Das três mulheres, a professora Rosária Dias é a única que não tem nenhuma pendência que possa lhe impedir de ser candidata a prefeitura de Araioses

Das três mulheres que vão disputar a eleição para a prefeitura de Araioses em 2024, apenas a professora Rosária Dias não vai encontrar barreiras para se tornar apta a disputar o pleito, que promete fortes emoções.

A ex-prefeita Valéria do Manin e a atual prefeita Luciana Trinta, certamente, além dos procedimentos que exige a legislação eleitoral para se habilitarem a disputa, provavelmente vão ter que cuidar de convencer a justiça eleitoral – através de ações judiciais – que as irregularidades encontradas em suas prestações de contas, não são suficientes para as alijarem do pleito.

A pendência da atual prefeita está no TCU, que julgou suas contas irregulares tornando-a inelegível até 6 de abril abril de 2026. Porém, essa situação já existia em 2020 e mesmo assim ela conseguiu uma liminar na justiça que lhe permitiu concorrer.

Num cenário de muitos candidatos – onze no total – ela foi a maior beneficiada com a divisão e acabou conquistando o mandato, que já tinha perdido em duas eleições seguidas.

Aparentemente a situação de Valéria do Manin parece ser mais difícil, mas que pode não ser. Ao que se sabe até agora a sua principal pendência tem a ver com a prestação de contas relativas a 2014.

Em sessão do TCE realizada em, 21 de setembro de 2022, aquela corte emitiu PARECER PRÉVIO pela desaprovação das contas da ex-prefeita de Araioses, Valéria do Manin (2013/2016), referente ao exercício financeiro de 2014.

Aparentemente a situação da ex-prefeita seria muito difícil, já que ela precisaria de 9 votos dos vereadores araiosenses na sessão em que esse parecer do TCE fosse julgado, o que não seria fácil tarefa num período eleitoral.

Pendência de Valéria do Manin está no parecer do TCE

Porém, diz o Art. 129 da Lei nº 8258 de 6 de junho de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica Maranhão do Maranhão – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS cabem os seguintes recursos nos processos do Tribunal de Contas:

I – recurso de reconsideração;

II – embargos de declaração;

III – recurso de revisão.

Traduzindo, antes que suas contas cheguem a Câmara Municipal de Araioses para serem julgadas pelos nossos edis, elas tem de passar por todos esses recursos e caso Valéria do Manin se eleja, ela termina o mandato e esses não se findam.

Já a pendência de Luciana Trinta está na sua suposta inelegibilidade, como diz o TCU, até 6 de  abril de 2026

Analisando a situação de Valéria do Manin e Luciana Trinta, parece que a da atual prefeita é a mais séria por ser num órgão federal. Mas na eleição passada ela conseguiu se safar e deve está confiante de que a lei mais uma vez não a alcançará.

Portanto, vejo que quem vai decretar a inelegibilidade ou não das duas será o eleitor de Araioses. Afinal quem tem contas reprovadas seja lá em que tribunal for, não merece ser eleita ou eleito novamente.

Das três – como já disse – apenas Rosária Dias está sem nenhum impedimento. Sobre os outros supostos pré-candidatos, como já disse repito: não terão condições de formar um grupo em condições de disputar a prefeitura de Araioses.

Quem viver verá!