Aras e Nicolao Dino batem boca sobre Lava Jato no Conselho do MPF

OFENSIVA – Augusto Aras: o chefe da PGR conseguiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de deputados fiéis ao bolsonarismo Adriano Machado/Reuters

Da Veja

A sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal iniciou, nesta sexta-feira (31) com um bate-boca entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o subprocurador-geral da República Nicolau Dino. A discussão foi motivada pelos ataques recentes de Aras contra o trabalho de forças-tarefas, especialmente o da Operação Lava Jato:

Nicolao Dino – Serei muito breve […] senhor procurador-geral da República. Falo não apenas em meu nome, mas também dos conselheiros Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e também da conselheira Luiza Cristina Frischeisein. Senhor presidente… Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados…

Augusto Aras – Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão…

Nicolao Dino – O regimento interno me faculta o uso da palavra no início da sessão… 

Augusto Aras – Após a sessão do orçamento, Vossa Excelência terá a palavra e eu irei replicar os pretextos de vossa excelência e o farei com a documentação que disponho em mãos para acabar com qualquer dúvida a cerca dos fatos.

Nicolao Dino – Terei o maior prazer de ouvir Vossa Excelência como sempre tive ao debater com Vossa Excelência…

Augusto Aras – Não aceitarei ato político numa sessão de orçamento…

Nicolao Dino – Isso não é ato político, isso é uma manifestação…

Nesta semana, o procurador-geral da República criticou fortemente a Lava Jato, afirmando que a força-tarefa de Curitiba funciona como uma “caixa de segredos”. Aras afirmou ainda que a Lava Jato tem 350 terabytes em informações, contra 40 terabytes de todo o MPF, e disse que sua gestão quer dar “transparência” a esses dados.

O procurador-geral não permitiu que Dino terminasse o seu pronunciamento, mas promete deixar o subprocurador, um dos mais experientes e respeitados investigadores do MPF, completar o raciocínio ao final da sessão, que ainda está em andamento. É esperar para ver.

 

Com mais de 91 mil óbitos, Bolsonaro volta a minimizar Covid-19: “morre gente todo dia de uma série de causas, né? É a vida”

(Foto: Reuters)

247 – Durante coletiva de imprensa, após cerimônia para entregar chaves de moradias em Bagé, no Rio de Grande do Sul, nesta sexta-feira (31), Jair Bolsonaro voltou a minimizar a pandemia do novo coronavírus que já matou mais de 91 mil brasileiros.

“Não tem problema. É uma coisa que tem que enfrentar. […] Tem que enfrentar as coisas, acontece. Eu tô no grupo de risco. Agora, eu nunca negligenciei. Eu sabia que um dia eu ia pegar. Assim como vocês, acho que quase todos vão pegar o vírus um dia. Tem medo do quê? Enfrenta!”, afirmou.

O evento acontece dias depois de Bolsonaro afirmar que se recuperou da suposta contaminação pela Covid-19.

Bolsonaro disse lamentar as mortes, mas que “morre gente todo dia de uma série de causas, né? É a vida”.

Antes da cerimônia de entrega dos apartamentos, Bolsonaro voltou a tirar a máscara e ainda debochou com a atitude que viola as recomendações sanitárias.

“Para a imprensa ficar feliz e falar que eu estou sem máscara. Tira foto aí, vai lá. De mal, só podem falar isso de mim, mais nada. Valeu”, disse.

Ao entregar a chave para os futuros moradores, Bolsonaro, assim como alguns ministros de seu governo, posaram para fotos e abraçaram, inclusive, idosos.

Brasileira relata ter ficado um mês em CTI após ser agredida pelo noivo na Itália

Caroline Paiva de Souza morava com a família em Alfenas (MG) antes de se mudar para o país europeu. O Itamaraty acompanha o caso e presta apoio jurídico.

Caroline Paiva de Souza morava em Alfenas (MG) e se mudou para Itália — Foto: Arquivo pessoal/Caroline Paiva de Souza

Por Beatriz Mendes* – G1 Globo

O Itamaraty acompanha o caso de uma brasileira que foi agredida pelo noivo na Itália no mês de junho. Caroline Paiva de Souza tem 26 anos e, em entrevista exclusiva ao G1, relatou ter ficado um mês internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) de um hospital italiano.

A agressão aconteceu na cidade de Palermo, região da Sicília, na Itália, no início de junho. Caroline teve traumatismo craniano e ossos quebrados pelo agressor.

A brasileira morava com a família na cidade de Alfenas (MG), mas há mais de dois anos mudou-se para a Itália, para estudar e trabalhar como DJ. Em 2020, ela e o namorado de 30 anos, que é italiano, ficaram noivos e planejavam se casar em dezembro.

Segundo Carolina, o crime aconteceu após uma viagem juntos para a casa da família do noivo, enquanto retornavam de táxi. Não havia histórico anterior de violência entre o casal.

“Ele começou a falar que estava ficando nervoso, que precisava parar para rezar. Pediu ao taxista que parasse o carro para que ele encontrasse uma igreja e me pediu para ir junto. Quando chegamos próximo a um estacionamento que não tinha ninguém, ele me pegou pelo pescoço. Tentou quebrar duas vezes”, contou Caroline.

Depois de questionar o motivo das agressões, o ex-noivo mandou que ela não pedisse ajuda, que ficasse quieta. As agressões continuaram.

“Ele começou a me dar socos, quebrou meu nariz, bateu meu rosto no chão. Assim, eu perdi a consciência. Enquanto estava desmaiada, algumas câmeras flagraram ele quebrando um garrafa e cortando meu pescoço com ela. Então, ele achou que eu estava morta, arrastou meu corpo e escondeu embaixo de um trailer”.

O homem voltou para o carro e contou que a noiva havia ido embora. Como estava sujo de sangue, o taxista desconfiou e acionou policiais que estavam na região.

Caroline foi encontrada em um canteiro de flores, conseguiu pedir ajuda, mas logo depois desmaiou novamente. “Eu acordei embaixo do trailer. Como estava muito machucada, não conseguia me levantar, mas consegui me rastejar até um lugar que pudesse pedir ajuda”.

Recuperação

Caroline ficou em coma, foi submetida a uma cirurgia, passou por três tentativas de reanimação e precisou de transfusões de sangue. Agora, ela está em uma casa em endereço secreto, protegida pela polícia.

Segundo ela, o Consulado Brasileiro da Itália a procurou ainda no hospital e ofereceu ajuda e suporte jurídico. O ex-noivo foi preso em flagrante, onde ficará até o julgamento. A primeira parte do processo será ainda em 2020.

Apesar dos traumas físicos e psicológicos, Caroline conta que quer seguir em frente. “Foi horrível, mas eu quero recomeçar a minha vida, quero melhorar e eu vou lutar por justiça até o final. Passar por isso me fez acreditar que eu estou aqui por alguma missão e quero ajudar outras mulheres vítimas de violência”.

Suporte

Procurado pelo G1 Sul de Minas, o Ministério das Relações Exteriores disse que acompanha com atenção o caso da brasileira Caroline, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Roma. O órgão disse que presta apoio consular legal e materialmente possível.

Questionado sobre a volta de Caroline ao país, o Ministério afirmou que não há nenhum impedimento legal para o retorno. E que por conta do direito à privacidade, não pode fornecer mais informações sobre o processo no país europeu.

*estagiária sob supervisão de Lucas Soares e Fernanda Rodrigues

Déficit público irá perto de R$ 1 tri no ano: R$ 417 bi até junho

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

resultado do Tesouro Nacional é uma janela para o inferno.

Considere que os efeitos fiscais da pandemia só começaram em abril, pois março – parcialmente atingido – já tinha boa parte dos negócios contratados e gerando imposto.

Em três meses – abril, maio e junho – levaram o déficit no semestre chegou a R$ 417 bilhões, resultado de uma perda de 16,5% na receita (em junho, 30%), que caiu R$ 108 bi e a uma elevação de 44% nas despesas, que aumentaram quase R$ 300 bilhões, na comparação com os seis primeiros meses de 2019.

Destes, auxílio-emergencial e aportes aos contratos de trabalho reduzido somaram R$ 135 bilhões e R$ 19 bilhões, respectivamente e chama a atenção a queda nas receitas previdenciárias, que caíram perto de 15%, resultado provável da queda no nível de emprego.

Não há qualquer sinal de que julho vá ver diferente de junho, o que levará, mês que vem, a um déficit acumulado acima dos R$ 550 bilhões, que era o previsto para o ano inteiro, em março, pelo ex-homem forte de Paulo Guedes, o então o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Na caça aos votos vale tudo

Imagem ilustrativa da Internet

Os lobos vestidos com pele de cordeiros já estão em ação.

Esta circulando um vídeo com o título: Vai começar a temporada de caça aos pobres 2020 nas redes sociais – que não vou expô-lo aqui porque mostra pessoas que nem sei quem é – porém bastante apropriado para o período eleitoral que vários pré-candidatos já iniciaram aqui.

No áudio do vídeo o locutor diz que esses pegam o pobre, abraçam o pobre, tiram foto com o pobre. Mostra foto do pobre no Instagran, no Facebook e WhatsApp e por aí vai…

Do que ocorre aqui em Araioses já me mandaram algumas fotos e vídeo em meu WhatsApp, que são verdadeiras pérolas que ilustram muito bem esse período em que todo cuidado é pouco, para que os incautos não caiam na lábia dessa gente esperta e perigosa.

Duas delas me chamaram a atenção, onde numa, uma pré-candidata sorrindo e na companhia de seu marido e um idoso tem um porquinho entre os braços. Na outra um pré-candidato abraça uma idosa que ele a pôs em seu colo. Fora de período político nenhum desse fatos ocorreria, mas…

Imaginem o que está ocorrendo e que não estão sendo expostas nas redes sociais.

Em tempo: Todo cuidado é pouco para com os lobos vestidos com pele de cordeiros.

Maranhão é o Estado que mais criou empregos no Nordeste e é o 4° melhor colocado no País

Obras de infraestrutura ajudaram a fomentar empregos no Maranhão

O Maranhão foi o Estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego com carteira assinada no mês de junho e foi o teve o quarto melhor desempenho levando em conta todo o Brasil. Os dados são do Governo Federal, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Em junho, o Maranhão gerou 3.907 empregos formais, o melhor desempenho de todo o Nordeste. No Brasil inteiro, apenas três estados criaram mais postos de trabalho com carteira do que o Maranhão: Goiás (4334), Pará (4550) e Mato Grosso (6790).

Cenário nacional

O resultado positivo do Maranhão se destaca frente ao saldo negativo do país como um todo, que apenas em junho, foram perdidos 10.984 empregos. “O Maranhão foi o Estado do Nordeste com melhor desempenho quanto à geração de empregos formais no mês de junho de 2020, conforme dados do Governo Federal. Isso equivale ao 4º melhor desempenho do Brasil”, disse o governador Flávio Dino.

No mês passado, o Maranhão já havia sido um dos estados menos afetados pela pandemia na geração de empregos. O secretário de Estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, avalia que os números apontam os resultados das ações realizadas pelo Governo do Maranhão para superar os impactos da crise no setor econômico.

“As melhorias vêm com a volta das atividades comercias, a participação direta do Governo do Maranhão nas obras de infraestrutura, a efetivação de projetos como o #ReSolVi e outras iniciativas que valorizam a produção local, visando a geração de renda. É assim que um gestor público compromissado com a população faz, prioriza a saúde do povo e depois recupera a economia”, enfatiza o secretário.

Setores que mais contrataram

A base de dados do governo federal afirma que o setor que mais gerou empregos no Maranhão, durante o período, foi o da construção civil, com 1.765 novas vagas com carteira assinada. No ramo da prestação de serviços foram 837 contratações. A retomada do comércio garantiu mais 691 admissões.

Outro setor que já demonstra os resultados positivos no processo de recuperação econômica no estado é o agrupamento da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 410 postos de trabalho no mês. Na aérea da indústria geral, o resultado foi de 204 contratações.

Paulo Pimenta pede instalação imediata da CPI da Lava Jato

Bolsonaro, Aras e Moro (Foto: Presidência da República)

Por Plínio Teodoro

Revista Fórum – Após críticas do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, dizendo que é hora de “corrigir rumos” do “lavajatismo”, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que vai pedir a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os “graves” fatos revelados pelo PGR.

“Os 50 mil documentos que a Lava Jato possui arquivados em um sistema paralelo, sem controle da PGR ou das Corregedorias, revela um Estado Policial dentro do País. Trata-se de uma afronta ao Estado de Direito e não pode ser tolerado impunimente pelo STF e pelo Congresso”, tuitou Pimenta.

Crítico há muitos anos da Lava Jato, o deputado disse que a força-tarefa é “uma ‘polícia política’ p/ ser acionada contra todos que não se intimidam aos abusos”.

“A possibilidade de compartilhamento de informações pessoais entre Receita Federal, Lava Jato e PF sem autorização judicial, para criar um banco de dados sobre 38 mil pessoas é criminoso. É uma ‘polícia política’ p/ ser acionada contra todos que não se intimidam aos abusos”.

“Lavajatismo”

Nesta terça, Aras afirmou que a gestão dele visa acabar com o “punitivismo” do Ministério Público e que não pode existir “caixa-preta” no MP.

“Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais”, afirmou.

O procurador-geral entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de obter acesso a dados de investigações.

A divergência envolveu o repasse de dados sigilosos da força-tarefa local à PGR, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações e obteve decisão a favor do compartilhamento de dados. A decisão foi dada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Sob as asas do prefeito ou rumo ao infinito?

Imagem ilustrativa da Internet

Em tempos de pandemia, essa serve pelo menos para rir. O fato ocorreu na manhã de hoje (29) e envolve um pré-candidato a vereador de Araioses e o esposo de uma vereadora.

É público e notório que o dito cujo – sem nenhuma razão que justifique – tem o hábito de esculachar a imagem da parlamentar araiosense e seu marido já o tinha avisado de que se ele não parasse com isso, ele iria tomar as providências, porém o pré-candidato parece que pouco se importou e recentemente teria novamente atacado a vereadora ao conceder uma entrevista na emissora dos Pires/Machados.

E ontem, ao se encontrarem próximo a prefeitura o esposo da vereadora disse: “Ei rapaz, quero falar contigo”! – No que mais do que depressa, serelepe o moço tomado de pavor adentrou a prefeitura indo – segundo os exagerados – procurar abrigo sob as asas do prefeito.

Outros dizem que o moço entrou pela frente da prefeitura, mas que saiu pela porta dos fundos e que estaria fugindo rumo ao infinito.

Funcionários do BB pedem investigação sobre venda de créditos de R$ 2,9 bilhões por R$ 371 milhões para o BTG Pactual

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 – A venda de uma carteira de crédito do Banco do Brasil para o banco BTG Pactual, por pouco mais de 10% do valor, chamou a atenção dos funcionários, que pediram uma investigação ao Tribunal de Contas da União. Foi uma das últimas transações feitas na gestão de Rubem Novas, que pediu demissão e criticou a cultura de corrupção de Brasília.

“A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões para o BTG Pactual. O Banco do Brasil está sendo criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito. Ela foi vendida por R$ 371 milhões. A operação foi anunciada no início do mês, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou na sexta-feira o pedido de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes”, aponta reportagem de Adriana Fernandes, publicada no Estado de S. Paulo.

Guedes foi um dos fundadores do BTG Pactual, hoje controlado por André Esteves. “Em ofício ao TCU, o presidente da ANABB pediu ao Tribunal que se “debruce” sobre a legalidade dos negócios efetuados e verifique por meio de auditoria eventuais prejuízos aos acionistas”, aponta ainda Adriana Fernandes.

Ricardo Archer, ex-prefeito de Codó, morre vítima de Covid-19

Ricardo Archer

Por Lucas Prazeres – O Imparcial

Vítima da covid-19, morreu na manhã desta quarta-feira (29), o ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer, aos 68 anos.

Internado na UDI Hospital, na capital maranhense, Ricardo havia sido diagnosticado com o novo coronavírus no mês de junho.

Ele foi prefeito da cidade durante dois mandatos, entre os anos de 1997 até 2005. Chegou também a assumir o cargo de Secretário da Articulação Política, mas tinha sua ficha suja e precisou sair da posição porque teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Conta da União (TCU).

Maranhão tem 11 vezes mais recuperados que contagiados por coronavírus

Fiscalização ajuda a conter disseminação da doença (Foto: Divulgação)

O número de pessoas com coronavírus no Maranhão continua caindo. É uma consequência direta da queda da taxa de contágio no Estado. E a quantidade de pessoas que superaram a doença segue aumentando. Todos esses dados têm ligação estreita entre eles.

De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, o Maranhão tem hoje 102.872 pessoas recuperadas. O número é 11 vezes maior que o total de casos ativos: 8.770.

Contágio

Mapa exibido pela TV Globo (Reprodução)

O consórcio de veículos de imprensa que monitora o coronavírus em todo o Brasil mostra que o Maranhão está no grupo de Estados com queda no número de mortos.

Segundo o levantamento divulgado pela TV Globo, são sete Estados com queda (incluindo o Maranhão), nove em estabilidade e dez em alta. O Distrito Federal também tem alta.

Além disso, o projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, mostra que a taxa de contágio no Maranhão está em 0,83, a terceira menor em todo o país.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

A grande ilusão da “centro-direita”

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Folha publica uma análise em que o rompimento do MDB e do DEM com o “centrão”seria um passo para a viabilização da candidatura de João Doria Jr. à presidência.

É claro que o fato de Jair Bolsonaro, aparentemente, ter perdido a chance de exercer algum controle sobre a pauta do Legislativo é ruim para suas pretensões de continuidade, sobretudo diante da certeza de uma profunda e longa crise econômica.

Mas não há pesquisa, por imprecisas que sejam tão afastadas das eleições, que injetem qualquer esperança para um nome alternativo de direita.

Nem Sérgio Moro, entronizado como santo justiceiro durante tantos anos e tantas vozes, ao ponto de nem sequer poder criticar suas decisões sob pena de ser chamado de “defensor de corruptos” consegue chegar perto do controle absoluto que Bolsonaro exerce neste campo.

Os moristas, em boa parte, viraram bolsonaristas e não parece que venham a deixar de sê-lo, porque o que lhes atraía em Moro não era, afinal, o “anticorrupção”, mas o emprego do autoritarismo e a obtusidade sectária do cargo, algo que Bolsonaro tem e ele não mais.

Luciano Huck gastou-se na “ameaça” de candidatura e perdeu o charme de novidade que podia ostentar tempos atrás.

Dória não passa, em nenhum levantamento, de 4 ou 5%, o que não o deixa em situação muito diferente da que viveu Geraldo Alckmin em sua última aventura como candidato. Bolsonaro atingiu em cheio seu eleitorado paulista e sua capacidade de inspirar confiança (e alianças) entre as forças políticas é próxima de zero, pelo mata-pau que se revelou para os figurões do tucanato.

Mandetta, que deve à estupidez de Bolsonaro o milagre de ter deixado de ser um ministro da Saúde apenas mediano e ganho simpatia pelo que teve de suportar estreou no cenário sucessório com perto de 5% – muito para quem era um desconhecido há seis meses e pouco para quem poderia surgir em meio à pandemia mortal que atravessamos.

Na esquerda, Ciro está onde estava – nos 10% ou pouco menos – e repete a estratégia de oferecer-se como o antipetista, acumulando desconfianças dos dois lados do espectro político e, portanto, não crescendo para nenhum deles. A plataforma nacionalista faz a direita torcer o nariz e o contínuos ataques a Lula gera caretas na esquerda.

Flávio Dino e Guilherme Boulos parecem ainda de calças curtas no jogo de gente grande.

Por mais que se fale em “renovação” na esquerda, não existe hoje uma alternativa viável a Lula se este não continuar impedido de se candidatar por questões judiciais. Do contrário, a alternativa Haddad é quase obrigatória para o PT, por trazer o recall do enfrentamento com Jair Bolsonaro.

Pois, salvo alguma intercorrência política imprevisível – e estamos cheios de imprevisibilidades neste governo de desgraças e escândalos – a eleição de 2020 vai se tornar plebiscitária: ele, sim ou ele, não.

E o centro direita terá de escolher o lado.

Jornalista Rodrigo Rodrigues morre aos 45 anos em decorrência da Covid-19

Jornalista Rodrigo Rodrigues (Foto: Reprodução)

247 – O apresentador do programa Troca de passes do SporTV, Rodrigo Rodrigues, morreu, nesta terça-feira (28), no Hospital Unimed Rio, no Rio de Janeiro. Ele estava em coma por causa de complicações decorrentes do coronavírus.

O jornalista foi afastado há cerca de duas semanas, quando testou positivo. Depois ele passou por uma cirurgia para aliviar a passagem intracraniana, estava internado na UTI, em coma.

O hospital havia dito, em comunicado, que “no último domingo, 26/07, o paciente foi submetido a procedimento para diminuição da pressão intracraniana em decorrência de trombose venosa cerebral. Rodrigo havia dado entrada na emergência da nossa unidade no sábado, 25/07, com quadro de cefaleia, vômitos e desorientação, além de diagnóstico prévio de Covid-19”.

Amigos, figuras públicas e profissionais da área lamentaram a morte de Rodrigo:

Aulas presenciais da rede estadual são adiadas

Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Por Thalia Lemos – O Imparcial

Na tarde desta terça-feira (28), o Secretário da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, informou que as aulas presenciais da rede estadual foram adiadas. A nova data de retorno presencial para o 3º ano do ensino médio e também para os demais níveis de ensino da rede pública estadual ainda não foi confirmada e deve ser decidida posteriormente.

De acordo com informações do secretário, após ser concluída a 1ª fase da consulta aos estudantes e pais do 3º ano do ensino médio da rede estadual, foi constatado que ainda há muita dúvida sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto. Por conta disso, a Seduc optou pelo adiamento do retorno das aulas presenciais da rede estadual.

Segundo o secretário, serão mantidas as aulas não presenciais, possibilitando mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Além disso, o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias vai ser continuado, assim como as reuniões com o  Sinproesemma.

Foto: Divulgação

Entenda o caso

No último dia 20, a Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) divulgou um protocolo pedagógico para retorno das aulas presenciais. Segundo as informações do protocolo, as escolas da rede pública estadual voltariam a reabrir suas portas de maneira gradativa, com o retorno de equipes administrativas e professores, a partir do dia 31 de julho. Para estudantes, a previsão era que somente os que cursam a 3ª série do Ensino Médio retornassem às atividades presenciais a partir do dia 10 de agosto, através do ensino híbrido, intercalando aulas presenciais e online.

Chips para alunos da rede pública

Na última sexta-feira (24), o governador Flávio Dino, em coletiva, informou que foi realizado um decreto para requisição de 90 mil chips com pacote de internet que devem ser distribuídos aos alunos, com o objetivo de garantir que todos tenham acesso às aulas não presenciais.

Coronavírus no Maranhão

As aulas presenciais foram canceladas para evitar a disseminação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. No Maranhão, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na noite da segunda (27), são confirmados 114.585 casos da doença e 2.943 óbitos.

O estado já registra 102.872 pessoas recuperadas da covid-19. Além disso, mais de 251 mil testes foram realizados, 133.867 casos foram descartados e o número de casos suspeitos é 5.083.

Durante a pandemia, número de divórcios aumentou 79% no Maranhão

 Foto: Getty Images – BBC

Por G1 MA – São Luís

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do Maranhão, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 79%. O estado está, aliás, entre os 24 Estados do país que apresentaram maior crescimento.

No Brasil, o aumento foi de 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Mais dados

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.