Estamos já em plena ditadura civil rumo à militar?

* 26 de setembro de 2017 *

O que vivemos atualmente no Brasil não pode sequer ser chamado de democracia de baixíssma intensidade. Se tomarmos como referência mínima de uma democracia sua relação para com o povo, o portador originário do poder, então ela se nega a si mesma e se mostra como farsa.

Para as decisões que afetam profundamente o povo, não se discutiu com a sociedade civil, sequer se ouviram movimentos sociais e os corpos de saber espcializado: o salário mínimo, a legislação trabalhista, a previdência social, as novas regras para a saúde e a educaão, as privatizações de bens públicos fundamentais como é, por exemplo, a Eletrobrás e campos importantes de petróleo do pré-sal, bem como as leis de definem a demarcação das terras indígenas e, o que é um verdadeiro atentado à soberania nacional, a permissão de venda de terras amazônicas a estrangeiros e a entrega de vasta região da Amazônia para a exploração de variados minérios a empresas estrangeiras.

Tudo está sendo feito ou por PECs, decreto ou por medidas provisórias propostas por um presidente, acusado de chefiar uma organização criminosa e com baisíssimo apoio popular que alcança apenas 3%, propostas estas enviadas, a um parlamento com 40% de membros acusados ou suspeitos de corrupção.

Que significa tal situação senão a vigência de um Estado de exceção, mais, de uma verdadeira ditadura civil? Um governo que governa sem o povo e contra o povo, abandonou o estatuto da democracia e claramente instaurou uma ditadura civil. Assim pensa um de nossos maiores analistas politico Moniz Sodré, entre outros. É exatamente isso que estamos vivendo neste momento no Brasi. Na perspectiva de quem vê a realidade política a partir de baixo, das vítimas deste tipo novo de violência, o país assemelha-se a um voo cego como um avião sem piloto. Para onde vamos? Nós não sabemos. Mas os golpistas o sabem: criar as condições políticas para o repasse de grande parte da riqueza nacional para um pequeno grupo de rapina que segundo o IPEA não passa de 0,05 de populacão brasileira, (um pouco mais de 70 mil milhardários) que constituem as elites endinheiradas, insaciáveis e representantes da Casa Grande, associadas a outros grupos de poder anti-povo, especialmente de uma mídia empresarial que sempre apoiou os golpes e teme a democracia.

Transcrevo um artigo de um atento observador da realidade brasileira, vivendo no semi-árido e participando da paixão das vítimas de uma das maiores estiagens de nossa história: Roberto Malvezzi. Seu artigo é uma denúncia e um alarme: Da ditadura civil para a militar.

“Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil que funcione apenas para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general”. Que Deus e o povo organizado nos salvem.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escritor

Leonardo Boff (*1938) doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maia reconhece o golpe: “Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma”

Presidente da Câmara criticou rumores de que ele teria articulado para assumir lugar de Temer

Jornal do Brasil – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou, ao criticar os comentários nas rodas do poder de que ele teria sido picado pela “mosca azul” na ocasião da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, que ele não fez com eles “o que eles fizeram com a Dilma.” Num reconhecimento de que forças em torno do poder articularam o impeachment, Maia frisou que o padrão dele “não é o mesmo”.

“Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma.  Talvez por isso essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam. Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, afirmou Maia. As declarações foram dadas ao Valor.

O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, afirmou Maia

>> Veja a entrevista

A política rasteira de Maura Jorge

John Cutrim – Quem conhece o histórico político da cidade de Lago da Pedra conta dezenas de artifícios e artimanhas utilizadas pela oligarquia Jorge para se manter no poder por mais de três décadas. De perseguição ferrenha a adversários políticos a utilização da Justiça para barrar os opositores mais fortes. É assim que eles comandaram o pobre município durante tanto tempo.

Pré-candidata ao governo, a ex-prefeita Maura Jorge já dá sinais de como vai se comportar para atrapalhar a reeleição do governador Flávio Dino e cumprir bem o seu papel de laranja da oligarquia Sarney. Ela já começa a mostrar seu modo de fazer política de maneira tacanha e rasteira, que se notabilizou durante tantos anos em Lago da Pedra.

Ontem, seus sectários nas redes sociais espalharam fotos de Maura Jorge em um encontro em Bom Jesus das Selvas com a presença de meia dúzia de pessoas. Em vez de enaltecer a recepção de partidários da ex-prefeita, eles preferiram atacar Flávio Dino, como vem fazendo diariamente, e acabaram expondo uma armação contra o governador ocorrida um dia antes.

Na quarta-feira, Dino esteve em dois povoados de Bom Jesus das Selvas para inaugurar duas escolas dignas, enquanto uma pessoa levou uma faixa para “protestar” contra o governo. A mídia paga por Maura Jorge foi quem fez o estardalhaço de que o governador teria desistido de ir a sede do município devido ao movimento, sendo que ele já havia avisado que a agenda seria somente nos povoados.

A ida de Maura Jorge à cidade um dia depois colocou, mais uma vez, o DNA da ex-prefeita em uma armação estapafúrdia contra Dino. Assim como aconteceu em um episódio envolvendo um festejo evangélico em Imperatriz, quando o governador foi aplaudido e a ex-prefeita, que também estava na cidade, espalhou que ele foi vaiado durante um culto.

E assim a laranja Maura Jorge vai seguir com sua conhecida política rasteira para satisfazer as vontades da família Sarney, de quem sempre ela foi aliada.

Kits sanitários serão instalados nos municípios do Mais IDH, entre eles Araioses, para melhorar qualidade de vida dos maranhenses

O governador Flávio Dino assinou na tarde de ontem a ordem de serviço para a construção de 50 kits sanitários em Araioses

O conjunto de ações implementadas para garantir melhor qualidade de vida nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ganhou mais um ação nesta quinta-feira (28). O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço para a implantação de kits sanitários nas 30 cidades – entre elas Araioses, que recebeu 50 unidades – incluídas no Plano Mais IDH, durante solenidade no Palácio dos Leões.

Os kits são compostos por banheiro, lavanderia, caixa d’água, fosse séptica e sumidouros. A construção terá chuveiro, vaso sanitário, revestimento cerâmico para pisos, paredes e pia. Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões para a construção de seis mil kits sanitários – 200 para cada município. Nesta primeira etapa, serão instalados mil equipamentos em 18 cidades.

O governador Flávio Dino ressaltou que essa é mais uma importante iniciativa do Plano Mais IDH que visa melhorar a condição social dos maranhenses que vivem nas cidades com os piores indicadores do estado e, consequentemente, garantir mais igualdade social. “Estamos começando hoje um programa novo que compõe esse conjunto de cidadania, neste caso a ação relativa a saneamento básico. São equipamentos sanitários contendo banheiro, lavanderia, todos os equipamentos necessários para elevar o padrão de vida dessas pessoas para que elas possam ter dignidade e, ao mesmo tempo, exercitarmos uma das vocações principais do saneamento que é prevenir doenças”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, quando se investe um real em saneamento, são quatro reais economizados em saúde curativa, em hospitais. “Porque as pessoas tendo uma capacidade de boas práticas sanitárias elas vão adoecer menos. Por isso é um programa prioritário, iniciado hoje, e vamos estender às 30 cidades para aquelas famílias de menor condição social, para que com isso a gente possa avançar no nosso programa de mais igualdade social no Maranhão”, reiterou.

O programa Kits Sanitários é uma ação do Governo do Estado com fins a diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses. Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.

Para o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, esse programa se junta à implantação dos sistemas plenos de água nas sedes dos municípios e também projetos de abastecimentos simplificados no interior dessas cidades. “Então o Governo fez um esforço em uma parceria com as prefeituras para colocar os kits sanitários nesses municípios, garantindo qualidade de vida e saúde”, enfatizou.

Para o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério, essa iniciativa é fundamental porque essa é “uma das formas que você tem de melhorar a qualidade de vida das pessoas, a saúde, o meio ambiente na medida em que você faz um programa dessa envergadura”.

O prefeito de Belágua, Hérlon Costa, disse que a palavra para esse momento é agradecimento. Para ele, apesar da crise que atinge estados e municípios brasileiros, o Governo do Estado estende as mãos aos municípios e garante apoio necessário nesse atual cenário. “Essa é uma ajuda tripla, pois tem reflexos na saúde, e na geração de emprego e renda e impostos para o município. O Governo, com esse olhar atento, não está nos deixando na mão”, afirmou.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.

Por Rafael Arrais

CRAS de Araioses realiza palestra e atividades alusivas ao setembro Amarelo

O centro de referência de assistência social – CRAS com o apoio da Secretária de Assistência Social Juliana Gonçalves realizou na tarde da última quinta – feira (28-09) uma palestra de prevenção ao suicídio alusiva ao setembro amarelo.

O principal objetivo da campanha Setembro Amarelo é a conscientização sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e em todo o mundo.

Os populares presentes ficaram satisfeitos com a atenção que a equipe proporcionou durante as atividades e palestras promovidas pelo CRAS.

“A equipe técnica empenhou-se na realização de atividades com o objetivo de valorização da vida interagindo com o público presente, agradeço ao prefeito Dr. Cristino e a secretária de assistência social Juliana Gonçalves”, afirmou coordenadora do centro de referência de assistência social-CRAS Tyanne Rocha.

As palestrantes foram a psicóloga Cassia Carvalho e Assistente Social Marilene Monteiro e estiveram presentes a Secretária Adjunta de Assistência Social Taiza Veras, Coordenadora da Gestão do SUAS Socorro Regis, Talita Cristina Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Kleres coordenadora do Programa Criança Feliz e a equipe do programa criança Feliz e Coordenadora da Proteção Social Básica Karina Duarte.

Kits sanitários serão instalados nos municípios do Mais IDH, entre eles Araioses, para melhorar qualidade de vida dos maranhenses

Fotos João Filho

Por Djair Prado

Flávio Dino autoriza recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi e leva programa Mais Asfalto a Santa Quitéria

Obras do Mais Asfalto e estrada Chapadinha/Pirangi foram autorizadas pelo governador Flávio Dino em Santa Quitéria – Fotos: Handson Chagas

“É uma felicidade imensa receber esse asfalto na minha porta depois de 35 anos que moro aqui”. Esta foi recepção de Soraia Maria Dias Araújo, e de outros quase 30 mil habitantes ao programa Mais Asfalto, que iniciou a recuperação de vias urbanas em Santa Quitéria nesta quinta-feira (28). Além do programa Mais Asfalto, o governador Flávio Dino também autorizou a recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi.

“Aqui em Santa Quitéria nós hoje começamos a reconstrução da estrada entre Chapadinha e Pirangi, na fronteira com o Piauí, são mais de 200 km, que serão totalmente reconstruídos. Com isso, nós estamos beneficiando dezenas de municípios”, destacou o governador Flávio Dino ressaltando a importância econômica da estrada, que está recebendo um investimento de quase R$ 12 milhões, fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal, gerando diversos postos de trabalho. “No próximo mês vamos começar a obra de São Bernardo até Luzilândia, no Piauí”, completou Flávio Dino.

A obra, segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, faz parte do projeto do governo Flávio Dino de melhoria das rodovias em benefício de cidades da região do Baixo Parnaíba. “Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população”, disse o secretário citando outras estradas que já foram ou estão sendo recuperadas na região, como a estrada de Mata Roma e a de Araioses a Carnaubeiras.

Mais Asfalto

Maria da Paixão, 67 anos, moradora do bairro Santa Quitéria Velha, assim como Soraia Dias de Araújo, elogiou o asfalto novinho que está chegando para a população.”Esperamos esse asfalto há muitos anos, o asfalto veio em boa hora e vai ficar muito bom”, opinou ela.

A ação, realizada em parceria Governo do Estado e prefeituras, está mudando a realidade de milhares de pessoas e garantindo mais qualidade de tráfego nas regiões atendidas. Essa é a primeira etapa do programa na cidade e estão sendo pavimentadas 3,52 quilômetros de vias.

Kits Esportivos

Além disso, o  governo também entregou ao município kits esportivos para a modalidade futebol. A ação é realizada por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Santa Quitéria foi a terceira cidade do Maranhão a receber o material esportivo que inclui bolas, equipagens, entre outros.

Fonte: Secap

Governo Temer é aprovado por 3% e reprovado por 77%, diz Ibope

Índice de entrevistados que consideram governo ‘regular’ é de 16%. Pesquisa foi encomendada pela CNI e ouviu 2 mil eleitores entre 15 e 20 de setembro; margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

(Foto: Editoria de Arte)

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

  • Ótimo/bom: 3%
  • Regular: 16%
  • Ruim/péssimo: 77%
  • Não sabe/não respondeu: 3%

Com o percentual de 77% de reprovação, o governo do presidente Michel Temer atingiu o maior patamar de avaliação “ruim/péssimo” de toda a série histórica da pesquisa CNI/Ibope, iniciada em março de 1986.

Antes desse resultado, o pior nível havia ficado em 70% nas avaliações de julho deste ano (governo Temer) e de dezembro de 2015 (governo Dilma Rousseff).

Governo Temer é considerado ruim ou péssimo para 77%, diz pesquisa

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 15 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A Confederação Nacional da Indústria esclareceu que a soma dos percentuais de avaliação de governo totaliza 99% porque as casas decimais do resultado são arredondadas.

Esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de julho, Temer aparecia com aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 21%, “regular”. À época, 3% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quinta pesquisa Ibope encomendada pela CNI.

Os levantamentos anteriores foram divulgados em julho e em marçodeste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício.

Maneira de governar

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

  • aprovam: 7%
  • desaprovam: 89%
  • não souberam ou não responderam: 4%

No levantamento divulgado em julho, 11% aprovavam; 83% desaprovavam; e 5% não souberam ou não responderam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quinta, 6% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 92% afirmaram não confiar; 2% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa feita em julho, 10% disseram confiar em Temer, 87% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma

A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Segundo o levantamento, 8% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 31%, igual; 59%, pior; e 2% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 6% responderam “ótimo/bom”; 17%, “regular”; 72%, “ruim/péssimo”; e 5% não souberam ou não responderam.

Áreas de atuação

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas.

O governo Temer foi mais bem avaliado na área educação, na qual obteve 17% de aprovação. Depois, aparecem o combate à inflação e o meio ambiente, com aprovação de 15% dos entrevistados.

As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 90% de desaprovação, taxa de juros, que teve desaprovação de 87%, e saúde, com índice de 86% de desaprovação.

Notícias mais lembradas

O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção em relação ao noticiário sobre o governo Temer.

Para 9%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 12%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 68%, “mais desfavoráveis”; e 11% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):

  • 23%: “Corrupção no governo (sem especificar)”
  • 11%: “Operação Lava Jato”
  • 7%: “PF apreende, em Salvador, malas e caixas com R$ 51 milhões que seriam de Geddel Vieira Lima”
  • 5%: “Liberação para exploração da Amazônia/Desmatamento da Amazônia/Governo vende recursos naturais do Brasil”
  • 4%: “Procurador-geral da República deve anular delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista por ocultação de provas”

Vice-prefeita de Parnaguá/PI morre aos 36 anos ao fazer endoscopia em hospital

Cidade Verde – A vice-prefeita do município de Parnaguá/PI, Marisvan de Sousa Araújo, 36 anos, morreu na tarde desta terça-feira (26) no Hospital Universitário de Teresina.

Ela foi fazer um exame de endoscopia, passou mal e morreu por volta das 16h30. O prefeito da cidade Jondson Castro, o Alemão, do PP, decretou luto por três dias.

A cidade está em comoção. Marisvan Araújo foi vereadora por dois mandatos e atualmente era vice- prefeita pelo PTB.

O assessor da prefeitura, Alvino Pereira, informou ao Cidadeverde.com que Marisvan estava fazendo um tratamento em Teresina após ingerir soda cáustica em junho deste ano.

“Ela estava se recuperando bem, veio apenas fazer a endoscopia, pois estava com dificuldade de ingerir comida e água. Durante o exame passou mal e morreu”, contou Alvino que está no hospital acompanhando a família.

Ainda hoje o corpo da vice-prefeita será levado para o município de Parnaguá. O velório acontecerá na igreja matriz da cidade. O sepultamento ocorrerá no povoado Pés de Serra, onde a vice-prefeita nasceu.

Marisvan era casada e deixa dois filhos.

Nota do HU

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) informa que a paciente que fora se submeter a procedimento endoscópico terapêutico apresentou uma intercorrência clínica e parada cardiorrespiratória, com evolução para óbito, mesmo utilizando-se todos os meios e medidas terapêuticas adequadas e em tempo hábil. A Superintendência do HU-UFPI, bem como sua equipe multiprofissional, lamentam o falecimento e se solidarizam com familiares e amigos.

Após mil dias, economia do Maranhão tem números acima da média nacional

Modernização do Porto do Itaqui, motor de crescimento do Maranhão – Foto: (Handson Chagas)

O Governo Flávio Dino chegou aos mil dias nesta terça-feira (26) com resultados e indicadores econômicos mais sólidos do que a maioria dos demais estados brasileiros. Entre eles, estão o crescimento do PIB e a saúde fiscal.

Um recente estudo do Santander mostra que a economia maranhense deve ter o segundo maior aumento entre todos os estados neste ano de 2017. O “Mapa da recuperação econômica” prevê que o PIB maranhense vai subir 3,1% no ano, abaixo apenas dos 5,1% de Goiás.

Boa parte da explicação para o desempenho positivo está na forte presença dos investimentos públicos do Governo do Estado.

Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), houve uma expansão real de R$ 218,3 milhões nos investimentos públicos entre janeiro e junho deste ano. Isso equivale a uma alta de 26,1%.

Uma reportagem publicada no Valor Econômico desta terça-feira (26) mostra que o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas o Maranhão vive uma situação diferente. “Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma o jornal.

Emprego

O Maranhão teve em agosto o quarto mês seguido de crescimento do emprego com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram 1.734 vagas formais a mais no estado.

O número é maior do que o verificado em julho, quando foram gerados 1. 567 postos. Além disso, mesmo com a crise financeira no Brasil, o Maranhão conseguiu atingir saldo positivo no acumulado do ano.

O desempenho é melhor do que o conjunto do Nordeste, que ainda tem saldo negativo de janeiro a agosto de 2017, com perda de 62.139 vagas.

Saúde fiscal

Embora a crise financeira nacional já tenha tirado mais de R$ 1 bilhão do Maranhão em transferências federais, a saúde fiscal do estado é uma das melhores em todo o Brasil. Isso significa que há uma relação saudável entre gastos e despesas nos cofres públicos maranhenses.

De acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal entre todas as unidades federativas do país. Enquanto muitos Estados com arrecadação bem maior atrasam salários, o Maranhão vem pagando em dia os servidores.

Além disso, um relatório do Banco Central sobre a gestão de estados e municípios destacou o quadro positivo no Maranhão. O ranking do BC estabelece cinco faixas de avaliação de acordo com o risco de inadimplência.  O Maranhão aparece com a classificação que indica equilíbrio na gestão fiscal.

Porto do Itaqui

Um dos motores do crescimento maranhense desde 2015 tem sido o Porto do Itaqui. Ele vem se modernizando e vivendo um intenso ritmo de expansão. Atualmente, um terço do ICMS arrecadado no Maranhão passa pelo Porto do Itaqui.

Em 2015, o lucro do porto foi de R$ 43 milhões, mais de dez vezes o alcançado em 2014. Somando 2015 e 2016, o lucro passou de R$ 111 milhões, um recorde na história do Itaqui. São gerados mais de 14 mil empregos diretos e indiretos pelo empreendimento.

Mais de R$ 1 bilhão serão investidos no Porto do Itaqui nos próximos dois anos. O complexo movimentou neste ano mais de 5 milhões de toneladas de soja e bateu recorde histórico.

Além disso, neste mês o Porto do Itaqui inaugurou um inédito Centro de Controle Operacional (CCO), colocando o complexo numa nova fase de modernização. Também foi lançado o edital para a construção de um novo berço, que vai elevar a capacidade de movimentação do Itaqui.

Turismo

Outra importante fonte de renda é o turismo. A taxa de ocupação hoteleira no Maranhão durante o mês de julho foi a melhor dos últimos cinco anos no estado. O resultado contrasta com a redução média de 30% verificada no turismo nacional no mesmo período.

Carolina, na região da Chapada das Mesas, registrou 78% de taxa de ocupação hoteleira, com incremento também na quantidade de dias de permanência dos visitantes. Em Barreirinhas, a taxa de ocupação chegou a 90% aos fins de semana e 73% nos demais dias.

Já em São Luís, 69% das vagas foram ocupadas, com destaque para o turismo de negócios, que chegou a 78% nos hotéis especializados em receber viajantes corporativos.

Importante indicador de aquecimento da economia, o número de viajantes que foram a São Luís para fazer negócios alcançou 78% das vagas disponíveis em hotéis especializados no mês de julho, mesmo num período de alta temporada e de férias.

Fonte: Governo do Estado

Anatel discute cassação de licença da Oi

A empresa, que passa pelo maior pedido de recuperação da história brasileira, terá seu direito de concessão a operar no mercado avaliado hoje

EXAME

Oi: as dívidas acumuladas da companhia somam 65 bilhões de reais (Facebook/Oi/Reprodução)

A empresa de telefonia Oi, que passa pelo maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, terá seu direito de concessão a operar no mercado avaliado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Conselho Diretor da reguladora vai discutir se abre ou não um processo para caçar a licença da empresa.

A expectativa da empresa tem sido a de conseguir aprovar um aporte de 8 bilhões de reais junto a credores e acionistas, mas a reunião dessa quarta-feira do conselho de administração da empresa terminou sem que um plano de recuperação fosse apresentado.

A proposta deveria ser tema da próxima reunião de credores, que estava marcada para 9 de outubro, mas a empresa acabou pedindo mais duas semanas de prazo, transferindo a assembleia para o próximo dia 23.

Em nota, a empresa informou que já firmou acordo com 9.700 credores, do total de 55.000 que têm créditos a receber, e que está focada em manter a operação saudável, o que fica evidente nos resultados do segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a companhia, houve ganhos de 2,3 bilhões de reais em caixa, redução de 1,2 bilhão de reais em custos e queda de 29% das reclamações junto à Anatel.

Para evitar a perda da licença, a empresa precisa arrumar novos recursos, de acordo com o ministro de Comunicações Gilberto Kassab.

Nesse ponto, a empresa conseguiu ao menos contar com uma mãozinha do Congresso. Em votação simbólica, os deputados aprovaram na quarta-feira o texto-base da MP que cria o novo Refis, que prevê o parcelamento de dívidas junto à União – e os destaques devem ser votados apenas semana que vem.

A medida deve dar mais munição para que a empresa consiga driblar a intervenção federal na reunião desta quinta. Outro ponto favorável à Oi foi ter fechado acordo na última semana com a China Telecom, que pode ser tornar uma potencial investidora – mas a empresa está livre para decidir se vai apostar suas fichas ou não. Sem um plano em mãos fica difícil decidir.

Governador chega a Santa Quitéria nesta quinta-feira (28) anunciando investimentos em infraestrutura

O programa de recuperação de estradas chegará ao município de Santa Quitéria e promoverá uma série de melhorias estruturais em vias desgastadas ou nunca antes pavimentadas. Em agenda na cidade, nesta quinta-feira (28), o governador Flávio Dino inaugura obras do programa Mais Asfalto e assina ordem de serviço para recuperação da estrada Chapadinha/Pirangi, a agenda inicia às 9h.

Abrindo as atividades no município, o governador inaugura obras do programa Mais Asfalto. A ação, realizada em parceria Governo do Estado e prefeituras, está mudando a realidade de milhares de pessoas e garantindo mais qualidade de tráfego nas regiões atendidas. Essa é a primeira etapa do programa na cidade e foram pavimentados 3,52 quilômetros de vias.

Em seguida, governador e comitiva seguem para assinatura da ordem de serviço dando início às obras de melhorias na estrada que liga Chapadinha a Pirangi, na divisa do Maranhão com o Piauí. A via será totalmente recuperada contemplando o trecho da MA-234, numa extensão de 204 quilômetros. Para as obras, o Governo fez investimentos de R$ 11,7 milhões

A obra, segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto faz parte do projeto do governo Flávio Dino de melhoria das rodovias em benefício de cidades da região do Baixo Parnaíba, “Estas estradas têm um fluxo muito grande de veículos e a revitalização vai contribuir para o escoamento da produção local, além de garantir o direito de ir e vir da população”.

Por Sandra Viana

Aprovada MP que altera tributação de ICMS em municípios de menor IDH do Maranhão

Garrone – O Plenário aprovou, na manhã desta terça-feira (26), a Medida Provisória nº 238/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para indústrias e agroindústrias estabelecidas no Maranhão e àquelas que se implantarem nos 30 municípios de menor IDH.

O governador Flávio Dino, através da Mensagem nº 051/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, afirma que a finalidade desta Medida Provisória é estimular a instalação de segmentos industriais ou agroindustriais inexistentes no Estado, a expansão, a reativação e a modernização de empreendimentos já instalados, a geração de novos processos no Estado com o aperfeiçoamento das características tecnológicas e redução de custos de produtos ou processos já existentes.

Na Mensagem, Flávio Dino argumenta que “a urgência deriva da imperatividade de estabelecer segurança jurídica a investimentos na iminência de se instalarem no Maranhão. Além disso, a concessão pressupõe a modernização, a incorporação de novos métodos e processos de produção e a inovação tecnológica, tudo com o objetivo de aumentar significativamente a produtividade, a competitividade do produto final e o menor impacto ambiental”.

O texto da Mensagem diz que esta Medida Provisória disciplinará a sistemática e as normas gerais aplicadas as operações e prestações de serviço de transporte realizadas por indústria e agroindústria estabelecidas em território maranhense.

Diz o Art. 2º da Medida Provisória: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, para os segmentos de indústria e agroindústria, em função do potencial de contribuição do projeto para o desenvolvimento econômico e social do Estado, os seguintes incentivos, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS: crédito presumido sobre o valor mensal do ICMS normal apurado conforme condições previstas nesta MP. O texto da Medida Provisória nº 248/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa edição de 2 de agosto de 2017.

Prefeitos definem pauta e irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação

Caravana organizada pela FAMEM deverá reunir cerca de 150 gestores, que terão reunião com deputados federais e senadores.

Cleomar Tema coordenou reunião que definiu pauta que será levada para Brasília.

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

Fonte: FAMEM

Centenas de motociclistas já quitaram dívidas com o programa Moto Legal

Proprietários de mais de 1.500 veículos já aderiram ao programa de quitação de dívidas de motocicletas oferecido pelo Governo do Estado, o Moto Legal. Do total de adesões, cerca de 600 veículos já quitaram as dívidas de seus veículos com pagamentos que chegam a apenas R$ 50 por ano atrasado.

“O apoio à legalização de motos por pessoas de menor renda visa ajudar as famílias e diminuir acidentes, pois o beneficiário deve ter carteira de habilitação”, afirmou o governador Flávio Dino no lançamento do programa, em agosto deste ano.

Estabelecido por Medida Provisória editada pelo governo estadual, o benefício reduz o IPVA e o licenciamento em atraso a R$ 30,00 e R$ 20,00, respectivamente. Para quem está apenas com 2017 em atraso, a redução é diferente: são descontados 100% das multas e juros do IPVA deste ano.

Para os descontos cujo valor fica em R$ 50,00, o benefício fica limitado a um veículo por pessoa e vale para motos avaliadas em até R$ 10 mil. O valor é definido pelo poder público na hora de calcular o IPVA, por exemplo.

Como aderir

Para aderir ao Moto Legal, é preciso ir a uma agência do Detran até o dia 18 de dezembro de 2017. Apenas pessoas físicas com CNH podem aderir ao programa. Os veículos não podem ter multas atrasadas. O programa não inclui o DPVAT, que é de competência federal.

Fonte: Secap