Mais um assalto – Onda de violência em Araioses deixa a população em pânico

Comercial Coutinho em João Peres

Ontem (30) por volta das 11 horas da manhã tinha, como sempre, um bom número de clientes no Comercial Coutinho em João Peres. Idenil Coutinho, o proprietário do estabelecimento comercial, atendia a todos com habitual atenção quando dois elementos adentraram no recinto. Ambos tinham descido de uma moto FAN preta e sem tirar os capacetes iniciaram o segundo assalto dentro de um prazo de trinta dias no mesmo local.

Enquanto um deles apontava a arma para os clientes que faziam suas compras dizia a eles que o primeiro que botasse o pé na calçada ali mesmo ficava.  O segundo pegou Idenil pelo braço dizendo que era um assalto e que ele entregasse logo o dinheiro, pois ele sabia que tinha e não era pouco. “Ta me tirando de besta” disse o bandido alegando que na vez anterior ele não tinha levado todo o dinheiro que tinha.

Para Idenil foram momentos difíceis. Ainda hoje era possível ver seu estado de desespero e impotência diante de uma situação que ele não sabe como evitar. O bandido o arrastou para dentro do cômodo, onde estava o cofre, chutando portas e quebrando tudo. Como Idenil dizia que não havia dinheiro ele deu um tiro nos pés dele e o ameaçou de morte.

Nesse momento Dona Francisca, empregada doméstica da casa chegou a passar mal diante da violência que ela nunca imaginou que um dia teria que enfrentar. Não houve jeito e Idenil entregou todo o dinheiro que tinha: cerca de 14 mil reais aos bandidos. Era dinheiro para pagar fornecedores, boletos bancários e outras despesas.

Nessa hora Idenil estava só com seus funcionários, uma vez que seus dois filhos estavam trabalhando em outras localidades. Ele disse ao blog que o bandido que lhe assaltou ontem era o mesmo que lhe assaltou dia 28 de setembro, quando lhe foi levado cerca de 3500 reais. Quem não era a mesma pessoa  era o parceiro dele e a moto, pois naquela data foi usada uma TITAN azul.

O parceiro do primeiro assalto é um cara magro, queixudo e moreno escuro. O de ontem é baixo, moreno escuro e entroncado. O assaltante que esteve nas duas vezes, o que pegou o dinheiro de Idenil é de média altura, forte, moreno claro e tem olhos grandes. Um dos policiais que esteve no local, minutos depois, disse que ele pode ser um elemento conhecido como Carlinhos dos Oião.

Depois do assalto os bandidos ainda atiraram nos pneus da Hilux de Idenil e tomaram a direção de Água Fria. Os policiais PM: Capitão Josenir, Sargento Barros e o Cabo R. Costa ainda fizeram umas buscas na região, mas não conseguiram nenhuma pistas dos bandidos.

 

Falta de segurança preocupa a população

A situação de insegurança que reina em Araioses está deixando a população em estado de pânico. Os assaltos estão ocorrendo quase todos os dias. Ainda hoje uma senhora que mora em João Peres foi assaltada em pleno meio dia, na Av. Paulo Ramos, principal artéria de trânsito da cidade, em frete a uma funerária a menos de 100 metros do Banco do Brasil, de onde ela tinha acabado de sacar um dinheiro.

O Posto Bacanga que fica em Placa de Araioses, distante 25 km da cidade já foi assaltado mais de 10 vezes nos últimos anos. A Casa Lotérica da cidade também foi assaltada recentemente e não foi a primeira vez. Poucos dias atrás foi assaltada a Farmácia Nossa senhora da Conceição, no bairro Conceição, principal centro comercial da cidade.

O medo das pessoas com essa onda de violência tem razão de ser. Ela sabe que está abandonada pelas autoridades estaduais que tem a obrigação de colocar um policiamento capaz de enfrentar os bandidos. Em Araioses é uma vergonha esse setor. A cidade tem apenas dois policiais para por no plantão de um dia. A situação atual exige pelo menos vinte e pelo menos três viaturas. Só existe uma atualmente.

Idenil Coutinho disse que vai fechar as portas de seu comercio por um tempo. Segundo ele do jeito que ta não dar nem para pagar as contas. Disse que vai esperar Valéria do Manin assumir a prefeitura, pois acredita que ela conseguirá dar um jeito na segurança publica de Araioses.

Na campanha, Valéria realmente tomou conhecimento que depois do problema da água e da questão da saúde vem a preocupação do povo com a segurança pública.

Mulher vítima de violência tem direito de permanecer na residência

A desembargadora Graças Duarte determinou que o ex-marido devolva o imóvel à ex-mulher

Uma mulher impedida de continuar na casa em que morava por ameaças do ex-marido tem o direito de ficar na residência sem presença ou impedimento do agressor. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que se manifestou favoravelmente ao recurso de uma comerciante pelo direito à moradia.

O entendimento unânime do órgão colegiado do Tribunal é de que as varas especializadas em violência contra a mulher têm competência para reconhecer o direito patrimonial da autora da ação. O voto da desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) determina que o ex-marido devolva o imóvel à ex-mulher e não coloque obstáculo para sua utilização, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento.

Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Barros concordaram com o voto da relatora, pelo provimento do agravo de instrumento. “Quem tem que sair de casa é o agressor, não a mulher”, enfatizou Silva, após elogiar o entendimento de Maria das Graças Duarte. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido.

Marcelo Carvalho disse que, além de garantir ao juiz da vara especializada a competência sobre matéria de cunho patrimonial, a decisão inédita faz com que mulheres agredidas não precisem sair de sua casa, em companhia dos filhos, para uma casa abrigo. Para ele, em caso contrário, haveria inversão de princípios constitucionais e violação do princípio da dignidade humana.

URGÊNCIA– Inicialmente, a comerciante entrou com ação cautelar para obter medida protetiva de urgência, alegando que seu ex-marido a estava impedindo de utilizar casa de sua propriedade, mediante constantes ameaças.

Em princípio, uma liminar da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, da comarca de São Luís, deferiu a medida, determinando ao ex-marido manter distância de 200 metros em relação à ex-mulher, proibindo-o de manter contato com a ofendida e seus familiares e de frequentar o lar onde ela se encontra por 90 dias. Declarou ainda a propriedade exclusiva da autora da ação sobre o imóvel.

Em razão do não cumprimento da medida, a comerciante procurou a Defensoria Pública e requereu providências. O juiz avaliou a decisão anterior e concluiu que a vara especializada não poderia emitir decisão declaratória de propriedade em liminar durante audiência de justificação.

O magistrado de 1º grau declarou, de ofício, a nulidade da liminar na parte referente à declaração de propriedade da autora do imóvel, por entender ser garantia à ordem jurídica, e revigorou as medidas proibitivas por mais 90 dias. A competência para reconhecer o direito patrimonial, em seu entendimento, seria de uma vara cível.

Ameaça – A relatora do recurso avaliou provas constantes nos autos e viu documentos e relatos da agravante que indicam ter sido ela impedida de usufruir do imóvel, sob ameaça do agravado, seu ex-marido e vizinho.

Maria das Graças Duarte entendeu que a situação claramente se enquadra na Lei Maria da Penha, em razão do inciso III do artigo 5º da Lei nº. 11.340/2006, segundo o qual a lei é aplicada mesmo em casos em que o agressor tenha convivido com a ofendida em relação de afeto, independentemente de coabitação, entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Frisou que, no caso específico do tema, o artigo 24, inciso I, prevê expressamente a proteção de cunho patrimonial pretendida pela agravante, ao dispor sobre possibilidade de concessão de medida protetiva para restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida.

Acrescentou que não cabe afirmar que os juizados ou varas especializadas em violência contra a mulher não podem apreciar questões de cunho patrimonial, haja vista sua competência híbrida, sobretudo porque a violência patrimonial ocorre sob ameaça, hipótese em que a competência da vara é evidenciada pela jurisprudência.

Concluiu que o obstáculo imposto pelo ex-marido configura, inclusive, impedimento indevido do direito fundamental de moradia, disposto no artigo 6º da Constituição Federal.

Assessoria de Comunicação do TJMA

 

Polícia Civil investiga homicídio em Chapadinha

A Polícia Civil da cidade de Chapadinha investiga um homicídio ocorrido, na madrugada desta quarta-feira (31), na BR-222, naquele município. Segundo informações, Deucy Viana da Silva, de 52 anos, foi vítima de três disparos de arma de fogo.

Com base nos levantamentos feitos pela polícia no local, Deucy Viana se encontrava na estrada quando um veículo não identificado passou e efetuou três disparos em direção à vítima. Ele veio a óbito no local. Em seguida os autores empreenderam fuga.

As investigações para identificar a autoria do crime estão sendo feitos na Delegacia Regional de Chapadinha.

De acordo com informações, o crime pode ter sido motivado por acerto de contas. Segundo a polícia, a vítima tinha passagem pela polícia por crime de homicídio, assalto, além de ter passagem como usuário de entorpecentes.

2ª etapa de campanha de vacinação contra a febre aftosa inicia nesta quinta-feira

Com o 9º maior rebanho do Brasil, Maranhão terá que vacinar cerca de 7,3 mihões de cabeças de gado bovino e bubalino

A partir desta quinta-feira (1º) inicia em todo o Estado do Maranhão a II Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2012. Os criadores têm até o dia 30 de novembro pra vacinar o rebanho de cerca de 7,3 milhões de bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. A campanha é realizada pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e seu órgão vinculado, a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Além de vacinar, os criadores precisam ir até o escritório da Aged onde são cadastrados e comprovar a vacinação por meio da nota fiscal da compra de vacina. O prazo para comprovação é até o dia 15 de dezembro.

Caso o criador não vacine seu gado no prazo estipulado pela Aged, ele será multado em R$ 200,00 e mais R$ 5,00 por animal não imunizado. O criador que vacinar e não comprovar a vacinação também paga multa no valor de R$ 200,00.

O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo, ressalta a importância do criador continuar contribuindo com o governo estadual para que o Maranhão seja classificado como Zona Livre de Febre Aftosa. “O Mapa tinha previsto classificar nacionalmente o Maranhão e mais outros seis estados do Nordeste e a região Leste do Pará, em novembro deste ano, mas alterou o calendário e a previsão é de que isso aconteça apenas em 2013”, lamentou Cláudio Azevedo.

O novo status sanitário seria dado também aos estados do Piauí, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, além da região leste do Pará. O reconhecimento internacional, feito pela Organização Internacional de Episootias (OIE), que estava previsto inicialmente para o primeiro semestre de 2013, deve acontecer em 2014.

Cláudio Azevedo ressaltou que o Maranhão cumpriu rigorosamente todas as exigências do Mapa para alcançar a nova classificação, tais como recorde no índice de cobertura vacinal (97% de imunização do rebanho), melhor auditoria entre os oito estados avaliados pelo ministério, além dos recursos investidos pela governadora Roseana Sarney, que também aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Aged.

O Mapa justificou a decisão de adiar a nova classificação, acordada em fevereiro do ano passado em reunião com todos os gestores das federações envolvidas no pleito, devido a mudanças no calendário anual da OIE (Organização mundial de Saúde Animal), que impediu que o órgão apresentasse os projetos de elevação de classificação sanitária em tempo hábil. Além disso, o Ministério visualizou na mudança de calendário internacional uma oportunidade para incluir no pleito de reconhecimento internacional os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, que apresentaram problemas com o prazo do exame sorológico de seus rebanhos. “O Ministério avaliou que seria mais fácil pleitear junto à OIE com todos os estados juntos, para que sejam classificados em bloco, não deixando de fora nenhum estado nordestino”, explicou o secretário da Sagrima.

 

Estiagem

No Maranhão, o diretor geral da Aged, Fernando Lima, informou que nesta campanha será dada uma atenção especial aos 64 municípios atingidos pela estiagem, e que decretaram situação de emergência pela seca. “Iremos acompanhar de perto a vacinação nessas áreas atingidas, pois os criadores terão mais dificuldades de manejo dos animais. Caso a estiagem tenha causado algum empecilho para os criadores, comprometendo o sucesso da campanha, o Mapa lançou uma instrução normativa nos dando flexibilização no prazo, permitindo prorrogar a campanha nestas áreas por até 30 dias”, informou ele, ressaltando que essa decisão só terá tomada pelo governo do estado na última semana da campanha.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao todo são 578 municípios nordestinos em situação de emergência, principalmente no Ceará (97), Paraíba (88), Piauí (85), Rio Grande do Norte (85); Pernambuco (64) e Bahia (61).

Fernando Lima ressaltou que o governo do estado está adotando todas as providências para que sejam mantidos os ótimos resultados alcançados nas campanhas anteriores. O diretor geral da Aged informou, também, que serão doadas cerca de 20 mil doses de vacina para imunizar rebanhos em áreas quilombolas, indígenas e assentamentos. “Estas doses serão custeadas pelo governo estadual, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faema/Senar), e o Instituto de Agronegócios do Maranhão”, afirmou.

 

Índices de cobertura vacinal das últimas campanhas de vacinação

ANO I ETAPA (%) II ETAPA(%)
2002 66,7 68,68
2003 50,11 87,51
2004 85,67 85,31
2005 92,24 94,06
2006 91,38 91,37
2007 92,84 92,82
2008 93,43 94,24
2009 95,99 95,59
2010 95,92 94,87
2011 96,59 97
2012 97  

PM prende mulher que realizava furtos a apartamentos no Bequimão

São Luis – Policiais militares prenderam, durante ronda realizada na madrugada desta quarta-feira (31), na área do bairro do Bequimão, Elisângela Araújo Brito, de 34 anos, por tentativa de furto em apartamento no Bloco B, Alameda 4, no Conjunto Bequimão. A suspeita é conhecida na região pelo apelido de “Mulher Aranha”, devido às características habilidosas para escalar os prédios e efetuar os furtos nos apartamentos.

A prisão de Elisângela Araújo ocorreu em flagrante, após denúncias de uma das moradoras, que avistou a mulher e acionou os policiais militares. Em seguida, ela foi conduzida para o Plantão Central do Cohatrac, onde foi autuada pelo crime de tentativa de furto qualificado.

Várias vítimas foram solicitadas a comparecer à delegacia para fazer reconhecimento da suspeita. Três moradores também de blocos vizinhos identificaram Elisângela Araújo Brito como autora dos furtos aos seus respectivos apartamentos.

Logo depois, ela foi conduzida para o Presídio Feminino, em Pedrinhas. O inquérito policial para apurar os crimes de furtos a apartamentos ocorridos na área do bairro Bequimão está sendo presidido pelo 14º Distrito Policial.

Após repercussão negativa, Madeira anula ato de demissão de professora

Blog do Luis Cardoso

O vereador de Imperatriz, Edmilson Sanches (PCdoB), divulgou, agora há pouco, em sua página pessoal do Facebook, uma nota em que afirma que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), deve anular o contrato de rescisão da professora Uiliene Araújo Santa Rosa, de 24 anos.

De acordo com Edmilson Sanches, o vereador Joel Gomes Costa (PMN), líder do governo na Câmara, anunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), que Madeira decidiu revogar o ato de rescisão da professora após ouvir várias ‘ponderações’ e que Uiliene Araújo poderá ser readmitida.

Após chuva, sala de aula do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas. Foto: Uiliene Araújo / Arquivo PessoalApós chuva, sala de aula do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas. Foto: Uiliene Araújo / Arquivo Pessoal

A professora Uiliene Araújo foi afastada e teve seu contrato com a Prefeitura Municipal de Imperatriz encerrado na sexta-feira (26), após a publicação de fotos que mostravam uma sala de aula do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado. Nas imagens, é possível ver os alunos se protegendo com guarda-chuvas, além do chão da sala de aula alagado e buracos no telhado da instituição.

O secretário municipal de Educação de Imperatriz, Zeziel Ribeiro da Silva, afirmou que uma ventania ocorrida logo após a eleição destelhou a sala mostrada nas imagens e que, no dia em que as fotos foram tiradas, uma prova seria realizada, mas que a professora poderia ter evitado a situação.

Zeziel alegou que em momento algum a professora procurou a direção da escola ou mesmo a Secretaria de Educação para denunciar o caso. Ele afirmou, ainda, que a demissão foi comunicada ao prefeito Sebastião Madeira, que autorizou o procedimento.

Na manhã de ontem (30), Sebastião Madeira concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, da rádio Mirante AM.

Questionado sobre a demissão da professora Uiliene Araujo, Madeira disse que a professora é ligada ao PSOL e que a postagem da foto na internet era uma ação dos adversários que pretendiam criar um ‘segundo turno’ em Imperatriz.

A intenção não foi criticar os bons policiais

Recebi um e-mail do Investigador de Polícia Junior Reis, que tenho em conta como um policial que honra a Polícia Civil, da qual faz parte de seus quadros queixando-se, com razão no que tange a sua pessoa, que não fui justo ao publicar umas notícias (reveja) sobre a prisão de traficantes em outros municípios do Maranhão, dando a entender que em Araioses a polícia faz corpo mole ou não existiria traficantes na cidade.

Tenho acompanhado o trabalho de Junior Reis em Araioses e quero deixar bem claro que minhas colocações não têm nada a ver com sua conduta que repito: do que sei é exemplar. Porém, o mesmo não posso dizer de todos e nesses todos me refiro aos que usam farda, os policiais militares que não cabe no momento me detalhar sobre um ou outro, se a própria população os conhece muito bem, ou pelo menos bem o suficiente para ter um conceito sobre eles.

Como em todos os seguimentos, na polícia seja civil, militar ou federal  tem os bons e os maus policiais. Em Araioses infelizmente, mesmo com um pequeno número não vai ser difícil encontrar quem está na contra mão de suas funções.

Citar nomes não vou fazer aqui e não farei para qualquer um, pois tenho em mente viver ainda um punhado de anos e creio que minha vida pode ser ainda, por esse tempo que me resta, útil a sociedade já que pretendo continuar colocando-a como instrumento do bem a serviço de todos.

Mas, Junior Reis está coberto de razão no que diz respeito a total falta de condições das polícias tanto civil, como militar fazerem seus trabalhos em Araioses. Falta tudo! Não tem policiais suficientes, não tem estrutura como equipamentos de investigação, nem viaturas e nem armamentos.

É uma vergonha o que ocorre em Araioses, onde a onda de violência, como assaltos a mão armada, cada vez aumentam mais e não termos policiamento a altura para tentar impedir esses crimes, que deixam a população cada vez mais assustada e insegura.

Hoje (30) o comercio de Idenil Coutinho em João Peres foi assaltado. Os detalhes darei amanhã em reportagem sobre o assunto.

Porém, sobre o tráfico de drogas, eu não acredito que tenhamos na cidade apenas “aviões” que levam droga a um ou outro viciado. Tem coisa mais pesada infelizmente e se não houver uma ação radical das autoridades sobre o assunto a coisa pode ficar fora de controle se é que já não está.

A droga que domina a mente dos viciados na cidade é o crack, que é considerado fim de linha para quem entra no mundo das drogas. O viciado em crack é capaz de fazer qualquer coisa para tê-lo. Não vou ficar surpreso se após uma ação da polícia que termine pondo a mão nesses assaltantes não descobrir a ligação deles com o consumo dessa droga maldita.

Não tive a intenção de atingir ou criticar os bons policiais de Araioses seja civil ou militar porque sei que eles existem e sim os bandidos que usam fardas, ganham nosso dinheiro e não estão do nosso lado.

Sei que eles existem em Araioses e os bons policiais sabem também.

 

Abaixo e-mail de Junior Reis:

Sr. Daby Santos,

Sou leitor do seu Blog e o tenho como o principal meio de informação da nossa cidade de Araioses. É de muita qualidade suas matérias e de muita relevância para sociedade Araiosense manter-se informada. No entanto, acredito que, principalmente em relação às informações relativas as ações dos órgãos públicos, o nobre jornalista deveria verificar com os servidores competentes, a situação real dos acontecimentos.

Venho aqui escrever essas palavras em resposta a uma matéria publicada em seu blog, no dia 25 de outubro do corrente ano, onde o Senhor cita a ação da polícia prendendo traficantes em outros municípios do Estado e faz um comentário insinuando que em Araioses a polícia ou não faz nada ou não existem traficantes para prender. A nossa cidade é de pequeno porte e por conta disso não possuímos uma estrutura policial como se têm nessas cidades citadas na sua matéria, onde existem equipes de policiais à paisanas apenas para investigar o tráfico com toda estrutura como carro descaracterizado e verba para facilitar nessa missão que se estende, às vezes, pela madrugada e  fins de semana.

Venho, por conta disso, comunicá-lo, que a polícia de Araioses, apesar das dificuldades de falta de homens e de estrutura, tem sim efetuado medidas para combater o tráfico em nossa cidade. Recentemente foi preso o nacional André Junior em uma boca de fumo de propriedade do indivíduo conhecido por “Garoto”, que atualmente encontra-se foragido, onde além de drogas foram encontrados objetos furtados. Também foi preso, há três meses atrás, o indivíduo conhecido como Herbert, que além de tráfico responde por assalto e hoje encontra-se custodiado na penitenciária de Pedrinhas em São Luis. Também foi preso o indivíduo Rogério, que mantinha uma boca de fumo nessa cidade, e que ao evadir-se da tentativa da polícia local em prendê-lo, acabou sendo capturado na cidade de Parnaíba com as drogas que levara consigo de Araioses. Também está preso por tráfico o indivíduo Alan, além dos muitos outros que hoje já se encontram soltos por força de decisão judicial.

Atualmente em Araioses, inexistem os “grandes traficantes”, mas infelizmente ainda existem os chamados “aviões do tráfico”, que vendem poucas quantidades de drogas, o que dificulta ainda mais a sua prisão devido argumentarem que são apenas usuários e assim se fazem soltos pelos meios legais.

Quero reiterar que a polícia de Araioses permanece em vigília, na tentativa de sempre tirar de circulação da sociedade indivíduos que queiram usar da sua liberdade individual para cometer crimes que prejudicam a sociedade como um todo. Também precisamos muito do apoio da sociedade nesse combate, pois as informações prestadas de forma anônima são de extrema importância para a efetuação dessas prisões deixando a polícia sempre  um passo à frente desses bandidos.

Venho também deixá-lo à vontade sempre que desejar obter informações  em relação aos fatos criminais da nossa cidade, podendo nos procurar na Delegacia de Polícia Civil Local.

Junior Reis
Investigador de Polícia

Governo do estado realiza minireforma em secretarias

Pelos menos duas pastas passarão a ter novos gestores.

Mudanças serão confirmadas na quinta-feira (1º/11)

Do G1 MA

O secretário estadual de Comunicação Social, Sérgio Macêdo, confirmou ao G1 a realização de uma ‘minireforma’ no primeiro escalão do governo. De acordo com o gestor, pelo menos duas secretarias terão novo titulares até a próxima quinta-feira, 1º de novembro.

As mudanças confirmadas pelo secretário são nas secretarias de Cidades (Secid), Educação (Seduc) e Planejamento (Seplan). Hildo Rocha, secretário de Assuntos Políticos, temporariamente também passa a acumular a Secid, enquanto que Pedro Fernandes assumirá a Seduc.

João Bringel, por sua vez, deixa a Seduc e passa a ficar apenas na Seplan.

O secretário de Comunicação também não descartou novas mudanças de postos nas secretarias nos próximos dias.

Juiz bloqueia contas de Apicum-Açu para pagar servidores

Em decisão proferida na manhã de dia 29 de outubro, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da 1ª Vara de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Bacuri, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Estadual, determinando o bloqueio de todas as contas de titularidade do Município de Apicum-Açu.

O objetivo da medida é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde setembro. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.

Na ação, o Ministério Público Estadual afirmou que o Município recebe periodicamente cotas relativas ao FUNDEB, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários dos servidores municipais decorre simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade.

Na decisão, o magistrado destacou que “a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende a dignidade da pessoa humana, devendo, o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito”.

E continua: “Nesses termos, dada a natureza alimentar da verba salarial inadimplida que se busca tutelar com a presente decisão, que está atrelada à própria subsistência e atendimento das necessidades básicas dos servidores municipais, possuindo status de direito fundamental, eis que utilizado ao próprio resguardo da vida, saúde, habitação, entre outros direitos fundamentais, direitos subjetivos estes inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais.”

O juiz afirmou, ainda, que “o Município requerido deveria ter observado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que, de fato, não o fez, pois realizou a transferência de recursos de suas contas bancárias em favor da “Construtora Construir Ltda”, em patamares próximos ao referido percentual. Desta forma, revela-se adequada a proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e ao resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à Dignidade da Pessoa Humana e à Força Normativa da Constituição e todos os demais postulados acima mencionados.”.

Marco Adriano determinou a notificação do Município requerido para que encaminhe ao Banco do Brasil, Agência de Bacuri, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de setembro/2012 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, contratados em caráter emergencial), fixando multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento

 As informações são do TJMA.

Maranhão tem mais de 200 mil inscritos para as provas do Enem

Um total de 205.705 mil candidatos se inscreveu para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) em todo o Maranhão. Os testes, que acontecerão neste sábado e domingo (3 e 4 de novembro), serão aplicados em 77 municípios maranhenses. Em todo o país, serão 5,7 milhões participantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame.

Em São Luís, o número de participantes chega a 79.030 mil. As provas serão realizadas em 119 localidades, distribuídas em diferentes bairros da capital do estado.

A coordenação do Enem alerta os candidatos para o horário dos testes. No Maranhão, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11he fechados às 12h, de acordo com o horário local. A coordenação também chama a atenção para os congestionamentos no trânsito próximos aos locais de prova. Portanto, é importante que os participantes cheguem com antecedência a essas localidades.

Os candidatos devem chegar ao local de prova portando documento de identificação. Serão aceitos: cédula de identidade ou RG, emitida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei tenham validade como documento de identificação; carteira de trabalho e Previdência Social; certificado de reservista; passaporte; carteira nacional de habilitação com foto. Em caso de perda de documento de identificação, o participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova.

Provas

O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. No sábado (3), a prova terá 45 questões de múltipla escolha sobre Ciências Humanas e suas Tecnologias e outras 45 sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com 4h30 de duração. No domingo (4), serão 45 questões de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, que engloba Português e Inglês ou Espanhol, e mais 45 questões de Matemática e suas Tecnologias. Os candidatos terão ainda de fazer uma redação. O tempo para realização da prova nesse dia é de 5h30.

Os participantes devem ficar atentos quanto à caneta utilizada para responder as questões – o participante deve utilizar caneta esferográfica de tinta pretafabricada em material transparente. Ela é obrigatória, pois o uso de outra cor impossibilita a leitura ótica do cartão de respostas. Outros materiais, como lápis, borracha e lapiseira devem ser depositados na embalagem porta objetos, distribuída a todos os participantes.

Qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro participante; utilizar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos; deixar a sala de provas antes de decorridas duas horas do início do Exame, são motivos que podem eliminar o candidato do Enem.

Ação da Polícia Militar apreende droga e prende traficante em Santa Inês

Dinheiro apreendido pela polícia em incursões contra o tráfico de drogas em Santa Inês

Investigações do Serviço de Inteligência da 2ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Santa Inês, resultaram na apreensão de droga em duas residências localizadas no bairro Encruzilhada, naquele município. Nas casas foram apreendidos crack, cocaína, além de dinheiro e material usado para embalo de entorpecentes.

As incursões ocorreram na noite da última segunda-feira (29) em duas residências. Na primeira ação, uma guarnição da PM apreendeu na casa de Gilmar Ferreira de Lima, de 26 anos, uma pedra de crack ainda bruta e a quantia de R$ 244,00 em dinheiro trocado. No local também foi apreendido um adolescente de 17 anos.

Já na outra casa, os militares encontraram 34 petecas de crack, embaladas e prontas para serem comercializadas, 11 papelotes de cocaína, além de sacos plásticos e outros materiais utilizados na embalagem dos entorpecentes. Uma adolescente de 14 anos foi apreendida.

O material foi encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês, onde Gilmar Ferreira foi autuado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Combate ao tráfico

A PM tem intensificado as ações de investigações e monitoramentos realizados pelo Serviço de Inteligência, em Santa Inês, com o objetivo de combater e reprimir a atuação do tráfico na cidade.

Segundo dados levantados pela 2ª Cia, nos últimos seis meses de incursões e de operações ostensivas e repressivas, montadas a partir do mapeamento de pontos de venda e consumo de drogas, denunciados anonimamente ou pelo Disque Denúncia (0300 313 5800), já foram tirados 18 traficantes de circulação, apreendidas 10 armas de fogos, recapturados quatro foragidos da Justiça, além de veículos recuperados.

Polícia investiga explosão de caixa eletrônico do Bradesco em Peritoró

A Polícia Civil já deu inicio às investigações sobre o arrombamento ao caixa eletrônico de um posto do Banco Bradesco, ocorrido na madrugada desta terça-feira (30), no município de Peritoró.

O posto fica localizado na sede da Prefeitura Municipal, no Centro da cidade. Testemunhas informaram que três homens em um veículo Honda Civic de cor preta, dois deles encapuzados, entraram no prédio e explodiram o caixa eletrônico. A ação durou cerca de 5 minutos.

As polícias Civil e Militar foram acionadas, mas não conseguiram prender os assaltantes, que fugiram em direção à cidade de Pedreiras. Uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) já está na cidade fazendo levantamentos. A perícia do Instituto de Criminalística (Icrim) de São Luís também está fazendo um trabalho no local.

O valor levado não foi informado pela gerência do banco. O prédio estava sem energia e não tinha vigilante. Policiais estão em diligências em toda a região a fim de capturar o grupo.

Eleições 2012 – Bolsa Família é maior em cidades do PSB

Quatro entre dez famílias recebem o benefício do governo federal nas cidades a serem governadas pelo PSB; nos municípios do PT, taxa é de três entre dez famílias

Partido que mais cresceu em 2012, o PSB elegeu prefeitos em cidades que tem a mais alta taxa de cobertura do Bolsa Família no Brasil entre os grandes partidos. Na média, 44% das famílias recebem esse auxílio federal nos municípios onde o PSB venceu. Por comparação, a taxa para o PT, responsável no âmbito federal pelo programa de transferência de renda, é de apenas 33%.

“A população que recebe o Bolsa Família não está achando que isso é um favor do governo. Do contrário, teria votado no PT, não no PSB”, diz o secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Essa cobertura, no caso da eleição municipal, não representou uma adesão imediata da população aos candidatos do governo federal. No Nordeste, o PT teve um desempenho muito aquém do que se esperava”.

Nas eleições presidenciais de 2010, as regiões mais atendidas pelo Bolsa Família penderam para a então candidata do PT, a presidente Dilma Roussef. Quanto maior a cobertura do programa no município, maior foi a votação de Dilma e menor a de José Serra. Nas eleições municipais de 2012, a correlação não voltou a se repetir em favor do PT.

PSB é o partido que tem a maior taxa de cobertura do Bolsa Família
A alta cobertura do Bolsa Família nos municípios que serão governados pelo PSB se explica em parte pela força do partido na região Nordeste, a que mais recebe o benefício. Metade das famílias cadastradas no programa estão nos dez estados nordestinos. Dos 440 prefeitos eleitos pelo PSB, 264 estão na região. No caso do PT, são 188.

No Piauí, estado onde o PSB elegeu o segundo maior número de prefeitos, a média de cobertura do Bolsa Família chega a 62% das famílias. Em Pernambuco, do presidente do partido, o governador Eduardo Campos, é de 55%.

Renda. A alta cobertura do Bolsa Família também é um indicativo da dependência dos municípios dos recursos públicos federais. Segundo Siqueira, a executiva nacional do PSB não pretende negociar diretamente com o governo federal a liberação de recursos para as cidades onde a sigla foi eleita. A estratégia seria orientar os prefeitos eleitos a buscar recursos no Planalto, “já que os municípios são esvaziados em termos de recursos”.

Além da maior cobertura do Bolsa Família, o PSB governará as cidades com menor média de renda domiciliar per capta: R$ 1159. O valor fica abaixo do PSDB (R$ 1483), do PMDB (R$ 1428) e do PT (R$ 1423). A sigla de Eduardo Campo fica na 21a colocação entre os 26 partidos eleitos. “O desafio é dobrado quando se governa uma cidade com uma população muito pobre. A exigência do estado e a cobrança dos prefeitos é ainda maior”, pontua Siqueira./ AMANDA ROSSI, JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, DANIEL BRAMATTI, DIEGO RABATONI E VITOR BAPTISTA.


Churrasco de Alex foi uma grande festa

Valéria do Manin foi recebida com festa em Giquiri

Depois dos primeiros dias após a vitória de Valéria do Manin, vencedora da eleição para prefeitura de Araioses, já se pode ter uma ideia do porque da razão, do empenho e da união dos Coveiros de Araioses na reta final da disputa que fizeram de tudo para impedir a sua conquista. Eles sabiam que a vitória de Valéria significa o adiamento, para um tempo muito longe, das suas pretensões de chegar ao comando da prefeitura araiosense.

Continuar com Luciana Trinta para eles isso seria muito bom porque se ela foi ruim no primeiro mandato imaginem num segundo e último, uma vez que ela não tem raízes políticas em Araioses e muito menos não tem uma pessoa quem ela pudesse ter algum interesse em colocar como sua sucessora em 2016.

Alex e Valéria receberam amigos e eleitores para comemorar a grande vitória

Sabem eles muito bem, que agora as coisas serão diferentes em Araioses, onde o município vai ser governado por quem tem compromisso com o povo e não com as “elites” que sempre tiveram vez e poder maior do que os mais humildes.

Ontem (28) no churrasco que o vereador eleito Alex do Giquiri fez naquela comunidade, para comemorar a sua brilhante vitória, Valéria e seu pai Manin Leal foram as grandes estrelas da festa. Tão logo chegaram o ambiente se modificou, pois a alegria do povo com a presença deles era muito grande.

A alegria do povo se justifica, pois tanto Valéria como Manin são gente do povo e isso ficou bem claro ontem mais uma vez. Valéria e Manin abraçaram e foram abraçados por jovens, crianças, adultos, enfim pessoas de todas as idades que fizeram questão de mostrar o seu contentamento e a sua alegria com a presença da família dos três, uma vez que a vereadora Ivanice Pimentel Leal, mãe de Valéria, estava presente e foi muito saudada por todos.

Valéria pousou ao lado de eleitores, de fãs, de admiradores com muita alegria, distribuindo sorrisos e carinho para aquela gente fazendo questão de agradecer a todos pelos votos e apoio recebidos na eleição.

Os Coveiros de Araioses sabem que agora vão ter que esperar o tempo passar, sem que ao longo desse, em nenhum momento vão deixar de torcer para que Valéria e Manin se dêem mal, para que o povo lhes reprove e eles apareçam como salvadores da pátria num futuro mais a frente, como era a intenção deles se Luciana tivesse vencido o pleito.

Vão ter que esperar deitado, pois praga de urubu magro não pega em boi gordo. Valéria do Manin vai sim honrar os compromissos de campanha e fazer um bom governo para o povo de Araioses, apesar da torcida contra dos mentores do atraso. Eles vão ter que baixar em outro terreiro, pois o povo de Araioses não é besta e Manin Leal muito menos.

Ainda sobre o churrasco não podemos deixar de falar do quanto todos foram muito bem recebidos por Alex e sua família. A comida estava muito boa e farta e a cerveja gelada, com certeza, fizeram a alegria a matou a sede de muitos, numa tarde de muito calor humano e do sol também.

Mais fotos do evento:

Após publicar fotos, professora de Imperatriz vai à Justiça exigir direitos

Professora publicou fotos denunciando condições de sala de aula.

Fotos mostram teto com goteiras e alunos usando guarda-chuvas.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

A professora demitida de uma escola pública em Imperatriz após publicar nas redes sociais fotos denunciando as condições da sala onde dava aula, afirma que já entrou na Justiça para reaver seus direitos.

As fotos mostram o teto da escola Guilherme Dourado cheio de goteiras e alunos usando guarda-chuvas em dia de prova. A denúncia foi feita pela professora de história Uiliene Araújo Santa Rosa, que foi demitida após a postagem.

As fotos publicadas nas redes sociais foram acessadas, até agora, por mais de 20 mil pessoas em todo o país. A maioria critica a demissão da professora.

A direção da escola afirma que a demissão ocorreu porque a professora divulgou as fotos sem antes comunicar o problema da sala de aula e que Uiliane já vinha se desentendendo com boa parte dos funcionários. “Eu já fiquei sabendo pela internet. Ela não teve ética, ela deveria ter tirado os alunos da sala e pedir, mostrar o que estava acontecendo”, disse a diretora Ivone Carvalho.

Após chuva, sala de aula das escola municipal Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas (Foto: Uiliene Santa Rosa)Após chuva, sala de aula do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas (Foto: Uiliene Araújo/Arquivo pessoal)

A professora, que foi contratada após aprovação em um seletivo realizado pela prefeitura, tem outra versão para o caso. “Quando eu fotografei, eu já fui chamada na direção. Ela [a diretora] perguntou se eu iria publicar as fotos e eu disse que ia. Desde o início ela soube. Eu tenho liberdade de expressão. Ela disse que eu ia queimar a imagem da escola”, afirmou.

A direção da escola, que funciona em dois turnos e tem mais de 600 alunos no ensino fundamental, disse que o prédio passa por uma reforma e que o caso denunciado nas redes sociais é esporádico.

Uiliene Araújo acredita que a demissão foi uma retaliação por causa das fotos publicadas. A professora já acionou a Justiça denunciando a situação da escola para ter seus direitos reconhecidos.