A educação de Araioses vive um novo momento. A gestão do prefeito Neto Carvalho foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) como uma das experiências inspiradoras do Brasil na implantação da Educação Integral em Tempo Integral.

O projeto “Currículo integrado e práticas pedagógicas inovadoras nas escolas em Tempo Integral do município de Araioses (MA)” foi selecionado e publicado no site oficial do MEC e da UFMG, dentro do Mapa Nacional de Experiências Inspiradoras, destacando o município entre os exemplos de boas práticas educacionais do país.

Essa conquista comprova o avanço da educação no governo Neto Carvalho, que vem investindo em escolas mais estruturadas, projetos pedagógicos modernos e uma formação mais completa para os estudantes — especialmente nas zonas rurais e comunidades ribeirinhas.

Para o prefeito Neto Carvalho, o resultado é fruto de uma gestão comprometida em transformar a realidade das escolas e valorizar o trabalho de professores, gestores e coordenadores.

Araioses dá um passo importante e mostra que quando há planejamento, investimento e compromisso com as pessoas, a educação se torna exemplo para o Brasil.

Fonte: Secom/Araioses

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, realizou a segunda entrega de produtos adquiridos de agricultores familiares do município, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A ação contemplou instituições locais com alimentos de qualidade, assegurando uma alimentação mais saudável para a comunidade e fortalecendo o trabalho dos produtores rurais araiosenses.

O programa tem contribuído diretamente para o desenvolvimento da agricultura familiar, gerando renda, valorizando o pequeno produtor e promovendo a sustentabilidade no campo.

Sob a gestão do prefeito Neto Carvalho, Araioses vem ampliando as políticas públicas voltadas ao setor rural, com iniciativas que unem produção, segurança alimentar e inclusão social.

Com o PAA, o município reafirma o compromisso em estimular a economia local e garantir alimentos frescos e de qualidade às famílias e instituições beneficiadas.

Fonte: Secom/Araioses

Betinho já ensinou que quem tem fome tem pressa. Neste campo da violência também há esse sentido de urgência. Se quiser se reeleger, Lula terá de entrar em campo com tudo nessa área. Mas, para isso, vai precisar ajustar o discurso.

Lula durante entrevista no Palácio do Planalto. Ricardo Stuckert / PR

Por Renato Rovai/Revista Fórum

A chacina de Cláudio Castro (PL-RJ) destampa um bueiro que estava em ebulição, tal qual um vulcão. E, ao invés de lavas, subiu o esgoto que a sociedade produz em termos de preconceito, punitivismo e barbárie.

Esse é um dado que precisa estar nas análises sobre a repercussão do evento do Rio. Mas há outros.

A sociedade brasileira está cansada de viver sequestrada tanto pela violência do crime organizado, quanto pela criminalidade comum – um produto da desigualdade social.

O morador das periferias não suporta mais ter que pagar pedágio para comprar um botijão de gás ou vender um churrasquinho na praça. E o classe média não dá mais conta de ter seu celular furtado.

São dois lados de uma mesma moeda. O segundo enxerga isso como culpa do governo.

E, neste momento, tudo o que é ruim, de algum jeito, cola no Lula – ao contrário de suas primeiras gestões quando se dizia que ele tinha o efeito Teflon: nada colava nele.

Governadores e prefeitos ficam com os louros quando as coisas melhoram. Mesmo que quem esteja pagando a conta seja o governo federal.

Betinho já ensinou que quem tem fome tem pressa. Neste campo da violência urbana também há esse sentido de urgência.

Na segurança pública tem sido assim também. Ou seja, se quiser se reeleger, Lula terá de entrar em campo com tudo nessa área. Mas, para isso, vai precisar ajustar o discurso.

A PF tem cumprido um bom papel nas operações de repressão econômica ao crime organizado. Mas isso ainda não é o suficiente.

É preciso organizar um projeto de reconquista dos territórios para o Estado. Acabar com barricadas e pôr fim ao domínio do tráfico em lugares onde vive o eleitor clássico do lulismo.

Concordamos que não é com operações como a de Cláudio Castro que se vai conseguir ter sucesso neste campo. Mas é necessário, então, apresentar um projeto nacional para esse enfrentamento. Como também é preciso criar um programa nacional de vigilância que melhore a segurança, principalmente nas cidades médias e grandes.

E aí o governo federal pode entrar fazendo parcerias com governos estaduais e municipais.

Isso resolve o problema? Evidentemente que não. Isso é um começo.

A sociedade precisa sentir que o governo federal está fazendo algo nesta área para além de discursos e projetos de médio e longo prazo.

Ao mesmo tempo é preciso aceitar o debate do endurecimento de penas para crimes contra a vida e para quem comprovadamente está na estrutura do crime organizado.

Não se deve classificá-lo como organizações terroristas, porque não o são. Mas também não se pode permitir a faccionados a progressão de pena padrão.

Enfim, a eleição de 2026 vai ser a da segurança pública, porque a economia vai bem – e a oposição e nem a mídia vão querer pautar aquilo que tá dando certo.

Cabe ao governo Lula dizer que quem arrumou a casa na área social – tirando milhões da miséria, ajustando as contas para gerar mais empregos e dando isenção no IR para quem ganha até R$ 5 mil – tem mais condições de resolver o problema da segurança.

A questão que pega é que o campo progressista tem um discurso errático ao tratar de segurança.

Se isso não for ajustado levando em conta a voz das ruas, sem cair no populismo penal, a reeleição de Lula pode ficar muito mais complicada do que parecia.

Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil©

Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é “inconstitucional”.

Lewandowski respondeu a perguntas de jornalistas sobre o projeto, ao participar da abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Após manifestações do relator do projeto, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), representantes do governo federal e também da Polícia Federal manifestaram preocupação com o texto final que será apresentado ao plenário da Casa, com previsão de ser votado nesta quarta-feira (12).

Entre as contrariedades, Derrite defendeu a equiparação de facções ao terrorismo e que a Polícia Federal pudesse ter atuação enfraquecida com suposta necessidade de autorizações por parte de governadores de Estado.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Guilherme Derrite, negaram essas possibilidades durante entrevista nesta terça-feira.

Lewandowski disse que assistiu à entrevista dos parlamentares, nesta tarde, e que entendeu que ambos garantiram “com todas as letras” não haver hipótese de alterações desse caráter no projeto original, mas ainda não tem certeza do teor do relatório final.

Inconstitucional

O ministro da Justiça considerou que condicionar a atuação da Polícia Federal a uma autorização dos governos estaduais é inconstitucional, pois as competências da corporação já estão previstas em lei, e não podem ser alteradas por uma lei ordinária.

“Não seria possível uma lei ordinária cercear a competência da Polícia Federal, especialmente estabelecer que a polícia só interviria nos estados para combater as organizações criminosas ou as facções criminosas se autorizadas pelo governador do Estado. Isso seria inconcebível, isso seria claramente inconstitucional. Apontamos outros pontos que consideramos contrários à Constituição”, afirmou.

Três relatórios em 72 horas

Apesar das declarações dos deputados, o ministro disse, aos jornalistas, que ainda não tem certeza sobre quais serão as alterações que Derrite apresentará no relatório à Câmara. Ele estranhou o fato de o texto final ser apresentado em pouco tempo para um projeto que foi elaborado em mais de seis meses.

“É um projeto muito discutido, muito trabalhoso, e, de repente, nós fomos surpreendidos com um relatório que foi feito em 24 horas. Em 48 horas, foi feito outro relatório. E com mais outras 24 horas, será apresentado um terceiro relatório”, criticou. 

Lewandowski voltou a defender o projeto elaborado pelo governo federal, ao aumentar as penas, considerar o crime de facção um crime hediondo e estabelecer a criação de um banco nacional de integrantes de organizações criminosas.

“Nós estabelecemos um mecanismo extremamente sofisticado de descapitalização do crime organizado. Portanto, é um projeto completo”, completou.

Ex-prefeito de São Bernardo João Igor, agora é cidadão araiosense (Reprodução)

Na sessão de quinta-feira (4/11) da Câmara Municipal de Araioses, por votação unânime dos onze vereadores presentes, foi concedido o Título de Cidadão Araiosense a João Igor Carvalho, ex-prefeito do município de São Bernardo/MA, por relevantes serviços prestados na área de saúde a milhares de araiosenses.

O decreto legislativo nº 003/2025 – que concede a cidadania foi apresentado e defendido pelo vereador Professor Arnaldo Machado.

Sem o mínimo interesse de revelar o nome de quem,  já recebeu a significativa horaria e se tinham ou não merecimento para tal, a de João Igor faz jus há uma pessoa, que muito fez pela saúde dos araiosenses, entregues ao destino da própria sorte, por gestões araiosenses, que já se foram e não deixaram saudades.

Discordar da homenagem ao jovem médico e pré-candidato a deputado estadual, para representar nossa região é o trabalho míope da oposição, já de olho em 2028.

Por John Cutrim

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil); e João Bosco da Costa (Bosco Costa) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.

O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.

Após apresentação da denúncia, Maranhãozinho disse ao GLOBO não ter qualquer participação no suposto esquema.

— Estou tranquilo. Não vejo nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações, a denúncia nem seja recebida — afirmou.

Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina. A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.

“Daí a certeza de que os parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros, solicitaram vantagem indevida do prefeito de São José do Ribamar, em contrapartida à destinação de emendas parlamentares, o que configura o crime de corrupção passiva”, afirma a PGR nas alegações finais.

Como efeitos da condenação, o órgão pede a perda da função pública para os réus que ocupem cargos ou mandatos e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda julgamento pela Primeira Turma do STF.

Denúncia

Na denúncia, a PGR diz que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade.

A investigação obteve trocas de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos ocorreu de fato, segundo a denúncia.

Em dezembro de 2021, o GLOBO mostrou trechos de vídeos gravados em ação controlada da PF nos quais o deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um aliado. As imagens foram feitas por meio da Operação Descalabro, dentro de um segundo inquérito em que Maranhãozinho é alvo, também por desvios de recursos públicos.

Nessa investigação, a PF concluiu que Maranhãozinho desviou recursos de emendas parlamentares destinados a prefeituras do Maranhão, por meio de pagamentos a empresas ligadas a ele. Os valores eram sacados em dinheiro vivo e devolvidos ao parlamentar, que também os redistribuía a aliados.

Presidente discursou na Sessão Plenária de Chefes de Estado e de Governo e defendeu maior integração regional, cooperação em segurança e a democracia contra o extremismo político

Encontro reuniu líderes europeus, latino-americanos e caribenhos para discutir uma ampla agenda global – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em discurso na IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia (UE), realizada neste domingo, 9 de novembro, em Santa Marta, Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o papel central dos dois blocos para uma ordem mundial baseada na paz, no multilateralismo e na multipolaridade.

O presidente fez uma forte defesa da retomada da integração regional que, segundo ele, vive uma profunda crise. “Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, avaliou Lula, ao cobrar avanços concretos na pauta econômica, com destaque para o Acordo MERCOSUL-União Europeia.

A intolerância ganha força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar à mesma mesa. Voltamos a conviver com as ameaças do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Presidente da República

O presidente Lula fez um diagnóstico sobre o momento atual da América Latina e do Caribe e mencionou o retorno de ameaças como o extremismo político e o crime organizado. Além disso, afirmou que a guerra na Europa consome recursos essenciais para o desenvolvimento.

Lula alertou que projetos pessoais de poder estão minando a democracia e que disputas ideológicas impedem a cooperação, resultando em cúpulas vazias e com iniciativas que não saem do papel. “A intolerância ganha força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar à mesma mesa. Voltamos a conviver com as ameaças do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado”, enfatizou.

“Somos uma região de paz e queremos permanecer assim. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional. A democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvazia os espaços públicos, destrói famílias e desestrutura negócios”, sentenciou Lula.

SEGURANÇA E COOPERAÇÃO — O presidente Lula destacou que a segurança é um dever do Estado e um direito humano fundamental e que o combate à criminalidade não pode ser feito violando o direito internacional.

Ele também defendeu que nenhum país pode enfrentar o crime transnacional isoladamente. “Não existe solução mágica para acabar com a criminalidade. É preciso reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas”, disse Lula.

Como exemplos de sucesso na cooperação, o presidente citou a renovação do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, com Argentina e Paraguai, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus, que reúne nove países sul-americanos.

“Ações coordenadas, intercâmbio de informações e operações conjuntas são essenciais. Essas são plataformas permanentes de cooperação para combater crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas”, registrou Lula.

AGENDA ECONÔMICA — Na pauta econômica, o presidente Lula apontou o Acordo MERCOSUL-União Europeia como prova de que é possível fortalecer o multilateralismo comercial. Ele manifestou a esperança de que, na próxima cúpula do MERCOSUL, em dezembro, os dois blocos possam “finalmente dizer sim” ao acordo.

“Também temos um enorme potencial de aprofundar nossos laços econômicos. Espero que os dois blocos possam finalmente dizer sim para o comércio internacional baseado em regras como resposta ao unilateralismo”, disse o presidente.

Lula destacou que o instrumento integrará um mercado de 718 milhões de pessoas e será essencial para que a América Latina e o Caribe revertam seu papel histórico de fornecer matéria-prima e mão-de-obra barata para o mundo desenvolvido.

COP30 — O líder brasileiro também citou a COP30, realizada na Amazônia, como uma oportunidade para a região liderar a transição energética e mostrar que conservar as florestas é cuidar do futuro do planeta. “O Fundo de Florestas Tropicais para Sempre [TFFF] é uma solução inovadora para que nossas florestas valham mais em pé do que derrubadas”, mencionou Lula, sobre o TFFF lançado na Cúpula de Líderes da COP30, na última quinta-feira (dia 6 de novembro) .

“A transição energética é inevitável. Nossa região é fonte segura e confiável de energia limpa e pode acelerar a redução da dependência dos combustíveis fósseis”, completou o presidente.

PROPOSTA À ONU — Ao final de seu discurso, o presidente ressaltou o pioneirismo das duas regiões na promoção da igualdade de gênero e fez uma proposta histórica. “É chegada a hora de ter uma latino-americana no cargo de Secretária-Geral da ONU”. Ele lembrou que as mulheres, mesmo sendo mais da metade da população mundial, nunca ocuparam o mais alto posto das Nações Unidas.

“Precisamos enviar ao mundo um sinal de que duas regiões estratégicas como América Latina e Caribe e a Europa estão comprometidas com uma agenda promissora. Uma agenda de paz, cooperação, ampliação do comércio e dos investimentos, geração de empregos e crescimento sustentável”, declarou Lula.

CELAC-UE

Esta é a quarta cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia, e o décimo encontro entre as duas regiões desde 1999. A expectativa é que, durante o evento, seja consolidada a chamada “Declaração de Santa Marta” e o “Mapa do Caminho 2025-2027”, instrumentos que visam converter o diálogo birregional em ações concretas e orientar a implementação das prioridades entre as duas regiões.

A CÚPULA — A CELAC foi criada em 2010 e reúne os 33 países da América Latina e do Caribe. A organização intergovernamental tem o propósito de promover o diálogo e a cooperação em temas como segurança alimentar, saúde, energia, desenvolvimento sustentável e transformação digital na região.

A Colômbia ocupa a presidência pro tempore do mecanismo em 2025, sucedendo Honduras, e será sucedida pelo Uruguai em 2026. O Brasil, que teve papel central na criação da comunidade, retomou sua participação plena em janeiro de 2023, após três anos de ausência, reafirmando a integração regional como prioridade de sua política externa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Registro mostra Dom Pedro de Orleans e Bragança, em Parnaíba; viagem ocorreu em meio a tentativas de restauração monárquica

Foto mostra Dom Pedro de Orleans e Bragança ao lado de sua esposa (à esquerda) e sua filha (à direita) – Reprodução

Por Gabriel/Aventuras na Historia

Uma fotografia rara, datada da década de 1920, registra a passagem de Dom Pedro de Orleans e Bragança, neto do imperador Dom Pedro II, pelo Piauí. O nobre aparece ao lado da esposa e da filha durante visita à cidade de Parnaíba, após uma breve passagem por Teresina. O retrato, de autoria do fotógrafo Mario Baldi, está reproduzido em um quadro no Arquivo Público de Teresina. Baldi era conhecido por acompanhar o imperador e seus descendentes em viagens pelo Brasil e pelo exterior, documentando momentos históricos da antiga família real.

O príncipe — cujo nome completo era Pedro de Alcântara Luís Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança — integrava o clã da antiga coroa portuguesa e, na época, buscava restaurar o reinado da família imperial. Seu movimento contou com simpatia de parte da elite brasileira, em um contexto em que a República vivia fragilidades políticas e sociais. Apesar das tentativas, a monarquia não retornou ao poder, e o Brasil seguiu consolidando sua experiência democrática ao longo do século 20.

República

Para o historiador e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Fonseca Neto, a Proclamação da República representou “um conjunto de intenções para construir uma experiência de viver social no Brasil, fundada em princípios de liberdade, justiça e igualdade”. Segundo ele, o regime republicano foi concebido como um ideal, mas sua implementação ocorreu de forma desigual ao longo da história. “Nossa Proclamação da República foi muito elitista. Isso reverbera até hoje”, afirma.

Fonseca destaca que o processo republicano brasileiro nasceu distante do povo e mantém, até os dias atuais, traços de exclusão social e política. “A república foi implantada a partir de um golpe, afastando o elemento popular. O sonho republicano tinha um quê de povo, mas sempre mediado por elites. Até hoje, a república está a serviço delas, pois partiu delas a proclamação, não do povo”, pontua.

Segundo o ‘meionews.com’, a imagem de Dom Pedro de Orleans e Bragança em terras piauienses, portanto, é mais do que um registro raro — é um retrato simbólico de uma época em que o país ainda tentava se firmar entre a nostalgia imperial e o desafio de consolidar sua democracia.

O prefeito Neto Carvalho recebeu com alegria e orgulho os integrantes da Fanfarra Lira do Delta, campeã do XXVII Campeonato Norte e Nordeste de Bandas e Fanfarras, realizado em Parnaíba (PI). O retorno vitorioso do grupo foi marcado por emoção e reconhecimento, simbolizando mais um momento de destaque para Araioses.

Durante o encontro, o prefeito parabenizou os jovens músicos e destacou a importância da conquista para o município:

“A nossa Fanfarra Lira do Delta é motivo de orgulho para todos nós. Esses jovens levam o nome de Araioses com amor, disciplina e talento. Essa conquista representa o resultado de um trabalho sério e do compromisso com a nossa cultura”, afirmou Neto Carvalho.

Com o apoio constante do prefeito, a fanfarra tem se consolidado como um dos maiores símbolos culturais da cidade, levando a arte e a música araiosense para além das fronteiras do município. A vitória da Lira do Delta reforça o compromisso da gestão Neto Carvalho com o incentivo à juventude e à cultura local, valorizando talentos e transformando vidas por meio da arte.

O reconhecimento alcançado em nível regional mostra que o investimento em cultura também é investimento no futuro de Araioses — um futuro que o prefeito Neto Carvalho segue construindo com orgulho e dedicação.

Fonte: Secom/Araioses

(Reprodução)

Os vereadores araiosenses – que em sua maioria fazem parte do grupo do prefeito Neto Carvalho – vêm sofrendo severas críticas e até ameaças de gente que se diz da oposição.

A bola da vez tem a ver com a atualização da cobrança da taxa de iluminação pública, recém-aprovada na Câmara Municipal.

A lei da taxa de iluminação pública foi criada e aprovada em 2014, na gestão da ex-prefeita Valéria do Manin.

Segundo disse o presidente da Câmara, vereador Denys de Miranda na sessão da última terça-feira (4/10), o que se arrecada hoje está totalmente defasado e não cobre os gastos com a iluminação pública de Araioses, que é de qualidade, sendo o restante pago com recursos do município, que poderiam ser usados e aplicados em outras ações do governo.

Também quem critica não informa que 9.060 famílias de baixa renda – segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social estão isento dessa cobrança, ou seja, nada pagam.

Em um município, que segundo o Censo do IBGE de 2025, Araioses tem 40.231 pessoas, as quase 10 mil famílias de baixa renda e isenta, em média seria pelo menos metade da população.

Difícil acreditar que os críticos de plantão não saibam dessas informações.

Ou será que 2028 já chegou?

Por John Cutrim

Nesta quinta-feira, dia 6, o Ministério da Pesca e Aquicultura liberou a Portaria MPA nº 571/2025. Essa norma resultou no cancelamento das Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. No Maranhão, quase 1.500 licenças foram canceladas, reforçando a posição do estado como o que mais apresenta irregularidades na emissão de registros para trabalhadores da pesca em múltiplos municípios.

Conforme estipulado na portaria, a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é vedada para pessoas que:

a) estejam aposentadas por incapacidade permanente ou recebam benefícios assistenciais para idosos e deficientes, além de benefícios previdenciários que, conforme a legislação específica, não permitam o exercício pleno de atividades comerciais ou econômicas.

Com o cancelamento, essas pessoas perdem todos os direitos relacionados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e à Licença na categoria de pescador ou pescadora profissional.

Presidente destaca redução recorde do desmatamento, ampliação de áreas marinhas protegidas e criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre durante a Sessão Temática “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”

Lula convocou os líderes globais a aproveitarem a COP30, realizada na capital do Pará, para tomarem ações concretas diante da emergência climática                     Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6 de novembro, que a humanidade precisa transformar promessas em resultados concretos diante da crise climática. Ao discursar na primeira mesa redonda temática da Cúpula de Líderes da COP30, intitulada “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, em Belém, Lula apresentou uma série de ações e compromissos do Brasil nas agendas de florestas, oceanos e biodiversidade, e fez um chamado à cooperação global.

» Íntegra do discurso do presidente Lula

“Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho. Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras. Nem o plástico que polui nossos oceanos e elimina a vida marinha”, afirmou Lula, que presidiu a sessão. “Somente um multilateralismo revigorado pode equacionar esses dilemas de ação coletiva.”

“Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho. Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras. Nem o plástico que polui nossos oceanos e elimina a vida marinha. Somente um multilateralismo revigorado pode equacionar esses dilemas de ação coletiva”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente convocou os líderes globais a aproveitarem a COP30, realizada na capital do Pará, para tomarem ações concretas diante da emergência climática. “Esta COP, que é a COP da verdade, propõe um pacto pela vida das florestas, dos oceanos e da própria humanidade. É hora de transformar ambição em ação e de reencontrar o equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade”, disse.

RESTAURAÇÃO DE PASTAGENS — Lula listou uma série de conquistas e marcos do Brasil para a preservação ambiental. O presidente destacou que o Brasil reduziu em mais de 50% o desmatamento na Amazônia, alcançando a menor taxa dos últimos 11 anos, e reiterou o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. “Esse é um dos principais compromissos do meu governo”, afirmou Lula.

O presidente também anunciou a meta de recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas na próxima década, impulsionando a restauração florestal e a produção sustentável.

PROTEÇÃO MARINHA — Lula reafirmou o compromisso do Brasil com a proteção dos oceanos e a biodiversidade marinha. Lula afirmou que o Brasil ratificará até o fim de 2025 o Tratado do Alto Mar, que estabelece regras para o uso sustentável dos recursos nas áreas fora das jurisdições nacionais.

O presidente também destacou que o Brasil vai fortalecer a “Amazônia Azul”, com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e recifes de corais, fundamentais para a regulação climática e a segurança alimentar.

Outra ação prevista é a ampliação de 26% para 30% da cobertura de áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.

REMUNERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO – Entre os outros compromissos assumidos e iniciativas anunciadas pelo Brasil, Lula destacou o inovador Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

O TFFF cria um novo modelo de financiamento climático: países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Enquanto isso, os investidores recuperam os recursos investidos, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado.

Na prática, o fundo cria uma nova economia baseada na conservação, tornando a floresta em pé uma fonte de desenvolvimento social e econômico. “É um mecanismo financeiro que vai remunerar investidores ao mesmo tempo em que gera renda para os países que preservam a floresta em pé. Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos maiores ecossistemas tenha recursos”, disse Lula.

Mais de US$ 5,5 bilhões já foram anunciados para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, com 53 países endossando sua Declaração de Lançamento. A expectativa é que as nações investidoras e outras fontes garantam um aporte de US$ 25 bilhões nos primeiros anos.

MARCO — Convocada por Lula, a Cúpula do Clima representa um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. O evento, que continua nesta sexta-feira (7), reúne chefes de Estado e representantes de governos em uma programação que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão informa que, em razão das comemorações alusivas ao 31º aniversário de emancipação política do município, fica decretado:

• Feriado municipal no dia 10 de novembro de 2025;
• Ponto facultativo no dia 11 de novembro de 2025 para as repartições públicas municipais.

Empreendimento imobiliário localizado em área nobre de Parnaíba/PI

Está à venda esse belíssimo empreendimento imobiliário localizado em uma das áreas mais valorizadas de Parnaíba/PI, próximo à faculdade UNINASSAU, como pode ser visto nas imagens abaixo.

Informações complementares:

Casa principal com 490 metros quadrados;

Sala de estar com adega e jardim de inverno;

7 quartos sendo 5 suítes;

Garagem para 12 carros;

Piscina com 14 metros por 5,30 metros;

Área para eventos;

Área gourmet com churrasqueira, forno a lenha, despensa e banheiro social;

Lavanderia;

E ainda casa de apoio com 215 metros quadrados, 2 suítes, banheiro social e área para eventos;

Campo de futebol com 600 metros quadrados.

Localização:

Rua dos Vitalinos, 375

Bairro Floriopolis – próximo à faculdade UNINASSAU

Parnaíba/PI

Informações com Samuel Santos, o proprietário pelo celular (86) 99466-4510