TSE avalia adiar eleições para dezembro, mas descarta prorrogar mandatos atuais

247 – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam a possibilidade de adiar as eleições municipais, marcadas para outubro, para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. Os ministros, porém, descartam a possibilidade de que os mandatos atuais sejam prorrogados. Esta possibilidade somente será ventilada caso as eleições sejam transferidas para 2021 ou se o pleito for unificado em 2022. A decisão deverá ser tomada até o início de junho.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir”, disse o ministro Luís Roberto Barroso ao jornal O Globo.

Ex-Militar Bob Dean: Mostra vídeo da NASA onde aparece Nave-Mãe com 3.200 km de comprimento

Ufos online

Em seu mais recente vídeo, Bob Dean mostrou imagens de um objeto alienígena com cerca de 3200 Km de comprimento em um anel de Saturno em 1980.

Recentes medições vazaram do programa espacial russo mostrando claramente o mesmo objeto, tal como descrito em 1980.

Robert Dean explica: “Em setembro de 2009, a nave espacial Cassini fotografou o que a Nasa chama de “ANOMALIA”, um objeto similar que eles acreditam que tem energia e movia-se à vontade sob o controle de uma inteligência, era metálico e magnético.  Foi determinado que o “objeto” media cerca de 3200 Km de comprimento por 800 Km de diâmetro.

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Veja o Vídeo Abaixo:

Procon/MA alerta para golpes virtuais que oferecem auxílio durante pandemia do coronavírus

A notícia de que o Governo Federal sancionou lei que cria o auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais é verdadeira, mas criminosos aproveitaram essa informação e a crise causada pelo Novo Coronavírus para aplicar golpes prometendo o auxílio e, então, roubar dados pessoais das vítimas.

Além de páginas falsas na Internet, uma das formas encontradas pelos criminosos é o uso de aplicativos como o whatsApp. Nele, os usuários recebem uma mensagem sobre o auxílio e são direcionados para sites espiões, que solicitam o preenchimento de um formulário com seus dados pessoais para ter direito ao saque.

A dona Lúcia Maria, 53 anos, quase foi vítima do golpe. “Eu recebi a mensagem em um grupo no whatsapp. Como eu já tinha visto a notícia sobre o auxílio na televisão, achei que fosse verdade e cliquei no link, mas desconfiei quando vi que teria que preencher com meus dados para obter o benefício”, relata a autônoma.

De forma espontânea ou devido ao vírus que pode se instalar no celular, muitas pessoas compartilham a mesma mensagem para outros usuários do aplicativo, levando amigos ou parentes a caírem na fraude também. Por isso, o Procon/MA orienta que, ao receber esse tipo de mensagem, o usuário verifique a veracidade das informações.

“Infelizmente, existem pessoas que aproveitam o momento de fragilidade para enganar aqueles que estão mais vulneráveis. Recomendamos que as pessoas evitem clicar em links suspeitos e não compartilhem as mensagens sem antes consultar a autenticidade das informações em fontes confiáveis”, reforça a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga

Maranhão solicita prorrogação de recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas

O Governo do Maranhão, em razão dos efeitos da pandemia do Covid-19, solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional a publicação de ato normativo prorrogando por o pagamento do ICMS incidente no Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), para as micros empresas e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, e no Documento de Arrecadação do MEI (DASN-MEI), para Microempreendedores Individuais (MEI).

A solicitação refere-se aos períodos de apuração março, abril e maio que passariam a ter os prazos para vencimento de 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro, respectivamente, para pagamento do ICMS no DAS e DASN-MEI.

A referida prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

As empresas do Simples deverão fazer a declaração do faturamento do PGDAS-D normalmente nos prazos originais. No entanto, caso seja aprovada a solicitação feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, o pagamento será diferido (adiado) no Documento de Arrecadação do Simples (DAS) para as novas datas solicitadas pela Sefaz.

O Governo do Maranhão apresenta como justificativa os efeitos nocivos da pandemia sobre a economia, atingindo as empresas, que estão obrigadas a fechar os seus estabelecimentos com a publicação do Decreto Estadual Nº 35.762/2020, o qual declarou estado de calamidade pública no Maranhão.

Com a aprovação da solicitação do Maranhão feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, cerca de 110.445 empresas maranhenses serão beneficiadas.

Rei do Coladinho, cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

Paulynho Paixão ficou conhecido por sua músicas com letras românticas ligadas especialmente ao ritmo brega. — Foto: Divulgação

Por Lucas Pessoa e Maria Romero, G1 PI

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

Rei do coladinho

O piauiense ficou conhecido principalmente no Norte e Nordeste como “Rei do Coladinho” e compôs músicas que são interpretadas por cantores como Simone e Simária, Luan Santana, Gustavo Lima, Leo Magalhães, Xand Avião e Wesley Safadão. O cantor chegou a compor mais de 2 mil músicas ao longo de mais de 15 anos de carreira.

Violência doméstica

O cantor chegou a ser preso, em agosto de 2019, por agressão contra sua esposa, Wilma Alves da Silva, conhecida como Tayanne Costa. A Justiça acatou a denúncia no dia 21 de janeiro de 2020.

O caso ocorreu em um hotel no dia 11 de agosto de 2019, após um show na cidade de Bacabal, a 247 km de São Luís. Na época, Paulynho Paixão foi enquadrado na Lei Maria da Penha e acabou preso após uma denúncia de agressão por parte de Tayanne Costa.

Sistema de saúde do Equador dá sinais de colapso por conta do coronavírus

AVISO DE GATILHO: conteúdo sensível e imagens fortes.

Catraca Livre – Esta quinta-feira, 2 de abril, amanheceu com um alerta vindo de nossos vizinhos do Equador nas redes sociais. Nos trending topics do Twitter, figura a hashtag #EcuadorEnEmergencia, com relatos de moradores do país sobre o caos que se instalou por lá devido ao novo coronavírus, principalmente na cidade portuária de Guayaquil.

Sistema de saúde do Equador dá sinais de colapso por conta do coronavírus – Crédito: Vicente Gaibo Del Pino / Reuters

Corpos deixados às ruas, mortos sendo incinerados em praça pública, e o sistema de saúde que simplesmente entrou em colapso e já não suporta receber mais pacientes. Nesta quarta-feira, 1º de abril, o Governo do Equador anunciou que removeu 150 cadáveres de várias casas de Guayaquil nos últimos três dias. As autoridades ainda não confirmaram quantas dessas vítimas foram mortas pela covid-19.

Segundo informações do G1, o porta-voz Jorge Wated falou com a imprensa internacional e reconheceu as falhas do “sistema funerário” em Guayaquil, o que fez com que o serviço dos médicos legistas e das funerárias não atendessem rapidamente aos casos de mortes nas residências no meio do toque de recolher de 15 horas estabelecido no país.

Apesar do colapso na cidade portuária, o vice-presidente regional Otto Sonnenholzner afirmou em conferência com a imprensa que a intenção do governo é que todos os mortos, sejam pela covid-19 ou não, tenham “um enterro digno, acompanhado por um representante da religião que professam”.

Até o momento, a cidade de Guayaquil seria o epicentro do novo coronavírus no Equador, com 2.758 infectados e 98 vítimas fatais desde 29 de fevereiro.

As imagens que circulam nas redes sociais são fortes. Internautas equatorianos compartilham sem parar fotos e vídeos da situação nas ruas do país pela hashtag #EcuadorEnEmergencia.

Justiça inocenta jovem acusado por suposto tráfico de drogas

Familiares do jovem Paulo Ricardo do Vale Costa estão fazendo uso das redes sociais para divulgar uma decisão da justiça, que o inocenta da acusação pelo tráfico de drogas.

Paulo Ricardo foi preso em uma operação da Polícia Civil de Araioses comandada pelo Dr. Robert Freire – Delegado de Araioses, na manhã do dia 20 de novembro 2019.

A noticia da prisão da Paulo Ricardo foi publicada aqui no blog e uma tia dele – mostrando-se revoltada – entrou em contato para dizer que as informações da polícia não eram verdadeiras.

Depois da manifestação da tia do preso eu entrei em contato com o Dr. Robert Freire que tinha me passado a notícia pelo meu WhatsApp – que fui publicada como foi enviada – e esse me respondeu que não me preocupasse quanto a processo a que fui ameaçado, que todos os fatos que levaram a prisão de Paulo Ricardo estavam nos autos.

A família foi a luta e acionou a justiça que após os procedimentos de praxe decidiu pela revogação da prisão de Paulo Ricardo.

Em decisão datada do dia 31 de março do corrente a Drª Jerusa de Castro Duarte Medes Fontenele – Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses diz não haver materialidade na acusação decidindo pela liberdade do acusado.

Nas redes sociais a família de Paulo Ricardo divulgou a seguinte mensagem:

Apos uma árdua batalha, de muito sofrimento, de feridas na alma, uma dor que nunca parecia ter fim. Deus nos deu a vitória tão esperada, meu sobrinho foi INOCENTADO por falta total de provas. É, e sempre foi INOCENTE…

Ele pagou o amargo preço de ser caluniado, difamado, teve sua imagem exposta. Deus honra os seus!

Meu sobrinho foi exposto nas redes sociais, sem se quer uma prova do que foi acusado por pessoas despreparadas de uma forma tão cruel, tão irresponsável, inconsequente e desumana. Foi sofrido de mais, olharmos aquela foto e não chorar, e não sofrer. Nós destruiu por dentro, da mesma forma que destruiu a vida dele.

A ferida dele nunca vai se curar a dor dele nunca passara, mas a nossa família apesar de sofrida esta aqui de pé, juntando todas as nossas forcas para dar a ele todo amor, respeito e apoio psicológico. Vamos continuar lutando por ele, sabemos que outra batalha está por vir, nos apegamos a Deus para mais uma vez está ao nosso lado nessa empreitada. Deus seja louvado!

A cima de tudo muito obrigada, Deus!

Quero agradecer aos amigos verdadeiros que:

Estiveram a nosso lado, a vocês nosso muito obrigado! Que Deus abençoe a todos!

Muito obrigada ao Dr. Wesley Cunha que lutou ao nosso lado…

Esta, ai p quem duvidou.

Deus é bom o tempo todo!

É fake que Flávio Dino transferiu recursos do fundo do idoso para o combate ao coronavírus

Por Raimundo Garrone

É falsa a notícia de que o governo do Maranhão tenha transferido qualquer tipo de recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o combate ao novo coronavírus.

Blogs maranhenses vêm divulgando a fake news com base em petição inicial protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que visa apurar o fato para que não haja realocação do fundo para “aplicação diversa”, como determina a Constituição Federal.

As notícias falsas dão a entender que houve “desvio” de verbas do fundo do idoso na ordem de R$ 400 mil, cujo destino seria o Fundo Estadual de Saúde, o que não é real.

Sequer houve transferência de valores, mas tão somente a autorização por parte do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDIMA), para que, caso seja necessário, recursos do fundo sejam utilizados na guerra contra a proliferação da Covid-19.

Outro ponto frágil que ratifica a inveracidade da informação, é que esse tipo de transferência de recursos só é legalmente viável após decisão expressa do governador e com edição de decreto orçamentário, fato que não ocorreu.

Caso seja extremamente urgente a utilização dos recursos do Fundo do Idoso para conter a pandemia, a verba seria utilizada para “aquisição de bens (respiradores), insumos e materiais de saúde para as populações vulneráveis”, como aponta a própria petição do MP-MA.

Segundo o governo, a aplicação (caso ocorra) se daria para beneficiar os idosos, considerado principal grupo de risco da doença.

Falso crime de peculato

As notícias falsas tentam ainda sugerir que Flávio Dino teria cometido crime de peculato, uma que as manchetes criminosas apontam que o governador “desviou recursos” para proveito pessoal.

Somente no texto é que as fake news falam em transferência de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o Fundo Estadual de Saúde –, coisa que não ocorreu.

Maranhão confirma 62 casos de coronavírus

 Mais de mil casos já foram descartados.

O Maranhão chegou a 62 casos de coronavírus confirmados, na manhã desta quarta-feira (1). A informação foi confirmada pelo governador Flávio Dino em sua conta pessoal nas redes sociais.

Ainda hoje a Secretaria de Saúde deverá receber mais resultados de testes em pacientes com suspeitas de coronavírus.

Até a noite de terça-feira, 31, foram descartados 1,2 mil casos suspeitos de coronavírus, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde. Destes, 456 casos somente nas últimas 24 horas.

O governador Flávio Dino reiterou a necessidade de prevenção e medidas de combate ao coronavírus.

“Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade.”, escreveu.

Agricultura e Abastecimento de Araioses tem novo secretário

O prefeito de Araioses Cristino Gonçalves de Araújo nomeou hoje (1), o engenheiro agrônomo Fabiano Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento de Araioses.

Fabiano já exercia uma função na citada secretaria e vai para o lugar de Ivanildo Ribeiro, que foi exonera porque vai disputar uma vaga para vereador de Araioses na eleição do dia 4 de outubro.

Ambas as portarias tanto de exoneração como de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da Famem.

PORTARIA Nº 023/2020 – exonera Ivanildo Ribeiro

PORTARIA Nº 024/2020 – nomeia Fabiano Silva Duarte

Véspera de a janela fechar, 5 vereadores fecham com o prefeito Cristino Gonçalves

Alex do Giquiri lidera o grupo de vereadores que dão apoio  ao prefeito Cristino Gonçalves

Faltando apenas três dias para o fim da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido sem correr o risco deperder o mandato – cinco vereadores assinaram ontem (31), a ficha de filiação ao PSC, partido pelo qual o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves vai tentar se reeleger na eleição do dia 4 de outubro.

Os vereadores que se filiaram ao partido do prefeito são Alex do Guquiri – presidente da Câmara de Vereadores, Oziel de Canárias, Edevani Santos, Assis do Pirangi e Flavia do Gentil.

Além dos cinco vereadores catados acima o grupo do prefeito Cristino conta outras lideranças, entre eles gente com cargos na administração do município.

As filiações ocorreram ontem durante um encontro do prefeito Cristino com os vereadores e mais lideranças na Câmara de Araioses.

Prefeito Cristino e a vereadora Flavia do Gentil

Prefeito Cristino e o vereador Oziel de Canárias

Prefeito Cristino e o vereador Assis do Pirangi

Prefeito Cristino e o vereador Edevani Santos

União entre Governo e empresas garante mais equipamentos para combater o Covid-19 no MA

Respiradores mecânicos estão entre as doações (Foto: Divulgação)

Equipamentos como respiradores, máscaras, termômetros e álcool 70 foram algumas das doações recebidas pelo Governo do Maranhão de diversas empresas. A ação, articulada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), faz parte da luta para combater e prevenir o Covid-19.

O principal objetivo dos empresários é apoiar o poder público na atuação contra a pandemia. O movimento está concentrado na aquisição de aparelhos de ventilação pulmonar e respiração assistida e em soluções de álcool 70, e máscaras, indicadas a profissionais de saúde e suspeitos de contaminação.

Ao todo foram arrecadados mais de R$ 10 milhões para a compra de máscaras, termômetros, testes rápidos e respiradores doados por empresas de diversos segmentos, como Alumar, Alfa Engenharia, Canopus, Centro Elétrico, COC, Comercial Rofe, Constans, Dínamo Engenharia, Dimensão, Eneva, EDP Transmissão de Energia, Escudo, Fribal, Faculdade ISL Myden, Gera Maranhão, Grupo Mateus, LavroNorte, Lua Nova, Omega, Potiguar, Revest Comércio e Serviços, Roque Aço e Cimento, RJ Distribuições, RBC Construções, Silveira Engenharia, Sinduscon e Suzano.

Já as empresas Agro Serra, Ambev, Grupo Maratá, FC Oliveira, Guaraná Psiu e Solar Coca-Cola se uniram e estão doando mais de 500 mil litros de álcool que serão destinados para unidades de saúde do estado.

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, explica que as doações são um grande ato de união e solidariedade. “O setor público e a iniciativa privada estão trabalhando juntos para que possamos combater o mais breve possível esse vírus. Esses insumos se somam às esforços do governador Flávio Dino e ajudam na celeridade do combate e prevenção da doença”, disse Araújo.

Mais doações

Empresas da área de mídia também estão engajadas na luta contra o Covid-19 junto com o Governo do Maranhão. A JC Decaux doou R$ 150 mil em mobiliários urbanos; a Novagraf, R$ 20 mil para produção de cartazes e a Brasil Balões R$ 6.600 para mídia e blimps.

Outro reforço veio da 99 Tecnologia, que doou 4 mil corridas de táxi para profissionais de saúde do Governo do Maranhão.

Líder indígena Guajajara é encontrado morto no Maranhão

Líder indígena Zezico Guajajara foi encontrado morto na Terra Indígena Araribóia em Arame, no Maranhão. — Foto: Divulgação/Cimi

Por G1 MA – São Luís, MA

O líder indígena Zezico Guajajara foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. De acordo com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihopop) ainda não há informações sobre a motivação do crime.

De acordo com lideranças indígenas da região Zezico Guajajara havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto por índios com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por conta de conflitos internos na aldeia.

O indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre ‘atos de violência’ praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.

“Uma grande liderança, um grande homem, um grande professor, articulador da defesa indígena contra crimes ambientais e envolvido na questão da educação como professor. Uma grande liderança e nós já tomamos todas as medidas e vamos iniciar a investigação desse crime”, disse Jefferson Portela.

Ao G1, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informou que uma equipe da Força Tarefa de Proteção de Vida Indígena (FT-Vida) foi enviada ao local e acionou a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.

Região de conflitos

A morte de Zezico Guajajara aconteceu na Terra Indígena Araribóia, mesma região onde o líder indígena e ‘Guardião da Floresta‘ Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em novembro de 2019. O território é conhecido por registrar inúmeros conflitos de terras entre indígenas e madeireiros.

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) de 2016 até novembro de 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão. A entidade afirma que a ‘estrutura de segurança não está preparada ou não prioriza os casos’ relacionados a índios.

Terra Indígena Araribóia no Maranhão. — Foto: Divulgação

Terra Indígena Arariboia

A Terra Indígena Arariboia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás em um território com 413 mil hectares no sudoeste do Maranhão onde vivem 12 mil indígenas. Parte dessas tribos possuem Guardiões da Floresta, que são formados com o intuito de proteger a natureza, evitar invasões de madeireiros e incêndios.

Indígenas cercam homens que estavam em acampamento montado na Terra Indígena Alto Turiaçu, com a finalidade de desmatar a região — Foto: Lunae Parracho/Reuters

Deputada Daniella Tema diagnosticada com Coronavírus

Foi divulgado na manhã de hoje (31), que a deputada estadual Daniela Tema testou positivo para o Coronavírus.

De acordo com a nota divulgada para imprensa pela assessoria da deputada, a mesma não apresenta os sintomas da doença e a deputada se mantem em isolamento tomando as precauções necessárias e seu estado de saúde atual é considerado fora de risco.

Com informações do blog Diniz

Juíza proíbe que comércio de Parnaíba reabra e suspende decreto de Mão Santa

Juíza Anna Victoria Muylaert – Foto: Cidadesnanet

Por Yala Sena

Cidade Verde – A juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou na noite deste sábado (28) que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) – de reabrir o comércio – seja suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus.

Segundo a liminar, se a prefeitura desrespeitar a decisão terá que pagar uma multa diária de R$ 25 mil. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

A magistrada determina ainda que a prefeitura estimule o isolamento social para evitar a transmissão da covid-19.

“A saúde como um direito de todos e um dever do Estado, a ser garantida mediante politicas sociais e econômicas que visem a redução de doenças e de outros agravos. Assim, confere o Legislador Constituinte ao Poder Executivo, a primazia na adoção de todas as medidas necessárias a proteção da saúde, através da conservação da vida humana”, diz a sentença.

O Ministério Público informou a magistrada que Parnaíba tem 18 casos suspeitos de coronavírus e que a reabertura do comércio agravaria o quadro da doença na cidade.

A juíza traz na liminar a orientação de isolamento social dada pela Sociedade Brasileira de Infectologista, das Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP) e a de Imunizações (SBIm).

De acordo com a juíza, a decisão do prefeito vai “na contramão” do decreto do governo do estado e diz que a reabertura do comércio contraria a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O presente decreto vai contra todos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais já elencados, além de contrariar a recomendação da Organização Mundial de Saúde, já seguida por diversos países ao redor do mundo,a qual pontua pela necessidade de isolamento social, como medida necessária a evitar a disseminação comunitária da COVID-19. Ademais, além da OMS, várias sociedades médicas brasileiras, autoridades em suas respectivas especialidades, apontam o distanciamento social, como ferramenta necessária para conter o avanço da doença”, diz a liminar.

A assessoria da prefeitura informou ao Cidadeverde.com que na noite deste sábado ainda não tinha sido notificada da decisão e que assim que receber irá cumprir e analisar as medidas cabíveis.

Veja decisão na íntegra