Ao anunciar auxílio emergencial, Bolsonaro volta a ameaçar governadores com “estado de sítio”

Reprodução/YouTube

Por Luísa Fragão, Revista Fórum

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (31) a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. O benefício, que começará a ser pago no dia 6 de abril, será distribuído em quatro parcelas de R$ 250. Durante coletiva de imprensa, no entanto, o presidente voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores na pandemia, classificando as restrições como medidas de “estado de sítio”.

“Alguns decretos têm se superado em muito o que seria até mesmo um estado de sítio no Brasil. O estado de sítio não é o presidente que decreta, ele pode até mandar um decreto para o parlamento, mas só depois da Câmara e Senado concordar com isso que ele entra em vigor lá na frente”, afirmou Bolsonaro.

“Essa política, entendo eu, desse isolamento, dessas medidas restritivas, com toque de recolher, com supressão do direito de ir e vir, extrapola, em muito, um estado de sítio. Apelo para que revejam essa medida e permitam que o povo vá trabalhar”, completou.

O auxílio emergencial de R$ 250 anunciado pelo presidente terá duas exceções. De acordo com Bolsonaro, mulheres que sejam chefes de família poderão receber R$ 375, enquanto famílias formadas por uma só pessoa devem receber R$ 150. Ao todo, serão investidos R$ 44 bilhões.

Estado de sítio

Mais cedo, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que existem “limites” para decretar estado de sítio no país, alegando que joga “dentro da Constituição”. As declarações vêm horas depois da demissão de toda a cúpula das Forças Armadas.

“Quando se fala em estado de sítio, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. E mesmo estado de sitio, eu tenho limites, e é para uma situação complicada, de distúrbio… Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo, algumas autoridades não estão jogando dentro da Constituição”, disse Bolsonaro.

Vereador Batista Matos morre por complicações da Covid-19 em São Luís

Vereador Batista Matos morre por complicações da Covid-19 em São Luís — Foto: Divulgação/Câmara Municipal de São Luís

Por G1 MA – São Luís

O vereador João Batista Matos (Patriota), de 46 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (31) em São Luís por complicações da Covid-19.

Ele estava internado desde o último dia 15 de março em um hospital da capital após ser infectado pelo novo coronavírus. Atualmente, o vereador Batista Matos era vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís.

Covid-19 no Maranhão

Sars CoV-2, o causador da Covid-19 — Foto: Getty Images via BBC

O Maranhão registrou nessa terça-feira (30) 1431 novos casos e 40 mortes pela Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agora, o Maranhão soma 241.577 casos e 6031 mortes pela Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos novos casos registrados, 194 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 121 em Imperatriz e 1116 nos demais municípios do estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, chegaram a 15.147. Desses, 13.535 foram orientados a estar em isolamento domiciliar, 990 estão internados em enfermarias e 622 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Onde estão os heróis destemidos de Araioses?

As maravilhas do Delta do Parnaíba – ou Delta das Américas como também é conhecido – que tem 80% de seu território em Araioses não tem suas riquezas aproveitadas pelo nativos e sim por empresários de outras cidades e de outros estados

Fiquei sensibilizado com as mensagens de felicitações pelo aniversário de Araioses ocorrido neste 29 de março. Elas partiram não só de araiosenses, mas assim também como de outros que gostam e amam a cidade e quiseram registar esse sentimento nesta data tão importante.

Confesso que gostariam de ter feito também meu registro, porém o momento não me inspira a festejar e sim a lamentar a situação de abandono em que as sucessivas administrações colocaram minha amada terra.

A lamentável situação pela qual passa nosso município – com tantas riquezas naturais – não é fruto apenas da má gestão de um mandatário e sim a somatória de erros cometidos durante décadas por gestores incompetentes e por outros que tratou a cidade como propriedade deles.

Educação com os níveis mais baixos da nação, saúde em eterna UTI, zero em infraestrutura, entre outras carências – sinceramente não me motivam a comemorar.

Reconstruir o município não será tarefa fácil. O estrago feito por vários é muito para um só concertar, mas isso também não é motivo para desistir de lutar.

Dos versos do Hino de Araioses fiz a reflexão:

Salve, ó Terra de Heróis destemidos que não buscam o progresso e a aventura?

Por que os filhos de Araioses temem os caminhos vencidos?

Oh, Araioses sei que és a Terra da paz e do amor, mas isso é pouco para quem quer viver com dignidade em uma progressiva terra.

O imaginário de Araioses é de uma cidade destruída por uma guerra, mas eu ainda não perdi a esperança de que isso possa mudar e que seja logo.

Que prefeita Luciana Marão – que também tem sua parcela de responsabilidade nessa triste situação – agora que o povo lhe deu uma segunda chance, que a aproveite dirigindo o município no caminho que o leve ao tão sonhado desenvolvimento.

Abaixo Hino de Araioses com letra e melodia do saudoso professor Raimundo Nonato das Chagas

Hino do município de Araioses

Salve, ó terra de heróis destemidos

Que buscas o progresso e a aventura,

Não temas os caminhos vencidos.

Tudo alcanças com fé e bravura,

Teu trabalho e o teu nome, então,

Complementam o poder da Nação.

 

Araioses, Araioses

És a terra da paz e do amor…

Tua gente venturosa,

Enobrece o teu grande esplendor.

 

Seja sempre constante tua glória

Aos teus filhos que esperam o porvir

E aos passos mais altos da história

Do Brasil vós haveis de unir;

Sobre nós permaneça a grandeza

Sublimada pela natureza.

 

Araioses, Araioses

És a terra da paz e do amor…

Tua gente venturosa,

Enobrece o teu grande esplendor.

Portaria prorroga prazo para renovação de CNH no Detran/MA

Portaria prorroga prazo para renovação de CNH no Detran/MA

Atendendo à solicitação feita pelo diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, por tempo indeterminado, diversos prazos referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao veículo (registro e infrações), prorrogando as validades.

“A pandemia da Covid-19 tem provocado uma mudança total na vida das pessoas, afetando suas rotinas e a situação financeira. Os órgãos públicos também estão sendo afetados, pois temos que cumprir medidas sanitárias para segurança dos servidores e dos usuários, e a suspensão do atendimento presencial acaba impactando na prestação de serviços. Estamos sensíveis a isto, por esta razão, enviamos oficio ao Contran solicitando a suspensão de prazos, por tempo indeterminado, levando assim, mais tranquilidade à população no que diz respeito aos assuntos relacionados ao Detran”, justifica Francisco Nagib.

A Portaria n° 221, de 29 de março de 2021, do Contran, dispõe “sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão”. A medida se aplica aos condutores habilitados pelo órgão executivo de trânsito, aos veículos registrados e infrações de trânsito.

Foram prorrogados os seguintes prazos: para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria (29 de março de 2020); a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 5 de março de 2021, para as notificações de autuação já enviadas; a data final para apresentação de recurso encerrada desde 5 de março de 2021 para as notificações de penalidade expedidas.

Estão prorrogados também a data final para apresentação em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 5 de março de 2021; o prazo de validade das ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), Permissão para Dirigir e CNH vencidas desde 1° de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria, para fins de fiscalização; o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021; o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da transferência de propriedade de veículo adquirido desde 3 de fevereiro de 2021.

Licenciamento 

O diretor geral do Detran/MA lembra que os prazos de licenciamento do veículo 2021 (IPVA) não estão incluídos na Portaria n° 221, do Contran, portanto continuam os mesmos do calendário anual vigente na Portaria 75/2021, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que pode ser conferido no site detran.ma.gov.br.

Governo do Estado entrega equipamentos agrícolas a produtores maranhenses; Araioses recebeu kit para aquicultura

Vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade (Foto: Karlos Geromy)

Produtores rurais de vários regiões do Maranhão foram contemplados com equipamentos agrícolas diversos, integrando o programa Maranhão Forte, incluído na macro ação do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. As entregas foram realizadas de forma simbólica, em solenidade virtual, na manhã desta terça-feira (30), no Palácio dos Leões. A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e contou com participação de prefeitos das cidades beneficiadas, secretários de Estado e deputados estaduais.

O vice-governador Carlos Brandão destacou os esforços do Governo do Estado na promoção de ações pelo trabalho, renda e reforço aos municípios. “É parte do programa de geração de emprego e renda, que vem sendo realizado pelo Governo e que tem contemplado as prefeituras, reforçando o viés parceiro do Estado com os municípios. Nada mais justo que, neste momento de dificuldades, o Governo intensifique essa parceria com as prefeituras, fortalecendo a agricultura familiar, pescadores e toda a cadeia produtiva”, frisou Brandão.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Sérgio Delmiro, destacou a satisfação em realizar a primeira entrega aos municípios. “É um trabalho que vem sendo organizado e agora, concretizamos. Agradeço a todos que conduziram esse processo e que tornaram possível estarmos aqui, nesta cerimônia, atendendo diversas cadeias produtivas maranhenses. O governador Flávio Dino tem trabalhado arduamente para prestar todo suporte às cadeias produtivas, para que possam garantir suas produções, renda e trabalho, neste momento de pandemia”, frisa Delmiro.

Entre os contemplados estão cidades produtoras de diversos ciclos, incluindo a cadeia produtiva de mel, pesca e agricultura. Foram distribuídos kits de irrigação contendo micro aspersão, kit gotejamento e placa fotovoltaica; kits pesca com motor rabeta, colete, caixa térmica e redes; kit aquicultura contendo itens de unidade produtiva de ostra, depuradora de ostras, barco, motor e colete; para a agricultura, patrulhas completas com trator, grade e carreta; e equipamentos às unidades produtoras de mel, incluindo caminhão de mel.

“A importância desses equipamentos a um produtor rural é muito significativa. Espero que usufruam bem desses itens, para terem produções melhores às suas famílias. O Governo Flávio Dino vem enfrentando essa pandemia apoiando as prefeituras, ampliando o número de leitos, vacinando e fortalecendo a geração de empregos. Poucos estados fazem o que estamos fazendo e temos conseguido manter os empregos e a renda das famílias. O Governo está salvando vidas e gerando empregos”, enfatiza o vice-governador Carlos Brandão.

Prefeitos, deputados estaduais e secretários de Estado participaram da solenidade virtual (Foto: Karlos Geromy)

Os municípios beneficiados nesta etapa foram Nova Olinda com caminhão de mel; kits irrigação para São Bento, Governador Newton Belo, Viana, Centro do Guilherme, Igarapé do Meio; kit aquicultura para Araioses; kit patrulha às cidades de Satubinha, Estreito e Monção. O prefeito de Estreito, Léo Cunha, representando as cidades da regional, parabenizou a iniciativa. “Agradeço ao Governo por esse benefício que nosso município recebe e que será muito importante às famílias, para manter as atividades rurais e produtoras, nesse momento de pandemia”, disse.

Receberam kits pesca os municípios de Estreito, Viana, Alcântara, Bom Jardim, Nova Iorque, São Bento, Presidente Juscelino, Barra do Corda, Cachoeira Grande, Conceição do Lago Açu, Formosa da Serra Negra, Miranda do Norte, Morros, Porto Rico, Vitória do Mearim, São José de Ribamar, Serrano, Raposa, Chapadinha e Igarapé do Meio.

A deputada estadual Maria Deusdete Lima, a Detinha, destacou o trabalho parceiro do Governo com as prefeituras. “Parabenizo todo o Governo por essa iniciativa e estamos cada um fazendo nossa parte para que nosso estado melhore cada vez mais. Nesse momento difícil que passamos, de pandemia, no qual muitos prefeitos estão em dificuldade, precisamos de atenção e olhar especial. Assim, vamos conseguir mais avanços. Parabenizo a ação do Governo”, enfatizou.

Mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer a aluguel social na pandemia

A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do Maranhão, salvaguarda a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas.

O benefício também ajuda essas mulheres a reunir condições para buscar trabalho e renda, já que a dependência financeira ainda é um dos principais motivos para que as vítimas não consigam romper o ciclo de violência.

O aluguel social auxilia, ainda, as vítimas de violência doméstica a enxergarem uma possibilidade de reconstruir a vida longe dos seus agressores.

Como funciona?

O benefício tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O Aluguel Maria da Penha corresponde ao valor mensal de R$ 600,00, em um período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, se houver descumprimento de qualquer dos requisitos previstos na Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020, e do Decreto 36.340.

Vale ressaltar que, observado o prazo da medida protetiva de urgência, o benefício poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 12 meses.

Quais critérios para a concessão do benefício?

Estar sob qualquer uma das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I e III, do art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; comprovar que está em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia; comprovar que tinha renda familiar de no máximo 2 salários mínimos, durante o convívio com o agressor; comprovar que não possui parentes até segundo grau em linha reta residindo no mesmo município de sua residência.

Têm prioridade na concessão do benefício mulheres em situação de vulnerabilidade com filhos menores de idade.

Como solicitar uma medida protetiva de urgência?

Para solicitar uma medida protetiva de urgência, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá comparecer a delegacias, promotorias ou defensorias comuns ou especializadas (aquelas específicas para atendimento à mulher).

A polícia terá 48 horas para enviar o pedido ao juiz, que também terá 48 horas para responder ao pedido da ofendida. A mulher não precisa estar acompanhada de advogado para requerer o mecanismo.

Além disso, a Central de Atendimento à Mulher #Ligue180 está sempre pronta para ajudar.

“Mobilização nacional”: tentativa de golpe de Bolsonaro na pandemia fracassa na Câmara

Major Vitor Hugo e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/YouTube

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu, em reunião de líderes partidários, a votação no plenário de um projeto de lei que daria a Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobilização nacional”.

O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira.

Na prática, o texto estabelece que o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.

Em reunião com os demais líderes partidários, não houve acordo para a inclusão da proposta na pauta da sessão da Câmara desta terça.

Deputados contrários ao projeto classificaram a tentativa como “golpe”.

Líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a iniciativa de decretar mobilização nacional “é mais um flerte autoritário com o qual não compactuaremos”.

“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!”, escreveu Guimarães no Twitter.

Fonte: DCM

Morre jornalista Rosenira Alves por complicações da Covid-19 em São Luís

Demissão coletiva de comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha mostra crise de Bolsonaro nas Forças Armadas

Operação Ágata das Forças Armadas brasileiras.
Operação Conjunta das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira

Por Marcelo Hailer, na Revista Fórum

O Ministério da Defesa anunciou no início da tarde desta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). O feito, no governo Jair Bolsonaro, não encontra precedentes na História do Brasil.

A nota do Ministério da Defesa não revelou qual foi o motivo que levou à troca dos comandos das três forças e nem quem serão os substitutos.

Após longa reunião, que terminou no final da noite desta segunda-feira (29), com o demissionário ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) resolveram agendar para a manhã desta terça-feira (30) um encontro com o novo titular da pasta, general Walter Braga Netto, para informar da decisão.

A cúpula militar acompanhou a demissão de Azevedo e Silva, que caiu após se recusar a colocar as Forças Armadas a serviço de um Estado de Sítio que Bolsonaro pretende instaurar para impedir, entre outros, que estados e municípios decretem lockdown.

O ápice da crise entre Bolsonaro e Azevedo ocorreu no dia 19 de março, quando o presidente falou a apoiadores que “meu Exército não vai pra rua para cumprir decreto de governador” e ameaçou com “ação dura”, falando em “estado de sítio”, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitasse a ação que ele moveu contra decretos de restrição na Bahia, DF e Rio Grande do Sul.

Lula
Jornalistas com acesso direto a fontes do Palácio do Planalto afirmam que decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações e devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula, foi o principal motivo do rompimento definitivo de Bolsonaro com o comandante do Exército, que articulou a saída de seus pares na Marinha e na Aeronáutica.

Via general Fernando Azevedo e Silva, então ministro da Defesa, Bolsonaro teria cobrado de Pujol uma manifestação à lá Eduardo Villas Bôas, mas Pujol se recusou a entrar em um embate público sobre uma decisão da corte.

Em 2018, o então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas foi ao tuite ameaçar o STF um dia antes do julgamento de um habeas corpus que poderia devolver a liberdade ao ex-presidente Lula.

Milícia
Ao oferecer o cargo para Braga Netto, o comando militar quer deixar um claro recado a Bolsonaro: de que as Forças Armadas não se aceitarão ser usadas como uma milícia em uma possível tentativa de golpe para manter o ex-capitão do Exército.

Braga Netto conhece como poucos o clã Bolsonaro, especialmente por ter liderado a intervenção federal no Rio de Janeiro entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019 justamente por causa da influência de milicianos na estrutura da segurança pública no estado.

Em 18 de fevereiro de 2020, Braga Netto assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e no rearranjo desta segunda-feira (30) foi alçado ao posto ocupado por Fernando Azevedo e Silva sob a promessa de cumprir ordens.

Três nomes
Caso os três comandantes das Forças Armadas deixem os cargos – em um feito inédito na História do Brasil – Braga Netto terá de apresentar três nomes para cada posto para escolha de Bolsonaro.

Por tradição, os mais antigos de cada uma das forças, que tenham mais tempo de caserna, é o escolhido.

No Exército, o primeiro nome é do general de quatro estrelas da ativa é José Luiz Freitas. No entanto, o preferido de Bolsonaro é o eneral Marco Antônio Freire Gomes, de 63 anos, atual Comandante Militar do Nordeste e ex-secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional no governo de Michel Temer.

Segundo informações de Malu Gaspar, no jornal O Globo, para a troca no comando da Marinha estaria certo o nome do Almirante Almir Garnier, atual Secretário-Geral do Ministério da Defesa. Na Aeronáutica ainda não há especulação de nomes.

Uma semana depois vereadores de Araioses aprovam projetos de lei de autoria do Executivo Araiosense

Projetos leis de autoria do Executivo Araiosense foram aprovados na sessão de hoje da Câmara de Vereadores 

Uma semana após a sessão da Câmara de Vereadores de Araioses ter se recusado a aprovar quatro projetos de lei de autoria do Executivo Araiosense – sem que antes passasse pelas camisões – na de hoje (30), após debates, todos tiveram aprovação por aquele poder.

Agora seguem para sansão e nova redação do executivo, dos que foram aprovados com emendas.

Abaixo minutas dos projetos leis que foram aprovados:

Projeto de Lei nº 667/2021

Dispões sobre contratação de prestação de serviços de terceiros pela administração pública municipal de Araioses, Estado do Maranhão, e as relações dela decorrentes do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Agora o Poder Municipal está autorizado a terceirizar os serviços como coleta de lixo, conservação de estradas vicinais, manutenção de veículos públicos, entre outros.

Projeto de Lei nº 668/2021

Altera a Lei nº 006/2017 que “cria cargos de assessores especial lotados no Gabinete do Prefeito do Município de Araioses e dá outras providências”, e dá outras providências.

Na sessão passada esse projeto lei não causou nenhuma polêmica porque com ele a prefeita não quis criar mais cargos e sim dá outra conotação e serventia as assessorias já aprovadas na administração de ex-prefeito Cristino Gonçalves, em que essas funções só poderiam ser exercidas por advogados. Agora outros profissionais podem ocupa-las.

Projeto de Lei nº 669/2021

Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Araioses/MA, conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na fora da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Agora a prefeita Luciana Marão poderá contratar servidores para suprir as necessidades que exige o serviço público.

Projeto de Lei nº 670/2021

Dispõe sobre a contratação por tem determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Araioses (MA) no exercício de 2021, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e a Lei 173/2020, e dá outras providências.

Esse projeto lei foi aprovado com emendas e sua redação final, ainda não a temos.

Fiscalizações do PROCON/MA resultam em mais de R$ 39 milhões em multas a bancos

Sanções são resultado de irregularidades encontradas em fiscalizações (Foto: Divulgação)

Chegou a R$ 39.483.380,84 o total de multas aplicadas pelo PROCON/MA a bancos em todo o estado. As sanções se deram em razão de irregularidades denunciadas por consumidores e encontradas nas ações de fiscalização realizadas em 2020.

Além de aglomerações, a demora no atendimento, o não funcionamento de caixas eletrônicos, a ausência de bebedouros e não aferição da temperatura estiveram entre as principais infrações encontradas pelo órgão.

“São infrações que além de configurarem falha na qualidade da prestação dos serviços, também representam riscos grave à saúde, vida e segurança do consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Procedimento

De acordo com o órgão, as irregularidades feriram determinações do Código de Defesa do Consumidor e ainda protocolos sanitários criados por Decretos Estaduais e necessários à contenção da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Após o registro feito pelos fiscais do Instituto, foram abertos processos administrativos que resultaram na aplicação das multas.

“Demos a oportunidade de as instituições apresentarem suas defesas e agora chegamos à finalização de diversos processos com esse resultado, que tem o objetivo principal de evitar que essas situações se repitam e garantir a proteção aos consumidores”, informou Karen.

Entre as instituições multadas estão a Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

Depois da notificação sobre as multas, os bancos possuem prazo de 30 dias para pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa e execução judicial do valor sancionado. Após o recolhimento do valor, esse é destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, gerido por vários órgãos e representantes da sociedade civil e que se destina ao investimento em serviços de melhoria de atendimento ao consumidor.

Petroleiros descobrem que Castello Branco pode ter operado com ação da Petrobrás e lucrado R$ 11 milhões com sua demissão

Roberto Castello Branco (Foto: Agência Brasil)

247 – Uma informação bombástica acaba de circular entre os petroleiros. O atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, teria operado com opções de ações da estatal, assim que soube que seria demitido. Ele teria solicitado que suas assessoras Ana Paula Carta Antunes e Ângela Maria Freitas Correia, através de contas de familiares destas, realizassem operações financeiras na corretora Modal no tipo PUT (venda de opções) no papel PETRD249.

A operação em cada CPF foi na casa de de R$ 350 a R$ 400 mil, totalizando um lucro (ainda não realizado) de mais de R$ 11 milhões na cotação atual. O referido presidente teria aproveitado a sua demissão e utilizado o fato em proveito próprio, usando assessoras como laranjas. Jair Bolsonaro decidiu demitir Castello Branco no dia 18 de fevereiro. A partir do dia 19 o valor da opção subiu de US$ 0,80 para cerca de US$ 4,50.

Detalhe importante: a assessora Ângela Maria foi levada para a Petrobrás pelo próprio Castello Branco, desde que assumiu. Após um ano, a sua sobrinha, Ana Paula Carta, foi contratada como assessora do presidente, sem concurso público. Denúncias já foram feitas na Ouvidoria da Petrobras, na Comissão de Valores Mobiliários, no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público.

Aniversário de Araioses: Mensagem de Rosária Dias

Rosária Dias

Rosária Dias – secretária de Educação de Água Doce do Maranhão falou ao blog sobre o aniversário de Araioses, que ocorre hoje, 29 de março.

Sua fala versou apenas sobre a data que se comemora a emancipação de nossa cidade em que no seu entender é uma data muito importante. Rosário tem Araioses como a cidade de seu coração e deseja a ela e a seu povo um futuro feliz e com boas realizações.

Celebrando os 83 anos de emancipação política de nossa cidade, nesse aniversário ela se junta a voz às muitos araiosenses, que a parabenizam neste dia.

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério de Relações Exteriores, diz jornal

Ernesto Araújo (Reprodução)

Por Luísa Fragão, na Revista Fórum

O jornal O Globo informou nesta segunda-feira (29) que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo. A informação teria sido repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados.

A pressão pela substituição de Ernesto Araújo ganhou força entre apoiadores do presidente e parlamentares após o ministro atacar a senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

No domingo (28), Araújo publicou nas redes sociais sobre um almoço que teve com ela no início de março. Ele alegou que teria ouvido dela que se tornaria o “rei do Senado” se fizesse um gesto em relação ao 5G, mas que não fez “gesto algum”. A parlamentar chegou a chamar o agora ex-chanceler de marginal.

Em resposta aos ataques, senadores preparavam um um pedido de impeachment contra Araújo por crimes de responsabilidade, que seria apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda.

Entre os crimes citados no pedido de impeachment, há a menção aos frequentes ataques do ministro contra a China, que tratava a Covid-19 como “vírus chinês e “comunavírus”. O documento acusa Araújo “agir de maneira indecorosa, indigna e incompatível com a honra do cargo” na pandemia do coronavírus.

Os senadores também acusam Araújo de não ter se empenhado no plano internacional para conseguir vacinas contra a Covid-19 e insumos em tempo hábil.

O favorito até então para substituir Araújo é Luís Fernando Serra, embaixador do Brasil na França. No ano passado, ele se disse indignado com as homenagens do país europeu à morte de Marielle Franco e reclamou do caso receber mais atenção do que o homicídio do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, e a facada contra Bolsonaro durante a campanha presidencial.

Novo lote com mais de 158 mil doses de imunizantes chega ao Maranhão e Governo acelera a vacinação contra a Covid-19

Maranhão recebeu novo lote de vacinas contra a Covid-19 (Foto: Julyane Galvão)

O Maranhão reforçou a estratégia de distribuição e acompanhamento da cobertura vacinal contra a Covid-19 no estado. Neste sábado (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu 158.700 doses de vacinas, sendo 78.200 doses da CoronaVac e 80.500 da AstraZeneca.

As doses da nova remessa da AstraZeneca são destinadas à vacinação 37% a população quilombola e 3% para idosos de 65 a 69 anos. Já as doses da CoronaVac à imunização de 2% dos trabalhadores da saúde, 23% para idosos de 65 a 69 anos e 22% para dos idosos entre 70 e 74 anos. Com as novas doses, o Maranhão alcança o quantitativo de 1.004.390 de doses recebidas, sendo 294.750 da AstraZeneca e 709.640 doses da CoronaVac.

“Na remessa recebida neste sábado, 2% das doses da CoronaVac estão destinadas ao público-alvo profissionais da saúde. É a última remessa de imunizantes para este grupo que deve ser vacinado nos próximos dias”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, que acompanhou o recebimento das doses do imunizante no estado.

Com as novas doses do imunizante, o Maranhão intensificará a cobertura vacinal dos profissionais de saúde, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização. “Hoje, ao recebermos essa remessa, teremos um público muito importante que finalizará a imunização, que são os trabalhadores da saúde, que atuam direta ou indiretamente com os pacientes infectados pelo vírus SARS-CoV-2. Nos próximos dias, esse público deve estar imunizado e, assim, também diminuiremos o contágio desses profissionais tão necessários para o enfrentamento da doença”, reforçou Tayara Pereira.

As vacinas foram recebidas na Rede de Frio da SES, onde são armazenadas e passam pelo controle de qualidade. Em seguida, a equipe prepara os lotes destinados aos municípios maranhenses e inicia para distribuição os que já atingiram 70% de doses aplicadas, conforme determinação do governador Flávio Dino.

Até o momento, 51 municípios maranhenses já alcançaram a aplicação de, pelo menos, 70% das doses recebidas. “Durante toda semana as equipes de monitoramento farão a avaliação dos dados de cada município. À medida que eles cumprirem a meta, enviaremos novas doses”, completou.

Prevenção

A SES reforçou o uso da máscara, o distanciamento social e a higiene das mãos para o combate à doença.