Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação

Recursos foram desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União

Foto: MEC/Divulgação

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.

O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.

A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava  bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.

O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.

“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana.

Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.

Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.

Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Brandão “prepara” SEGOV para nomear Orleans como secretário e ex-prefeita de Colinas deve assumir a Secretaria de Assuntos Municipalistas

Por Diego Emir

A movimentação política no Maranhão tem gerado especulações sobre mudanças no secretariado do Governo do Maranhão. E os recentes atos publicados no Diário Oficial fazem “esquentar” mais ainda a possível nomeação de Orleans Brandão para o comando da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O governador Carlos Brandão parece estar preparando o terreno para essa mudança, com sinais claros de que a transição para o novo comando já está em andamento.

Na última segunda-feira, 10 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial a autorização para a realização de procedimentos licitatórios e aditamentos contratuais na SEGOV. A medida dispensa as autorizações prévias da Secretaria de Estado Chefe de Gabinete do Governador, concedendo poderes plenos à SEGOV. A mudança de status garante autonomia para a Secretaria, que até então estava sob a gestão de Márcio Machado, mas com limitações devido à falta de certas prerrogativas que a nova autorização veio a assegurar.

Outro indicativo forte de que Orleans Brandão será o próximo titular da SEGOV foi à nomeação de José de Ribamar Soares Fonseca como assessor especial da Secretaria. Fonseca, que é um dos homens de maior confiança de Brandão, tem sido um articulador fundamental dentro da administração estadual e, agora, se junta à SEGOV para colaborar diretamente com Orleans na implementação de novos projetos e estratégias governamentais. A saída de Fonseca da Secretaria Adjunta de Assuntos Municipalistas para assumir o novo cargo demonstra o movimento estratégico para fortalecer a gestão da Secretaria e consolidar o papel de Orleans à frente da pasta.

Além disso, outra movimentação que corrobora a transição dentro da SEGOV é a nomeação de Valmira Miranda para o cargo de adjunta da Secretaria de Assuntos Municipalistas, no lugar de Fonseca. Valmira, ex-prefeita de Colinas, é uma aliada política de longa data e sua nomeação reforça a aposta de Brandão na reorganização de suas forças políticas para o próximo ciclo, afinal ela deve se tornar a titular da pasta.

Com essas mudanças, o governador Carlos Brandão parece consolidar um cenário favorável para a nomeação de Orleans Brandão à SEGOV, preparando o terreno para que ele possa assumir a secretaria com maior autonomia e poder de decisão. A movimentação sinaliza que Brandão está fortalecendo sua base política e garantindo a continuidade de sua administração, ao mesmo tempo em que assegura uma estrutura governamental mais ágil e eficaz para os desafios que virão.

MP do Maranhão gasta R$ 5 milhões em salário extra a promotores, que têm acréscimo de até R$ 129 mil

Por John Cutrim

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou.

As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade.

Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.

As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro.

A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.

Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo. A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil.

O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.

No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês.

Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023. (Estadão)

Neto Carvalho fortalece a Educação através de nova parceria com o IFMA

O compromisso do prefeito de Araioses Neto Carvalho com a educação e o desenvolvimento regional ganhou um reforço significativo com a nova parceria firmada com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses. Desde o início da atual gestão, a educação tem sido uma prioridade, e essa parceria reafirma o compromisso com a população araiosense.

Em uma reunião realizada no IFMA, Neto Carvalho se reuniu com o diretor da instituição, Rafael Ciarlini, e o secretário municipal de Educação, Rarison Albuquerque. Durante o encontro, foram discutidas diversas ações que beneficiarão diretamente os moradores, ampliando o acesso à educação, fortalecendo a infraestrutura do IFMA e promovendo melhores condições para estudantes e profissionais da região.

Com o apoio da Prefeitura, serão implementadas medidas para garantir suporte técnico, qualificação profissional, transporte adequado e melhorias estruturais, sempre com foco no desenvolvimento sustentável do município.

Além do impacto educacional, essa parceria tem o potencial de consolidar Araioses como um polo de ensino e capacitação profissional. A gestão municipal segue trabalhando para que a cidade cresça com bases sólidas e sustentáveis, priorizando sempre o bem-estar e o futuro da população.

Prefeitura de Água Doce do Maranhão presente na formação do PNATE em São Luís

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão, por meio da Secretaria de Transportes, esteve representada na formação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em São Luís. O evento contou com a participação do Secretário de Transportes, Evanilson Gomes, e do gestor Suárez, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria do transporte escolar no município.

Durante o encontro, estiveram presentes os pesquisadores do Cecate Nordeste, Marcos Willians e Cátia Alencar, além de Daniela Oshiro Yanaze, Coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar do FNDE. A capacitação teve como objetivo aprimorar as estratégias para garantir mais segurança e eficiência no transporte dos estudantes aguadocenses.

A Prefeitura segue investindo na qualidade da educação e do transporte escolar, garantindo mais conforto e segurança para os alunos do município.

Cresce o número de infrações por excesso de velocidade nas BRs do Maranhão nos primeiros dias de 2025

Flagrantes de excesso de velocidade registrados pela PRF na BR-402, no Maranhão. (Foto: Divulgação/PRF)

Por O Imparcial*

Um aumento no número de flagrantes por excesso de velocidade nas rodovias federais do Maranhão foi registrado nos primeiros dias de 2025. Levantamento recente feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que, entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, 1.745 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade, um aumento em quase 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram registrados.

A rodovia federal BR-402, principal acesso aos Lençóis Maranhenses, lidera o ranking de flagrantes com mais de 670 ocorrências. Em segundo lugar vem a BR-316, principalmente nos trechos que cortam as cidades de Caxias e Bacabal, onde mais de 400 motoristas foram flagrados acima da velocidade. A BR-230, na região de Balsas, ocupa o terceiro lugar com mais de 170 casos.

O período chuvoso, característico desta época do ano no Maranhão, eleva ainda mais o nível de preocupação em relação ao aumento das infrações por excesso de velocidade. A presença de água na pista reduz drasticamente a aderência dos pneus ao asfalto, comprometendo a capacidade de frenagem e manobras dos veículos. Essa diminuição da aderência aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves, como aquaplanagem, derrapagens e colisões.

Diante desse cenário, a PRF tem intensificado a fiscalização com radares portáteis para coibir o excesso de velocidade e garantir a segurança nas estradas. Essa intensificação da fiscalização não se limita apenas à detecção do excesso de velocidade. Os agentes também estão atentos a outras infrações que frequentemente acompanham essa imprudência, sendo as ultrapassagens proibidas um dos principais exemplos.

O levantamento de acidentes atendidos pela PRF em 2024 revelou que ultrapassagens em locais proibidos foram a principal causa de mortes nas rodovias federais no Maranhão. Essa manobra perigosa, muitas vezes combinada com o excesso de velocidade, eleva drasticamente o risco de colisões frontais, tipo de sinistro que frequentemente resulta em fatalidades.

Penalidades para o Excesso de Velocidade de acordo com o CTB

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê as seguintes punições para quem excede a velocidade máxima permitida:

  • Exceder em até 20%: Infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira de habilitação.
  • Exceder entre 20% e 50%: Infração grave, multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.
  • Exceder em mais de 50%: Infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na carteira de habilitação, além da suspensão do direito de dirigir.

* Fonte: PRF

Vem aí mais um Zé Pereira

 

Será neste 22 de fevereiro, o tradicional Zé Pereira, a maior festa de pré-carnaval de Araioses.

Na organização Jamelão e Marcão, com apoio da prefeitura de Araioses, Neto Carvalho, João Igor, vereador James, Monhata Lima e Herlane Xavier.

Zé Pereira trás este ano como atrações musicais WG e Explosão do Som.

E ainda a participação especial de Alice Costa – a grande revelação da música araiosense.

Roseana é exonerada por Brandão e Cutrim retorna para secretaria

Jefferson Portela vira assessor de Camarão

Por John Cutrim

O governador Carlos Brandão (PSB) exonerou a deputada federal Roseana Sarney (MDB) da Secretaria de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. No lugar da filha de Sarney, volta para a secretaria o ex-deputado Raimundo Cutrim.

A ex-governadora do Maranhão ocupou a função por apenas 12 dias, em uma nomeação estratégica para permitir que seu suplente, Hildo Rocha, assumisse sua cadeira na Câmara dos Deputados e votasse em Hugo Motta durante a eleição para a presidência da Casa.

Na mesma edição do Diário Oficial do Estado, o governador Carlos Brandão autorizou a cessão do delegado Jefferson Portela para a Vice-Governadoria, a pedido de Felipe Camarão, “a fim de que exerça função de excepcional interesse público”. Portela estava atuando no 2º Distrito Policial do bairro João Paulo, em São Luís.

Desperdício de água em Araioses incomoda a quem sabe o quanto esse líquido é precioso

O desperdício de água da Caema em Araioses só terá fim, quando o consumidor pagar o que consome

Água – o elemento mais importante – na vida de qualquer um nunca chegou com abundância nos lares araiosenses nem na cidade nem na zona rural do município.

Em Araioses o caso é grave mesmo tendo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) como responsável pelo abastecimento. As tarifas de água eram cobradas, porém no governo de Flávio Dino, essa cobrança teve fim até porque era inaceitável que se pagasse por uma água imprópria para o consumo, pois tão logo o verão chegava ela salgava.

Também tem o fato de que se passa muito tempo sem água, quando ocorre um problema na bomba de captação, já que só há uma e tem que se aguardar que a regional de Chapadinha mande alguém para concertar.

Ultimamente até que o serviço tem melhorado, mas um hábito negativo por parte de alguns consumidores continua, o desperdício.

Durante o dia em bairros mais alto como Alto São Manoel a água não chega às caixas d’águas, mas a noite – quando o consumo é menor – isso ocorre de forma farta enchendo as caixas e derramando noite toda, o líquido que em muitas casas, principalmente da zona rural falta.

É triste se passar próximos de certas casas a noite nas ruas de Araioses e ouvir o barulho do precioso líquido sendo derramando. O que fazer para evitar isso, uma campanha de educação?

Ajuda, mas enquanto o consumidor não pagar nada, muitos deles não vão se preocupar com o fato e mesmo assim não será suficiente, se as residências não tiver um medidor marcando o consumo como ocorre em outras cidades.

Voltar a cobrar a taxa de água em Araioses, como já foi no passado não resolve por completo o desperdício, pois era taxa única, de acordo com o tamanho da casa, portanto nem todos procuravam manter as torneiras fechadas quando não estavam usando nem regulando o abastecimento de suas caixas d’águas.

Em 2019 a Caema tinha um déficit mensal de 22 milhões de reais. O acordo firmado 2023 entre a Caema e a PGFN teve como objetivo regularizar um passivo de R$1,4 bilhão em dívidas previdenciárias e não previdenciárias.

A empresa é deficitária por muitos motivos que passam pelo desperdício de água, má gestão generalizada, onde a prática de cabine de emprego é quase uma regra, onde tem que ganhe altos salários que não sabe nem onde fica o escritório onde ele é lotado.

Propostas de compra da Caema, muitas já houve que não seguiram em frente.

Aqui em Araioses o consumidor que tem caixa d’água em casa – livre ao descontrole do consumo – não gasta nem 30 reais para comprar um boia, um joelho e um tubo de cola para acabar com o desperdício.

Incomoda ver tanta água sendo desperdiçada na cidade, quando se sabe que muitos sofrem com a falta dela na zona rural.

Nacional e Christu´s abrem Taça Cidade de Araioses no Campo do Maranhão

Neste sábado (8/2) foi realizada a primeira partida de futebol pela Taça Cidade de Araioses, versão 2025. O evento ocorreu no Campo do Maranhão, bairro Rodeador, onde na competição – que é tipo mata-mata – o Nacional derrotou o Christu’s pelo placar de 3 a 2.

A Taça Cidade – um dos maiores eventos esportivos da região – tem apoio total da Prefeitura de Araioses, uma vez que o torneio faz parte dos eventos comemorativos do aniversário da cidade, que ocorre dia 29 de março.

A prefeitura garante a estrutura necessária para que a competição seja realizada e esse suporte é fundamental para a realização de um campeonato de alto nível, promovendo o futebol amador e oferecendo aos atletas locais a chance de brilhar.

Com a presença do vice-prefeito Monhata Lima e do secretário de Esporte e Juventude Mano Gonçal, o evento destacou ainda mais o compromisso da gestão municipal em investir no esporte e em sua capacidade de unir a comunidade e formar novos talentos.

A fase mata-mata segue com grandes expectativas, e a prefeitura permanece firme no apoio a eventos como a Taça Cidade reforçando a importância do esporte para a saúde, integração e desenvolvimento social.

Prefeitura de Araioses segue incentivando o esporte com apoio ao Campeonato São José em Carnaubeiras

A primeira fase do Campeonato São José segue movimentando o cenário esportivo local, com grandes jogos e forte participação da comunidade. No último dia 9 de fevereiro, o campo Carnaubeirão foi palco de mais um duelo emocionante, onde a equipe das Pedrinhas venceu o Torto por 2 a 1, garantindo um importante resultado na competição.

A Prefeitura tem desempenhado um papel essencial na realização do campeonato, oferecendo apoio estrutural e financeiro. O torneio tem proporcionado momentos de lazer, integração e fortalecimento do futebol amador na região.

Além do prestígio entre atletas e torcedores, o evento contou com a presença do vice-prefeito Monhata Lima e do secretário de Esporte e Juventude, Mano Gonçal, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fomento ao esporte e à valorização dos talentos locais.

A primeira fase da competição segue com disputas acirradas e partidas cada vez mais intensas. A Prefeitura continua incentivando o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento, garantindo estrutura e suporte para que eventos como este sejam cada vez mais grandiosos.

PF encontra 38 kg de maconha com passageira em voo para São Luís

Aeroporto de São Luís. — Foto: Divulgação/CCR Aeroportos

Por g1 MA — São Luís

Policiais federais encontraram 38 kg de maconha dentro da bagagem de uma passageira no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Segundo a PF, a droga estava prensada e foi encontrada durante uma fiscalização de rotina, na manhã do último domingo (9), após o desembarque de um voo proveniente de Guarulhos/SP.

Droga encontrada pela Polícia Federal com passageira, no aeroporto de São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A suspeita é que a droga tenha origem do Paraguai. Após a descoberta da droga, a maconha foi apreendida e a mulher, que não teve o nome informado, foi levada encaminhada à Central de Custódia para responder pelo caso.

Fumacê criminoso

(Reprodução de imagem ilustrativa da Internet)

No final da tarde deste domingo (0/2), os moradores de parte das ruas do bairro Alto São Manoel e bairro Conceição tiveram que suportar o mal-estar provocado pela fumaça proveniente de alguma queimada no lado leste da região.

Queimar lixo ou outros materiais ainda ocorre, em que pese às pessoas saberem que isso não é permitido, que é crime, principalmente em áreas urbanas.

O desconforto foi grande para quem tem problemas respiratórios e sinusite.

Prefeito Neto Carvalho esteve em Teresina para acompanhar o projeto arquitetônico de reforma do Hospital Municipal de Araioses

Nesta sexta-feira (7/2), o prefeito de Araioses, Neto Carvalho esteve na PLANACON, em Teresina, para ver o andamento do projeto arquitetônico de reforma do Hospital Municipal de Araioses.

Neto Carvalho estava acompanhado da secretária de Saúde, Alessandra do Freitas, do secretário de Educação, Rarisson Albuquerque e pelo engenheiro Ozias Barbosa, responsável pela obra.

Embora se fale em reforma, mas a verdade é que um novo e moderno hospital será construído no local, onde funciona o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

Não há nenhuma dúvida que será um passo importante para a melhora da qualidade do serviço de saúde da nossa comunidade, que ao longo dos anos sempre foi deficiente.