Como os forasteiros tomaram conta de Araioses

O ex-prefeito Vicente de Paula Moura, diante de uma eleição dificílima para eleger seu amigo Chagas Paixão – que viria a romper com ele depois – teve que fazer um acordo com um grupo político de Parnaíba/PI

Dias atrás ouvi um araiosense – que gostaria muito que Araioses fosse um lugar melhor para se morar – que essa avacalhação que tomou conta da política que hoje se pratica aqui começou no desgoverno – de 7 de maio de 2001 a 31 de dezembro de 2004 – do ex-prefeito Pedro Henrique Silva Santos.

Não há dívida de que o Pepê (apelido de Pedro Henrique desde criança) deu uma enorme contribuição para o caos político que hoje se vive, porém – mesmo que não tenha sido essa a sua intenção – quem na verdade deu condições para a entrada de forasteiros se firmarem na política do município foi o ex-prefeito Vicente de Paula Mora, que fez uma boa gestão no seu primeiro mandato exercido de 1º de Janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996. No segundo ele só governou 4 meses e 4 dias.

Ele queria eleger seu amigo Chagas Paixão como seu sucessor e para isso teve que fazer acordo com um grupo político de Parnaíba/PI liderado por Bruno Pires, que tinham sido adversários seus na eleição anterior ao lado do Dr. Kleber Coutinho – uma grande liderança popular –  que na eleição de 1996 foi candidato a vice do ex-prefeito José Cardoso do Nascimento – o Zé Tude.

Era uma chapa que reunia Zé Tude, a maior liderança política de Araioses naqueles dias e Dr. Kleber, a maior liderança popular, portanto uma parada dura e difícil de ser derrotada, o que certamente fez Vicente Moura topar um acordo, que em circunstâncias um pouco mais favoráveis, jamais aceitaria.

Como diz a história, Vicente elegeu seu amigo Chagas Paixão, porém não teve a influência que imaginava com seu protegido, porque esse sucumbiu e seu governo acabou entregue aos interesses do vice-prefeito Bruno Pires e de seu filho Orlando, que morava e mora em Teresina, mas tão logo o pai se elegeu, cá estava para dar sua “contribuição”.

Depois de Vicente Moura não tivemos mais um governo que tivesse suas ações voltadas para uma política de valorização do município, até porque a administração de Zé Tude – último prefeito araiosense – no período de 2005 a 2008 não teve mais o seu verdadeiro perfil de administrador, já que devido à debilidade de sua saúde a administração do município fugiu de seu controle o que acabou facilitando a eleição de Luciana Trinta – que já tinha sido derrotada por ele em 2004.

Foi um governo que o povo não teve vez nem voz e acabou por implantar uma nova mentalidade política no povo fazendo com se acostumassem com  esse tipo de gestor, que dos araiosenses querem apenas o poder para atender seus interesses pessoais.

De lá para cá os araiosenses não mais chegaram ao poder. O desastre administrativo de Luciana Trinta, caracterizado por desprezo aos araiosenses e a perseguição aos seus adversários foi tamanho que o clima de revolta popular chegou a ponto de uma Cabritinha – era assim que ela chamava Valéria do Manin – que ainda não tinha completado 22 anos, lhe impusesse uma histórica derrota ainda não registrada em tempos contemporâneos da política araiosense.

Assim como Chagas Paixão – o prefeito eleito em 1996 – Valéria Do Manin também não governou. Seu pai o Manin Leal, era quem dava as cartas no jogo e quem decidia sobre tudo.

A receita não deu certo, o que mais uma vez permitiu que a revolta popular – e tem tudo a ver com a falta de opções – criasse um clima para que Cristino Gonçalves de Araújo, na verdade mais um forasteiro, mais um aventureiro chegasse ao poder.

Talvez a história de Araioses fosse outra se o saudoso ex-vereador Gentil Lima não tivesse morrido…

Mas, esse capítulo, escrevo depois.

Polícia prende suspeito de envolvimento no desaparecimento de uma mulher

Lílian, de 40 anos, foi vista pela última vez no dia 13 de fevereiro, no aeroporto de Goiânia. (Foto: Reprodução/Facebook)

O Imparcial – A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu, prendeu, na manhã de hoje (28), um suspeito de envolvimento no desaparecimento e possível homicídio da dona de casa Lílian, de 40 anos, que foi vista pela última vez no dia 13 de fevereiro, no aeroporto de Goiânia, logo após chegar de uma temporada na Colômbia.

Segundo informações apuradas, o suspeito estaria em rota de fuga em seu veículo (Gol) pelas cidades do Maranhão, já tendo passado por outras localidades.

Após receber as informações, a delegacia de Buriticupu estruturou operação que resultou na prisão do suspeito, ainda nas primeiras horas do dia, enquanto ele se escondia temporariamente na cidade.

O suspeito permanecerá à disposição da justiça e o caso será repassado para a Polícia Civil de Goiânia que cuida da investigação policial.

Como seria o golpe de Bolsonaro?

Jair Bolsonaro, cumprimenta populares e fala à imprensa no Palácio da Alvorada (Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil)

Por Helena Chagas, para o Jornalistas pela Democracia

Quando um presidente da República diz ao Supremo Tribunal Federal que “acabou, porra!”, ou prega o descumprimento de “ordens absurdas” de lá emanadas e sugere que seus integrantes “se coloquem em seu devido lugar”, é o caso de se imaginar que estamos à beira de uma ruptura institucional. Somando as declarações presidenciais às notas do general Heleno e às lives dos bolsokids, concluímos que em nenhum momento ao longo dos últimos anos pós-redemocratização o fantasma do golpe esteve tão presente quanto nesta semana.

A pergunta que não quer calar em Brasília hoje é se estamos à beira de uma quebra da normalidade democrática, de uma ruptura. O que nos leva a tentar imaginar: como seria o golpe de Bolsonaro?

Com a tensa situação agravada após a operação contra fake news determinada pelo ministro Alexandre de Moraes atingindo políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas, é de se supor que a “medida enérgica” a qual se refere seu filho 03 – e que segundo ele faria o pai ser tachado de ditador – seria tomada contra o Judiciário. Só que o governo do ex-capitão já percebeu que é preciso bem mais do que um cabo e um soldado para fechar o STF, e é difícil acreditar que ele pense que terá sucesso em algo assim.

Até porque a grande incógnita desse momento é a real posição dos militares da ativa – os únicos que, com o controle de tropas e tanques, têm condições físicas de dar um golpe. Nas últimas horas, fontes ligadas a Bolsonaro têm tentado passar a ideia de que há uma união dos militares do governo em torno da avaliação de que o STF está extrapolando – no caso das fake news, do celular presidencial, da interferência na PF… O próprio ministro da Defesa, Fernando Azevedo, andou muito perto do presidente nos últimos dias e chegou a apoiar a nota ameaçadora de Heleno no caso do celular.

Há dúvidas, porém, se uma demonstração de solidariedade a um presidente explosivo e descontrolado, um afago, e até mesmo uma crítica em relação às últimas posições do Supremo podem, por parte dos militares, se traduzir no apoio a algum tipo de golpe. São coisas muito diferentes, e tudo indica que não.

A julgar pelas seguidas manifestações públicas de Azevedo em apoio à democracia e a suas instituições, não há ali muita disposição para isso. Observadores da cena militar lembram que os comandantes da ativa vêm se sentindo até muito incomodados com os movimentos de Bolsonaro de passar a ideia de que tem o apoio das Forças Armadas para o que der e vier. Acham que vai ser difícil botar essas tropas na rua, sem maior apoio popular, e mantê-las para sustentar medidas de força que quebrem a ordem constitucional, sob a liderança do ex-capitão.

Há ainda a questão do apoio popular. Não se tem notícia de movimentos golpistas que tenham se sustentado com menos de 30% de apoio da população. Podem até ser deflagrados, mas não se sustentam.

É possível supor, portanto, que por trás da espuma das ameaças e das declarações incendiárias do presidente e de seus filhos, não se vá encontrar nem base social nem militar para desferir um golpe nas instituições e, mais complicado ainda, sustentar ao longo do tempo o estado de coisas que resultar da quebra da normalidade democrática.

É por isso que, por trás do nervosismo que parece ter tomado conta de Brasília, alguns mantém o sangue frio diante das bravatas presidenciais e apostam que as instituições da democracia vão se impor e responder: não acabou não, Bolsonaro! Aliás, o maior risco de quem tenta dar um golpe é acabar golpeado.

Helena Chagas é jornalista, foi ministra da Secom e integra o Jornalistas pela Democracia

De parte dessa gente tudo é possível, mas nem tudo pode ser verdadeiro

Números da Covid-19 apresentados pela Secretaria de Saúde de Araioses estão sendo questionados – na imagem boletim divulgado ontem (27)

Tenho ouvido gente falar e publicar comentários nas redes sociais, de que o novo coronavirus em Araioses não está da forma como as autoridades da saúde do município estão divulgando.

Para esses, os números estão exagerados e que eles estão sendo publicados para justificar o recebimento de verbas do governo federal para cuidar da Covid-19.

O que posso dizer a respeito disso – já que me cobram uma posição sobre o assunto – é que de parte dessa gente tudo é possível eles fazerem para botar a mão, em quanto mais dinheiro melhor, porém vejo exagero nessas colocações.

Em um grupo de WhatsApp, onde muitos araiosenses participam, há uma publicação que fala em uma pessoa que estaria com alguns sintomas do vírus, como uma gripe e fez o teste em São Luís – supostamente onde mora – que teria dado negativo, mas que chegando em Araioses fez o mesmo procedimento e nesse deu positivo para a covid-19. De volta a capital maranhense repetiu o teste, que novamente deu negativo.

O que foi publicado no grupo de WhatsApp até que pode ser verdade, porém para detonar qualquer dúvida o bom seria o personagem – que pelo visto é amigo de quem fez a publicação – mostrasse a cara se identificando e provando os fatos.

Isso não ocorrendo pode ser entendido com fake News, o que é crime.

Mãe recebe alta da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão após luta contra a Covid-19 e parto de alto risco

Adriana Sá Silva comemora a recuperação da saúde e o parto da filha Ayla Beatriz 

No Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta quinta-feira (28), a mãe Adriana Sá Silva, 30 anos, comemora alta após luta contra a Covid-19 e parto de alto risco. Para a recuperação, Adriana contou com o empenho de profissionais da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA), onde permaneceu 17 dias sedada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Materna. A alta da mãe da pequena Ayla Beatriz é resultado do esforço que o Governo do Estado tem realizado para combater a mortalidade materna, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus.

“Não tenho nada a reclamar. Só tenho a agradecer. As enfermeiras, os médicos, a coordenação da UTI foram todos ótimos. Quatro dias após acordar consegui levantar, andar, sentar e sair da cama. A equipe foi maravilhosa e preciso também agradecer a Deus que capacitou cada um deles. Se não fosse esse empenho, eu não estaria aqui contando minha história”, relatou emocionada.

Logo após o parto, a jovem foi encaminhada para a UTI Materna, onde foi acompanhada pelos profissionais até melhora do quadro. Adriana foi admitida na unidade de saúde no início do mês de maio com oito meses de gestação com sintomas de Covid-19. Com a piora do quadro clínico e com resultados dos exames, foi informada que era necessária a realização de cesariana de urgência.

No Centro Cirúrgico, Adriana teve complicações no momento do parto. Os rins apresentaram problemas, os pulmões pararam. Era necessário que Ayla nascesse e o tratamento contra a Covid-19, que já se apresentava, continuasse. Do Centro Cirúrgico, Adriana foi direto para UTI Materna. No local, as equipes de enfermeiros e médicos intensivistas já aguardavam a paciente. A UTI Materna dispõe de profissionais treinados e qualificados para intervir em cenários com quadros clínicos que necessitam de tratamento e cuidados intensivos.

Adriana teve alta da Unidade de Terapia Intensiva e completou o atendimento no Alojamento Conjunto (Alcon) da maternidade. No Alcon, ela tinha a presença de um acompanhante e concluiu o tratamento para a alta. Ela lembra que ao ver o marido Mateus ficou bastante emocionada. “Meu coração quase saiu pela boca quando vi o meu marido e minha irmã. Eu os olhei de longe. Não esperava que os dois estivessem aqui. Ganhei uma rosa”, lembrou.

Ao sair do hospital, Mateus dos Santos Martins, marido de Adriana, agradeceu o tratamento que esposa e filha tiveram na Macma. “Essa luta foi bem dolorosa para toda a família, especialmente para mim, pois como só faltava um mês para o ciclo da gravidez terminar foi um impacto grande. O tratamento da minha esposa foi de outro mundo. Foi um tratamento especial. Havia preocupação em sempre passar notícias, uma vez que não podíamos ter contato por conta da Covid-19”, comentou.

Dados

Em todo o Maranhão, a luta a favor da vida tem alcançado bons resultados por meio de serviços e programas estaduais executados ao longo dos últimos anos. Entre as iniciativas positivas, o Estado reorganizou a Atenção Primária em Saúde em várias regiões e implantou um serviço de acompanhamento 24 horas para todos os municípios, que oferece através da Sala Cuidar suporte técnico obstétrico quanto ao manejo e assistência a gestantes de alto risco.

De acordo com dados divulgados pelo ConectaSUS, suporte tecnológico e informativo do Governo do Estado que monitora todas as informações em Saúde, o número de óbitos maternos vem apresentando queda desde 2016, quando foram registradas 106 mortes. A redução se manteve em 2017, quando o estado registrou 93 mortes.

No ano seguinte o total de óbitos caiu para 84 e em 2019 registrou-se 71 gestantes vieram a óbito decorrente de complicações gestacionais. Ainda em relação ao ano passado, a redução da mortalidade materna no Maranhão, a menor desde 2016, foi de 20,77%.

Aras pede suspensão do inquérito das fake news; veja a íntegra

“Às vésperas do pleito, o TSE terá que oferecer respostas quanto ao uso de poder econômico influenciando o resultado das eleições”, escreve ex-ministro Eugênio Aragão

Por Marina Oliveira

Congresso em Foco – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news nesta quarta-feira (27). Em sua manifestação, o PGR afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, diz o documento.

Assim, diz o texto, há de ser determinada, como medida cautelar incidental, “a suspensão da tramitação do Inquérito 4.781, até exame de mérito da ADPF pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando se definirão os contornos do inquérito atípico instaurado no âmbito da Suprema Corte, que não pode ser compreendido com auspícios inquisitoriais.”

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que provas colhidas e laudos periciais no âmbito dessas investigações apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsasChamada de “Gabinete do Ódio” em depoimentos de parlamentares, a estrutura desfere ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal.

Confira a manifestação na íntegra.

Homem é preso transportando 2 kg de cocaína na BR-135 em Peritoró/MA

Droga estava sendo transportada em ônibus que fazia linha São Paulo (SP) para Codó (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Por G1 MA – São Luís, MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apreendeu nesta terça-feira (26), aproximadamente 2 kg de cocaína no município de Peritoró, localizado a 236 km de São Luís. Um homem, suspeito de transportar a droga, foi preso durante a operação.

A droga foi apreendia durante uma abordagem realizada na BR-135. Durante a operação, um ônibus que fazia linha São Paulo para Codó, no Maranhão, foi parado e os policiais iniciaram uma revista na mala dos passageiros.

De acordo com a polícia, um passageiro apresentou sinais de nervosismo e chamou a atenção dos policiais. Após uma busca na mala do suspeito, a droga foi encontrada escondida em uma caixa de filtro de ar para veículos.

O suspeito foi preso em flagrante e levado para a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) em São Luís. Ele foi autuado pelo crime de tráfico interestadual de drogas, já que a cocaína estava sendo transportada do município de Caldas Novas, em Goiás, para o Maranhão.

Em seguida, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Maranhão ultrapassa a marca de 1.500 leitos para coronavírus na rede estadual

Leitos da rede estadual

O Maranhão chegou à marca de 1.519 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus na rede estadual de saúde. A expansão dia a dia dos leitos tem evitado o colapso do atendimento diante da curva ainda crescente no Estado – assim como ocorre em todo o Brasil.

Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.

Apesar do crescimento do número de leitos, a situação continua preocupante, por isso é importante manter as medidas de isolamento social, que ainda é a principal arma contra o Covid-19.

“Chegamos a 1.519 leitos estaduais dedicados exclusivamente ao coronavírus. Começamos a crise sanitária com 232. Com a colaboração e a consciência de todos, venceremos”, afirmou o governador Flávio Dino.

UTIs aéreas

Leitos da rede estadual

Desde o fim de semana, o Maranhão tem em funcionamento as UTIs aéreas. São aviões equipados que transportam pacientes em estado grave entre cidades do Estado.

Só no fim de semana, foram 18 pacientes transportados, ajudando a salvar vidas. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço.

Centro, Rodeador e Comprida são os bairros com maior número de casos confirmados da Covid-19 em Araioses

De acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 divulgado às 17 horas de hoje (27) pela Secretaria Municipal de Saúde o Centro (21 casos), Rodeador (14) e Comprida (10) são os bairros com o maior número de casos confirmados de infectados pela Covid-19 em Araioses.

Veja os números atualizados da Covid-19 em Araioses:

Notificados 233 casos;

Suspeitos 43;

Descartados 91;

Confirmados 99;

Casos em isolamento 59;

Recuperados 38; e 2 óbitos.

O isolamento social extremamente importante na prevenção e no combate ao Covid-19. Faça sua parte. Se for sair de casa use máscara.

“Eu nasci de novo”, diz primeiro paciente do Hospital de Campanha ao receber alta

João Vicente foi internado no dia seguinte à inauguração do Hospital de Campanha e agora recebeu alta (Foto: Divulgação)

“É uma emoção muito grande voltar para casa. Eu nasci de novo”, afirma, emocionado, João Vicente Costa Neto, de 34 anos, sobre o que sentia depois de uma semana internado no Hospital de Campanha de São Luís. Ele foi o primeiro paciente internado na unidade construída pelo Governo do Estado na área de eventos do Multicenter Sebrae e também o primeiro a receber alta médica.

Diabético, João Vicente pode dizer que é mais um a vencer o novo coronavírus (Covid-19). “Eu fico até emocionado porque, como é uma luta grande de todo mundo, todo mundo quer ir pra casa, é muito difícil. Se a gente não tiver fé, a gente não ganha a batalha, como eu ganhei. Tem que ter força de vontade, bastante fé mesmo. Essa doença não é uma brincadeira. Essa doença é séria, os medicamentos são muito fortes. Todos aqui estão na mesma situação. Eu acho que sou o mais novo do Hospital todo. Eu venci”, conta.

Internado no dia seguinte à inauguração do Hospital de Campanha, João Vicente foi encaminhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais com febre persistente. Embora não tenha apresentado falta de ar, ele chegou a pensar que não superaria a doença por estar no grupo de risco.

“As pessoas levam muito na brincadeira. Eu tive bastante febre, intensa, que eu pensava que não fosse vencer. E eu tô aqui, eu venci. Quase uma semana sem ver a minha família. Eu estava contando as horas e os dias para eu ter alta”, ressalta João Vicente, que elogia o tratamento que recebeu no Hospital de Campanha. “A internação aqui no Hospital foi muito boa. Os médicos, enfermeiros, a limpeza, a alimentação, os banheiros, tudo organizado, tudo em estado perfeito mesmo”, completou.

A emoção de João Vicente é compartilhada por quem o tratou durante sua estada no Hospital de Campanha, como o médico Antônio Magno. “A gente que está na linha de frente, fazendo todo esse trabalho, fica muito emocionado. A recuperação de um paciente para nós é uma satisfação muito grande. Saber que a gente vai além de todas as fronteiras para poder dar o melhor de si e o melhor para o paciente. É uma vida humana, e cada vida que a gente salva, a gente fica com uma emoção que não tem nem palavras para explicar. Realmente é fora do comum essa sensação”, afirma.

O Hospital de Campanha de São Luís foi construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que administra a unidade. A estrutura dispõe de 200 leitos, sendo 186 de enfermaria e 14 de estabilização com respiradores.

De acordo com Recomendação do MPMA pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19 serão atendidos no Hospital de Araioses; outros casos no Hospital Regional

Hospital Regional de Araioses terá

O Ministério Público do Maranhão na pessoa do Dr. John Derrick Barbosa Braúna – Promotor de Justiça de Araioses decidiu recomendar à Secretaria de Saúde do Município de Araioses, que arquitete plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19 somente nas UBS e Hospital Municipal de Araioses, sendo todas as outras demandas médicas encaminhadas ao Hospital Regional de Araioses, uma vez que este é igualmente ligado à rede SUS e recebe verba para atendimento da população em geral, inclusive em valor superior ao que é repassado ao Hospital Municipal de Araioses.

Para tal fixou o prazo de 72 horas, para que a autoridade recomendada informe sobre as providências adotadas em razão da presente recomendação.

Como é de conhecimento público os pacientes nessas condições estavam sendo encaminhadas para o HEDA – Hospital Arcoverde de Parnaíba/PI, onde inclusive faleceu a primeira vítima do Covid-19 de Araioses.

Vale ressaltar que embora o hospital seja do casal Remi e Luciana Trinta, portanto particular, porém ele só está de portas abertas porque é bancado com dinheiro público.

Leia abaixo na íntegra a Recomendação do Ministério Público do Maranhão:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo 1º Promotor de Justiça de Araioses, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e

Considerando ser o Ministério Público “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, conforme art. 127, caput, da Constituição Federal;

Considerando o disposto no art. 196 da Constituição Federal, a estabelecer que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”;

Considerando que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, nos termos de seu art. 129, I;

Considerando que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado (art. 197 da Constituição Federal);

Considerando, ainda, que é facultado ao Ministério Público expedir recomendação aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, requisitando ao destinatário adequada e imediata divulgação (art. 6°, XX, da Lei Complementar n° 75/94 e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei n° 8.625/93);

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, pandemia diante da progressão dos casos provenientes da infecção pelo COVID-19, novo coronavírus;

Considerando que, em 03 de fevereiro de 2020 foi decretado Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, por meio da Portaria MS n° 188, nos termos do Decreto n° 7.616/11, que previu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-n-CoV) como sendo o mecanismo nacional de gestão coordenada de resposta às emergências na esfera nacional, com controle exercido pela Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS/MS;

Considerando que o Decreto Legislativo n° 6/2020 reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública no território nacional;

Considerando que o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus contém as estratégias de contingenciamento e mitigação da doença;

Considerando que a Lei n° 13.979/20 estabelece em seu art. 3° diversos mecanismos para o enfrentamento do COVID-19, dentre os quais são previstas medidas de isolamento, quarentena, e requisições de bens e serviços;

Considerando que a Portaria n° 454/GM/MS, deste ano, declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19 (art. 1°), o que torna necessário envidar todos os esforços possíveis para reduzir sua transmissão e oportunizar manejo adequado dos casos leves na rede de atenção primária à saúde e dos casos graves na rede de urgência/emergência e hospitalar;

Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia previstas na Portaria n° 356/GM/MS de 2020, que estabelece em seu art. 3° a medida de isolamento de pessoas sintomáticas ou assintomáticas em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação de infecção e transmissão local, a qual pode ser determinada por prescrição médica ou recomendação de agente de vigilância epidemiológica (art. 3°, §1°);

Considerando que as medidas não farmacológicas visam a diminuir a disseminação da infecção pelo COVID-19 e o seu impacto nos serviços públicos de saúde, o que ganha especial importância no estado do Maranhão, com vasto território e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos, às quais é dificultosa a prestação dos serviços médicos de média e alta complexidade;

Considerando o número elevado e a grande variedade de litígios referentes ao direito à saúde durante a pandemia de COVID-19, bem como o grande impacto sobre os orçamentos públicos e a gestão pública;

Considerando a necessidade de uma coordenação efetiva das medidas de enfrentamento da epidemia no Estado do Maranhão para evitar e/ou diminuir a judicialização;

Considerando a crise do COVID-19 e a necessidade de negociação com os diversos atores da União, dos Estados, dos Municípios e da estrutura privada de serviços hospitalares;

Considerando a existência de eventual desencontro entre autoridades Estaduais e Municipais e pessoas jurídicas de natureza privada de serviços hospitalares;

Considerando as dificuldades decorrentes da escassez de materiais e equipamentos e que autoridades buscam soluções que podem ensejar futura discussão ou responsabilização judicial;

Considerando a ausência de leitos de UTI e equipamentos de suporte à vida, como respiradores mecânicos;

Considerando a decisão plenária no julgamento do Procedimento de Nota Técnica 000348-28.2020.2.00.0000, na 64ª Sessão virtual, realizada de 30 de abril a 8 de maio de 2020;

Considerando o aumento de casos notificados no Município de Araioses;

Considerando a existência de apenas dois hospitais na sede do Município, ambos recebedores de verbas do SUS;

Considerando a notícia de que no Hospital Municipal de Araioses existe uma única equipe médica atendendo tanto a pacientes com sintomas do COVID-19 como outros sem indicação da doença, o que faz crer possível a contaminação tanto da equipe médica no ato de desparamentização como dos pacientes assintomáticos; e

Considerando a necessidade de efetiva adoção de medidas que visam a diminuir a disseminação da infecção pelo COVID-19 no Município,

RECOMENDA

À Secretaria de Saúde do Município de Araioses que arquitete plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19 somente nas UBS e Hospital Municipal de Araioses, sendo todas as outras demandas médicas encaminhadas ao Hospital Regional de Araioses, uma vez que este nosocômio é igualmente ligado à rede SUS e recebe verba para atendimento da população em geral, inclusive em valor superior ao que é repassado ao Hospital Municipal de Araioses.

Fixa-se o prazo de 72 horas para que a autoridade recomendada informe sobre as providências adotadas em razão da presente recomendação.

Adverte-se que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

Dê-se conhecimento à direção do Hospital Regional de Araioses por meio eletrônico. Proceda-se à publicação desta Recomendação no quadro de avisos da Promotoria de Justiça, quando encerrado o período de quarentena.

Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca para publicação no diário eletrônico do MPMA.

Encaminhe-se cópias aos Vereadores de Araioses e ao Centro de Apoio Operacional de Saúde.

Araioses, 26 de maio de 2020.

* Assinado eletronicamente

JOHN DERRICK BARBOSA BRAÚNA – Promotor de Justiça de Araioses

O Brasil é mesmo um país sério?

A operação de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras – residência oficial do Governo do Rio de Janeiro – reflete o clima de disputa entre os ex-aliados Jair Bolsonaro, presidente da República e Wilson Witzel, governador do RJ.
Os dois já vão se digladiar em 2022

Charles Gaulle foi um general, político e estadista francês que liderou as Forças Francesas Livres durante a Segunda Guerra Mundial. Mais tarde fundou a Quinta República Francesa em 1958 e foi seu primeiro Presidente, de 1959 a 1969.

A ele é atribuída à frase ‘O Brasil não é um país sério’ mas com uma história bem mais incerta, já que sua autoria nunca foi comprovada.

Porém, há coisas que aqui acontecem que faz com que nós mesmos possamos dizer que nosso País, realmente não é sério.

Vejam os fatos enquanto morre gente – até aos milhares por dia – vítimas do Covid-19 o que fazem os nossos políticos, o que fazem nossos governantes?

Brigam entre si, numa carnificina politiqueira pouco se impontando com o destino das pessoas, que a essa altura não tem a menor noção de quando essa agonia vai terminar.

A eleição que está na agulha é a municipal marcada para ser realizada dia 4 de outubro, mas os presidenciáveis já estão preocupados é com a de 2022.

O povo? Ah, esse, como já dizia certo humorista: Que se dane!

Covid-19: 17 pacientes recuperados em Araioses

No Boletim Epidemiológico COVID-19 divulgado às 17 horas de hoje (26) pela Secretaria Municipal de Saúde de Araioses os caos confirmados subiram de 67 para 87 casos e de 7 para 17 os pacientes recuperados. O número de óbitos 2 é o mesmo de ontem.

Veja os números atualizados da Covid-19 em Araioses:

Notificados 208 casos;

Suspeitos 54;

Descartados 67;

Confirmados 87;

Confirmados ativos 68;

Recuperados 17; e 2 óbitos.

O isolamento social extremamente importante na prevenção e no combate ao Covid-19. Faça sua parte. Se for sair de casa use máscara.

Governo vai contratar 5,1 mil profissionais para ações contra covid-19

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil – O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento á covid-19. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU).

Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de até seis meses. A remuneração e a distribuição dos profissionais ficarão a cargo do Ministério da Saúde.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 192 médicos intensivistas, 100 enfermeiros intensivistas, 60 fisioterapeutas intensivistas, 606 médicos, 18 médicos para Unidade Básica de Saúde, 698 enfermeiros, 684 fisioterapeutas, 2.259 técnicos de enfermagem, 101 técnicos em laboratório, 102 farmacêuticos, 57 nutricionistas, 61 biomédicos, 120 fonoaudiólogos e 100 psicólogos.

Para custear a contratação, o governo publicou, também na edição desta terça-feira do DOU, uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 338,2 milhões em favor do Ministério da Saúde.

Na mesma MP, o governo também abre crédito de R$ 28,720 bilhões para o Ministério da Cidadania para cobrir despesas de auxílio emergencial para proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, o valor total, de mais de R$ 29 bilhões, será liberado a partir da contratação de operação de crédito interno (contratos ou emissão de títulos da dívida pública).

Mais de 5,9 mil pessoas estão curadas do novo coronavírus no Maranhão

Coronavírus — Foto: GETTY via BBC

Por G1 MA – São Luís, MA

O Maranhão alcançou a marca de 5.941 pessoas curadas pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (25). Em 24 horas, 670 pessoas que receberam alta médica no estado.

De acordo com o boletim, o estado possui nesta segunda-feira, 24.278 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus e 817 mortes por Covid-19. Dos novos casos confirmados, 172 são da Grande Ilha de São Luís, 72 em Imperatriz e 1.248 em outras regiões do Maranhão.

Nas últimas horas, foram registradas pela Covid-19 nas cidades de Anajatuba, Apicum Açú, Timon, Urbano Santos, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Dutra, São João Batista, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, Brejo, Carutapera, Zé Doca, Godofredo Viana, São José de Ribamar, Chapadinha, Mirinzal e São Luís.

Casos públicos

Um dos casos que ganhou repercussão foi no Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA) em São Luís. Jociele Serra Pinheiro, de 38 anos, recebeu alta na unidade após contrair a Covid-19. Grávida de 26 semanas, Jociele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após passar 41 dias internada, sendo a primeira paciente a ser internada na UTI para Covid-19 do HU-UFMA em 1º de abri.

Paciente é recepcionada com foguetório após alta da Covid-19 em Imperatriz — Foto: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão

Outro caso de pacientes curados no Maranhão foi de Aldene da Silva Nascimento, que ficou internada no Hospital Macroregional de Imperatriz. Quando voltou pra casa, Aldene foi recebida com festa e até foguetório pela família e amigos.

Ficar em casa

Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.