Será a continuação da BR-402 que atualmente só chega até Barreirinhas.

(Reprodução)

Durante a campanha eleitoral de 2022 foi divulgado nas redes sociais, um vídeo promocional do então senador Roberto Rocha – que tentava a reeleição – de um projeto da Rota das Emoções, onde a BR-402 terá um novo traçado.

Roberto Rocha não foi reeleito, mas o projeto existe. O prefeito eleito de Araioses, Neto Carvalho trabalha junto a seus parceiros na área federal pela tramitação desse, para que esse sonho de integração da nossa região se realize.

Como diz no vídeo (veja abaixo), a BR-402 continuará de Barreirinhas, passando por Paulino Neves, Tutoia, Água Doce do Maranhão e Araioses, onde será construída uma ponte para ligar os municípios maranhenses a Parnaíba no Piaui.

A construção de importante obra vai proporcionar a Araioses e as demais cidades um extraordinário desenvolvimento como nunca se viu.

Em termos de distância entre Araioses e Parnaíba, que é de 75 km, se a ponte for construída ligando a sede da cidade a Ilha do Goiabal, essa terá um percurso de apenas 18 km.

Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil/Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Operação Nocaute foi deflagrada nesta terça-feira. (Divulgação)

Imirante, com informações da Polícia Federal

SÃO LUÍS – Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (19), em São Luís e São José do Ribamar, uma operação, visando combater um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações da PF revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em 10 Estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

Os policiais saíram para cumprir dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou, segundo a PF, o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

Sucesso total, avaliação muito positiva da primeira “peneira” de futsal realizada sábado (9/11), pela direção do Araioses Futsal no ginásio do IFMA-Campus Araioses. A peneira avaliou atletas de base do sub 10 ao sub 20.

Foram inscritos 358 jogadores que estiveram presentes em busca do sonho de ser atleta de futsal profissional. No evento também foram arrecadados 358 kg de alimentos não perecíveis que serão doados para as famílias mais carentes de nossa região.

Foram avaliados jogadores do sexo masculino e feminino, das categorias sub 10 ao sub 20 dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

A diretoria do Araioses Futsal ainda não divulgou a relação dos atletas que foram aprovados na avaliação.

É de admirar que muitos ainda acreditem em boatos como se esses fossem notícias verdadeiras. O da vez é sobre o tradicional campeonato de pelada de São Sebastião, na comunidade de João Peres, com final sempre no dia 19 de janeiro.

A patranha é de que a competição não iria acontecer e foi preciso, que o prefeito eleito Neto Carvalho – através de nota – desmentisse os boatos atribuídos, provavelmente a quem ainda não se deu conta de que perdeu a eleição e que deveriam, pelo menos aguardar as ações do futuro governo, que só começa dia 1º de Janeiro de 2021.

Como é público e notório, o campeonato de São Sebastião começa no final de um ano e termina no início de outro e a tradição diz que a prefeitura de Araioses arca com as despesas do torneio.

A versão 2024/2025 tem seu primeiro jogo neste sábado (16/11) e como haverá mudança de governo, os organizadores do campeonato deveriam já terem conversado com Neto Carvalho, para que nenhuma dúvida fosse externada.

Porém, ao tomar conhecimento dos boatos Neto Carvalho – em nome dele – tornou pública uma nota garantindo que a premiação do tradicional campeonato está confirmada.

“Temos o compromisso em lutar para garantir melhorias e avanços para o esporte araiosense, bem como sobre todo e qualquer benefício em prol da nossa população”, diz Neto Carvalho finalizando a nota.

Por John Cutrim

Antes de surpreender as forças de segurança do centro de poder nacional com ataque a bombas da noite de ontem (13), Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiü França”, já havia antecipado seu ato terrorista em detalhes, em mensagens nas redes sociais. Nestes recados em aplicativos de mensagens, o homem filiado ao PL ainda sugeriu haver outros alvos, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-presidentes José Sarney e FHC, e o jornalista da TV Globo, William Bonner.

Na mensagem que circula nas redes sociais, o homem que se matou com uma bomba após lançar explosivos contra o Supremo Tribunal Federa (STF) e explodir um carro perto da Câmara dos Deputados convida a Polícia Federal a “jogar”, dizendo que a PF teria 72 horas para desarmar bomba nas casas das autoridades nacionais e do âncora do Jornal Nacional.

“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias [sic] etc. Início 17:48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte”, escreveu o terrorista após xingar os seus supostos alvos de “comunistas de merda”.

A seguir, ele os chama de “4 velhos cebôsos nojentos” (Sic) e os ameaça: “Cuidado ao abrir gavetas, armário, depósito de matérias etc. Início 17:48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024 Boa sorte.” A postagem segue com uma sequência de imagens de bombas.

Tiü França foi candidato a vereador pelo PL, em 2020, pela cidade de Rio do Sul (SC). Ele teve apenas 98 votos, não sendo eleito.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

(Foto: Arquivo/EBC)

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil/São Paulo

Levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.

Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável.

Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.

Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

Tendência

“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação a alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o diretor-executivo da Nexus, Marcelo Tokarski.

A psicopedagoga do Instituto Vínculo, Camila Sampaio, é a favor da proibição parcial. Para ela, apenas como recurso pedagógico, se utilizado na escola, o celular pode ser um aliado, desde usado com supervisão do professor. Ela destaca que há aplicativos interessantes que podem complementar os conteúdos escolares, como uso da realidade aumentada e jogos de quiz personalizáveis. Entretanto, ela lembra que o uso excessivo do celular pode causar danos cognitivos e socioemocionais para os estudantes, além de ser prejudicial para o sono, para socialização e interação e até mesmo na habilidade de se comunicar verbalmente com outras pessoas.

Uso excessivo de celular pode prejudicar estudantes, revelam especialistas           Foto – Isac Nobrega/ PR

“No aspecto cognitivo [o celular] pode causar prejuízos na atenção, memória e habilidade de solucionar problemas. O celular tem estímulos muito atrativos e respostas rápidas, o que faz com que o estudante diminua a capacidade de se concentrar em tarefas mais longas ou com poucos recursos visuais. Também afeta a memória pelo comodismo de não utilizar mais a memória para armazenar informações importantes por confiar demais no que está armazenado no celular. Os estudantes hoje, por terem respostas rápidas e prontas, estão deixando de estimular a criatividade e o pensamento”, ressalta a psicopedagoga.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei para limitar o uso dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação chegou a anunciar que estava preparando uma proposta sobre o tema, mas não chegou a ser apresentada. O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe o uso para crianças de até 10 anos. A partir dos 11 anos, é permitido para atividades pedagógicas.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

A matéria prevê a criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como aplicarão a medida. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

Uma delegação composta com 60 maranhenses participou da abertura dos Jogos da Juventude 2024, realizada nessa quarta-feira (13), na cidade de João Pessoa, na Paraíba. O evento, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), reúne jovens talentos de todo o país.

O primeiro bloco de competições, que se estende até sábado (16), conta com sete modalidades: tênis de mesa, tiro com arco, ginástica rítmica, judô, taekwondo, badminton e ciclismo.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, destacou a importância do apoio do Governo do Maranhão para a participação dos atletas. “O suporte que oferecemos, especialmente no transporte, é essencial para que nossos jovens talentos possam se concentrar no que realmente importa: suas competições e resultados,” afirmou Naldir.

Os Jogos da Juventude 2024 ocorrerão até o dia 28 de novembro e contarão com 18 modalidades esportivas, tanto individuais quanto coletivas. O evento reunirá mais de 4.200 atletas de até 17 anos, de 26 estados e do Distrito Federal, com o objetivo de fomentar o espírito esportivo e promover a integração entre os jovens atletas de todo o Brasil.

Fonte: Sedel

Prefeitura recebe o dinheiro das taxas, mas não cuida – como devia – da iluminação pública.

Na Rua São Luís, no bairro São Manoel as lâmpadas em destaque foram pagas pelos moradores ao preço de R$ 150,00 cada e postas por eletricista particular

A taxa de iluminação pública vem na conta de luz, que pagamos a Equatorial Energia do Maranhão, que repassa o dinheiro para Prefeitura Municipal de Araioses. Portanto, não é a distribuidora de energia quem tem a obrigação de cuidar dela e sim a prefeitura.

Porém, esse serviço aqui na cidade é muito precário, onde em quase todas as ruas não existe em sua totalidade o serviço. Em alguns casos os moradores compram as lâmpadas e pagam eletricistas para colocares nos postes.

E a quem reclamar?

Se antes a prefeita Luciana Trinta nunca atendeu as solicitações dos vereadores no sentido de manter o serviço, imaginem agora com a contagem regressiva para para terminar o mandato.

É de responsabilidade da Equatorial

Há muitas queixas sobre a qualidade do serviço da Equatorial em Araioses. Ultimamente há constantes falta de energia. Em determinados bairros, como o Botafogo no início na noite onde ela é muito fraca.

Segundo dizem eletricistas, à queda da energia ocorre porque os transformadores de distribuição não tem capacidade para atender a demanda.

Aí, nesse caso sim, a responsabilidade da Equatorial.

O radialista Ricardo Neto, o Latino Show recebeu nesta terça-feira (12/11), o troféu de melhores do ano, na categoria de radialista do Baixo Parnaíba maranhense através da Rádio Super Vale FM, 94.7 MHz e como produtor de eventos no Piauí e no Maranhão.

Nas suas redes sociais, o radialista agradeceu aos seus amigos e amigas prefeitos (as) dos estados do Piauí e Maranhão, pelo fato que ocorreu pelo sexto ano consecutivo.

Latino fez por merecer o troféu, pois se trata de um profissional competente e muito trabalhador.

Dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica

(Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília)

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5ºº ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Carreira e formação

Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.

Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciados se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.

“Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha.

Leis e políticas públicas

A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.

A operação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

(Foto: Reprodução)

Por O Imparcial

O vereador de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior (PSB), foi alvo da Operação Occulta Nexus na manhã desta quarta-feira (13), realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação investiga um esquema de desvio de salários de servidores que trabalhavam no gabinete do vereador, conhecido como “rachadinha”.

De acordo com as investigações, Umbelino Júnior liderava uma organização criminosa que desviava parte dos salários de seus funcionários. O esquema envolvia também familiares do vereador, como sua esposa, cunhados e sogro, que mora no Distrito Federal. Além deles, outras pessoas foram identificadas como participantes do crime, que também inclui práticas como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Umbelino e de outros três suspeitos, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, o vereador foi afastado de seu cargo e recebeu uma série de restrições. Ele está proibido de entrar na Câmara Municipal de São Luís, não pode ter contato com outros investigados e deve se apresentar mensalmente à Justiça para explicar suas atividades. Também foi determinado que ele não pode sair da cidade sem autorização judicial.

Além disso, as contas bancárias dos envolvidos foram bloqueadas, somando R$ 2,18 milhões, para garantir a devolução do dinheiro público. A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Luís e Imperatriz, com apoio das polícias Civil e Militar, e do Comando de Missões Especiais (CME), que mobilizou 44 policiais.

(Câmara Municipal de Buritirana – Foto: Reprodução)

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.

A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.

Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras. A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.

“Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

Por Iane Carolina (CCOM MPMA)

Neto Carvalho – prefeito eleito de Araioses

Ao assumir a prefeitura de Araioses dia 1º de Janeiro, o prefeito eleito Neto Carvalho estará com sua equipe de governo pronta para agir, onde cada secretário (a) já sabe de como vai administrar a sua pasta.

Os titulares de secretarias como Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura, as como maior carga de exigência de resposta a ser dada em suas ações, a essa altura já terão um esboço (planejamento) pronto a ser executado.

Desde a sua vitória no pleito de 6 de outubro, que Neto Carvalho trabalha. Além de montar sua equipe de governo, ele tem viajado a Brasília e a São Luís, onde tem conversado com ministros e parlamentares na área federal buscando parcerias para viabilizar os recursos que serão aplicados em obras de fundamental importância para o desenvolvimento de Araioses.

Neto tem pressa. Ele sabe que em Araioses tem muito que fazer para tirar o município do atraso e colocá-lo no caminho do desenvolvimento.

O que já ocorre é muito bom. As ações de Neto Carvalho sinalizam a sua determinação de fazer uma administração como nunca ocorreu por aqui.

O atraso de Araioses está com os dias contados e isso vai ficar muito claro a partir de Janeiro de 2025.

Sobre secretarias ainda sem titular

O fato de não ter sido divulgado quem ocupará as secretarias de Comunicação, de Infraestrutura, de Agricultura e Abastecimento e de quem ocupará a Secretaria da Pesca – uma nova secretaria que seria criada, segundo se sabe é porque haverá modificações.

A comunicação do novo governo não funcionará como secretaria e sim como superintendência. Para a Infraestrutura Neto procura um nome à altura do desafio de comandar obras que exigem muito do titular da pasta e a a Pesca será agregada a Secretaria Agricultura e Abastecimento, como já ocorre na área federal.