Da fama à lama

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Não é preciso que se aponte vantagem financeira para Bolsonaro na compra das vacinas indianas.

Não é preciso que se prove que alguém recebeu dinheiro na transação da Covaxin.

Pouco importa que não haja indício da primeira questão ou que não possa haver a consumação do ato corrupto por não ter sido completada, ainda, a compra dos imunizantes.

Por isso, é completamente inócua a violenta linha de defesa adotada ontem por Jair Bolsonaro, usando Onyx Lorenzoni como ventríloquo feroz.

A questão formal é a evidente omissão presidencial ao receber a denúncia de irregularidades.

Há tipificação administrativa e criminal para isso.

A lei que rege os servidores públicos (Lei 8.112/90) diz isso de maneira claríssima:

Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

E não menos claro é o Código Penal:

Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Depois de ontem, há também crime de responsabilidade, por ameaça evidente ao funcionamento de CPI.

As fontes da informação sobre irregularidades na compra da Covaxin são do campo bolsonarista. Gozavam, como denota a visita à residência presidencial num final de semana, com direito a selfies e companhia da família dos convidados, um deles deputado federal de sua base.

Não era ser abordado na rua, por um anônimo, dizendo que sabia que havia isso ou aquilo em tal repartição. Ao menos a seus olhos, os denunciantes tinham qualificação como interlocutores, tanto que foram admitidos no Palácio de Alvorada numa tarde de sábado.

O negócio da compra da vacina Covaxin já é objeto de um inquérito policial e este deve ser acompanhado, exceto naquilo que exigir sigilo na apuração. O eixo da CPI deve ser, aí sim, o possível crime presidencial de, por tratar-se de, nas suas palavras, “um pessoal em que confio muito”, ter deixado de fazer “sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo”, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Isto independe, está claro, de ter sido tentada ou consumada corrupção na compra das vacinas indianas.

O resto é embarcar com os dois pés em uma canoa na qual se sabe pouco. E sobre a qual, claro, é preciso saber muito mais.

Politicamente, porém, está claro, até pela furiosa reação do Governo e de seus adeptos, que – com essa e com a demissão preventiva de Ricardo Salles, antes da explosão de poderosas bombas que virão sobre seu comportamento – percebem que, da fama de honesto à constatação de que a lama sobe aos seus pés.

Morre Adriano Barros, mais uma vítima da Covid-19 em Araioses

Foto: Redes sociais

Adriano Lima de Barros (43 anos) não está mais entre nós, pois foi mais um que a Covid-19 cuidou de tirar do convívio de seus familiares e amigos que não eram poucos.

Adriano, esposo da vereadora Flávia do Gentil foi contaminado pelo vírus e após apresentar um preocupante quadro foi levado para Parnaíba/PI onde esteve internado em estado grave nas duas últimas semanas.

Ontem segundo a família ele apresentou um quadro de melhora, porém hoje cedo não resistiu e veio a óbito.

Além de produtor rural Adriano era uma importante liderança política na região dos baixões, onde era muito querido.

Que Deus conforte seus familiares e o receba em sua nova marada no Reino Celestial.

Na página de seu Facebook a APAE de Araioses publicou:

“Lamentamos muito pela perda de seu ente querido Adriano grande colaborador, amigo da Instituição genro da nossa fundadora Jacinta Holanda, esposo vereadora Flávia do Gentil. Sei que ele era tudo para vocês e para muitos outros. Sua memória viverá para sempre em nossos corações.”

Nossos sinceros pêsames a Família.

Novas rotas estaduais: veja as rodovias que estão em execução no Maranhão

Recuperação da MA-034, uma importante rota de escoação de produtos            (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado tem investido, desde 2015, na construção e no melhoramento das rodovias estaduais em todas as regiões do Maranhão. São mais de 1.200 quilômetros de novas pavimentações implementadas no estado, distribuídas em 26 novas rotas estaduais.

Para dar continuidade as ações, que integram novos investimentos para o Maranhão, o Governo do Estado, por meio dos trabalhos executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), mantém 9 obras em andamento nas rodovias estaduais.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto informa que, neste mês, por exemplo, mais uma rodovia será entregue e outra está com trabalhos já avançados para que, no próximo semestre, uma nova rota seja entregue.

“Estamos com nossas equipes avançando os serviços na MA-282 e vamos conectar as cidades de Lagoa do Mato até o Povoado Gavião, com asfalto novo passando na porta dos moradores. A nossa previsão é que, ainda este mês, a obra seja finalizada e entregue. Já na MA-034, a população de Passagem Franca e São João dos Patos aguardam ansiosamente por mais essa grande conquista, e esperamos entregar no próximo semestre”, disse.

Novas rotas estaduais

Os trabalhos das equipes de engenharia finalizaram na MA-245, entre Lago da Pedra e Lagoa Grande, e também acontecem na MA-312, entre Araioses ao Povoado Montevidi e pela  MA-318, interligando Bom Jardim até São João do Caru.

MA-320 vai ser mais uma rota de ligação ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Foto: Divulgação)

O asfalto também chega na MA-320, entre os municípios Santo Amaro e Primeira Cruz, importante rota na Região das Areias e pela MA-007, onde os serviços acontecem em dois trechos, do povoado Ouro ao Km 50, se estendendo até o povoado Batavo.

No sul do Maranhão, um dos maiores trechos rodoviários do Maranhão, a MA-006 tem recebido investimentos para a rodovia com serviços de restauração, recapeamento, sinalização horizontal e vertical e melhorias nos dispositivos de drenagem, contemplando 140 quilômetros no trecho entre Balsas e Tasso Fragoso, para melhores condições de trafegabilidade.

Reconstrução de pavimento

Além da implantação de novas rotas, outros serviços importantes estão sendo realizados, como os trabalhos de melhoramento feitos nas rodovias, que recebem, em toda sua extensão, serviços que possibilitam o aproveitamento e a reconstrução do pavimento. Um exemplo é a MA-119, que liga os municípios Santa Luzia até Altamira, e a MA-026, que faz a conexão na região de Codó, do povoado Dezessete ao Triângulo.

Inaugurada nova sede das Promotorias de Araioses

Placa foi descerrada por Eduardo Nicolau e Carlos Brandão

Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão entregou à população do município de Araioses a nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Compareceram à solenidade autoridades do MPMA, Judiciário, Defensoria Pública, Executivo e Legislativo municipais, Legislativo Estadual, polícias Civil e Militar, além de representantes da sociedade civil e líderes religiosos. A inauguração faz parte do programa de modernização da estrutura da instituição ministerial.

Prédio possui área construída de 251,70 m²

O prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Araioses está situado na Avenida José de Alencar, s/n, bairro Comprida. O estabelecimento apresenta uma área construída total de 251,70 m², em um terreno de 2.400 m².

Na cerimônia de inauguração, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o novo ambiente de trabalho proporcionará maior conforto a membros e servidores que atuam na comarca, mas que a finalidade maior é receber bem o público que precisa dos serviços do Ministério Público. “O nosso principal objetivo é oferecer à população um espaço digno e acolhedor para que ela possa ser ouvida e bem atendida na busca por direitos”, afirmou.

Diversas autoridades acompanharam a cerimônia

Em seu discurso, o chefe do MPMA reverenciou, ainda, membros do Ministério Público do Maranhão que atuaram em Araioses. “Neste momento quero prestar homenagens aos valorosos colegas Raimundo Nonato, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Ronald Pereira dos Santos e Sílvia Celeste Aragão que prestaram relevantes serviços nesta comarca”.

Outro homenageado foi o procurador de justiça Raimundo Laurindo dos Santos, nascido em Araioses, que faleceu vitimado pela Covid-19, cujo nome batizará a sede das Promotorias. “Ele ficará na memória de todos que adentrarem nesta casa”, completou.

Raimundo Laurindo é pai do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos (de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís), que esteve presente na solenidade.

Sobre a pandemia, Eduardo Nicolau afirmou que é um momento sem precedentes que requer a união e harmonia de todas as instituições. “Nesses tempos, elas não apenas precisam funcionar bem, mas devem estar integradas e extrair o máximo de suas atribuições”.

Eduardo Nicolau reverenciou membros que atuaram na comarca

Fazendo um resgate de suas impressões quando chegou à comarca de Araioses pela primeira vez, o promotor de justiça John Derrick Barbosa Braúna agradeceu o apoio recebido do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que se traduziu na conclusão da nova sede. “Hoje é dia de celebração! Realizo um sonho alimentado desde 2003, quando assumi a Promotoria de Justiça de Araioses. Eduardo Nicolau é incansável, valoroso, um ser humano extraordinário, culto e capaz!”.

John Derrick também destacou as diversas ações ajuizadas pelo Ministério Público na comarca durante o tempo de pandemia, de 2020 até o momento.  “Nossa entrega à causa do Ministério Público, a dedicação e o trabalho árduo de todos os servidores fizeram intentar até agora, apenas na 1ª Promotoria, 29 Ações Civis Públicas em defesa da sociedade araiosense”.

John Derrick agradeceu o empenho do procurador-geral

O promotor de justiça encerrou citando um trecho bíblico sobre o profeta Neemias. “Assim como ele, nós podemos dizer que estamos fazendo uma grande obra, de modo que não podemos parar. O Ministério Público não poderá ser detido!”.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça André Charles Alcântara, destacou a importância de uma sede estruturada para atender as demandas da população. “Esta conquista é muito positiva para o Ministério Público e para a toda a sociedade”, frisou.

André Charles destacou a importância de uma sede do MP estruturada

Benefícios

O vice-governador, Carlos Brandão, que fez questão de estar presente na cerimônia, comentou sobre obras que estão sendo feitas em prol da sociedade maranhense, a exemplo da nova sede das Promotorias de Araioses. “Com o apoio de todos, nós temos que trazer benefícios sociais à população. A gente vê o contentamento das pessoas quando a gente asfalta uma rua ou constrói uma escola. Portanto, temos que comemorar quando inauguramos uma Promotoria, porque leva direitos ao cidadão. Não tenho dúvidas de que a partir de hoje as ações do Ministério Público vão avançar bastante”.

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, também enfatizou a relevância da inauguração da nova sede do Ministério Público no município. “Quero registrar a minha alegria de saber que Araioses está dotada desta estrutura para atender a nossa sociedade. Desejo a unidade dos poderes para que possamos enfrentar a crise sanitária, econômica e social que atinge o Brasil”, disse.

Também se pronunciou o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos, que destacou a consciência social do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o parabenizou pela entrega da sede. “Isso é o que nos une: a preocupação de Eduardo Nicolau em atender o mais vulnerável e isso está retratado nesse prédio digno de receber todos e onde promotores e promotoras, servidores e colaboradores podem exercer a sua função e atender bem a população”.

Autoridades destacaram a relevância do novo prédio

Autoridades

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça); Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão- Seplag); Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco).

Igualmente compareceram os promotores de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas (diretora das Promotorias da Comarca de Araioses); Francisco José Alves Silva (Tutóia); Herlane Maria Lima Fernandes (Brejo); Luciano Henrique Sousa Benigno (São Bernardo); Elano Aragão Pereira (Magalhães de Almeida).

A cerimônia também contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e de vários prefeitos de cidades da região.

Membros do MPMA compareceram à solenidade

Compartimentos

Com pavimento único (térreo), a sede foi erguida em construção tradicional, com estrutura de concreto armado convencional e alvenaria, com cobertura em telha estrutural de fibrocimento. O prédio possui todos os padrões de acessibilidade, com sinalização tátil no piso, de acordo com as normas da ABNT.

O prédio conta com quatro gabinetes para promotores, uma sala de servidores, uma sala de reunião, um arquivo, dois banheiros acessíveis para servidores, dois banheiros acessíveis para o público, uma copa de apoio, uma área de serviço, uma recepção, uma sala de segurança, uma sala de rack, um protocolo e uma garagem. Além disso, a Promotoria tem acesso e vaga de estacionamento para PCD (Pessoa com deficiência), para idoso, para gestante.

O projeto da construção visa a melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades laborais.

Projeto da construção objetiva melhorar o atendimento ao público

Por Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

O que pode explicar o nervosismo do presidente Jair Bolsonaro

Por Ricardo Noblat/Metrópoles

O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao ponto de ele não querer nem mesmo ouvir o que dizem a seu respeito, embora saiba o que é dito. Esse foi um dos motivos da sua explosão de fúria em Guaratinguetá, interior de São Paulo, quando tirou a máscara, encarou a repórter que lhe fizera uma pergunta, e sentiu-se tentado a agredi-la, para desespero de sua comitiva.

Bolsonaro chegou a Guaratinguetá sob a pressão de muitos fatos negativos para ele. No sábado, mais de 700 mil pessoas foram às ruas de todas as capitais do país pedir seu impeachment e mais vacinas. Pesquisa de intenção de voto aplicada por uma empresa americana indicou que ele seria derrotado com folga por Lula se a eleição presidencial tivesse acontecido há 15 dias.

Àquela altura, Bolsonaro já sabia que a CPI da Covid-19 dispõe de informações sobre a compra superfaturada da vacina indiana, e do envolvimento na negociata do líder do seu governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e de servidores do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general da ativa Eduardo Pazuello, agora com gabinete no Palácio do Planalto.

Para um presidente que nega a existência de corrupção em suas proximidades, isso pode ser péssimo. Como péssimo é carregar no colo um ministro investigado por contrabando de madeira nobre da Amazônia, no caso o do Meio Ambiente, seu queridíssimo Ricardo Salles. Bolsonaro teme que a qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal possa afastar Salles do cargo.

Não é só o que teme, e o que o levou a livrar-se das algemas que o prendiam ao modelo de presidente relativamente contido, fantasia que veste e desveste de acordo com o pulsar das crises provocadas por ele mesmo. O ex-governador Wilson Witzel, do Rio, prometeu revelar segredos em uma sessão secreta da CPI da Covid ainda a ser marcada. E nenhum deles será favorável a Bolsonaro.

Tem mais o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, a queixar-se dia sim e o outro também, de ter sido marginalizado por Bolsonaro. De tanto dizer, demarca-se dele ostensivamente para – quem sabe? – estar pronto ante a eventualidade de ter de substituí-lo. Bolsonaro desconfia da própria sombra, quanto mais de ex-companheiros de farda.

Não os perdoa por tê-lo defenestrado do Exército por mau comportamento, e pela humilhação de não ter podido sequer matricular seus filhos em colégios militares.

“A verdade venceu”, diz Lula, após a suspeição de Moro

STF, ex-presidente Lula e Sérgio Moro (Foto: STF, Stuckert e ABR)

247 – O ex-presidente Lula (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 23, de tornar o ex-juiz da Lava Jato de Curitiba (PR), Sergio Moro, suspeito no âmbito do processo do triplex do Guarujá, que levou às injustas condenação e prisão do petista em 2018. “A verdade venceu”, disse o ex-presidente no Twitter.

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo oficializaram a suspeição do ex-juiz Moro. Marco Aurélio e Fux, os únicos que faltavam votar, se posicionaram contra o entendimento de que Moro foi um juiz suspeito – sendo derrotados, pois já havia sido declarada maioria a favor da suspeição em março deste ano.

O Plenário do STF retomou o julgamento em que se discute a decisão da 2ª Turma da corte que declarou a suspeição de Moro na ação penal contra Lula referente ao tríplex. A sessão foi realizada por meio de videoconferência.

Os sete votos pela manutenção da decisão da 2ª Turma, a favor da suspeição, foram dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. Com a conclusão do voto de Marco Aurélio, que havia pedido vista dos autos, e do presidente da Corte, Luiz Fux, o julgamento foi concluído em 7 x 4. Os dois acompanharam o relator, Edson Fachin, assim como Luís Roberto Barroso.

Através da Lava Jato, Moro orquestrou um esquema ilegal no Judiciário brasileiro, condenou o ex-presidente Lula (PT) sem provas, abrindo o caminho para a eleição de Bolsonaro em 2018 – num governo no qual assumiu o Ministério da Justiça.

A operação também foi responsável pela quebra de diversas empresas nacionais, pela destruição de mais de 4 milhões de empregos, entre outros malefícios, comprovadamente, liderados pelo Estado dos EUA.

Investigação pode apontar como Washington usou Moro para interferir no Brasil

Um grupo de 23 parlamentares democratas aguarda a resposta do procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, para saber como a principal potência mundial se intrometeu na questão interna brasileira.

O pedido de explicações ao procurador-geral Garland de representantes do Partido Democrata é um derivado da carta que 77 legisladores brasileiros enviaram aos seus homólogos norte-americanos em 2020.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente acusado de corrupção, pede demissão

Ricardo Salles – Foto: Reprodução/Twitter

Por Ivan Longo/Revista Fórum

Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente na tarde desta quarta-feira (23). Sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em seu lugar, assumirá como ministro Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Recentemente, Salles comprou uma casa em uma das regiões mais arborizadas e nobres de São Paulo (SP). Trata-se de um imóvel de dois andares na rua Honduras, no Jardim América, Zona Oeste da capital paulista, próximo ao Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. Na região uma casa como a do agora ex-ministro custa em torno de R$15 milhões.

Salles teria alegado “motivos familiares” para deixar o cargo, mas sua demissão vem em meio à pressão de investigações por corrupção que pesam contra ele.

Inquérito

Tido como o pior ministro do Meio Ambiente da história do Brasil, a gestão de Salles foi marcada pelo aumento do desmatamento, que atingiu níveis recordes enquanto esteve à frente da pasta.

Ele é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por atrapalhar fiscalização ambiental. Salles também é acusado de envolvimento com contrabando de madeira ilegal.

O inquérito, cuja abertura foi autorizada por Cármen Lúcia no final de maio, tem como base a notícia-crime apresentada originalmente pelo delegado Alexandre Saraiva, que foi exonerado do comando da PF do Amazonas após a denúncia.

“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República e determino a instauração de inquérito em desfavor do Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Sales pelos fatos descritos no pleito do Ministério Público, com o objetivo de apurar prática dos crimes tipificados no art. 321 do Código Penal (advocacia administrativa), no art. 69 da Lei 9.605/1998 (obstar ou dificultar a fiscalização ambiental) e no art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013 (impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa)”, diz trecho da decisão da magistrada.

As acusações foram levantadas por Saraiva em razão da atuação de Salles diante da operação Handroanthus. Segundo o ex-chefe da PF no Amazonas, o ministro fez “críticas ferrenhas à investigação a que nem sequer teve acesso” e defendeu publicamente os madeireiros investigados.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto logo após ser confirmada sua exoneração, Salles defendeu o agronegócio e afirmou que “experimentou”, ao longo de sua gestão, “muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”.

Após manifestações, Bolsonaro tem ataque de grosseria

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Na saída de cerimônia de formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá, depois de dizer que Lula – a quem chama de “Nove Dedos” – só vence eleições “se houver fraude”. Jair Bolsonaro, pressionado pelas manifestações de sábado, partiu para a agressão verbal à repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo, ao ser perguntado sobre o uso de máscara em público.

“Parem de tocar no assunto. Você quer botar… Me bota agora… Vai botar agora… Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Você está feliz agora? Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa. Cala a boca. Vocês são canalhas. Fazem um jornalismo canalha, vocês fazem. Canalha, que não ajuda em nada. Vocês não ajudam em nada. Vocês destroem a família brasileira. Destroem a religião brasileira. Vocês não prestam. A Rede Globo não presta.”

Irritadíssimo, reclamou do fato de que a CNN cobriu as manifestações e disse que chega aonde quiser, como eu quiser, eu cuido da minha vida”, como se tivesse direitos também sobre a vida dos que podem, até por dever profissional precisam se expor aos perdigotos presidenciais.

Assista:

Vice-governador, Carlos Brandão, participa de inauguração de Promotorias de Justiça

Nesta quarta-feira (23), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, estará em Araioses para inauguração da sede das Promotorias de Justiça, órgãos vinculados ao Ministério Público do Maranhão, instituição fundamental para o cumprimento da Constituição e para a concretização de direitos.

O município fica a 407 km da capital e é vizinho de cidades como Ilha Grande/PI, Parnaíba/PI e Água Doce do Maranhão, que serão atendidas pelas promotorias.

Conforme informações do site do Ministério Público, o imóvel tem área construída total de 251,70 m², em um terreno de 2.400 m² localizado na avenida José de Alencar, s/n, bairro Comprida.

A nova sede tem quatro gabinetes para promotores de Justiça, sala de servidores, sala de reunião, arquivo, quatro banheiros, copa, área de serviço, recepção, sala de segurança, protocolo e garagem.

Além de garantir melhores condições de trabalho aos servidores, o local assegura mais conforto aos cidadãos que buscam o apoio da Justiça.

Fonte: Secom

Soldado suspeito de matar ex-mulher a tiros é reintegrado na Polícia Militar por autorização da Justiça

Soldado suspeito de matar ex-mulher a tiros é reintegrado na Polícia Militar por autorização da Justiça — Foto: Redes Sociais

Por G1 MA — São Luís

O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o homem que estava com ela, José Wilian dos Santos Silva, de 24 anos, foi reintegrado ao efetivo da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) por liminar judicial. O crime aconteceu em 25 de janeiro do ano passado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), como o acusado Carlos Eduardo ainda aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (4ª Vara do Júri), o juiz Nelson de Moraes Rego, da Auditoria da Justiça Militar, concedeu medida liminar (caráter provisório) para que ele seja reintegrado aos quadros da polícia.

Ainda de acordo com o TJ-MA, a decisão liminar, resultante de um pedido de antecipação de tutela, não tem resolução de mérito do juiz e cabe recurso. A decisão do magistrado está embasada nos termos do artigo 14, parágrafos 4 e 5 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que diz que quando o fato for ao mesmo tempo analisado como transgressão e crime no juízo criminal (o acusado responde processo criminal na 4ª Vara do Júri) o processo administrativo (no caso expulsão) tem que esperar o trâmite no âmbito criminal.

Relembre o caso

Segundo a testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a esposa, identificada como Bruna Lícia, junto com o rapaz José Wilian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Após o crime, Carlos Eduardo teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia, e foi levado para a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

PRF-MA abre processo seletivo para estágio

A bolsa estágio é no valor de R$ 787,98 para graduação e de R$ 1.665,22 para pós-graduação

Reprodução/PRF-MA

Por Amanda Bittencourt/O Imparcial

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão abriu processo seletivo para estágio para nível superior, nas modalidades de graduação, pós-graduação e formação de cadastro reserva.

A vagas para a modalidade de graduação são nas áreas de:

  • Administração
  • Comunicação Social
  • Engenharia
  • Arquitetura
  • Jurídica
  • Saúde
  • Assistência Social
  • Tecnologia da Informação e Comunicação

A carga horária é de 20 horas semanais. As vagas de pós-graduação serão exclusivamente para a área jurídica, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa estágio é no valor de R$ 787,98 para graduação e de R$ 1.665,22 para pós-graduação. Também receberão auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia de estágio.

O estágio de graduação será realizado na Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em São Luís, e nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, localizadas em São Luís (Pedrinhas), Santa Inês, Caxias, Imperatriz e Balsas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho no site da PRF

Professor lança “abaixo-assinado” por Felipe Camarão candidato ao Governo do Maranhão

Por Jorge Aragão

O professor da rede pública estadual, Wilson Chagas, teve a iniciativa de criar uma espécie de abaixo-assinado para colher assinaturas no sentido de lançar a candidatura do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, candidato ao Governo do Maranhão.

Wilson apresentou uma justificativa para a sua iniciativa. O professor entende que o bom trabalho de Felipe Camarão na Educação do Maranhão poderia ser ainda melhor, caso o gestor fosse o novo governador estadual. Veja abaixo e clique aqui para ver o documento.

A Educação é o universo maior que possibilita as transformações sociais a partir do Conhecimento. Somos educadores e educadoras. Lutamos pela educação de nossas crianças, adolescentes e jovens. Trabalhamos por um futuro melhor para o Maranhão, para o Brasil. 

Temos visto, nos últimos anos, muitos avanços na educação do nosso Estado: programa Escola Digna – com a construção, reforma e revitalização de inúmeros aparelhos educacionais em todos os rincões do Maranhão; Pacto pela Alfabetização; ações formativas; sistema de avaliação; valorização profissional. E quanto à educação em tempos de pandemia, viu-se um investimento em formação para os profissionais quanto à utilização dos recursos tecnológicos e para facilitar o acesso dos estudantes aos conteúdos educacionais nas mais diversas plataformas – inclusive com a distribuição de chips.

Ficamos muito felizes em saber que o Maranhão foi o Estado que mais priorizou a vacinação dos profissionais da educação. 

Educação é identidade. E não se faz educação sem arte, cultura popular e sem esporte educacional – bandeiras defendidas e praticadas durante toda a gestão e valorizadas dentro e fora da escola.

Queremos que tudo isso continue e seja melhorado ainda mais. Por isso, pedimos ao secretário de Educação, Felipe Camarão, que se apresente como nosso líder para todo o Estado, conduzindo o nosso povo adiante e Avante.

E que lance a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Felipe Camarão jamais disputou nenhuma eleição, apesar de inúmeros pedidos, mas em 2022 deverá mesmo encarar as urnas pela primeira vez. Neste momento, como confirmou no Ponto Final da Rádio Mirante, Camarão deve disputar uma vaga na Câmara Federal.

No entanto, Felipe Camarão, que deixou o DEM e pediu sua filiação junto ao PT, tem também seu nome cotado como candidato a vice-governador na chapa do atual vice Carlos Brandão.

É aguardar e conferir.

Oposição e governo unidos por melhores condições de trabalho aos Guardas Municipais de Araioses

O presidente Luisão disse que em breve todas essas reivindicações dos guardas municipais de Araioses serão atendidas

Em uma sessão com metade dos vereadores ausentes – a maioria com problemas de saúde própria ou com a de familiares – o tema principal tratado hoje (22) foi à situação dos guardas municipais de Araioses, que até do fardamento estão carentes.

O vereador Arnaldo Machado fez uso da Tribuna para pedir apoio à aprovação de uma monção ao Presidente da República para a inclusão dos guardas municipais – não só de Araioses, mas de todo o País – no programa de casas populares, especial para agentes de segurança pública.

Vereador Arnaldo Machado

Destacou a importância dessa categoria no combate a criminalidade em Araioses, em especial na crescente onda de assaltos e roubos a residências e repartições comerciais da cidade e que a gestão municipal faça com que os guardas municipais possam contribuir como agentes de segurança pública.

Logo em seguida o vereador Luís Fernando Marão Felix – o Luisão, ao fazer o costumeiro uso da Tribuna saudou os guardas municipais presentes a sessão e lembrou a todos de como a prefeita Luciana Marão os tratou, dando-lhes total apoio quando administrou o município pela primeira vez.

Sobre o fardamento dos guardas Luisão lembrou que embora Araioses passe por uma situação muito difícil com suas finanças, esse assunto já está sendo tratado no sentido de ser resolvido.

O presidente da Câmara também falou do encontro da prefeita com o Secretário de Segurança do Estado do Maranhão Jefferson Portela. Ele citou que já esteve com o secretário por duas vezes e esse lhe pediu que fosse repassado a ele o plano de cargo e carreiras dos guardas municipais de Araioses. Disse também que Jefferson Portela fez várias promessas de ajuda, incluindo nessas a doação de uma viatura para a guarnição.

Um grupo de guardas municipais de Araioses assistiram a sessão de hoje na Câmara de Vereadores

Luisão disse ainda que para ele os guardas municipais são como os enfermeiros para os postos de saúde, pois são eles que estão à frente e lidando com todos os tipos de situações. Na conversa com o secretário ficou acertado treinamento para os guardas, uma vez que nem todos têm condições de andar armados.

Segundo Luisão – em seu discurso – nessa parceria entre município e secretaria de segurança está à proposta de treinamento para que o guarda possa está hábil não só para andar armado, mas também para saber tratar a população sabendo conduzir os criminosos, pois “a gente sabe que a polícia prende num dia e no mesmo dia tem dois três advogados para tirá-los da cadeia, principalmente quando se fala em tráfico de drogas nas bocas de fumo que temos na cidade, que não é um privilegio de Araioses, infelizmente é também do Brasil e os guardas estão lá, prendendo, combatendo e quando menos se espera o bandido está solto rindo não só da cara do guarda, mas de toda a população”.

Luisão disse ainda ter certeza que a prefeita está olhando essa situação com todo o carinho, pois o povo merece e que em breve todas essas reivindicações serão atendidas.

Em tempo: A profissão de guarda municipal no Brasil  foi regulamentada pela Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.