ACE’s de Araioses/MA intensificam combate ao Aedes aegypti em parceria com o IFMA

Os Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) de Araioses/MA estão atuando em conjunto para fortalecer o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. A equipe está mobilizada na identificação de potenciais criadouros do mosquito, realizando vistorias e orientando a população sobre medidas preventivas.

Com o lema “Prevenir é uma responsabilidade de todos. Mosquito Zero, um futuro sem dengue”, a ação tem o objetivo de reforçar a importância do cuidado coletivo para evitar a proliferação do mosquito. A conscientização da comunidade é essencial para a manutenção de ambientes limpos e livres de água parada, principal foco de desenvolvimento do vetor.

A iniciativa conta com uma importante parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que tem contribuído com orientações técnicas e apoio educativo. O professor Luiz Mesquita tem sido um grande colaborador, compartilhando conhecimentos e reforçando a importância da educação preventiva no combate à dengue.

O trabalho em equipe entre os ACE’s, o IFMA e a população visa fortalecer as ações de prevenção, criando uma rede de apoio em prol da saúde pública.

Cada um fazendo a sua parte, é possível vencer o Aedes aegypti e garantir um futuro mais seguro para todos em Araioses.

Fonte: Secom/Araioses

Em entrevista, Brandão fala pela primeira vez sobre distanciamento de Dino: “é preciso esquecer que foi governador”

Por John Cutrim

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), diz estar afastado, mas não rompido com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem foi vice no estado. “Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, disse Brandão.

Em entrevista ao GLOBO, o governador do Maranhão fala sua sobre uma possível saída do governo para disputar o Senado. “Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas”, afirmou.

Carlos Brandão ainda avalia como “passageira” a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste e defende mais diálogo entre o governo federal com o agronegócio e os evangélicos. Veja a entrevista completa abaixo.

O senhor foi vice-governador do hoje ministro Flávio Dino, do STF, por dois mandatos no Maranhão, mas depois se distanciaram. Por quê?

Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos.

O STF suspendeu uma indicação do seu governo ao TCE, em uma liminar do Dino, e nomeações de familiares do senhor em cargos públicos, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou.

O senhor concorreu em 2014 e 2018 no Maranhão contra a família Sarney, de quem agora se aproximou. O que mudou?

Nós disputamos em 2014 contra o Lobão Filho e em 2018 contra a Roseana Sarney, só que em 2022 eu me aproximei muito do grupo do presidente José Sarney. Foram nossos adversários por dois mandatos, mas hoje estamos muito próximos. Há pessoas do MDB que participam do meu governo, e eles entregaram a presidência do partido para o meu irmão (Marcus Brandão). Estamos alinhados. (…) O Flávio sempre foi muito ferrenho adversário dos Sarney, é uma pessoa mais ideológica. Eu não sou assim, tenho boa relação com os evangélicos, com o agro. Eles me adoram.

Falta ao presidente Lula mais diálogo com esses segmentos?

Eu disse ao presidente sobre essa questão dos evangélicos e do agro. Deixar essa questão ideológica um pouco de lado. O ministro (Carlos) Fávaro é do agro, uma boa ponte.

Não há um risco de os partidos mais de centro começarem a abandonar o governo?

Me parece que o Ciro (Nogueira, presidente do PP) deu entrevista falando sobre isso. Mas o próprio ministro (do Esporte, André) Fufuca (PP-MA), com quem eu conversei, me disse que não, que essa entrevista foi mal interpretada. Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil do Bolsonaro. Agora, se perguntar ao Fufuca, ele não quer sair do governo, não.

Ao GLOBO, Sarney disse que “é melhor sair da política muito bem do que já velho”, em um recado a Lula . Concorda?

O mais importante, além da idade, é a saúde. Vejo o presidente Lula saudável e ainda é um grande líder. Houve uma pequena perda de popularidade, mas isso é coisa passageira. Governo tem altos e baixos.

Por que a queda de avaliação de Lula chegou ao Nordeste, onde o PT é historicamente mais forte?

Isto é principalmente devido à alta dos alimentos, que atinge todo mundo, em especial as classes menos favorecidas. Mas acho que vai melhorar com a proposta do governo de zerar o ICMS de todos os produtos da cesta básica. Eu mesmo já fiz duas reduções de ICMS nos últimos anos, que diminuíram em 30% o custo da cesta básica no Maranhão. Este também será o ano de tirar do papel as obras do Novo PAC, o que vai melhorar a avaliação do governo. Só no nosso estado foram quase sete mil casas do Minha Casa Minha Vida que estavam paradas.

Cenário mais polarizado exige uma pressa maior nas entregas?

Exige. Eu mesmo estou num ritmo muito acelerado. Estruturei o Maranhão, porque com a queda do ICMS dos combustíveis, quase quebrou o estado. Foi uma demagogia, à época, do presidente Bolsonaro.

Mas zerar o ICMS dos alimentos não vai também prejudicar a arrecadação dos estados?

Vai aumentar o consumo, isso acaba aquecendo a economia. É a história da bicicleta: se você para de pedalar, cai. Essa medida tem que ser tomada.

O quanto o apoio do PSB a Lula em 2026 depende de Geraldo Alckmin seguir na vice?

Eu estou alinhado ao presidente Lula. Não sei qual será a posição do meu partido. A presidência do PSB vai mudar, ainda não sei o que o (prefeito de Recife) João Campos pensa. Uma decisão dessas se dá mais perto da eleição.

Considera João Campos um possível presidenciável?

No momento, ele não tem a idade mínima (35 anos) para ser presidente. Enxergo ele como um forte candidato ao governo de Pernambuco em 2026. Ele tem a herança política do pai (Eduardo Campos), que era carismático e um gestor de excelência. (João) É novo, simpático, leve e está fazendo uma boa gestão. Mas não é fácil falar sobre futuro, porque estamos falando de 2030 no caso dele. Será que até lá não vão aparecer outros líderes?

O senhor aprovou um projeto na Assembleia de complemento do Bolsa Família, o “Maranhão Livre da Fome”. Como vai funcionar?

Para esse programa, eu tive que aprovar um imposto sobre arma, munição, cigarro, venda de avião, helicóptero. E com isso a gente vai arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês para custear o programa. É um cartão de R$ 200 que é bloqueado para compra de bebida alcoólica e para apostar em bets.

Seu plano para 2026 é Senado?

Existe uma condição natural de o governador se candidatar para o Senado, mas isso é algo que eu só vou discutir em 2026. Por mais que eu queira, preciso saber como pensam os 13 partidos da minha base. Se antecipar a discussão, as pessoas ficam focadas na política e não enxergam suas entregas.

(O Globo)

Alto Esporte derrota por 2 a 0 a Escolinha do Edmilson e é o terceiro semifinalista da Taça Cidade

Alto Esporte está na semifinal

O Alto Esporte garantiu sua vaga na semifinal da Taça Cidade ao vencer a Escolinha do Edmilson por 2 a 0, em uma partida cheia de emoção. A vitória foi muito comemorada pelos jogadores e pela torcida, que acompanhou a disputa com grande entusiasmo.

A Prefeitura de Araioses desempenhou um papel essencial no sucesso do evento, com apoio total à realização da competição. O Secretário de Esporte e Juventude, Mano Gonçal, e o Vice-Prefeito, Monhata Lima, marcaram presença no campo, acompanhando a partida e reforçando o compromisso da gestão municipal com o esporte local. Além disso, a equipe de saúde esteve a postos durante todo o evento, garantindo a segurança e o bem-estar dos atletas e da torcida.

Com a vitória, o Alto Esporte se junta aos outros semifinalistas e segue na busca pelo título da Taça Cidade. O apoio da Prefeitura tem sido fundamental para que eventos esportivos como este aconteçam, promovendo a integração da comunidade e incentivando a prática esportiva na cidade.

Fonte: Secom/Araioses

Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos

Força-tarefa com representantes de diversas pastas recebeu os brasileiros, por determinação do presidente Lula. Eles desembarcaram em Fortaleza (CE) e parte do grupo seguiu para Belo Horizonte (MG)

A ação liderada pelo Governo Federal e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) teve a participação de várias pastas além da Polícia Federal, governos estaduais e concessionárias aeroportuárias – Foto: Divulgação

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará. O restante, 51 repatriados, permaneceu em Fortaleza. Desses, 38 deixaram o aeroporto por conta própria e o resto foi acolhido pela equipe federal. Dois repatriados foram encaminhados à Justiça.

Para Viviane Freitas, moradora de São Paulo e que foi apreendida ao cruzar a fronteira do México com o Arizona (EUA), a recepção montada pelo Governo Federal representou um alívio, após todos os momentos difíceis enfrentados até chegar ao Brasil.

“O povo brasileiro é um povo totalmente acolhedor. Isso a gente falava até lá, no centro que a gente estava, porque a gente teve contato com pessoas de vários países. E a gente sempre dizia que o povo brasileiro é totalmente acolhedor. E aqui não foi diferente. Vocês foram acolhedores. Aceitaram a gente aqui de braços abertos. Estão dando um apoio total pra gente, pra todo mundo. Não especificando raça, nem cor, nem nada”, agradeceu.

Opinião semelhante teve Christie Anne de Andrade, de Mato Grosso. “Eu gostei muito, sinceramente. Eu não esperava jamais o que eles fizeram aqui. Foi uma surpresa agradável. Teve banheiro, teve medicação para quem estava precisando, teve comida, teve tudo. E até para regressar para o nosso estado, para quem tem problema, para quem está sem grana por causa de tudo o que aconteceu, eles estão dando as condições. Eu achei maravilhoso”, falou Christie.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da FAB. Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará

Diferenciado – José Maria Costa foi um dos repatriados que desembarcou em Belo Horizonte. Depois de passar quatro meses nos Estados Unidos aguardando o retorno ao Brasil, ele conta que se sentiu aliviado ao retornar a seu país. “Na volta para o Brasil, eu me senti mais seguro. Não dou conselho a ninguém para ir para os Estados Unidos para passar por essa humilhação que eu passei. Eu não dou conselho a ninguém, pai de família mãe de família, enfrentar o que enfrentei para ir para os Estados Unidos”, desabafou.

“O nosso Brasil é um Brasil muito rico, não compensa você sair dele para os Estados Unidos. O acolhimento aqui foi muito tranquilo, diferenciado. Todo mundo nos acolheu aqui na primeira parada (em Fortaleza) e aqui também foi tranquilo. Foi ótimo e agradeço muito por esse amor. Esse tipo de acolhimento tem muita importância para a pessoa chegar, contar os detalhes da trajetória e receber o tratamento no Brasil, dos Direitos Humanos”, prosseguiu.

Acolhimento – O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, deu detalhes de como funcionou a operação em Fortaleza e em Belo Horizonte. “Nosso entendimento como Governo Federal é que, uma vez no território nacional, as garantias dos direitos humanos e constitucionais dos brasileiros serão preservadas”, ressaltou.

Ele contou que no Ceará foi disponibilizada uma equipe para fazer o acolhimento dos repatriados, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Polícia Federal, estruturas do Governo Federal e o apoio do Governo do Estado do Ceará. “Os órgãos promovem esse acolhimento de forma humanizada, fazem essa triagem, levantam as principais demandas que eles trazem para o processo de repatriação aqui no Brasil. Chegando em Minas Gerais, a equipe também é estruturada para fazer esse acolhimento e garantir que eles voltem com segurança para os seus domicílios”, explicou o secretário.

Ampla articulação – A ação liderada pelo Governo Federal e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Relações Exteriores (MRE); Justiça e Segurança Pública (MJSP); e da Defesa (MD), contou com o apoio da Polícia Federal, dos governos estaduais e das concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport e teve como foco garantir uma recepção adequada e humana dos cidadãos que retornaram ao Brasil.

Fortaleza – Na capital cearense, todo o trabalho de acolhimento foi realizado em um Posto Avançado de Atendimento, instalado no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O serviço contou com estrutura adequada, com acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro e uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos. Além disso, o serviço ofereceu suporte para encaminhamento para assuntos relacionados à documentação e regularização migratória.

Belo Horizonte – Na capital mineira, o grupo foi recepcionado na sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transformada, excepcionalmente, em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro. No local, foram disponibilizados canais para que os brasileiros que desembarcaram pudessem entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho, como regularização vacinal e matrícula na rede de ensino.

Outros voos — No dia 21 de fevereiro passado, o Governo Federal recepcionou um voo com 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos, que desembarcaram em Fortaleza, antes de seguirem para Belo Horizonte. Antes disso, em 7 de fevereiro, a equipe de apoio federal já havia recepcionado 111 brasileiros repatriados dos Estados Unidos, que também chegaram ao Brasil via capital cearense e, na sequência, seguiram para a capital mineira. Em janeiro, agentes públicos acompanharam a chegada de um voo com repatriados, que aterrissou em Manaus (AM), no dia 24 e, no dia seguinte, uma aeronave KC-30 da FAB com os 88 brasileiros repatriados aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, por determinação do presidente Lula, de modo a garantir os protocolos de segurança do país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitura de Água Doce do Maranhão abastece as escolas com merenda escolar de qualidade

Com o retorno das atividades escolares, a Prefeitura de Água Doce do Maranhão reforçou o compromisso com a educação e o bem-estar dos alunos ao garantir o abastecimento das escolas municipais com merenda escolar de qualidade. A ação faz parte do planejamento da gestão para assegurar que os estudantes tenham uma alimentação nutritiva e balanceada durante o período letivo.

A prefeita Eliane Dias destacou a importância da iniciativa: “Nosso compromisso é garantir que nenhuma criança fique sem uma refeição adequada na escola. Sabemos que a merenda escolar é essencial para o desenvolvimento dos alunos, e estamos trabalhando para manter esse serviço com qualidade e regularidade”.

Prefeitura de Araioses fortalece atividades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária com entrega de novos equipamentos e materiais

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária (SEMAPPE), segue investindo no fortalecimento das atividades produtivas do município. Nesta semana, foram entregues novos equipamentos e materiais essenciais para garantir a continuidade e o avanço dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria, beneficiando diretamente agricultores, pescadores e produtores locais.

O objetivo da ação é proporcionar melhores condições de trabalho, ampliar a capacidade de atendimento e promover o desenvolvimento sustentável das atividades no campo e na pesca. Com esses novos recursos, a SEMAPPE poderá atuar com mais eficiência nas ações de apoio e incentivo aos produtores, contribuindo para o crescimento econômico de Araioses e a melhoria da qualidade de vida da população.

A entrega desses equipamentos representa um investimento direto na eficiência dos serviços. A gestão municipal reforça que o compromisso é garantir que as atividades da secretaria continuem avançando e gerando resultados concretos para quem mais precisa. O papel da gestão pública é criar oportunidades, fortalecer o setor produtivo e transformar a vida das pessoas.

Os novos materiais vão otimizar o andamento dos trabalhos da secretaria, proporcionando maior agilidade no suporte aos produtores e ampliando as ações de incentivo à agricultura e pesca no município. A iniciativa também representa um passo importante para assegurar mais segurança e eficiência nas atividades desenvolvidas, fortalecendo ainda mais o compromisso com o progresso de Araioses.

Com essa entrega, a Prefeitura de Araioses reafirma o seu compromisso em valorizar o trabalhador rural e o pescador, garantindo que tenham todo o suporte necessário para produzir com qualidade e segurança. A gestão municipal, junto com a SEMAPPE, segue empenhada em criar oportunidades, gerar renda e construir um futuro mais próspero para todos.

Fonte: Secom/Araioses

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão especial de abertura da primeira reunião de sherpas da presidência brasileira do BRICS, no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.

“A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.

Prefeitura de Araioses inicia levantamento para resolver problemas de alagamentos nas ruas

A Prefeitura de Araioses iniciou nesta sexta-feira (14/3), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, um levantamento planialtimétrico nas ruas da cidade que enfrentam problemas recorrentes de alagamento. O objetivo dessa ação é identificar as áreas mais críticas e buscar soluções eficazes para resolver esse desafio, melhorando a mobilidade e segurança da população.

O levantamento planialtimétrico é fundamental para o planejamento de intervenções de infraestrutura, como drenagem e pavimentação. A partir dos dados coletados, será possível identificar as áreas mais afetadas e desenvolver estratégias para prevenir os alagamentos, promovendo uma cidade mais bem preparada para as chuvas.

Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura urbana e resolver problemas estruturais que impactam o cotidiano dos moradores. Com base nas informações do levantamento, projetos específicos de drenagem e outras melhorias poderão ser implementados para garantir um escoamento de águas pluviais mais eficiente.

A Prefeitura de Araioses segue trabalhando para transformar a cidade com ações planejadas e soluções que atendem às necessidades da população, promovendo um futuro mais seguro e confortável para todos.

Fonte: Secom/Araioses

Ex-bombeiro é condenado a mais de 24 anos de prisão por feminicídio

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a ser destinado à família da vítima pelos danos morais.

Mário Sérgio Jardim foi condenado a 24 anos e 11 meses de reclusão pelo assassinato da ex-companheira dele, Viviane Batista Marques.                              (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Por O Imparcial*

O Tribunal do Júri de Rosário condenou nesta sexta-feira (14), Mário Sérgio Jardim a 24 anos e 11 meses de reclusão pelo assassinato da ex-companheira dele, Viviane Batista Marques. O crime foi praticado em 2022.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o feminicídio foi praticado no povoado Gameleira, na cidade de Bacabeira (termo judiciário da comarca de Rosário). Após asfixiar a vítima, o condenado dirigiu até a cidade de Vargem Grande para ocultar o corpo.

Mário Sérgio Jardim era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar e foi expulso da corporação após cometer o crime. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a ser destinado à família da vítima pelos danos morais.

Atuaram no julgamento as promotoras de justiça Fabíola Faheína Ferreira e Maria Cristina Lobato Murillo.

* Fonte: MPMA

Governo Federal confirma tarifa zero de importação para alimentos

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitura de Araioses constrói estradas e instala iluminação pública em povoados da zona rural do município

Novo Horizonte, Lavaginha, Guiquiri e Melancias são as comunidades beneficiadas.

A Prefeitura de Araioses está realizando um trabalho incansável para melhorar a qualidade de vida dos araiosenses. Com a construção de estradas e instalação de iluminação pública nos povoados de Novo Horizonte, Lavaginha, Guiquitie e Melancias, a prefeitura visa garantir mais segurança e conforto para os moradores das localidades.

Com essas melhorias, os moradores dos povoados poderão desfrutar de uma vida mais digna e com mais segurança e mobilidade. A prefeitura mais uma vez mostra seu compromisso em trabalhar para o bem-estar dos araiosenses e continua investindo em projetos que beneficiem a comunidade.

Fonte: Secom/Araioses

Neto Carvalho não pode ser cobrado pelo que não fez quem lhe antecedeu nas últimas décadas

No governo de Neto Carvalho, trabalho de recuperação de estadas vicinais está ocorrendo mesmo nesse período de chuvas

Culpar a natureza pelas péssimas condições em que se encontram – em alguns trechos – as estradas vicinais de Araioses como estão fazendo – até gente que se diz do governo – não condiz com a verdade.

O estado caótico que essas vias se encontram tem tudo a ver com a forma que foram feitas – sem nenhum estudo do solo dessas sem nenhum projeto de engenharia – onde colocaram piçarra na trilha das vias sem a devida preocupação, se essas estavam aptas a receber aquela estrutura e sem construir nenhum canal de escoamento de águas no período chuvoso.

Não se pode cobrar nem responsabilizar o prefeito Neto Carvalho pelo que está havendo nessas estradas vicinais, que muitas delas estão há décadas intrafegáveis, seja no inverno seja no verão.

Cena comum das estradas viciais de Araioses em passadas gestões

Um exemplo que ilustra muito bem como foram feitas essas vias pode ser observado na estrada que liga João Peres a região do Remanso, que passa pelo povoado Algodões.

Na gestão do ex-prefeito José Cardoso do Nascimento – o Zé Tude (2005/2008), a piçarra só chegou até a residência do José Sameu no povoado Jatobá. A obra se estenderia até o povoado Farias, mas foi embragada pelo IBAMA – na época segundo se soube depois, de denúncia feita por gente ligada a ex-prefeita Luciana Trinta – que não queriam a estrada, pois no entender deles iria beneficiar a candidatura de reeleição de Zé Tude.

O trecho crítico em questão é o aterro na localidade Sapato. Ali o que foi colocado foram carradas e carradas de material para elevar o nível do solo sem nenhuma preocupação com o que poderia ocorrer depois, pois bastou o primeiro inverno, já nas primeiras chuvas, que em vários locais abriram-se crateras por onde escoou as águas tornando-a intrafegável.

Assim – com mais ou menos gravidade – é o estado de todas as estradas vicinais de Araioses.

Neto Carvalho fará neste sábado (15/3) dois meses e meio de mandato. Não teve tempo para reformar ou refazer nenhuma estrada, portanto não pode ser colocado na sua conta a incompetência e a má vontade de gestões que já se foram e – torcemos muito por isso – não voltem mais.

A partir do próximo ano, já no inverno de 2026, não queremos mais esse tipo de situação se repetindo em Araioses, pois até lá tempo e dinheiro haverá para Neto Carvalho fazer em um ano em nossas estradas vicinais, o que não fez quem lhe antecedeu nas últimas décadas.

Importa dizer ainda – que mesmo estando no período chuvoso – a recuperação das estradas vicinais estão ocorrendo, o que não ocorreu em gestões passadas, em que o máximo que faziam era mandar jogar uma caçambada de barro ou piçarra em algum cratera que fora aberta pela chuva e estava impedindo a passagem de veículos.

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia para alunos de todo o País.                                     Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.

“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.

O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.

O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.

Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.

Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.

Pé-de-Meia

O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).

“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.

O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.

Votação do orçamento

Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.

“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.

O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

Maranhense é vencedora de concurso organizado pela Embaixada do Reino Unido

Carla Nazaré Reis irá a Londres e Brasília para participar de eventos e reuniões sobre diplomacia e política

Como parte da premiação, Carla vai embarcar para Londres, onde vai passar três dias ao lado de deputadas e lideranças políticas do Brasil e do Reino Unido.    (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Por Imirante

SÃO LUÍS – Recém-formada em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Carla Nazaré Reis é a vencedora do concurso “Embaixadora por um Dia”, promovido pela Embaixada do Reino Unido no Brasil. A iniciativa busca incentivar a liderança feminina e aproximar jovens brasileiras da diplomacia e da política.

Como parte da premiação, Carla vai embarcar para Londres, onde vai passar três dias ao lado de deputadas e lideranças políticas do Brasil e do Reino Unido.

A administradora também terá a oportunidade de acompanhar os compromissos da Embaixadora Britânica, Stephanie Al-Qaq, em Brasília, vendo de perto o dia a dia e os desafios da diplomacia.

“Estamos comprometidos em promover a liderança feminina e em oferecer oportunidades para que jovens talentosas como Carla ampliem o poder de alcance das suas vozes. A trajetória dela é inspiradora, e acreditamos que essa experiência fortalecerá ainda mais seu potencial transformador”, afirma Al-Qaq.

Carla Nazaré Reis sempre demonstrou paixão por causas sociais e pelo empoderamento feminino. Como universitária, ela participou de projetos voltados para a inclusão e desenvolvimento comunitário.

Sobre seus sonhos, ela compartilha: “Desejo ser parte de uma corrente que inspire outras pessoas a acreditarem que suas jornadas podem ser transformadoras, não apenas para si mesmas, mas para o mundo. Parafraseando Maria Firmina dos Reis, mulher negra, maranhense e primeira romancista do Brasil, espero que este bom acolhimento sirva de incentivo para outras, mostrando que é possível transformar sonhos em realidade”.

Polícia identifica autor de atropelamento que provocou a morte de Pai de Santo em São Luís

O pai de Santo Clemílson Pereira dos Santos chegou a ficar a 14 dias internado após ter sido atropelado no bairro Madre Deus, em São Luís. A Polícia Civil investiga o caso.

Clemílson Pereira dos Santos morreu após ser atropelado                                           Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por g1 MA — São Luís, MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) identificou o suspeito de provocar o atropelamento que causou a morte de Clemílson Pereira dos Santos, que era Pai de Santo de uma Casa de Mina no Quilombo de Santana, na cidade de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

O caso aconteceu em 23 de fevereiro, na Avenida Ribamar Pinheiro, no bairro Madre Deus em São Luís. Após o acidente, Clemílson foi internado no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), onde passou 14 dias internado. Ele morreu devido a complicações causadas pelo atropelamento.

O nome do autor do atropelamento não foi revelado e, segundo a polícia, ele será intimado para prestar depoimento. O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial do Centro e algumas testemunhas já foram ouvidas.

De acordo com o boletim de ocorrência, na noite de domingo (23), Clemílson estava acompanhado de um amigo identificado como Reginaldo Brito. Ao tentarem entrar em um carro, a vítima foi atingida por um veículo prata e o motorista fugiu sem prestar socorro.

Após o acidente com Clemílson, familiares e amigos cobram por justiça. Segundo José Jorge Júnior, filho de santo e amigo da vítima, a cobrança de soluções para o caso é uma forma de honrar a memória do Pai de Santo.

“Pai Clemílson deixa todos os seus filhos órfãos. Além de pai, ele era um amigo para todos, se preocupava com cada um de nós. Ele deixa um legado de fé incondicional na nossa espiritualidade. Ele viveu para a espiritualidade e nos ensinou isso. Neste momento, o que mais buscamos é justiça. Sabemos que não podemos trazê-lo de volta, mas queremos honrar a sua memória. Por isso, queremos que se faça justiça pelo ato criminoso do qual nosso Pai Clemílson foi vítima”, disse.