Das três mulheres, a professora Rosária Dias é a única que não tem nenhuma pendência que possa lhe impedir de ser candidata a prefeitura de Araioses

Das três mulheres que vão disputar a eleição para a prefeitura de Araioses em 2024, apenas a professora Rosária Dias não vai encontrar barreiras para se tornar apta a disputar o pleito, que promete fortes emoções.

A ex-prefeita Valéria do Manin e a atual prefeita Luciana Trinta, certamente, além dos procedimentos que exige a legislação eleitoral para se habilitarem a disputa, provavelmente vão ter que cuidar de convencer a justiça eleitoral – através de ações judiciais – que as irregularidades encontradas em suas prestações de contas, não são suficientes para as alijarem do pleito.

A pendência da atual prefeita está no TCU, que julgou suas contas irregulares tornando-a inelegível até 6 de abril abril de 2026. Porém, essa situação já existia em 2020 e mesmo assim ela conseguiu uma liminar na justiça que lhe permitiu concorrer.

Num cenário de muitos candidatos – onze no total – ela foi a maior beneficiada com a divisão e acabou conquistando o mandato, que já tinha perdido em duas eleições seguidas.

Aparentemente a situação de Valéria do Manin parece ser mais difícil, mas que pode não ser. Ao que se sabe até agora a sua principal pendência tem a ver com a prestação de contas relativas a 2014.

Em sessão do TCE realizada em, 21 de setembro de 2022, aquela corte emitiu PARECER PRÉVIO pela desaprovação das contas da ex-prefeita de Araioses, Valéria do Manin (2013/2016), referente ao exercício financeiro de 2014.

Aparentemente a situação da ex-prefeita seria muito difícil, já que ela precisaria de 9 votos dos vereadores araiosenses na sessão em que esse parecer do TCE fosse julgado, o que não seria fácil tarefa num período eleitoral.

Pendência de Valéria do Manin está no parecer do TCE

Porém, diz o Art. 129 da Lei nº 8258 de 6 de junho de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica Maranhão do Maranhão – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS cabem os seguintes recursos nos processos do Tribunal de Contas:

I – recurso de reconsideração;

II – embargos de declaração;

III – recurso de revisão.

Traduzindo, antes que suas contas cheguem a Câmara Municipal de Araioses para serem julgadas pelos nossos edis, elas tem de passar por todos esses recursos e caso Valéria do Manin se eleja, ela termina o mandato e esses não se findam.

Já a pendência de Luciana Trinta está na sua suposta inelegibilidade, como diz o TCU, até 6 de  abril de 2026

Analisando a situação de Valéria do Manin e Luciana Trinta, parece que a da atual prefeita é a mais séria por ser num órgão federal. Mas na eleição passada ela conseguiu se safar e deve está confiante de que a lei mais uma vez não a alcançará.

Portanto, vejo que quem vai decretar a inelegibilidade ou não das duas será o eleitor de Araioses. Afinal quem tem contas reprovadas seja lá em que tribunal for, não merece ser eleita ou eleito novamente.

Das três – como já disse – apenas Rosária Dias está sem nenhum impedimento. Sobre os outros supostos pré-candidatos, como já disse repito: não terão condições de formar um grupo em condições de disputar a prefeitura de Araioses.

Quem viver verá!

Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto nesse sábado (28)                Foto: Montagem/g1

Por g1 MA — São Luís

O corpo do indígena Valdemar Marciano Guajajara, de 45 anos, encontrado morto dentro de uma construção civil, possui marcas de espancamento segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu nesse sábado (28), na cidade de Amarante do Maranhão, a 683 km de São Luís.

Ao g1, o delegado Gabriel Andrade disse que o indígena foi vítima de agressão física e morreu por traumatismo cranioencefálico. Valdemar Guajajara vivia na aldeia Nova Viana, que fica localizada na Terra Indígena Araribóia.

A polícia investiga se o assassinato é relacionado aos direitos dos indígenas, já que os povos originários são alvos constantes de ameaças em razão de disputas por territórios na região.

Vítima vivia na Terra Indígena Araribóia — Foto: Reprodução/TV Mirante

“A ideia é elucidar o crime, identificar a autoria e verificar se não se trata de um crime relacionado aos diretos indígenas. Se for, essa atribuição vai para a Polícia Federal. Se não for, nós vamos dar o andamento à investigação”, disse o delegado Alex Coelho.

De acordo com uma testemunha, antes de ser morto, o indígena estava bebendo em um bar da região acompanhado da esposa e de outras pessoas.

Nessa segunda (30), o padrasto de Valdemar Guajajara esteve na delegacia para prestar depoimento. A investigação está em estágio inicial, por isso, uma equipe da Polícia Federal (PF) esteve em Amarante do Maranhão para dar apoio à Polícia Civil.

(Foto: Bruno Kelly/Reuters/Direitos Reservados)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.

Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território – medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Em discursos recentes, Lula já havia antecipado a decisão de adotar medidas severas de proteção ao território indígena e de combate ao garimpo ilegal em território Yanomami.

“Resolvemos tomar a decisão de parar com essa brincadeira. Não terá mais garimpo e não terá mais sobrevoo, nem abastecimento de combustíveis”, disse, ontem, o presidente durante evento no Palácio do Planalto.

Espaço aéreo

A zona de defesa aérea ficará a cargo do Comando da Aeronáutica, a quem caberá adotar ações necessárias para regulamentar e controlar o espaço aéreo “contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” praticado no território.

Medidas de polícia administrativa como interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio a atividades ilícitas ficarão a cargo de agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de outros “órgãos e entidades da administração pública federal”, diz o texto do decreto.

O acesso de pessoas ao território Yanomami só poderá ocorrer se previsto em ato conjunto editado pelos ministros da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.

Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as equipes que participarão diretamente da neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

O decreto prevê que as autoridades federais ficarão encarregadas de efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários para transporte de equipes; abastecimento de água potável; fornecimento de alimentos e vestimentas; e para a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.

Por John Cutrim

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nesta segunda-feira, 30, três vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.

O tribunal negou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.

A Lei Eleitoral exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, façam campanha.

Na sessão desta segunda-feira, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.

Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena. (O Informante)

Garimpos ilegais começam a ser removidos (Foto: Reprodução)

Por Joaquim de Carvalho

As imagens foram divulgadas neste domingo e mostram a ação da Polícia Federal em cumprimento à determinação do STF para queimar equipamentos dos garimpeiros usados em área indígena.

A destruição e a remoção dos garimpos ilegais foram dadas pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2020. Mas o governo Bolsonaro não estava atuando como determinado.

Nesta segunda-feira, Barroso renovou a ordem.

Na semana passada, Barroso já havia se manifestado no sentido de verificar o descumprimento da ordem do STF, como informou o site Jota, de notícias na área do direito.

De acordo com a manifestação de Barroso, o STF detectou descumprimento de determinações judiciais da Corte e indícios de prestação de informações falsas à Justiça em relação à situação dos povos indígenas no Brasil — em especial, os yanomamis. Por isso, via nota, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação sobre a questão dos povos originários no Brasil, informou que as desobediências às ordens judiciais serão apuradas e os responsáveis poderão ser punidos.

De acordo com o STF, desde 2020 a Corte proferiu decisões determinando à União e a entidades federais a tomada de providências em favor dos povos indígenas. Porém, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.

No âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde. Além disso, solicitou a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação dos povos originários.

Neste domingo, a Polícia Federal esteve em garimpos ilegais na Amazônia e, como prevê a legislação, queimou equipamentos dos garimpeiros (veja as imagens).

https://www.youtube.com/watch?v=EoB1Mh9Hhv0

Joaquim de Carvalho – Colunista do Brasil 247, foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: [email protected]

A suspeita era funcionária de uma agência bancária do Banco do Brasil.            (Foto: Reprodução)

O Imparcial com informações da Polícia Civil

Foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra uma mulher pelos crimes de subtração de valores e lavagem de dinheiro praticados contra o Banco do Brasil. A prisão foi efetuada nesta segunda-feira (30), na cidade de Araguaína, no Tocantins.

Segundo as investigações, a mulher, era funcionária da agência do Banco do Brasil da cidade de São Raimundo das Mangabeiras, onde se aproveitando do cargo de tesoureira conseguiu, desviar cerca R$ 2.869.000,00 do cofre da agência em que trabalhava.

O crime teria ocorrido ao longo de meses durante o ano de 2022.

De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo à Instituição Financeira, a justiça determinou o bloqueio das contas bancárias da investigada, além de sua prisão preventiva que foi cumprida em um trabalho integrado entre a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Civil do Tocantins.

A prisão foi realizada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil do Tocantins.

Lula durante visita ao povo Yanomami em Roraima. Créditos: Ricardo Stuckert

Por Plínio Teodoro

Revista Fórum – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros e o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno na manhã desta segunda-feira (30) para montar uma força-tarefa na defesa do povo indígena Yanomami, vítima de um projeto genocídio de Jair Bolsonaro (PL) em conluio com garimpeiros que atuam na região.

Além do comandante da FAB, participaram da reunião o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, além de Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e a futura Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deputada federal Joenia Wapichana.

O objetivo é montar uma verdadeira operação de guerra para evitar o extermínio perpetrado pela política higienista de Bolsonaro nas aldeias Yanomami especialmente em Roraima, território que é alvo de cobiça de garimpeiros incitados pelo ex-presidente.

Em entrevista ao Fórum Café nesta segunda-feira (30), a pesquisadora Iraildes Caldas Torres, Diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e especialista na cultura Yanomami, afirmou que o número de garimpeiros na região pode chegar a 70 mil – mais de três vezes o número de Yanomami, que tem uma população estimada em 20 mil indígenas.

Força-tarefa

Neste domingo (29), Lula divulgou um vídeo sobre o que viu no território Yanomami durante sua visita. “A tragédia com o povo Yanomami poderia ter sido evitada. O atual governo vai honrar o compromisso de cuidar e respeitar os indígenas. As ações emergenciais já estão em curso”, escreveu na publicação.

Após a decretação de emergência de saúde pública, Lula criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

O secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde Weibe Tapeba, que ficou em Roraima e embarcou para Surucucu, disse que as equipes estavam fazendo uma verdadeira operação de guerra para resgatar os doentes.

Na primeira semana, ao menos mil indígenas foram resgatados e atendidos. Na segunda-feira (23), 12 profissionais da saúde, vinculados à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), chegaram a Roraima para reforçar os atendimentos na Casa de Saúde Indígena (Casai), unidade que enfrentava superlotação: havia 715 indígenas internados, o dobro da capacidade de 300 vagas.

Neste domingo (29), novas imagens divulgadas em reportagem de Sônia Bridi e Paulo Zero no Fantástico voltaram a chocar o povo brasileiro.

Eles viram de perto a distribuição de remédios e alimentos – e mostraram o resgate de mulheres e crianças doentes.

De acordo com a reportagem, o maior problema está na parte Norte, onde está a maior concentração de garimpo no Território Yanomami e onde, neste momento, estão dos pelotões especiais de fronteira do Exército.

O garimpo avançou por dezenas de quilômetros na região do Homoxi a partir de 2017. A pista da Sesai foi tomada pelos garimpeiros, que expulsaram a equipe de saúde e usaram o posto como depósito de combustível.

Em 2022, policiais federais estiveram lá e destruíram máquinas do garimpo. Os garimpeiros, em represália, botaram fogo no posto de saúde.

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Valeu a pena esperar até a penúltima reportagem do Fantástico para ver o belo trabalho de dois repórteres veteranos, Sonia Bridi e Carlos Zero, ambos calejados pelas experiência que tiveram como correspondentes de guerra, pata registrar, com imagens chocantes e depoimentos emocionantes a situação em que se encontram os indígenas yanomami em Roraima e em suas terras.

O algo que não pode deixa de ser mostrado, replicado, viralizado nas redes sociais, para que este país saiba o que se fazia e o que se deixava de fazer por aqueles nossos irmãos, dois quais tiramos as terras, a identidade e, agora, a sua vida e a de seus filhos.

Como viveram guerras declaradas, sabem mostrar que é uma guerra mal-disfarçada, sua crueldade e a crueldade de um genocídio infantil. E a desfaçatez de um governo que, cinicamente, ainda diz que foi o que mais fez pelos indígenas.

Reproduzo dois trechos disponíveis no Twitter, mas recomendo assistir aos 21 minutos da reportagem, que pode ser acessada aqui.

Sabe-se das dificuldades, mas não é possível que demora muito mais uma grande operação de retirada dos garimpeiros da região, sem que até a comida e os remédios levados aos yanomami será saqueado pelos invasores.

O Brasil tem de mostrar aos seus cidadãos e ao mundo estas vergonha, para que elas jamais ocorram outra vez.

O #Fantástico entrou na Terra Yanomami, em Roraima, cenário de uma tragédia humanitária. Os repórteres @SoniaBridi e Paulo Zero acompanharam de perto a distribuição de remédios e alimentos, e mostram o resgate de mulheres e crianças doentes; assista pic.twitter.com/jD7kImi12t

— Aldo Almeida ألميدا 🇦🇪 (@AldoAlmeida013) January 30, 2023

Sobre essa reportagem da Sônia Bridi e Paulo Zero sobre a tragédia Yanomami…
Sem palavras, só indignação e lágrimas… 😪💔#Fantástico
Reprodução TV Globo pic.twitter.com/jqTtlH8lh8

— Vera Regina ❤🖤 (@vera_regina14) January 30, 2023

Por Natanael Souza

Cidade Verde – O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga se Thiago Mayson da Silva Barbosa, suspeito de estuprar e matar a estudante de jornalismo Janaína da Silva Bezerra, agiu sozinho ou teve ajuda de alguém para cometer o crime. O caso foi registrado no último sábado, nas dependências da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Segundo o laudo do IML, a vítima estava com o pescoço quebrado e várias lesões pelo corpo.

“Na cena do crime, até agora aparece ele. Se ele teve ajuda direta ou indiretamente de outras pessoas, isso será objeto da investigação de segmento nesses dez dias. Nada ficará sem esclarecer. Será feito com todo rigor, como de costume a gente faz”, explicou o coordenador do DHPP, delegado Francisco Baretta.

Ainda segundo o delegado, o trabalho de perícia realizado na universidade já apontou elementos importantes para o trabalho investigativo, que deverá ser concluído em até 10 dias.

“O trabalho de perícia está muito bem levantado. A cadeia de evidências está muito bem construída. Portanto, o nexo de causalidade está muito bem formado e delineado. Não há o que se falar. Esse indivíduo está devidamente indiciado. Acreditamos que com os indícios tudo será esclarecido para que ele seja punido e que mais um abusador, matador de mulher não fique impune”, disse Baretta.

Amigas da vítima e outros estudantes que estavam na festa também serão ouvidos pela investigação.

“Alguns já foram entrevistados no auto de prisão em flagrante  e outras pessoas deverão ser ouvidas, inclusive as amigas que estavam com ela quando ele se aproximou”, destacou.

O coordenador do DHPP ainda pediu a colaboração de estudantes e demais membros da comunidade acadêmica que podem repassar informações sobre  o caso através do telefone 181.

Foto: Arquivo Pessoal

O caso

Janaína da Silva Bezerra, 22 anos, morreu no último sábado após uma calourada na Universidade Federal do Piauí. Conforme o laudo divulgado pelo IML, ela teve uma fratura no pescoço e apresentava lesões pelo corpo e indícios de violência sexual.

O suspeito do crime é o estudante do mestrado em Matemática da UFPI, Thiago Mayson da Silva Barbosa, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Polícia Militar apreende 34 tabletes de maconha escondidos debaixo de cama em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA — São Luís

A Polícia Militar (PM) apreendeu, nessa sexta-feira (27), 34 tabletes de maconha que estavam escondidos debaixo de uma cama na cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís.

Segundo a PM, a apreensão aconteceu após uma denúncia anônima que informou aos policiais que em uma casa situada no bairro Terra do Sol, em Bacabal, havia chegado um carregamento de drogas para abastecer os locais de venda de algumas áreas da cidade.

Diante da informação, os policiais militares decidiram averiguar e, após conseguirem autorização para revistar os cômodos do imóvel, encontraram a droga debaixo de uma cama de um dos quartos.

Durante a apreensão, um homem, identificado como Raimundo Nonato Rodrigues de Brito, foi preso suspeito de ser o responsável pelo entorpecente.

Um outro homem, que, segundo a PM, era irmão de Raimundo Nonato, foi liberado porque os policiais chegaram à conclusão de que ele não estava envolvido com a droga.

A estudante Janaína Bezerra, estuprada e morta na UFPI.                                           Créditos: Redes sociais/Reprodução

Por Henrique Rodrigues

Revista Fórum – Um crime brutal cometido dentro do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, na madrugada de sábado (28), choca o Brasil. As primeiras informações reportadas eram de que a universitária Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, que cursava o 6° período de Jornalismo na instituição pública, teria passado mal durante uma festa realizada ilegalmente no campus da capital piauiense e que, com a ajuda de um outro estudante, teria sido socorrida e levada ao Hospital Primavera, onde momentos depois faleceu. Mas a Polícia Civil do Piauí revelou em pouco mais de um dia que a história foi bem outra.

Laudos e depoimentos foram fundamentais para que o assassinato fosse descoberto, a começar pelo testemunho de um vigilante que viu um jovem, que segundo a imprensa local é estudante do programa de pós-graduação em Matemática da UFPI, saindo com Janaína nos braços de uma sala do setor em que ele estudava, em plena madrugada, com a roupa ensanguentada e pedindo para “ajudá-lo” com a moça. Questionado pelo funcionário, o tal rapaz da pós em Matemática disse que estava tendo uma relação sexual consensual com Janaína e que então ela começou a passar mal.

Os primeiros informes dizem que a própria segurança da UFPI conduziu a jovem ao Hospital Primavera, onde sua morte foi atestada. Mas segundo o delegado Francisco Costa, coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Piauí, Janaína já saiu morta do campus e o homem que estava com ela na tal sala do programa de pós-graduação em Matemática sabia disso. Não precisou mais do que um simples laudo dos peritos do IML para que o homicídio ficasse caracterizado, já que a vítima tinha graves ferimentos.

O documento dos legislas apontam que Janaína teve “trauma raquimedular por ação contundente”, ou seja, uma grave contusão nas vértebras do pescoço que atingiram mortalmente sua medula. O delegado do caso disse ainda que a ação contundente pode ter sido “por pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ação das mãos no pescoço com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta, dentre outras possibilidades que estão sendo analisadas junto às investigações do caso”.

Janaína tinha ainda vários ferimentos, desde o rosto até outros espalhados por toda a área do corpo. O laudo do IML apontou ainda que ela foi estuprada e na sala onde o crime teria ocorrido os investigadores apreenderam uma mesa e um colchão com várias manchas de sangue. O acusado segue, mesmo diante de todas as evidências, alegando que tudo teria sido um ato de sexo consentido que terminou com a vítima passando mal.

“O que sabemos é que um vigilante da instituição avistou o rapaz saindo da sala, com a moça nos braços. O vigilante viu as roupas do rapaz sujas de sangue, disse ‘ei, o que tá acontecendo aí?’, e o rapaz disse ‘minha amiga passou mal, tô levando pro hospital’. O vigilante então deteve ele, chamou reforço e, de carro, foi com os dois até o hospital”, relatou o delegado que coordena o inquérito.

O responsável pela investigação não descarta a participação direta ou indireta de outra pessoa no hediondo crime, já que o suspeito, que até o momento não teve a identidade revelada, teria feito contado com um homem. O delegado que saber se a intenção dessas mensagens era a de pedir auxílio para se livrar do corpo da jovem.

“Estamos investigando o contato dele com uma pessoa. Pode ser que ao sair da sala, ele não estivesse indo ao hospital. Acho que ele sabia que ela estava morta e pode ter entrado em contato com alguém pra pedir ajuda pra descartar o corpo”, afirmou o delegado.

Em nota, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou que não deu qualquer autorização para que os alunos da instituição realizassem a ‘calourada’, a festa de integração com os novos alunos do campus, sendo aquela, portanto, uma confraternização ilegal em suas dependências. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPI também se manifestou e cobrou mais seguranças no campus da instituição pública.

Investimento de R＄ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximos dias. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos R＄ 600 milhões para execução do programa, graças ao recurso garantido pela aprovação da PEC da transição.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário, destacando que a meta futura é criar uma lista nacional desses pacientes.

Helvécio fez questão de salientar aos participantes da reunião da CIT que o desafio é complexo e deverá ser tratado em conjunto com as secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Informação e Saúde Digital. A tarefa compreende a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou, ainda, a especificidade da região Norte que, em virtude da difícil fixação de profissionais de saúde, deve receber um tratamento diferenciado, para que os estados tenham melhor cobertura.

Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R＄ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas. “A condição é pactuação na CIB estadual – Comissões Intergestores Bipartite, portanto, de comum acordo, que contenha a expectativa dos procedimentos cirúrgicos, quantitativos, bases de acompanhamento e expectativa de redução”, frisou.

A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Conforme o secretário Helvécio, o que for decidido nas comissões será apresentado à CIT. Com a publicação da portaria, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

Nessa sexta-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai se reunir com os governadores para apresentar a proposta e fazer a sensibilização quanto à elaboração dos planos e aprovação nas CIBs.

Fonte: Secom

Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema Único de Segurança Pública, o Fundo Nacional, a política de armas e os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública – Foto: Isaac Amorim (MJSP)

Encontro com representantes das 27 Unidades da Federação é o primeiro de uma série de reuniões, orientadas ao debate de temas como o Sistema Único de Segurança Pública, o Fundo Nacional, a política de armas e os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Com o objetivo de fortalecer as ações integradas em torno da segurança pública no país, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) se reuniu, nesta quinta-feira (26/01), com secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal. Foi o primeiro de uma série de encontros e o grupo irá se debruçar sobre diversos temas, entre eles o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a distribuição e execução do Fundo Nacional de Segurança Pública e a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Dino acrescentou que as aquisições e repasses de equipamentos e materiais para os estados será tema de discussão, bem como a política de armas — e os crimes contra o Estado Democrático de Direito — e a política sobre drogas. O encontro contou com a participação de diversos representantes da Pasta, entre eles o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário-executivo e atual interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli; e a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.

O ministro reiterou que buscará formas de acelerar a execução dos repasses de verbas federais aos estados. De acordo com Dino, há mais de R＄ 2 bilhões que precisam ser destravados. “Temos hoje um represamento de recursos que constitui algo indesejável. Temos aproximadamente R＄ 2,3 bilhões, já repassados nos últimos anos para os fundos estaduais que, por dificuldades burocráticas, não conseguiram ainda alcançar os seus intentos e resultados na melhoria dos serviços de segurança pública”, disse.

ARMAS E INTERNET — O ministro da Justiça e Segurança Pública argumentou que o Governo Federal não pretende alterar a legislação vigente relacionada à política de armas. Conforme explicou, o propósito do poder público é garantir “uma regulação definitiva sem mexer na lei, mas em nível infralegal (decretos, portarias) abrangendo, por exemplo, essa temática sobre armas de uso permitido, armas de uso restrito, quantitativos; porque isso impacta muito fortemente na segurança pública e no combate às organizações criminosas”, acrescentou.

“Essa regulamentação vai se dar de modo participativo”, continuou Dino, destacando a intenção de receber indicação de representantes das secretarias de Segurança Pública dos estados, “para junto conosco debaterem essa proposta a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o ministro afirmou que o Distrito Federal está no centro das atenções. “O presidente Lula, quando considerar oportuno, vai encaminhar ao Congresso Nacional (provavelmente no mês de fevereiro) para que haja o exame de algumas situações, abrangendo a questão do Distrito Federal. Nós temos esse debate, que se restringe basicamente ao Distrito Federal e as áreas de segurança federal no Distrito Federal, pela sua natureza federativa”.

Ao tratar sobre o ambiente da internet, Flávio Dino ponderou que o assunto deve ser discutido com profundidade, para que não haja qualquer confusão com restrição à liberdade de expressão. “Isso deve se dar, obviamente, com muito cuidado, para proteger a sagrada liberdade de expressão consignada na Constituição; mas não pode ser um vale-tudo”, afirmou. O ministro ressaltou a importância de os participantes debaterem uma possível criação de “obrigações jurídicas” para as plataformas na internet que propagam conteúdo de estímulo a atos criminosos, como os atentados de 8 de janeiro, em Brasília (DF). “Terrorismo político não é videogame e não é algo que seja imune de consequências gravíssimas, inclusive no terreno material”, frisou Dino.

“A liberdade de expressão é absoluta, porque não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruí-la. Nós temos uma regulação já no Código Penal, um capítulo aprovado pelo Congresso Nacional, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Nós temos uma lei sobre terrorismo votada no Brasil e, obviamente, a internet não pode ser um território livre para a perpetração e o nascimento de itinerários criminosos a estes tipos penais e outros”, prosseguiu o ministro.

Fonte: Secom

Estrada que liga os povoados Remanso ao Pirangi já tem trechos intrafegáveis

O inverno começou com intensas chuvas. Sinaliza que poderá vim grande enchente em breve, o que é muito bom pela revitalização dos solos alagados, mas por outro lado se essa ocorrer vai causar transtornos na vida de quem mora em áreas ribeirinhas, principalmente trabalhadores de pouco poder aquisitivo.

As estradas que há anos não passam por reformas de qualidade já estão muito alagadas e uma delas, a que liga o povoado Pirangi ao Remanso já apresenta situação que se providências não forem tomadas pelo poder público, os veículos, principalmente os pequenos, não vão poder circular com segurança.

A prefeitura de Araioses providenciou reforma na MA-034 no Pirangi para proporcinar uma boa recepção aos competidores do Rally Of Road Piocerá

Araioses nesta terça-feira (24) foi um dos pontos de apoio da 36ª Edição do Rally Of Road Piocerá 2023. O local de passagem dos competidores foi no povoado Pirangi – zona rural de Araioses, na divisa do Maranhão com o Piauí.

Lá a prefeitura de Araioses colocou a disposição dos participantes do evento uma boa estrutura. Em vídeos colocados nas redes sociais a prefeita Luciana Trinta dialogo com alguns competidores falando que Araioses é uma cidade turística e que esses poderiam contar com seu apoio.

O Rally não deixa de ser um evento com muita visibilidade, mas Araioses que tem como poucas, um senhor potencial turístico, porém a cidade ainda carece de muita estrutura para alcançar esse status.

Do local onde foi montada a recepção para o Rally Of Road Piocerá tem início uma importante estrada vicinal – a Estrada do Leite – que liga aquele povoado ao Remanso e toda a região. Com o início das chuvas, essa via que já era carente de reformas ficou pior, não para os competidores – que por ela não passaram – mas para os moradores que precisam transitar por ela em seus veículos.

Em Araioses muitas ruas já foram alagadas por essas chuvas dos últimos dias. Em algumas os problemas são antigos, crônicos, em que entra e sai administração e nenhuma ação é feita para evitar os alagamentos.

Estamos mais uma vez presenciando a repetição de fatos que ocorrem em todos os anos. Não podemos direcionar as chuvas, mas pelo menos seus danosos efeitos poderiam ser evitados.

A prefeita Luciana Trinta demorou muito a iniciar a reformas das estradas. Muito pouco foi feito até agora e não vai haver tempo para trabalhar em todas, até porque entre elas tem via que desde a sua primeira gestão (2009/2012) já estavam esburacadas.

Sem acesso de qualidade, Araioses jamais será uma cidade turística e sem boas vias vicinais, quem produz e se desloca vai estar sempre reclamando.

E com razão!

No vídeo acima se percebe que já existe alagamentos de um lado e do outro da estrada que liga o Povoado Pirangi ao Remanso

Medidas para frear a extrema direita e outras tentativas de golpe são prioridades do governo federal

O plano de Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula, para enterrar o terrorismo bolsonarista. Créditos: Ricardo Stuckert

Por Marcelo Hailer

Revista Fórum – O ministro da Justiça Flávio Dino entregou ao presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (26), um plano com uma série de medidas para evitar novos ataques golpistas.

Neste momento, o programa está sendo chamado de “pacote da democracia”, que deve subsidiar a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os pontos que devem constar no texto serão decididos por Lula.

De acordo com informações do G1, quatro pontos devem marcar o “pacote da democracia”: criação de uma guarda nacional, novo regramento para as redes sociais, tornar o Código Penal ainda mais rígido para ataques contra o Estado democrático de direito, e criar uma nova regulamentação para a segurança pública no Brasil e distribuir as responsabilidades sobre a mesma.

Flávio Dino confirma que GSI esteve envolvido em atos de destruição da democracia

O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que houve participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República em atos que visavam destruir a democracia brasileira. A Fórum antecipou o fato em matéria exclusiva, publicada em dezembro de 2022.

“O presidente Lula tem dito com muita ênfase, ele que está providenciando revisões nesses aparatos, que sim, inclusive institucionalmente, antes do dia 1º de janeiro, estavam envolvidos em tentativas de destruição da democracia. Agentes públicos participaram dos acampamentos golpistas. Participaram ativamente e por omissão. Eu não posso antecipar conteúdos das investigações da Polícia Federal (PF). Porém, o fato é que os terroristas que atacaram os três poderes no dia 8 de janeiro tiveram combate pela polícia do Senado e no primeiro momento. não tiveram combate dentro do Palácio do Planalto. Nada é mais contrastante e eloquente do que isso. Esta é uma linha de investigação”, declarou Dino, em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (17).

O ministro abordou a participação de militares nos atos terroristas e, inclusive na elaboração da minuta golpista que pretendia alterar o resultado da eleição, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

“Se as Forças Armadas tivessem embarcado no golpismo, nós não estaríamos aqui. Nem eu, nem vocês. Fórum estaria fechada e eu estaria, na melhor das hipóteses, no exílio. Nós temos um fato. Houve uma tentação satânica para que as Forças Armadas rompessem a legalidade democrática. E elas não romperam”, avaliou Dino.

“Esses demônios continuam por aí. Porém, absolutamente todos que participaram daquele documento serão investigados. Quem são essas pessoas? Não sei. É claro que eu tenho minha opinião, mas eu não posso manifestar. Agora, o que posso afirmar é que a investigação é vital”, destacou.

Dino também fez uma observação importante: “Ao que tudo indica, o documento foi redigido nos estertores do bolsonarismo, pois se refere à data 12 de dezembro. Então, certamente aquele documento foi escrito em dezembro. Faço questão de frisar: um documento juridicamente bem escrito, o que aumenta sua gravidade, porque mostra que havia ali uma junta de desvairados e de criminosos”.

O ministro da Justiça lembrou, ainda, do atentado com bomba no dia 24 de dezembro. “Tem duas curiosidades históricas. A primeira: essa gente que se diz tão cristã queria explodir o aeroporto de Brasília no dia do Natal. Que gente é essa? Por outro lado, no mesmo sentido, essa gente que se diz tão cristã não poupou no seu ódio nem a imagem de Jesus Cristo na parede do Supremo. Arrancaram, pisotearam e jogaram no chão, o que em si já é um crime”.

Abaixo, a íntegra da entrevista de Flávio Dino ao Fórum Onze e Meia.