Novas regras ampliam proteção ao consumidor e preveem sanções

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade de advertências nas campanhas publicitárias, restrições às estratégias de marketing e o reforço da fiscalização sobre empresas que atuam de forma irregular.

Alertas obrigatórios

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

As campanhas deverão exibir uma das seguintes mensagens:

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”;

• “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”;

•  “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.

Segundo Durigan, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre os riscos associados às apostas.

Publicidade limitada

A segunda portaria, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece novas restrições para as campanhas das empresas autorizadas.

Entre as medidas estão a proibição de apresentar apostas como forma de investimento ou ganho fácil de dinheiro, de criar senso de urgência para estimular apostas e de utilizar comentaristas, especialistas ou influenciadores para induzir o público a apostar.

“Todos os canais estão sujeitos a essas regras. Todo comentarista está proibido de induzir. Os comentaristas ou especialistas que comentam jogos ou mesas-redondas têm, para algumas pessoas, um tom de autoridade e, ao passar uma informação, também induzem ao jogo”, afirmou o ministro.

Durigan também destacou que o governo pretende impedir o uso de análises técnicas como estratégia de convencimento do apostador.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, declarou.

As novas regras ainda proíbem a divulgação de históricos de premiações ou resultados anteriores capazes de estimular apostas.

“Quando se mostra o histórico de premiação, se oculta o histórico de perdas”, disse.

As campanhas também não poderão direcionar publicidade para crianças e adolescentes.

“Há tolerância zero à publicidade que, de alguma maneira, busque atingir criança e adolescente”, reforçou.

Combate às ilegais

Durante a coletiva, Durigan reafirmou que o governo manterá uma atuação rigorosa contra empresas que operam sem autorização no país.

“A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado”, afirmou.

Segundo o ministro, a proibição também alcança plataformas e veículos responsáveis pela divulgação das campanhas.

Penalidades

Empresas que desrespeitarem as novas regras poderão sofrer sanções administrativas.

As penalidades previstas incluem:

• multa de até 20% do faturamento da operadora;

• suspensão das atividades por até 180 dias;

• cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave.

Fiscalização

Durigan também apresentou um balanço das ações de fiscalização conduzidas pelo governo desde a regulamentação do setor.

Segundo o ministro:

• 56 mil sites de apostas ilegais já foram retirados do ar;

• cerca de 1 mil perfis de influenciadores foram derrubados;

•  aproximadamente 1 milhão de apostadores tiveram a autoexclusão determinada por estarem em desacordo com as restrições previstas na legislação.

“Houve uma vedação de que beneficiários de programas do governo estão proibidos de acessar. Decisão do STF. E também das pessoas que aderem ao Desenrola”, explicou.

O ministro acrescentou que as próprias empresas autorizadas têm colaborado com denúncias envolvendo operadores clandestinos.

Regulação

Durigan também apresentou uma linha do tempo da regulamentação das apostas esportivas no Brasil:

•  2018: autorização legal para funcionamento, sem regulamentação;

•  2023: Congresso aprova as regras gerais do setor;

•  2024: criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, no Ministério da Fazenda;

•  2025: início da cobrança de outorgas e da aplicação das regras para operação regular;

•  2026: notificação de 37 fintechs suspeitas de movimentar recursos ligados a bets ilegais.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo das novas medidas é reduzir práticas publicitárias consideradas abusivas, ampliar a proteção ao consumidor e reforçar o combate ao mercado ilegal de apostas no Brasil.

 (Foto: Divulgação)

Por O Imparcial

Um professor de 43 anos foi vítima de um ataque a facadas na noite de terça-feira (7), em Bacabal, no interior do Maranhão. Conforme informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), ele foi encontrado ferido dentro da própria residência, localizada no bairro Areia, e encaminhado com vida ao Hospital Laura Vasconcelos. Um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de envolvimento no crime.

A ocorrência foi registrada após moradores acionarem a Polícia Militar. No local, os policiais encontraram o professor caído na sala da casa com ferimentos provocados por arma branca no pescoço, no abdômen e na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros atendimentos e encaminhou a vítima ao hospital.

Durante as buscas, o adolescente suspeito foi localizado a aproximadamente 100 metros da residência. Segundo a PM, ele apresentava um corte na mão direita e vestígios de sangue pelo corpo. Após receber atendimento médico, foi conduzido à Delegacia Regional de Bacabal.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma faca que teria sido utilizada na agressão e um aparelho celular foram apreendidos durante a ocorrência.

Em depoimento aos policiais, o adolescente afirmou que mantinha um relacionamento com o professor havia cerca de um ano e que recebia auxílio financeiro da vítima. Segundo o relato, os dois haviam combinado um encontro na residência, onde ocorreu uma discussão que evoluiu para uma luta corporal.

O suspeito declarou ainda que, durante o confronto, o professor teria pegado uma faca. Ele afirmou que conseguiu tomar a arma e, em seguida, desferiu os golpes. O adolescente também disse ter conhecido a vítima quando o professor trabalhava em uma escola no estado do Ceará.

O caso foi registrado inicialmente como tentativa de homicídio, e a motivação apontada no boletim de ocorrência é de natureza passional. Até a publicação desta matéria, não havia atualização sobre o estado de saúde do professor. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil do Maranhão.

*Fonte: PMMA

Seis meses após apreensão, polícia encontra mais 30 kg de maconha em carro. (Divulgação/11º Batalhão da Polícia Militar de Timon)

Por Imirante.com, com informações da TV Mirante

Cerca de 30 quilos de maconha foram encontrados pela polícia, nessa terça-feira (7), escondidos em um carro que estava apreendido havia seis meses no Maranhão. A droga foi localizada durante uma nova vistoria realizada no 11º Batalhão da Polícia Militar, em Timon, após cães farejadores voltarem a indicar a presença de entorpecentes no veículo.

O automóvel havia sido apreendido em janeiro deste ano, durante uma operação no município de Buriti. Na ocasião, ele foi encontrado abandonado às margens da MA-034, próximo a um posto de combustíveis, com a chave na ignição e registro de roubo ou furto.

Durante a primeira inspeção, policiais localizaram 57 tabletes de maconha escondidos no veículo. Apesar da apreensão, os cães continuaram sinalizando que ainda havia drogas no carro, levantando a suspeita de que parte da carga permanecia em um compartimento oculto.

Nova vistoria revelou compartimento escondido

Cães farejadores foram essenciais para descoberta de novo compartimento. (Divulgação/11º Batalhão da Polícia Militar de Timon)

Seis meses depois, o carro passou por uma nova inspeção, desta vez no 11º BPM, em Timon. A operação contou com o apoio de cães do canil da Polícia Militar e do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Civil do Maranhão.

Os animais indicaram um ponto específico da carroceria. Após a desmontagem da carenagem do veículo, os policiais encontraram mais 30 quilos de maconha escondidos em um compartimento adaptado.

Segundo a equipe do canil, a nova apreensão só foi possível porque os cães continuaram alertando para a presença de entorpecentes desde a primeira vistoria realizada em janeiro.

A polícia não informou se houve prisões relacionadas ao caso. As investigações seguem para identificar os responsáveis pela droga e pelo veículo.

Uma manhã que ficará marcada na história de Araioses. Nesta quarta-feira, dia 8 de julho, o prefeito Neto Carvalho realizou, na sede da Prefeitura Municipal, a entrega oficial de um caminhão, um trator equipado com grade de arado e uma carroça destinados à Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, representada pela secretária Keila Amaral.

O ato reuniu secretários municipais, vereadores, servidores e demais integrantes da gestão, que acompanharam de perto esse importante momento para o município. Mais do que a entrega de equipamentos, a ocasião simbolizou um novo capítulo para a agricultura araiosense, com investimentos que chegam para fortalecer o trabalho no campo e beneficiar centenas de famílias em Araioses.

Os novos equipamentos passam a integrar a estrutura da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, ampliando a capacidade de atendimento aos agricultores, pescadores e produtores rurais, oferecendo mais suporte, agilidade e melhores condições para o desenvolvimento das atividades nas comunidades.

A grade de arado permitirá mais eficiência no preparo do solo, enquanto a carroça e o caminhão contribuirão para melhorar o transporte e o apoio às ações desenvolvidas pela secretaria, levando mais estrutura para quem trabalha diariamente no campo.

Uma conquista que representa muito além da chegada de máquinas. Representa valorização do produtor rural, incentivo ao desenvolvimento e o compromisso de uma gestão que transforma investimentos em benefícios reais para a população.

Em Araioses, um novo cenário começa a ser construído: equipamentos que fortalecem a agricultura, geram oportunidades e ajudam a melhorar a vida de centenas de famílias que dependem da produção rural.

Com planejamento, trabalho e investimentos, a gestão do prefeito Neto Carvalho segue avançando e construindo uma nova história para o município.

Fonte: Secom/Araioses

O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, recebeu o Certificado Assis Chateaubriand, concedido pelo jornal O Imparcial, integrante dos Diários Associados, em celebração aos seus 100 anos de história. A homenagem reconhece o destaque da sua gestão e o trabalho desenvolvido para fortalecer o município em diversas áreas.

O reconhecimento estadual destaca principalmente os avanços promovidos pela administração municipal em áreas essenciais como infraestrutura e saúde, setores que vêm recebendo investimentos e ações que refletem diretamente na qualidade de vida da população.

Na infraestrutura, a gestão Neto Carvalho tem realizado obras e melhorias que contribuem para o desenvolvimento do município, transformando espaços e levando mais qualidade de vida aos moradores. Na saúde, o trabalho tem sido marcado pela ampliação dos atendimentos, fortalecimento dos serviços e busca constante por uma assistência mais próxima da população.

Além dessas áreas, a Prefeitura também vem desenvolvendo ações importantes na educação, agricultura, assistência social, cultura e demais setores que fazem parte do crescimento de Araioses.

Com uma gestão presente e voltada para resultados, Neto Carvalho tem se destacado pelo compromisso de acompanhar de perto as necessidades da população e trabalhar para superar desafios históricos do município.

A homenagem concedida por um dos jornais mais tradicionais do Maranhão reforça o reconhecimento ao trabalho realizado em Araioses e evidencia a força de uma administração que segue construindo uma nova história para o município.

Fonte: Secom/Araioses

Acidente ocorreu entre Igarapé do Meio e Vitória do Mearim. Vale suspendeu viagens do trem de passageiros entre São Luís e Parauapebas.                                (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por Imirante, com informações da TV Mirante.

Um trem de minério da Estrada de Ferro Carajás descarrilou por volta das 2h da madrugada de domingo (5), entre os municípios de Igarapé do Meio e Vitória do Mearim, no interior do Maranhão. A composição havia saído de Parauapebas, no Pará, e seguia com destino a São Luís.

Com o descarrilamento, vários vagões se desprenderam da composição e tombaram sobre os trilhos. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre as causas do acidente.

Viagens do trem de passageiros foram suspensas

Por causa da ocorrência, a Vale suspendeu a circulação do trem de passageiros no domingo (5), no trecho entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA). Nesta segunda-feira (6), a viagem no sentido contrário, de São Luís para Parauapebas, também foi cancelada.

Em nota, a empresa informou à TV Mirante que a suspensão ocorreu por “motivos operacionais”. A Vale não detalhou, até o momento, se há previsão para normalização total da circulação no trecho afetado.

Passageiros podem remarcar ou pedir reembolso

Segundo a Vale, os passageiros que tinham viagem marcada para as datas afetadas podem remarcar os bilhetes ou solicitar o reembolso integral, sem custos, no prazo de até 30 dias.

A empresa informou ainda que mais informações podem ser obtidas pelo canal Alô Vale, pelo telefone 0800 285 7000.

Por John Cutrim

De acordo com relatos de aliados próximos de Flávio, Bolsonaro detestou o que viu. E o tempo fechou. Michelle não recebeu o o.k. de Bolsonaro para publicar o vídeo.

O entorno de Flávio Bolsonaro está convencido — seja teoria da conspiração ou não — de que a investida de Michelle contra o enteado foi influenciada por informações que vieram de André Mendonça, relator do caso Master no STF, a quem cabe autorizar novas operações da PF.

A ex-primeira-dama, lembram aliados, foi a principal madrinha da indicação do ministro “terrivelmente evangélico”, assim como ela. (O Globo)

A gestão do prefeito Neto Carvalho segue promovendo avanços importantes na inclusão e no cuidado com a população. Em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e com o apoio do Instituto Vivamed, a Prefeitura de Araioses realiza o Projeto Trilhas Inclusivas, levando atendimento especializado, acolhimento e mais qualidade de vida para centenas de famílias araiosenses.

Pela primeira vez na história de Araioses, crianças e adolescentes com deficiência e com transtornos funcionais de aprendizagem estão tendo acesso a consultas com neuropediatra sem precisar sair do município e sem arcar com altos custos.

Antes, muitas famílias precisavam se deslocar para outros municípios e pagar consultas que chegavam a custar cerca de R$ 800, tornando esse acompanhamento especializado inacessível para grande parte da população.

Agora, graças ao compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho com a inclusão e o fortalecimento da saúde e da educação, essa realidade começa a mudar. O Projeto Trilhas Inclusivas está levando atendimento especializado, acolhimento e esperança para centenas de famílias, garantindo um cuidado mais digno às crianças que mais precisam.

A emoção de quem está vivendo essa transformação reforça a importância da iniciativa. A mãe de uma das crianças atendidas relatou que sempre desejou oferecer esse acompanhamento ao filho, mas nunca conseguiu por falta de recursos.

“Eu tinha vontade de fazer, mas não conseguia porque não tinha dinheiro. Hoje o município deu essa oportunidade para a gente. Sou muito grata. É um médico maravilhoso, um atendimento excelente. Só tenho a agradecer.”

Outra mãe também destacou a importância da iniciativa.

“Para a gente que é mãe, é uma oportunidade muito boa. Já fazia tempo que eu buscava esse atendimento. Quero agradecer de coração.”

Segundo o secretário municipal de Educação, professor Rarison Albuquerque, a iniciativa representa um importante avanço na inclusão e no cuidado com crianças e adolescentes, fortalecendo a integração entre Educação e Saúde e ampliando o acesso a serviços especializados dentro do próprio município.

A secretária municipal de Saúde, Alessandra Freitas, também destacou que o projeto reafirma o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à inclusão. “Mais do que oferecer atendimento especializado, o projeto reafirma o compromisso da gestão municipal com a construção de políticas públicas que promovam inclusão, cuidado, dignidade e mais qualidade de vida para as famílias araiosenses”, afirmou.

Com ações como essa, a gestão do prefeito Neto Carvalho segue construindo uma nova história em Araioses, ampliando o acesso a serviços especializados e garantindo mais dignidade, inclusão e qualidade de vida para centenas de famílias do município.

Fonte: Secom/Araioses

A Prefeitura de Araioses segue transformando a iluminação pública do município. Desta vez, o povoado Zumbi foi contemplado com a instalação de novas luminárias em LED, levando mais segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores.

A ação faz parte do compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho em ampliar a modernização da iluminação pública, garantindo que os benefícios cheguem a cada vez mais comunidades. Com planejamento e trabalho contínuo, a equipe responsável pela iluminação pública vem atuando incansavelmente para deixar toda Araioses mais iluminada.

No povoado Zumbi, a nova iluminação em LED proporciona maior visibilidade durante a noite, mais eficiência energética, economia na manutenção e mais tranquilidade para quem vive e transita pela comunidade, representando um importante avanço na infraestrutura local.

Durante a entrega do serviço, moradores comemoraram a melhoria. Em depoimento, um dos residentes destacou a satisfação em ver o povoado recebendo um investimento tão importante, ressaltando que a nova iluminação traz mais segurança e valoriza a comunidade.

O resultado é fruto do empenho dos profissionais da iluminação pública, que diariamente enfrentam desafios para levar esse serviço a todas as regiões do município. Com dedicação e compromisso, a equipe tem desempenhado um trabalho fundamental para o desenvolvimento de Araioses.

A gestão do prefeito Neto Carvalho segue investindo em melhorias que fazem a diferença no dia a dia da população, reafirmando o compromisso de construir uma cidade cada vez mais moderna, segura, bem cuidada e iluminada para todos.

Fonte: Secom/Araioses

Centenas de pessoas são beneficiadas com serviços especializados

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (3/7) mais uma edição do programa Araioses com Saúde Mais Perto de Você, no povoado Melancias, levando atendimento especializado e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

A iniciativa, que integra o compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho em descentralizar os atendimentos, beneficiou centenas de pessoas com consultas e diversos serviços especializados, garantindo mais comodidade e evitando que os moradores precisassem se deslocar até a sede do município.

A ação reforça o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, que vem ampliando a oferta de atendimentos nas comunidades, promovendo mais qualidade, acolhimento e dignidade para a população.

Durante a programação, moradores destacaram a importância da iniciativa e agradeceram à Prefeitura de Araioses, à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito Neto Carvalho por levarem os serviços até a comunidade, proporcionando mais cuidado, comodidade e atenção à saúde.

A gestão municipal segue investindo em ações que aproximam os serviços públicos da população, fortalecendo a atenção básica e especializada e promovendo mais qualidade de vida para os araiosenses por meio do programa Araioses com Saúde Mais Perto de Você.

Fonte: Secom/Araioses

Por John Cutrim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 20 mil maços de cigarros contrabandeados que era transportada em um compartimento oculto de um caminhão. A apreensão ocorreu no km 568 da BR-316, em Caxias, a 360 km de São Luís. O motorista do veículo fugiu.

Durante a fiscalização, os policiais avistaram um caminhão-baú trafegando no sentido Timon–Caxias. Ao perceber a presença da viatura, o motorista reduziu a velocidade, estacionou o veículo no acostamento e fugiu a pé em direção a uma área de mata às margens da rodovia.

Os agentes realizaram buscas na região, mas o suspeito não foi localizado. Durante a vistoria no caminhão, os policiais encontraram diversas caixas plásticas vazias e identificaram um compartimento oculto, onde estavam armazenadas 40 caixas de cigarros, totalizando cerca de 20 mil maços.

A carga, de origem estrangeira, não possuía documentação fiscal nem comprovação de importação regular. Segundo a PRF, os cigarros são de uma marca fabricada no Paraguai, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que torna proibida sua comercialização no Brasil por terem sido introduzidos ilegalmente no país.

O caminhão e toda a carga foram apreendidos e encaminhados à autoridade policial competente, que dará continuidade às investigações e adotará as medidas legais cabíveis.

Exames realizados no Centro de Imagens e Diagnósticos de Araioses foram fundamentais para indicar a gravidade do AVC sofrido por Nelito Lima

O radialista Nelito Lima passou por momentos difíceis nesta quarta-feira (1º/7), quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), tendo que ser lavando ao Hospital do Município, para receber primeiros cuidados médicos.

Nelito superou a crise graças ao pronto atendimento que teve no serviço de saúde do município, onde fez importantes exames de imagem, que indicaram o grau de ação do AVC.

Hoje, por determinação do prefeito Neto Carvalho, Nelito foi levado para Teresina no Piauí, onde dará continuidade ao tratamento de sua saúde.

Nelito Lima integra a bancada do programa Conexão Delta, que é transmitido de segunda-feira a sexta-feira das 18 as 19 horas pela Super Vale FM de Luzilândia/PI.

Seus familiares, amigos de bancada e do meio político desejam ao radialista pronto restabelecimento de sua saúde.

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Em menos de dois meses do início das operações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, apreensões e bloqueio de bens e ativos financeiros já somam R$ 3 bilhões em prejuízo às organizações criminosas.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre 12 de maio e 1º de julho, as operações realizadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) já resultaram na apreensão de 134,8 toneladas de drogas, 2.159 armas de fogo e 31.418 munições.

Outros bens apreendidos como imóveis e veículos, somam R$ 723,1 milhões, além do bloqueio de R$ 324,9 milhões em ativos financeiros. Também foram destruídos 93.667 pés de maconha.

“Estamos atacando não apenas quem executa os crimes, mas principalmente as estruturas financeiras, logísticas e patrimoniais que sustentam essas organizações”, explica o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas, em operações que mobilizaram 17.175 agentes de segurança pública de todo o país.

“Cada prisão, cada arma apreendida, cada bem confiscado e cada ativo bloqueado representa menos capacidade operacional para o crime e mais segurança para a população”, afirma o secretário

Os impactos das operações também já são refletidos na redução nos casos dos principais crimes violentos e patrimoniais. De acordo com o MJSP, entre maio de 2026 e mesmo período  de 2025, houve uma redução de 17,5% nos homicídios dolosos, os latrocínios diminuíram 14,3% e os casos de lesões corporais seguidas de morte tiveram redução de 38,7%.

Roubos de carga e veículos caíram respectivamente 31,9% e 26,6%. Já os roubos a instituições financeiras diminuíram 71,4%, enquanto que os furtos de veículos tiveram impacto negativo de 12%.

Eficiência

De acordo com o governo, os resultados obtidos pelo Programa Brasil Contra o Crime Organizado já demonstram eficiência financeira com a recuperação de R$ 50 para cada R$ 1 investido.

As operações que integram forças de segurança federais, estaduais e municipais têm a previsão de investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.