Ministro do STJ manda soltar mulher desempregada que furtou refrigerante, miojo e suco

(Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Do site do STJ – Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69.

Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada considerou que, como a acusada já havia cometido outros crimes, a reincidência impediria a aplicação do princípio da insignificância – também conhecido como princípio da bagatela – e afastaria a possibilidade de liberdade provisória.

Valor dos bens furtados é inferior a 2% do salário mínimo

Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Paciornik apontou que, de fato, a jurisprudência do STJ entende que a habitualidade na prática de delitos, mesmo que insignificantes, afasta a incidência da bagatela. Entretanto, ele ponderou que há situações em que o grau de lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal é tão ínfimo que não se poderia negar a incidência do princípio.

“Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, concluiu o ministro ao trancar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

Fonte: Brasil 247

Itaqui alcança nova marca histórica com 25,4 milhões de toneladas movimentadas em 2021

Nova marca histórica foi atingida com o navio Elandra Willow (Foto: Divulgação)

O Porto do Itaqui superou, nesta segunda (11), a marca histórica de movimentação de cargas alcançada em 2020. Com 25,4 milhões de toneladas já movimentadas até o momento e a dois meses de encerrar o ano, as projeções da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) apontam número superior a 28 milhões de toneladas até dezembro, 12% a mais que o ano anterior.

De acordo com o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, a retomada da economia contribuiu para esse resultado, aliada aos esforços de portuários, operadores e clientes para aumento da produtividade nas operações. “O Itaqui segue a tendência global de reaquecimento da economia, considerando a alta demanda mundial por alimentos, sobretudo por grãos, o que torna o cenário favorável ao alcance de um novo melhor ano da nossa história”, disse.

“Na área de influência do porto estão estados produtores de três regiões brasileiras que utilizam o Itaqui, não só para escoar a sua produção de soja, milho e farelo, mas também para movimentar produtos importantes como combustíveis, fertilizantes, celulose e clínquer, dentre outros”, completou Lago.

O novo recorde histórico em volume de cargas soma-se a outra conquista de 2021: no primeiro semestre o Itaqui subiu uma posição no ranking de portos públicos brasileiros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), chegando ao top 4 consolidado como um dos que mais cresce no país entre os maiores.

Granéis líquidos

Essa nova marca histórica foi atingida com o navio Elandra Willow, que recebeu diesel do navio Anavatos II, em uma operação de entrepostagem – quando a carga importada do mercado internacional é transbordada para embarcações menores e distribuída para outros portos dentro do país. Consolidados como o grande destaque do ano até aqui, os granéis líquidos apresentaram um crescimento de quase 80% em relação ao mesmo período de 2020. Também a soja alcançou a marca de 9,6 milhões de toneladas, superando o ano passado em 14%, e influenciou a alta dos fertilizantes, que somam mais de 2,3 milhões de toneladas.

“O volume movimentado esse ano se aproxima ao previsto em nosso PDZ (Plano de Desenvolvimento de Zoneamento) para 2025, quando alcançaríamos 29 milhões de toneladas de cargas. Essa antecipação demonstra a importância dos investimentos públicos e privados e a qualidade do trabalho de todos os players que integram o Porto do Itaqui e a confiança da iniciativa privada na gestão pública que realizamos, além de aumentar ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com a manutenção desses resultados sempre crescentes. Seguimos empenhados em realizar o melhor trabalho, sempre com foco em melhoria contínua, crescendo sem perder de vista valores como segurança e sustentabilidade, afirma Ted Lago.

Os números positivos são também fruto da capacidade da EMAP em combinar investimentos próprios na expansão da infraestrutura do porto com a atração de investimentos privados. Nos últimos anos foram quase R$ 2 bilhões em obras, como a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), novo terminal de fertilizantes e de combustíveis e o leilão de quatro novas áreas também dedicadas aos líquidos.

A licitação da MA-312 só vai até a região de Carnaubeiras

Após publicar aqui no blog que a previsão de entrega da MA-312, a Estrada do Caranguejo, que liga Araioses ao povoado Carnaubeiras será em dezembro segundo informação de Carlos Duarte – servidor da SINFRA que atua na fiscalização dos serviços de pavimentação da via – vários leitores se manifestaram através de comentário sobre o tema.

Frank Coutinho disse que passou no local às 15 horas de sexta-feira (8), no trecho do povoado Bolachas, que os serviços estavam a todo vapor e que essa empresa TERRAMATA trabalha mesmo, que está fazendo um serviço bem feito.

Dá os parabéns pelo que ocorre, mas lamenta que a obra não vai de Pedrinhas a Coqueiro já no município de Água Doce do Maranhão.

Já José Ariston de Albuquerque disse não entender o fato de deixar de fora vários povoados grandes da região com o serviço de pavimentação e até cobra uma atitude da gestora da cidade de Água Doce do Maranhão.

Os dois comentários são suficientes para um esclarecimento sobre o que está ocorrendo.

Os fatos

Em outubro de 2013 acompanhei durante três dias o Engenheiro Rayol e o Chagas Melo – secretário de obras de Araioses, na medição da MA-312

A licitação da MA-312 foi feita ainda no governo de Roseana Sarney (2011/2014), quando era Valéria do Manin a prefeita de Araioses. Em outubro de 2013 acompanhei durante três dias o Engenheiro Rayol e Chagas Melo – secretário de obras de Araioses, na medição da estrada de Carnaubeiras, no levantamento da obra que seria da saída de Araioses a entrada do povoado Carnaubeiras, que tem um percurso de 27 Km aproximadamente.

Ocorre que o engenheiro não conhecia a região e com isso nós o levamos até o povoado Pedrinhas dizendo que tudo fazia parte de Carnaubeiras e que o local fazia divisa com Água Doce do Maranhão.

Com isso o que seria uma estrada de 27 km passou a ser de 36 Km.

Dino prometeu fazer o complemento

Em visita a cidade de Água Doce do Maranhão dois anos atrás, o governador Flávio Dino, a pedido da prefeita daquela cidade Thalita Dias assumiu o compromisso de fazer o complemento dos serviços de ligação asfáltica, entre as duas cidades.

Para que isso se realize, outra licitação tem que ser feita e isso creio que vai acontecer, pois não tem o menor sentido deixar de completar uma rota, que certamente vai dar um novo rumo ao desenvolvimento do turismo nessa região.

Pré-candidatura de Felipe Camarão movimenta bastidores da sucessão

Por Jorge Vieira

A entrada do secretário de Educação Fellpe Camarão na disputa interna do grupo do governador Flávio Dino é mais uma peça que mexe no tabuleiro da sucessão. Camarão, que oficializou ao PT, nesta quinta-feira (7) sua pretensão de disputar o governo do Estado, caso receba o aval da direção nacional e o apoio do chefe do Executivo estadual, sem dúvida, ganharia força eleitoral. Nos bastidores da sucessão são forte os comentários de que uma aliança PT/PSB/PCdoB o tornaria competitivo.

O presidente estadual do PT, Augusto Lobato, embora tenha preferência pela candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), disse ao Blog do Jorge Vieira, ser legítima a pretensão do secretário colocar seu nome para ser avaliado, mas adianta, no entanto, que esta decisão do partido lançar candidatura própria somente deverá ser discutida no encontro do partido que definirá sobre tática eleitoral, provavelmente entre março e abril de 2022.

Segundo Lobato, tudo será feito de acordo com a direção nacional e levando em consideração a prioridade do partido que é a eleição de Lula. “Eu pessoalmente, prefiro Brandão, mas o PT  está numa aliança com o governador Flávio Dino e eu vou defender que o candidato do partido seja o candidato apoiado pelo governador, que pode ser o Felipe”.

Ao oficializar sua intenção de concorrer à principal cadeira do Palácio dos Leões, Felipe externou sua convicção da eleição de Lula para presidente e apresentou números que mostram a grandeza do partido, como por exemplo, está instalado em mais de 187 municípios maranhenses, possuir um quadro de filiados com 56.877 militantes e envergadura para compor uma chapa majoritária. E é fato que, com o apoio de Lula, Dino e o desempenho pessoal do pré-candidato, as possibilidade de sucesso são grandes.

A pré-candidatura pode também construir para aliviar as tensões internas. O PT está dividido hoje entre os que defendem composição com o PSDB do vice-governador apresentando o vice, os que preferem aliança com o senador Weverton Rocha e o grupo defensor da candidatura própria. A palavra final, no entanto, será da direção nacional, que somente deve se manifestar após concluídas as articulações com os partidos que vão apoiar a candidatura de Lula.

Nesta quinta-feira, após a entrega da carta ao diretório estadual que agitou os bastidores do PT, o suplente de deputado estadual Luís Henrique Lula da Silva, que lançou a pré-candidatura de Camarão ao governo, disse em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira, que tudo foi feito em comum acordo com o secretário, ou seja, a proposta do partido lançar candidatura própria e ser mais uma alternativa ao eleitor está na mesa.

Se Pontes vai para o espaço ou não, pouco importa

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

A reclamação, no twitter, do ministro-astronauta Marcos Pontes, dizendo que foi “falta de consideração” o corte de quase 90% dos recursos da Ciência e Tecnologia, além de tardia, é ridícula.

Não é falta de consideração, é um crime contra nossa capacidade de construir conhecimento, encontrar soluções tecnológicas, perder profissionais de primeira linha para o exterior e, numa palavra, atrasar fortemente os benefícios da capacidade de desenvolvimento científico-tecnológico do país.

O caso trouxe à baila um possível “corte da cabeça” de Marcos Pontes e a melhor reação que vi foi a do comentarista da Globonews, Otávio Guedes: “que cabeça?”.

Só o que revela esta história, onde Pontes atribui a Paulo Guedes a responsabilidade pelo corte quase total das verbas é a covardia e o caráter do Ministro: o corte não foi feito sem a ordem ou, no mínimo, o aval de Jair Bolsonaro.

Pesquisas, bolsas para profissionais que as desenvolvem e dirigem, são para Jair Bolsonaro, dinheiro jogado fora e desenvolvimento tecnológico é algo que se compra no balcão.

Sempre tem alguém oferecendo uma cloroquina ou um spray nasal que sirva para ser agitado como solução mágica, sem depender destes “parasitas” de universidades que ó servem para produzir “ideologia, maconha, cabelos compridos e depravação”.

Portanto, a cabeça de Pontes não tem a menor serventia.

Após quebrar recorde brasileiro, hipnotista maranhense dá dicas de memorização

Cayro Léda, de 35 anos, entrou para a história do RankBrasil-2020 por memorizar 52 cartas de um baralho em 4 minutos e 20 segundos.

Cayro Léda, de 35 anos, entrou para a história do RankBrasil-2020 por memorizar 52 cartas de um baralho em 4 minutos e 20 segundos — Foto: Arquivo Pessoal

Por Stella Gonçalves*, G1 MA

Esquecer a chave de casa faz parte da sua rotina? E a conta de energia, quantas vezes esqueceu de pagar no dia certo? O g1 conversou com um hipnotista maranhense que defende que esquecimentos como esses acontecem com quem não exercita a memória. Cayro Léda, de 35 anos, entrou para a história do RankBrasil-2020 por memorizar 52 cartas de um baralho em 4 minutos e 20 segundos.

Natural de Caxias, o hipnotista se apaixonou pelo mundo da magia desde criança, alguns anos depois, durante a faculdade de Engenharia de Produção, teve a oportunidade de realizar o American Dream (sonho americano, em tradução literal) e viajou para os Estados Unidos. Por lá, começou a exercer a profissão de mágico.

“Antes de viajar para fora do Brasil, passei um tempo em São Paulo, então conheci a Associação dos Mágicos e foi nesse momento que me profissionalizei na mágica. Dentro desse âmbito, existe a hipnose, mas naquele momento acabei me aprofundando na mágica e só há alguns anos que resolvi me dedicar a hipnose”, disse Cayro.

Além de auxiliar na prática da memorização, a hipnose, meio de trabalho de Cayro, possui três tipos, entre eles está a hipnose de entretenimento, que consiste em shows de palco, apenas como brincadeira. Existe também a hipnose clínica, que ajuda no lado emocional e traz benefícios à saúde. Por fim, a auto-hipnose, técnica capaz de aumentar o nível de concentração, combater vícios e enfrentar traumas.

“A gente utiliza a hipnose, dentro da terapia, como ferramenta, mas tem que existir uma base terapêutica, a auto-hipnose é muito parecida com a meditação, é como se fosse algo guiado, para treinar sensações que gostaria de ter”, complementou.

Speed Cards

De acordo com Cayro, existem várias categorias de memórias e, entre elas, está a Speed Cards, que tem como objetivo decorar um baralho inteiro embaralhado no menor tempo possível. Agora, o hipnotista se dedica para o Guiness Book, na categoria “Decorar o máximo de sequência de cores”.

Para o hipnotista, a maior lenda sobre a memorização é que algumas pessoas nasceram com uma capacidade de memorização incrivelmente mais apurada do que outras. Ele diz que o segredo de uma boa memória é o conhecimento das técnicas e, principalmente, treino diário.

“É claro que existem pessoas que possuem mais facilidade do que outras, mas esse definitivamente não é o fator determinante. Também é fato que a memória se deteriora com a idade, mas um senhor de 80 anos que conhece e coloca em pratica as técnicas de memorização pode muito bem ter a memória melhor do que um jovem de 20 que não conhece tais técnicas”, complementou.

Cayro Léda, de 35 anos, entrou para a história do RankBrasil-2020 por memorizar 52 cartas de um baralho em 4 minutos e 20 segundos — Foto: Arquivo Pessoal

Dicas para exercitar a memorização

Segundo Cayro, existem dezenas de dicas de como melhorar a memória em momentos específicos. No entanto, nas palestras, ele sempre apresenta como decorar uma lista de compras.

  1. Imagina esses 10 pontos no corpo (de cima para baixo): cabelo; olhos, nariz, boca, pescoço, peito, barriga, joelho, canela, pé;
  2. Agora sem olhar a lista acima, lembre-se desses 10 pontos no corpo;
  3. Suponha que temos uma lista de compra com os seguintes objetos: macarrão, cebola roxa, ovo, palitos de dente, alface, camarão, tempero, café, carne, tomate;
  4. Agora, para decorar a lista de compras, associe cada um dos itens da compra a um local do corpo, fazendo-os interagir. Como exemplo, imagina que está sonhando e que nesse sonho tem a seguinte situação:

“O seu cabelo é feito de macarrão; seus olhos são roxos; você está sentindo um cheiro forte de ovo podre; tem 50 palitos de dentes na sua boca; tem um cachecol de alface enrolado no seu pescoço; tem uma tatuagem de camarão no seu peito; você está com a barriga doendo, como se tivesse comido algo com muito tempero; seu joelho está todo preto, parece café; a sua canela é muito musculosa, com a carne cobrindo o osso; o dedão do seu pé é um tomate”, disse Cayro.

Ainda segundo Cayro, qualquer pessoa pode ter uma supermemória, basta conhecer as ferramentas corretas e ter um direcionamento de como aplicá-las.

“Nossa capacidade de memorização é muito maior do que possamos imaginar, isso porque infelizmente técnicas de memorização e técnicas modernas de estudo não costumam ser ensinadas nas escolas”, finalizou.

*Sob supervisão de Lucas Vieira, g1 MA

Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

Foto: Reprodução

O Governo do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a redução dos custos, com reflexo nos preços na venda destes produtos nas redes de comércio de todo o estado.

A medida foi tomada por meio da Resolução Administrativa 36/21 do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, com base na Lei 11.527/21, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado do Maranhão, composta de 25 itens destinados à alimentação e higiene suficientes para o sustento do trabalhador durante o período de um mês.

Com a medida do secretário Marcellus Alves foi alterado o anexo 1.4 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 19.714/2003, para incluir no inciso VII do art. 1 do citado anexo, para conceder a redução da base de cálculo de forma que a carga tributária seja de 12%, condicionada a que o vendedor deduza do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado.

O secretário Marcellus Ribeiro ressaltou que o Estado do Maranhão além de reduzir a tributação do ICMS na comercialização dos absorventes higiênicos, vai distribuir o produto gratuitamente para estudantes da rede estadual, por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

Secretário Marcellus Ribeiro destacou o incentivo da gestão estadual para incentivar a redução nos custos desses produtos (Foto: Divulgação)

O dirigente fazendário destacou que a ação do Estado contrasta com a postura do Governo Federal, que vetou a distribuição de absorventes na rede pública de ensino com recursos da União.

“O Maranhão, com muito menos recursos que a União, foi capaz de encontrar uma solução orçamentária para disponibilizar gratuitamente o produto, além de reduzir o ICMS para os consumidores em geral, o que mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino com as necessidades básicas da população maranhense”, destacou Marcellus Ribeiro.

O direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção e proteção.

Além dos absorventes femininos, tiveram a sua tributação reduzida de 18% para 12% as vendas de escova dental e papel higiênico, com a alteração do anexo 1.4 do RICMS.

A caneta “brochou”

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Jair Bolsonaro, que se proclama “imbrochável” e que se jacta de “ter a caneta BIC” na mão fez, de novo, ontem, o papel de falso valentão.

“Eu não vou na canetada congelar o preço do combustível, muitos querem. Nós já tivemos uma experiência de congelamento no passado”.

É curioso: não houve e não há ninguém está sugerindo congelamento, mas administração dos preços durante os períodos de pico do valor do mercado internacional de petróleo. E isso, sim, é uma política correta, embora possa haver exageros na sua execução, que sempre foi executada. Isso nunca aliviou a pressão política sobre governos que a praticaram e, quando o petróleo caiu vertiginosamente de preço (a partir de 2015) a queda de receita da Petrobras foi, deliberadamente, atribuída à corrupção e não à desvalorização de seu produto essencial, que baixou de 102 dólares por barril (2014) para 40 dólares, em 2016.

Não preciso lembrar ao leitor , para provar que não houve congelamento, a série de “revoltas” com o preço da gasolina no governo Dilma Rousseff, que culminaram com gente do padrão bolsonaristas usando na boca do tanque dos carros, aqueles adesivos abaixo de qualquer padrão de civilidade.

Nenhum governo aumentou tanto, em tão pouco tempo, o preço da gasolina: na última semana de dezembro de 2018, sob o governo Temer, um litro custava, em média, R$ 4,344. Como o aumento de ontem, o preço, em 34 meses de Bolsonaro, vai ficar em torno de 50% maior (a mesma variação do dólar) contra 17% de inflação oficial acumulada.

Bolsonaro diz que não interfere nos preços porque não pode “rasgar contratos”, mas que contratos seriam estes?

Será que são os do pessoal do agro, que já subiu, este ano, em quase 70% o preço do etanol hidratado e o do anidro em 60%?

Será que são os da turma da bufunfa, daqui e de fora, que esperam mais lucros e dividendos das fatias que possuem da Petrobras, enquanto gente como o Paulo Guedes se prepara para entregá-la?

De fato, aí se pode entender a perda de potência da caneta presidencial.

Previsão de entrega da MA-312 em dezembro

Já começou a imprimação da pavimentação asfáltica da MA-312 – Estrada do Caranguejo – que liga Araioses aos povoados da região de Carnaubeiras e Água Doce do Maranhão.

Esse processo de finalização da importante via é a parte do asfalto, que é o TSD – um tratamento especial duplo que é feito com brita, mais um revestimento asfáltico, que como já foi dito aqui está sendo iniciado nos povoados Pedrinhas/Barreirinhas no sentido Montevidi.

Segundo nos informou Carlos Duarte – servidor da SINFRA que atua na fiscalização dos serviços de pavimentação da MA-312, a previsão da entrega da obra será em dezembro.

As fotos dessa postagem são de Carlos Duarte

Felipe Camarão: ‘Sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão’

Por Gilberto Léda

Depois de anunciar um possível slogan de pré-campanha nas redes sociais (reveja), o secretário de Educação do governo Flávio Dino (PSB), Felipe Camarão (PT), confirmou, em ato interno do partido, sua pretensão de entrar mesmo na disputa pelo Governo do Maranhão.

“Agora, sou oficialmente pré-candidato ao Governo do Maranhão, pelo Partido dos Trabalhadores (PT)”, declarou.

O anúncio ocorreu ainda na noite de sexta-feira, 8, durante edição da Caravana do PT, realizada no município de Pedreiras.

“Meus companheiros ratificaram meu nome como representante do partido. Vamos em frente na luta por um Maranhão sempre melhor”, completou.

Lula já é tratado como candidato com perspectiva real de poder

Jornalista Tereza Cruvinel avaliou que durante a coletiva de Lula em Brasília, a mídia conservadora “fez uma clara inflexão de abordagem” em relação ao petista. “A maioria das perguntas buscou respostas dele em um eventual governo, de regulação da mídia aos preços de combustíveis, ao meio ambiente e à política econômica”

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Tereza Cruvinel

Brasil 247 – Na entrevista coletiva que concedeu ontem em Brasilia, onde passou a semana em articulações político-eleitorais, a mídia fez uma clara inflexão de abordagem e desta vez o tratou como candidato com perspectiva real de poder.  A maioria das perguntas buscou respostas dele para o que faria em um eventual governo,  a respeito de temas diversos, de regulação da mídia à política de  preços de combustíveis, ao meio ambiente e à política econômica.

Houve o momento, nos tempos recentes, em que entrevistas de Lula não atraíam os grandes veículos de comunicação e eram por eles ignorada.  Isso logo depois que ele saiu da prisão, mas ainda era um proscrito político, fase em que falou fundamentalmente para os veículos independentes progressistas, inclusive para o 247.  Após a restauração de seus direitos políticos pela STF, com a anulação de sentenças de Sergio Moro, a primeira entrevista coletiva teve alto quórum mas as perguntas ainda se prendiam muito ao tema corrupção e à  situação judicial dele. Na de ontem, o tom mudou.

Embora os grandes jornais tenham dado tratamento trivial à entrevista, todos enviaram repórteres, assim como televisões,  veículos regionais e independentes, reunindo um alto número de perguntadores.  As matérias de O Globo, Folha e Estadão colocaram ênfase na resposta sobre a questão da regulação da mídia, em que Lula de fato se reposicionou, dizendo que caberá ao Congresso, em algum momento, enfrentar este debate. Não prometeu tomar a iniciativa mas disse que não aceita a ideia de que “o único controle seja o “controle remoto”.

Mas isso foi um ponto lateral na entrevista, embora central para a própria mídia. De resto, as demais perguntas foram endereçadas agora a um candidato que se afirmou como alternativa real a Bolsonaro, com perspectiva real de vir a comandar o governo a partir de janeiro de 2003. O que se queria saber, principalmente, é o que ele faria sobre isso ou aquilo.  E, secundariamente, quais são suas estratégias eleitorais.

Eu mesma lhe perguntei o que fará para obter uma nova pactuação com as elites econômicas,  que embora reconhecendo que ele foi um bom governante o qualificam de indesejável, como fez o co- presidente da Conselho de Administração da Natura,  Pedro Passos.  Faria algo como a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, para quebrar tais resistências? E perguntei ainda se poderá deslocar Fernando Haddad para a disputa do Senado para apoiar Boulos e garantir o apoio do PSOL.

Destaco a autoconfiança com que respondeu à primeira questão:

– Eu tenho um legado. Aos empresários, basta recordarem como estava a economia em meu governo. O dono da Natura pode recordar o que era a empresa dele antes e depois do meu governo. O legado que deixei nesse país vale por 500 cartas ao povo brasileiro.

E isso posto, não tergiversou sobre o tipo de Estado que defende, divergindo com franqueza dos defensores neoliberais do Estado mínimo.

– Quero um Estado forte, porque só um Estado forte é capaz de acabar com a miséria nesse país”.  Só um Estado forte poderá fazer casa popular subsidiada para o povo que está desempregado e ganha pouco. Quero um Estado capaz de melhorar o SUS, que era tripudiado antes da pandemia, e agora é endeusado por quem tripudiava. O SUS é uma coisa extraordinária. Não quero um Estado empresarial mas um Estado com força para ser o indutor do desenvolvimento.  Um Estado que cuide das pessoas sem preocupar com o gasto de cuidar das pessoas. É esse Estado socialmente justo que quero para esse país.

Quando outros jornalistas vieram com o argumento de isso leva ao gasto, ele pediu que não se falassem de responsabilidade fiscal, recordando dados das contas públicas em seus governos.

– Nós pegamos esse país com U$ 30 milhões de dívida ao FMI, 12% de inflação, 12 milhões de desempregados e o Malan, que era um bom homem, tinha de ir todo final ano até Washington buscar dinheiro para fechar o caixa no Brasil.  Começamos a governar, todos os economistas diziam que o país iria quebrar. Nós consertamos a economia: trouxemos a inflação para 4,5%, geramos 20 milhões de empregos, tivemos superávit primário durante todo o governo, pagamos a dívida ao FMI, emprestamos U$ 10 bilhões ao FMI e ainda deixamos U$ 370 bilhões em reservas, que é o que está salvando o Brasil.

Foi um Lula com tudo na ponta da língua, inclusive os índices de aumento de preços de vários produtos da mesa dos brasileiros, que se apresentou ontem: um candidato que, embora dizendo só decidirá em janeiro, exibe a paixão, disposição e o preparo para a tarefa por ele chamada de  “reconstrução do Brasil”.

E falando do muito que já foi destruído por Bolsonaro – que chamou de maluco beleza e disse não servir nem para ser síndico de prédio – Lula reconheceu que o desafio de agora será maior e mais difícil que o enfrentado por ele ao ser eleito em 2002.  Mas ele esta com ganas.

A íntegra da entrevista está abaixo para ser conferida.

Tereza Cruvinel – Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, Rede TV e outros veículos.

Enquanto Bolsonaro veta, governo Dino anuncia distribuição de absorventes no Maranhão

163 mil jovens de escolas públicas do estado serão beneficiadas com medida para combater pobreza menstrual

Flávio Dino com integrantes da União Brasileira de Mulheres                                  (Foto: Governo do Maranhão)

Por Ivan Longo

Revista Fórum – O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quinta-feira (7) que vai distribuir gratuitamente absorventes femininos a estudantes da rede pública estadual, como forma de combater a pobreza menstrual.

Ao todo, serão 163 mil meninas beneficiadas nas 217 cidades do estado. “Secretário de Educação Felipe Camarão vai implementar essa decisão que adotamos”, anunciou Flávio Dino em suas redes sociais.

“E espero que Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, completou o governador, em referência ao fato de Jair Bolsonaro ter vetado distribuição gratuita de absorvente feminino no âmbito de um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Veto de Bolsonaro

Em um retrocesso aos avanços dos direitos das mulheres no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O PL 4.968/19, que institui o Programa de Promoção Menstrual, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado pela Câmara em 15 de setembro. “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as mulheres do Brasil. Dizer que absorvente não é essencial, quem está dizendo [isso], é o presidente”, afirmou Marília em vídeo enviado à Fórum.

“Fiquei muito impressionada porque tratou de questões que já estavam resolvidas, que foram alvos de negociações exaustivas entre as autoras do projeto. Tudo foi alinhado e conciliado. Então é uma pena que tenha sido vetado, inclusive em pontos que tinham sido negociados com as próprias lideranças de governo”, continuou a parlamentar.

Bolsonaro sancionou o projeto, ou seja, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi criado. Porém, ele vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. Além disso, retirou o trecho que incluía o item nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O principal argumento é que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para as medidas. O texto dizia que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. Para Bolsonaro, absorventes não constam na lista de medicamentos essenciais, então não podem ser distribuídos pelo sistema único de saúde. Além disso, segundo ele, a lei que criou ou Fundo Penitenciário Nacional não prevê o uso de recursos para esse fim.

Segundo Marília, os argumentos são óbvias, já que o sistema brasileiro é patriarcal, ou seja, não é pensado para as mulheres, estejam elas no Parlamento, hospitalizadas, encarceradas ou no trabalho. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

Petrobras eleva preço da gasolina e do gás de cozinha

Foto: Reuters

TERRA – A Petrobras anunciou nesta sexta-feira aumento de 7,2% no preço médio de sua gasolina para as distribuidoras, a R$ 2,98 por litro, a partir de sábado, refletindo reajuste médio de 20 centavos/litro, declarou a empresa.

A companhia afirmou que elevação reflete os patamares internacionais de preços de petróleo, “impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial”, e a taxa de câmbio, “dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

De acordo com a companhia, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

Tempestades de areia avançam pelo Brasil: como podemos evitar os perigos e nos proteger?

Foto: Folhapress / Igor do Vale

Por Felipe Camargo, Luiza Ramos

Sputnik Brasil – O Brasil está enfrentando uma série de tempestades de areia, fenômeno que pode ser um alerta para eventos climáticos extremos. A Sputnik Brasil conversou com o climatologista e ambientalista criador do Cemaden, Carlos Nobre, para entender o que são e porque estas tempestades estão surgindo com mais frequência.

Nos últimos dias, as tempestades de areia foram registradas em estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Nos próximos dias, o fenômeno pode se estender para locais como o Tocantins e a Bahia.

Com proporções distintas, as tempestades de areia demonstram a necessidade de ações para conter os extremos climáticos através de ações locais, como mudanças nas formas de cultivo na agricultura e o fim do desmatamento da Amazônia.

Vale ressaltar que todos os locais atingidos por tempestades de poeira nos últimos dias possuíam o solo seco, devido à estiagem prolongada.

Para entender melhor este fenômeno, bem como os fatores contribuintes, seus riscos e como se proteger em situações como esta, a Sputnik Brasil conversou com o climatologista e ambientalista criador do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) do Instituto de Estudos Avançados da USP, Carlos Nobre.

Tempestades de areia no Brasil

Embora estas tempestades sejam registradas em períodos de seca de forma pontual anualmente, alguns casos recentes, como os da região de Franca e de Ribeirão Preto, chamaram a atenção pela força e pela frequência.

De acordo com Carlos Nobre, as tempestades de areia são normalmente um fenômeno que acontece em regiões desérticas, em que não há vegetação e o solo é arenoso, todo solto, e quando há ventos fortes o vento levanta as partículas de areia, de poeira, e eleva essas partículas até 1,5 quilômetro, fica essa nuvem de poeira que pode caminhar dezenas ou até centenas de quilômetros.

“De fato, o Brasil é um país com um tipo climático em que esse tipo de tempestade de areia, ou de poeira, não é comum. Estão surgindo no Brasil com mais frequência, principalmente neste ano de 2021 devido à seca, que quebrou recordes históricos, e principalmente em áreas agrícolas em que, na preparação do solo para a próxima safra, remove-se a vegetação que manteria o solo unido junto às partículas, e não estariam soltas para serem carregadas pelo vento”, explicou.

Riscos e causas do fenômeno

A tempestade de areia no interior de São Paulo já deixou seis vítimas fatais. O fenômeno chegou a ter ventos de até 103 quilômetros por hora, que atingiram cidades do oeste paulista.

Carlos Nobre explica que tempestades como as que atingiram o norte do estado de São Paulo e sudoeste e sul de Minas nas últimas semanas carregam em si um perigo em vários sentidos.

“Em primeiro lugar, porque elas, acontecendo durante o dia ou durante a noite, elas reduzem muito a transmissão de luz, seja da luz do sol durante o dia ou dos faróis dos veículos durante a noite. E, realmente, houve durante o último episódio algumas mortes associadas com acidentes causados por falta de visibilidade nas estradas”, afirmou.

“E, também, elas carregam diversas partículas do solo, mas também às vezes restos de queimadas com partículas de carbono, e são muito tóxicas à saúde humana, principalmente para pessoas com problemas respiratórios ou problemas cardíacos”, explicou o especialista.

Prevenções a serem tomadas

Estas nuvens de poeira ainda são algo incomum, principalmente na intensidade registrada nos últimos dias, sendo que em apenas duas semanas foram registrados diversos episódios do fenômeno.

De acordo com o especialista, por ser consideravelmente incomum, este tipo de desastre natural ainda não é totalmente monitorado pelos centros de monitoramento e alerta de desastres naturais, como por exemplo, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), que monitora todas as condições que levam a desastres naturais.

“É preciso que a Defesa Civil e os centros de monitoramento e alerta de desastres naturais também passem a monitorar e perceber o risco de quando nós estamos na transição da estação seca, principalmente uma seca tão extrema quanto tivemos este ano, com altas temperaturas, com o solo muito seco. E também o que nós vimos no norte do estado de São Paulo, na região de Franca, Ribeirão Preto, foi que o preparo de áreas com cana-de-açúcar para a próxima safra fez os tratores exporem, não tinha nenhuma vegetação ou os restos da colheita de cana ali que impediriam que os ventos elevassem as partículas do solo. Então tinha aquele solo totalmente exposto em grandes áreas”, apontou.

“Os sistemas de desastres naturais precisam, a partir de agora, ter também o monitoramento do risco destas tempestades se formarem na hora em que se formam estas linhas de instabilidade. As linhas de instabilidade, os sistemas meteorológicos conseguem prever e monitorar, mas o impacto dessas linhas de instabilidade, dessas nuvens cumulonimbus, gerando uma tempestade de poeira ou de areia, isso ainda não é monitorado no Brasil, mas precisa se tornar algo rotineiro, porque nós teremos a repetição deste fenômeno toda vez que tivermos um ano muito seco como estamos tendo neste ano”, afirmou.

Papel do aquecimento global

O especialista também ressalta que, com o aquecimento global, é muito provável que este fenômeno volte a se repetir frequentemente, associado com ondas de calor e com secas extremas.

Carlos Nobre alertou que todos os cenários do planeta, com o aquecimento global, mostram um aumento da frequência de extremos climáticos, como ondas de calor, secas, tempestades de alto volume de chuva causando inundações, quebras de safra.

“É muito importante que nós levemos em consideração que este é um fenômeno que pode e vai se repetir no futuro e que possamos preparar toda a sociedade para enfrentar este tipo de risco, que estas tempestades de areia oferecem à saúde e para muitas atividades sociais”, disse.

Recomendações à população

Para Carlos Nobre, a população também deve ser alertada sobre o risco destas tempestades à saúde, para o deslocamento, para a condução de veículos em estradas afetadas por estas tempestades de poeira e de areia.

“A população deve ficar isolada, normalmente confinada em locais, fechando as janelas. Parar o veículo, fechar as janelas, não trafegar dentro de uma onda de areia deste tipo. São várias ações que necessitam uma educação muito ampla no Brasil como um todo, mas principalmente nas regiões mais sensíveis a estas ondas, tempestades de areia”, enfatizou.

Além disso, o especialista ressaltou a importância de não ter uma agricultura que expõe o solo, como algumas práticas agrícolas fazem no Brasil.

“Nós precisamos realmente ter o que é chamado de plantio direto, quando se planta uma nova safra junto com os restos da safra anterior, que foi colhida. Com isso nós protegemos o solo. O solo sempre vai estar coberto por vegetação, e se tiver ventos fortes eles não vão causar uma tempestade de areia e de poeira. É muito importante que nós realmente mudemos as práticas agrícolas. Estas práticas de expor o solo são antiquadas, ultrapassadas, e a agricultura moderna não necessita dessas práticas que expõem o solo, principalmente em um ano de seca como nós estamos experimentando, com altas temperaturas. Essa exposição do solo também torna as temperaturas ainda mais altas e o risco é muito grande destas tempestades de areia”, concluiu.

Homem é preso com mais de 30kg de crack em São Bernardo/MA

O Imparcial – Durante a última quinta-feira (07), a Polícia Civil do Maranhão prendeu, um indivíduo que estava realizando o transporte e armazenando uma grande quantidade de droga no município de São Bernardo. A prisão é fruto de uma investigação integrada entre a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC)Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Após denúncias recebidas sobre um grande carregamento de entorpecente que havia chegado no município de São Bernardo, equipes policiais se deslocaram até aquele município, quando, após realização de campanas, localizaram o suspeito saindo da sua residência com dois sacos plásticos e colocando em seu veículo, quando foi realizado o acompanhamento e a abordagem do veículo, sendo encontrados aproximadamente 4 kg de crack. Em seguida, os policiais se deslocaram até a residência do suspeito, local onde foi encontrado quase 30kg de crack da mesma droga.

De acordo com a SENARC, toda a droga estava envolta em café, com objetivo de mascarar o odor do entorpecente. O material apreendido está avaliado em, aproximadamente, R$1.000.000,00.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Além da droga e do veículo que o investigado se encontrava, foi apreendido um segundo veículo, que possui um compartimento oculto atrás do banco traseiro que tem a finalidade de esconder o entorpecente para realizar o transporte da droga e despistar possível ação policial.

O suspeito foi encaminhada à sede da SENARC, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias do crime.