Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024

Quase 39 mil pessoas foram assassinadas no país no ano passado

(Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida no Brasil em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 35.642 homicídios dolosos (ou seja, intencionais); 1.438 feminicídios; 924 latrocínios e 718 lesões corporais seguidas de morte.

Dados da Segurança Pública em 2024, por MJSP/Divulgação

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Os resultados foram atualizados nesta quinta-feira (6), na plataforma que a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantém na internet, após Rio de Janeiro e São Paulo concluírem a remessa de suas últimas informações.

Resultado de dados da Segurança Pública em 2024. Foto: MJSP/Divulgação

Incidência

Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Violência policial

Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

Secretaria de Desenvolvimento Social de Araioses promove palestra sobre prevenção da gravidez na adolescência no IFMA

A Prefeitura de Araioses, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou uma palestra essencial sobre a prevenção da gravidez na adolescência no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses. O evento, parte de uma campanha de prevenção, foi direcionado aos alunos do IFMA e contou com a presença de diversas autoridades locais.

O reitor do IFMA, Rafael Ciarline, esteve presente, juntamente com Ronaldo Carvalho, coordenador da juventude da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e Dora, secretária de Desenvolvimento Social. A palestra foi ministrada pela psicóloga do CRAS, Silmara Almeida, que abordou de forma educativa os riscos e desafios da gravidez precoce.

A iniciativa visa conscientizar os jovens sobre as responsabilidades e consequências de uma gravidez na adolescência, além de fornecer informações valiosas para a prevenção. A presença das autoridades reforçou a importância desse tema e a dedicação da Prefeitura de Araioses em promover a saúde e o bem-estar da juventude local.

A campanha de prevenção à gravidez na adolescência é uma das várias ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, que busca oferecer suporte e orientação aos jovens, garantindo que façam escolhas informadas e seguras para o futuro.

Coordenador de Juventude visita IFMA Campus Araioses e é recebido pelo Diretor Geral

O Coordenador Municipal de Juventude, Ronaldo Carvalho, esteve presente no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses para uma visita oficial, sendo recebido calorosamente pelo diretor geral da instituição, Rafael Ciarline. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (06/02/2025), com o objetivo de fortalecer a parceria entre a Coordenação de Juventude e a instituição de ensino, além de discutir ações e projetos voltados para a promoção do desenvolvimento de jovens em diversas áreas do conhecimento e da cultura.

Durante a visita, Ronaldo Carvalho e Rafael Ciarline dialogaram sobre as principais iniciativas que podem ser implementadas em conjunto para proporcionar mais oportunidades aos estudantes e jovens da comunidade, incluindo programas de incentivo à educação, capacitação profissional e empreendedorismo jovem. Também foram abordados os desafios enfrentados pela juventude e a importância de instituições como o IFMA no processo de formação e inserção no mercado de trabalho.

Ao final da visita, o coordenador agradeceu o acolhimento e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para garantir uma educação de qualidade, que atenda às necessidades e interesses dos jovens araiosenses. “O IFMA tem um papel fundamental na educação técnica e profissional, e é um prazer ver de perto o impacto positivo que essa instituição tem na vida de tantos jovens. Vamos continuar unidos para que mais oportunidades sejam criadas e aproveito para agradecer o apoio que o nosso Prefeito Neto Carvalho tem dado para a nossa juventude”, destacou Ronaldo Carvalho.

No encontro também foram discutidos detalhes das futuras colaborações e ações que serão desenvolvidas em parceria.

Manifestantes bloqueiam Avenida Senador Vitorino Freire em protesto por entrega de entreposto pesqueiro

Manifestantes cobram entrega de entreposto pesqueiro                                                Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA e TV Mirante — São Luís

Manifestantes bloquearam, na manhã desta sexta-feira (7), a Avenida Senador Vitorino Freire, na região do Anel Viário, em São Luís. O protesto ocorreu próximo ao Mercado do Peixe e cobrou a entrega do entreposto pesqueiro, que deveria ter sido inaugurado na última terça-feira (6), mas segue sem previsão de conclusão.

Com faixas e um carro de som, trabalhadores do setor pesqueiro reivindicaram uma resposta do poder público sobre a obra. Representantes da categoria estão reunidos com o governo do estado para discutir o impasse.

Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe em São Luís

O protesto já acabou e durou cerca de uma hora causando reflexos no trânsito. A região do Anel Viário ficou com parada. Filas de ônibus e carros se formaram nos dois sentidos da Vitorino Freire, já atingindo a Avenida Beira-Mar.

Veículos estão parados devido ao protesto — Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante

Defesa Social: Secretário busca parceria para implementação de aulas de primeiros socorros para guardas municipais de Araioses

Em uma iniciativa voltada para a melhoria da capacitação e segurança dos agentes de segurança pública, o secretário Municipal de Defesa Social, Denys Leão, anunciou que está buscando junto a UNINASSAU – Parnaíba, a implementação de aulas de primeiros socorros para os membros da Guarda Civil Municipal de Araioses.

A proposta tem como objetivo equipar os guardas civis com habilidades essenciais para lidar com situações de emergência, desde acidentes de trânsito até possíveis ocorrências de saúde durante o atendimento ao público. De acordo com Denys Leão, a formação é crucial para preparar os agentes a prestarem assistência imediata em momentos de crise, minimizando os danos e, em alguns casos, até salvando vidas.

“A Guarda Civil Municipal tem um papel fundamental na segurança e bem-estar da população. Ter agentes capacitados para agir rapidamente em situações de emergência pode fazer toda a diferença, e é esse tipo de preparação que queremos proporcionar aos nossos profissionais. Agradeço pelo apoio do nosso Prefeito Neto Carvalho”, destacou Denys Leão.

A implantação de aulas de primeiros socorros é parte de uma série de ações que visam melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública do município, elevando o padrão de atendimento e proteção oferecido à população, na gestão do Prefeito Neto Carvalho.

Além de beneficiar a formação da Guarda Civil Municipal, as aulas também fortalecem o compromisso da gestão municipal com a segurança e o bem-estar da população. A Prefeitura de Araioses, na gestão do prefeito Neto Carvalho, vem trabalhando cada vez mais!

Butek’s bar está à venda

O Butek’s bar – um dos melhores locais para se frequentar em Araioses está à venda.

Bem localizado, na entrada da cidade de Araioses, o ponto comercial está localizado ao lado do Posto de gasolina São Francisco – ou Posto do Silvestre – medido 15 metros de frente por 38 metros de fundo.

Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

Interessados falar com Odair Silva pelo WhatsApp 98 9192-4249.

Pai é preso suspeito de estuprar duas filhas em ITZ; uma tinha sete anos na época do crime

O investigado foi preso nessa quarta-feira (5) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Garotas sofreram abuso sexual, e pai é o suspeito                                                            (Foto: Reprodução/Imagem ilustrativa)

Imirante Imperatriz

IMPERATRIZ – Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em Imperatriz, na tarde dessa quarta-feira (5), suspeito de estuprar duas filhas, uma de 12 anos e outra que na época do crime tinha sete anos de idade. Atualmente, ela tem 14 anos.

A polícia recebeu uma denúncia anônima e passou a investigar o caso. O pai tem sete filhos. Cinco deles são menores de idade. Entre esses, duas meninas que, segundo a polícia, sofreram os abusos sexuais.

De acordo com o titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o investigado pelos estupros foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O suspeito está à disposição da Justiça.

Prisão de suspeito de estupro na capital

Em São Luís, foi preso no mês passado o suspeito de estuprar uma mulher no Parque Atlântico, região do Calhau e Avenida Litorânea. O crime foi registrado no dia 18 de janeiro deste ano, e uma câmera de monitoramento mostra a vítima sendo agredida e arrastada para região de matagal.

O investigado neste caso de abuso sexual foi preso no último dia 20 na Rua da Mangueira, na Vila Bacanga. Ele foi conduzido à Casa da Mulher Brasileira, para depois ser levado ao presídio.

Segundo informações da delegada Kazumi Tanaka, da Casa da Mulher Brasileira, repassadas nesse domingo (19) ao Imirante.com, a vítima caminhava, quando foi abordada pelo criminoso. A filmagem mostra a violência que a vítima sofreu na rua. Chovia no momento. Ainda de acordo com a delegada, a mulher foi obrigada a seguir até o local onde foi estuprada.

Prefeito Neto Carvalho participa da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Araioses

Teve início na manhã desta terça-feira (4/2) os trabalhos do Poder Legislativo Araiosense com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Araioses, com a presença do prefeito de Araioses Neto Carvalho.

O fato em si – evento que ocorre sempre na primeira sessão do ano – há muito que um chefe do executivo araiosense não se fazia presente, como ocorrido nos últimos anos. O fato não passou despercebido pelo presidente Denys de Miranda que disse que há muitos anos que um prefeito de Araioses não comparecia a uma sessão solene e a presença de Neto Carvalho ali, já sinalizava que se vive em Araioses uma nova forma de se fazer política.

A pedido do presidente da Câmara, vereador Denys de Miranda, Neto Carvalho foi conduzido ao Plenário pelos vereadores Zé Roberto e Oziel de Canárias.

Por sua vez o prefeito Neto Carvalho, após as saudações de praxe fez um breve relato das suas primeiras ações como prefeito de Araioses, onde anunciou as medidas já iniciadas em áreas como da saúde quando disse que está fazendo uma reforma no antigo colégio Ateneu São José, para funcionar como hospital de emergência, enquanto será feita a reforma no hospital do município.

Ainda nessa área disse que está reformando o imóvel, onde funcionou o Bradesco, para lá construir um centro de imagem para atender de graça a população.

Neto também falou das ações em curso que visa construir uma via rodoviária para ligar Araioses a Parnaíba passando pela Ilha do Goiabal, encurtando a distância entre as duas cidades de 75 Km para 18 Km.

A ponte sobre o Rio Santa Rosa será construída pelo governo do estado e a sobre o Rio Parnaíba será a cargo do DNIT. Enquanto essa última não for feito, um batelão fará a travessia.

“O futuro a Deus pertence”

(Reprodução)

13 Agora escutem, vocês que dizem: “Hoje ou amanhã iremos a tal cidade e ali ficaremos um ano fazendo negócios e ganhando muito dinheiro!” 14 Vocês não sabem como será a sua vida amanhã, pois vocês são como uma neblina passageira, que aparece por algum tempo e logo depois desaparece. 15 O que vocês deveriam dizer é isto: “Se Deus quiser, estaremos vivos e faremos isto ou aquilo.”

Tiago 4:13-15

O segundo mandamento do Decálogo – 10 Mandamentos da Lei de Deus diz não tomar o Seu santo Nome em vão, porém como muitos outros ensinamentos externados exaustivamente pelos chefes religiosos como a palavra Dele, não são levados a sério por muita gente, independente da religião a que pertençam.

O futuro a Deus pertence que está no livro de Tiago capítulo 4, versículos de 13 a 15 é muito citado, mas como devemos interpretar, onde diz hoje ou amanhã iremos a tal cidade e ali ficaremos um ano fazendo negócios e ganhando muito dinheiro?

Até que ponto esse versículo deve ser interpretado de tal modo que esse ganho não seja apenas material, uma vez que o verdadeiro ensinamento do mestre Jesus – que em muitas oportunidades – disse que o reino dele não era desse mundo?

Devemos ir a uma cidade apenas para fazer negócios e ganhar dinheiro e ignorar que também faz parte de nossa missão contribuir para sua elevação moral e intelectual?

“Se Deus quiser, estaremos vivos e faremos isto ou aquilo” nos parece um claro recado que acima de qualquer outra coisa devemos estar vivos para conquistar o que buscamos.

Portanto, cabe a reflexão de que devemos cuidar para que tenhamos uma saúde de qualidade sabendo que a partir do nosso nascimento, começa a contagem regressiva para retornarmos ao mundo espiritual.

Ninguém tem pressa nesse retorno, porém não temos nenhum controle de quando isso possa acontecer.

Que tal estarmos atentos que podemos muito, mas não podemos tudo?

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

Provas podem ser em agosto deste ano

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministrada Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

Novas carreiras

“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.

“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.

A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pull grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.

A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.

Formação da engenheira Sarvia Silva Souza

A nomeação da engenheira Sarvia Silva Souza para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Araioses pelo prefeito Neto Carvalho foi motivo de críticas, por uma meia dúzia de internautas que continuam inconformados com o resultado da eleição, onde quem esses preferiam na prefeitura de Araioses perderam a eleição.

É gente que critica por criticar e até mesmo se Neto Carvalho tivesse poder para indicar Jesus Cristo para uma secretaria, esse também não seria poupado.

Jamais Neto Carvalho iria indicar uma pessoa para ocupar um cargo da importância de uma secretaria, se essa não tivesse qualificação para isso.

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos foi à última a ter seu titular indicado e a demora certamente tem a ver pela preocupação de Neto em colocar no seu comando quem tivesse as condições e qualificações para exercer a função.

A engenheira Sarvia Silva Souza tem qualificação e experiência para administrar uma pasta, que tem a difícil tarefa de cuidar da infraestrutura do município.

Para melhor conhecimento das qualificações da secretária vajam aí (abaixo) informações – mais do que suficiente – para dirimir qualquer dúvida.

Resumo da formação de Sarvia Silva Souza

Pós-graduada em Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, IPOG, 2021.

Graduada em Engenharia Civil, Universidade Federal do Maranhão-UFMA, 2019.

Graduada em Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, UFMA, 2017.

OUTROS CURSOS

Curso de Revit, Projeto Arquitetônico, (60 h), LEIAUT, 2022.

Gerenciamento de Projetos (60h), UEMA, 2018.

AutoCad, projeto em 2D e 3D (140 h), SENAC, 2013.

IDIOMAS

Inglês nível: Básico 2.

INFORMÁTICA

Conhecimento em Word, Excel e PowerPoint.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

▪ Secretaria Municipal de Infraestrutura de Magalhães de Almeida – MA, Centro, Rua Dionilo Costa, Magalhães de Almeida – MA: Janeiro de 2022 a Dezembro de 2024.

Cargo ocupado: Assessora Técnica de Engenharia DAS – 1

Principais atividades: Assessorar nos serviços referentes a engenharia civil, a exemplo: acompanhamento de obras de construção, reformas e manutenções, fiscalização de projetos, manutenção dos serviços públicos de  saneamento e iluminação.

▪ Verum – Avaliações e Perícias de Engenharia, Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Pátio Jardins, sala 427, São Luís-MA: Janeiro a Março de 2020.

Cargo ocupado: consultor.

Principais atividades: Consultoria em vistorias, inspeções, perícia e avaliações de engenharia. Produção de avaliações imobiliárias e pareceres técnicos.

Polícia apreende drogas, munições e dinheiro em apartamento na Chácara Brasil

Ação da Polícia Civil ocorreu após investigação sobre o uso do imóvel para armazenar drogas e dinheiro do tráfico.

(Foto: Divulgação)

Por O Imparcial*

Na manhã de segunda-feira (3), a Polícia Civil do Maranhão apreendeu drogas, munições e dinheiro em um apartamento localizado em um condomínio no bairro Chácara Brasil, em São Luís.

Os policiais receberam informações de que o imóvel era usado para armazenar entorpecentes, armas e dinheiro obtido com o tráfico. Após monitoramento, a equipe entrou no local e encontrou os materiais ilegais.

Foram apreendidas porções de maconha, um carregador de pistola calibre 380 com munição e R$ 6.650 em dinheiro trocado. Ninguém foi preso durante a ação.

A investigação segue para identificar os responsáveis.

*Fonte: Polícia Civil

Prefeito Neto Carvalho nomeia Sarvia Silva Souza para a Secretária de Obras e Serviços Urbanos

A informação foi publicada na página do Instatgram do prefeito Neto Carvalho.

“A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar de Araioses. É através dela que cuidamos da infraestrutura, mantemos as vias públicas em bom estado e garantimos serviços essenciais para todos os cidadãos. Com a experiência e dedicação da Sarvia, temos certeza de que grandes melhorias virão para nosso município”.

Com a nomeação de Sarvia Silva Souza para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Neto Carvalho completa o time do primeiro escalão de seu governo, onde predomina pessoas com reconhecida competência para exercerem suas funções.

 

Prefeitura de Água Doce do Maranhão faz reunião sobre turismo

Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, por meio do Departamento de Turismo, realizou um encontro estratégico em Canabrava/MA, reunindo importantes representantes do setor. O evento contou com a presença do vice-prefeito Adriano do João Dico, que representou a prefeita Eliane Dias, do diretor do Departamento de Turismo, Genilson Rodrigues, do renomado chef de cozinha Magno Almeida e do representante da agência Sonhos Viagens, Mário Júnior, especializada em agenciamento de táxi aéreo e voos panorâmicos.

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento turístico do município, acreditando que a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e o setor gastronômico será essencial para promover a valorização da cultura local e impulsionar o turismo de forma sustentável.

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

Transação será feita a partir de código QR específico para pagamento

 (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.