“03” ameaça com “AI-5”. E mais fará, porque ninguém reage

Por Fernando Brito editor do TIJOLAÇO

Eduardo Bolsonaro, o filho de numeral 03, diz no canal da veterana Leda Nagle que “se a esquerda radicalizar” a “resposta pode ser via um novo AI-5”.

Não é preciso comentar o que este sujeito e sua família têm na cabeça.

Mas é preciso falar sobre o que este país tem de Justiça. Ou que ainda tem.

Um deputado federal, líder de partido, presidente de uma das mais importantes comissões da Câmara, a de Relações Exteriores, ameaça abertamente com a edição de um ato autoritário, que permite ao presidente da República cassar mandatos e direitos políticos de cidadãos brasileiros e nada acontece?

Todos eles vão ser tratados com a leniência e o humor com que se trata o outro feroz rebento, seu irmão, que tumultua a vida do país com suas molecagens nazistóides?

Estamos sujeitos a que o país seja o playground macabro destes sujeitos?

Aspirantes a ditador sempre existirão, mas o que não pode haver são instituições públicas que aceitam que seus integrantes façam, uma após outra, desafios ao seu funcionamento.

O senhor Tóffoli vai esperar que seja com barras de ferro ou coronhas de fuzil em seu carro, em lugar das mãos, como ontem? Rodrigo Maia já está pronto a entregar as chaves do Congresso?

Estão todos como a Globo, fugindo ao primeiro rosnado das bestas?

“Rafael” matou a própria mãe por motivo fútil

Antonio José da Silva, vulgo “Rafael”

O município de Santa Quitéria/MA e todo estado ficaram chocados com o assassinato brutal de Lúcia Maria da Silva, 53 anos, morta e enterrada pelo próprio filho Antonio José da Silva, 32 anos, vulgo Rafael, no quintal de sua residência, localizada no Bairro Novo naquela cidade.

Informações obtidas com exclusividade revelam o que motivou “Rafael”, a cometer essa verdadeira barbárie.

O assassino confessou a polícia que matou a mãe na madrugada do último sábado (26), após uma discussão. A mãe não aceitava o envolvimento do filho com uma mulher casada.

Segundo ‘Rafael’, em um momento de descontrole ele empurrou a mãe contra o chão, de maneira que ela acabou atingindo violentamente a cabeça contra o piso de chão batido. A nuca de Lúcia Maria teria se chocado com uma ponta de pedra, segundo relatou ele, o que teria causado sua instantânea morte.

Tentando esconder o crime, ‘Rafael’ enterrou a mãe na manhã de domingo (27).

Frieza

O assassino confesso colocou a mãe dentro de uma geladeira velha e a enterrou numa cova no quintal de casa, tendo o cuidado de construir sobre o “túmulo” uma espécie de canteiro, para tentar despistar os vizinhos.

A essa altura uma filha da vítima, que desde o sábado não conseguia contato com a mãe, divulgava em redes sociais e grupos de conversas seu desaparecimento, não imaginando a cena macabra prestes a ser descoberta.

Cartaz que foi divulgado dando conta do desaparecimento da vítima

Inquietos com o misterioso sumiço e com um repentino mal cheiro, que começou a incomodar a vizinhança, moradores próximos a residência da vítima resolveram invadir sua casa e ao chegar no quintal perceberam o curioso “canteiro”.

Ao escavar o local, o pior veio à tona. Os populares encontraram o corpo de Lúcia Maria, já em estado de decomposição.

A Polícia Militar acompanhou o momento em que o corpo foi encontrado e com a ajuda de familiares chegaram ao suspeito, que estava escondido na localidade Sem Terra, as margens da MA-034, próximo a entrada da cidade.

Segundo informações, ‘Rafael’ ouvia música e assistia TV tranquilamente.

Moradores próximos relataram que o assassino confesso era usuário de drogas. Ele encontra-se detido na delegacia de São Bernardo e deverá ser transferido ainda hoje para a UPR de Chapadinha.

Por Antenor Ferreira

Fonte: Plantão Araioses com edição de Daby Santos

Governo Bolsonaro impõe censura sobre óleo nas praias do Nordeste: “Se alguém abrir a boca é exonerado”

Pesquisadores envolvidos no tema teriam sido instruídos a não comentarem a catástrofe porque o governo não pode posar de malvado na história, segundo fonte ouvida pela Fórum. Entre os principais órgãos censurados estão o INPE e a Fundação Joaquim Nabuco

Óleo em praia próxima à Foz do Rio São Francisco (Foto: Wilfred Gadêlha)

Por Plinio Teodoro na Revista Fórum

Nos corredores das fundações federais de pesquisa o silêncio impera quando o assunto é o óleo que há quase dois meses polui o litoral nordestino, especialmente a faixa litorânea que vai do sul da Bahia ao Rio Grande do Norte. A Fórum ouviu pesquisadores e pessoas que mantém relação dentro de órgãos federais que admitem que as informações e o debate sobre o tema sofrem censura por parte do governo Jair Bolsonaro.

“Se alguém abrir a boca é exonerado, pois não se pode contestar o governo”, disse uma pesquisadora, que preferiu não se identificar. Entre os principais órgãos censurados estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que tem dificultado o acesso às imagens de satélite para detecção da origem do óleo, e a Fundação Joaquim Nabuco, que desenvolve um trabalho de pesquisa junto às comunidades afetadas pelo petróleo que chega às praias.

Pesquisadores envolvidos no tema teriam sido instruídos a não comentarem a catástrofe porque o governo não pode posar de malvado na história, segundo uma das fontes.

Mesmo nas universidades federais, onde há certa autonomia, o clima de caça às bruxas tem feito com que muitos professores e pesquisadores se neguem a dar entrevistas ou falar publicamente sobre o assunto. Quando isso acontece, medem as palavras para não sofrer represálias.

Censura
As informações das fontes corroboram a tese lançada pela diretora do Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense, Rosangela Buzanelli Torres – Engenheira Geóloga, Geofísica e mestre em Sensoriamento Remoto pelo INPE –, que em artigo na Fórum disse que só censura explica Petrobras não ter identificado origem do óleo nas praias do Nordeste.

Pesquisadores dizem que não há ainda um consenso sobre a tragédia que atinge a região, mas que além de afetar a vida de milhares de comunidades de pescadores e pessoas que vivem do mar e do mangue – somente em Várzea do Una, um pequeno povoado de Pernambuco, a estimativa é que 2.500 famílias passam por dificuldades – o petróleo causou um dano ainda maior no fundo do oceano, com a morte de corais e um colapso ambiental na vida marinha que deve causar consequências pelos próximos 20 anos, caso o volume de óleo não seja maior.

Algumas das fontes ouvidas pela Fórum atribuem a inação do governo Bolsonaro em relação às manchas de óleo como uma resposta à derrota eleitoral sofrida na região. “É muito estranho que isso aconteça em um momento em que o Nordeste se levanta contra esse homem. É uma resposta do tipo: se lasquem, já que não votaram em mim”.

Vereadores de Araioses estão participando do Encontro Nacional de Legisladores que está sendo realizado em São Luís

Os vereadores Alex do Giquiri- presidente da Câmara, Oziel das Canárias e Júlio César no Encontro Nacional de Legisladores Municipais

Está sendo realizado no auditório do Veleiros Mar Hotel em São Luís, o Encontro Nacional de Legisladores Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O evento teve início ontem (30) e se encerra nesta sexta-feira (1º), com a participação de vereadores de municípios de vários estados brasileiros, principalmente da região do Nordeste, entre eles, Maranhão (MA), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB) e Alagoas (AL).

Daqui de Araioses estão presentes ao evento os vereadores Alex do Giquiri – presidente da Câmara, Oziel das Canárias e Júlio César. O Encontro trata de temas de interesse da classe, como Processo Legislativo Municipal, Reforma da Previdência e novas regras da Legislação Eleitoral.

Sobrou para o porteiro

Por Fernando Brito editor do TIJOLAÇO

Então tem-se que o Procurador Geral da República diz que todo o caso da ”Casa 58″ já era do conhecimento da PGR, que em nada o sr. Jair Bolsonaro está envolvido e que, atendendo ao pedido de Sergio Moro e quem vai ser investigado agora é o porteiro do “Condomínio das Milícias” de onde saiu o “bonde” para matar Marielle.

O pobre funcionário, a esta hora, já esta na antessala de uma desgraça.

O mínimo que lhe vai acontecer perder o emprego. Não tem a menor condição de resistir às pressões por ter dito aquilo que, a ele, não traz nenhuma vantagem.

O espetáculo é dantesco. Alega-se sigilo para não dar informações sobre o que já deixou de ser sigilo para meio mundo.

Diante dos olhos de todos, o filho do presidente acessa livremente um conjunto de registros de chamadas de portaria e seus áudios, que deveriam estar arrecadados para averiguação do que foi dito, ainda mais que são de tão fácil acesso que bastou Carluxo ir na administração do condomínio, manipular e abrir.

E o pior é que degradou-se de tal forma a imagem da polícia, do Ministério Público e da Justiça que, a esta hora, duvido que alguém seja capaz de dizer onde e com quem o caso terá uma apuração isenta.

Sessões da Câmara de Vereadores de Araioses voltarão a ser realizadas naquela casa a partir do dia 15

A reforma do  Plenário da Câmara de Vereadores de Araioses está na fase de acabamento

Antes de encerrar a sessão de ontem (29), o presidente da Câmara de Vereadores Alex do Giquiri informou aos seus colegas de bancada, que as reuniões daquele poder voltarão a ser realizadas em seu prédio próprio a partir do dia 15 de novembro.

Até lá a reforma da sede da Câmara ainda não estará terminada, porém a do plenário e de outras dependências essenciais sim.

Atualmente as sessões da Câmara estão sendo realizadas no auditório da APAE de Araioses.

Corpo de mulher assassinada pelo filho é encontrado dentro de geladeira enterrado em quintal em Santa Quitéria

Por G1 Maranhão

Momento que vizinhos localizaram a geladeira no quintal da casa de Lúcia Maria — Foto: Reprodução

O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma geladeira na tarde dessa terça-feira (29), em Santa Quitéria, distante 350 km de São Luís. Lúcia Maria da Silva, de 53 anos, estava enterrada em uma cova no quintal da própria residência no bairro Novo. O cadáver foi localizado por vizinhos, que registraram em vídeo o momento da descoberta.

O filho da vítima é o suspeito de ter cometido o crime. Ele foi localizado pelos policiais na Zona Rural de Santa Quitéria em uma localidade chamada Sem Terre. Após ser preso, ele foi transferido imediatamente para delegacia de São Bernardo por conta do risco de linchamento, segundo a Polícia Civil.

Filho matou a mãe e enterrou o corpo no fundo do quintal

“O suspeito que é filho está preso e teve que ser transferido por risco de linchamento. Nesta quarta já vai para Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha”, disse o superintendente de Polícia Civil do Interior, Guilherme Campelo.

Lúcia Maria estava desaparecida desde sábado (26). Os familiares e vizinhos acharam estanho e resolveram procurá-la na própria residência. No fim da tarde dessa terça-feira, o Instituto Médico Legal (IML) e a polícia foram ao local para os procedimentos cabíveis.

Com edição de Daby Santos

Bolsonaro ameaça cassar concessão da Globo após acusação sobre elo com morte de Marielle

247 – Tomado pelo ódio, Bolsonaro fez sua live mais raivosa e desesperada até aqui. Suando, hesitando e gritando, o presidente partiu para cima da TV Globo com uma virulência jamais vista, depois que o jornal o ligou à execução de Marielle Franco. Bolsonaro ameaçou mais uma vez cassar a concessão da emissora e disse: “Vocês são canalhas, patifes e querem acabar com o Brasil”

Acusando um descontrole emocional ainda não conhecido dos brasileiros, Jair Bolsonaro abriu fogo contra a Rede Globo. A sequência de insultos à emissora é sem precedentes. Ele disse: “Estou no meu limite com vocês!”

Ele ainda disse: “por que esta patifaria por parte de vocês? Deixem eu governar o Brasil. Vocês perderam. Se o processo da renovação da concessão de vocês não estiver limpo, não terá concessão nenhuma. Vocês o tempo todo infernizam a minha vida, porra!!!”

A sequência de frases, um tanto desconexas pelo estado emocional do presidente, é:

– Um jornalismo podre da TV Globo. Vocês não prestam!

– Patifes, canalhas da TV Globo”

– Eu não tinha motivo nenhum pra matar quem quer que seja no Rio de Janeiro.

– Vocês não têm juízo, TV Globo!

– Vocês querem acabar com o Brasil!

– Se o processo da renovação da concessão de vocês não estiver limpo, não terá concessão nenhuma.

– Vocês o tempo todo infernizam a minha vida, porra!!!

– Vocês não têm vergonha na cara.

– Querem empurrar a Marielle Franco para cima de mim!

Veja o vídeo:

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/558804064888548/

“Vai levar mais de 10 anos para o ambiente se recuperar”, diz professor da UFPE sobre óleo em manguezais

Revista Fórum

O manguezal é um ecossistema complexo, rico em biodiversidade e um dos mais produtivos do mundo. Esses ambientes, no entanto, agora sofrem uma grave ameaça: o óleo que atinge há quase dois meses o litoral nordestino chegou aos mangues, “sufocando” sua fauna e flora. Especialista alerta para a impossibilidade de limpar essas regiões e já calcula o longo período que o ecossistema pode levar para se recuperar.

“Os manguezais são ambientes muito ricos que servem como berçário natural para diversas espécies de recursos vivos. É uma situação bastante complexa. As raízes que ficam pra fora do segmento ficam expostas, e o óleo penetra entre essas raízes e é muito difícil limpar”, explicou o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Givan Yogui.

“Se botar um monte de gente no manguezal, pra ficar pisoteando e limpando isso, pode acabar até sendo pior do que o impacto já causado pelo óleo. É uma situação bem complicada”, completou.

O Brasil tem 25 mil quilômetros quadrados de áreas de manguezais, segundo o Departamento de Ecologia Aquática da USP. Desses, 25 mil quilômetros ficam em Pernambuco, o estado onde mais recolheram óleo das praias.

Também professor da UFPE, Clemente Coelho Júnior disse em entrevista à BBC News que, ao entrar em contato com o óleo, as plantas dos manguezais enfrentam um “hipóxia”, falta de oxigênio que impede que a planta respire, além de estresse por calor, já que o petróleo impede a transpiração da planta para diminuir sua temperatura. Cobertas, as árvores também podem deixar de executar a fotossíntese e morrer.

Dez anos

Questionado sobre o tempo que poderia levar para que o óleo desaparecesse do litoral nordestino, Gilvan conta que o cálculo é diferente para cada região.

“Nas praias, com as ondas batendo o tempo todo, é capaz que seja mais rápido. Agora, os estuários e os manguezais, dependendo da quantidade de óleo, vai levar eu diria mais de 10 anos pro ambiente se recuperar. Porque são ambientes onde têm uma renovação de água muito baixa, e o óleo acaba impregnando na lama, então ele pode ficar ali durante muito tempo”, contou.

Ainda, é provável que novas levas de óleo voltem a atormentar o litoral do Nordeste, ao contrário do que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) explicitou nos últimos dias. De acordo com Gilvan, parte do óleo já está muito denso, o que faz com que a substância vá parar no fundo do oceano. Com o tempo, as correntes marinhas do fundo do oceano podem empurrar esses fragmentos de óleo, fazendo com que o mesmo volte para as praias durante um bom tempo.

Uma das problemáticas levantadas desde que as primeiras manchas de óleo começaram a surgir no litoral foi a inação do Ministério do Meio Ambiente para investigar as causas do vazamento e estipular diretrizes sobre como agir perante a tragédia.

Para Yogui, que acompanhou de perto os desdobramentos dessa crise ambiental, houve pouca coordenação nacional entre os estados. “Os governos atuais e as prefeituras estão atuando nesse problema, o Ibama e Marinha também, mas existe pouca coordenação nacional entre os estados, principalmente no início. Isso deveria ter sido coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente”, disse.

Desprezar potencial político de Remi Trinta não parece ser uma atitude inteligente

Remi Trinta

Inelegível até 2026, a ex-prefeita de Araioses Lucina Trinta, estará fora da eleição do ano que vem. Nesse contexto falou-se muito de que ela iniciaria a campanha e tão logo fosse impugnada trocaria seu nome pelo o de uma de suas filhas que mora e estuda nos Estados Unidos.

Essa ideia, além de politicamente ser duvidosa no que diz respeito ao resultado final fez com que o nome de Remi Trinta – marido da ex-prefeita – passasse a ser citado como o candidato do grupo em 2020.

Para uns metidos a entender de política aqui em Araioses, Remi Trinta seria um candidato fraco, portanto facilmente derrotado, caso resolvesse levar o projeto em frente.

Pessoalmente, acredito que Remi seja melhor candidato do que Luciana, uma vez que político como é abrirá com certeza um leque de conversas que visem um entendimento até com possíveis adversários, diferentemente da ex-prefeita, que do alto de seu pedestal de arrogância e prepotência, jamais se prestaria a isso.

Remi Trinta entrou na política de Araioses em 1986, pelas mãos do ex-prefeito Zé Tude, que apoiou sua candidatura a deputado estadual naquele ano.

Remi foi o mais votado naquela eleição, ficando em segundo lugar Carlos Braide, o candidato do grupo do então prefeito Tito Ferreira Gomes e do Padre Flávio.

Em todas as eleições seguintes, já como candidato a deputado federal, Remi sempre foi o mais votado em Araioses, até mesmo em 2002 – última vez que concorreu – quando Luciana foi a coordenadora de sua campanha.

Num cenário, em que os filhos de Araioses não se unem e assistem Luciana Trinta e Manin Leal disputando a nossa prefeitura, menosprezar a força política do potencial político de Remi Trinta não parece ser uma atitude nada inteligente.

Guedes prepara lei que autoriza privatização de uma série de estatais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Revista Fórum

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando uma lei que prevê a privatização de múltiplas estatais. A chamada lei delegada, que prevê privatizações em uma só tacada, deverá ter seu texto apresentado nos próximos dias, de acordo com Daniela Lima, da Folha de S.Paulo.

A proposta de privatizar as empresas estatais é uma das principais bandeiras do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que atualmente está em viagem ao Oriente Médio, mas deve voltar a tempo ao Brasil para acompanhar a nova lei proposta por Guedes.

Segundo a coluna, o governo pretende alterar o status das estatais, que passariam todas a serem consideradas como passíveis de venda. No Ministério da Infraestrutura, a venda de companhias docas também ganhou os holofotes. Na última semana, a pasta entregou o terreno da sede da Codomar, no Maranhão, que deverá será liquidada em janeiro. Agora, quer concluir o modelo de venda da Codesa, no Espírito Santo, até março.

Bolsonaro ameaça não renovar concessão da Globo

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) responsabilizou a mídia por notícias que, segundo ele, tentam desestabilizá-lo, na manhã desta segunda (28), na saída de seu hotel em Abu Dhabi, onde esteve desde sábado. Ele disse que empresas de comunicação podem ter problemas na renovação de concessões (emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar; a da Globo vence durante o mandato de Bolsonaro).

“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. (Mas) para quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, disse ele.

Áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O objetivo seria desvinculá-la da família. Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são alvos do Ministério Público do Rio.

O presidente afirmou ainda que “o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo”, mas que Cileide não é funcionária fantasma. “Ela desde 2000 estava no mesmo endereço. Não é fantasma. Sempre morou desde 2002, a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório, um fundo de quintal, por assim dizer.”

Cileide Barbosa Mendes, 43, a funcionária em questão, é doméstica da família Bolsonaro e “laranja” na empresa do ex-marido de Ana Cristina Valle —Ana é ex-mulher do presidente.

Fonte: O Imparcial com informações da Folha

Projeto do vereador Vinícius não tem amparo na lei

vereador Vinicius Castelo Branco

O vereador de Água Doce do Maranhão Vinicius Castelo Branco protocolou na sessão da Câmara do dia 25, o Projeto de Lei 001/2019 que estabelece aos professores daquele município o direito de receber os 60% do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A iniciativa do vereador Vinícius não tem amparo legal, já que é de competência exclusiva do executivo para enviar projeto que tenha impacto financeiro e vá alterar LDO e LOA. Como bem diz Marcello Freitas – diretor da Famem, em comunicado (leia abaixo) aos professores de Água Doce e a quem mais interessar “Vejo ser louvável a iniciativa do vereador Vinícius em “tentar garantir” um direito que também entendo ser do professor, mas talvez por ele não ter o conhecimento das jurisprudências dos nossos tribunais (TCU, TCE, STF e TJ) a cerca do tema, acabou encaminhando de forma equivocada, tornando-se um ato nulo e que não deve gerar expectativas a classe de professores, visto que o mesmo, infelizmente, “morre” em seu nascedouro por apresentar diversos vícios, entre eles”.

Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta quinta – feira, 24, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, a Nota Técnica RCCGP/MA n° 01/2019 que orienta as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos na correta aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O prefeito de Tuntum Dr. Cleomar Tema disse recentemente que tem de ocorrer uma mobilização em Brasília, tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal para mudar as regras, ou seja, o ex-presidente da Famem, defende que os recursos do Fundef sejam para os professores.

Mas para que isso ocorra às regras tem que ser mudadas, portanto o vereador aguadocense joga para plateia encaminhando para ser aprovado, um projeto que ele tem a obrigação de saber que não tem sustentação legal.

Para melhor entendimento desse tema, por demais importante, veja o comunicado que Marcello Freitas – diretor da FAMEM – publicou em seu Facebook se dirigindo aos professores de Água Doce:

Caros amigos professores,

No intuito de esclarecer as perguntas que me foram encaminhadas por alguns colegas do município sobre a possibilidade de ser concretizado o projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Água Doce do Maranhão pelo vereador Vinícius, e assim garantir o repasse de 60% dos precatórios do antigo FUNDEF para os professores, tenho a dizer que não prosperará em Água Doce, assim como não prosperou em nenhum município do Maranhão. Todas as leis foram anuladas pelo Tribunal de Justiça, diante da sua inconstitucionalidade e por estarem eivadas de vícios formais. Na Bahia, o prefeito que descumpriu as normas da aplicação dos precatórios terá que ressarcir os R$ 5 milhões repassados.

Leia: Prefeito de Baixa Grande é punido por desvio de finalidade de recursos do Fundeb

Vejo ser louvável a iniciativa do vereador Vinícius em “tentar garantir” um direito que também entendo ser do professor, mas talvez por ele não ter o conhecimento das jurisprudências dos nossos tribunais(TCU, TCE, STF e TJ) a cerca do tema, acabou encaminhando de forma equivocada, tornando-se um ato nulo e que não deve gerar expectativas a classe de professores, visto que o mesmo, infelizmente, “morre” em seu nascedouro por apresentar diversos vícios, entre eles:
1 – Impossibilidade dos municípios legislarem sobre educação, matéria de competência privativa da União;
2 – Vício de iniciativa: Não cabe ao Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para Chefe do Poder Executivo.
3 – O município não pode descumprir decisão do TCU em vigência, específica para todos os municípios do Maranhão que vedou essa subvinculação dos 60% para pagamento de professores, e determinou aplicação na educação lato sensu(capacitação e infraestrutura das escolas).

Para ilustrar o que digo acima, anexo as imagens do conteúdo das páginas 4 e 5 e 9 e 10 da Nota Técnica nº 1 de 22/10/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública, sendo este órgão criado especificamente para acompanhar a aplicação dos precatórios do FUNDEF pelos municípios, os quais fazem parte o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Procuradoria geral de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da República.

Leia: Rede de Controle entrega nota técnica à Famem

Coloco-me a disposição para dirimir dúvidas dos amigos, como também, para encaminhar toda a jurisprudência a cerca do assunto tratado, bastando para isso me solicitar através do e-mail: [email protected]

 

Polícia encontra fábrica de remédios falsificados no Maranhão

Por G1 MA — São Luís

Remédio conhecido como ‘Garrafada’ era fabricado sem higiene e licença da Anvisa, segundo a Polícia Civil de Caxias — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil em Caxias, no leste do Maranhão, fechou na manhã desta sexta-feira (25) uma fábrica clandestina de medicamentos no bairro Volta Redonda. Os remédios falsificados eram vendidos em Caxias e cidades vizinhas.

Segundo a polícia, foram apreendidos mais de três mil rótulos falsos, carimbo com datas únicas de fabricação e validade, anotações de quantidades, além de líquido já pronto, que foi recolhido para perícia.

Um dos medicamentos encontrados é o fitoterápico Jalapa, Aguardente Alemã, popularmente conhecido por ‘Garrafada’. Segundo a polícia, o remédio era fabricado sem o mínimo de higiene, com uso de álcool 90 graus proibido para a ingestão humana, sem autorização da Anvisa e qualquer preparo técnico.

José Francisco Nunes da Silva, o ‘Zé’, foi levado para a Delegacia de Caxias por ser proprietário da fábrica clandestina de remédios — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Ainda segundo a polícia, os rótulos dos fracos tinham dados de CNPJ e responsável técnico ligados a empresas inexistentes. No local da operação, a polícia deteve o proprietário da fábrica, José Francisco Nunes da Silva, o ‘Zé’, que foi levado para a Delegacia Regional de Caxias.

Um país indefeso

Por Fernando Brito editor do TIJOLAÇO

Só uma coisa está esclarecida neste pavoroso desastre ambiental que vive o Brasil.

É que o país está absolutamente indefeso.

Quando desabou Brumadinho, só tivemos os bombeiros de Minas Gerais a nos socorrer. O papel do Governo Federal limitou-se a uma operação publicitária com uma centena de militares israelenses, que vieram por quatro dias, com fama de “experts” em localização de soterrados, e foram embora com nenhuma localização de pessoas , vivas ou mortas, no gigantesco acidente.

Depois, quando ardeu a Amazônia, preocupamo-nos em proclamar uma tola soberania – na base do “é meu, se eu quiser queimo tudo” – e protelamos a ação incisiva das Forças Armadas até não mais poder.

Agora, levamos 50 dias para a providência óbvia de mobilizar os militares para o combate à chegada das borras de petróleo às praias,

É o povo, sozinho, que está lá.

As Forças Armadas estão em prontidão total, mas pela aprovação de uma reforma previdenciária que lhes aumente os soldos da ativa e os proventos da reforma.

O Brasil está ao sabor do acaso.

Há mais uma, duas, dez, cem ou 20 toneladas e óleo rumando às praias? Ninguém sabe e pouco lhes importa.

Não temos governo.