como zagueiro, Carlos Alberto foi para a equipe americana recém-montada para atuar com supercraques. O Cosmos ficou conhecido por reunir uma verdadeira seleção mundial, de Pelé a Franz Beckenbauer. E o Capita, por lá, foi campeão por quatro temporadas – 1977, 1978, 1980 e 1982. Levantar taça era com ele mesmo.

E quando, no estádio Azteca, levantou a Jules Rimet, a maior que conquistou, no tricampeonato de 1970, no México, Carlos Alberto eternizou não só o gesto, mas também uma geração fora de série. Zagallo sempre dizia que fora de campo era o comandante, mas, no gramado, era o seu capitão, o porta-voz. O gol marcado pelo lateral-direito, o último na goleada por 4 a 1 sobre a Itália na grande final, sintetizou o que o então camisa 4 e toda aquela Seleção tinham de melhor. A jogada, que iniciou da intermediária com série de dribles de Clodoaldo, foi de pé em pé até Pelé dar um simples toque para o lateral, que vinha de trás. A bola ainda deu uma pequena subida antes de o jogador desferir o potente chute que estufou a rede.

Carlos Alberto era um jogador moderno para o seu tempo. Tinha forte poder de marcação, a ponto de poder ter atuado, já como veterano, na zaga. Era também dono de uma rara habilidade e contava com fôlego e capacidade para subir ao ataque como elemento surpresa.

Liderança como jogador e técnico

Sua história na Seleção começou em 30 de maio de 1964, contra a Inglaterra, no Maracanã, na goleada por 5 a 1. Foram 69 partidas com a camisa verde-amarela e nove gols marcados. Um número considerável para um lateral-direito. Na Seleção sentiu-se à vontade como nos clubes para exercer uma liderança dentro e fora de campo, principalmente no tricampeonato mundial de 1970, ao lado de Pelé e Gerson.

Como jogador, Carlos Alberto Torres ainda teve uma breve passagem pelo California Surf, até retornar ao Cosmos e encerrar a carreira em 1982. Não demorou muito, no entanto, para o Capitão voltar a frequentar o mundo do futebol, mas como treinador. Numa decisão ousada na época, o Flamengo, em crise na tabela do Brasileirão, convidou Carlos Alberto para ser o técnico. O time tinha sido campeão em 1982, mas passava por mau momento naquele período. O Capita assumiu a equipe e a levou a uma reação na tabela rumo ao tricampeonato brasileiro, na final sobre o Santos, vencida por 3 a 0, num Maracanã com mais de 150 mil pessoas.

Ali era o começo de uma carreira como treinador com altos e baixos. Sim, Carlos Alberto não foi como técnico tão brilhante como era no gramado com a bola nos pés. Mas teve momentos importantes. No Botafogo, comandou uma equipe limitada tecnicamente rumo à conquista de uma competição internacional, a Copa Conmebol, conquistada em 1993. A final foi contra o Peñarol. Depois do 1 a 1 em Montevidéu, os dois times voltaram a empatar, mas por 2 a 2, no Maracanã. A disputa foi para os pênaltis, com vitória alvinegra por 3 a 1. Tanto ao lado de craques consagrados como comandando jogadores jovens e desconhecidos, com ou sem braçadeira, o Capita tinha liderança e estrela.

Final de semana violento que jamais deverá ser esquecido em Araioses

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O pequeno Raul Heverthon, primeiro a esquerda junto com seu irmão Luís Diogo e Pedro Lázaro com seu pai em leito do Hospital Dirceu Arcoverde

Araioses amanheceu hoje de luto e em estado de choque por conta do assassinato de um inocente por volta das nove da noite de ontem (23), que foi assassinado pelo próprio pai, que tentou o suicidou em seguida.

O bárbaro crime que jamais será esquecido ocorreu em uma residência, ainda em construção, no bairro Nova Conceição a menos de um quilômetro de distância da subestação de energia elétrica da CEMAR.

Francisca Maria Silva Cruz

Francisca Maria Silva Cruz

A vítima foi o pequeno Raul Heverthon de dois anos e cinco meses que assassinado com um golpe de faca pelo seu pai, Paulo James da Silva de 28 anos.

Na ocasião Paulo ainda esfaqueou Pedro Lázaro, seu enteado de 9 anos e se envolveu em luta corporal com seu sogro, o Pedro Chaves Rodrigues Cruz, conhecido como Pedro Padre. Outro enteado, Luís Diogo de 5 anos conseguiu escapar da fúria assassina de Paulo, ao se esconder debaixo de uma cama, sob uns lençóis.

Paulo James da Silva

Paulo James da Silva

Pedro Lázaro já se submeteu a uma cirurgia no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba e se encontra fora de perigo.

Depois de cometer os crimes Paulo saiu em disparada em direção à subestação da CEMAR, que fica a pouco menos de um quilômetro do local. Segundo relato de Valmir Oliveira Fernandes, que mora nas proximidades, ele subiu em um poste da empresa ao pegar num dos cabos de alta tensão levou uma violenta descarga elétrica, que o jogando no chão caindo dentro de um buraco.

Ainda segundo Valmir, uma viatura da polícia passou algumas vezes na localidade e só se deu conta do ocorrido, ao ouvir os gemidos do Paulo que logo foi algemado e diante do seu grave estado, com fratura nas pernas, o levaram para Parnaíba/PI, aonde veio a óbito às três horas da manhã de hoje.

Casal vivia em constantes conflitos

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Pedro Padre, avô dos meninos, explica para uma equipe de TV de Parnaíba sua luta corporal com o pai e assassino do pequeno Raul

Paulo James da Silva era casado há quatro anos com Francisca Maria Silva Cruz, mãe das três crianças sendo que apenas Raul era filho dos dois e Luís Diego Pedro Lázaro de outro relacionamento anterior.

Francisca Maria disse ao blog que o relacionamento deles era muito complicado, onde ela disse que ao longo desses últimos quatro anos já tinham se separado e voltado mais de dez vezes. Ela alega que ele era muito ciumento e que era comum eles saírem para lugares diferentes, onde ele dançava com outras mulheres e ela com outros homens, mas tudo dentro do respeito da parte dela.

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Muita gente foi a velória da criança na Rua Santa Teresinha

Ontem, ela disse que tinha saído para fazer umas vendas e que desce cedo sabia que ele estava bebendo com os amigos em um bar em Barreiras. Ela foi para lá e tiveram umas discussões chegando a agressões físicas de ambas as partes, segundo testemunhas.

Disse Francisca Maria que ele não gostava que ela fumasse e que a discussão teria começado por isso. Depois de muita contenda ele saiu de lá jurando que ia matar os filhos dela e dele. Os amigos dela disseram que isso não iria ocorrer, dele matar o próprio filho.

Ela ainda ficou no bar por alguns minutos e depois resolver voltar para casa encontrando um filho morto e outro que veio, a saber, que fora socorrido e estava no hospital.

Pedro Lázaro mesmo esfaqueado saiu à rua gritando por socorro. Um evangélico de uma igreja na mesma rua foi quem o levou para o hospital.

Analisar o que houve ao longo dessa convivência desse casal, que terminou de forma tão trágica, não será tarefa fácil para ninguém.

Porém, o crime chocou profundamente a todos mais pelo fato de a vítima ser um inocente.

Mas não custa nada refletir sobre o fato de milhares de corações araiosenses estarem muito ocos e sem a presença do amor.

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Segundo Valmir, Paulo James subiu no poste do meio…

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e lá em cima pegou no cabo de alta tensão…

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levando uma violenta descarga elétrica que o fez cair em um buraco

Em busca de isenção fiscal, mais empresas aderem ao Programa ‘Mais Empregos’

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), o ‘Mais Empregos’ é um programa que busca assegurar maior dignidade ao maranhense. Foto: Divulgação

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro (Fazenda), o ‘Mais Empregos’ é um programa que busca assegurar maior dignidade ao maranhense. Foto: Divulgação

Nos últimos dias mais duas empresas de São Luís aderiram ao Programa ‘Mais Empregos’, implantado pelo Governo Estadual para combater os efeitos da crise econômica no Maranhão. Por meio do programa, os estabelecimentos recebem, a cada novo emprego gerado, crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“A gente entende que o Programa é positivo porque contribui conosco em imposto, com o mercado, na geração de emprego e renda, e como o Estado, ao redirecionar o recolhimento do imposto sem prejuízo à arrecadação fiscal”, disse Luzia Rezende, proprietária da empresa Olívio J. Fonseca. O Mercadinho Carone e o Grupo Potiguar também se filiaram ao benefício.

Para ingressar no ‘Mais Empregos’, as empresas devem ter regularidade fiscal e cadastral, utilizarem regime normal de apuração e não serem beneficiárias de outros programas de incentivos fiscais na esfera estadual.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a isenção impacta positivamente na arrecadação fiscal, pois a cada R$ 1 investido na geração de empregos em determinados setores, há retorno de quase R$ 4. “O cidadão que estava desempregado tem, no programa, uma nova possibilidade de inserção no mercado de trabalho. É, acima de tudo, um programa de cidadania, que busca assegurar maior dignidade ao maranhense”, explicou o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Autoatendimento

O Sistema de Autoatendimento Sefaz.Net (sistemas.sefaz.ma.gov.br/sefaznet) já está apto para receber a documentação das empresas aderentes ao ‘Mais Empregos’. Os documentos solicitados são as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), comprovando ingresso de empregado a partir de agosto de 2016, para abatimento mensal de R$ 500 no ICMS, durante a vigência de contrato do novo funcionário.

Para utilizar o benefício da redução do ICMS, a empresa fará o abatimento do imposto na sua Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e/ou na Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivos eletrônicos transmitidos mensalmente via internet para a Sefaz. A apropriação do valor de R$ 500 pode ser feita no campo Outros Créditos do DIEF, no campo 039 – Crédito Presumido Programa Mais Empregos, Lei 10.504/16.

O Programa ‘Mais Empregos’ foi instituído via decreto pelo governador Flávio Dino no último dia 21 de setembro, como objetivo de estimular o crescimento do emprego formal, sobretudo no setor de comércio e serviços, até o limite de 4 mil postos de trabalho. O investimento anual do governo do estado para a criação das novas vagas é de R$ 20 milhões.

Outros programas

Além do ‘Mais Empregos’, o governo estadual lançou os programas ‘Cheque Minha Casa’, destinado a beneficiar famílias de baixa renda para reforma de imóveis, e ‘Mutirão Rua Digna’, com investimentos em material e serviços para a recuperação de ruas em comunidades, gerando novos postos de trabalho.

O ‘Cheque Minha Casa’ oferece crédito de R$ 5.000 para compra de materiais de construção, com prioridade em instalações sanitárias, e as empresas que aceitarem o cheque serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. Já o ‘Mutirão Rua Digna’ permitirá apoio do governo a associações, sindicatos e cooperativas, na melhoria de vias urbanas, em sistema de mutirão.

Os descontos de ICMS do Programa ‘Mais Empregos’ valem para todas as empresas que geraram emprego desde agosto deste ano. Já os benefícios do ‘Cheque Minha Casa’ e ‘Mutirão Rua Digna’ passam a vigorar a partir de janeiro de 2017.

Fonte: Governo do Maranhão

Caos administrativo: Justiça afasta prefeito de Santa Quitéria

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O prefeito afastado Sebastião Moreira, ao lado de Dalila, a então Primeira Dama – Foto: Blog Interligado

O prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira (PR), foi afastado do cargo através de decisão do juiz Danilo Mendes de Santana, titular da vara de justiça do município, em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público por várias improbidades administrativa, incluindo atraso de pagamento de servidores públicos há vários meses, caos na educação, saúde etc.

A determinação judicial foi proferida na tarde de ontem, sexta-feira, 21, e prevê o afastamento do prefeito pelo período de 180 dias. O magistrado determinou ainda um prazo de prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal realize sessão extraordinária para dar posse a atual vice-prefeita, Neidinha do Paulo (PEN).

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Vice-prefeita Neidinha do Paulo será empossada no cargo de prefeita de Santa Quitéria – Foto: Blog Interligado

O prefeito vinha enfrentando problemas de saúde e a primeira-dama da cidade, Dalila Moreira, era quem de fato administrava cidade no lugar do seu “Sansão”.

O fato é que a bagaceira administrativa chegou a um ponto intolerável no município de Santa Quitéria.

A posse de Neidinha do Paulo está prevista para hoje, sábado, 22.

Com edição de Daby Santos

Fonte: Blog Interligado

Situação de servidores municipais de Araioses é desesperadora

É desesperadora a situação de servidores municipais de Araioses que cegando ao final do mês de outubro ainda não receberam os vencimentos de setembro. Fora desta situação apenas os professores que tiveram seus pagamentos realizados no último dia 10, porém diante do gravíssimo quadro em que se encontra as finanças da prefeitura já temem o pior.

Hoje o sindicato fez uma manifestação e ao chegar na prefeitura não encontrou ninguém que pudesse falar de como vai ficar a situação dos trabalhadores que endividados não sabem mais o que fazer de suas vidas.

O desabafo (abaixo) que o servidor Ivanildo Ribeiro fez em sua página do Facebook recentemente, diz muito sobre o estado de revolta que tomou conta de todos.

Leia:

Gente, mais uma vez Araioses passa por momento difícil na sua história política. Na ultima terça, tivemos uma assembleia na sede do sindicato dos servidores públicos de Araioses, onde fomos informados pela direção do sindicato, que as contas do município tinham sido bloqueadas pela justiça.

Segundo a direção do sindicato, era uma garantia do pagamento dos nossos amigos servidores que ainda não receberam seus vencimentos. Com tudo que vem acontecendo, já sabíamos o que ia acontecer. Dia 20 ia chegar e o dinheiro que ia entrar nas contas do município não daria pra pagar os servidores em atraso. Segundo pesquisa via internet, do dia 20 a 30 de setembro, entraram nas contas do município, cerca de mais de 2 milhões de reais.

Moral da história, grande parte dos servidores ainda não receberam seus vencimentos, a parcela do dia 30 de setembro não vai dar pra pagar toda folha e serão os professores que ficarão sem receber o seu pagamento.

Agora fica a pergunta: como até o início de setembro tinha dinheiro pra pagar toda folha dos servidores do município, contratados, supostamente a tão falada “Bolsa Valéria” e agora o município não tem dinheiro pra honrar seus compromissos?

Pra onde foi o nosso dinheiro? Como é que fica a situação dos servidores que tem consignados? Com a palavra, a senhora secretária de educação que tinha resposta pra tudo na ponta da língua ou alguns de seus puxa saco e bajuladores.