TCU concede medida para que estados e municípios deixem de usar precatórios do Fundef para pagamento de profissionais do magistério

Decisão acolheu representação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e tem validade em todo o país.

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos, com base em decisão anterior do próprio TCU, que já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

Fonte: CCOM-MPMA

Justiça condena Augusto Nunes por ofensa “sexista e misógina” contra Gleisi

Gleisi Hoffmann e Augusto Nunes (Foto: Agência Senado / Reprodução)

247 – O bolsonarista Augusto Nunes, apresentador da TV Record, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil à presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, segundo a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, condenaram o apresentador por danos morais por ter chamado Gleisi de “amante” em textos publicados nos portais da revista “Veja” e no R7, portal ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

O TJDFT determinou também que o acórdão condenatório seja publicado “pelo período mínimo de 30 dias” em todos os veículos em que “as ofensas foram divulgadas”.

Segundo o desembargador Alvaro Ciarlini, os ataques de Nunes a Gleisi são carregados de conteúdo misógino e sexista, puramente com o intuito de agredir a demandante”. Por isso, afirmou que o apresentador “abusou do seu direito à liberdade de expressão (liberdade de imprensa)”.

“Essa modalidade de desrespeito, que não pode ser confundida, em absoluto, com o direito de livre manifestação do pensamento, deve ser tratada com a devida assertividade pelo Poder Judiciário”, acrescenta a decisão unânime dos desembargadores Álvaro Ciarlini, Maria de Lourdes Abreu e Fátima Rafael.

Mesmo tendo sido notificado em seu endereço residencial, Nunes fugiu do processo e foi julgado à revelia. A apelação ao TJDFT foi para reformar decisão do juiz de primeira instância, que não havia reconhecido o direito de Gleisi. Além de publicar a sentença condenatória por pelo menos 30 dias nos mesmos veículos em que publicou suas ofensas misóginas e indenizar Gleisi Hoffmann em R$ 30 mil. “Esta é uma decisão importante para todas as mulheres atacadas e discriminadas por sua atuação na política”, afirmou Gleisi.

PRF apreende 26 Kg de maconha prensada em bagageiro de ônibus na BR-135

Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Por O Imparcial

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desse domingo (9) na BR-135, na entrada de São Luís, 26 Kg de maconha prensada que estavam sendo transportadas em um bagageiro de um ônibus interestadual procedente do estado do Pará.

Essa conta não é minha

De acordo com informações da PRF, uma equipe de policiais rodoviários federais foi acionada pela Central da PRF no estado através do número de emergência e denúncia anônima do número 191, por volta das 12h40 de domingo, após um usuário da rodovia informar da suspeita fundada de tráfico.

A equipe da PRF se deslocou até onde o ônibus estava e fez a fiscalização no bagageiro sendo encontrado um total de 26 kg dentro de uma mala e de um isopor. Duas pessoas suspeitas, que não tiveram as suas identidades reveladas, desceram antes da chegada da polícia e, por isto, não foram presas.

A ocorrência foi levada para a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) na capital.

Família araiosense procura por Charles Aguiar

Há mais de um mês que Charles Aguiar, 32 anos, filho da professora Rosarinho saiu de casa e não deu mais notícias. Foi visto pela última vez próximo a cidade de Barreirinhas/MA.

A família pede a quem encontrar este jovem em qualquer lugar em que esteja, faça contado dando notícias dele.

Ele saiu de casa quinta-feira Santa saiu de Araioses e tomou rumo ignorado.

O contato pode ser feito para a professora Rosarinho Aguiar de Araioses pelos telefones abaixo:

(98) 999707414

(98) 988239509

Eliomar Dias: “Prego batido e ponta virada”

Dr. Jefferson Portela – Secretário de Segurança Pública do Maranhão

O ex-prefeito de Água Doce do Maranhão Eliomar Dias entrou em contato comigo para anunciar – que seu grupo aqui em Araioses – irá apoiar para deputado federal na eleição do ano que vem o Secretário de Segurança Pública do Maranhão , o Dr. Jefferson Portela.

Isso porque no post 2022 vem aí e poderá fortalecer um grupo na disputa pela prefeitura de Araioses em 2024, eu disse que o seguimento político ligado a ele em Araioses já está fechado com o deputado César Pires e que faltava definir quem será o federal.

Agora não está mais. Eliomar disse que o acordo com o secretário está fechado, tipo “prego batido e ponta virada”.

Sampaio Futsal de Araioses vence Magnólia por 6×1 e é líder de sua chave no Campeonato Maranhense da categoria

Sampaio Futsal de Araioses – que tem Ednaldo Neves como patrocinador máster – goleia o Magnólia e é líder do Maranhense de Futsal

O Sampaio Futsal de Araioses goleou ontem (9) o Magnólia de São Luís por 6×1, pela segunda rodada do campeonato maranhense da categoria. O jogo foi realizado na quadra do Ginásio APCEF, em São Luís, a partir das 12:45 horas.

Como resultado o Sampaio que tinha empado em 2×2 com o ATLEF no primeiro jogo é o líder de sua chave com 4 pontos.

O próximo compromisso do Sampaio é pela Copa Brasil de Futsal domingo em Fortaleza/CE, no jogo de volta contra o Ceará. No primeiro o a equipe araiosenses foi derrotada no jogo de ida por 5×2 pelo Ceará, mas como nessa competição não tem saldo de gols basta uma vitória – por qualquer placar – para levar à prorrogação, onde o vencedor segue na competição.

O time viaja neste sábado (15) para Fortaleza, onde enfrenta o Ceará no jogo de volta na Arena Vozão.

O Sampaio Futsal de Araioses é dirigido pelo Ezequiel Araioses e tem como Patrocinador Master Ednaldo Neves – secretário adjunto da Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP).

Flávio Dino confirma concorrer ao senado

Foto: Reprodução

Por Samartony Martins, em O Imparcial

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que vai concorrer ao senado nas eleições do próximo ano, em uma entrevista dada no último sábado (8) ao site Congresso Foco.  Entre os temas abordados, Dino falou sobre o cenário das eleições de 2022; um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); investigação da CPI da Covid-19 nos estados e municípios, além de outros assuntos.

Essa conta não é minha

Ao ser questionado se é uma opção para a corrida eleitoral presidencial de 2022, o governador enfatizou que o seu projeto principal que busca hoje é a candidatura ao Senado, pelo Maranhão.

“É claro que tudo está ainda muito aberto. Temos de esperara, dar tempo ao tempo, ver como as forças políticas do campo progressista popular vão convergindo, mas realmente tenho hoje uma visão mais relacionada à política estadual e colaborar com a nacional. Acima de tudo com essa visão de convergência do campo progressista para que a gente derrote o bolsonarismo. Tenho dois grandes objetivos nas eleições de 2022. O primeiro é a busca do Senado pelo Maranhão e por outro lado derrotar o bolsonarismo porque o Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre. Minha colaboração é: o que podemos fazer para evitar mais quatro anos de governo desastrado, incompetente, improbo, que temos atualmente”, afirmou Flávio Dino.

Para derrotar, Bolsonaro nas urnas em 2022, Dino propôs uma maior convergência  no campo popular progressista com a esquerda e estabelecer um  diálogo com as forças mais ao centro, afirmando que este tipo de pacto, que já houve em vários momentos, permitiu o avanço para o país. “Vimos em 2018 que majoritariamente essas forças centristas caminharam por ação ou por omissão com Bolsonaro e nós temos que criar um ambiente em que consigamos que deste campo, que eu situo nos marcos da Constituição de 1988, o candidato que passar tenha o apoio do outro. Porque o Bolsonaro está fora da Constituição. Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal. Em tudo. […] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022”, disparou o governador do Maranhão.

Flávio Dino voltou a ressaltar que o PT é o maior partido do campo político brasileiro e que  o ex-presidente Lula é a maior liderança da história do país. “É natural que ele tenha um papel de coordenação, de direção, de liderança desse processo. Tenho conversado muito com ele e vejo essa disposição ao diálogo e acho que esse é o caminho. Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria normal”, ponderou Dino.

Durante a entrevista, Flávio Dino disse ser favorável que se investiguem estados e municípios na CPI da Covid. “Temos de separar o joio do trigo. Uma coisa são investigações legítimas, que fazem parte da vida republicana. Eu defendo investigações. O que sou contra é o estabelecimento de perseguições. A milicianização de instituições para servir a propósitos de pequenos grupos, de poderosos de ocasião. Isso é a separação que temos de fazer”, disse Flávio Dino.

O governador afirmou ainda que a CPI no Senado pode e deve investigar o uso de recursos federais em estados e municípios, mas com seriedade, moderação, compromisso aos fatos, e não repetindo fake news, mentiras de que eram bilhões ou trilhões e que todos os governadores roubaram.

Para Flávio Dino, o impeachment é imprescindível, uma vez que foram enviados 116 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 64 pedidos originais, 7 aditamentos e 45 pedidos duplicados. Até agora, apenas 6 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 110 aguardam análise. “Sou daqueles que acham que todo momento é propício para fazer impeachment diante de um governo tão desastrado e inconstitucional e de um presidente da república tão amigo dos crimes de responsabilidade”, afirmou o governador.

Ernesto Araújo montou força-tarefa no Itamaraty para pressionar por cloroquina da Índia

Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo (Foto: Itamaraty)

Por Plinio Teodoro, na Revista Fórum

O desdenho com que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tratou a aquisição de vacinas contra a Covid-19 foi inversamente proporcionar à força-tarefa montada por Ernesto Araújo no Itamaraty para pressionar a Índia para enviar ao Brasil cargas e mais cargas de cloroquina, medicamento defendido pelo presidente, mas que não tem comprovação científica contra a doença, além de causar sérios efeitos colaterais.

Reportagem de Patrícia Campos Mello, na edição desta segunda-feira (10) da Folha de S.Paulo, revela que o ex-chanceler olavista, que depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio na próxima quinta-feira (13), disparou “inúmeros telegramas” e mobilizou o aparato diplomático do Brasil para obter a cloroquina após o anúncio de “possível cura”, feito por Bolsonaro em 21 de março do ano passado pelas redes sociais.

Assim que o presidente deu o sinal pelas redes sociais, Araújo enviou telegrama aos diplomatas para que tentassem “sensibilizar o governo indiano para a urgência da liberação da exportação dos bens encomendados pelas empresas antes referidas [EMS, Eurofarma, Biolab e Apsen] e outras que se encontrem em igual condição, cujo desabastecimento no Brasil teria impactos muito negativos no sistema nacional de saúde”.

Segundo a reportagem, o Itamaraty pediu apoio para uma farmacêutica brasileira que forneceria o sulfato de hidroxicloroquina para “FURP [Fundação para o Remédio Popular], Fiocruz, LAQFA [Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica] e Laboratório do Exército”. Na época, o governo indiano havia restringido a exportação da cloroquina.

Rosária Dias, a Mãezona de Água Doce/MA

A professora Rosária Dias – secretaria de Educação de Água Doce do Maranhão, que para os habitantes daquela cidade ela é tida como uma mãezona, a nossa homenagem a ela pelo dia tão importante para a família brasileira.

Rosária Dias usou hoje as redes sociais para dirigir mensagens de esperança, saúde e felicidades para todas as mães – em especial as de Água Doce -, que tem sue dia comemorado hoje.

Mensagem da prefeita Thalita Dias ao Dia das Mães

Ser mãe é um grande dom que Deus nos concedeu, é ser cooperadora de Deus na criação de uma nova vida.

Falar das mães é falar de Deus, pois no coração delas está o amor verdadeiro, o amor desmedido e incondicional.

Vários adjetivos poderiam ser usados para definir uma mãe: amor, carinho, ternura, afeto, afago, apego, meiguice, entrega, doçura.

Mas, principalmente, guerreira. Pois, com coragem e persistência, luta a cada dia para proporcionar felicidade à família.

O melhor dia das mães é aquele comemorado com carinho e amor. E este é meu desejo para cada uma de vocês, mães guerreiras e amadas de Água Doce do Maranhão.

Um feliz dia das mães para todas nós, repleto de amor e das bênçãos de Deus.

Thalita E Silva Carvalho Dias

Prefeita municipal

Vítima da covid-19, morre o Pastor Maia da El Shaday

Pastor Bernardo Maia

O pastor Bernardo Maia da Igreja Pentecostal El Shaday – um dos evangélicos mais querido e respeitado de Araioses – não resistiu as consequências do contágio pela covid-19 e veio a óbito na tarde de ontem.

A El Shaday, igreja que ele fundou em Araioses e a dirigiu por mais de 20 anos emitiu nota sobre o ocorrido que publico abaixo.

Pastor Bernardo Maia Costa chegou à cidade de Araioses em 1998 com compromisso de pregar a palavra de Deus, levando a palavra de esperança e salvação aos Araiosenses.

Pai dedicado, Pastor honrado, viveu como homem segundo o coração de Deus. Aprouve ao Senhor ontem no fim da tarde, que ele deixasse esse plano e fosse para o lado de Deus.

Desejamos força aos familiares e amigos. O legado do Pastor Bernardo Maia será lembrado por onde ele passou.

Igreja de Deus Pentecostal El Shaday

Clique no link (abaixo) para ver o cortejo de despedida do Pastor Maia pelas ruas de Araioses

https://www.youtube.com/watch?v=y5EIC-HLQVA

Edu Santos – secretário de comunicação de Água Doce/MA – que também é evangélico lamentou a morte do pastor e postou mensagem em seu Facebook:

Hoje estou de luto por um pastor amigo que nos deixou. Partiu um homem temente a Deus, um orador exímio e um grande conselheiro para quem quer que precisasse de orientação.

Não é fácil ver partir alguém a quem tanto acarinhamos e por quem sentimos tão elevada estima. Sinto uma dor profunda que me dilacera a alma, não por ter perdido algo, pois sei que o seu lugar será certamente perto de Deus, mas pela saudade que se instalou no coração de todos.

Pastor Bernardo Maia, que Deus receba de braços abertos àquele que foi um dos seus mais leais súbditos neste mundo e lhe conceda a tão merecida paz eterna.

Nesta hora difícil, os meus pensamentos estão com a sua família. Irmã Maria Amaral, Ana Kassia, Anselmo e Nemuel, a quem deixo os meus mais sinceros pêsames!

2022 vem aí e poderá fortalecer um grupo na disputa pela prefeitura de Araioses em 2024

Fora do eixo Manin Leal/Luciana Marão – Rosária Dias poderá sair fortalecida com o resultado da eleição de 2022

A eleição de deputados – estaduais e federais – de 2022 no Maranhão já dá sinais do que poderá ocorrer em 2024 em Araioses, na eleição municipal.

O sinal pode ser visto nas ações de lideranças políticas que pretendem disputar o cargo, quando já sinalizam quem serão seus candidatos a deputados estaduais e federais no pleito.

A prefeita Luciana Marão Felix sinaliza que o Dr. Rodrigo Lago que assumiu a Secretaria da Agricultura Familiar, em 11 de janeiro será seu candidato a estadual formando dupla com ex-deputado Gastão Vieira – que recentemente publicou um vídeo nas redes sócias – falando do que já fez por Araioses.

Monhata Lima, terceiro colocado na eleição de 2020, também se movimenta nesse sentido. Ao acompanhar ontem (6), o embarque de 3 mil bloquetes com destino a Ilha de Canárias na companhia de Ednaldo Neves – secretário adjunto da Secretaria de Estado de Articulação Política (SECAP), que vai disputar uma mandato de deputado estadual, com a bandeira de ser o real representante do esquecido Baixo Parnaíba maranhense, também mostra o a intenção, faltando ao PM apenas definir quem será o seu federal.

Da vizinhança tem presença firme aqui o ex-prefeito de Água Doce/MA Eliomar Dias, quem vem afirmando que sua esposa Rosária Dias e secretária de educação daquele município será candidata a prefeita de Araioses em 2024.

Nos bastidores da política araiosense Rosária Dias já é colocada como potencial candidata, que poderá aproveitar o descontentamento das pequenas lideranças que não se sintonizam com Manin Leal nem com Luciana Marão, chefes de grupos que tem disputado o poder de Araioses nos últimos pleitos.

Desse seguimento já está definido que o deputado César Pires que será apoiado pelo grupo de Eliomar tanto em Água Doce como em Araioses, no seus projeto de mais uma reeleição faltando definir que será o federal.

Portanto, 2022 vem aí e poderá fortalecer um grupo na disputa pela prefeitura de Araioses em 2024.

Agressividade de Bolsonaro é reflexo de seu isolamento

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Jair Bolsonaro teve hoje cedo mais um de seus chiliques diários, dizendo para os que não acreditam na cloroquina – mais ou menos o mundo inteiro – não tomem e “não encham o saco”.

Depois de uma temporada “Jairzinho Paz e Amor”, no final do ano passado e no início deste, para consolidar seu acordo com o “Centrão” e assegurar o controle sobre o Congresso, o presidente voltou a açular seus cães de guerra e reassume, ele próprio a liderança da matilha.

Que não lhe faltam estupidez e desejos antidemocráticos para isso, ninguém duvida.

Mais importante, porém, é refletir sobre aquilo que o está levando a uma postura semelhante à de 2018, embora num quadro político em tudo diferente daquele.

Jair Bolsonaro não tem ilusões de que vá conseguir apoio entre as forças políticas da direita convencional, mas considera essencial manter a fidelidade canina do pensamento medíocre e simplório dos que acreditam em qualquer bobagem milagrosa a que apele.

Contra a Covid, cloroquina; contra a violência, “CPFs cancelados” e armas a granel; contra a crise econômica, o desregramento total da economia e das garantias do trabalho. O sucesso, o progresso e o bem-estar vêm da falta de regras, não de políticas públicas.

Trata-os como merecedores de um igual “não encha o saco”, já que o “vai pra Cuba” perdeu o impacto.

E a razão disso é que conta ser capaz de vencer as eleições – ou chegar perto disso, alegar fraude e apelar para uma solução de força – mesmo com o seu apoio reduzido, oscilando entre um terço e um quarto da população, porque uma parcela da classe média ainda votaria no “cão” para não votar em Lula, abrigada sob o argumento da corrupção que alguns tantos taturanas, mesmo depois das decisões que tornaram Lula inocente, brandem estridentemente.

Tanto é assim que seguem procurando derivativos eleitorais que não surgiram e não vão surgir, porque os partidos políticos foram destruídos na sanha da demolição do petismo.

Tudo isso resultaria, em condições normais, em uma espera de ano e meio até as eleições que, no quadro de hoje, teriam o resultado previsível de uma vitória de Lula.

Mas não é assim, infelizmente.

Neste país que perdeu seus amortecedores políticos, cada crise traz o risco de um desfecho fora das regras da democracia. A distância que nos separa de uma tentativa de golpe por Bolsonaro ou de seu impedimento e a queda do país num quadro de ingovernabilidade não só é pequena quanto não tem os obstáculos morais que tornem um passo destes uma decisão extraordinária, onde a razão a desestimule.

Um presidente moralmente microscópico, mas que urra e berra como um gigante, transforma a política, necessariamente, em coisa miúda, numa guerra de tortas de lama, porque é o único cenário onde ele pode levar vantagem.

Mas só se estiver mesmo nos ombros de um Exército que não se envergonhe de sair enlameado desta era de baixarias em que vive o Brasil.

Operação da Polícia prende membros de facção criminosa no Maranhão

Operação da Polícia prende membros de facção criminosa no Maranhão             Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por G1 MA – São Luís

A Polícia Civil cumpriu sete mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão nessa quinta-feira (6) na cidade de Bacuri, a 129 km de São Luís. A operação denominada Thânatos teve como objetivo efetuar a prisão de faccionados acusados de agirem na Baixada Maranhense.

Segundo a polícia, um dos presos foi identificado como Babuíno, acusado de homicídio qualificado e latrocínio, que teve como vítima o empresário Jamilton Pestana, de 61 anos. Ainda segundo informações da polícia, no dia 27 de abril, o suspeito estava em companhia com mais dois homens. Eles arrombaram o cadeado do portal da frente da residência da vítima, localizada no bairro Campinho, em Bacuri, danificaram a câmera de segurança do local e no momento da fuga, atiraram no empresário, que foi levado para o hospital, mas, chegou sem vida.

Além do Babuíno, outras duas pessoas foram presas, a primeira identificada como Orelha, acusada de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, associação criminosa armada e envolvimento de diversos homicídios ocorridos em Bacuri.

Outro homem, identificado como Bandeira é o terceiro preso, suspeito de um uma tripla tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, que ocorreu nessa cidade. Os outros detidos são acusados de homicídios ocorridos nas cidades de Pinheiro e Presidente Sarney como também de porte ilegal de arma de fogo.

Fórum de São Luís retoma cerimônias presenciais de casamento

Ao todo foram realizados 19 casamentos, todos agendados previamente

Com a retomada neste mês de maio das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, também voltaram a ser celebradas as cerimônias de casamento no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), seguindo todas as medidas sanitárias de prevenção à contaminação e à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). As celebrações de união civil são realizadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

As atividades presenciais estavam suspensas desde o último mês de março, com manutenção do atendimento remoto de todas as unidades administrativas e judiciárias, das 8h às 18h, em virtude do recente agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país.

O primeiro casamento presencial, após a retomada das atividades no Fórum de São Luís, ocorreu na última terça-feira (04), e foi celebrado pela juíza de paz Érica Lago, do Cartório da 2ª Zona, que tem como registradora Rosseline Privado. Ao todo foram realizados 19 casamentos, todos agendados previamente.

Érica Lago explicou que, para as celebrações de união civil, que ocorrem no Auditório Desa. Madalena Serejo, são tomadas todas as precauções para que não haja aglomerações, além de ser obrigatório o uso de máscara, distanciamento das cadeiras e a higienização das mãos com álcool 70%. Durante esse período de pandemia, o número de cerimônias está reduzido. Só é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os noivos, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara.

Além do Cartório da 2ª Zona, também realizam as cerimônias de casamento no Fórum de São Luís os cartórios da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Zonas, em dias diferentes.

Para oficializar o matrimônio, o casal deve procurar um dos cartórios, apresentando documento pessoal com foto (Carteira de Identidade); comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia; além do pagamento de taxas do cartório. É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

Por Valquíria Santana – Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa