Por John Cutrim

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rebateu uma fala do presidente Lula (PT), que havia dito, após a decisão pela descriminalização da maconha, que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo” . Sem citar o mandatário, Dino disse que o STF “se mete em tudo” devido à “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios juízes.

“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, afirmou Dino. “E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”.

“Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

STF reage à fala de Lula
A fala de Lula não passou despercebida no Supremo. O ministro Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, também fizeram declarações.

Para Gilmar, Lula estaria “fazendo uma autocrítica do próprio sistema”. “Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, disse o magistrado.

Barroso adotou um tom mais brando e disse que o mandatário tem “liberdade de expressão” para opinar.

“O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas. Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir”, afirmou o presidente da Suprema Corte.

“STF não tem que se meter em tudo”
Após o STF formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, Lula disse que a Corte deveria recusar algumas discussões.

“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, disse o petista em entrevista ao UOL na quarta-feira (26).

“Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”, concluiu o presidente.

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi apontado pela 9ª vez consecutiva como um dos 100 cabeças do Congresso Nacional. A publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) foi divulgada nesta quinta-feira e traz a relação dos 100 parlamentares que se destacam por sua habilidade de liderar o debate e a tomada de decisões dentro do Congresso Nacional.

Weverton Rocha começou a ser nominado na lista dos 100 parlamentares mais influentes entre os 594 congressistas em 2016, dois anos após se tornar deputado federal. Desde então, vem sendo apontado todos os anos como um parlamentar habilidoso em articulação e diálogo.

Bem relacionado no Congresso, Weverton Rocha é conhecido por ter posições fortes, mas conseguir conversar com todos os campos políticos. Essa habilidade o levou a ser líder do PDT no Senado no início do mandato e atualmente garantiu a posição de segundo secretário da Mesa e vice-líder do governo Lula no Senado.

Graças a essa habilidade, em seu primeiro mandato como senador, Weverton Rocha colecionou vitórias, como aprovar duas leis e ser relator de projetos importantes, como o decreto de estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19 e o marco legal das garantias.

“O diálogo é a essência da política, por isso, sempre acreditei no diálogo como melhor caminho para tudo. Mas há um norte importante do qual não abro mão em todas as conversas, que é a proteção do trabalho, dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável”, afirma o senador.

Weverton Rocha diz que recebeu a notícia de que é novamente um dos 100 cabeças do Congresso com muita honra e comprometimento. “Fico honrado e isso redobra meu compromisso em usar essa influência para beneficiar as pessoas que mais precisam no Brasil e, principalmente, no meu Maranhão”, conclui o parlamentar.

Nesta segunda-feira (1º/7), o programa Ponto de Vista que vai ao ar pela Super Valle FM 94,7 MHZ todas as semanas de segunda-feira a sexta-feira, das 18:00 as 19:00 horas  terá uma edição especial.

Nesta segunda-feira o programa receberá o empresário Neto Carvalho, pré-candidato a prefeitura de Araioses e terá duas horas de duração com início as 17:00 horas.

No programa especial Neto responderá perguntas sobre infraestrutura, saúde, educação, turismo, cultura, esporte, agropecuária, entre outros temas que terão atenção especial dele, numa possível e próxima administração.

Na bancada do programa estarão os radialistas Nelito Lima e Latino Show, assim também como o jornalista Daby Santos.

O programa também terá transmissão ao vivo por redes sociais.

Eliane Dias é a favorita para suceder a prefeita Thalita Dias

O grupo político liderado pelo ex-prefeito Eliomar Dias composto pelo PDT e o Avante farão sua convenção dia 27 de julho, ocasião em que a candidatura de Eliane Dias a prefeitura de Água Doce do Maranhão será lançada, num evento com grande participação popular e a presença de importantes lideranças políticas.

O evento será realizado no Clube Zé do Jonas localizado no bairro Carioca.

Na ocasião cada partido lançará 10 candidatos sendo 7 homens e 3 mulheres. Adriano do João Dico do Avante será o vice na chapa liderada por Eliane Dias.

Número de ocupados e massa salarial atingiram recordes

(Foto: Wilson Dias/ABR)

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que, em maio, a população desocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que não tinham trabalho e procuravam emprego – era de 7,8 milhões. Isso representa uma diminuição de 751 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2024 e de 1,2 milhão em comparação ao trimestre encerrado em maio de 2023.

A Pnad apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Ocupados

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.

De acordo com a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “o crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados, tanto no segmento formal como informal. Isso mostra que diversas atividades econômicas vêm registrando tendência de aumento de seus contingentes”

Para ilustrar a avaliação, o número de empregados com carteira assinada (38,3 milhões) foi recorde. “Esse recorde não acontece de uma hora para outra. É fruto de expansões a cada trimestre”, diz Adriana Beringuy.

O contingente de empregados sem carteira também foi o maior já registrado (13,7 milhões).

Na passagem de três meses, se destacaram na criação de vagas os grupamentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais (4,4%, ou mais 776 mil pessoas). Apresentaram redução os setores de transporte, armazenagem e correio (2,5%, ou menos 146 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Recorde na massa salarial

O rendimento médio dos trabalhadores no trimestre encerrado em maio ficou em R$ 3.181, estável em relação ao trimestre anterior (R$ 3.161) e 5,6% maior na comparação anual. Esse valor é o mais alto já registrado para um trimestre encerrado em maio. Quando a comparação é geral, é o maior desde o outubro de 2020.

“Em 2020 havia rendimento elevado, mas com perda de população ocupada”, explica Adriana, se referindo ao período em que a economia sofria efeitos da pandemia, que forçaram o corte de postos de trabalho de menor remuneração e informais, principalmente.

A massa de rendimentos, que é o total de renda que os trabalhadores recebem, atingiu o recorde de R$ 317,9 bilhões. Esse valor funciona como um combustível para movimentar a economia, seja com consumo ou poupança.

A taxa de informalidade foi 38,6% da população ocupada, o que representa 39,1 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior o índice era de 38,7 % e, um ano atrás, de 38,9%

Esse grupamento informal inclui, principalmente, empregados sem carteira, empregador e trabalhador por conta própria sem CNP

Contribuição para a previdência

A pesquisa do IBGE revelou que o país alcançou recorde no número de trabalhadores com contribuição para a previdência social. Foram 66,171 milhões no trimestre encerrado em maio. Esse volume tem crescido seguidamente desde o início de 2023.

Esse dado representa que 65,3% dos trabalhadores contribuíram para a previdência no trimestre terminado em maio. O maior patamar registrado foi 66% no início de 2016.

Quando chegava ao destino, uma dupla de assaltantes já aguardava para roubar o piloto.

Mulher é presa suspeita de participação em roubos a motoristas de app.             (Foto: Divulgação)

Imirante, com informações da Polícia Civil

TIMON – Uma mulher foi presa na tarde dessa quinta-feira (27), no município de Timon, suspeita de participação em práticas de roubos contra motoristas de aplicativo. Conhecida como “Patricinha do Aplicativo”, a suspeita agia como uma espécie de “isca”, segundo a polícia e, ao fim das corridas, dois homens aguardavam para assaltar a vítima.

Nessa quinta, ela solicitou a corrida na Praça da Bandeira em Teresina (PI) com destino a Timon (MA). Quando a mulher chegou no bairro Leonel Brizola, na cidade maranhense, uma dupla armada com pistola e revólver abordou o piloto e roubou o celular. Em seguida, os dois assaltantes e a mulher fugiram no veículo.

Durante as investigações, a equipe do 2º DP de Timon descobriu quem era a suposta passageira que solicitou a corrida de aplicativo e que um dos homens era o companheiro dela. Segundo a polícia, ele tem várias passagens por crime de roubo à mão armada. Eles moram no bairro onde foi registrado este roubo. A polícia conseguiu, então, efetuar a prisão em flagrante da “Patricinha do Aplicativo” por volta das 17h30. Ela foi apresentada na Central de Flagrantes de Timon.

Agora, de acordo com a Polícia Civil, será solicitada a prisão preventiva do companheiro dela e as investigações continuarão para identificar o terceiro envolvido nos roubos.

Foram atendidas casas que promovem a garantia de direitos e o acolhimento em todo o país

Foto: Shizuo Alves/MCom

O Ministério das Comunicações celebra o Mês do Orgulho LGBTQIA+ com doação de 50 computadores para organizações e associações que promovem a garantia de direitos e o acolhimento de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexos, assexuais e outras identidades de gênero e sexualidade.

“A nossa missão é promover a inclusão social, por meio da inclusão digital de todos os brasileiros. Ao celebrar o Mês do Orgulho, o Governo Federal reforça seu compromisso em continuar refletindo sobre o respeito e a inclusão da comunidade LGBTQIA+. O Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso em conectar todos os brasileiros, promovendo um ambiente equitativo e acolhedor para todas as identidades e orientações”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os computadores foram distribuídos com o objetivo de criar pontos de inclusão digital (PIDs) em casas de acolhimento e organizações LGBTQIAP+ espalhadas pelo país. Recentemente, 12 máquinas foram entregues ao Grupo Mulher Maravilha em Pernambuco. A ONG Construindo Igualdade – Associação Transgêneros de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e a Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará também foram beneficiadas.

“É essencial entender que a inclusão digital vai além da técnica. É um direito essencial, uma garantia de direitos humanos e de oportunidades para todas as pessoas. Equipar casas e abrigos que apoiam a comunidade LGBTQIAP+, não apenas fortalece nossa sociedade, mas também abre portas para oportunidades econômicas e sociais. No mês do Orgulho e em todos os outros meses, nossa missão é conectar todas, todes e todos”, afirmou Ludymilla Chagas, chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações.

Além disso, entregas foram realizadas no início do mês para espaços como um centro de formação de artistas drags e um centro de acolhimento para pessoas LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O Distrito Drag e a Casa Rosa receberam 10 computadores ao todo, apoiando iniciativas que promovem a garantia de dignidade e direitos básicos à comunidade, que agora poderão também contar com recursos digitais.

“A inclusão digital é crucial para nossa comunidade. Muitos de nós enfrentam barreiras de acesso à educação e oportunidades. Trazer computadores para o Distrito Drag é proporcionar uma ferramenta vital para essas pessoas se conectarem com o mundo”, enfatizou Ayna William, aluna do Distrito Drag.

A Casa Rosa, espaço dedicado ao acolhimento de grupos LGBTQIA+, celebrou a chegada dos equipamentos, que serão fundamentais para a ampliação de seus programas educacionais e profissionalizantes.

“Já nos deparamos com dificuldades quando nossos acolhidos tentaram se inscrever para o Enem. Agora, eles terão uma oportunidade real de estudar conosco”, comemorou Marcos Venisson Tavares, presidente da Casa Rosa.

Este projeto demonstra o compromisso do Ministério das Comunicações em promover políticas transversais e afirmativas que garantam a inclusão digital e social para todas as pessoas, contribuindo para um Brasil mais justo e equitativo.

Os equipamentos são provenientes do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. A iniciativa destina máquinas que não seriam mais utilizadas em órgãos públicos, por estarem danificadas ou obsoletas, e encaminha para os Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área. Com isso, os equipamentos são levados para pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações.

Fonte: Ascom MCom – Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministro de Luís Arce convocou a imprensa para apresentar o ex-comandante do Exército boliviano detido

O general Juan José Zúñiga, líder da tentativa fracassada de golpe, é exibido preso e algemado pelo governo da Bolívia.
Créditos: Claudia Morales/Reuters/Folhapress

Por Ivan Longo

Revista Fórum – O Ministério do Governo da Bolívia convocou a imprensa, na noite desta terça-feira (26), e apresentou aos jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos o ex-comandante do Exército, general Juan José Zúñiga, juntamente com o ex-comandante da Marinha, Vice-Almirante Juan Arnez, algemados e detidos após a tentativa de golpe de Estado na Praça Murillo, em La Paz.

Ambos foram presos após liderarem uma ala rebelde das Forças Armadas que invadiu o Palácio Quemado, sede do governo, na tentativa de destituir o presidente democraticamente eleito Luis Arce e montar um novo gabinete ministerial. O mandatário boliviano, entretanto, enfrentou os militares golpistas e, com o apoio da população, que foi às ruas para defender o governo, dissolveu a tentativa de golpe.

O ministro Eduardo Del Castillo, em coletiva de imprensa, exibiu os golpistas vestindo coletes com a frase “detido” estampada.

“Peço às autoridades competentes que apresentem o primeiro delinquente aprendido, o senhor Juan José Zúñiga. Desde o Ministério do Governo, vamos realizar os requerimentos correspondentes para que se ampliem os verdadeiros delitos pelos quais este sujeito deve pagar em um centro de reclusão em nosso país. A próxima pessoa que foi apreendida é o senhor vice-almirante Juan Arnez, comandante-geral ou ex-comandante-geral das Forças Armadas Bolivianas, que já foi apreendido por nossa querida Polícia Boliviana, cumprindo os requerimentos judiciais emanados dentro do território nacional”, iniciou o ministro.

“Essas duas pessoas estavam no interior de um veículo blindado que colidiu contra as portas da Casa da Democracia do nosso país, contra o Palácio Queimado, e eles buscavam derrubar um governo eleito democraticamente, eleito com mais de 3,4 milhões de votos, e suas aventuras golpistas apenas ficaram nisso. Portanto, vamos fazer todos os esforços para que essas pessoas sejam dignamente sentenciadas pelos delitos de levante armado, atentados contra o presidente, destruição de bens públicos e privados e uma série de outros delitos que vamos pedir que sejam incorporados a esta investigação”, prosseguiu.

Veja vídeo dos militares presos sendo apresentados à imprensa:

El ministro de Gobierno, Eduardo Del Castillo, presentó al ahora excomandante del Ejército, el general Juan José Zúñiga junto al excomandante de la Armada, vicealmirante Juan Arnez, tras el intento de golpe de Estado en plaza Murillo. pic.twitter.com/qPy30yQIVf

— Ministerio De Gobierno Bolivia (@MindeGobierno) June 27, 2024

André Fufuca acredita que aumento entrará em vigor em julho

(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira (27)  o ministro do Esporte, André Fufuca.

O anúncio foi feito durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Bolsa Atleta foi criado em 2004 e, lembrou o ministro, há 14 anos não tem reajuste nenhum. “Imagine só você, que que recebia o salário mínimo há 14 anos, ter o mesmo [salário] hoje. A inflação corrói e engole o salário”.

Segundo Fufuca, os recursos para o reajuste já foram autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vai girar em torno de 12% do valor nominal que é recebido, porque o Bolsa Atleta é dividido em várias partes. Tem o universitário, o nacional, o internacional”, explicou o ministro.

“Acredito que em julho ou, vou falar agosto para não falhar com a palavra , teremos esse reajuste. São mais de 8,7 mil no Brasil, entre atletas e paratletas. Após 14 anos, quando o programa completa 20 anos de existência, nós teremos, enfim, o reajuste dele. Vamos torcer para que em julho já dê certo”, acrescentou.

Sites de apostas esportivas

Também em julho, está prevista a criação de uma secretaria, no âmbito do ministério, que terá, entre suas atribuições, a de acompanhar questões relacionadas aos sites de apostas esportivas.

“Teremos uma secretaria de apostas esportivas. Ela está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também a das apostas”, disse o ministro ao garantir que dará transparência aos trabalhos de fiscalização dessa nova modalidade, voltada a apostas esportivas.

Reprodução

Por O Imparcial

Nesta quarta-feira (26/6), a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem em São Luís, suspeito de divulgar e armazenar arquivos contendo imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

A prisão foi realizada durante a operação Spuria, que investiga o crime de abuso sexual infantojuvenil via internet.

Segundo a PF, o suspeito estava em posse de pornografia infantojuvenil.

As investigações revelaram que o suspeito havia armazenado mais de 2.500 arquivos com conteúdo sexual infantojuvenil.

Há indícios de que parte desse material foi compartilhada com outras pessoas, inclusive internacionalmente, através da internet.

A ação ocorreu na residência do suspeito, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Durante a operação, o suspeito foi preso em flagrante após serem encontrados em seu celular e em mídias de armazenamento material com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

A Polícia Federal continuará as investigações, analisando o material apreendido, que será submetido a exames periciais para coletar provas relacionadas aos crimes investigados e identificar possíveis outros envolvid

O suspeito deverá responder pelos crimes tipificados nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.

O Art. 241-A tipifica como crime: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive através de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa”.

Já o Art. 241-B define como crime: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.

Na manhã desta quarta-feira (26/6) Chagas Vilar – Secretário de Obras e Infraestrutura e José Fenga – Mestre de Obras acompanhados do líder político Eliomar Dias, realizaram uma vistoria técnica na Rua 7 de Setembro, em Freixeiras, para dar início às obras de pavimentação com bloquetes naquela localidade.

Será mais uma grande obra de infraestrutura que beneficiará toda a comunidade, trazendo mais qualidade de vida e progresso para Água Doce do Maranhão.

O trabalho não para e a administração da prefeita Thalita Dias segue trabalhando por uma cidade cada vez melhor.

As imagens (fotos de redes sociais) deste post mostram as ruas da comunidade de Frexeiras que irão receber pavimentação de bloquetes.

Aumentar piso salarial não é gasto, e sim investimento, diz presidente

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.

Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários.

“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, argumentou o presidente na entrevista.

“Preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso, nós temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições. Você acha que eu quero que empresário dê prejuízo? Eu não sou doido! Porque, se ele der prejuízo, eu vou perder meu emprego. Eu quero que o empresário tenha lucro, mas eu quero que ele tenha a cabeça, como teve o Henry Ford, quando disse: ‘eu quero que meus trabalhadores ganhem bem para eles poderem comprar os produtos que eles fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, este país estava maravilhoso”, acrescentou Lula.

Henry Ford (1863-1947) foi um empresário norte-americano, fundador da companhia automobilística Ford.

Em audiência pública no Congresso Nacional, neste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo está revisando os gastos e que a discussão está sendo feita apenas internamente. A equipe econômica estuda a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, não relacionados à aposentadoria, como o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Durante a entrevista desta quarta-feira (26), Lula também afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente da República. Para ele, esta é a forma de distribuir a riqueza do país.

A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Caso o PIB não tenha crescimento real, o valor a ser reajustado leva em conta apenas o INPC.

“Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.

Taxação de compras

O presidente também comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), vindas do exterior. Lula defende equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.

“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês para o exterior e pode comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto, pode chegar no free shop [loja livre de impostos] comprar US$ 1 mil e pode comprar US$ 1 mil no país e não paga imposto. Está tudo normal, é maravilhoso. Eu fiz isso para quem? Para ajudar a classe média, a classe média alta. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa, que vai comprar US$ 50 [em lojas on-line no exterior] eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou Lula.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$ 50, que agora está na mesa do presidente Lula para sanção. Em declaração recente, Lula disse que “a tendência é vetar” essa taxação.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas em remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, será cobrada uma taxa de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

Indicar  Camarão para coordenar a campanha de Duarte Jr. a prefeitura de São Luís por Brandão. pode ser indicação de rompimento  – ( Foto: Reprodução)

O destaque do noticiário nos blogs da capital maranhense nesta segunda-feira (25/6) foi à informação dando conta de que o vice-governador Felipe Camarão vai deixar a SEDUC – a pedido do governador Carlos Brandão – para coordenar a campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB), à Prefeitura de São Luís.

Essa, a informação que foi passada para o público, pode não está revelando a real situação do que ocorre com o grupo de ganhou a eleição em 2022.

Tirar Camarão de uma secretaria com a importância da SEDUC, para engaja-lo numa campanha em que o prefeito Eduardo Braide (PSD) é franco favorito para ser reeleito, tudo indica que pode ser uma forma delicada de dizer adeus.

A mexida no xadrez político maranhense – que ora ocorre – sinaliza que Brandão se distancia do grupo que já foi liderado, pelo hoje ministro do STF Flávio Dino, que desde a posse do atual governador perdeu espaço.

A mexida se procede no Palácio dos Leões, porém pode refletir na política de Araioses – se não agora com mais clareza, mas na eleição de 2026.

Não está tão longe para aguardamos…

Reprodução

Por O Imparcial

Na tarde desta terça-feira, 25, uma mulher, ainda não identificada, morreu após cair do 12º andar da torre Toscana do Condomínio Jardins, localizado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, no bairro Altos do Calhau em São Luís.

A ocorrência foi atendida por policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar, que se dirigiram ao local para verificar a situação, logo após solicitação do Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops).

Somente neste ano, já foram apreendidos mais de 505 kg de skunk em ações de combate ao tráfico de drogas no Maranhão.

A droga foi encontrada durante busca veicular. (Foto: Divulgação/PRF-MA)

Imirante, com informações da PRF-MA

VARGEM GRANDE – Uma abordagem a um carro realizada no fim da tarde dessa terça-feira (25) por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) na BR-222, em Vargem Grande, resultou na apreensão de 28,4 kg de substância semelhante à skunk (conhecida popularmente como “supermaconha”). O motorista, de 34 anos, natural do Piauí, foi preso por tráfico de drogas.

A droga estava dividida em 25 tabletes escondidos em um compartimento por trás do painel do carro – compartimento feito com o objetivo de burlar a fiscalização, segundo a PRF-MA.

Durante toda a abordagem, o motorista permaneceu calado, sem dar informação sobre possível origem e/ou destino, ou quanto ganharia para transportar a carga de entorpecente. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis.

O skunk é uma variedade de cannabis (maconha) conhecida por seu alto teor de THC (tetrahidrocanabinol), o principal composto psicoativo da planta. O uso dela pode resultar em efeitos psicoativos mais intensos do que os de variedades de cannabis com menor concentração de THC, gerando efeitos adversos à saúde mental, como riscos aumentados de ansiedade, paranoia e distúrbios psicóticos.

Somente neste ano, já foram apreendidos mais de 505 kg de skunk em ações de combate ao tráfico de drogas no Maranhão.

PRF apreende mais de 28 kg de skunk na BR-222, em Vargem Grande.                  (Foto: Divulgação/PRF-MA)

Com mais esta apreensão, a PRF atinge a marca de 1.403 kg de drogas apreendidas nas rodovias federais maranhenses neste ano, superando, antes do término do primeiro semestre de 2024, os 1.401 kg de entorpecentes apreendidos durante todo o ano passado.