Em sua segunda partida pela na Taça Brasil de Clubes, o Sampaio Araioses Futsal goleou o Tamandaré (atuando com jogadores do Náutico/PE) por 8 a 3.

A partida teve início as 14:30 horas na quadra do Ginásio Poliesportivo Sesc Ler – Goiana/PE.

Os gols do Sampaio Araioses Futsal foram marcados por: Juan (3) Pirulito (3), Vitinho (1), e Kassiano (1).

Para o Tamandaré marcou Marcelino, Bruno e Renne, um gol cada um.

A Taça Brasil de Clubes teve início neste domingo dia 28 e terá sua final no dia 4 de maio. A competição conta com a participação de 12 equipes que foram divididas em 2 grupos.

O Araioses Futsal está no Grupo B, juntamente AEST/Tamandaré (PE), SERCESA (RS), LEC/Operário AC (MS) e Tabocão/ V. Nova (TO).

Com esse resultado o Sampaio Araioses Futsal, que é presidido pelo competentíssimo Ezequiel França deu um importante passo para se classificar para as semifinais da competição.

Abaixo o vídeo da partida entre Sampaio e Tamandaré:

O Juiz titular da 1ª Vara de Araioses, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, negou o pedido da prefeita Luciana Trinta para anular o julgamento de Contas da Câmara Municipal de Araioses, que desaprovou as contas da prefeita na Administração do Município no ano de 2010, julgadas irregulares pelo TCE (Processo nº 1633/2018).

O magistrado deixa claro na sentença que a alegação da prefeita não pode ser utilizada, pois macula o Princípio da Independência dos Poderes.

“Assim, ante a presença de previsão expressa no Regimento Interno da Câmara Municipal de Araioses quanto ao indeferimento das contas do executivo e, considerando, mais, que o ato administrativo está aparentemente revestido das formalidades exigidas, formalizado mediante Decreto Legislativo nº 04/2019 (ID 35339983-pág.15), a alegação de nulidade não pode ser utilizada para suspender os efeitos do julgamento das contas pela Câmara Municipal, sob pena de mácula ao Princípio da Independência dos Poderes.”, destacou o Magistrado na sentença.

Prefeita Luciana Trinta tem pedido negado pela justiça

Por fim, o pedido de Luciana não foi acolhido, o que dificulta ainda mais o registro de candidatura para disputar as eleições de 2024 e pode ser o capítulo final da pífia gestão de Luciana em Araioses.

“Ante o exposto, NÃO ACOLHO o pedido, julgando o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.”, finalizando praticamente a sentença.

Nos bastidores a notícia caiu como uma bomba e deve ter ainda mais desdobramentos agora que todos já sabem que dificilmente Luciana Trinta poderá realizar o registro de candidatura na tentativa de conseguir sua reeleição.

Teste toxicológico é obrigatório em todo o país

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.

O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.

O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.

“O exame toxicológico é uma política pública de eficácia comprovada na redução de acidentes e mortes no trânsito. Estudos mostram redução de mais de 30% em acidentes fatais depois da sua implementação”, observou.

Para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda não regularizaram a situação em todo o Brasil. Para os condutores com CNHs que vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

Infração

O exame laboratorial é exigido até mesmo para quem não estiver dirigindo nestas categorias. Caso esses motoristas não façam o teste até esta terça-feira (30), podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal  a partir de 1º de maio, conforme sanções previstas no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A não realização do exame no período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a uma multa automática de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Essas multas são apelidadas de multas de balcão porque estão associadas ao não cumprimento de uma obrigação administrativa, diferentemente das infrações cometidas na direção do veículo automotor.

Verificação

Os motoristas podem consultar se precisam ou não fazer o teste no portal de serviços da secretaria. Basta informar CPF, data de nascimento e data de validade da CNH nos espaços indicados para ter o detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Outra forma de acesso às informações é o aplicativo da carteira digital de trânsito. Na área do condutor, o motorista também pode verificar se o exame toxicológico está em dia. No caso de o prazo ter vencido, o condutor deve buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico, em laboratórios especializados credenciados pela Senatran.

Camille Lages, diretora de Comunicação da ABTox, celebrou a disponibilização da página para consulta. “Essa ferramenta que o governo trouxe é muito importante para que os motoristas consultem se estão adimplentes com o exame toxicológico porque muitos deles não têm a carteira de habilitação digital baixada no celular e precisam dessa ferramenta para poder cumprir a obrigação até 30 de abril,” esclarece.

Não é necessária receita médica para fazer o exame, apenas a habilitação do condutor (CNH).

Exame

O exame toxicológico deve ser realizado pelos motoristas no momento da renovação da CNH nas categorias C, D ou E a cada dois anos e meio pelos condutores profissionais. Deve ser realizado independentemente da idade do condutor. Os motoristas com mais de 70 anos não precisam renovar o teste toxicológico antes do vencimento da CNH, que tem validade de três anos.

O teste laboratorial de amostras de cabelo, pele ou unha identifica se houve uso abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta (larga janela de detecção). Isto porque a queratina presente nos cabelos preserva as substâncias que foram consumidas e metabolizadas por mais tempo que o sangue e a urina, por exemplo.

O exame toxicológico não existe no modelo autoteste, portanto, é vedada a coleta da própria amostra para análise. O procedimento tem que ser feito por um laboratório, exclusivamente, em postos de coleta para garantir a segurança dos resultados. A coleta rápida -aproximadamente de 10 a 15 minutos – é classificada pelos laboratórios como não invasiva, não infectante e indolor.

Atualmente, são 17 laboratórios credenciados na Senatran, que formam a rede de coleta com mais de 13 mil unidades espalhadas em mais de cinco mil municípios em todo o país. O exame pode detectar pelo menos 12 substâncias: Acetilmorfina (heroína); Anfepramona; Anfetamina; cocaína e derivados (crack, merla); Codeína; Femproporex; Mazindol; MDA; MDMA; Metanfetamina; Morfina; e maconha e derivados (skunk, haxixe).

O preço médio do exame toxicológico é R$ 135 e pode variar conforme a região do país. Os exames exigidos pela Senatran, em geral, são  custeados pelos motoristas autônomos, mas podem ser bancados por empregadores.

Os laboratórios credenciados devem inserir o resultado no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renash) para controle dos órgãos de trânsito. No entanto, os laudos são sigilosos e entregues somente aos examinados. Portanto, não podem ser divulgados, por exemplo, ao empregador do motorista profissional.

Categorias da CNH

Os motoristas da categoria C dirigem veículos maiores como caminhões, caminhonetes e vans de carga, além dos carros, picapes e vans de carga. A categoria D da CNH permite a condução de veículos automotores e elétricos, destinados ao transporte coletivo de passageiros com mais de oito lugares, como vans, micro-ônibus e ônibus.

Na categoria E, habilitados podem dirigir ônibus articulados; caminhões tracionando carretas; veículos com trailers e demais modelos de veículos automotores.

Não se sabe qual a obra que mais tempo levou para ser concluída na gestão da prefeita Luciana Trinta, mesmo tendo como certo que foram poucas essas realizações, porém é muito provável que nenhuma tenha demorado tanto como a construção de um pequeno pedaço de calçamento, que há meses foi iniciado e ainda não terminou.

A obra em questão é a pavimentação com paralelepípedos de pouco mais de 100 metros de uma travessa da Rua Mariano Cardoso – em um dos lados do que já foi o Estádio Cardosão – no bairro Nova Conceição.

Na tarde desta segunda-feira (29) às 15 horas, nenhum trabalhador estava na obra. Perguntado, um vizinho disse que a pavimentação da rua começou há três meses e que os trabalhadores que estavam lá foram tapar um buraco noutra rua, próximo a localidade conhecida por 14.

O serviço próximo ao estádio seria – segundo um mestre de obra – serviço para no máximo uma semana e que a demora é porque a prefeita usa apenas uma equipe de trabalho que fazem um pouquinho de serviço aqui e outro ali.

Ela demora muito em fazer os serviços, mas dar a entender que a prefeitura está trabalhando em várias frentes de serviços na cidade.

O que parece ser certo é que antes do dia 6 de outubro, o pequeno trecho de pavimentação da Travessa Mariano Cardoso será concluído.

Porém é muito pouco para tanto tempo.

Depois da eliminação para o fortíssimo time do Ceará Futsal pela Copa do Brasil de Futsal, a equipe do Sampaio Araioses Futsal estreou bem na Taça Brasil de Clubes – 1ª Divisão da categoria goleando o LEC/OPERÁRIO do Mato Grosso do Sul por 6×2.

Os jogos da 51ª Taça Brasil de Clubes adulto masculino estão sendo realizados em Goiana/PE.

Os gols do Sampaio Araioses Futsal foram marcados por: Profeta (2), Denir (1), Vinicius (1), Gustavo Martins (1) e Kassiano (1).

A próxima partida da equipe araiosense será terça-feira (30/4), às 14:30 horas contra o AEST/Tamandaré/Náutico(PE).

Denir foi eleito o melhor jogador da partida

A Taça Brasil de Clubes teve início neste domingo dia 28 e terá sua final no dia 4 de maio. A competição conta com a participação de 12 equipes que foram divididas em 2 grupos.

O Araioses Futsal está no Grupo B, juntamente AEST/Tamandaré (PE), SERCESA (RS), LEC/Operário AC (MS) e Tabocão/ V. Nova (TO).

Classificam-se apenas duas equipes para a semifinal da competição.

Fotos: André Costa

A prefeita de Água Doce do Maranhão Thalita Dias teve nesta sexta-feira (26) encontros muito significativos nos povoados Baixão do Poço e Curvinha.

Em Baixão do Poço, ao lado da pré-candidata a prefeita daquela cidade Eliane Dias e da liderança política Luciana visitaram lares de famílias muito acolhedoras, como a de Francisca, Silvana e Dona Dalva; Fernando César e Cleide; Ivonete e Sebastião; Gilvan e Rosilene.

No Povoado Curvinha, na companhia do pré-candidato a vereador Luís Nestor e Manel Tibério visitaram os amigos Dona Gorete e Seu Zé Gorete.

A cada encontro a certeza do fortalecimento da pré-campanha e a renovação dos compromissos com a população.

Também acompanharam as visitas a vereadora Elisandra Dias e o líder Eliomar Dias.

Toinha do Sindicato, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araioses (STTR) em breve se licenciará do cargo para concorrer a uma das 13 vagas da Câmara Municipal de Araioses na eleição de 6 de outubro.

Enquanto isso ela trabalha na pré-campanha. Nesta sexta-feira (26) ela se reuniu com suas apoiadoras e seus apoiadores.

Toinha será a primeira mulher araiosense a se lançar a disputa de um mandato de vereadora apoiada pelo movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Araioses.

Toinha do Sindicato vai disputar o mandato pelo Avante – um dos quatro partidos da base política do empresário Neto Carvalho.

Na reunião além de apoiadoras e apoiadores estavam presentes Rafael Carvalho – presidente do PDT e Castelo – presidente do Avante.

Toinha é guerreira Toinha é de luta!

Socorro Prado entre os filhos e o esposo Robson

A microempreendedora Socorro Prado, presidenta do Instituto Aciria Prado – o maior complexo esportivo do município de Água Doce do Maranhão – localizado na comunidade Frexeiras está aniversariando neste sábado, dia 27 de abril.

Socorro Prado é uma pessoa dinâmica com atuação tanto na área social como na esportiva. Faz um belo trabalho na área do esporte com jovens de Frexeiras e região.

Mulher de luta, ela é pré-candidata a vereadora pela cidade de Água Doce do Maranhão. Na eleição passada – sua primeira experiência – teve boa votação ficando na primeira suplência, porém neste 2024, Socorro trabalha para conquistar uma das 9 vagas do poder legislativo daquela cidade.

Porém, hoje é dia de dar os parabéns para Socorro Prado e desejar a ela muito anos de vida e muitas felicidades.

Parabéns guerreira, parabéns Socorro Prado!

Estudo é de especialistas da Faculdade de Saúde Pública da USP

(Crédito: 05 18.18.56)

Por Agência Brasil – São Paulo

Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana. Esse é um dos alertas feitos por especialistas do Instituto Escolhas e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Em publicação nessa quinta-feira (26), os pesquisadores lembram que a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400 gramas dessa classe de alimentos, essenciais para manter a saúde em dia. Segundo o estudo, menos de um quinto (19%) dos produtos alimentícios adquiridos pelos domicílios (pessoa/ano/kg) foi de frutas, legumes e verduras em 2018. Foram utilizados dados da Vigitel Brasil 2023 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, para dimensionar o contexto atual.

Alimentos mais saudáveis têm sido substituídos por ultraprocessados, que contêm aditivos químicos e representam risco à saúde, se consumidos com frequência. A ingestão desse tipo de produto preocupa órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que divulgou informe destacando que é a favor do aumento da carga de tributos sobre a categoria, como forma de desestimular a compra por parte dos consumidores.

Na nota, o CNS ressalta que, “de 2006 a 2022, os preços dos alimentos subiram 1,7 vezes mais que a inflação geral (IPCA) e que os alimentos saudáveis tiveram elevação quase três vezes maior, comparados aos ultraprocessados”. Os pesquisadores que assinam o estudo observam que a má alimentação é um fator relacionado ao sobrepeso corporal, à obesidade e ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias.

Uma das saídas apontadas pelos autores da pesquisa é estimular a rede de produção de alimentos saudáveis localmente. “Quando o alimento é produzido perto dos consumidores, há potencial redução dos custos de transporte e comercialização, que se reflete no preço final. Circuitos curtos de comercialização estimulam a venda direta dos alimentos produzidos pelos agricultores locais aos consumidores das cidades, sem a necessidade de muitos intermediários ou deslocamentos”, afirmam.

Estimativas do Instituto Escolhas, mencionadas no estudo, indicam que a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, teria potencial para abastecer 20 milhões de pessoas com legumes e verduras todos os anos, caso iniciativas dessa natureza fossem incentivadas. No caso de Belém, Curitiba, do Rio de Janeiro e Recife, o contingente chegaria a 1,7 milhão, 551.910, 372.376 e 252.424 pessoas por ano, respectivamente.

Por John Cutrim

Um em cada quatro domicílios brasileiros apresentou algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que significa que os moradores não sabiam se teriam comida suficiente ou adequada na mesa, apontam dados da PNAD Contínua Segurança Alimentar divulgados nesta quinta-feira (25).

Ao analisar as regiões do país, o IBGE concluiu que Norte e Nordeste tiveram proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave bem superiores às outras regiões em 2023.

O Pará foi o estado que apresentou a maior proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (20,3%), um em cada cinco domicílios, com Sergipe (18,7%), Amapá (18,6%) e Maranhão(17,9%). No sentido oposto, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais. No âmbito nacional, 9,4% dos domicílios estavam em insegurança alimentar moderada ou grave.

Dos 216 milhões de brasileiros, 64 milhões viviam com algum grau de insegurança alimentar em 2023, o que representa 29,6% do total. O número é melhor que o da pesquisa anterior (2017/2018), quando 36,7% da população vivia em insegurança alimentar, mas ainda é maior que os 22,6% registrados em 2013, ano do melhor resultado da série histórica. A dificuldade em colocar comida na mesa é maior nos lares com crianças e adolescentes.

O Brasil tem 20,6 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave (8,6 milhões) ou moderada (11,9 milhões). Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Segurança Alimentar 2023, divulgada hoje pelo IBGE.

As casas com crianças e adolescentes sofrem mais. Enquanto 37% dos lares com crianças de 0 a 4 anos têm algum grau de insegurança alimentar, o percentual cai à medida que a idade dos moradores aumenta, chegando a 21% entre aqueles com moradores de 65 anos ou mais.

Classificação

Atualização do valor é a primeira desde 2012. Diária para o presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981. Para demais deputados, de R$ 524 para R$ 842.

O presidente da Câmara. Arthur Lira, em imagem de fevereiro de 2023                Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.

A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque.

Pelas regras da Câmara, têm direito ao valor deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional:

“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – (foto: reprodução)

Por O Imparcial

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios. Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Os sequestradores exigiam a quantia de R$ 200 mil para libertar Raimundo Reis Vieira.

Imirante, com informações da TV Mirante

Promotor aposentado foi resgatado e se reencontrou com a família.                      (Foto: Reprodução/TV Mirante)

SÃO LUÍS – Um promotor de Justiça aposentado, de 85 anos, foi resgatado por policiais, na madrugada desta sexta-feira (26), após ser sequestrado por criminosos e mantido em um cativeiro na zona rural de São Luís. Raimundo Reis Vieira, que é também empresário, ficou cerca de 60 horas em poder dos sequestradores.

Uma força-tarefa montada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu descobrir o local onde a vítima estava presa. Os sequestradores exigiam a quantia de R$ 200 mil para libertar o promotor.

O sequestro

Dois criminosos encapuzados estavam em um carro quando abordaram a vítima que trafegava pela avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar, na capital, na tarde da última terça-feira (23). Eles renderam o promotor aposentado e seguiram no carro dele até o Habitacional Cohab IV, onde o veículo foi abandonado.

Horas depois, os bandidos entraram em contato com a família da vítima para tentar arrancar dinheiro. A companheira e a filha de Raimundo Reis eram as duas pessoas que falavam com os criminosos quando eles entravam em contato. Neste momento, a polícia entrou no caso passando a monitorar as chamadas.

Os criminosos deram uma falsa informação sobre o cativeiro. O local exato era a cerca de 26 km de distância, na Vila Maracajá.

Raimundo Reis foi resgatado por volta das 3h de hoje e levado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (Seic-MA) onde se reencontrou com a família em um momento de muita comoção. O empresário tem casas de aluguel e comércio na região do Sol e Mar, onde foi sequestrado.

Três detentos do Sistema Penitenciário suspeitos de envolvimento no sequestro estão sendo ouvidos.

Eliane Costa Dias, pré-candidata a prefeitura de Água Doce do Maranhão teve recepção calorosa em Frexeiras – uma das mais importantes comunidades do município – durante visita ocorrida nesta quinta-feira (25).

Eliane esteve acompanhando a prefeita Thalita Dias e o líder político Eliomar Dias em uma visita especial aos amigos da região.

Nas suas redes sociais ela agradeceu pelo convite e pela recepção calorosa dos amigos Zeneide e de seu pai o Senhor Louro e toda a família. Buica, Mana e seu esposo; Luma e sua família; Laís e Batista; e também Conceição e Bilu.

Em Frexeiras ela também se encontrou com o amigo e pré-candidato a vereador Cizim, que estava em visita pela localidade.

Eliane segue alegre e com muita fé na caminhada em prol de Água Doce do Maranhão.

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

1. arroz;
2. feijão;
3. leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
4. manteiga;
5. margarina;
6. raízes e tubérculos;
7. cocos;
8. café;
9. óleo de soja;
10. farinha de mandioca;
11. farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
12. farinha de trigo;
13. açúcar;
14. massas;
15. pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1. ovos;
2. frutas;
3. produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1. carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
2. peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
3. crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
4. leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
5. queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6. mel natural;
7. mate;
8. farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
9. tapioca;
10. óleos vegetais e óleo de canola;
11. massas alimentícias;
12. sal de mesa iodado;
13. sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
14. polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

1. sabões de toucador;
2. pastas de dentes;
3. escovas de dentes;
4. papel higiênico;
5. água sanitária;
6. sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).