O mandato do atual presidente da Câmara Municipal de Araioses, vereador Denys de Miranda se estenderá até dia 31 de dezembro do ano em curso.
O cargo é importante e por conta disso muito desejado.
Já há vereadores se mobilizando no sentido de conquistá-lo, porém sem as bênçãos do prefeito Neto Carvalho ninguém chega lá.
A data de eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Araioses ainda não tem data marcada, mas tudo indica que será antes do pleito Nacional de 4 de outubro.
MEC justifica que população diminuiu e há maior eficiência escolar
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil©
Por Daniella Almeida e Andreia Verdélio – Repórteres da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, em 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1, 082 milhão de alunos a menos.
De acordo com o coordenador de Estatísticas Educacionais da Diretoria de Estatísticas do Inep (DEED), Fábio Pereira Bravin, a queda não representa um problema. Segundo o órgão, o dado relevante é que o atendimento educacional da população está aumentando. A explicação para a queda das matrículas, de acordo com Bravin, é a redução da população em idade escolar, especialmente entre 0 a 4 anos e a 15 a 17 anos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados pelo Inep, a projeção para a população de 0 a 3 anos recuou 8,4% entre 2022 e 2025. Em relação à frequência escolar, na faixa etária até 3 anos de idade, a taxa de atendimento subiu 4,3 pontos percentuais entre 2019 e 2024, atingindo 39,8%. A matrícula na creche, que compreende crianças até 3 anos, não é obrigatória. Já na faixa etária de 4 a 17 anos, quando a frequência à escola é obrigatória, a frequência chega a 97,2%, apontam os dados do IBGE de 2024.
Redução da distorção idade-série
Outra explicação para a queda no número de matrículas, de acordo com a MEC, é a redução das taxas de repetência e a melhoria dos indicadores de distorção idade-série. Este parâmetro avalia a quantidade de alunos que frequentam a série adequada à sua idade e não estão “atrasados” nos estudos.
“Os alunos estão repetindo menos. Antes, a retenção inchava o sistema. Passando ano a ano, à medida que eu reduzo a distorção idade-série e dou oportunidades aos alunos que estão atrasados para eles concluam, eu reduzo o número de matrículas.”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os dois fenômenos, segundo ele, indicam maior eficiência do sistema educacional do país. Para o ministro, o Censo Escolar mostrou que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025.
Segundo Camilo, a distorção idade-série no ensino médio, por exemplo, teve uma redução de 61% de 2022 a 2025. “Nós saímos de 27,2% para 13,99% só no 3° ano do ensino médio”, destacou.
“O Brasil praticamente universalizou o acesso à escola. Precisamos garantir a qualidade, a equidade”, disse o ministro do MEC.
A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, aponta os mesmos motivos para a redução na queda das matrículas.
“É o menor número de alunos desde 2021, quando o Brasil registrou 46,6 milhões de matrículas. Esse é um dado que merece atenção, mas que precisa ser analisado com cuidado e à luz de outras informações demográficas e educacionais”, afirmou.
Ela também aponta a mudança estrutural na demografia brasileira e as melhorias dos dados de frequência escolar como sinais positivos, apesar da redução das matrículas registradas no Censo.
“Isso significa que, embora haja menos jovens, uma parcela maior deles está, de fato, na escola. Dito isso, o desafio permanece: precisamos garantir que todos os estudantes tenham acesso, permanência e qualidade no aprendizado em todas as etapas. E isso exige uma articulação federativa mais forte e estratégica.”
Educação infantil
Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o MEC, apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal. O MEC informOU que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches.
Conectividade nas escolas
O Censo também apontou aumento da conectividade nas escolas da educação básica. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025.
O ministro Camilo Santana destaca que o maior desafio para garantir a conectividade está concentrado na região Norte. Segundo o ministério, foram investidos R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos.
Sobre o Censo Escolar
O levantamento, realizado anualmente pelo Inep, abrange dados sobre todas as escolas da educação básica, professores, gestores e turmas, além das características dos estudantes. As informações incluem todas as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Participam escolas públicas e privadas de todas as etapas da educação básica de todas as redes de ensino no país.
O líder político e ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, Eliomar Dias está aniversariando nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. Entre muitos a lhe parabenizar pela sublime data foi seu grande amigo Neto Carvalho – prefeito de Araioses.
Desejamos ao ilustre aniversariante muitos anos de vida com plena saúde.
Parabéns Eliomar!
Pouso forçado de avião mobiliza bombeiros e Defesa Civil. (Foto: Divulgação/Defesa Civil de Barreirinhas)
Por Imirante.com
Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado por volta das 6h50 desta quinta-feira (26), na pista na Vila Sertãozinho, na cidade de Barreirinhas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Ainda não há detalhes sobre o que provocou o incidente. De acordo com informações preliminares, estavam no avião, além do piloto, outros dois adultos e uma criança. “Sem feridos”, informou o tenente-coronel José Lisboa do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).
Incidente com avião é registrado em Barreirinhas. (Foto: Divulgação/Defesa Civil de Barreirinhas)
Avião com situação regular
Uma equipe da Defesa Civil também está no local da ocorrência. As causas do pouso serão apuradas pelas autoridades responsáveis. A situação do avião é regular, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro.
Carlos Brandão ainda aguarda encontro com o presidente Lula para definição de posição do PT no MA (Foto: Divulgação)
Por Carla Lima/Ipolítica
Não houve novidades na conversa do governador Carlos Brandão (sem partido) com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. O tom foi o mesmo do petista para o maranhense: “acordo, acordo, terceira via, outro nome”, disseram fontes palacianas a coluna. O encontro ocorreu na noite da terça-feira, 24, em Brasília.
Além de Brandão e Edinho estava na reunião também a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann. O governador maranhense foi ouvir do próprio presidente do PT sobre inviabilidade de o partido do presidente Lula apoiar a candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do estado.
O motivo já é conhecido por toda a classe política e se resume a parte de “satisfazer” as vontades supremas da Praça dos Três Poderes.
Edinho Silva além de insistir na terceira via para unir o grupo lulista no Maranhão também insistiu para que Carlos Brandão saia para disputar o Senado.
O petista ouviu do governador maranhense tanto que não haverá substituição da candidatura de Orleans Brandão como também que ele fica até o final do mandato em dezembro de 2026.
A negativa de Brandão, claro, foi acompanhada das justificativas de que não há mais como compor com o grupo dinista devido aos movimentos políticos-judiciais e também da “consolidação do nome de Orleans” dentro do grupo palaciano para a disputa pela cadeira do Palácio dos Leões.
Como em nada avançou a conversa, uma nova rodada de diálogo foi proposta por Edinho Silva para a próxima semana. O governador concordou apesar de falar para todos que espera mesmo é o encontro com o presidente Lula que é quem tem a palavra final da posição do PT no Maranhão.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil©
Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado.
Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.
Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos.
Perda dos cargos
Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos.
Indenização
Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.
A Secretaria Municipal de Educação realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Jornada Pedagógica 2026, um importante momento de diálogo, formação e planejamento voltado ao fortalecimento da educação no município.
Com o tema “Planejamento coletivo, recomposição de saberes e compromisso com a educação inclusiva: construindo caminhos para a equidade em 2026”, a jornada reunirá gestores, professores e profissionais da educação para alinhar estratégias, compartilhar experiências e reafirmar o compromisso com uma educação mais justa, inclusiva e de qualidade.
A iniciativa destaca a importância do planejamento coletivo e da recomposição das aprendizagens, fortalecendo práticas pedagógicas que promovam equidade e inclusão em toda a rede municipal de ensino.
A ação conta com o apoio da gestão municipal, sob a condução do Monhata Lima, que exerce o cargo de forma temporária e reforça o compromisso da administração com o desenvolvimento educacional e a valorização dos profissionais da educação.
Fonte: Secom/Araioses
Enquanto uns fazem enquete Neto Trabalha (Reprodução de redes social)
Uma enquete divulgada em redes sociais colocando a ex-prefeita Valéria do Manin em primeiro lugar e a ex-prefeita Luciana Trinta em último, com Marcio Machado em segundo e o prefeito Neto Carvalho em terceiro lugar, caso a eleição para prefeito de Araioses fosse hoje, não deve ser levada a sério.
No próprio banner que ilustra os números da enquete diz que ela é sem controle amostral e que não possui valor científico e eleitoral, o que indica que ela nem deveria ter sido publicada.
Se a foi entende-se que a intenção pode ser a de alegrar alguém ou confundir a opinião pública.
Por enquanto não se tem conhecimento de nenhuma pesquisa científica de opinião pública que tenha sido realizada em Araioses, porém se feita for, certamente os números serão totalmente diferenciados dos da enquete em questão.
De repente quem nela é ouro e prata agora estará bem abaixo de quem nela foi contemplado com a medalha de bronze.
Neto Carvalho também tem suas pesquisas e faz constante acompanhamento científico das ações de sua gestão e os números são animadores.
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Jovem é presa suspeita de sequestrar duas crianças no interior do MA — Foto: Reprodução/Redes sociais
Por g1 MA
Uma jovem de 20 anos foi presa, suspeita dos crimes de sequestro e cárcere privado, contra duas crianças, uma de 3 anos e outra de 10 meses de idade, na cidade de Santa Luzia do Tide. Imagens de câmera de segurança registraram a mulher levando as vítimas.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Delegacia de Polícia de Santa Luzia, a mulher foi presa em flagrante, na noite dessa segunda-feira (23), após a mãe das crianças procurar a delegacia e relatar que os filhos haviam sido levados sem a autorização dela por uma conhecida da família.
Segundo a mãe das vítimas, a mulher chegou em sua casa, por volta das 14h e ficou por cerca de 40 minutos na residência. E, em um momento de distração da mãe, a jovem saiu do local levando as duas crianças.
Após ser informada do caso, a Polícia Civil fez buscas imediatas em Santa Luzia, com apoio de imagens de câmeras de segurança. E, ao chegarem na casa da suspeita, os policiais a encontraram em posse das crianças, que não apresentavam sinais de violência e foram devolvidas à mãe em segurança.
A mulher alegou que havia levado as crianças sem a autorização da mãe, pois elas estariam sofrendo maus-tratos. No entanto, a versão apresentada não foi confirmada, uma vez que as vítimas não apresentavam quaisquer sinais aparentes de violência ou lesões.
A Polícia Civil informou, ainda, que a mulher foi conduzida à delegacia e permanece à disposição da Justiça. O procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Há suspeita de que a presa tenha problemas psicológicos, o que ainda vai ser investigado pela polícia.
Na manhã desta segunda-feira, 23 de fevereiro, a Chefia de Gabinete promoveu uma reunião de alinhamento com os assessores do município, conduzida pelo chefe de gabinete Carlos Vagno. O encontro teve como foco o fortalecimento da organização interna, a integração entre as equipes e o alinhamento das ações institucionais da gestão.
Durante a reunião, foram repassadas orientações administrativas, discutidas demandas atuais e reforçada a importância da atuação conjunta entre os setores, visando mais agilidade, organização e eficiência no funcionamento da administração municipal. A iniciativa segue a linha de gestão do prefeito Neto Carvalho, que defende uma administração comprometida, organizada e cada vez mais próxima da população, garantindo que as ações do município avancem de forma responsável e integrada.
Fonte: Secom/Araioses
Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Pedro Peduzzi/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul.
Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências.
“Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação direta com superpotências a tendência é perder”, disse Lula.
Segundo ele, “os países em desenvolvimento podem mudar a lógica econômica do mundo. Basta querer. Está na hora de mudar. Falo isso com base em 500 anos de experiência colonial, porque continuamos colonizados do ponto de vista tecnológico e econômico. Precisamos construir parcerias com quem tem similaridades conosco, para somar nosso potencial e nos tornar mais fortes”, acrescentou.
Brics
Na avaliação de Lula, o Brics tem colaborado no sentido de viabilizar essa nova lógica econômica para o mundo. O bloco, segundo o presidente, “está ganhando uma cara”.
“É um grupo que antes era marginalizado. Criamos um banco. Tudo ainda é novo. Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria. Queremos fortalecer nosso grupo, que pode se integrar ao G20 e, quem sabe, formar algo equivalente a um G30”, argumentou.
Ele voltou a negar que se pretenda criar uma moeda para o Brics. “Nunca defendemos criar uma moeda dos BRICS. O que defendemos é fazer comércio com nossas próprias moedas, para reduzir dependências e custos. Os EUA não vão gostar no primeiro momento, mas tudo bem. Vamos debater”, disse.
ONU
O presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo e o fortalecimento da ONU, que, segundo Lula, precisa voltar a ter legitimidade e eficácia. Ele lembrou que a entidade tem, entre suas funções, a de manter a paz e da harmonia no mundo.
“Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia. Você não pode permitir que, de forma unilateral, nenhum país — por maior que seja — possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.
EUA
Sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos, Lula disse que boas parcerias podem surgir, caso, de fato, haja interesse dos EUA em combater organizações criminosas transnacionais como a do narcotráfico.
“O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. “E se o governo dos EUA estiver disposto a combater o narcotráfico e o crime organizado, estaremos na linha de frente, inclusive reivindicando que nos enviem os criminosos brasileiros que estão lá”, acrescentou.
Lula defendeu que a relação da superpotência com os países da América do Sul e Caribe seja sempre respeitosa, uma vez que trata-se de uma região pacífica, sem qualquer armamento nuclear, que quer crescer economicamente, gerar emprego e melhorar a vida de seu povo.
Este, por sinal, é um assunto que ele pretende conversar com o presidente Donald Trump, no encontro que os dois devem ter em breve.
“Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça, como está fazendo com o Irã. O que o mundo precisa é de tranquilidade. Vamos gastar nossa energia para acabar com a fome e com a violência contra as mulheres, que cresce em todos os países”, disse Lula ao lembrar que o momento atual é o de maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.
Sobre a taxação imposta pelos EUA a outros países, derrubada recentemente pela suprema corte estadunidense, Lula disse que não cabe a ele, enquanto presidente do Brasil, julgar decisões de cortes de outros países.
Índia
Lula falou também sobre os encontros que teve com o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi. “Tratamos muito da nossa relação comercial e da relação entre Brasil e Índia. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Eu sei o que a Índia pensa sobre determinados problemas, e eles sabem o que o Brasil pensa. Nós discutimos o que nos une. Em especial sobre fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, disse ao classificar a conversa como extraordinária e exitosa para os dois países. Segundo o presidente brasileiro, o comércio entre Brasil e Índia atualmente é de US$ 15,5 bilhões, mas em conversa com Modi foi estabelecida a meta de elevar este valor para US$ 30 bilhões até 2030.
Lula disse que as conversas com empresários também foram muito positivas. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos. Eles são muito otimistas com relação ao Brasil”.
O presidente voltou a dizer que o Brasil está aberto para que outros países venham explorar os minerais críticos e as terras raras do país. Ele, no entanto, reiterou que só terá acesso a essas riquezas quem se dispuser a agregar valor em território brasileiro.
“O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. Vamos conversar. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso mineiro de ferro. Por tantos anos a gente só se cavou buraco para mandar minério para fora e depois comprar produto manufaturado. Queremos que ele seja transformado no Brasil”.
Lula embarcou para a Ásia na última terça-feira (17) para visitas à Índia e à Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Delhi, capital da Índia, Lula foi recebido em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta foi a quarta viagem de Lula à Índia, a segunda do atual mandato.
Neste domingo (22), Lula e sua comitiva presidencial desembarcam em Seul, na Coreia do Sul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Esta será a terceira visita do líder brasileiro ao país, a primeira de Estado. Na ocasião, será adotado o Plano de Ação Trienal 2026-2029, que visa elevar o nível do relacionamento entre os países para uma parceria estratégica.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária realizou, nos últimos dias, visitas técnicas a agricultores do município de Araioses. A ação foi conduzida pela secretária Keila Amaral e teve como objetivo acompanhar de perto a realidade do homem e da mulher do campo, ouvir demandas e orientar sobre práticas que contribuam para o fortalecimento da produção local.
Durante as visitas, foram discutidas melhorias na produção, organização e escoamento dos produtos, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da agricultura familiar. A iniciativa integra o conjunto de ações apoiadas pelo prefeito Neto Carvalho, que tem priorizado políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores.
De acordo com a secretária Keila Amaral, o contato direto com os agricultores é fundamental para construir soluções eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade. “Nosso trabalho é estar presente, ouvir e buscar caminhos que garantam mais renda e dignidade para quem vive da terra”, destacou.
As visitas técnicas reforçam a atuação integrada da gestão municipal, que, sob a liderança do prefeito Neto Carvalho, segue investindo em ações que impulsionam a agricultura, geram oportunidades e promovem o desenvolvimento sustentável do município.
Fonte: Secom/Araioses
Por John Cutrim
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado por investigados na Operação Tântalo, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no município de Turilândia. Com a decisão, os alvos da ação continuam presos — alguns deles em regime de prisão domiciliar.
As ordens de prisão foram expedidas em dezembro de 2025 pela desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O habeas corpus buscava a soltura de Paulo Curió, Eva Curió, Tanya Carla, Hyan Alfredo Mendonça, além dos vereadores Carla Regina Pereira Chagas, Gilmar Carlos Gomes Araújo, Inailce Nogueira Lopes, José Ribamar Sampaio, Josias Froes, Mizael Brito Soares, Nadianne Judith Vieira Reis e Sávio Araújo e Araújo.
Com o indeferimento do pedido no STJ, seguem válidas todas as determinações judiciais impostas pela magistrada do TJMA no âmbito da Operação Tântalo.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56 milhões no município de Turilândia teria operado entre 2021 e 2025, com fraudes em licitações e contratos públicos. As investigações apontam uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais sem prestação de serviços e divisão de recursos entre agentes públicos e empresários.
Os autos citam indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Há ainda suspeita de que a Câmara Municipal teria sido cooptada para dar sustentação política ao esquema, com repasses a parlamentares e omissão na fiscalização.
Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina lideram ranking de remunerações acima do teto constitucional
Reprodução
Por O Imparcial
Uma análise baseada em dados de portais da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI) identificou servidores públicos cujos rendimentos anuais ultrapassaram a marca de R$ 3 milhões entre agosto de 2024 e julho de 2025. O valor máximo foi pago pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a uma promotora, que recebeu R$ 3,1 milhões líquidos no período — uma média mensal de R$ 263 mil, valor quase seis vezes superior ao teto constitucional de R$ 46,36 mil.
A disparidade entre os vencimentos e o teto é viabilizada pelos chamados “penduricalhos”: verbas indenizatórias e direitos eventuais que, por lei, não se sujeitam ao limite do funcionalismo.
No caso do MP-RJ, os altos valores são impulsionados por gratificações de acúmulo de função, licenças compensatórias (onde folgas não gozadas são convertidas em dinheiro) e a soma de proventos de ativa com pensões de cônjuges falecidos.
Concentração no judiciário e MP
O ranking das dez maiores remunerações é dominado por membros do Judiciário e do Ministério Público:
O MPRJ registra o maior contracheque individual e benefícios aprovados recentemente pela Alerj, como a indenização por “quarentena” para promotores aposentados.
O TJSC concentra oito dos dez nomes da lista, todos magistrados aposentados. O tribunal justifica os pagamentos como quitação de verbas retroativas e indenizações por férias e licenças não usufruídas na ativa, seguindo recomendações para evitar processos judiciais.
Reação institucional e embate no STF
As instituições envolvidas afirmam que os pagamentos respeitam a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, especialistas apontam que a autonomia administrativa desses órgãos permite a criação de benefícios que elevam os ganhos de forma desproporcional.
O tema voltou ao centro do debate político após o Congresso aprovar novos projetos que ampliam gratificações no Legislativo. Em resposta, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de penduricalhos nos três Poderes, estabelecendo que apenas verbas estritamente previstas em lei e de natureza indenizatória podem ser pagas fora do teto.
Seleção é destinada a aprovados em licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no Enem. Elegíveis devem se cadastrar pela Plataforma Freire até dia 20 de março
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade dos cursos. Foto: Divulgação/MEC
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), inicia nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, que integra o programa Mais Professores para o Brasil. Estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A Capes disponibiliza um tutorial orientando os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa federal. Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. Estudantes que não conseguirem completar o cadastro podem participar das chamadas seguintes, que ocorrem todos os meses até dezembro de 2026.
A aprovação das inscrições dos candidatos ocorre até o dia 20 de cada mês do ano. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
REQUISITOS NECESSÁRIOS – São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nesta ordem de prioridade.
VALOR DA BOLSA – A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.
CADASTRO ONLINE – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.
ATENÇÃO – Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.
INCENTIVO À DOCÊNCIA – O Pé-de-Meia
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.
MAIS PROFESSORES – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de
OUTRAS INICIATIVAS – Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República