Enquete de blog mostra preferência de internautas sobre as eleições de Araioses

Ausência do nome da prefeita Valéria do Manin tira a oportunidade de saber como ela está junto a esse eleitorado.

enqueteO comunicador Márcio Maranhão pôs uma enquete em seu blog para saber, dos que o visitam, suas preferências sobre em quem pretendem votar – se as eleições municipais fossem hoje – para prefeito de Araioses.

A enquete é séria, pois só é permitido votar uma vez por cada IP, o que faz com que se um quiser “bombar” à pesquisa votando mais de uma vez, vai ter que sair procurando um acesso que ainda não foi usado.

Porém, ela não aponta com segurança a verdadeira opinião do eleitor araiosense. A razão principal é a ausência do nome da prefeita de Araioses Valéria do Manin que vai buscar sua reeleição e a inclusão de nomes que certamente não serão candidatos, não por falta de vontade desses, mas por não ser liderança política que justifiquem esse fim.

Pode até se argumentar que o blogueiro queira saber a força política apenas daqueles, que supostamente, serão candidatos a prefeito pela oposição. Porém, nenhum deles vai disputar o pleito sem ter pela frente quem está no governo e, portanto, ficamos sem saber se o nome de Valéria do Manin tivesse incluso na enquete se a desempenho desses seria o mesmo.

Na que foi visto o blog, a pesquisa diz que já votaram 1465 internautas e que falta 31 dias para encerrar as votações, a vereadora Jacira Pires – que tem confirmado que é candidata – aparece em primeiro lugar com 827 votos (56%) e Manoel da Polo, outro vereador que se diz também  que será candidato, desponta com 509 votos (34%) ocupando a segunda colocação na preferência popular.

Os demais que aprecem na votação, entre eles Luciana Trinta, estão muito distantes dos demais. A ex-prefeita aparece apenas com 29 votos que representa mirrado 1% do universo pesquisado, o que se pode observar que mesmo com todas as distorções que a enquete possa apresentar, mostra claramente, que o araiosense não quer mais saber dela nem de sua raça.

Como sugestão, caso Marcio Maranhão queira fazer mais uma enquete é colocar o nome apenas dos três mais votados e incluir desta vez o nome da prefeita Valéria do Manin.

Assim fazendo, teremos a oportunidade ver como se sai a campeão e recordista de votos nas eleições de 2012.

Sobre pesquisas, temos como mais precisas aquelas que consultam o eleitor em suas casas de forma séria e profissional.

O que elas apontam costuma ser o que aparece depois quando se abre as urnas.

Governador Flávio Dino lança ‘Mais Empresas’ para gerar emprego e renda

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O governador Flávio Dino lançou nesta quarta-feira (29) um pacote com quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado. O Programa ‘Mais Empresas’, instituído através de Medida Provisória, foi assinado pelo governador na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) com a presença de empresários.

Entre as medidas estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.

“Em primeiro lugar, é uma medida imediata relativa à redução de tributos para as micro e pequenas empresas, uma reivindicação bastante antiga do empresariado maranhense. É um conjunto de medidas que se inserem em outras tantas. As três primeiras são frutos da atividade do Conselho Empresarial do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

As medidas têm por objetivo fomentar o crescimento, promover o empreendedorismo e dar mais oportunidades aos trabalhadores. O pacote se destaca por atender desde pequenos produtores e agricultores familiares até médias e grandes empresas.

“Esse programa traz a possibilidade do verdadeiro adensamento das cadeias produtivas do Maranhão. Através dessa parceria entre o governo do Estado e dos empreendedores, o governo abre mão da sua arrecadação tributária para permitir que esses empreendedores, ao invés de destinar impostos para o governo do Estado, possam destinar para a ampliação e modernização dos empreendimentos”, ressaltou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica que, com esta medida, implanta-se um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as condições de crescimento da atividade econômica como um todo.

“A proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e está assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

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Governador Flávio Dino durante lançamento do programa ‘Mais Empresas’ – Fotos/Nael Reis

O presidente da Federação das Indústrias do Maranhão comemorou as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino. “Essas medidas representam a criação de um novo ambiente de trabalho e desenvolvimento, porque no bojo desse projeto está o incentivo para que as empresas venham para o Maranhão, e para as que já estão aqui. E o mais importante é que não trabalha em empresas isoladas, mas em segmentos empresariais”.

Também participaram da cerimônia de lançamento das medidas, o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado estadual Glauber Cutrim, além de Socorro Noronha (presidente do CDL), Marcelino Araújo (vice-presidente da Fecomércio) e Luzia Resende (presidente da ACM).

Conheça o ‘Mais Empresas’

A Medida Provisória assinada na noite desta quarta institui o Programa Mais Empresas, uma iniciativa do Governo do Maranhão com redução e diferimento da alíquota de ICMS a empresas que queiram se instalar no Estado. O estímulo a novos empreendimentos prevê um benefício de até 95% em renúncia tributária para novas empresas, com prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos.

A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do Mais Empresas, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.

O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do Mais Empresas os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.

As micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com o pacote. O governador enviou também um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a redução das diferenças de alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. Aquelas que tiverem faturamento anual de até 720 mil, o diferencial deixará de ser de até 4,44% e passará a ser de até 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada será de até 3,95% – o que, até o período anterior, era praticado em até 10%.

As compras governamentais também terão papel fundamental no incentivo aos empreendedores maranhenses. Agora, as micro e pequenas empresas do Maranhão terão prioridade nas licitações promovidas pelo Governo do Estado. Através de um Decreto assinado pelo governador Flávio Dino e pelos representantes das pastas de Indústria e Comércio, Casa Civil e Comissão Central de Licitação, o Governo passa a ter critérios objetivos e incentivadores dos empresários maranhenses, mais uma medida discutida junto à sociedade civil.

Mais um setor a ser beneficiado é o de agricultores familiares do Maranhão. Com o compromisso de incentivar a produção maranhense e garantir que o Estado volte a integrar os maiores produtores do país, o Governo do Maranhão baixou uma Portaria que dispensa e simplifica o Licenciamento Ambiental para os pequenos agricultores do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O pacote de incentivos foi discutido e avaliado através do Conselho Empresarial do Maranhão, um órgão consultivo do Governo do Estado e junto às entidades representativas da iniciativa privada.

Morre criança vítima de acidente envolvendo motorista embriagado

Menina estava na UTI após acidente no último domingo (26).
Motorista bêbado bateu em veículo em que criança estava com a família.

Do G1 MA

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Morreu, na manhã desta quinta-feira (30), a menina Laura Burnett Marão, de 8 anos, que estava internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital. Ainda de acordo com o hospital, Laura Burnett passou por uma cirurgia durante a madrugada, mas não resistiu.

Ela, o irmão gêmeo e o pai ficaram feridos, na madrugada do último domingo (26), em um acidente provocado pelo motorista Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos, que dirigia sob efeito de álcool, segundo a polícia.

Acidente
O acidente aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, quando a família seguia de carro com destino ao Aeroporto de São Luís. O veículo parou em um semáforo e foi atingido em cheio pelo motorista Carlos Diego Araújo Almeida, que ainda bateu em outro carro.

De acordo a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), o motorista perdeu o controle da direção porque dirigia sob efeito de álcool. Carlos Diego Araújo Almeida foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou ter bebido. Ele foi autuado em flagrante e liberado após pagamento de fiança.

Entrevista à TV Mirante
Na tarde de sábado (25), horas antes do acidente, a menina havia participado de uma reportagem da TV Mirante sobre as atividades realizadas no Parque do Bom Menino, em São Luís, em comemoração ao Dia Mundial do Escoteiro.

No vídeo, ela pergunta ao repórter “oi, como vai?”. O repórter responde: “melhor possível”. Ela ri, faz um sinal de “V” com os dedos e diz também: “melhor possível”.

Saiba mais Motorista bêbado causa acidente e deixa pai e gêmeos feridos no MA

MP aciona Ricardo Murad e Fátima Travassos por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e contra o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

ricardo-murar-fatima-travassoNa ação, os promotores de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e João Leonardo Sousa Leal (28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) questionam o fato de a ex-chefe do MPMA rejeitar a denúncia já recebida pelo Poder Judiciário contra Ricardo Murad alegando “inépcia da peça acusatória”.

Na ação que tem como ré a ex-procuradora-geral de justiça Fátima Travassos, os promotores de justiça Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal requerem a condenação da ex-gestora à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, além do pagamento das custas judiciais.

A denúncia contra Ricardo Murad foi oferecida pelo ex-procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, em 2005, quando Murad ocupava o cargo de gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís. A gerência foi a nomenclatura adotada pelo Poder Executivo estadual equivalente a secretaria de estado.

Ricardo Murad foi acusado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude de processos licitatórios em contratos entre a Gerência Metropolitana e a Nanasel Manutenção de Condomínios Ltda. Após a eleição de Murad, como deputado estadual, a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça, em decorrência do foro privilegiado.

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA

Diante da situação, Fátima Travassos formulou requerimento de rejeição da denúncia, alegando inépcia da ação inicial. “A exclusão, sem qualquer razão jurídica somente em relação ao senhor Ricardo Murad, pessoa com quem mantinha estreita amizade, foi apurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência da então chefe do parquet maranhense é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade maranhense”, destaca o Ministério Público.

Os promotores destacam, ainda, que Fátima Travassos, por conta de sua amizade, atrelamento e dependência a Ricardo Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando em segunda colocação na lista tríplice. “Além de ser ação anômala e não correspondente com o interesse público que deve nortear todo o agir de qualquer agente público, o requerimento de inépcia da inicial e o pleito de sua rejeição como feito pela primeira demandada fere de morte o princípio da indisponibilidade da ação penal e da unidade do Ministério Público”.

No mesmo sentido, o CNMP reconheceu, em sindicância, que o pedido de rejeição contra Murad “coloca o Ministério Público maranhense numa posição à margem da legalidade e do bom senso”, quando cabia somente a ela, no exercício da função de procuradora-geral de justiça, promover o andamento do processo, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão (Lei nº 013/91).

CONDUTA ILEGAL

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís classificam a conduta de Travassos como “ilegal, imoral e pessoalizada”, pois foi realizada sem qualquer base jurídica, razão ou fundamento plausível, a não ser “favorecer o senhor Ricardo Jorge Murad para fins de satisfação de interesse pessoal”.

O fato também chamou atenção dos magistrados. Durante o julgamento do pedido de rejeição da denúncia, o desembargador Marcelo Carvalho Filho argumentou que o MP, “ao arguir a inépcia da denúncia formulada por ele próprio, após o recebimento feito pelo juiz, acabou violando o princípio da obrigatoriedade da ação penal, esculpido no artigo 42, do Código de Processo Civil, segundo o qual o Ministério Público não poderá desistir da ação penal”.

Segundo os autores da Ação Civil, na fase em que o processo-crime contra Murad tramitava, com a denúncia já recebida pelo juízo competente, não era mais possível, rejeitar a denúncia somente em relação a um dos acusados. A medida executada por Travassos contraria os princípios da obrigatoriedade da ação penal e do interesse público.

O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que os acusados sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, além do pagamento das custas judiciais.

CONTRATOS IRREGULARES

Uma outra Ação Civil Pública, protocolada em 16 de abril, trata de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em contratos da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2009. A fiscalização foi realizada nos meses de julho e agosto de 2010. No total, os contratos representaram gastos superiores a R$ 3 milhões.

As primeiras irregularidades foram apontadas no contrato de locação de máquinas fotocopiadoras firmado com a empresa Tricom Alliance Ltda., em 1° de julho de 2005. Entre os problemas estão a prorrogação extemporânea (fora do prazo legal) dos contratos e em valores superiores ao permitido, falta de continuidade na prestação dos serviços, o que motivou a realização indevida de dispensa de licitação por emergência, resultando na assinatura de um novo contrato (90/2009).

Além disso, quando da realização da dispensa de licitação, não foi realizada a devida pesquisa de preços, conforme exigência legal. Por fim, o segundo contrato foi prorrogado sob a “justificativa incomprovada de situação emergencial ou de calamidade pública”.

O primeiro contrato firmado com a Tricom Alliance Ltda., em 2005, tinha como valor R$ 100.140,00. Até o final de 2009, no entanto, a empresa recebeu do Ministério Público do Maranhão o total de R$ 814.311,60.

Já o contrato n° 69/2008 foi firmado com a empresa Mascol – Maranhão Serviços, Conservação e Limpeza Ltda., para a prestação de serviço de motorista, com prazo de vigência de seis meses. O valor do contrato foi de R$ 134.800,00.

A irregularidade apontada foi a prorrogação do contrato após já estar encerrado. O prazo expirou em 31 de maio de 2009 e a prorrogação foi feita apenas em 1° de junho do mesmo ano. No entendimento dos promotores, o contrato “não mais existia, sendo impossível e de nenhuma validade jurídica a sua prorrogação”.

Fonte: Maranhão da Gente

PSB e PPS anunciam início do processo de fusão dos dois partidos

Anúncio foi feito pelos presidentes dos dois partidos.
Aproximação entre as duas siglas começou em 2014.

Laís AlegrettiDo G1, em Brasília

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS) informaram nesta quarta-feira (29) que decidiram se fundir. O anúncio foi feito pelos presidentes das siglas, Carlos Siqueira, do PSB, e Roberto Freire, do PPS, durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.

As conversas sobre a fusão das legendas tiveram início em 2014, entre Eduardo Campos, que era do PSB, e Roberto Freire. O processo de aproximação ficou claro quando o PPS participou da coligação que lançou a candidatura de Eduardo Campos à Presidência e apoiou a candidatura de Marina Silva.

Com a união dos partidos, a nova egenda terá 7 senadores, 45 deputados federais e três governadores, segundo dados dos partidos.

Ainda não foi definido qual será o nome do partido a ser formado. A proposta do PSB é que o a nova legenda se chame “PSB 40”. “Não se deve mudar marca que está dando certo”, defendeu Carlos Siqueira. Ele ponderou, entretanto, que o fato de um partido ser menor que o outro não deve implicar “subordinação”.

Roberto Freire disse que o nome do partido é uma questão que “evidentemente” ainda será discutida, mas minimizou esse debate. “Temos também algumas propostas a fazer. Mas isso não será impedimento para algo muito maior que se está construindo. É o programa que vai caracterizar o novo partido”, afirmou.

Prazos
Freire afirmou que o processo de fusão irá se iniciar e que o partido estará “pronto” até o mês de junho. Segundo ele, a dinâmica será “sem muito atropelo”. Ele explicou que a proposta de fusão deve ser decidida pelas direções nacionais, nos congressos nacionais dos partidos.

“Esses processos terão que ser decididos em congressos extraordinários. Tem que ver os prazos de convocação dos congressos para fazer definição de datas. (…) Precisamos estar prontos com isso para que se prepare para eleições do próximo ano. Até outubro, antes disso, estaremos com partido pronto. Não passa do mês de junho”, disse.

Segundo Carlos Siqueira, a intenção da fusão é, num momento em que há “desgaste profundo”, criar uma nova força política, que atualize discursos e práticas. Siqueira afirmou que, na reunião da executiva nacional do PSB, realizada nesta quarta-feira (29), a aprovação da proposta de fusão com o PPS foi “praticamente unânime”, com apenas um voto contrário.

“Temos a decisão firme, determinada, de levar adiante, de iniciar um processo de fusão entre essas duas instituições históricas”, disse. Ele disse que os dois partidos nasceram da esquerda democrática.

Para Freire, a fusão, quando realizada, mudará a correção de forças do País. Ele reconheceu que há assimetrias e divergências nos dois grupos, mas lembrou que as legendas estiveram juntas nas últimas eleições presidenciais.

Questionado sobre se o novo partido terá uma posição de independência ou de oposição, Freire respondeu: “Você dê o nome que você quiser, porque o PSB é independente, nós (PPS) somos oposição. Agora, não somos governo”.

Percentual de brasileiros com celular cresceu 131,4% entre 2005 e 2013, diz IBGE

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

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Quase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular em 2013, embora o percentual de pessoas com celular tenha avançado 131,4% (73,9 milhões de pessoas), desde 2005, e alcançado 130,176 milhões de pessoas no ano de referência da pesquisa. Os dados são do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a 2008, o aumento foi 49,4% (43 milhões de pessoas).

A ausência do celular era mais comum entre as pessoas com menores rendimentos (50,9% na faixa de rendimento per capita até um quarto do salário mínimo), baixa escolaridade (60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e trabalhadores agrícolas (48,9%).

Em uma análise regional, os dados revelam que o Centro-Oeste (83,8%) registrou, em 2013, a maior proporção de acesso ao celular, seguido das regiões Sul (79,8%) e Sudeste (79,5%). O Norte (66,7%) e o Nordeste (66,1%), embora tenham registrado as menores proporções, são as regiões onde mais cresceu o acesso a um celular na comparação com os dados de 2005, quando o Norte tinha 26,4% da população com acesso a celular e o Nordeste, 23,9%.

O Distrito Federal (89,4%) foi a unidade da Federação com maior percentual de pessoas com celular, em 2013, seguido de Mato Grosso do Sul (83,5%) e Goiás (83,4%). Os menores percentuais de acesso foram registrados no Maranhão (52,3%) e no Piauí (62,6%). Na comparação entre 2005 e 2013, as unidades da Federação onde mais variou o percentual de acesso a celular foram Tocantins (de 27% para 74,6%), Paraíba (de 26,2% para 73%), Bahia (de 21,2% para 67,0%), Piauí (de 16,8% para 62,6%) e Roraima (de 24,6% para 69,6%).

De acordo com os dados da pesquisa, a posse de telefone móvel celular era maior entre as mulheres (75,9%), do que entre os homens (74,4%), em 2013. No Sudeste (79,8%, e no Sul (80,2%), no entanto, a proporção de homens com telefone celular era maior que a de mulheres (79,2% e 79,3% respectivamente).

O suplemento revela ainda que a posse de celular cresceu em todas as faixas de idade a partir de 10 anos a 14 anos (49,9%), atingindo a maior proporção no grupo de idade de 25 anos a 29 anos (87,3%), caindo entre os idosos com mais de 60 anos (51,6%).

HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR

Trabalhar é uma honra, valor maior que o ser humano tem por representar aquilo que resulta do seu esforço pessoal. Para o trabalhador é um motivo de orgulho pela visão concreta da sua missão pessoal.

Neste primeiro de maio levo a cada profissional trabalhador e trabalhador por excelência a minha homenagem e compartilho com cada um a satisfação que tenho por ter aprendido o valor do trabalho desde muito cedo.

Acredito firmemente no resultado do esforço pessoal e tenho a mais absoluta certeza de que em Araioses temos trabalhadores que carregam consigo o amor pelo que fazem e mais que isso, a ética e a moral própria dos que compreendem o seu papel e a sua importância para o mundo do trabalho.

Não vejo o trabalho como um ônus, mas sim como um bônus. Em um País em que o desemprego tem aumentado e os postos de trabalho ficam cada vez mais escassos, comemorar o dia do trabalhador é ampliar a reflexão para as formas de trabalho e os meios que temos ao nosso alcance para continuar gerando emprego e renda.

É fato que não cabe ao poder público ser o principal fomentador dos postos de trabalho. Cabe à iniciativa privada potencializar empregos. É fato ainda que quando um ciclo financeiro e um cenário econômico não permite circulação de receitas, grandes serão as dificuldades para manter serviços essenciais previstos na Constituição como saúde, educação e segurança funcionando de modo efetivo.

Portanto, neste dia do trabalhador, parabenizo a todos os que fazem as organizações funcionarem. Parabenizo especialmente os que olham para os acontecimentos que nos rodeiam com uma visão coletivista, deixando de lado as intenções individuais para unir esforços com trabalhos que são mobilizadores, transformadores e dignos no sentido mais amplo que essa palavra possa assumir.

Aos Araiosenses que exercem as mais diversas formas de trabalho, meus parabéns! Que este seja um dia para agradecer a Deus pela saúde que nos permite trabalhar e a oportunidade que temos de contribuir com o mundo a partir dos nossos esforços pessoais e das nossas ações coletivas.

FELIZ DIA DO TRABALHADOR!

Valéria do Manin

Prefeita de Araioses

Obras de municípios que tem convênio com o governo serão fiscalizadas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está realizando supervisão técnica em obras contratadas por meio de convênios firmados entre o governo do Estado e municípios, nos exercícios de 2013 e 2014. Dentre os convênios fiscalizados estão obras como pavimentação, serviço de abastecimento de água, construção de praças entre outros.

Por determinação do governador Flávio Dino e da secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Moreira, a equipe técnica da Secid, que é composta por arquitetos e engenheiros, realizou um levantamento das informações sobre os 543 convênios celebrados nos respectivos anos.

A Secretaria das Cidades já realizou 306 vistorias em 107 municípios e de acordo com o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Alfredo Costa, a fiscalização tem como finalidade constatar o cumprimento de todas as exigências contidas nos contratos e projetos de engenharia apresentados na celebração dos convênios.

“Além da suspensão técnica nas obras, a equipe de manutenção de contratos e convênios da Secid está realizando uma verificação nos processos de contratação com o objetivo de garantir conformidade na execução dessas obras”, disse Alfredo Costa.

No município de São José dos Basílios foram vistoriadas as obras de pavimentação asfáltica e de instalação do sistema de abastecimento de água.“Estas obras não representam apenas desenvolvimento urbano para a cidade são, sobretudo, investimentos que refletem diretamente na saúde e na qualidade de vida dos moradores do município”, declarou o prefeito Walter Riograndense.

“Operação Baixão” prende criminosos do Piauí que agiam em povoados de Araioses

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Maria de Lourdes da Silva Laurentino

Nas primeiras horas de segunda-feira (27), as Policias Civil e Militar de Araioses deram execução a uma nova operação – denominada de “Operação Baixão” – a fim de capturar criminosos do Estado do Piauí, que, foragidos desse Estado, vieram refugiar-se e cometer seus delitos nos povoados mais distantes do nosso município, retirando a paz dos moradores locais.

Dessa vez a intervenção da força policial se deu nos distantes povoados do Baixão das Vassouras e Baixão das Porteiras.

Mencionado cerco policial foi deflagrado após dois meses de investigações e culminou com a prisão do indivíduo Lucas Silva de Barros “Luquinhas”, homicida, com mandado de prisão expedido pelo poder judiciário da cidade de Parnaíba (PI), e Maria de Lourdes da Silva Laurentino, com mandado de prisão expedido pela comarca de Esperantina (PI), envolvida nos mais diversos tipos de crimes e que responde a, pelo menos, cinco processos criminais.

O casal de bandidos estão presos na Delegacia de Polícia de Araioses de onde serão recambiados para as suas cidades – Parnaíba e Esperantina – no Piauí.

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Lucas Silva de Barros “Luquinhas”

Com informações da Delegacia de Polícia de Araioses

Governador Flávio Dino lança Jogos Escolares Maranhenses com participação recorde

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Governador Flávio Dino lança Jogos Escolares Maranhenses 2015 – Fotos/Nael Reis

Estudantes e atletas de todo o estado lotaram o Ginásio Castelinho para prestigiar, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que neste ano bate o recorde de participação, envolvendo 50 mil estudantes de 1600 escolas do estado. A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino e que contou a com a presença de vários atletas maranhenses e do ex-jogador da seleção brasileira de futebol e maior ídolo do Flamengo, Arthur Antunes Coimbra, o Zico.

A convite da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a participação de Zico selou a grandiosidade da competição maranhense, que neste ano alcança crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa que terá como tema “Esporte e Lazer para Todos”.

“Ao fazer este lançamento estamos demonstrando a importância que nós damos para a política pública do esporte, na medida em que incentivamos o esporte comunitário, o esporte educacional, os bons valores de cidadania e as boas práticas educacionais. O esporte também tem a dimensão do autorendimento, precisamos descobrir novos talentos para integrar as seleções maranhense e brasileira”, destacou o governador.

O governador Flávio Dino ressaltou o exemplo de Zico como inspiração para os 50 mil estudantes que participarão dos Jogos, ao que o ídolo do futebol reforçou, relatando sua história de superação, dedicação e empenho.

“É um prazer estar aqui e torço realmente para que esses atletas que participarão desses jogos aproveitem a oportunidade. Talvez eles não tenham noção do que isso possa representar na vida deles no futuro, então devemos dar palavras de apoio e motivação, para que no futuro o Maranhão possa levar estes atletas com nível para as competições nacionais. Estão de parabéns o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jardim pela grandiosidade e importância da competição”, apontou o craque, que peregrina por todo o país, incentivando a realização de jogos estudantis como ferramenta de formação de novos talentos.

O titular da Sedel, Márcio Jardim, destacou o momento político que o Maranhão vive, de resgate do JEM’s como momento importante no calendário do esporte maranhense. “Estamos realizando o resgate do JEM’s, um JEM’s de integração e de participação popular”, defendeu o secretário, que vê no lançamento um momento de integração entre escolas, atletas e governo, sendo, também, um espaço de consolidação do significado dos jogos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a iniciativa do governo do Estado em fortalecer o JEM’s. “São Luís também sedia este grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, disse.

Também participaram do evento, os esportistas maranhenses Iziane Castro, jogadora de basquete, o lutador, Rei Zulu, o nadador Frederico Castro, o corredor José Carlos – o Codó –, o enxadrista Rafael Leitão e os ex-jogadores de futebol Paulo César e Cléber Pereira. O vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os deputados estaduais Sérgio Frota (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e GlalbertCutrim (PRB), o diretor da escola Liceu Maranhense Deusivan Sampaio, vários secretário municipais de esporte, o jogador de handebol Alberto Jorge, que participará do JEM’s estiveram presentes na mesa de abertura do JEM’s 2015.

Como resultado da política do governo, que visa expandir suas ações para todo o Maranhão, os JEM’s 2015 alcançaram a maior adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes, grande aumento, quando comparado ao último ano, com 64 municípios participantes.

A competição de 2015 contará com a participação inédita de 23 municípios e 11 cidades que integram a lista das 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Belágua, Cajari, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão.

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Cronograma

Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas (Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22 modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será iniciada no dia 2 de maio. Nesse mesmo período, cada município que aderiu aos JEM’s realiza seus jogos municipais.

A segunda etapa da competição corresponde à etapa Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).

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Suspeito de assaltar banco em Brejo (MA) é preso em Parnaíba com R$ 100 mil

prisao-1Durante uma abordagem, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu apreender na manhã desta terça-feira (28/04), por volta das 10h, uma grande quantidade em dinheiro dentro de uma mala no interior de um carro modelo Corolla. Um homem identificado por Francisco Fabrício Gomes da Silva, de 33 anos, foi preso acusado, inicialmente, por lavagem de dinheiro, já que ele não comprovou a origem dos mais de R$ 100 mil (cem mil reais).

Um funcionário da Caixa Econômica Federal foi acionado para realizar a contagem do dinheiro. Até o fechamento desta matéria não foi informado o valor exato que foi apreendido. O chefe da 5ª Delegacia de Policia Rodoviária Federal de Parnaíba, Mário Augusto, explica como a abordagem aconteceu.

“Os policiais perceberam um veículo suspeito e foram até o local para fazer a abordagem. Ao perceber a presença da polícia, ele tentou uma manobra de retorno para evitar a fiscalização. Porém, após averiguação dentro do carro foi encontrado uma mala com várias notas de 100, 50, 20 e 10 reais. O mesmo não soube explicar a origem do dinheiro. Inicialmente afirmou que era da produção de confecção, depois falou que havia sido pego em um hotel. Ele já possui passagens pela polícia e tentou driblar o sistema”, disse o inspetor da PRF, Mário Augusto.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Parnaíba, onde foi descoberto que Francisco Fabrício é investigado na cidade de Brejo-MA, suspeito de ter participação a um assalto ao Banco do Brasil na semana passada. Um delegado de Polícia Civil do Maranhão solicitou imediatamente a expedição de um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Marcos Roberto, da Polícia Federal de Parnaíba, caso a expedição deste mandado não aconteça, o suspeito será liberado e responderá apenas por lavagem de dinheiro.

“Aqui na Polícia Federal vai ser instaurado um inquérito policial, por lavagem de dinheiro em virtude da falta de comprovação da origem do recurso. E em contato com a Polícia do Maranhão, descobrimos que ele é suspeito de ter participação a um assalto na agência do BB de Brejo-MA, e assim o delegado de lá irá solicitar um mandado de prisão”, afirmou o delegado Marcos Roberto.

Ainda de acordo com a Polícia, Francisco Fabrício já possui passagens por roubo, receptação e formação de quadrilha. O carro, o dinheiro e acusado foram levados para a Delegacia de Polícia Federal. Ele negou ter envolvimento com assaltos a banco.

“Trabalho com confecções. Eu tenho como provar a origem do dinheiro. Agora, se realmente estão afirmando que eu fiz um assalto ao banco, quero ver o delegado provar com imagens e tudo”, pontuou o suspeito.

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Do Meio Norte com edição de Daby Santos

Operação tapa-buraco em Remanso começa nesta quinta-feira

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Pessoas de Remanso estiveram recentemente na Câmara de Vereadores para solicitar dos vereadores esforços no sentido da recuperação das estradas de região.

A estrada do povoado Remanso, distante 32 km da sede de Araioses está em péssimas condições de conservação. A população daquela comunidade tem feito apelo a vereadores no sentido de intermediar junto a prefeita Valéria do Manin uma solução para o problema, porém não será desta vez que serão totalmente atendidos.

Manin Leal que geralmente é quem ordena os serviços desta natureza em Araioses disse que o vereador Júlio César, presidente da Câmara, é quem estaria na coordenação desses trabalhos.

Procurado ele disse estão trabalhando nas estradas de Água Fria e que o serviço vai ser parado para que as máquinas sejam deslocadas para o Remanso, onde farão uma operação tapa-buraco e que só depois do fim da temporada de chuvas é que a recuperação será total.

Além do Remanso, segundo ele, Cafuzas e Caiçara também terão os buracos das suas estradas tapados agora.

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Situação da estrada é muito crítica

Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia

Danilo Macedo e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual.

A execução de  Gularte ocorreu na prisão de  Nusakambangan      Arquivo pessoal

A execução de  Gularte ocorreu na prisão
de  Nusakambangan      Arquivo pessoal

Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados desta terça-feira. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções ocorreu após uma mulher, que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia, ter se entregado às autoridades filipinas.

De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e, em cerca de duas horas, serão levados para Jacarta.

A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Segundo Carvalho, uma prima de Rodrigo, Angelita Mauxfekdt, que acompanhou os últimos meses de Gularte na prisão, foi informada do cumprimento da pena e esteve com o brasileiro por volta das 14h (4h no horário de Brasília).

Antes da execução, Carvalho informou que estaria ao lado de Angelita, em uma sala próxima do local da execução. Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, é feito o reconhecimento do corpo por parentes e representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de estrangeiros.

Os condenados receberam a notificação da execução no sábado (25). De acordo com a lei local, o aviso deve ocorrer pelo menos 72 horas antes do cumprimento da pena.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia.

O embaixador brasileiro no país foi convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro.

O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

Campanha de vacinação contra a febre aftosa será iniciada nesta sexta-feira

Vacinação-Aftosa1-385x256A partir desta sexta-feira (1), todos os criadores de gado bovino e bubalino do Maranhão podem começar a vacinar seus rebanhos contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha nacional, que é organizada no estado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), tem prazo de até o dia 31 de maio para vacinação, e até 15 de junho para comprovação da imunização dos rebanhos junto aos escritórios da Aged-MA.

Nesta etapa, o governo do Estado espera vacinar cerca de 7,5 milhões de gados.“Agora, mais do que nunca, é importante que o criador atenda ao nosso chamado e vacine seu rebanho, pois temos o compromisso de manter a certificação internacional do estado como zona livre de febre aftosa com vacinação. Essa é uma responsabilidade nossa, governo e criadores”, afirma o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, lembrando da política do governo Flávio Dino no sentido de ampliar a vacinação no estado.

Comprovação

Além da vacinação do rebanho, os criadores devem comprovar a imunização nos escritórios da Aged onde tem suas propriedades registradas. A não vacinação do rebanho no período permitido acarretará em multa de R$ 200,00, acrescida em R$ 5,00 por animal não vacinado. Caso vacine e não comprove a imunização no período oficial, o criador será multado ainda em R$ 200,00. “Além das multas, os criadores inadimplentes com a vacinação não poderão transitar com os animais fora da área de suas propriedades, pois não conseguirão emitir as GTA’s [Guias de Trânsito Animal]”, informa o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no escritório da Aged, onde o criador realizou o cadastro de seu rebanho. Para comprovar, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e atualizar o cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária. “Precisamos, hoje, de uma grande parceria com os criadores, pois temos o mesmo objetivo que é vacinar para manter a área livre contra a febre aftosa”, destacou ainda o presidente da Aged-MA.

Após a finalização do prazo para a comprovação, a agência dará início à busca dos criadores inadimplentes com a fiscalização das propriedades, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão. Os criadores inadimplentes receberão o auto de infração e serão informados sobre a multa correspondente ao tamanho de seu rebanho não vacinado, além de terem que cumprir a vacinação em prazo especial, com o acompanhamento de fiscais estaduais agropecuários.

Para a vacinação assistida, o criador terá que arcar também com mais R$ 1,00 por cada animal vacinado (produtores que possuírem até 50 animais cadastrados); R$ 1,50 por animal vacinado (produtores que possuírem entre 51 e 300 animais cadastrados); e R$ 2,00 poranimal vacinado (produtores que possuírem acima de 301 animais cadastrados); independente das demais sanções legais previstas no Decreto Estadual nº 20.036 de 10 de novembro de 2003.

Virose ataca sem piedade

Uma virose tem deixado de cama muita gente em Araioses. No Hospital do Município são muitos os que chegam com os sintomas da doença.

Ataca sem piedade e até Daby Santos, titular do blog, não escapou do infortúnio. Está acamado a espera de melhoras que virão com certeza.

As águas de inverno que tantas bênçãos trazem para os trabalhadores rurais, em especial, também criam as condições ideais para a proliferação de mosquitos, entre eles do da dengue.

A virose que assola muitos na cidade e no interior costuma “pegar” segundo os entendidos no assunto pessoas que estão com baixa tacha de imunidade.

São muitos pelo jeito.

http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/13405-conheca-dez-sinais-de-alerta-para-a-baixa-imunidade