(Foto: Reprodução)

A população da cidade de Araioses/MA, que segundo o Censo de 2010 era de 42.505 pessoas diminui passando para 39.052 habitantes no Censo de 2022, o que representa uma queda de -8,12% em comparação com o anterior.

Os resultados foram divulgados nessa quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Maranhão, a população é de 6.775.152, o que representa um aumento de 3,05% quando comparado ao Censo anterior.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Araioses tem uma densidade demográfica de 21,82 habitantes por km² e uma média de 3,26 moradores por residência.

Com a diminuição da população de Araioses haverá perca de receita, mas não haverá mudanças no número de vagas na Câmara de Vereadores.

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos

Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Braga Netto

Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

No jogo de acusações entre a prefeita Luciana Trinta e o vereador Arnaldo Machado, quem está com a razão?

Até o momento o que se sabe sobre o incêndio ocorrido no início da noite dessa quarta-feira (28), que destruiu quatro ônibus escolares de Araioses que estavam – em estado de abandono – no pátio da antiga escola Ateneu São José, se trata de um ato criminoso.

Alguém ateou ou mandou atear fogo nos veículos, pois jamais o que se viu ali até agora, possa indicar que algo acidental provocou o incêndio que poderia ter consequências bem mais graves, se o fogo que devorava os ônibus não tivesse sido apagado por moradores da vizinhança e voluntários que lá chegaram.

Sem pneus alguns ônibus estão sob cavaletes

Pela altura que chegaram as chamas, se essas não fossem debeladas poderiam ter alcançados o telhado da antiga escola e com isso seria imprevisível o desfecho.

Nada se sabe – se na prática – alguma medida já foi tomada pela prefeita Luciana Trinta e se alguma investigação já teve início por parte das autoridades policiais.

Em vídeos postados em redes sociais e nesse post abaixo, a prefeita – mesmo sem citar o nome do parlamentar – não há dúvida de que ela se refere ao vereador Arnaldo Machado de que ele poderia ter algo a ver com o ato criminoso.

Por sua vez desde a noite de ontem – logo após tomar conhecimento do incêndio – o vereador bombardeou os grupos de WhatsApp com áudios responsabilizando a prefeita pelo ocorrido, inclusive sobre suas denúncias na Câmara de que equipamentos dos ônibus tinham sido roubados e que a prefeita não tinha mandado investigar os supostos delitos.

A verdade é que os ônibus não estavam operando por falta de manutenção. Parte deles – por falta de pneus – estavam sobre cavaletes no pátio do Atenue, há bastante tempo.

A verdade também é que o ocorrido não pode ficar sem respostas. O caso tem que ser investigado e o culpado ou culpados identificados e penalizados de acordo com a lei.

Um fato importante para o investigação é que o local onde ocorre um delito deve ser preservado. Não é o caso desse lamentável episódio, pois lá no pátio do Ateneu não tem nenhum vigia ou segurança e sem nenhum impedimento entra quem quiser entrar.

Chega de impunidade!

Embora venham os recursos às creches não foram concluídas, as avenidas pagas e não terminadas, entra tantas e tantas obras que foram custeadas com dinheiro federal ou estadual e que não saíram do papel.

Esses ônibus escolares que foram destruídos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também não se justifica a falta de manutenção, pois o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNATE) cai diretamente em posse dos estados e municípios que estão com suas prestações de contas em dia. Os recursos desse órgão podem ser utilizados em ações voltadas ao transporte escolar como a manutenção de veículos, compra de combustíveis ou a terceirização do serviço.

Por fim, o araiosense não quer saber de acusações ou opiniões seja lá de quem for. A hora é da verdade e ela só virar se uma profunda e séria investigação for feita, de preferência da Polícia Federal

Dá-lhe Dino!

Neto Carvalho lidera na atualidade o maior grupo político de Araioses

A pré-campanha a prefeitura de Araioses em 2024 para Neto Carvalho está apenas no aquecimento de uma luta que ainda não começou de verdade. Ao grupo que está formado ainda faltam os ajustes, que só ocorrerão após o prazo final de filiação partidária, para quem pretende disputar um mandato de vereador.

Até lá muito vai acontecer que certamente darão um norte ao direcionamento da campanha propriamente dita. No momento a campanha de Neto em Araioses está sendo tocada por seus apoiadores e ele – dizem os que tiveram acesso as pesquisas – já está em primeiro lugar na opinião do povo, ou seja, na opinião de quem vota.

Imaginem quando ele entrar de vez na campanha com a vontade e a determinação que tem.

Há quem diga que o grupo político de Neto é muito grande, mas que nem todos são de boa aceitação popular. Isso é a visão de uns, mas não é de todos, até porque esse processo de “inchamento” tem sua razão de ser.

Para a política de Araioses, Neto é como uma luz em noite muito escura na floresta. O brilho dela atrai para si os seres vivos ao redor. Mas ofusca também!

Há muitos anos que o município não tem um grande líder como já teve Zé Tude no passado, que mostrou essa liderança se elegendo prefeito três vezes prefeito de Araioses (1976/1988/2004) e elegendo o seu indicado, como fez com Vicente de Paula Moura em 1992.

Também podemos dizer que ele é como uma arvore forte e frondosa, onde muitos procuram abrigo no sol escaldante e nos momentos de tempos ruins ou pelo menos inseguros.

Tai como se pode interpretar porque que muitas lideranças – grandes e pequenas – se juntam a ele na esperança de uma conquista maior.

Criticar o grupo de Neto Carvalho é muito fácil, porém entre os críticos tem quem gostaria de ter algo semelhante.

Simples assim!

O fato aconteceu depois da troca de um beijo, além de outras demonstrações de carinho entre eles. Depois disso, teriam sido expulsos do bar.

Breno, vítima de homofobia (Foto: Reprodução)

O Imparcial – Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de 2023, por volta das 13h15, quando foi abordado por uma garçonete que deu um recado: “O dono do estabelecimento pediu que eu falasse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”.

O fato aconteceu depois da troca de um beijo, além de outras demonstrações de carinho entre eles. Depois disso, teriam sido expulsos do bar. O casal de rapazes denunciou o fato em rede social e o proprietário do bar foi levado à delegacia, depois de dizer palavras consideradas ofensivas em relação à homossexualidade dos clientes.

Nesta quarta-feira, 28 de junho – considerado o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+” -, a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, emitiu uma sentença, em que aceitou parte dos pedidos do casal.

A juíza negou “Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Morais” o custeio de tratamento com profissionais de terapia, diante da falta de recomendação médica.

Proibição da prática de discriminação por orientação sexual

A juíza determinou ao bar a obrigação de afixar, no prazo de dez dias, em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, um cartaz dizendo “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, nos moldes da Lei 11.827/2022.

O bar deverá publicar, em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (instagram e facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00. E compensar cada reclamante com o valor de R$ 11 mil, totalizando R$ 22 mil, valor atualizado pelo INPC e acrescido de juros mensais de 1% ao mês.

Os homens ressaltaram, na Justiça, que os fatos ocorridos naquele dia os deixaram abalados emocionalmente, vez que, enquanto recebiam a manifestação de apoio de várias pessoas também foram alvo de palavras de ódio em relação ao fato, de outras.

Já o dono do bar apresentou contestação em audiência e alegou, dentre outros argumentos, que eles não teriam sido expulsos do local, mas sim “convidados” a parar com as carícias homoafetivas no local, onde havia vários outros clientes, incluindo famílias com filhos e que essa conduta não seria um valor recomendado para um local de grande frequência do público.

No entendimento do dono do bar, não estaria caracterizada a expulsão, nem haveria ofensa à dignidade da pessoa humana, mas “meros aborrecimentos do cotidiano”, razão pela qual o processo não deveria ser aceito.

Direito do consumidor

No julgamento do caso, a juíza considerou que a questão envolve direito constitucional civil e consumerista, pois os autores da ação estavam na condição de consumidores.

Assim, o comportamento do sócio-proprietário e da garçonete é vinculado à identidade jurídica do estabelecimento, e que houve falha na forma de prestação de serviço aos dois clientes.

Além de reconhecer a falha na forma da prestação de serviço a juíza entendeu ter havido violação à Lei Estadual nº. 11.827/2022 – que obriga a fixação de placas informativas, proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

“A falha na forma da prestação de serviço restou cristalinamente demonstrada pelas provas acostadas a inicial não combatidas, pela produzida em audiência (prova judicial) e pela ausência de provas com a peça de resistência”, assinalou a juíza.

Conforme os autos do processo, foi dada a oportunidade ao dono do bar de apresentar fatos e/ou provas contra o direito dos demandantes, como a apresentação de imagens de videomonitoramento. Mas ele não conseguiu provar a inexistência da relação do fato com a afronta ao direito do casal.

Mais de 13 mil estabelecimentos no município aceitam a Mumbuca

(Foto: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá)

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O município fluminense de Maricá, situado na região metropolitana do Rio de Janeiro, está comemorando neste mês de junho dez anos de circulação de sua moeda social, a Mumbuca.

A moeda recebeu o nome de um dos principais rios do município e, também, de um bairro local. Um decreto municipal instituiu o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), inserido em um conjunto de políticas públicas de economia solidária e combate à pobreza.

A moeda tem paridade com o real, ou seja, cada mumbuca equivale a R$ 1. Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais e de uma política de geração e distribuição de renda para a população. Maricá foi a primeira cidade no Brasil a ter a moeda social inteiramente digitalizada, sem o uso do papel-moeda.

Entre as políticas implementadas pelo município que permanecem atualmente, destacam-se a criação do banco popular Mumbuca e a moeda social Mumbuca Indígena, que atende 150 indígenas de duas aldeias da cidade.

Outro benefício pensando à época e que o governo municipal está concretizando agora é o Mumbuca Futuro, que trabalha com crianças e adolescentes estudantes da rede municipal e que fazem parte de incubadoras de economia solidária, conforme explicou à Agência Brasil o secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça.

Benefícios

Moeda social é aceita em mais de 13 mil estabelecimentos de Maricá – Elsson Campos/Prefeitura de Maricá

Segundo o secretário, o município conta hoje com vários tipos de benefício para os cidadãos. A moeda social, por exemplo, totaliza hoje 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados. Mendonça conta que o Programa Renda Básica da Cidadania (RBC), o primeiro implementado na cidade, conta com 42,5 mil beneficiários. Cada membro da família recebe 200 mumbucas mensais.

Já o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) destina a 15 mil trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) 650 mumbucas ao mês, mesmo valor pago a 6 mil servidores municipais da administração direta e indireta, a título de auxílio-alimentação em moeda Mumbuca, bem como auxílio natalino para compra de cesta básica no Natal.

“Nós temos outros auxílios e outras formas de solidariedade como, por exemplo, o recém-criado Programa de Auxílio a Criadores e Protetores de Animais, apelidado carinhosamente de MumbuCão; a Secretaria da Mulher, com auxílio monetário para mulheres vítimas de violência na cidade”. Outro programa que será implantado é o MumbuCar, voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores.

Outros programas, como o Auxílio Recomeço, são acionados em momentos pontuais. Em 2022, por ocasião de uma enchente em abril, o programa ajudou cerca de 3 mil pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos em decorrência das chuvas, com valores de até 5 mil mumbucas. O programa pode voltar a ser acionado em caso de novos acidentes climáticos.

Movimentação financeira

Objetivo da moeda social é incentivar o comércio e a economia locais – Foto: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá

A moeda social já injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão, com média atual de 15 mil transações por minuto, nos últimos 10 anos. O secretário destacou que durante a pandemia da covid-19, a injeção de recursos circulando obrigatoriamente apenas no território do município, através da moeda Mumbuca, ajudou na geração de empregos.

De janeiro a junho de 2020, Maricá registrou aumento de 0,28% em vagas formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, sendo que apenas em junho, foram 150 admissões a mais que demissões. “Hoje, a gente tem isso como um dado: o município que faz o desenvolvimento local com uma moeda social, se desenvolve como um todo”, ressaltou.

A expectativa do secretário é que, ao montante de R$ 1 bilhão injetados na economia pela moeda Mumbuca, se somarão, em 2024, cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo Soberano do município, que é o valor estipulado pela prefeitura.

A iniciativa do município fluminense serviu de inspiração para a criação de moedas sociais em outros municípios fluminenses, entre os quais Niterói, que lançou a Arariboia; Cabo Frio com a moeda Itajuru; Porciúncula com a Elefantina; Itaboraí, com a Pedra Bonita; além de Saquarema, com a Saquá. Petrópolis é a mais nova cidade do estado do Rio de Janeiro a ter uma moeda social, o Ipê Amarelo, criada pela Lei 8.494, já em vigor.

Fomento

Para o diretor da Fundação Getulio Vargas Social (FGV-Social) Marcelo Néri, a experiência da moeda social de Maricá se estrutura em cima de um município rico, que recebe royalties do petróleo, o que possibilita experimentar serviços públicos diferenciados.

À Agência Brasil, ele disse que no caso da moeda social, o grande ganho é no sentido de internalizar no comércio local os principais efeitos econômicos de pagamentos efetuados: “quando você dá a moeda social, privilegia o comércio local e, também, o trabalhador, que vai gastar recursos. Então, de alguma forma, você gera um multiplicador dos gastos mais concentrado dentro do município de Maricá.”

A ideia fundamental das moedas sociais é fomentar a atividade econômica dentro do município apontou o economista. De maneira geral, Marcelo Néri considerou que os municípios que têm moedas sociais reduzem o fluxo de renda para outras cidades, o que resulta em benefícios para o comércio e serviços locais, por meio da internalização desse circuito econômico.

Objetivo é estimular a produção de alimentos essenciais, com R＄ 77,7 milhões entre crédito rural com juros baixos e incentivos à aquisição de maquinário e garantia de preço mínimo

O presidente Lula visitou barracas de produtos da agricultura familiar montadas na frente do Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Um plano para dar vazão à produção de milho do goiano Jamil Corinto no interior do estado. Uma iniciativa para permitir o retorno à lavoura de trabalhadores da associação de Josete Mendes, na Bahia, que deixaram a zona rural em função da falta de crédito. Um incentivo à produção de mel, cana e frutas do mineiro Pedro Almério.

Um dia depois de apresentar o maior Plano Safra da história para o agronegócio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 28/6, o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já registrado. São R＄ 77,7 bilhões levando em conta o valor previsto para crédito rural (R＄ 71,6 bilhões) e outras ações para o setor. Entre as novidades, juros mais baixos para produção de alimentos, aquisição de máquinas, assistência técnica e garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade.

De acordo com Lula, os agricultores familiares e movimentos sociais que atuam na produção agrícola são parceiros essenciais para enfrentar a desigualdade e a insegurança alimentar. O retorno deles ao Palácio do Planalto, avalia o presidente, marca a retomada de valores democráticos e da atenção às reivindicações da categoria.

“Precisamos acabar com a desigualdade, porque tem uma pequena parte que pode tudo e uma grande parte que não pode nada. Queremos que a vida de vocês melhore, que a qualidade dos produtos aumente e que vocês não tenham prejuízos na safra. Não foi o Lula que voltou, não foi o Brasil que voltou, foram vocês que voltaram”, disse o presidente, que quebrou o protocolo do evento, desceu a rampa do Palácio do Planalto e visitou barracas de produtores da agricultura familiar que foram montadas na frente da sede do Executivo.

Entre as muitas ações anunciadas está a ampliação do microcrédito rural para agricultores familiares de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e Povos e Comunidades Tradicionais, além de medidas que vão impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo (confira a lista completa).

“Queremos que o Plano Safra da Agricultura Familiar que lançamos hoje se espalhe por todo o Brasil. E estamos retomando iniciativas e incentivos que nunca deveriam ter acabado em nosso país. Estamos mais calejados, preparados e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira”, destacou o presidente Lula.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que a grande marca do plano é a inclusão social. “A luta contra a fome é de responsabilidade de todos. Vamos juntos superar os desafios, que são enormes, do tamanho do Brasil, mas não maiores do que a nossa disposição, a nossa união e o amor pela nossa gente. Se o campo não roça, a cidade não almoça, se o campo não planta, a cidade não janta”, disse.

PARCERIA – Na comunidade de Conquista, em Barreiras (BA), Josete Mendes de Jesus, 36 anos, trabalha na assistência de promoção à saúde e educação na Associação de Pequenos Produtores Rurais. Desde jovem acompanha de perto os produtores trabalhando com alimentos nativos da região, como mandioca, milho e extração de frutas para produção de geleias e licores.

Na opinião dela, o crédito para a agricultura familiar é um alívio para o campo. “Sem essa ajuda do governo não é possível nossa comunidade continuar com o trabalho. Diante das dificuldades dos últimos anos, tivemos uma migração grande de produtores, principalmente filhos e netos, para o trabalho urbano. Agora, com esse incentivo, temos a esperança de que eles voltem ao campo e continuem o legado da família”, relatou.

Se depender do produtor de milho e adubo verde Jamil Corinto, de 52 anos, as parcerias com o Governo Federal vão se estender e alcançar novos patamares. Morador do distrito goiano de Santo Antônio do Rio Verde, em Catalão, parte das três toneladas de alimento que ele produz vai para escolas municipais e estaduais de Goiás. As sementes são encaminhadas para ONGS ambientais e para a Companhia Nacional de Abastecimento. “O incentivo do governo para nós é tudo”, relatou.

Para Pedro Almério Pereira, 45, que tem uma pequena propriedade rural em Natalândia, Minas Gerais, a agricultura familiar é a oportunidade de ajudar cerca de 50 pessoas na comunidade. “Eu trabalho com mel, cana e algumas árvores frutíferas, como manga, umbu-cajá e cajá manga. O novo plano vai ajudar demais porque o que a propriedade fornece, sozinha, sem incentivos, não dá para o sustento da própria família, o que dirá para as famílias vizinhas”, explicou o agricultor.

Fonte: Secom/PR

Um incêndio com características de ser criminoso destruiu na noite dessa terça-feira (28), parte – pelos vídeos que tivemos acesso provavelmente quatro – da frota de ônibus escolares de Araioses que estavam estacionados no pátio do colégio Ateneu São José, onde atualmente funciona a Secretaria de Educação.

Em vídeo divulgado nas redes sociais a prefeita Luciana Trinta mostra indignação e diz que providências serão tomadas.

Mais informações a qualquer momento

Fernando Haddad e carros novos (Foto: Reprodução | Reuters)

Brasil 247 – O programa de incentivo à compra de automóveis do governo federal será ampliado, incluindo agora também as empresas nessa segunda etapa, disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad em entrevista exclusiva à jornalista Míriam Leitão que será exibida na noite desta quarta-feira (28) pela GloboNews.

“O que houve é que ninguém esperava, nem as montadoras nem o governo, que houvesse tanta demanda por carros mais econômicos e menos poluentes. Essa procura inesperada esgotou o total de crédito previsto para o programa. Por isso, uma nova linha será lançada e anunciada em breve”, destacou Míriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo.

O programa do governo Lula para reduzir o custo dos carros populares já destinou mais de 80% dos recursos reservados para este financiamento em pouco mais de três semanas desde que foi lançado.

De acordo com dados do painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que acompanha em tempo real a alocação dos recursos pelas montadoras, os fabricantes já solicitam R$ 420 milhões em créditos tributários dos R$ 500 milhões disponíveis para oferecer descontos aos consumidores pessoa física na compra de novos veículos.

Sábado (24) foi um dia histórico para os moradores de Água Doce do Maranhão. A prefeita Thalita Dias inaugurou a pavimentação com bloquetes de cimento dez ruas em vários bairros da cidade.

Em suas redes sociais ela externou seus sentimentos ao dizer: “Com imensa alegria, inauguramos as obras de pavimentação das ruas do nosso município. Foi um momento de celebração e conquista para todos nós. Agradeço a presença e o apoio de todos que compareceram”.

Presente ao evento o líder político Eliomar Dias, a vereadora Elisandra Dias e lideranças políticas e comunitárias.

A prefeita Thalita Dias com mais esse conjunto de inaugurações reafirma o cumprimento de compromissos assumidos em campanha.

O povo aguadocense agradece.

Em entrevista, presidente reforça que é necessário conciliar o combate às mudanças climáticas com a luta contra as desigualdades em todas as suas vertentes

Presidente reforçou que o mundo que ele sonha é o mesmo que está na Constituição Federal, na Bíblia e na Declaração dos Direitos Humanos.                                              Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta terça-feira (27/6), que o combate às mudanças climáticas não pode ser feito sem incluir a luta contra as desigualdades sociais que atingem uma grande parte da população mundial.

A questão climática é séria, mas não é só cuidar da Amazônia, manter a floresta em pé. A questão climática tem que cuidar do esgoto a céu aberto, da qualidade da água potável, da qualidade da rua, das casas. É preciso analisar o conjunto inteiro da qualidade de vida da sociedade”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República).

O presidente retomou o ponto que havia enfatizado na última sexta-feira, durante a Cúpula por um Novo Pacto de Financiamento Global, em Paris, durante a Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa. “Precisamos olhar de forma indignada este mundo desigual”, declarou.
“A gente não pode discutir separadamente só a questão climática e não a questão da desigualdade porque o clima pode ser maravilhoso, mas o cara tem que ter comida para comer, tem que ter água potável para beber, educação, qualidade de saúde. A gente precisa acabar com as desigualdades e elas são muitas”, ressaltou.
O presidente lembrou que, em sua primeira visita internacional após deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba, em 2019, visitou o Papa Francisco no Vaticano para conversar sobre uma campanha internacional contra a fome e a desigualdade. Os planos foram interrompidos em função da pandemia da Covid-19.

“O Papa Francisco é o grande líder que temos hoje na face da Terra. Embora não seja um político militante, as falas dele são palavras de conteúdo político muito forte, como a questão da paz, do combate às desigualdades, dos cuidados aos mais pobres. Nós temos 800 milhões de pessoas que vão dormir toda noite sem ter o que comer. Isso não toca a nossa consciência?”, questionou.

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – Lula destacou a importância da realização da Conferência Mundial do Clima, a COP-30, em 2025, em Belém, capital do Pará. Para ele, a proximidade com a Amazônia vai dar aos participantes uma visão mais humana não só sobre a floresta, mas sobre como vivem os milhões de habitantes da região.

É preciso que todo mundo tenha um pouco daquilo que produz para a sociedade poder ver a distribuição ser justa para todo mundo”

“A COP-30 vamos fazer em Belém do Pará, que é um estado amazônico, um estado muito grande, com diversidade cultural, diversidade ambiental. Eu quero que as pessoas que gostam da Amazônia vejam como é, para saber que lá tem muita árvore, muita fauna, mas também tem muita gente. E a gente da Amazônia precisa melhorar de renda, ter melhores moradias, melhores empregos. É isso que é cuidar do clima: cuidar do povo junto com cuidar da natureza”, disse.

A preservação do meio ambiente, apesar de essencial, não é a única medida que precisa ser tomada, segundo o presidente. Dar melhores condições sanitárias para a população que vive na Amazônia também pode ter papel importante na luta pela preservação da maior floresta tropical do planeta.

“A questão climática é muito séria, mas não é só cuidar da Amazônia, manter a floresta em pé. A questão climática tem que cuidar do esgoto a céu aberto, da qualidade da água potável, da qualidade da rua, das casas. É preciso analisar o conjunto inteiro da qualidade de vida da sociedade para a gente poder chegar na Amazônia e mostrar que a nossa floresta, ficando em pé a gente pode melhorar e dar sustentabilidade e qualidade de vida”, destacou.

CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Para o presidente, vencer as desigualdades passa por convencer a sociedade de que é possível pensar em viver num mundo em que todos tenham acesso ao mínimo necessário para a sua subsistência.

“É preciso que todo mundo tenha um pouco daquilo que produz para a sociedade poder ver a distribuição ser justa para todo mundo”, afirmou o presidente, que lembrou que o tipo de sociedade com a qual ele sonha é a mesma que está prevista na Constituição Brasileira, na Bíblia e na Declaração dos Direitos Humanos.

Fonte: Secom/PR

O pedido foi feito em função da veiculação sistemática da rádio, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático

Microfone da Jovem Pan. Créditos: Reprodução/Jovem Pan

Por Julinho Bittencourt

Revista Fórum – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo, nesta terça-feira (27), o cancelamento das três concessões da Jovem Pan. O pedido foi feito em função da veiculação sistemática da rádio, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.

O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Indenização

O MPF pede ainda que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

O MP pede ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.

“A Jovem Pan”, de acordo com o MPF, “disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”.

A nota diz ainda que “a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas como as vistas após o anúncio do resultado da votação, especialmente o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro. As outorgas de rádio da emissora estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de cem afiliadas que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Linha editorial da emissora

A ação cita numerosos exemplos de discursos feitos entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”, que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão. O MP afirma que os discursos configuram manifestações ilícitas, feitas por mais de 20 comentaristas durante o período. Todas convergiram para a defesa das mesmas teses, que, por isso, podem ser identificadas com a linha editorial da emissora.

Crânio e carta são deixados na porta de delegacia no Maranhão                                    Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por g1 MA — São Luís, MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso de um homem que deixou um crânio humano, nesta terça-feira (27), na calçada da Delegacia Regional de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. Junto com a parte do corpo humano, também foi deixada uma carta.

De acordo com o delegado César Veloso, o crânio foi deixado por um homem que, logo em seguida, tentou fugir do local. Entretanto, ele foi identificado e levado pelos policiais para prestar depoimento. À polícia, o homem contou que havia achado o crânio na Estrada do Arroz, rodovia que liga as cidades de Imperatriz à Cidelândia.

“Um homem que ninguém sabe se está em suas faculdades mentais, chegou na delegacia com esse crânio. Ele tentou deixar o crânio com o bilhete, na Estrada do Arroz, mas a imagem dele foi capturada e ele foi levado à delegacia para explicar melhor a forma como encontrou esse crânio”, explicou o delegado.

O conteúdo da carta não foi divulgado. O crânio e o documento foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (ICRIM), onde vão passar por análise para identificar vestígios de DNA que possam levar à identificação da vítima.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo o delegado Praxísteles Martins, o suspeito foi ouvido mas não houve razões para decretar a prisão em flagrante. Inicialmente, foi apurado que uma segunda pessoa teria entregado ao homem a sacola com o crânio e pedido que ele deixasse na delegacia.

“Foi apurado, de forma preliminar, é que alguém teria entregado para ele essa sacola e mandado ele deixar na delegacia. Não há o que se falar na prática de homicídio, atribuída a essa pessoa ou ocultação de cadáver. Vai ser apurado o que aconteceu para saber se há uma classificação penal aplicada à essa pessoa”, explicou o delegado.

Presidente anunciou Plano Safra 2023/2024 de R$ 364 bilhões

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (27) que sua equipe não configura um clube ou um grupo de amigos. “Nós não somos um grupo de amigos. Somos um governo com gente de partido diferente, de ideologia diferente, de história diferente, que tem uma única coisa que unifica a todos nós, provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira. Ou ele pode ser pequeno, se a gente pensar pequeno”.

Ao participar da cerimônia de anúncio do Plano Safra 2023/2024, no valor de R$ 364 bilhões, Lula disse estar certo de que, a cada ano, fará planos melhores que os anteriores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso”, disse o presidente.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.

Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. “Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura”, destacou. “Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, acrescentou.

“Aqui, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Nós somos obrigados a nos respeitar. Nós somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada”, afirmou.

Reeleição mesmo turbinadas por grande grupos políticos não alcançam a vitória

Neto Carvalho lidera  um grande grupo político em Araioses, mas seu nome é mais forte

Logo após o post em que falo que com a adesão do vereador Oziel de Canárias, o líder político Neto Carvalho passava a ter o controle da Câmara Municipal de Araioses recebi – no privado – comentários, que de forma variada diziam que grupo político grande não é garantia a vitória de nenhum candidato à prefeitura de Araioses.

Em parte concordo com os comentários dos leitores do blog, porque eu mesmo já participei de várias campanhas vitoriosas na política de Araioses e nem todas saíram de grandes grupos, porém cada uma tem sua peculiar história.

Posso citar que se analisarmos pelo número de vereadores e lideranças envolvidas no processo eleitoral, as campanhas de 2000, com Chagas Paixão, de 2004 com Pedro Henrique e de 2008 com Zé Tude, todos esses prefeitos tentaram a reeleição e foram vencidos por candidatos em pequenos grupos.

Porém, além do grupo político o candidato ou candidata precisa ter nome e história. Em 2000 o saudoso Vicente de Paula Moura ganhou a eleição com um pequeno grupo político, mas ele tinha um nome respeitadíssimo. Como prefeito de Araioses tinha feito um bom trabalho e na campanha em todos os lugares que chegávamos tinha uma obra do realizada por ele.

Vicente não pode administrar o município pela segunda vez, pois com 4 meses e 4 dias no poder perdeu a vida deixando a prefeitura para seu vice Pedro Henrique, que meteu os pés palas mãos e entregou a prefeitura em 2004 para Zé Tude, que venceu aquele pleito porque o povo queria um governante que governasse e não um que fosse governado.

A seguir – em 2008 – Luciana Trinta que tinha perdido a eleição em 2004 para Zé Tude, por apenas 404 votos, dessa vez impediu com facilidade a reeleição do seu ferrenho adversário, que liderava o maior grupo político naquela eleição.

Porém nesse pleito devemos levar em consideração a idade avançada e a fragilíssima saúde de Zé Tude, que ainda teve que arcar com as terríveis consequências (profundos desgastes) da Operação Rapina.

Após Zé Tude sofrer um AVC, ele não mandou mais e a prefeitura de Araioses ficou sobe o comando de pelo menos mais uns três mandantes, que não mediram esforços em liquidar uma gestão que começou bem.

A primeira vitória de um grande grupo numa campanha política em Araioses – já nos tempos de reeleição – ocorreu em 2012, com o que foi liderado por Manin Leal

Mas ali foi uma soma de fatos que acabam gerando a receita certa para se chegar ao poder. Luciana Trinta estava muito desgastada e sua rejeição era muito grande devido o modo arrogante de conduzir a gestão araiosense. Também entre os seus, a certeza de vitória impediu de ver as coisas, principalmente do perigo de quem por ela era chamada de Cabritinha.

O fato de um grupo grande perder uma eleição – no caso reeleição – se repetiu em 2016. Contribuiu decisivamente para isso os escândalos do governo Valéria comandados por seu pai Manin Leal.

Entregaram a eleição para o médico Cristino Gonçalves que não tinha praticamente nenhum recurso e muito menos um grupo político que impusesse respeito, muito pelo contrário.

Diante dos fatos o leitor há de dizer que grupo grande não ganha eleição e sim os pequenos?

Não longe disso, pois pela análise pode ser visto que não foi o tamanho do grupo e sim o que ele representava é que foi determinante.

Em 2000 Vicente era o melhor nome e Chagas paixão era um governante fraco, que não mandava em nada e ainda carregava a imagem de ter traído Vicente, o grande responsável pela sua eleição em 1996.

Em 2004 o araiosense queria ser ver livre da bagunça que foi o governo de Pedro Henrique e trouxe Zé Tude de volta, que não se reelegeu pelos motivos já citados. 2008 e 2012 e 2016 já estão também devidamente esclarecidos.

O nome do candidato tem muito ver com a possibilidade de vitória, como ocorreu com Cristino em 2016. A saúde de Araioses ia muito mal e ele representava a possibilidade de melhora nesse importante serviço público.

Em 2020 Luciana Trinta venceu a eleição por falta de opções que, mesmo num pleito com onze candidatos querendo a nossa prefeitura.

Agora temos um novo cenário com Neto Carvalho comandando um respeitável grupo e liderando a oposição araiosense. Vai com tudo em busca da vitória que ninguém pode ter como certa, mas que tem as maiores possibilidades.

Neto tem nome e sobrenome em matéria de ganhar eleições e se for o vencedor em 2024, ele é que será o prefeito.

E isso é muito importante para uma cidade que já elegeu um para outros mandarem

Simples assim!