(Foto: Reuters)

247 – O patrimônio dos 42 bilionários brasileiros saltou de U$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões entre os dias 18 de março e 12 de julho, de acordo com dados extraídos da lista dos mais ricos da revista Forbes, apurados pela organização Oxfam. A fortuna dos 73 bilionários da América Latina registrou o mesmo impacto, com um aumento do montante em U$ 48,2 bilhões no mesmo período.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar”, diz a diretora executiva da Oxfam, Katia Maia.

A organização aponta que, desde o início das medidas de distanciamento social e combate à pandemia da Covid-19, oito novos bilionários surgiram na região, com média de um para cada duas semanas.

Por outro lado, o número de desempregados também cresceu drasticamente, atingindo 41 milhões de pessoas na América Latina, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Banco Mundial estima que 50 milhões de latino-americanos cairão abaixo da linha da pobreza neste ano, acrescenta a reportagem.

Maranhão já tem mais de 100 mil recuperados do coronavírus

O Maranhão superou a marca de 100 mil pessoas recuperadas do coronavírus. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, a marca foi atingida nessa sexta-feira (24), ao chegar a 100.370.

Além disso, o número de casos ativos chegou à linha abaixo de 10 mil casos. Agora, são 9.442 pessoas que ainda estão com a doença.

Ou seja, há dez vezes mais pessoas recuperadas do que casos ativos.

Testes

Até agora, foram feitos 245.995 testes no Maranhão, sendo 90% realizados pela rede pública de saúde.

A taxa de ocupação de leitos segue baixa no estado. Do total de leitos de UTI da rede estadual, metade está ocupada. Em relação aos leitos de enfermaria, a taxa de ocupação é ainda mais baixa: 28%.

A taxa de mortalidade no Maranhão está em 2,55%, abaixo da média nacional, de 3,73%

Quentinhas do Restaurante Popular

Os Restaurantes Populares em São Luís serviram, entre abril e junho, 74.840 refeições gratuitas para pessoas em situação de rua – ou seja, aquelas que não têm casa para morar.

Esses três meses foram fortemente impactados pela pandemia de coronavírus, o que tornou ainda mais difícil a situação dos mais carentes.

Entre as ações para reduzir esse impacto, esteve a entrega das refeições preparadas nos Restaurantes Populares e entregues aos moradores de rua.

Foram feitas parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) e movimentos como a Pastoral da Terra para que as refeições chegassem até eles.

As quentinhas também foram entregues no abrigo montado no Estádio Castelão para receber as pessoas em situação de rua. As refeições foram preparadas sempre com a orientação de nutricionistas.

O fornecimento foi feito diariamente. “Sabemos que a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social é extremamente importante neste momento”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Restaurantes Populares

O número de Restaurantes Populares aumentou de 6 para 50 desde 2015 no Maranhão. A capacidade é de 30 mil refeições diárias.

Antes, esses restaurantes só existiam em São Luís; agora estão espalhados por diversas regiões do estado.

Com pratos de R$ 2 (cidades do Mais IDH, com população mais carente) a R$ 3 (demais municípios), o Restaurante Popular serve refeições completas, balanceadas e saborosas.

Somados, os Restaurantes Populares já serviram mais de 20 milhões de pratos desde 2015.

Durante a pandemia, as refeições estão sendo servidas em quentinhas, para evitar aglomerações nas unidades.

Reprodução da Internet

Duas pesquisas para avaliar a intenção atual de voto do eleitor araiosense foram feitas nos últimos dias. Em ambas foi constatada a ausências do nome de vários pré-candidatos a prefeito de Araioses, ao que parece de propósito.

A primeira pelo MBO – aquele instituto de pesquisa que recentemente deu resultados diferentes na eleição de santa Quitéria/MA – onde um apontou que se a eleição fosse hoje ganharia Manin Leal e no outro, ganha Sâmia Moreira.

Tive acesso a essa pesquisa e não discordo da posição dos três primeiros colocados, mas a diferença entre eles não vejo como retratando a realidade.

Na segunda pesquisa tudo indica que não passa de uma sondagem feita a mando de um dos três pré-candidatos que aparecem na pesquisa estimulada.

Quem mandou fazer esse levantamento conta com a desistência de quase todos os pré-candidatos ou avalia a aceitação de seu nome com a ausência dos demais.

Pesquisa séria e científica é um importante instrumento a ser levado a sério numa campanha eleitoral, porém esses arremedos mais confundem do que ajudam.

Entusiastas de astronomia poderão observar 5 planetas de uma só vez

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Os vidrados em astronomia têm um motivo especial para acordar um pouco antes do Sol neste domingo (26). Graças a uma coincidência de órbitas, todos os cinco planetas visíveis a olho nu – Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno – estarão lá, compondo uma paisagem que só poderá ser vista novamente em junho de 2022.

Segundo o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e coordenador do projeto Astro&Física, Marcelo Schappo, o evento está em seus últimos dias, e a coincidência das cinco órbitas visíveis acabará já no início da semana.

“Isso começou em meados de julho. Só que, na medida em que o mês termina, vai ficando cada vez mais complicado de ver todos na mesma noite”, disse ele à Agência Brasil.

De acordo com o físico, a observação dos planetas só é possível cerca de hora e meia antes de o Sol nascer. “O horário exato varia de acordo com a localidade. A melhor referência é antes do nascer do Sol, porque a luminosidade acaba ocultando a luz refletida pelos planetas”, disse.

Júpiter a Oeste

Para localizar os planetas no céu, Schappo sugere que, primeiro, se busque identificar Júpiter, por ser o maior. “Ele estará a Oeste, próximo ao horizonte. Logo ao lado estará Saturno. Seguindo uma linha imaginária será possível ver, a meia altura do céu, Marte, que é um pontinho brilhante levemente avermelhado. Mais adiante, um pouco abaixo das Três Marias, que é uma constelação bastante conhecida dos brasileiros, estará Vênus; e mais a Leste, Mercúrio [conforme mostra a ilustração da matéria]”, explicou.

Isso não ocorre com muita frequência porque os movimentos orbitais dos planetas em torno do Sol não são sincronizados uns com os outros. “Assim, para termos a oportunidade de avistar todos eles a partir daqui do nosso planeta, é preciso que eles estejam em posições adequadas de seu movimento orbital”.

Veja, no infográfico, como assistir a esse fenômeno:

“Para ter uma ideia prática, pode-se pensar numa analogia de várias crianças brincando de correr em círculos ao redor de uma casa. Cada uma faz um círculo de tamanho diferente e com uma velocidade diferente. O que ia acontecer é que ia demorar um tempo até que todas estejam em posições adequadas para verem umas das outras”, explica o professor.

As últimas vezes em que a visualização desse conjunto de planetas ao mesmo tempo foi possível foram nos anos de 2005, 2016 e 2018. A próxima ocorrência será em junho de 2022.

Dicas

Para facilitar a observação, Schappo sugere “locais escuros e com horizontes livres, já que alguns planetas estarão bem no Oeste e outros bem no Leste”. “Não pode ter morro nem prédios. Vale também torcer para que o dia não esteja nublado”, acrescenta.

Ele sugere alguns aplicativos que podem facilitar a localização do planeta tanto via computador (neste caso o programa Stellarium, que simula o céu do dia selecionado), ou o Google Skymap, que pode ser baixado nos celulares.

“Esses aplicativos servirão também para a observação de planetas individualmente, independentemente de alinhamentos, de forma a estender essa experiência a outras oportunidades. Afinal há quase sempre planetas aparecendo em nosso céu noturno”, complementa o especialista que, além de cientista, é um apaixonado por astronomia.

“Eu não perco eclipses nem chuvas de meteoros, quando mais intensas. Inclusive terá uma muito interessante na madrugada entre os dias 13 e 14 de dezembro. Também no final do ano terá uma conjunção de Júpiter e Saturno, que ficarão aparentemente muito próximos, para quem observa da Terra”, disse.

Schappo lamenta que, em 1994, ainda não tinha “olhos de físico”, quando foi possível observar um eclipse total no Brasil. “Eu era muito novo quando isso ocorreu. Por isso minhas lembranças são muito poucas, ainda que tenha sido marcante, para mim. Infelizmente o próximo eclipse total [visível no Brasil] será depois do ano de 2100. Para poder vê-lo, antes disso, terei de viajar a outro país, além de rezar para que, no dia, o céu esteja limpo”.

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Leitura – e visão – imperdível nesta manhã de sábado a reportagem do The New York Times sobre o drama dos efeitos do novo coronavírus na Amazônia, com fotografias impressionantes de Tyler Hicks, vencedor do Prêmio Pulitzer de Fotografia de 2014 e com vasta experiência em coberturas de guerras e dramas humanos. Curiosamente, Tyler nasceu em São Paulo, embora tenha se formado em Boston e viva hoje no Quênia. Os textos são de Julie Turkevitz e da repórter brasileira Manuela Andreoni, com gráficos animados de Jeremy White.

O desespero de famílias como a de Gertrude do Santos – a da foto – é descrito com crua delicadeza na publicação, que está aberta ao acesso público:

Gertrude Ferreira Dos Santos morava no extremo leste da cidade [de Manaus], em um bairro pressionado contra a água. Ela costumava dizer que sua coisa favorita no mundo era viajar de barco pelo rio. Com a brisa no rosto, ela se sentia livre.
Então, em maio, a senhora dos Santos, 54 anos, adoeceu. Dias depois, ela chamou seus filhos para a cama, fazendo-os prometerem ficar juntos. Ela parecia saber que estava prestes a morrer.
As equipes funerárias trabalhavam dia e noite para coletar corpos, incluindo o da Sra. Dos Santos. Muitas pessoas com sintomas do vírus preferem ficar em casa, com medo do hospital e morrendo sozinhas.
Houve tantas mortes em Manaus que a cidade cortou novos cemitérios da floresta densa.
Eduany, 22 anos, sua filha mais nova, ficou com ela naquela noite. No início da manhã, quando Eduany se levantou para fazer uma pausa, sua irmã Elen, 28 anos, implorou para que ela voltasse. A mãe deles parou de respirar. As irmãs, desesperadas, tentaram ressuscitar boca a boca. Às 6 horas da manhã, com o sol nascendo sobre a cidade, a Sra. Dos Santos morreu em seus braços.
Quando homens de traje de proteção branco chegaram mais tarde para levar seu corpo, as irmãs começaram a lamentar.
Dos Santos era mãe solteira. A vida nem sempre foi fácil. Mas ela tinha mantido um sentimento de encantamento, algo que suas filhas admiravam. “Em tudo o que ela fez”, disse Elen, “ela estava alegre.”
O atestado de óbito de sua mãe listou muitas condições subjacentes, incluindo problemas respiratórios de longa data, de acordo com as mulheres. Ele também listou insuficiência respiratória, indicador importante de que uma pessoa morreu devido ao coronavírus.
Mas suas filhas não acreditavam que ela era vítima da pandemia. Certamente ela havia morrido de outras causas, disseram eles. Deus não teria dado a ela uma doença tão feia.

Gertrude é uma das mais de 85 mil pessoas que se foram para esta doença tão feia e sua família mereceu de um jornal norte-americano a atenção à sua dor.

Do presidente de seu país, apenas um “e daí? Vai morrer gente, mesmo”.

Passado próximo de um mês em que foi publicado um suposto dossiê que pega pesado contra a imagem de vários pré-candidatos a prefeito de Araioses, pouco se sabe de como andam as investigações que podem chegar ou não ao autor ou autores do citado.

Embora algumas evidências possam aportar na direção do chefe de algum grupo político é pouco provável que esse possa ser responsabilizado pelo fato.

Chegar a quem produziu o material e em quem o postou na rede social não é tarefa difícil se levarmos em conta as ferramentas tecnológicas ao alcance dos órgãos investigativos. Até aí a coisa vai, mas não creio que passe daí.

Que não seja descartada a hipótese de que esse dossiê possa ter origem em um dos chefes de grupo que foi ofendido – o que o afastaria do grupo de suspeitos – com o objetivo de prejudicar outro.

O tempo poderá dar a resposta, mas poderá não dar em nada.

Governo tem disponibilizado materiais online para ajudar estudantes na preparação para o vestibular (Foto: Lauro Vasconcelos)

O Governo do Estado adquiriu 90 mil chips de dados para serem distribuídos prioritariamente aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, matriculados em escolas da rede pública estadual do Maranhão. A medida visa possibilitar que os estudantes tenham acesso às aulas digitais, disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tenham oportunidade de melhor se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os chips começarão a ser distribuídos aos estudantes a partir do dia 3 de agosto e a previsão é que a entrega seja concluída até meados do mês, conforme repasse da operadora. “São 90.000 estudantes do 3º ano do ensino médio da nossa rede pública estadual que receberão chips para acesso à internet. Com isso, estamos ampliando acesso às aulas, também veiculadas em redes com dezenas de rádios cobrindo todo o nosso território”, destacou o governador Flávio Dino por rede social.

Conforme o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Estado buscou fazer a aquisição dos serviços da operadora de telefonia com maior cobertura no território maranhense. “O governador Flávio Dino é muito sensível à realidade de diversos estudantes maranhenses e a aquisição destes chips de dados é uma prova disso, para contribuir com milhares de estudantes que estão com o Enem e demais vestibulares batendo à porta e precisam se preparar. Temos buscado diversificar nossas atividades do ‘Terceirão’ com aulas na internet, no rádio, e com a distribuição destes chips nossos estudantes poderão rever, mesmo em outros momentos, os diversos conteúdos educativos que temos em nosso canal e em tantos outros que podem ser encontrados na rede”, reforçou o secretário.

O pacote de dados para cada chip será de 20 gigas mensal, e a ideia é que fiquem disponíveis aos estudantes até a realização do Enem. De acordo com o secretário adjunto de Administração da Seduc, Daniel Carvalho, a secretaria está organizando a distribuição. “A previsão que a operadora nos deu é de iniciar a entrega de parte dos chips já nos primeiros dias de agosto, e até metade do mês efetivar a entrega total para que cheguem o quanto antes aos 90 mil estudantes que estão no terceiro ano”, informou Daniel Carvalho.

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

A briga, por dinheiro, entre Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio, acabou dando a Lula uma prova de que as delações feitas por dirigentes da empreiteira estão contaminadas por algo que deveria ser um vício insanável de origem e que, juridicamente, deveriam ser anuladas.

Por uma simples e comprovada razão, exibida pela própria empresa: os delatores foram brindados, para delatarem de acordo com os interesses de Odebrecht em firmar um acordo de leniência (perdão) por suas maracutaias, com “salários” mensais “pós-delação”, quase todos (75 de 78) acima de R$ 50 mil por mês , sendo 16 deles superiores a R$ 100 mil mensais, por um período, em geral, entre quatro e dez anos, além de terem pagas as multas judiciais que receberam e os gastos com advogados. Alem, é claro, de seguro de vida e auxílio-moradia.

Todos sabiam disso, claro, mas quando a Odebrecht ingressou com a planilha na Justiça, em meio à briga de pai e filho tornou isso material, sem possibilidade de discussão. E em qualquer tribunal do mundo “colaborador remunerado” (e muito bem remunerado) é algo que por si já bastaria para anular tudo o que diga, pois foi o dinheiro que o levou a dizer o que o dinheiro queria que dissesse.

São estarrecedoras as narrativas, feitas pela própria Odebrecht da disposição de Marcelo em fazer depoimentos que interessassem por mais dinheiro ou, caso contrário “detonar” a empresa.

(…)o Sr. Marcelo Odebrecht enviou novo bilhete afirmando que “a própria empresa e os demais colaboradores (e não colaboradores) estão levando a uma situação onde acabarei ‘detonando’ a todos. Tanto aqui, quanto principalmente nos EUA”
O Réu também passou a ameaçar renegociar os termos de sua Colaboração Premiada com o MPF. A ameaça de renegociação está registrada em bilhete enviado pelo Sr. Marcelo Odebrecht em 14.7.2017 :

“Prazo até a semana que vem para a alienação de garantias aceitáveis (não venham me enrolar, para pagar minha multa). Caso contrário na outra semana já vou iniciar minha tentativa de renegociar meu acordo com a força tarefa. Alerto que o farei sem pestanejar, exponha a quem exponha, e será um caminho sem volta”

Diz a Folha que a Força Tarefa da Lava Jato, disse que o pagamento para delatar “está sendo discurtido em outro processo”. Ora, se a validade de seus depoimentos está sendo discutida, como eles puderam “valer” para fazer condenações?

O pedido da defesa está, informa o jornal, pendente de apreciação do juiz Luiz Antonio Bonat, no processo sobre o prédio do Instituto Lula, que nunca foi do Instituto Lula. No TRF-4, em recuso de embargo de declaração do caso do sítio de Atibaia foi ignorado com um “não vem ao caso” já tradicional por ali.

Operação Dionísio da PF desmonta boca de fumo que funcionava em rua do bairro Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na tarde de ontem (23/7), a Operação “Dionísio”, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas na cidade de Parnaíba-PI.

Evidências reunidas até o momento pelo indicaram ponto de venda de drogas (crack e maconha) com intenso movimento em uma conhecida rua, no bairro Piauí, onde foi dado cumprimento a mandado de busca expedido pela 2ª Vara Criminal do Fórum de Parnaíba.

A ação contou com 10 Policiais Federais e resultou na apreensão de drogas e objetos relacionados ao tráfico praticado no local.

O nome da Operação “Dionísio” faz alusão ao deus grego profano das diversões coletivas, e foi empregado em razão das festas promovidas pelos traficantes para ostentação e promoção do uso de drogas.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Parnaíba/PI.

Nesta quinta-feira (23), em entrevista coletiva, o governador do Maranhão anunciou a doação feita pela Open Society Foundations no valor de $1 milhão de dólares, que significa mais de R$ 5 milhões de reais destinados ao enfrentamento do coronavírus em todo o estado.

Os recursos permitirão a distribuição de cestas básicas, compra de medicamentos e equipamentos médicos, confecção e distribuição de máscaras de proteção.

O governador destacou que a doação será destinada à aquisição de medicamentos para o coronavírus, como anestésicos e sedativos, além da compra de equipamentos – serão aproximadamente 4 mil itens para equipar UTI’s com o objetivo de dar continuidade à estratégia de regionalização implementada pelo Governo do Estado. O governador anunciou, ainda, que uma parte desse valor irá para a assistência infantil estadual.

“Além das ações sanitárias, a doação é destinada a ações sociais e econômicas, são benefícios que se multiplicam. Doaremos cestas básicas com produtos oriundos da Agricultura Familiar do Maranhão. Serão cerca de 30 mil cestas básicas entregues a municípios de baixa renda. A nossa prioridade será adquirir esses produtos  das comunidades quilombolas para incentivar ainda mais a produção da agricultura familiar maranhense”, disse o governador que também anunciou o lançamento de novos editais para costureiros que fabricarão máscaras caseiras para distribuição gratuita no estado.

Pedro Abramovay, diretor para América Latina da Open Society Foundations, participou virtualmente da coletiva junto com o governador Flávio Dino e destacou a atuação da instituição que tem a missão de apoiar aqueles que estão à margem da sociedade. “Estamos auxiliando diretamente o poder público para que possa enfrentar a crise olhando para os mais vulneráveis, nos mantendo fiéis a nossos valores e objetivos. Com esse investimento, podemos fazer grande diferença no cuidado a essa população vulnerável, especialmente da Região Amazônica”, afirmou o diretor.

Medicamentos e equipamentos hospitalares 

A iniciativa da Open Society Foundations, por meio de doação para a Secretaria de Estado de Saúde, permitirá a aquisição de medicamentos de cinco diferentes tipos; mais de 3 mil equipamentos médicos, como oxímetros, eletrocardiógrafos, nebulizadores, máscaras de oxigênio e desfibriladores; e de 550 itens de mobiliário hospitalar. O investimento na compra de medicamentos e insumos hospitalares possibilitará a manutenção do atendimento à população na linha de frente da resposta emergencial à COVID-19.

Produção de máscaras 

A confecção artesanal por costureiras e costureiros do Maranhão de 500 mil máscaras e a distribuição do item de proteção nos pontos de ônibus também integram o conjunto de ações que serão promovidas com os recursos oferecidos pela organização. A iniciativa contribui tanto para o combate à doença como para a geração de renda. A compra de cestas básicas também vai colaborar para a economia local, pois os produtos serão adquiridos de agricultores familiares de 75 municípios do estado. Os editais para a aquisição de produtos e serviços serão lançados nos próximos dias pelo Governo do Maranhão.

Vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

Oito milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados no Maranhão, durante a campanha contra a febre aftosa. O número corresponde a 90% de cobertura vacinal a ser alcançada pelo Governo do Estado. A vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA). Nesta campanha, o Governo adquiriu vacinas que serão doadas às áreas indígenas, quilombolas e produtores em situação de vulnerabilidade. A vacinação encerra dia 31 de julho.

A diretora geral da AGED/MA, Fabiola Ewerton, explicou que a campanha está sendo bem diferente, considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus. “Essa campanha está sendo bastante desafiadora. Tivemos a alteração no período de vacina, inovando ao adotar a comprovação de forma virtual. Esperamos que, com o empenho de todos os envolvidos no processo, possamos alcançar os índices vacinais determinados pelo Ministério da Agricultura”, disse a gestora. Deve ser vacinado todo o rebanho e de todas as idades.

Áreas consideradas de vulnerabilidade – indígenas, quilombolas e produtores dos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) – receberam 2.366 frascos de vacina, o que equivale a 35.490 doses. “Essa é a terceira campanha em que o Estado participa adquirindo as vacinas com recursos próprios. As vacinas doadas vão auxiliar muito no atendimento às áreas mais vulneráveis e assim conseguiremos alcançar os índices”, afirmou Fabiola Ewerton. O trabalho nestas áreas é desenvolvido por técnicos das unidades regionais da AGED, que deslocam aos locais para a imunização dos rebanhos.

O alcance da meta da campanha levará o Estado a atingir o status de ‘zona livre de aftosa’. O site da AGED – www.aged.ma.gov.br – contém informações necessárias para que o produtor tenha acesso ao processo de comprovação da vacina e outras orientações. Este ano, a campanha, que era realizada sempre no mês de maio, foi adiada para junho, devido à pandemia do novo coronavírus. O prazo se aplica a todos os estados do Nordeste.

Comprovação

Após imunizar o rebanho, o produtor deve comprovar a vacinação. Para isso, pode encaminhar seus dados pessoais, quantidade e faixa etária dos bovinos e bubalinos vacinados e nota fiscal comprovando a compra da vacina, por e-mail ou agendando por telefone, onde recebe uma data para atendimento presencial no escritório da AGED em que a propriedade está cadastrada. A comprovação pode ser feita até 31 de agosto. ~

Na ocasião, o produtor pode comprovar também as vacinações contra raiva e brucelose.

Por Djalma Rodrigues

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), deu início nesta quarta-feira (22), a implantação do seu gabinete virtual para atender as demandas da população maranhense, direto do seu gabinete de forma remota por videoconferência. Atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e das medidas preventivas adotadas pela Assembleia Legislativa neste período de pandemia, a parlamentar afirmou que o objetivo do gabinete virtual é continuar ouvindo as pessoas, mesmo que não seja de forma presencial.

“Nosso gabinete sempre foi aberto a todos, mas neste momento, não podemos receber de forma presencial a população, pois estamos seguindo as normas preventivas contra o coronavírus. Por isso, estamos lançando o nosso gabinete virtual, para que possamos fazer o atendimento por videoconferência para aqueles que nos procuram. Construímos o nosso mandato ouvindo as pessoas e assim vamos continuar”, revelou a deputada Daniella Tema.

O atendimento por videoconferência feito pela deputada estadual Daniella Tema, será feito de forma agendada através do número do seu gabinete, 098- 3269-3440 ou do contato prévio através das suas redes sociais, sempre as quartas-feiras, após sessão plenária.

O gabinete virtual, além de facilitar os contatos com lideranças de todo o estado, será mais uma ferramenta para encurtar distâncias e facilitar o acesso às demandas dos municípios

Um órgão (Farol da Educação) do governo do estado que deveria está a serviço da educação do araiosense se encontra há anos abandonado. Agora o MPMA, através do Dr. John Derrick Barbosa Braúna – Promotor de Justiça de Araioses ajuizou uma Ação Civil Pública direcionada ao Governo do Maranhão para que esse providencie a Reforma/Construção da biblioteca, como pode ser visto na matéria e nas fotos abaixo.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Dr. John Derrick Barbosa Braúna, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou no último dia 15 de julho de 2020, uma Ação Civil Pública em face do Estado do Maranhão para compelir o ente público a realizar imediata Reforma/Construção e estruturação da biblioteca Farol da Educação de Araioses, garantindo-se sua manutenção e atualização do acervo, nos termos da meta 8.18 instituída pela Lei Estadual nº 10.099/2014.

Após o recebimento de uma Representação do Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos, noticiando o abandono do Farol do Saber, o Ministério Público instaurou um Procedimento Preparatório e, após investigações, constatou a responsabilidade do Estado.

A Promotoria de Justiça entrou com a ação para obrigar o Estado do Maranhão a reformar o Farol, além de designar bibliotecário para lá trabalhar e recompor o acervo de livros, na forma da lei.

A medida visa assegurar o acesso à educação e cultura não só dos estudantes, mas de todos os cidadãos araiosenses.

Da Assessoria da Promotoria de Araioses com fotos de Daby Santos

(Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 322/2020, instituiu, excepcionalmente, o programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com anistia de multa e juros.

O contribuinte do IPVA poderá aderir aos benefícios até o dia 30 de setembro de 2020, por meio da emissão e pagamento do Documento de Arrecadação (DARE), à vista ou da primeira parcela em até 5 dias da data da adesão, disponível no site da Secretaria de Fazenda, na página do IPVA.

Nos próximos dias, o sistema da Sefaz estará habilitado para adesão aos benefícios, tanto para pagamento à vista quanto para parcelamento, acessando: portal.sefaz.ma.gov.br, dando a opção do contribuinte não precisar se deslocar às agências de atendimento.

Benefícios Fiscais para débitos de IPVA 2019 e anos anteriores

De acordo com a MP, os débitos fiscais relacionados ao IPVA, cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores.

Benefícios Fiscais para débitos de IPVA 2020

Para os veículos usados, com atraso de pagamento do IPVA 2020, o Estado está oferecendo redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020.

Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas concedidas.

Vale destacar que ao optar pelos benefícios, o contribuinte reconhece a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo ou judicial.