Datafolha: Lula lidera pesquisas para presidente em todos os cenários

Percentual de intenção de voto para ex-presidente varia de 34% a 37%. Bolsonaro segue em 2º

Jornal do Brasil

O Instituto Datafolha divulgou pesquisa nesta quarta-feira (31) sobre intenções de voto para o primeiro turno da disputa para a Presidência da República neste ano. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro em todos os cenários em que ele está incluído. Lula também aparece em primeiro nas simulações de segundo turno.

A pesquisa foi feita na segunda e terça-feiras (29 e 30) com 2.826 eleitores, após o resultado do julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Nos cenários em que Lula não aparece, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) aparece em primeiro, mas o percentual de votos brancos e nulos sofre significativo aumento: de 14% a 19% para variação de 24% a 32%.

Percentual de intenção de voto para Lula varia de 34% a 37%

Veja os resultados (a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos):

Cenário 1 (Sem Marina Silva, João Doria, Henrique Meirelles e Luciano Huck):

Lula (PT): 37%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Joaquim Barbosa (sem partido): 5%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 17%

Não sabe: 3%

Cenário 2 (Sem Marina Silva, João Doria, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 36%

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 2%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 19%

Não sabe: 3%

Cenário 3 (Com Marina Silva e Luciano Huck, sem João Doria e Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Marina Silva (Rede): 8%

Luciano Huck (sem partido): 6%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (sem partido): 0

Branco/nulo/nenhum: 14%

Não sabe: 2%

Cenário 4 (Sem Geraldo Alckmin/PSDB, com João Doria/PSDB, e sem Henrique Meirelles/PSD, Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Lula (PT): 35%

Jair Bolsonaro (PSC): 17%

Marina Silva (REDE): 10%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Alvaro Dias (Podemos): 4%

João Doria (PSDB): 4%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D’Ávila (PCdo B): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 16%

Não sabe: 2%

Cenário 5 (Sem Lula/PT, Marina Silva/Rede, João Doria/PSDB, Luciano Huck e Henrique Meirelles/PSD)

Jair Bolsonaro (PSC): 19%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Ávila (PCdoB): 3%

Jaques Wagner (PT): 2%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 31%

Não sabe: 4%

Cenário 6 (Sem Lula/PT, Marina Silva/Rede, João Doria/PSDB, Joaquim Barbosa e Luciano Huck)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 11%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 3%

Henrique Meirelles (PSD): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 32%

Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula/PT, João Doria/PSDB e Joaquim Barbosa, com Marina Silva/REDE)

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Marina Silva (REDE): 13%

Ciro Gomes (PDT): 10%

Luciano Huck (Sem partido): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0%

Em branco/nulo/nenhum: 24%

Não sabe: 4%

Cenário 8 (Sem Geraldo Alckmin/PSDB, Lula/PT, Henrique Meirelles/PSD, Luciano Huck e Joaquim Barbosa)

Jair Bolsonaro (PSC): 20%

Marina Silva (REDE): 16%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Alvaro Dias (Podemos): 6%

João Doria (PSDB): 5%

Fernando Collor de Mello (PTC): 3%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 2%

Jaques Wagner (PT): 2%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%

João Amoêdo (Partido Novo): 1%

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 28%

Não sabe: 4%

Cenário 9 (Sem João Doria/PSDB, com Michel Temer/MDB e Rodrigo Maia/DEM)

Lula (PT): 34%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (REDE): 7%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Luciano Huck (Sem partido): 5%

Joaquim Barbosa (Sem partido): 3%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Michel Temer (MDB): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

Manuela D´Àvila (PCdoB): 1%

Paulo Rabello de Castro (PSC): 0

João Amoêdo (Partido Novo): 0

Guilherme Boulos (Sem partido): 0

Em branco/nulo/nenhum: 12%

Não sabe: 3%

Simulações de 2º turno:

Lula 49% X Alckmin 30%

Lula 49% X Bolsonaro 32%

Marina 42% x Bolsonaro 32%

Lula 47% X Marina 32%

Alckmin 34% X Ciro 32%

Alckmin 35% X Bolsonaro 33%

Ato de repulsa

Na velocidade que o País caminha rumo ao caos em todos os sentidos, se faz necessário que se reflita sobre os fatos, principalmente se levarmos em conta que teremos as eleições mais importantes, desde o início do período de redemocratização, com as eleições de 1989.

Os poderes da República – sem exercerão de nenhum – estão corrompidos. Os maus exemplos vêm de cima onde o País está sendo conduzido por um presidente, que em outras nações já estava era na cadeia e não no comando de um governo.

No Congresso Nacional centenas de parlamentares são destaque no noticiário não pelo que produzem em favor do povo, mas pelos escândalos que protagoniza.

O no judiciário, o que dizer de uma corte que tem lado e preferências partidárias? Uma vergonha!

Nas eleições de outubro não temos alternativa que não seja a de varrer desses cargos os maus políticos que nos envergonham e não nos representam.

As imagens desta postagem nos foi enviadas – via WhatsApp – que de certo modo retratam o que não queremos para o Brasil e seu povo.

Carro cai de ponte em Teresina; um morre e outro é levado para o HUT

Cidade Verde

Atualizada às 12h31

Uma das vítimas resgatada do rio Poty no final da manhã desta quarta-feira (31) foi identificado como Sérgio Rodrigues da Silva, 40 anos. Ele mora na Santa Maria da Codipi e estaria no carro do motorista porque iria fazer um serviço na casa dele. O HUT informou que o estado do pedreiro é muito grave.

Dentro do carro havia um bebê conforto e de maneira preventiva os bombeiros realizam buscas no rio para descobrir se há mais vítimas, apesar de testemunhas e familiares do pedreiro já terem informado que só haviam os dois no veículo. O motorista que morreu ainda não foi identificado.

Os bombeiros aguardam a perícia, o Instituto Médico Legal (IML) e a polícia civil para averiguar as causas do acidente.

Atualizada às 12h23

Um veículo com duas pessoas caiu da ponte que liga o Poty Velho à Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina. Um dos ocupantes foi resgatado por pescadores e o outro ficou preso dentro do veículo e está morto.

O acidente ocorreu por volta das 10h50. O carro um Ford, cor preta, perdeu o controle, atravessou o parapeito e a grade de proteção, de cerca de um metro e foi arremessado nas águas do rio Poti. É a terceira morte dentro do rio em três dias.

No momento do acidente os pescadores que estavam no rio foram até o local e conseguiram resgatar um dos ocupantes, mas o outro ainda está sendo retirado do carro pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo as primeiras informações, o ocupante que sobreviveu ficou pelo menos cinco minutos submerso antes de ser resgatado pelos pescadores e depois encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) pelo Samu.

O Corpo de Bombeiros retirou o veículo do trio e regsatou o ocupante já morto.

Na noite de ontem uma mulher caiu da ponte Juscelino Kubstichek e na segunda-feira(29), um idoso foi atropelado e com o impacto também foi arremessado da ponte do Tancredo Neves. Todos os casos ocorreram em pontes sobre o rio Poti esta semana.

Boletim médico

A assessoria do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) informou que o rapaz identificado como Sérgio Rodrigues da Silva, 40 anos, deu entrada em estado grave e se encontrava desmaiado. Ele mora na Santa Maria da Codipi e estaria no carro do motorista porque iria fazer um serviço na casa dele.

Neste momento, a equipe tenta estabilizar o quadro clínico do paciente para que os médicos possam realizar exames como tomografia, raio X e laboratoriais e identificar que tipo de trauma ele teve.

Veja no vídeo abaixo a reportagem da TV Cidade Verde 

Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2017

No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas com carteira assinada que o Maranhão.

O Maranhão foi o segundo Estado que mais criou empregos com carteira assinada em 2017 no Nordeste. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão foi na contramão da região, que teve mais demissões que admissões.

Na soma de contratações e desligamentos, o Nordeste perdeu 14.424 vagas no ano passado. Já o Maranhão criou 1.221 novos postos formais.

Na comparação com o Brasil, o Maranhão também destoa, já que o país fechou 20.832 postos em 2017.

No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas com carteira assinada que o Maranhão.

“E 2018 será ainda melhor. Resultado do crescimento de investimentos públicos e privados”, afirmou o governador Flávio Dino.

Geração de empregos

Os investimentos têm sido fundamentais para gerar empregos no Maranhão. Eles estão sendo feitos em duas frentes. Uma delas é a iniciativa governamental, que vem tocando e concluindo centenas de obras em todo o Maranhão.

Isso representa abertura de milhares de vagas de trabalho em diversos setores, incluindo Construção Civil e Serviços.

Os investimentos públicos também vêm revolucionando o Porto do Itaqui, um importante gerador de empregos.

Em outra frente, está a iniciativa privada, que tem encontrado um ambiente saudável para negócios no Maranhão. Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas.

Entre esses incentivos, por exemplo, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

Programas como o Mais Empregos também ajudam. Foram quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos.

Flávio Dino não acredita que STF e STJ compactuem com violência judiciária

Garrone – “Se entrarmos no vale-tudo, consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão”, disse governador a Juca Kfouri, no ‘Entre Vistas’, na TVT, que foi ao ar nesta quarta-feira(30).

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), considera que a elite dominante não é “tão homogênea assim” e que existe uma parte importante do Judiciário preocupada com as “aberrações jurídicas” que vêm sendo praticadas em torno da Operação Lava Jato. Sobretudo após o julgamento do caso do tríplex em Guarujá – em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação da primeira instância mantida e sua pena aumentada –, decisão que, acredita Dino, poderá ser revista com recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Dino falou ainda de suas dificuldades em governar um estado dominado pelo grupo político de José Sarney desde os anos 1950, e ainda mais em plena crise econômica. Descreveu o enfrentamento da escassez de recursos com gestão rigorosa e prioridade em atender às populações que mais necessitam do Estado. Ele diz que seu governo se diferencia dos anteriores na “forma e no conteúdo” e que seu modo de governar permite que ande tranquilo nas ruas, sendo respeitado mesmo por quem não vota nele.

Participaram também do Entre Vistas a advogada Tamires Sampaio, do Instituto Lula, o jornalista Altamiro Borges, do Barão de Itararé, e o jurista Silvio Luiz Ferreira da Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

TCE/MA determina que prefeituras em atraso com servidores não poderão promover Carnaval

Na lista TCE que foi divulgada em vários sites e blogs não consta o nome de Araioses, mesmo esse município estando com salários atrasados e vivendo em estado de emergência.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, ontem (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

Araioses está fora de lista

O que chama a atenção é que Araioses está atraso com o pagamento de sua folha salarial e em estado de emergência, de acordo com o Decreto Executivo nº 34, de 19 de Dezembro de 2017 e, no entanto, seu nome não aparece na lista do TCE/MA como uma das cidades que não poderão fazer festas de carnaval este ano, que já foram divulgadas em dezena de sites e blogs.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que devem ser imediatamente atingidos pela instrução normativa do TCE maranhense:

1. Anapurus
2. Amapá do Maranhão
3. Arame
4. Bacabal
5. Bacuri
6. Bom Lugar
7. Carutapera
8. Cândido Mendes
9. Centro Novo do Maranhão
10. Colinas
11. Cururupu
12. Esperantinópolis
13. Godofredo Viana
14. Governador Edison Lobão
15. Governador Nunes Freire
16. Grajaú
17. Icatu
18. Joselândia
19. Lago Açu
20. Lago da Pedra
21. Lago do Junco do Maranhão
22. Lago dos Rodrigues
23. Lago Verde
24. Luis Domingues
25. Maracaçumé
26. Mirador
27. Nova Iorque
28. Nova Olinda
29. Paraibano
30. Parnarama
31. Pedreiras
32. Peri-Mirim
33. Peritoró
34. Pinheiro
35. Poção de Pedras
36. Porto Franco
37. Presidente Médici
38. Presidente Vargas
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. Santa Quitéria
42. São João do Carú
43. São João dos Patos
44. São Mateus do Maranhão
45. São Roberto
46. São Vicente Férrer
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sucupira do Norte
50. Timon
51. Tuntum
52. Turiaçu
53. Tutoia
54. Urbano Santos
55. Vargem Grande

CRÉDITO
Foram utilizados como fonte de pesquisa os sites e blogs de:
Rayssa AraújoNeto WebaZé da GraçaGilberto LédaKiel MartinsAcordaValdemir OliveiraPaulo MotelMinardLouremarCarlos BarrosoLuciano TavaresSandro VagnerG1 MAJoão BadecoCarlinhos FilhoPirapemasLeandro RochaTribuna MaranhenseMA 10Maldine VieiraRafa AraújoLuís CardosoPaulo NegrãoLuís PabloAndré AraújoSilvio RamonJakson DuarteRobert LobatoRádio Sertão WebNeto FerreiraAtrativa FMDalvana MendesMaranhão de VerdadeInterligadoA Cidade VerdeEric PolêmicoPortal do MunimKellyVandoval RodriguesRony CardosoSargento BritoNeto CruzRei das OnzeMinuto da BarraLeila AlcântaraElias LacerdaRibinhaEduardo Rego e Ludwig.

Com informações do TCE/MA, G1MA, Atual 7 e blog do Gláucio Ericeira

STJ que negou em tempo recorde HC de Lula, salvou tucanos em ação de cartel de trens

Via Tijolaço

Apenas poucas horas após a apresentação do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, o ministro Humberto Martins, vice-presidente no  exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido, como era de se esperar.

A prisão de Lula vai depender de um questão bem pouco jurídica.

O resultado da pesquisa Datafolha, a primeira feita após a confirmação da sentença de Sérgio Moro no TRF-4, ainda a depender do despacho que dará Gilmar Mendes, presidente do TSE, sobre o pedido de impugnação feito por Jair Bolsonaro.

Não posso – a não ser na cúpula da Folha, ninguém pode – dizer exatamente o que se passou nas entrevistas e o que se passará com os números que forem divulgados.

Mas é possível imaginar que, se Lula mantiver ou ampliar a liderança folgada que ostentava até dezembro, crescerão as pressões para que se execute de imediato a ordem de prisão contra ele.

O jogo foi pesado demais para que alguém creia que o maior crime cometido pelo ex-presidente seja o seu favoritismo eleitoral.

Se, ao contrário, houver uma queda significativa em seus índices, pode ser que arrefeçam parte das pressões, justamente por esperarem que ele se esvazie mais antes de partirem para uma medida traumática que possa levar a mais polarização.

Leia também: Carmen Lúcia que salvou Aécio, quer prisão para Lula

Há bem pouco de jurídico no calvário judicial de Lula.

Outras fontes: G1

P.S do Falandoverdades: O STJ extinguiu ação do cartel e corrupção nos trens de SP que envolviam tucanos da alta patente paulista antes mesmo de se concluir os tramites judiciais como correram e apressaram processos contra Lula.

Fonte: Falando Verdades

Pôr-do-Sol em 4 tempos

Chamou a atenção dos moradores da Rua São Luís, bairro São Manoel, em Araioses/MA o extenso brilho do Sol ao se por agora pouco, às 18 horas – aqui não tem horário de verão – e o registro foi feito em uma sequência de fotos, das quais escolhi quatro para publicar.

As imagens foram feitas com uma Nikon D5100. A lente uma teleobjetiva de 55mmx300mm.

Data: 31 de janeiro de 2018.

Supremo se apequenou faz tempo

Corte está dividida sobre prisão após decisão de 2ª instância

KENNEDY ALENCAR 
BRASÍLIA

Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.

O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.

A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.

No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.

Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.

O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.

Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.

Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF somados.

No matadouro

A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.

Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.

Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.

“Figura pública deve se portar como figura pública”, diz Roberto Jefferson após vídeo da filha

Presidente do PTB repreendeu Cristiane Brasil, mas também afirmou que houve “muita deturpação”

Jornal do Brasil

Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e pai da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), se pronunciou no Twitter sobre o polêmico vídeo de sua filha, no qual se defende das acusações sobre condenação da Justiça do Trabalho. Jefferson afirma que ” uma figura pública deve se portar como uma figura pública, e usar ferramentas como Facebook e Instagram apenas em caráter institucional”, numa clara repreensão à publicação de Cristiane Brasil.

No vídeo, a deputada aparece num barco, ao lado de homens sem camisa, fazendo críticas ao fato de ser impedida de tomar posse no Ministério do Trabalho em função da condenação na Justiça do Trabalho.

Apesar da crítica, Jefferson também pondera que houve “muita deturpação”.  “Eram famílias no barco, havia crianças passando. Aliás, como tem troglodita nas redes, hein? Menos moralismo e menos machismo, por favor”, continuou.

Roberto Jefferson se pronunciou sobre polêmico vídeo da sua filha, Cristiane Brasil

Vídeo

O vídeo de Cristiane Brasil foi publicado neste domingo (28) e viralizou na internet. Nele, ela se defende da condenação na Justiça do Trabalho. O processo impediu a parlamentar de tomar posse como ministra do Trabalho no governo de Michel Temer.

No vídeo, a deputada afirma que não tinha conhecimento da dívida trabalhista com os dois motoristas que empregou sem assinar carteira de trabalho e sem pagar os benefícios devidos.

“Eu juro pra vocês que eu não achava que tinha nada pra dever para duas pessoas que entraram contra mim e vou provar isso em breve. Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Qualquer um pode pedir qualquer coisa abstrata, o negócio é o seguinte: quem é que tem direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho. Só quero saber o seguinte: ‘quem’ pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?”, questiona Cristiane, sendo apoiada por quatro homens que estão com ela. “Tô com você, doutora”, “Ação trabalhista toda hora a gente tem”, diz um dos apoiadores da parlamentar.

A tentativa do governo de nomear Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho se arrasta desde o início de janeiro, quando o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu, em decisão liminar, a posse da deputada. Na sequência, Cristiane e o governo perderam diversos recursos no Tribunal Regional Federal e tiveram a posse negada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

O governo e o PTB, partido de Cristiane, ainda aguardam uma decisão do Plenário do STF.

Integrantes da bancada do PTB reclamam que partido nunca deveria ter desistido do nome de Pedro Fernandes

Jorge Vieira – A ingerência do oligarca José Sarney no veto ao nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho continua gerando mal-estar entre a bancada petebista e o presidente Michel Temer.

O vídeo em que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) aparece comentando as denúncias contra ela na Justiça Trabalhista agravou o quadro entre parlamentares do PTB, que já estavam incomodados com a insistência do presidente nacional do partido, Roberto Jefferson – pai de Cristiane-, na indicação da parlamentar para comandar o Ministério do Trabalho.

Um dos mais experientes deputados da legenda considerou que Cristiane deveria se manter longe do foco público enquanto aguarda a definição sobre sua posse — que aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Integrantes da bancada do PTB reclamam que o partido nunca deveria ter desistido do deputado Pedro Fernandes para o cargo de ministro, que teve nome vetado por ser adversário político do ex-presidente José Sarney na política do Maranhão.

O partido também aguarda a manifestação final da Justiça para ver os próximos passos. “A divulgação desse vídeo foi muito ruim. Ela não apareceu com a postura de uma ministra”, disse um parlamentar.

O Ministério do Trabalho já passa de um mês sem comandante por culpa dos caprichos e perseguições de José Sarney. Pior para o governo Temer, que coleciona ainda mais escândalos.

Defesa de Lula pede o STJ Habeas Corpus preventivo contra prisão

Os advogados do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins estão entrando nesta terça-feira 30 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado; a defesa alega que a determinação de cumprimento de pena pelo TRF4 após o esgotamento dos recursos neste tribunal é “inconstitucional e ilegal”; leia a nota da defesa e o documento apresentado pelos advogados

Brasil 247 – A defesa do ex-presidente Lula impetrou nesta terça-feira 30 um habeas corpus junto ao STJ com o objetivo de afastar determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos ao tribunal de Porto Alegre, de segunda instância. Os advogados alegam que a determinação é “inconstitucional e ilegal”.

Leia abaixo a nota da defesa e confira aqui o documento apresentado pelos advogados.

Defesa de Lula vai ao STJ contra execução antecipada de pena

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa impetrou hoje (30/01) “habeas corpus” perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos a essa corte intermediária (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000). Ontem pedimos a extinção de outro “habeas corpus” (HC 434.458/PR) impetrado no STJ por terceiro sobre o mesmo tema, para que sejam apreciados os fundamentos da defesa técnica constituída por Lula.

A defesa demonstrou que a decisão do TRF4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com:

(i) o art. 5, LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;

(ii) o artigo 283, do Código de Processo Penal, segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”;

(iii) o artigo 8.2.h da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: (..) “h. direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”;

(iv) os artigos 14.2 e 14.5 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, segundo o qual “14.2. Toda pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa;” (…) “14.5. Toda pessoa declarada culpada por um delito terá direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei”.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido – por apertada maioria – no HC 126.292 e MC nas ADCs 43 e 44 pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba recurso, esse entendimento não possui caráter vinculante e, como amplamente divulgado pela imprensa, será objeto daquela Corte Suprema em futuro próximo.

A execução antecipada da pena deliberada pelo TRF4 como decorrência automática da condenação também colide com a fragilidade jurídica da decisão proferida por aquele tribunal. Lula foi condenado por crime de corrupção passiva pela suposta prática de “atos indeterminados”, sem que tenha sido demonstrado qualquer fluxo financeiro destinado ao pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente (“follow the money”), e, ainda, com base em afirmado pacto de corrupção sustentado exclusivamente em depoimento isolado de corréu que negociava delação premiada e, portanto, estava sob a esfera de poder do Ministério Público Federal. A fundamentação dessa condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros.

As teses jurídicas da defesa são coerentes com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, pois, dentre outras coisas:

1) Não houve demonstração de comportamento funcional específico vinculado à prática ou à abstenção da prática de ato de ofício, sem o qual não se pode cogitar da configuração do crime de corrupção passiva;

2) A Teoria do Domínio do Fato foi utilizada para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência;

3) Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro;

4) A não realização da prova pericial contraria o artigo 158 do Código de Processo Penal, que no caso de acusação envolvendo crimes financeiros impõe a demonstração do “follow the money”;

5) A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva.

A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins

Advogados de defesa do ex-presidente Lula

Flávio Dino diz que disputará eleição contra desejo de restauração do império de privilégios

Segundo Dino, a oligarquia nunca desistiu de ter de volta os privilégios de outrora, “eles acreditavam que o nosso governo ia fracassar, e que voltaria ao colo deles por inércia”.

Gilberto Lima – Em diálogo com a mídia alternativa brasileira, ocorrido na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé, na tarde desta segunda-feira, o governador Flávio Dino fez uma análise da conjuntura política nacional e respondeu a uma série de perguntas dos jornalistas presentes.

Uma das questões foi em relação as eleições de outubro no Maranhão. De acordo com Flávio Dino, o pleito, provavelmente, será contra um desejo de restauração do império de privilégios representado pela suposta candidatura da ex-governadora Roseana.

“Será plebiscito do governo dos 99% contra os governos dos 1%. E eles são movidos por esse objetivo de acesso a fonte de riqueza, privilégios de casta, classes, que eles perderam e tem sentido falta”, disse o governador ao se referir a família Sarney.

Ainda segundo Dino, a oligarquia nunca desistiu de ter de volta os privilégios de outrora, “eles acreditavam que o nosso governo ia fracassar, e que voltaria ao colo deles por inércia”.

O governador disse que nunca houve trégua nenhuma, todos os dias, rigorosamente, o império midiático sarneyzista se dedica a atacá-lo. “Fake news não tem nada de novidade, a gente convive com isso todos os dias”, destacou.

Flávio Dino comentou também que a eleição de outubro será plebiscitária, entre o que foi feito nos últimos três anos e o que a oligarquia Sarney fez nos seus 50 anos de poder.

Ele explicou ainda que o campo político oligárquico se enfraqueceu porque o atual governo é bem avaliado e tem conseguido ampliar o arco de alianças. “Nesse momento o plebiscito me favorece”, completou Dino.

Gado Bravo vence Vicência e é campeão de futebol feminino em povoado de Buriti dos Lopes/PI

Ambas as equipes que disputaram a final são de povoados de Araioses.

Na tarde sábado (27) no povoado Carrasco, município de Buriti dos Lopes/PI foi disputado a final do campeonato de futebol feminino daquela localidade.

Não foi entre equipes daquele povoado e sim entre dois times de povoados de Araioses, que foram o de Gado Bravo e o de Vicência – região do Pirangi.

O placar da final foi: Gado Bravo 3×1 Vicência.

O prefeito Junior Percy, acompanhado de seus assessores e secretários esteve presente ao evento para prestigiá-lo e entregar a premiação às vencedoras.

Na ocasião o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo foi muito criticado pelas atletas pela falta de apoio e incentivo ao esporte araiosense, em especial ao futebol feminino.

Aa atletas foram unânimes em dizer que ele bem que podaria se inspirar no prefeito de Buriti e olhar com bons olhos para Araioses

Na página do Facebook de Gado Bravo as meninas fizeram uma brincadeira com as de Vicência:

“Eu Sou Gado Bravo Com Muito Orgulho, Com Muito Amor!!!”…Veio o primeiro titulo do ano!!! Parabéns Guerreiras…Não foi 10×0, mas foi 3×1…Vicência vai desculpando ai mas não foi dessa vez.

A diferença entre Flávio Dino e Roseana Sarney no carnaval maranhense

Garrone – A cena do governador Flávio Dino integrando a bateria de uma escola de samba no pré-carnaval do Centro Histórico de São Luís tomou conta das redes sociais neste final de semana. Grupos de Whatsapp, Twitter, Facebook e blogs deram destaque para o espírito carnavalesco do comunista.

A já corriqueira animação de Dino com o pré-carnaval ludovicense rendeu também comparações com a ex-governadora Roseana Sarney, sua provável adversária nas eleições de outubro.

Acostumada com festas nababescas realizadas no Palácio e na Casa de Veraneio, Roseana nunca teve sua imagem ligada ao povo quando o assunto são as manifestações culturais.

Classificada como ‘poser’ – gíria da língua inglesa cujo significado é ser um fã apenas para estar na moda, para se juntar a um grupo e seguir as mesmas tendências – ela sempre acompanhou com uma certa distância as tradicionais festas maranhenses, geralmente do alto de camarotes ou dentro das suas residências.

Por outro lado, Flávio Dino se mostra, cada vez mais, ser um governador popular, que gosta de estar no meio do povo. E anda pelas ruas no carnaval com a tranquilidade, rara na conjuntura atual, de um político que pode sair sem ser hostilizado. Talvez esse fosse o maior medo de Roseana, por isso que ela se trancava em sua redoma.

A participação pessoal de Flávio Dino no pré-carnaval de São Luís só reforça sua preocupação em retomar uma tradição que se acabou justamente durante os governos de Roseana Sarney. As ruas do Centro Histórico, símbolos de alegria nesta época do ano, foram esvaziadas pela falta de apoio e segurança durante o regime oligárquico.

Com a volta da segurança e da paz e o reforço da presença do governador entre a população, os ludovicenses voltaram a ter confiança no poder público para curtir a tradição do carnaval de rua, como nos velhos e bons tempos.

No estado onde antes os governantes ficavam encastelados em seus palácios, hoje existe um verdadeiro representante do povo que, in loco, valoriza e dialoga com quem realmente vivencia o cotidiano: a população.