É fack a pesquisa que supostamente teria sido feita em Araioses

Ontem (21) a noite me passaram – via WhatsApp – umas planilhas com amostras do resultado de uma pesquisa de opinião pública que teria sido realizada aqui – nos dias 6 e 7 deste mês – em Araioses pela Exata.

De cara vi várias contradições, ausência de dados e uma linha extremamente tendenciosa.

De minha parte não havia dúvida que se tratava de grosseira fraude na tentativa de manipular a opinião pública, e por tabela, a intenção de animar algum financiador de um projeto político pessoal.

Mas, eu precisava ir além.

E foi o que fiz ao entrar em contato com Lino, dono da Exata em São Luís.

Em áudio ele diz que a Exata já há um bom tempo não funciona mais no endereço que está nas planilhas, que essas são totalmente diferentes das do padrão do instituto, e que sua última pesquisa feita em Araioses faz uns quatro meses.

Portanto, trata-se de uma pesquisa fake, que foi fraudada por ou a mando de quem não preza pela verdade – um mentiroso de carteirinha – que não tem o mínimo de respeito para com o povo araiosense.

A campanha ainda não começou, mas as mentiras, as artimanhas rasteiras, os engôdos já largaram na frente.

Todo cuidado é pouco diante do que ainda está por vir.

Marinha investiga naufrágio com 5 tripulantes em Tutoia

Reprodução/Internet

Por Matheus Werneck

O Imparcial – Na noite dessa quinta-feira (20), uma embarcação naufragou no município de Tutoia, nas proximidades do local conhecido como Melancieira. Na embarcação havia cinco tripulantes e todos passam bem.

Foi acionada uma equipe de peritos que se deslocará ao local do acidente para coletar mais informações, um inquérito será instaurado, de acordo com nota da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), para apurar o que motivou o naufrágio.

Leia a nota na íntegra:

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que, na noite desta quinta-feira (20), tomou conhecimento do naufrágio da embarcação pesqueira “PIETRO I”, sem vítimas, nas proximidades de Melancieira, no município de Tutoia-MA. Na embarcação havia cinco tripulantes e todos passam bem.

Foi acionada uma equipe de peritos que se deslocará ao local do acidente para coletar mais informações. Será instaurado um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

A Capitania dos Portos do Maranhão estimula a população a auxiliar na fiscalização para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores e a prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações. A população pode encaminhar denúncias e informações pelos seguintes canais de comunicação: e-mail cpma. [email protected] e pelos telefones 0800-098-8432 e (98) 2107-0121.

Flávio Dino sofre campanha de perseguição e rebate o The Intercept

Por Jorge Vieira

Vítima de campanha caluniosa por parte de alguns setores da imprensa, o governador Flávio Dino (PCdoB) usou sua página no Twitter para rebater matéria do site The Intercept, em que é acusado de ser conivente com os chineses em detrimento do trabalhador.

Na matéria com título “Negócios da China”, o site de Glenn Greewald, responsável pela “Vaza Jato”, destaca: “Como a grana da China desaloja pobres no Maranhão – com o aval de Flávio Dino”, numa referência as despropriações de uma área na zona rural, na comunidade do Cajueiro para a construção de um porto.

Dino rebateu: “insistem em uma campanha difamatória contra mim por fictícia ligação com chineses. E dizem que sou responsável até por obras que aconteceram em décadas passadas. É realmente a “esquerda” que a direita gosta, financiada com “grana” oriunda dos Estados Unidos”.

Conforme o próprio governador explicou em suas redes sociais as reportagens que vem sendo publicadas “misturam casos diferentes, em regiões diferentes, para passar a ideia de que são milhares de indígenas e quilombolas perseguidos por “chineses”. Misturam portos, ferrovias, linhas de energia em locais diferentes e que não tem nada a ver com “chineses””, declarou.

Flávio Dino lembra que, como governador, não tem “poderes para impedir projetos privados ou para descumprir decisões judiciais.” Adiciona que “como é um projeto privado, quem paga indenizações é a empresa, não o governo”.

Ciência – Galáxia ‘monstruosa’ de 12 bilhões de anos é encontrada

Astrônomos estudam como a galáxia ‘XMM-2599’ parou de formar estrelas de repente

Olhar Digital – Uma equipe de astrônomos liderada por cientistas da Universidade da Califórnia, nos EUA, encontrou uma galáxia “monstruosa” que já existia há 12 bilhões de anos, quando o universo tinha apenas 1,8 bilhão de anos. A “super” galáxia foi batizada de XMM-2599, o artigo relatando sua existência foi publicado no Astrophysical Journal.

De acordo com os pesquisadores, diversas estrelas altamente massivas surgiram a partir da galáxia de forma muito rápida – uma quantidade equivalente a 300 bilhões de sóis, o que sugere que o conjunto de estrelas era ultramassivo. Como explicaram os astrônomos, a galáxia XMM-2599 formava o equivalente a mil vezes a massa do nosso Sol por ano, o que é uma taxa extremamente alta se comparada à Via Láctea, que forma cerca de uma nova estrela por ano.

Da esquerda para a direita: galáxia massiva formando estrelas; galáxia inativa; e região onde está inserida – Foto: NASA/ESA

Benjamin Forrest, um dos cientistas que escreveram o artigo, explica: “Mais notavelmente, mostramos que a XMM-2599 formou a maioria de suas estrelas em um enorme frenesi quando o universo tinha menos de 1 bilhão de anos e ficou inativa quando o espaço tinha apenas 1,8 bilhão de anos”.

Os pesquisadores ainda não sabem explicar o fim das atividades naquela região do espaço, principalmente porque pouquíssimas galáxias deixaram de criar estrelas naquele período.

“A mera existência de galáxias ultramassivas como XMM-2599 prova um grande desafio para modelos numéricos. Embora essas galáxias massivas fossem incrivelmente raras nessa época, os modelos as preveem”, explica o astrônomo Gillian Wilson.

Os cientistas afirmam que galáxias com o porte da XMM-2599 deveriam formar estrelas ativamente, e é exatamente por não fazer isso, que a galáxia descoberta é tão intrigante. “É surpreendente que ela não esteja mais formando estrelas, (isso ocorreu) talvez porque parou de ‘ser abastecida’ com matéria ou talvez porque um buraco negro se tornou ativo”, disse Wilson.

Os especialistas querem continuar estudando o fenômeno para entender melhor como galáxias primitivas como essa se formam, mas também para compreender o que exatamente ocorreu com o conjunto de astros. “Talvez durante os 11,7 bilhões de anos seguintes da história cósmica, a XMM-2599 (tenha se tornado) o membro central de um dos aglomerados de galáxias mais brilhantes e maciços do universo local”, afirmou Michael Cooper, um dos astrônomos da equipe. “Como alternativa, poderia continuar existindo isoladamente. Ou poderíamos ter um cenário entre esses dois resultados”.

Via: Galileu

Veja embrulha Witzel e Bolsonaro na morte de miliciano

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Entramos no carnaval da “milícia doida”.

Hoje, a Veja mergulha o governador Wilson Witzel no pantanal da morte do miliciano Adriano Nóbrega.

Ele teria recebido – segundo sua mulher, Júlia Mello Lotufo, 2 milhões de reais em dinheiro vivo para sua campanha eleitoral ao governo do Rio.

Também revelou a ela quem pediu e quem recebeu as mochilas de dinheiro — repassado, nas palavras dele, como uma espécie de investimento, um seguro que garantiria proteção para tocar seus negócios clandestinos sem ser importunado pelas autoridades, especialmente a polícia.

Witzel, claro, nega tudo e diz que vai processar a viúva de Adriano.

Ela, diz que Witzel roeu a corda da relação com o miliciano para colá-lo na testa dos Bolsonaro.

A revista traz mais: o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, “que deu guarida a Adriano em sua fazenda no município baiano de Esplanada” e que ajudou o ex-PM a fugir de um cerco policial na Costa do Sauípe, aparece, sorridente, numa selfie com Jair Bolsonaro.

Não é nada, é claro, senão mais uma coincidência das dúzias de “por acaso” que surgem na história das ligações milicianas do presidente.

Que mais uma? Lauro Jardim a traz: Paulo Catta Preta, advogado da família de Adriano é amigo antigo de Fred Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

— o 01 empregava a ex-mulher e a filha de Nóbrega em seu gabinete de deputado estadual. Catta Preta, aliás, já foi até advogado da ex-mulher de Wassef, Cristina Boner.

Ô mundo pequeno…

Prefeitura de Água Doce divulga programação do Carnaval 2020

A Prefeitura de Água Doce divulga a programação oficial do Carnaval 2020. Este ano, os shows ocorrem de 22 a 25 de fevereiro, na Praça Nossa Senhora do Carmo, sede do município.

A Comissão Organizadora informa que, por questões de segurança, será proibida a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro, bem como orienta aos brincantes que, caso levem alguma bebida, deverão conduzi-la em garrafa PET.

Programação Carnaval 2020:

Fonte: blog do Edu Santos

“Flávio Bolsonaro nos visitou mais de uma vez”, afirma ex-PM que esteve preso com Adriano da Nóbrega

Foto: YouTube

Revista Fórum – De acordo com o vereador Ítalo Ciba (Avante-RJ), que também é sargento da Polícia Militar e esteve preso junto com o ex-capitão do Bope, o miliciano Adriano da Nóbrega, o senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ) visitou os dois mais de uma vez na prisão.

Além disso, segundo ele, o ex-capitão do Bope frequentava o gabinete de Flávio a convite de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio.

Ciba integrava o Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 16º BPM (Olaria), comandado por Adriano. Em 4 de novembro de 2003, ele, Adriano e outros seis policiais receberam de Flávio na Assembleia Legislativa uma “moção de louvor”.

Foi logo depois que eles foram presos e começaram a responder um processo criminal por homicídio, tortura e extorsão. Na ocasião, Flávio os visitou na prisão. Questionado sobre as visitas, o senador respondeu, por nota, que esteve apenas uma vez na cadeia, em 2005, para ver Adriano e entregar a medalha Tiradentes — maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

“Não há nenhuma relação de Flávio Bolsonaro ou da família com Adriano”, diz a nota.

Ciba diz que conheceu Adriano em 2002 quando foi trabalhar no 16º BPM. “Sei que ele (Adriano) se dava muito bem com o Flávio, devido ao (Fabrício) Queiroz. Queiroz trabalhou com Adriano lá atrás. Eu sei que o Adriano, de vez em quando, o Queiroz chamava pra ir lá no gabinete. Ele (Adriano) ia no gabinete, quando nós estivemos presos o Flávio foi lá visitar a gente. Mais de uma vez”, afirmou.

Prefeitura de Araioses confirma realização do Carnaval 2020

A realização do Carnaval 2020 em Araioses está confirmado. A informação a esse respeito foi publicada na página do Facebook da prefeitura, onde diz que o evento ocorrerá na Arena Barreiras, durante os quatro dias de folia.

Havia dúvida da realização da festa carnavalesca devido a uma recomendação de parte do MPMA, através do Dr. John Derrick Barbosa Braúna – Promotor de Justiça da Comarca de Araioses – enviada aos órgãos de comunicação da cidade, que orientava o poder público que esse não realizasse com recursos públicos o carnaval deste ano.

Justificava sua medida pelo fato da existência de um suposto atraso de pagamento do funcionalismo, o que atualmente parece está tudo em ordem.

A não realização do Carnaval em Araioses certamente causaria frustração a muitos foliões que não tem condições de curtir essa festa em outras cidades.

Além de que esses eventos são oportunidades de um impulso nas vendas de produtos consumidos nesse período, proporcionado uma boa renda para donos de bar de barracas no local do evento.

Vale lembrar o cuidado que todos e todas devem ter de evitar os exageros no consumo de bebidas alcoólicas e da prevenção que se deve ter das DSTs – doenças sexualmente transmissíveis.

Uma bom carnaval a todos e a todas!

Vereador Alex do Giquiri comanda aprovação de projeto que beneficia ACS’s e ACE’s

Vereador Alex do Giquiri – presidente da Câmara de Vereadores de Araioses

Os vereadores de Araioses aprovaram terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Araiosense que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Após a aprovação do PL, o presidente da Câmara, vereador Alex do Giquiri determinou o envio deste para que seja sancionado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo.

Para Alex do Giquiri, o projeto atende a categoria em sua integridade, uma vez que os profissionais se dedicam a prevenção de doenças e no cuidado da saúde da população. “Graças a esses profissionais, atendimentos importantes são realizados diariamente. Portanto trata-se de um reajuste justo e merecido”.

No mesmo dia foi aprovado o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Araiosense, que já recebem hoje (20), seus salários com aumento.

Notícia requentada

Valéria do Manin – ao lado de pré-candidato a vice-prefeito Weliton do Posto – está apita para disputar a eleição deste ano

Está desde ontem circulando nas redes sociais o link de uma notícia sobre uma lista de inelegíveis do TCE onde mostra uma relação dos prefeitos e ex-prefeitos – no rol costa o nome de Valéria do Manin – do Maranhão que estão com contas reprovadas.

A matéria é requentada, pois originalmente foi publicada no final de junho de 2018 em alguns blogs de São Luís, entre eles no de Luís Cardoso.

Se havia alguma pendência nas contas de Valéria, já foram sanadas, pois quem se der ao trabalho de fazer uma consulta no site do TRE ou do TCU vai constatar que nada costa contra o propósito da ex-prefeita disputar o pleito eleitoral deste ano.

Abaixo as certidões de nada costa atualizadas do TRE e TCU:

Governo promete, mas não atualiza tabela do IR. Você pagará mais

Segundo dados da Receita Federal, a faixa de isenção está em R$ 1.903,98 desde 2015. Bolsonaro prometeu subir para R$ 3 mil

FOTO: Rafaela Felicciano/METRÓPOLES

Por Thayná Schuquel

METRÓPOLES – Mesmo após as promessas durante a campanha eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atualizou a tabela do Imposto de Renda (IR). De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, nesta quarta-feira (19/02/2020), a faixa de isenção permanece em R$ 1.903,98 – a mesma do ano passado.

O comprometimento inicial do então candidato era subir para cinco salários mínimos (R$ 5.225, hoje). No ano passado, eleito, o agora presidente voltou a falar em subir a faixa de isenção, mas para menos: R$ 3 mil. A tabela do IR, contudo, continua sem correção desde 2015.

Levando em consideração a inflação do ano passado, de 4,31%, a defasagem da tabela do imposto atinge 103,87%, segundo estudo elaborado pelo Sindicato dos Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional. Pelas contas do sindicato, a faixa de isenção do imposto deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais.

Se o governo cumprisse a medida, quase 10 milhões de contribuintes que hoje pagam IR se tornariam isentos. A conta do Sindifisco, de defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela do IR desde 1996.

Correção
Para que a tabela seja corrigida, o governo precisa apresentar ao Congresso uma proposta por meio de projeto de lei. Do ponto de vista legal, no entanto, não há nada que obrigue o governo a fazer um reajuste anual.

A última vez que a tabela sofreu alguma correção foi em 2015, quando a então presidente, Dilma Rousseff, estabeleceu reajuste, em média, de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR, índice bem inferior à inflação naquele ano, que superou os 10%.

Senador Cid Gomes é baleado em Sobral/CE

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa de Cid Gomes confirma que a munição era real, calibre .40

Cid Gomes foi alvo de um disparo durante manifestação em Sobral (Foto: Reprodução/O Sobralense)

Por CARLOS MAZZA

O Povo – O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado no fim da tarde desta quarta-feira, 19, em Sobral, na Região Norte. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Município. Após ser atingido por dois disparos por arma de fogo, o senador foi encaminhado para o Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia. O deputado federal André Figueiredo (PDT) confirmou que ele não corre risco de morrer. 

Veja momento em que Cid Gomes é baleado:

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral confirma que a munição era real, calibre .40.

“O senador Cid Gomes foi baleado por uma arma de fogo na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral. Neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”, diz nota da assessoria do senador.

Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes. Momentos antes, Ciro fez um discurso com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará. “Eu vim aqui defender a paz e a tranquilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranquilidade em Sobral”, disse o senador.

“Uma coisa é se amotinarem em um local, outra são os próprios que deveriam defender a paz e a tranquilidade serem eles próprios os incitadores da violência. Eu tô aqui desarmado, e vou enfrentar quem armado estiver, sob o custo da minha vida. Mas ninguém vai fazer o que esses bandidos estão fazendo aqui em Sobral”.

Escalada de tensão com a paralisação da PM no Ceará

Desde a noite da terça-feira, parte da Polícia Militar do Ceará tem organizado manifestações e ações de greve em protesto contra impasse no reajuste das categorias com o governo do Estado. Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) requisitou suporte do governo federal para lidar com paralisações promovidas pelos militares de todo o Estado.

Na tarde desta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) informou que pediu o apoio de tropas federais para reforçar a segurança no Ceará. Ele relatou conversas com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O governador disse que deixou ambos a par da situação do Ceará e pediu ajuda.

Bolsonaro, sobre jornalista da Folha: “Ela queria dar o furo”; jornal reage

”Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse o presidente da República nesta quinta-feira, entre risos

(foto: Marcos Corrêa/PR)

Correio Braziliense  – Após comentário de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello, o jornal paulista emitiu nota afirmando que o presidente da República “agrediu” a profissional  e todo o jornalismo e “vilipendiou a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.

A crítica do jornal se refere a uma fala do presidente na manhã desta terça-feira (18/2) ao comentar o depoimento de Hans River, ex-funcionário da Yacows, agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, na CPI das Fake News no Congresso.

Na ocasião, River disse que a jornalista se insinuou sexualmente a ele para obter informações para a matéria em que denunciou o uso de mensagens ilegais durante a campanha presidencial. A versão de River foi desmentida pela jornalista e rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nesta terça-feira, Bolsonaro voltou ao tema usando a palavra “furo” em duplo sentido. “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, disse aos risos.

“Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou ‘tá, tá, tá’  do PT’, certo? No depoimento do Hans River, no final de 2018, para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele”. Em tom jocoso, o chefe do Executivo emenda:

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou para você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra: se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática. Se eu for mentir contra o PT, eu estou falando bem, porque o PT só fez besteira”.

A Folha, em seguida, emitiu nota: “O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.

Hans River ofendeu jornalista

Na semana passada, Hans River ofendeu a jornalista ao dizer que ela havia se insinuado para ele em troca de uma reportagem a respeito do uso de disparos de mensagens via WhatsApp na campanha eleitoral. As declarações foram contestadas com materiais divulgados pela Folha em formato de mensagens de texto e áudios.

No entanto, Bolsonaro reforçou a versão. Em nota nesta terça (18), a Folha de S.Paulo afirma que “o presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.

Ainda por meio das redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou um vídeo que a jornalista aparece falando sobre seu posicionamento político.

Associação se manifesta

“Nota oficial da ABI

Nesta terça-feira, mais uma vez, para vergonha dos brasileiros, que têm o mínimo de educação e civilidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, é ofensivo e agride, de forma covarde, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal. 

O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais, fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico.

A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do “Cavalão”, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro.

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa”

Fatos indicam que Remi será o candidato

Remi deverá ser mesmo o candidato de Luciana Trinta

Uma marchinha de carnaval que está circulando no aplicativo WhatsApp, parece por fim as dúvidas de quem venha ser o candidato a prefeito de Araioses pelo grupo da ex-prefeita Luciana Trinta.

Na gravação a cantora diz: “Alô galera de Araioses começa agora o pancadão de Remi…” e aí segue falando que está feliz e que está bacana no grupo de Remi e Luciana (…)

Para bom entendedor, já é o bastante. Com Luciana Trinta inelegível até 2026, parece que aquela estratégia da ex-prefeita ser lançada candidata na convecção de seu partido não ocorrerá.

Para ganhar tempo e não perder espaço Remi Trinta que seria seu substituto, lá mais a frente entra na disputa antes.

É o tempo passando e as situações políticas se definindo.

Município de Esperantinópolis é condenado a anular contratações temporárias e nomear aprovados em concurso

Resultados de ACP do MP/MA, determinações devem ser cumpridas em 60 dias

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Esperantinópolis foi condenado, em 12 de fevereiro, a exonerar, em 60 dias, todos os servidores contratados temporariamente bem como nomear todos os aprovados e classificados dentro do número de vagas no concurso público realizado em 2015 pela prefeitura.

Outra determinação da sentença, proferida pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, é a proibição de realizar contratações sem concurso público, exceto cargos comissionados destinados à direção, chefia e assessoramento.

A decisão acolhe Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada, em abril de 2017, pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior.

A multa por descumprimento foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de 1 milhão de reais.

ACP

Em julho de 2015, a Prefeitura de Esperantinópolis publicou edital de um concurso público para 69 cargos de níveis de ensino fundamental, médio e superior. O certame, com validade de dois anos, foi homologado em outubro de 2015.

Em fevereiro de 2016, o MPMA recebeu denúncias de aprovados relatando que o Município estava contratando pessoas que não haviam sido aprovadas no certame. Assim, a Promotoria de Justiça de Esperantinópolis encaminhou ao prefeito a Recomendação nº 012/2016, solicitando que, em 60 dias, fossem rescindidas ou anuladas todas as contratações feitas em detrimento dos aprovados.

Os pedidos também incluíam a convocação de todos os aprovados e excedentes, até o número de contratações temporárias, e o envio ao MPMA de cópias de atos de convocação de aprovados e de rescisão de contratações temporárias.

O Município informou que o edital de convocação do concurso já havia sido publicado do Diário Oficial do Município, em 1º de março de 2016. “Em outras palavras, a prefeitura fez apenas o mínimo: convocou os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital do concurso, mas não rescindiu os contratos ilegais, nem aumentou o número de convocações. Os contratos temporários foram mantidos”, conta o promotor de justiça.

Ainda segundo o representante do MPMA, em abril daquele ano, o então prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara, requerendo autorização para 266 contratações temporárias, entre ele, 198 de professor. “Vários cargos previstos no projeto de lei já estavam contemplados no concurso homologado mas havia excedentes aguardando nomeação”.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara e foi transformado na Lei Municipal nº 507/2016. Em maio, foi encaminhado outro projeto de lei prevendo a criação de 118 cargos efetivos.

Na gestão atual, do prefeito Aluísio Carneiro Filho, foi sancionada Lei Municipal nº 515/2017, prevendo a criação de 441 cargos para contratação temporária. Posteriormente, a Lei Municipal nº 519/2017 modificou o número de cargos de 441 para 685, entres eles 194 cargos comissionados. Foram criados, ainda, outros 53 cargos comissionados.

Além disso, havia alguns com as mesmas funções, mas com nomenclatura diferente dos já previstos no concurso.

REUNIÃO

Em fevereiro de 2017, em uma reunião entre o MPMA, a Defensoria Pública do Estado, a secretaria municipal de Administração e o advogado da prefeitura de Esperantinópolis, Paulo Guilherme Alves, o Município se comprometeu a cessar as contratações temporárias e regularizar a convocação dos excedentes do concurso.

No mesmo dia, o MPMA expediu a Recomendação nº 02/2017 solicitando que o Município se abstivesse da contratação direta de pessoal em detrimento dos aprovados no concurso e rescindisse, em 30 dias, as contratações temporárias. Outro pedido foi a elaboração e a publicação de todos os atos de nomeação dos aprovados no concurso, incluindo os excedentes até o número de contratações temporárias já feitas.

Após a Recomendação, foram aprovadas outras duas leis, ampliando o número de cargos para contratação temporária e o quantitativo de cargos comissionados. O prazo de 30 dias se expirou e não houve nenhuma manifestação do Município.

Fonte: CCOM-MPMA