Por John Cutrim

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) fez um aceno ao senador Weverton Rocha (PDT), ex-aliado que virou desafeto na eleição do ano passado, durante jantar.

Durante o encontro na casa do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Dino, em determinado momento, afirmou que os desentendimentos passados eram “questão prescrita”. Rocha é o relator da indicação do ministro ao STF.

Participaram do encontro, entre outros, a suplente de Dino no Senado, Ana Paula Lobato (PSB-MA), as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Dino e Weverton se distanciaram nas eleições de 2022, quando o indicado ao STF apoiou a reeleição de Carlos Brandão (PSB) ao governo do Maranhão, enquanto o senador, seu antigo aliado, se aproximou do bolsonarismo em tentativa de vencer a disputa. Brandão venceu em primeiro turno, enquanto Weverton terminou na terceira colocação. (Folha de SP)

Em entrevista a radialistas de todo o país, o titular da Pesca e Aquicultura falou sobre as ações para atender todos os pescadores que buscam a licença e sobre outras medidas em apoio à comunidade pesqueira, em especial na região Norte, que enfrenta forte seca

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira, 29 de novembro.

A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham”. (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura).

Na ocasião, o ministro detalhou os esforços de sua pasta para enfrentar a fila de mais de 217 mil pedidos de registro de pescadores profissionais que estavam à espera de uma resposta do governo nos últimos anos. Com a implementação de uma força-tarefa envolvendo três ministérios, foram feitas as análises de 180 mil solicitações de pescadores que buscaram a formalização.

Segundo André de Paula, a meta é que todas as solicitações sejam concluídas até o fim do ano. “Significa dizer que ninguém no país, em janeiro, terá sua solicitação de registro de pescador feita sem a análise do Ministério da Pesca. Nesse momento em que nós temos a seca do Amazonas, quando o Governo Federal determinou auxiliar os pescadores com um auxílio no valor de R＄ 2.600 – ou seja, dois meses do Seguro Defeso –, nós fizemos essa atualização do cadastro de pescadores. A gente pode dizer, por exemplo, que, no Amazonas, ninguém ficará de fora, nenhum pescador legalizado deixará de receber esse auxílio”, afirmou.

O ministro discorreu, ainda, a respeito da medida que permite que pescadores e pescadoras recebam o Seguro Defeso – que é pago durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à piracema – ao mesmo tempo em que são atendidos pelo programa Bolsa Família. “A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham”, declarou.

André de Paula também aproveitou para saudar a representatividade feminina na atividade pesqueira. Segundo o ministro, elas representam 49% dos pescadores profissionais do país e, em cinco estados brasileiros, o número de pescadoras supera o de homens: Pernambuco (55%), Maranhão (56%), Sergipe (62%), Bahia (68%) e Alagoas (58%). “A presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser, cada vez mais, incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante para nós”, destacou.

Participaram do programa: Rádio 98 FM (Natal – Rio Grande do Norte), Rádio Grande Rio FM (Recife – Pernambuco), Rádio Ceará Total (Fortaleza – Ceará), Rádio Imparcial (São Luís – Maranhão), Rádio Difusora (Manaus – Amazonas), Rádio Urbis FM (Itaberaba – Bahia), Rádio CBN (Belém – Pará) e Rádio BandNews (São Paulo).

Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com André de Paula:

ENFRENTAMENTO À FILA – O presidente Lula foi determinante neste sentido, estabelecemos uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o Ministério da Previdência Social, montamos uma força-tarefa integrada por cerca de 65 técnicos da melhor qualificação que, em regime de trabalho intenso, de segunda a segunda, durante 45 dias, analisaram esses registros, essas solicitações, e nós tivemos a possibilidade, em um primeiro momento, nesta força-tarefa, de vencer 180 mil desses registros, analisamos, deferi-los ou não. Nós temos, hoje, um resto de 30 a 40 mil pescadores que estão em análise, mas nós temos a certeza de que, até o final do ano, todas as 217 mil solicitações estarão sendo analisadas.

PESCADOR LEGAL – No primeiro momento, nós fizemos esse esforço para zerar o número de solicitações de registro. Agora, no próximo ano, com isso atingido, nós vamos avançar nesse programa do Pescador Legal, que visa sair da capital, da nossa superintendência estadual, e ir lá na ponta, lá na colônia de pesca, lá naquela área que o pescador tem mais dificuldade de receber seu benefício, de se legalizar. O governo vai apoiá-lo nesse sentido.

AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO NO PARÁ – Em um primeiro momento, quando nós anunciamos aquele auxílio que atende aos pescadores que foram atingidos pela seca, no Pará, nós anunciamos que estávamos atendendo a 20 municípios. Neste momento, nove municípios serão incluídos e cinco estão em análise. Portanto, mais 14 municípios do Pará estarão incluídos e os pescadores desses municípios também serão atendidos com o auxílio de R＄ 2.600. Todos os pescadores do Pará, a exemplo do que acontece no Amazonas, terão esse auxílio neste momento em que precisam da solidariedade e do apoio do Governo Federal.

SEGURO DEFESO – No Amazonas, o Seguro Defeso inicia seus pagamentos no dia 15 de novembro e vai até o dia 15 de março. Nesse período, os pescadores estão proibidos de pescar porque as espécies estão sendo preservadas. Então, essa é uma preocupação permanente do Ministério da Pesca e a parceria com o Ministério do Meio Ambiente ajuda bastante no sentido de fazer essa preservação.

BENEFÍCIOS ACUMULADOS – Quando o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a medida provisória recriando o Bolsa Família em novos parâmetros, nós tivemos a oportunidade de incluir a previsão que Bolsa Família e Seguro Defeso não se excluem, são complementares e podem sim – e serão, a partir de 1º de janeiro – ser recebidos sem prejuízos.

ESPÉCIES AMEAÇADAS – O Ministério da Pesca, neste momento, trabalha parcerias com as universidades para que, muito rapidamente, a gente possa apresentar um programa que visa preservar essas espécies, estimular a volta com maior expressão delas no rio, que é uma preocupação dos pescadores, uma demanda da região e uma questão que está sendo trabalhada como prioridade. Porque esse fenômeno não acontece só no São Francisco e Pernambuco, mas se evidencia em várias áreas do país. No entanto, nós estamos na iminência de anunciar parcerias com as universidades do estado para trabalhar essas questões.

FISCALIZAÇÃO – Destaco a importância do trabalho conjunto que é promovido pelo Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente. Nós temos uma gestão compartilhada, porque, no governo do presidente Lula, a questão da sustentabilidade, da preservação das espécies, é fundamental. O pescador legal, o pescador que vive da pesca, ele tem essa preocupação. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca e precisa ter esse cuidado. O trabalho de fiscalização é importante, a gente tem estreitado os laços com os organismos que promovem essa fiscalização para fazer isso de forma que haja uma participação e uma compreensão grande dos pescadores.

TERMINAL PESQUEIRO DE NATAL – Dos que já conheço nesse período que estou no ministério, (Terminal Pesqueiro de Natal) é o que está em melhor estado de conservação. Ele pode ser utilizado na medida em que a gente tiver sucesso no leilão que devemos promover, agora no primeiro semestre do ano que vem.

COTA DE PESCA DE ATUM – O Brasil tinha, em função dos últimos quatro anos ter pescado além da conta permitida, e em função de não ter tomado uma série de providências que eram cobradas pelo ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico), o Brasil sofria um risco muito sério de sofrer uma sanção e, no próximo ano, não poder sequer pescar o atum. Isso nos angustiava muito, mas fizemos um trabalho muito intenso, contamos com a parceria dos empresários da indústria da pesca e outras entidades que estiveram ao lado do governo, nós obtivemos sucessos e tivemos preservada a nossa cota. Vamos seguir pescando o atum e isso é fundamental para o Rio Grande do Norte e para Santa Catarina.

CESSÃO DE ÁGUAS DA UNIÃO – Eu devo, ainda este ano, ao longo de dezembro, estar na região do São Francisco para assinar esses termos de cessão de águas, que são muito importantes para a piscicultura, principalmente a piscicultura da tilápia da região. São propriedades que ainda não estavam legalizadas e nós estamos trabalhando intensamente. Essa é uma das nossas principais metas para desburocratizar esse processo de cessão de águas da União. Segundo, para dar celeridade e atualizar o volume de pedidos que estão represados. Vamos assinar vários desses termos de cessão.

Fonte: Secom/PR

Espinha de Bacalhau será uma das atrações da celebração do “Dia Nacional do Samba”

Com o título “Não deixe o samba morrer”, samba de Edson Conceição e Aloísio Silva, gravado em 1975 pela cantora Alcione, o Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba”, neste domingo, 03 de dezembro, a partir das 10h, na Feirinha São Luís, no palco da praça João Lisboa. A homenagem ao samba nacional acontecerá até às 15h, com atrações da diversidade cultural maranhense e do samba nacional.

O evento tem o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da SECULT , SEMAPA, nas pessoas de Marco Duailibe e Liviomar Macatrão; além do deputado estadual  Roberto Costa e de André Campos. Todas as criações das logomarcas são do design e poeta Caoca Cruz. Já o jornalista e design Célio Sérgio, do jornal O Imparcial,  assina a criação e inspiração do tema “Típica-Mente”, que vai embalar o pessoal da comunicação no carnaval de 2024.

Atrações – Quem gosta do melhor do samba vai cantar e dançar com o tradicional bloco “Fuzileiros da Fuzarca”, que abre a programação, seguido do Grupo Golpe do Bau, e do Bloco Afro Aiyê Amadê, Grupo Espinha de Bacalhau, Bateria “Fabulosa” da Flor do Samba, show de carnaval com o cantor Gabriel Melônio, e para encerrar em grande estilo a festa show de carnaval de Gabriel Melônio, com mais de 45 anos de Passarela do Samba, interpretando o sambas enredos da gloriosa Turma do Quinto, a azul e branco da Madre Deus.

SERVIÇO:

O que: Bloco da Imprensa celebra o Dia Nacional do Samba

Quando: Dia 03 de dezembro de 2023

Horário: Das 10h00 às 15h00 na Feirinha São Luís, palco da Praça João Lisboa

Atrações Culturais:

10h00 – Bloco Fuzileiros da Fuzarca

10h30 –  Grupo Golpe do Baú

11h30 – Bloco Afro Ayê Amadé

12h00 – Bateria “Fabulosa” da Flor do Samba

13h00 – Grupo de Samba Espinha de Bacalhau

14h00 – Show de Carnaval de Gabriel Melônio

Por Paulo Washington Beltrão Reis

O empresário Neto Carvalho como já fez em outros anos participou na tarde/noite de ontem (28), da abertura dos festejos de Nossa Senhora da Conceição – Santa Padroeira de Araioses.

O evento teve início com uma carreta que começou em João Peres percorrendo 6 km até a cidade de Araioses onde circulou por algumas ruas até a Igreja Matriz, onde uma missa campal foi realizada.

Fora o evento religioso Neto Carvalho abriu sua agenda para conversar com muitas pessoas em restaurante da cidade onde jatou com amigos e lideranças políticas locais.

O momento é oportuno para os que têm fé e são devotos da Santa voltarem seus pensamentos e preces para que a saga de abandono e sofrimento do povo araiosense tenha fim.

São muitas as opiniões que dizem que Neto Carvalho será o vitorioso na eleição do próximo ano, porém essa vitória tem que ser esmagadora, daquelas pra não serem esquecidas, pois só assim nos livraremos de uma vez por todas dos coveiros de Araioses que só querem o dinheiro.

Que Nossa Senhora da Conceição mostre seu amor por nós e ilumine a mente dos que ainda estão em dúvida menos dos fanáticos, pois para esses não há cura.

Veja vídeo abaixo:

Mais imagens:

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.

O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.

Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE). “[O presidente Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27).

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Com informações da Agência Senado

Ana Hickmann – (crédito: Foto reprodução de internet)

Por Correio Braziliense

Ana Hickmann, ex-modelo e apresentadora de TV, teve seu pedido de divórcio do ex-marido Alexandre Correa com base na Lei Maria da Penha negado pela Justiça. A informação foi divulgada pelo advogado de Alexandre Correa, ao portal G1, na manhã desta quarta-feira (29/11).

Ana recorreu a Lei porque acusa Alexandre de tê-la agredido. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo, no entanto, determinou que o caso fosse encaminhado para a Vara da Família e Sucessões, sem a celeridade prevista pela Lei Maria da Penha. O magistrado justificou a decisão, segundo O Globo, devido à complexidade financeira do caso, que ultrapassa a competência criminal e a celeridade das causas de violência doméstica.

O pedido de Ana para uma medida protetiva, que impede a aproximação de Correa a 500 metros, foi concedido.

À justiça, Ana Hickmann alegou que as agressões sofridas eram a “primeira faceta visível de um processo de deterioração do matrimônio”, envolvendo quebra de confiança na administração de empreendimentos e bens comuns.

A decisão judicial não retira os direitos de Ana como acusadora, apenas separa o processo de divórcio da Lei Maria da Penha.

Professora Vanilza e a prefeita Sâmia Moreira

As duas se destacam no que fazem. Vanilza Sales de Carvalho professora competentíssima, lida com alunos que dão os primeiros passos no aprendizado na Unidade Escolar São Manoel, Araioses.

Van – como a tratam os íntimos – é muito querida por seus pequenos que a amam muito e por ela também são muito amados.

Já Sâmia Moreira faz uma gestão exemplar como prefeita de Santa Quitéria/MA, com altíssimos índices de aprovação. Sua liderança política na cidade é inquestionável e isso incomoda e espanta adversários.

A foto acima registra a presença das duas em recente evento social, onde Neto Carvalho, esposo de Sâmia Moreira foi homenageado.

Difícil encontrar algo que possa caracterizar mais desprezo pela saúde de um povo do que deixar, por tempo indeterminado, duas ambulâncias novas no pátio de uma prefeitura enquanto pacientes são transportados em veículos velhos e sem manutenção como faz aqui em Araioses, a prefeita Luciana Trinta

O caos na saúde pública de Araioses a cada dia que passa tende aumentar. Praticamente sem medicamentos, o hospital municipal de Araioses na prática funciona como um posto de saúde improvisado.

Na farmácia básica do município falta insulina – medicamento indicados para diabéticos que ajuda no transporte do açúcar do sangue para as células do corpo, onde será usado como energia – e os pacientes sofrem com o descaso da saúde pública de Araioses.

Nesta semana a prefeita de Araioses, Luciana Trinta, anunciou a reabertura do hospital de sua propriedade, mas o que nos deixa perplexos é que a prefeita mal consegue administrar o hospital municipal imaginem um regional que tem por obrigação atender a população não só de Araioses como das cidades vizinhas.

Nesta situação a população de Araioses morre e sofre nos corredores do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI, o que é lamentável.

Essa situação de abandono e descaso com a saúde do araiosense irá até quando? Até quando teremos que sofrer com a omissão de gestores sem compromisso com o povo de Araioses?

Ambulâncias continuam no pátio da prefeitura

Outra situação é inaceitável e fonte de muitas reclamações do povo são as ambulâncias que continuam estacionadas no pátio da prefeitura servindo apenas de marketing para a atual gestão.

Com informações do blog Odair Silva

Fundo de até R＄ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11

Lula havia antecipado a medida durante o programa Conversa com o Presidente do último dia 14. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais.

“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e da família dele”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação durante o Conversa com o Presidente do último 14 de novembro, o programa foi oficializado nesta terça-feira, 28 de novembro, por meio da Medida Provisória nº 1.198 publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Essa bolsa, uma parte o aluno vai receber todo mês e uma outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, afirmou o ministro Camilo Santana. Segundo ele, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.

CONTA DO ESTUDANTE – Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.

FUNDO – Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, com a intenção de potencializar esforços para redução da evasão escolar dos jovens atendidos.

“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o presidente Lula durante o Conversa com o Presidente do dia 14 de novembro.

FREQUÊNCIA E DESEMPENHO – Para ter acesso à poupança, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte (quando for o caso). A regra também exige participação em exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

ORIGEM – O programa poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás. A medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades. A União ficará autorizada a aportar até R＄ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.

Fonte: Secom/PR

Presidente comentou o caso de violência doméstica e divulgou trecho da entrevista em que Ana Hickmann detalha agressão que sofreu do ex-marido

Lula se pronuncia sobre caso de violência doméstica denunciado por Ana Hickmann. Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução/Record TV

Por Ivan Longo

Revista Fórum – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pela primeira vez, nesta segunda-feira (27), sobre o caso de violência doméstica sofrida por Ana Hickmann.

A manifestação do mandatário vem um dia após ser veiculada a primeira entrevista da apresentadora após ter sido agredida por seu ex-marido, Alexandre Correa. À Record TV, Ana Hickmann chamou seu ex-companheiro de “agressor, covarde e canalha que acha que tem poder e domínio sobre os outros”.

Além de detalhar o caso de agressão que motivou sua denúncia, a apresentadora revelou que, para dar entrada no processo de divórcio e solicitar proteção, recorreu à Lei Maria da Penha, sancionada por Lula em 2006, quando o presidente exercia seu segundo mandato.

“A lei está aí para nos proteger. Ela foi criada por conta de uma mulher que foi vítima disso e tantas outras que também foram vítimas. Eu dou notícia todos os dias sobre isso. A lei é cada vez mais forte. Ela me protegeu, sim. Existem muitos gatilhos de proteção, ainda bem. Através da lei o pedido de divórcio é muito mais rápido – o pedido de separação de corpos, o divórcio litigioso, muito mais rápido. Porque fica muito claro que aquele relacionamento não pode mais existir (…)”, declarou. 

Lula compartilhou o trecho da entrevista em questão em suas redes sociais e escreveu:

“Importante relato da apresentadora Ana Hickmann. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um instrumento fundamental para combater a violência contra as mulheres. Disque 180”.

Confira

Vou publicar aqui o trecho, que na minha opinião, é o mais importante da entrevista que a Ana Hickman concedeu ontem ao "Domingo Espetacular".

Ela fala da importância da Lei Maria da Penha e como que ela funciona mesmo pra proteger vítimas de violência doméstica.👇🏾 pic.twitter.com/j1XnDUrqyC

— Luka Franca 💚💜 (@lukissima) November 27, 2023

… Luciana Trinta entre os listados.

Magno Bacelar, Luciana Trinta e Dr Liorne Branco

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (10) uma lista, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com nomes de pessoas, entre prefeitos, gestores e empresários, que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Em todo o país foram quase 7 mil nomes listados. No Maranhão, pouco 617 estão com a ficha suja, entre eles figurinhas tarimbadas como Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha, Luciana Trinta, prefeita de Araioses, e Dr Liorne Branco de Almeida Júnior, ex-prefeito de Alto Alegre do MA, marido da atual prefeita Nilsilene.

Contra Magno pesa um processo de Tomada de Contas Especial instaurado pela Funasa, em razão da não execução do objeto do Convênio n° 838/2005, celebrado com a Prefeitura de Chapadinha, tendo por objeto “Sistema de Abastecimento de Água”. (Processo n° 25170.000001/2015-18).

Contra Luciana Marão Félix, Luciana Trinta, são dois processos por omissão no dever de prestar contas: um referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), exercício 2011, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1016/2018) e outro também do Pnate, exercício 2012, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 682/2018).

Já o médico e ex-prefeito Liorne Branco, deixou de prestar contas dos recursos do Convênio n° 0608/2008 celebrado com o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA (SIAFI nº 650995(Proc. Orig. nº 25170.010394/2013-14 Volumes: 2) em processo instaurado pela Fundação Nacional de Saúde – MS.

Os dados constam a lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União. (Acesse aqui)

Fonte: Blog Minard

Plataforma Hemovida é gratuita e está integrada ao ConecteSUS. No aplicativo, é possível localizar a rede de saúde mais próxima, visualizar histórico de doações e convidar amigos

A psicóloga Paula Melo, 27 anos, afirma que doar sangue é um dos principais atos de caridade que ela realiza. “O que me motiva a doar sangue é o bem, é ajudar as pessoas” – Foto: Jessica Gomes/SECOM

Incentivar a doação de sangue voluntária, captar mais doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. Esses são alguns dos objetivos do aplicativo Hemovida, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 27 de novembro, por meio do Ministério da Saúde. O aplicativo está integrado ao ConecteSUS e permite ao cidadão localizar facilmente a rede de saúde mais próxima, baixar a carteira do doador, entre outras funcionalidades.

O anúncio do aplicativo foi feito no Dia Nacional do Doador de Sangue, em 25 de novembro, pelo Ministério da Saúde e está disponível para download nas principais lojas de aplicativos (Android e iOS). Com a ferramenta, é possível verificar o histórico completo de doações, baixar a carteira do doador, onde constam tipo sanguíneo e data da última doação, além da fácil localização da rede de saúde mais próxima.

Para se cadastrar no ConecteSUS Cidadão, é necessário efetuar o download do aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site do ConecteSus. O login no app é feito pelo acesso único do Governo Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a plataforma tem potencial de ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública e possíveis doadores, além de desempenhar um papel importante na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento.

Confira as funcionalidades do aplicativo:

Carteira do Doador: Carteirinha virtual com informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação. Fornece um registro pessoal e útil em situações de emergência;

Minhas Doações: Histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas. Há opção de fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa;

Serviços Hemoterápicos: Localização da rede de saúde mais próxima, possibilitando identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade;

Convidar Amigos: Promoção da doação de sangue entre amigos e familiares, permitindo compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras;

Regras para Doar Sangue: Informações detalhadas sobre como e quem pode doar, bem como os cuidados necessários no dia da doação. Garante que os doadores estejam bem-informados e preparados;

Campanhas: Alertas sobre campanhas regionais e nacionais de doação de sangue, permitindo que as pessoas se envolvam em iniciativas de manutenção dos estoques de sangue nos níveis adequados;

Avaliar Doação: Perspectiva sobre a experiência de doação, avaliação do estabelecimento, dos profissionais e satisfação geral. Contribui para a melhoria contínua do processo de doação.

Lorenzo de Parnanselli, 23 anos, doou sangue pela primeira vez em 2019 para ajudar um familiar. “Agora, em 2023, eu voltei a sentir esse desejo de doar porque o meu sangue é O negativo, é o doador universal”

ATO SOLIDÁRIO – Na porta da Fundação Hemocentro de Brasília, Paula Melo, psicóloga de 27 anos, confessa que doar sangue, para ela, é um dos principais atos de caridade que ela realiza. “O que me motiva a doar sangue é o bem, é ajudar as pessoas. Eu já passei por muitas situações de amigos, meus parentes, parentes de amigos precisarem de sangue e eu sempre gostei de ajudar”, conta Paula, que foi acompanhada de uma amiga.

Direto de João Pessoa, na Paraíba, Lorenzo de Parnanselli, 23 anos, doou sangue pela primeira vez em 2019 para ajudar um familiar. “Agora, em 2023, eu voltei a sentir esse desejo de doar porque o meu sangue é O negativo, é o doador universal”, garantiu. Ele também é cadastrado como doador de medula óssea e se orgulha ao dizer: “Doar sangue e ser um doador de medula óssea são compromissos que assumi movidos por um desejo profundo de ajudar o próximo. Ajudar o próximo me faz feliz”.

Paula e Lorenzo estão entre as pessoas que contribuíram para o aumento das doações neste ano. Segundo o Ministério da Saúde, as taxas de doação de sangue no Brasil cresceram em 2023. Entre janeiro e setembro de 2022, foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500ml cada). Este ano, no mesmo período, a coleta ficou em 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 bolsas. Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas.

SEJA UM DOADOR – A doação de sangue é totalmente voluntária e, para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos; pesar mais de 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

Para os menores de 18 anos, é necessário autorização do responsável legal. Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Os homens podem doar a cada dois meses e, no máximo, quatro doações ao ano. Mulheres podem doar a cada três meses, com no máximo três doações anuais.

No dia da doação não é necessário jejum. O doador precisa fazer um repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar fumar por pelo menos duas horas antes e depois da doação e evitar ingerir alimentos gordurosos.

Veja a lista de hemocentros.

Fonte: Secom/PR

Lula, Flávio Dino e Paulo Gonet (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABR | STF)

Brasil 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Em seu lugar, assume como interino seu secretário-executivo Ricardo Cappelli, até a definição do novo ministro da Justiça.

Para a vaga de procurador-geral da República, o escolhido é o subprocurador-geral Paulo Gonet, que enfrentava resistências por parte de setores da esquerda, mas foi confirmado. As duas escolhas representam uma vitória de uma ala do Supremo Tribunal Federal liderada pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Tanto Dino como Gonet terão que ser sabatinados pelo Senado Federal.

A ambulancha antes de chegar a Canárias desfilou pelas ruas de Araioses como troféu de uma grande conquista

O final de semana foi marcado pela festa – bancada com nosso dinheiro é claro – de aniversário de 217 anos da comunidade de Canárias organizada pela preferia Luciana Trinta. Para ela e para seus seguidores foi o máximo.

As vésperas de completar três anos como prefeita de Araioses, a apresentação de uma ambulancha e de quatro quadriciclos foi comemorado como grande feito, o maior de sua administração.

A prefeita Luciana Trinta dividiu o palco com o cantor contratado para a  festa

Além da mídia é muito provável, que para muito pouco de útil sirva esses quadriciclos e a ambulancha, uma vez que eles supostamente servirão para transportar pacientes – em estado de emergência – para o povoado Tatus na Ilha Grande de Santa Isabel e de lá para Parnaíba, ambas as cidades no Piauí, serviço que há anos já estão sendo feitos pelos vereadores daquela comunidade.

Trazer pacientes em estado de emergência para o hospital de Araioses é perda de tempo, pois aqui terão de ser levados de ambulância para os hospitais de Parnaíba, como sempre ocorre.

A recepção na chegada da prefeita a Canárias foi inspirada em produções cinematográficas – no caso de péssima qualidade – com muitos adereços, só faltando o tapete vermelho, que certamente serviram para massagear seu ego dela e atiçar o fanatismo de seus apaixonados.

Luciana trinta se exibindo com seu “brinquedinho”

Fanatismo esse que durante sua fala gritavam já ganhou, já ganhou, já ganhou!

Estariam eles falando da passagem dela de volta para São Luís, a partir do dia 31 de dezembro do próximo ano?

Em final de desgoverno Luciana Trinta apela contando com o esquecimento popular de sua omissão em atacar de frente os enormes problemas que enfrenta Araioses, onde uma boa parcela deles foi causada por ela, na desesperada esperança de uma improvável reeleição.

O que tem feito até agora Luciana Trinta – como prefeita de Araioses – é muito pouco para justificar as centenas de milhões de reais que ela já recebeu para aplicar, a serviço do povo araiosense.

Daqui para frente será só teatro, pois ela parece se sentir muito bem assim. Não tem talento para a dramaturgia em grandes espetáculos nas grandes ribaltas, o fará agora para determinada parcela do povo araiosense, que por não conhecer o que é bom, se contenta com pouca coisa até mesmo com reles apresentações em picadeiros de circos de periferia.

Fotos: Redes sociais

Flávio Dino e o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho

A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha, abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça.

Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet

Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo.

A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.

Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.

Por outro lado, ganharia uma plataforma poderosa para uma eventual candidatura à Presidência da República, o que pode descontentar o PT.

Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino.

O ministro Ricardo Lewandowski voltou a figurar na bolsa de aposta. Ele viaja nesta semana com Lula para Dubai, Emirados Árabes, onde participam da COP, e depois para Berlim.

Ex-ministro do STF, ele é muito próximo do presidente e já foi cotado para o cargo no começo do governo.

Lula e o advogado Marco Aurélio de Carvalho

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT.

É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.

Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça.

Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo.

Dino e Cappelli

Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo.

O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.(Folha de SP)

Fonte: John Cutrim