Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Titular de um dos blogs mais populares do Maranhão, jornalista foi encontrado morto em sua residência.

Luís Cardoso foi encontrado morto por familiares neste sábado (12)

Por Imirante.com

SÃO LUÍS – O jornalista e radialista Luís Cardoso, de 65 anos, foi encontrado morto neste sábado (12), em sua residência em São Luís. A causa da morte ainda não foi confirmada, mas familiares acreditam que ele sofreu um infarto enquanto estava sozinho em casa.

Ainda de acordo com a família, Luís Cardoso passou pelo menos dois dias sem dar notícias. Diante desse cenário, os familiares foram até a casa dele, arrombaram uma porta e o encontraram morto.

Luís Cardoso iniciou a carreira jornalística em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois teve passagens por vários veículos da imprensa maranhense, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Rádio Ribamar, TV Ribamar, O Povo do Maranhão e Rádio Capital, além de ser sócio-proprietário do jornal Atos & Fatos, do Diário da Manhã e do Jornal A Tarde.

Após trabalhar em veículos locais, Luís Cardoso se tornou titular de um dos blogs mais populares do Maranhão. No “Blog do Luís Cardoso”, o jornalista abordou temas variados, com destaque para as notícias atualizadas e análises sobre os bastidores da política maranhense e brasileira.

Ações do prefeito visam por fim a falta d’água na cidade nos povoados na zonal rural.

Neto Carvalho trabalha para resolver o problema de abastecimento de água em Araioses

Traga-me um copo d’água, tenho sede

E essa sede pode me matar

Minha garganta pede um pouco d’água

E os meus olhos pedem teu olhar

Gilberto Gil

Um dos mais sérios problemas de Araioses se chama a falta d’água, o produto mais importante para a sobrevivência da raça humana, animal e vegetal, que ao longo de muitos anos gestores e gestoras de Araioses fizeram pouco caso e não cuidaram de resolver.

Na campanha política que o levou a prefeitura de Araioses, o então candidato Neto Carvalho – entre outros compromissos – assumiu o de por um fim nesse problema que atormenta a vida de milhares de araiosenses, ao longo de décadas.

E Neto, tão logo assumiu a prefeitura de Araioses iniciou os serviços nesse setor já tendo várias comunidades com o sistema de abastecimento de água restabelecido.

O prefeito vem dando atenção especial ao serviço de abastecimento de água. No momento cuida de resolver o problema do povoado Pirangi, onde será instalado um sistema que abastecerá cerca de 250 famílias.

Falando na última terça-feira (8/4) para um grupo de alunos, professores e o gestor da Unidade Escolar Clementino Pereira Souza, do povoado Cantos do Saco – da zona rural de Araioses, que foram recebidos pelo prefeito no salão nobre da prefeitura, Neto reafirmou seu compromisso de resolver o problema de abastecimento de água (veja vídeo abaixo) em todas as localidades do município.

Moradores do povoado Remanso e região tem se queixado do problema do abastecimento – precário, por sinal – de água naquelas localidades.

A água, que vem sendo captada há décadas no Rio Santa Rosa não é de qualidade e eles também falam da tubulação que é muito velha, contribuído assim para piorar a qualidade do precioso líquido.

Ali, no período da campanha eleitoral a Segov construiu uns poços, que não estão em funcionamento e ninguém acredita que a água deles seja de qualidade. Questionada sobre o assunto a secretaria informou (veja nota abaixo) que nos dois sistemas de lá foram realizados testes durante o verão, que atestaram a qualidade da água, indicando-se apropriada para o consumo humano.

O histórico indica o contrário do que diz a Segov uma vez ao longo de décadas várias tentativas foram feitas e em nenhuma o resultado foi positivo, pois em nenhum deles (poços) a água encontrada era de qualidade para o consumo humano nem animal.

Um dos poços da Segov no povoado Remanso sem nenhuma utilidades até agora

Para o Remanso, o que se sabe é que o prefeito Neto Carvalho já mandou fazer um estudo e esse indicou que será possível encontrar ali água de qualidade, porém a profundidade de 200 metros.

De posse do estudo Neto já decidiu que três poços – um no Farias e dois na região central do Remanso, próximo ao posto de saúde – serão construídos para resolver de vez o problema de água naquela região.

Da cidade a todas as comunidades da zonal rural de Araioses, os moradores dessas localidades vêm sofrendo há décadas com os problemas de abastecimento d’água.

Agora, com Neto Carvalho no comando de nossa prefeitura essa triste situação está com os dias contados.

Nota da Segov

A respeito dos sistemas de abastecimento de água implantados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) no povoado Remanso, município de Araioses, cabe esclarecer que nos dois sistemas foram realizados testes durante o verão (considerado período crítico), que atestaram a qualidade da água, indicando-se apropriada para o consumo humano. A SEGOV informa ainda que será realizada na localidade uma nova rede de abastecimento, atendendo pedido da comunidade e que os serviços serão executados após os trâmites de renovação contratual com a empresa responsável pelas obras.

A Secretaria também informa que aguarda a ligação da rede elétrica por parte da Equatorial.

Como parte das ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo e a inclusão, a APAE de Araioses realizou nesta quinta-feira (11) o 1º Encontro da Inclusão voltado para Famílias Atípicas.

O evento reuniu mães atípicas, a equipe da APAE e representantes da Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em um momento especial de acolhimento, escuta e valorização das famílias que convivem com a neurodiversidade.

A ação teve como objetivo fortalecer os laços entre a comunidade, as famílias e os profissionais, promovendo um ambiente de troca afetiva, apoio mútuo e integração social.

Iniciativas como essa contribuem para estimular o pertencimento e reforçar a importância de uma sociedade mais empática e inclusiva, onde todas as famílias se sintam vistas e respeitadas.

A Prefeitura de Araioses parabeniza a APAE pela iniciativa e reforça seu compromisso com políticas públicas que valorizam a inclusão e o bem-estar de todos.

Fonte: Secom/Araioses

Hosana Santos Flores, de 50 anos, foi baleada no povoado Santarém, zona rural de São João do Carú.

Hosana Santos Flores, de 50 anos, foi baleada no povoado Santarém, zona rural de São João do Carú. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA e TV Mirante

Uma mulher foi assassinada a tiros, na manhã dessa quinta-feira (10), em São João do Carú, a 360 km de São Luís.

Hosana Santos Flores, de 50 anos, foi baleada na porta da casa onde morava, no povoado Santarém, zona rural de São João do Carú.

O crime foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, a vítima aparece chegando em casa, por volta das 10h, quando dois homens em uma moto param perto dela e o garupa dispara vários tiros contra a mulher.

Hosana Santos foi atingida por dois disparos. A vítima ainda foi socorrida e levada para o hospital do município e depois foi transferida para Santa Inês, mas acabou morrendo por volta das 21h30 do mesmo dia.

Hosana Santos Flores, de 50 anos, foi baleada no povoado Santarém, zona rural de São João do Carú. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O corpo dela está sendo velado na cidade de Bom Jardim, na casa da família.

A Polícia Civil ainda investiga a autoria e motivação do crime.

Com o avanço cada vez maior das marés eles têm que mudar seus barracos de lugar com menos tempo do que antes.

Em torno de 20 famílias da comunidade de Carnaubeiras – zona pesqueira de Araioses – que passam a maior parte do tempo de suas vidas morando em barracos de madeira e palhas na Praia do Passeio – hoje um anexo da Ilha do Caju – encontram cada vez mais dificuldades para se manterem no local e fazer suas pescarias.

A pequeníssima Ilha do Passeio estrategicamente é um ótimo local de partida para as pescarias de numerosos peixes com destaque para as Tainhas, Camurins (Robalos), Pescada Amarela e os cobiçados crustáceos como os camarões e os siris.

Pelo Sul ainda resta o canal que forma a ilha…

Porém, a situação desses pescadores fica cada vez mais difícil devido às mudanças de marés, que os obriga a fazer constantes mudanças de seus barracos. Se anos atrás, essas mudanças ocorriam em média a cada cinco anos, agora elas ocorrem a cada dois anos.

A saída para uma estabilidade dessas famílias de pescadores seria a permissão para que eles pudessem construir seus barracos na faixa de 33 metros – área chamada de terra de marinha -, na orla da Ilha do Caju.

Do lado Norte, o canal já está aterrado

Terrenos de marinha são áreas de terra que pertencem à União, localizadas na costa, em rios e lagoas. São considerados patrimônio do povo brasileiro e são administrados pelo Governo Federal.

Ocorre que a Ilha do Caju é particular, portanto aparentemente pode está fora do controle do Governo Federal e lá os atuais proprietários impuseram proibições até dos pescadores catarem galhos secos na paria para cozinharem ou assarem seus alimentos, criando uma dificuldade a mais para esses que tem que buscar lenhas em lugares distantes.

Drones e quadricículos são usados nas 24 horas do dia nessa fiscalização, o que em parte e digna de louvor, pois a ilha só está preservada, graças a essas regras que funcionam há séculos.

Na verdade, literalmente não existe mais a Ilha do Passeio, já que o canal que a formava pelo lado norte já está aterrado e a cada ano ela fica menor. Na maré baixa é grande, nas grandes marés ela pouco maior do que um quarteirão.

O que fazer então?

Não se pode dizer que vai dar certo, não se sabe se os proprietários da Ilha do Caju vão concordar, mas seria importante se tentar uma negociação com eles, onde presente também estivesse à prefeitura de Araioses, através das secretarias de Agricultura e Pesca, do Meio ambiente e Turismo e do sindicato que representa a categoria.

Pelo que produzem, pela quantidade de pessoas que alimentam e da importância que aqueles pescadores têm na economia do município, necessário é que alguma coisa se faça por eles, antes que percam – para a Natureza – o local onde ficam a maior parte do tempo de suas vidas.

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou a entrega de televisores à Creche Vó Sinhá / Tia Bernarda e à Unidade Escolar Raimundo Gomes. A iniciativa representa mais um avanço no compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho com a qualidade da educação no município.

A chegada dos televisores às escolas vai além da modernização do ambiente físico. Os equipamentos passam a ser utilizados como ferramentas pedagógicas que ampliam as possibilidades de ensino, tornando as aulas mais dinâmicas, visuais e envolventes. Com acesso a conteúdos audiovisuais, como vídeos educativos, animações, reportagens e apresentações, os professores podem explorar novas estratégias didáticas, enquanto os alunos vivenciam uma aprendizagem mais significativa.

O uso da tecnologia em sala de aula estimula o interesse, a criatividade e a participação dos estudantes, contribuindo para um melhor desempenho escolar. A ação demonstra o compromisso da gestão municipal com uma educação pública mais atrativa, inclusiva e alinhada aos desafios do presente.

A entrega dos equipamentos integra um conjunto de investimentos da Prefeitura de Araioses voltados à valorização da rede municipal de ensino. Com medidas como essa, a administração fortalece a base da educação, proporcionando às crianças e jovens um ensino de qualidade, que forma não apenas para o presente, mas também para o futuro.

Fonte: Secom/Araioses

(Foto: Reprodução)

Por O Imparcial

Um homem, conhecido como “Baiano”, foi sequestrado dentro de sua residência e executado a tiros por criminosos na Avenida 35, no bairro Alto do Turu, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. O fato ocorreu nesta sexta-feira (11) e, segundo informações iniciais, a vítima foi retirada de sua casa e conduzida até uma área onde foi morta.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil, através da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), compareceram ao local para iniciar as investigações e apurar a dinâmica do crime, bem como a motivação dos responsáveis. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos periciais.

O caso está sob investigação da Polícia Civil, que busca identificar e prender os suspeitos responsáveis pelo crime. Novas informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O ministro do Esporte, André Fufuca, se reuniu nesta quinta-feira (10) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar sobre pautas estratégicas para o futuro e desenvolvimento do esporte brasileiro.

Entre os temas discutidos, estavam dois projetos de lei: um sobre a Lei Geral de Incentivo ao Esporte Feminino e outro referente à criação da Universidade do Esporte, a primeira do país. Além disso, foi proposta também a ampliação do número de municípios contemplados com os Centros Esportivos Comunitários, por meio da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

“Desde que assumi o Ministério do Esporte, venho atuando em alinhamento com as diretrizes do presidente Lula. Foi mais uma conversa produtiva, que reforça a convicção de que estamos no caminho certo”, afirmou Fufuca.

Os projetos estão em fase final de elaboração e serão apresentados em breve ao Congresso Nacional.

Da Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte  

O prefeito Neto Carvalho segue demonstrando, com ações concretas, o respeito e o compromisso de sua gestão com os profissionais da educação de Araioses. A partir da competência de abril de 2025, será realizado o reajuste das gratificações de Regência de Classe, Titulação (360 horas), Pós-Graduação e Mestrado, além do pagamento da gratificação de ajuda de custo para os docentes que têm direito ao benefício, beneficiando diretamente os professores da rede municipal de ensino.

A medida foi oficializada como resposta ao ofício apresentado pelo vereador Professor Arnaldo, que solicitava providências quanto à valorização dos docentes e à aplicação correta dos benefícios previstos em lei. A gestão municipal atendeu à solicitação com sensibilidade e responsabilidade, reforçando o diálogo permanente com o Legislativo e com a categoria.

A decisão do prefeito visa fortalecer a política de valorização do magistério e cumprir fielmente o Plano de Cargos e Carreiras do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 26/2010.

Com essas iniciativas, a Prefeitura de Araioses reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, garantindo não apenas a atualização dos direitos já conquistados, mas também o reconhecimento do papel fundamental que os professores exercem no desenvolvimento da cidade.

Neto Carvalho dá mais um passo importante na construção de uma Araioses mais justa, humana e com uma educação pública de qualidade, valorizando quem transforma vidas por meio da sala de aula.

Fonte: Secom/Araioses

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, realizou uma aula prática de abordagem policial com os agentes da nova Polícia Municipal. A atividade, realizada em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, representa mais um passo importante na modernização e qualificação da segurança pública no município.

Com a transição da Guarda Municipal para Polícia Municipal, os agentes passaram a contar com novas atribuições e, por isso, passaram também a adotar técnicas mais avançadas de abordagem e atuação em campo. O treinamento ofereceu instruções práticas que contribuem para uma atuação mais segura, eficiente e alinhada aos protocolos oficiais das forças policiais.

Entre os principais benefícios da capacitação estão o aprimoramento das abordagens, a ampliação da capacidade de resposta em situações de risco e o fortalecimento da atuação preventiva nas ruas da cidade. A ação também favorece a integração entre as forças de segurança, o que resulta em um atendimento mais rápido e eficaz à população.

Essa atividade faz parte de um conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura para oferecer melhores condições de trabalho à Polícia Municipal e ampliar a sensação de segurança em todas as regiões de Araioses.

A gestão municipal segue avançando, com foco na valorização dos profissionais da segurança e na proteção da população.

Fonte: Secom/Araioses

Maioria dos artesãos é formada por mulheres, pardas, com ensino médio e que aprenderam o ofício pela tradição familiar para ser fonte principal de renda.

Estudo aponta ainda o potencial de expansão do setor. Há registros de exportação de produtos maranhenses para países como Estados Unidos, Bélgica e França, sinalizando oportunidades para a internacionalização do artesanato local

Por Jéssica Almeida

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), divulgou um levantamento que traça o perfil dos artesãos maranhenses. Com base nos dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), o estudo contemplou 820 artesãos, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, e apresenta um panorama socioeconômico, cultural e produtivo da categoria no estado.

Segundo o estudo, 88,1% dos artesãos maranhenses são mulheres e a maior parte tem entre 36 e 60 anos. A atividade artesanal, além de preservar saberes tradicionais, é fonte de sustento para milhares de famílias. A capital São Luís concentra o maior número de profissionais, seguida por Paço do Lumiar e Imperatriz.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, o fortalecimento da atividade passa pela valorização do artesão, incentivo à comercialização e promoção em eventos locais e nacionais. “O artesanato é a alma do nosso turismo. Cada peça carrega a identidade do nosso povo, nossa história e diversidade”, destacou a gestora estadual do Turismo.

De acordo com o levantamento, a maioria dos artesãos maranhenses é de cor parda (69,39%), reside em áreas urbanas (71,7%) e tem entre 30 e 59 anos (71,83%). No quesito escolaridade, o número de artesãos que possuem o ensino médio completo aumentou 65,3%, em relação a 2022, passando de 35,19% para 58,18%. A pesquisa também mostrou que 22,44% concluíram o ensino fundamental.

A atividade artesanal é a principal ocupação para 61,3% dos cadastrados do Sicab, dos quais 36,2% atuam no setor há mais de 20 anos, o que representa uma forte presença de tradição e experiência na área. Entre os principais motivos que levam ao ingresso na atividade, destaca-se a tradição familiar (35,24%), com aumento de 39%, e a habilidade inata com 29,39%.

Os dados revelaram ainda que a produção dos produtos ocorre majoritariamente na casa dos artesãos (91,83%) e de forma individual (77,2%), com jornadas diárias que variam entre 2 a mais de 8 horas. Dos produtos fabricados, tapetes e passadeiras lideram a lista com 16,19%. Em seguida, aparecem as peças de vestuário (8,66%) e bolsas ou pastas (8,36%).

Entre as técnicas, as mais utilizadas são crochê (46,49%), montagem (13,13%) e renda macramê (8,08%). Já as principais matérias-primas empregadas são linha de algodão (24,91%), barbante (16,93%) e fibras naturais, como buriti e miriti (14,17%), com predominância de materiais de origem vegetal (81,3%).

A venda ainda é feita, em grande parte, de forma tradicional: 40,61% comercializam os produtos no domicílio do comprador e 63,17% trabalham com encomendas.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, o levantamento é essencial para o planejamento de políticas públicas voltadas ao setor. “Esse diagnóstico nos permite enxergar quem são os artesãos maranhenses, como trabalham e onde estão os principais desafios enfrentados. A partir disso, estamos estruturando ações de qualificação profissional, ampliação dos canais de comercialização e valorização da identidade do nosso artesanato. Queremos transformar talento e tradição em geração de renda e desenvolvimento regional”, destacou a secretária.

Para o coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor Almeida, o estudo representa um passo importante para avaliar o impacto do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) no estado. Segundo ele, além de trazer um panorama detalhado da atividade artesanal, o levantamento também ajuda a identificar caminhos para fortalecer o setor.

“É muito importante para compreendermos se os objetivos do PAB estão sendo alcançados, entre eles, a valorização e a promoção do artesão brasileiro. No recorte do nosso território maranhense, este levantamento é fundamental para compreender essa realidade voltada para o estado, quais são as técnicas utilizadas, a participação em capacitações, além de dados socioeconômicos dos artesãos e artesãs”, destacou.

Outro dado de destaque do levantamento é o pertencimento étnico dos artesãos: 88,2% se autodeclaram indígenas. Também há representatividade de povos e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco babaçu (3,9%) e quilombolas (3,9%), o que reforça o valor ancestral da atividade artesanal no Maranhão.

O estudo aponta ainda o potencial de expansão do setor. Há registros de exportação de produtos maranhenses para países como Estados Unidos, Bélgica e França, sinalizando oportunidades para a internacionalização do artesanato local.

O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado em São Luís, funciona como vitrine da produção artesanal do estado, promovendo feiras, exposições e ações de capacitação. Além disso, o Centro garante aos artesãos um local fixo de comercialização, contribuindo diretamente para o aumento da renda dos envolvidos.

Por meio da ação de fortalecimento da produção associada ao Turismo, o Ceprama desenvolveu iniciativas em 2025. Foram 393 artesãos maranhenses cadastrados na plataforma do Sicab para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Atualmente, o estado conta com 3.854 cadastros e a participação dos maranhenses nas importantes feiras nacionais, como a Feira Brasília (8 a 12 de maio), a Fenacce, em Fortaleza/CE (20 a 29 de setembro), e a Fenearte, em Recife/PE (3 a 14 de julho).

A coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Liliane Castro, ressalta o crescimento da formalização dos artesãos. “Estamos avançando em políticas públicas voltadas ao artesanato. Hoje, mais de 80% dos cadastrados possuem a Carteira Nacional do Artesão, que garante benefícios como participação em feiras e acesso a crédito”, pontua.

Fonte: Setur

A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, garantiu a adesão da Polícia Municipal ao programa “Bolsa Formação”, do Governo Federal, que integra o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

O programa tem como objetivo oferecer cursos de capacitação para os profissionais da segurança pública, contribuindo para a valorização dos agentes e a melhoria dos serviços prestados à população.

A adesão faz parte das ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que atua no planejamento e desenvolvimento de estratégias de prevenção à violência, combate à criminalidade e promoção da ordem pública no município.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça seu compromisso com uma segurança pública mais eficiente, próxima da comunidade e baseada no preparo e na valorização dos profissionais que atuam diariamente pela proteção dos cidadãos.

Fonte: Secom/Araioses

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente

Foto: Agência Câmara

Por Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em denúncia oferecida pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste ano.

“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, disse o deputado durante sessão.

Entre as providências solicitadas pela AGU está uma possível investigação criminal. Em tese, segundo a AGU, as declarações podem configurar os crimes de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e ameaça (artigo 147 do Código Penal).

É preciso apurar, segundo a AGU, se as declarações “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o Artigo 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4.781)”, informa o documento da AGU.

Na mesma sessão em que Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram o Projeto de Lei n. 4012/23, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado.

A AGU também determinou a imediata instauração de procedimento administrativo interno para apurar o fato, ressaltando que as providências adotadas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.

A Prefeitura de Água Doce do Maranhão entregou à população do povoado Curva Grande a revitalizada Unidade Escolar Básica Jaime Batalha de Souza. A reinauguração da escola marca um importante avanço na política de valorização da educação promovida pela gestão municipal.

Com nova estrutura, mais moderna, segura e acolhedora, a escola agora oferece melhores condições de ensino e aprendizado para os alunos, além de um ambiente mais adequado de trabalho para os professores e servidores.