Em fevereiro, mais de 246,9 mil maranhenses passam a ser beneficiados por nova lei que amplia isenção do Imposto de Renda

Medida isenta totalmente mais de 158,8 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 88,1 mil maranhenses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução nos descontos para quem tem renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 beneficiam trabalhadores de todas as 27 unidades da Federação. Foto: Divulgação/YouTube

Fevereiro chegou e, em todo o Brasil, milhões de trabalhadores terão, além do Carnaval, um motivo a mais para celebrar. A partir deste mês, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados diretamente com a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução nos descontos para aqueles com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. No Maranhão, mais de 246,9 mil contribuintes serão impactados. Vale destacar que, já no mês de janeiro, parcela significativa dos contribuintes começou a perceber, no contracheque do mês, o salário com isenção ou desconto.

De acordo com informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), mais de 158,8 mil trabalhadores maranhenses que ganham até R$ 5 mil por mês deixarão de pagar o tributo a partir de fevereiro. Outras 88,1 mil pessoas com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais terão descontos progressivos no estado. Até o ano passado, cerca de 244 mil declarantes de Imposto de Renda no Maranhão já não pagavam o IR. Com as novas mudanças, o número subirá para 402,9 mil, representando uma injeção importante de recursos para a economia estadual.

SANÇÃO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 26 de novembro de 2025 a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas na área econômica, estabeleceu ainda os descontos parciais para rendas de até R$ 7.350.

NOS ESTADOS – A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução nos descontos para quem tem renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 beneficiam trabalhadores de todas as 27 unidades da Federação. São Paulo, com mais de 3,7 milhões de pessoas com renda até R$ 5 mil e outras 1,82 milhão com salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350, lidera as estatísticas. Minas Gerais, com mais de 1,18 milhão isentos totalmente e 565 mil isentos parcialmente, é o único estado, além de São Paulo, com mais de um milhão de trabalhadores que deixarão de pagar o Imposto de Renda. Completam a lista dos estados com maior número de pessoas beneficiadas o Rio de Janeiro (861 mil isentos totalmente e 463,3 parcialmente), o Rio Grande do Sul (849,7 mil e 412,7 mil) e o Paraná.

INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO — A iniciativa que melhora a vida dos cerca de 16 milhões de trabalhadores impactados, promove uma atualização importante na política de tributação sobre a renda e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a melhoria do poder de compra da população, o estímulo ao consumo e o incentivo à formalização.

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA — Para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, a legislação estabelece incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A previsão é de que cerca de 140 mil contribuintes de maior renda sejam alcançados pela mudança. Nesse caso, a cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças. Dessa forma, não há impacto fiscal adicional e nenhum serviço público prestado à população será afetado.

TIPOS DE RENDIMENTO — Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

25 MILHÕES — O Governo do Brasil já havia reajustado a tabela do IR em 2023 e 2024, dando fim a um ciclo de mais de seis anos de defasagem. Com isso, entre 2023 e 2026, a isenção total chega a 20 milhões de brasileiros e a redução do imposto pago beneficia outros 5 milhões. Um total de 25 milhões de contemplados desde o início da atual gestão.

TRAMITAÇÃO — Isentar brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês da cobrança do Imposto de Renda foi promessa de campanha do presidente Lula. O projeto que culminou na lei sancionada chegou ao Congresso em março deste ano e foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Liminar da Justiça garante retorno de deputados expulsos do PSB no Maranhão

Por John Cutrim

Uma decisão liminar da Justiça, proferida nesta segunda-feira (2), suspendeu os efeitos da resolução da executiva estadual do PSB que havia determinado a expulsão de seis deputados: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniela, Davi Brandão e Florêncio Neto. Edson Araújo, também atingido pela decisão partidária, não participou da ação e permanece fora da sigla.

Com o retorno dos parlamentares ligados ao Palácio dos Leões, o PSB volta a ter maioria governista, impedindo por ora a tentativa de oposicionistas como Othelino Neto, Leandro Bello e Fernando Braide de formar um bloco de oposição sob o comando da legenda.

A decisão foi lida pela Mesa Diretora da Alema em sessão extraordinária e determinou o restabelecimento imediato das filiações e dos direitos políticos dos deputados, sob pena de multa diária. Na prática, a liminar mantém o PSB alinhado ao governo no parlamento estadual. Com a liminar, o PSB permanece de maioria governista, apesar das filiações de Fernando Braide, Othelino Neto e Leandro Bello.

Com isso, foi formalizada a criação do novo bloco governista “Unidos Pelo Maranhão”, enquanto o bloco “Juntos Pelo Maranhão” foi dissolvido. Já o bloco oposicionista “Parlamento Forte” segue restrito à federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

A leitura da decisão gerou debate em plenário, especialmente entre o deputado Rodrigo Lago e a presidente da Casa, Iracema Vale, que encerrou a sessão logo após os trabalhos.

Capotamento de ônibus que levava romeiros deixa 15 mortos em Alagoas

Foto: Divulgação/Governo de Alagoas©

Por Gabriel Corrêa – repórter da Rádio Nacional

Agência Brasil – O capotamento de um ônibus que transportava cerca de 60 romeiros deixou 15 pessoas mortas na manhã desta terça-feira (3), no município de São José da Tapera, no sertão de Alagoas.

Entre as 15 mortes confirmadas, estão cinco homens, sete mulheres e três crianças. Os sobreviventes foram encaminhados para hospitais da região.

O Governo do Estado de Alagoas confirmou, na manhã desta terça-feira , que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José da Tapera, a mais de 200 quilômetros de Maceió.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, decretou luto oficial de três dias e cancelou a agenda que cumpriria em Belém.

A operação de resgate contou com aeronaves do Departamento Estadual de Aviação, além de equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística de Arapiraca enviou duas equipes para perícia no local.

Novo PAC: Governo do Brasil autoriza construção de 117 escolas indígenas em 17 estados

Medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas

Os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade, considerando logística de transporte, clima e custos regionais, entre outros. Foto: Geyson Magno

O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.

A iniciativa marca a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. Além das escolas, o Governo também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a ampliação de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis.

A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.

Ao todo, 17 estados receberão investimento para construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).

ESPECIFICIDADES CULTURAIS – Diferente das construções convencionais, os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade, considerando logística de transporte, clima, custos regionais, entre outros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, definidos conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento da comunidade.

A execução das obras ocorre em parceria direta entre a União e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos. Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais.

A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

A seleção dos estados e a definição do volume de obras foram conduzidas pela Secadi/MEC a partir de um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo utilizou como diretriz a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a lógica sociocultural e a organização territorial dos povos indígenas em vez de se limitar a fronteiras estaduais.

Além disso, foram aplicados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e análise de pressão demográfica, assegurando que o investimento atenda às regiões com maior demanda educacional e carência de infraestrutura, sempre mediante a validação formal das manifestações de interesse dos entes federativos.

NOVOS CAMPI – Os novos campi de instituto federal que entraram na ação de expansão são: Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha); Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná (IFPR); Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí (IFPI); Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); e Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Na ação de consolidação do Novo PAC, também receberão recursos às unidades existentes. As obras contempladas são: construção de salas de aulas e estruturas acadêmicas de Divinópolis, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais; construção da biblioteca do Campus Governador Valadares, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG); compra de equipamentos e mobiliários do Campus Presidente Prudente, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); construção de estruturas acadêmicas e administrativas do Campus Diamantino, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); e complexo esportivo do Campus Açailândia, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já na educação superior, foram incluídas 22 obras no eixo de consolidação nas universidades federais, totalizando 377 obras, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. No eixo expansão, estão previstos 11 novos campi, totalizando R$ 6,6 milhões em investimentos. Os ajustes de investimento na educação superior decorrem do remanejamento da carteira do Novo PAC das universidades federais, no âmbito das carteiras já aprovadas, com o objetivo de atualizar e reorganizar os empreendimentos estratégicos do setor.

As intervenções incluem construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas e administrativas, além de restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios, equipamentos, complexos culturais e esportivos e ações de urbanização dos campi, fortalecendo as condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil.

EXPANSÃO – As ações do Novo PAC para os institutos e universidades federais contemplam expansão de campi e melhoria da infraestrutura em campi existentes em todo o país. A consolidação dos institutos federais prioriza a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em sedes próprias. Já a expansão é destinada à criação de novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Escola Marcone Caldas entra na reta final das obras e vive um verdadeiro recomeço

A Escola Marcone Caldas, localizada no povoado João Peres, está passando por uma das maiores transformações de sua história. O que antes era uma estrutura antiga, hoje se consolida como um espaço moderno, seguro e preparado para oferecer mais qualidade no ensino. A obra já está na reta final e segue a todo vapor, refletindo o compromisso da gestão municipal com a educação de Araioses.

A reconstrução faz parte do conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura de Araioses, sob a liderança do prefeito Neto Carvalho, que tem colocado a educação como uma das prioridades da administração. Cada detalhe da obra foi planejado para garantir mais conforto, segurança e dignidade aos alunos, professores e toda a comunidade escolar.

As salas estão sendo totalmente renovadas, proporcionando um ambiente mais adequado ao aprendizado, além de melhorias estruturais que fortalecem a segurança e o bem-estar no dia a dia escolar. O novo espaço também estimula o desenvolvimento, a criatividade e a construção de sonhos dos estudantes.

Para o prefeito Neto Carvalho, investir em educação é investir no futuro do município. “Cuidar das nossas escolas é cuidar das nossas crianças e do amanhã de Araioses. A Escola Marcone Caldas é mais uma prova de que seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com a população”, destacou.

Com as obras em fase final, a Escola Marcone Caldas, no povoado João Peres, se prepara para entregar à comunidade um ambiente totalmente transformado, reafirmando que a educação de Araioses segue avançando e que o futuro já começou.

Fonte: Secom/Araioses

Roseana Sarney deve passar por cirurgia na primeira semana de fevereiro

Roseana deve passar por cirurgia até o dia 5 de fevereiro, após a conclusão de novos exames (Luís Felipe Silveira/TV Mirante)

Por Ipolítica, com informações da TV Mirante

Em sua primeira entrevista à uma equipe de TV desde que foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB-MA) revelou que deve passar por uma cirurgia para retirada do tumor até o dia 5 de fevereiro, após a conclusão de novos exames.

Estou me preparando para fazer a cirurgia que eu devo fazer no máximo até dia 5. Tenho exames e é quando eu vou ter mais detalhes”, afirmou à TV Mirante.

Roseana enfrenta pela segunda vez um câncer de mama. O tipo triplo negativo é considerado um dos mais agressivos da doença e representa cerca de 15% dos casos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O diagnóstico ocorreu há cerca de seis meses, após uma viagem a São Paulo para a realização de uma colonoscopia. Por precaução, a ginecologista solicitou uma mamografia, que detectou o tumor – mesmo após exames realizados um ano antes não indicarem alterações.

Eu tinha feito todos os exames um ano antes e não tinha aparecido absolutamente nada. Isso fica como um alerta para as mulheres”, destacou.

Desde então, a parlamentar tem compartilhado sua rotina de tratamento com mais de 300 mil seguidores nas redes sociais, relatando dificuldades, avanços e reflexões pessoais.

As pessoas têm me dado força. Depois que você passa por tudo isso, você não tem mais inimigos, não tem mais adversários. Você tem o perdão total e a fé, que está te levando a vencer todos os obstáculos”, disse.

No início deste mês, Roseana precisou interromper temporariamente a quimioterapia após ser diagnosticada com pneumonia. A expectativa médica agora é avançar diretamente para a cirurgia.

Apoio da família

Durante o tratamento, Roseana tem contado com o apoio constante da família, especialmente do pai, o ex-presidente da República José Sarney, e da mãe, Marly Sarney, que também estão em São Paulo.

Tenho sempre confiança porque ela realmente é uma guerreira. Muitas vezes é ela quem nos anima, nos fortifica”, afirmou José Sarney.

Afastamento do mandato e expectativa de retorno

Por orientação médica, Roseana se afastou das atividades presenciais na Câmara dos Deputados, priorizando o tratamento. Mesmo assim, afirma que continua acompanhando a política maranhense à distância.

Tenho a expectativa de me curar, de estar boa e de participar. A convivência com as pessoas faz bem. Tenho saudade do meu estado, da minha família. Quero mandar um grande abraço e dizer que vamos vencer”, declarou.

INSS: Executiva do PSB-MA decide pela expulsão do deputado Edson Araújo

Por John Cutrim

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro no Maranhão decidiu, em reunião realizada nesta semana, pelo desligamento do deputado estadual Edson Araújo dos quadros da legenda. A deliberação ocorre após um período prolongado de desgaste político e institucional, marcado por investigações e episódios de ampla repercussão nacional associados ao parlamentar.

Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida com apoio da Controladoria-Geral da União. A operação apura possíveis irregularidades relacionadas à inserção de dados em sistemas oficiais e à concessão de benefícios previdenciários, objeto de apuração administrativa e criminal em curso. No âmbito dessas investigações, o deputado foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Judiciário, incluindo mandados de busca e apreensão, apreensão de valores em espécie e a imposição do uso de tornozeleira eletrônica. As apurações seguem em andamento, sem conclusão definitiva até o momento.

No Congresso Nacional, o caso ganhou maior visibilidade após a CPMI do INSS aprovar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do parlamentar. Conforme informações encaminhadas à comissão por órgãos oficiais, Edson Araújo movimentou mais de R$ 18 milhões em um intervalo de seis meses, no início de 2025, por meio de diferentes contas bancárias, incluindo contas correntes e de investimento. Parte dessa movimentação concentrou-se em uma conta que registrou cerca de R$ 5 milhões no período, além de outra com fluxo aproximado de R$ 928,9 mil entre créditos e débitos.

Relatórios também indicaram que, entre maio de 2023 e maio de 2024, o deputado recebeu aproximadamente R$ 5,4 milhões da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão, entidade que passou a ser investigada após a identificação de repasses oriundos da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquacultura (CBPA), da qual Edson Araújo é vice-presidente. A CBPA figura entre as instituições analisadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga a atuação de entidades associativas no sistema previdenciário.

Parte das movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar ocorreu por meio de contas vinculadas a uma agência bancária localizada no bairro Olho d’Água, em São Luís. Os valores passaram a ser objeto de questionamento por órgãos de controle por apresentarem divergências em relação à renda mensal do deputado estadual, que em dezembro de 2025 foi de R$ 25,3 mil líquidos, bem como em relação ao patrimônio declarado por ele à Justiça Eleitoral em 2022, no montante de R$ 939,5 mil, incluindo aplicações financeiras.

Nos bastidores, dirigentes do PSB avaliam que o acúmulo de episódios e investigações são incompatíveis com o programa partidário no Maranhão. A decisão da Executiva, segundo interlocutores, visa preservar a legenda de desgastes adicionais, sem antecipar juízos de natureza penal, que permanecem sob análise das autoridades competentes.

A expulsão de Edson Araújo tende a repercutir no cenário político maranhense e pode influenciar rearranjos partidários e estratégias eleitorais no período que antecede o próximo ciclo eleitoral.

Sisu 2026: candidatos já podem conferir resultado individual

Foto: MEC/Divulgação©

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O resultado individual da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 já está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu. O acesso é feito com o login da plataforma Gov.br.

Os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis na chamada regular deverão realizar a matrícula a partir de 2 de fevereiro, no período indicado no edital da instituição pública de ensino superior.

O Sisu tem como objetivo democratizar o acesso a instituições públicas de educação superior (IES) que aderiram ao processo seletivo, de todo o país.

Lista de espera

Os candidatos não selecionados que queiram participar da lista de espera devem manifestar interesse a partir desta quinta-feira (29) até a próxima segunda-feira (2), também pelo Portal Único de Acesso.

A convocação da lista de espera segue a ordem de classificação da chamada regular, mas só inclui os candidatos que manifestaram interesse na lista.

A convocação será feita diretamente pelas instituições em que o estudante se inscreveu.

É possível participar da lista de espera de apenas uma opção de curso. O candidato deve consultar os canais oficiais da instituição de interesse e observar as regras e os prazos estabelecidos em edital.

Sisu

A maioria das instituições participantes do Sisu é da rede federal de educação superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Pela primeira vez, nesta edição, quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino

Médio (Enem) – 2023, 2024 ou 2025 – conseguiu se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo.

Equatorial promete solucionar irregularidade no serviço de energia no bairro Botafogo

Funcionários da Equatorial chegam a residência de Nelio Lima para verificar a qualidade do serviço de energia

Parece que está com os dias contados à Via Crucis do radialista Nelito Lima, que há anos sofre com a irregularidade da prestação de serviço de energia elétrica no bairro Botafogo, em especial a na Rua Botafogo, onde mora.

Nelito já teve diversos prejuízos por conta disso, porém dias atrás um jornalista que estava em Teresina/PI ouviu um programa de radio que ele faz por aplicativo mais uma das inúmeras denúncias que costumeiramente ele faz.

Em seguida o jornalista entrou em contato com ele pedindo seus dados.

De posse desses encaminhou para a Equatorial em Teresina, que de lá acionaram a regional daqui que fica em Barreirinhas, que já mandou uma equipe checar as informações.

Chegando a casa de Nelito verificaram que a reclamações do radialista tinham razão de ser e prometeram resolver o problema em breve. A energia lá é muito fraca e tudo indica que transformador que atende a rede no bairro não suporta a demanda.

Na área em questão – no bairro Botafogo – os usuários deixam para ligar suas geladeiras só após as 11 horas da noite.

Nelito Lima já tinha feito essas reclamações no escritório da Equatorial local, porém pelo que disseram os funcionários da empresa, essas nunca tinham chegado ao conhecimento de quem poderia resolver o problema.

Agora vai?

Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso

Farmácias de manipulação poderão vender produtos à base da planta

© TV Brasil

Por Agência Brasil*

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia o uso de terapias à base de cannabis. Com a norma, fica autorizada a venda do canabidiol em farmácias de manipulação e o cultivo da planta no país — por pessoas jurídicas — voltada para a fabricação de medicamentos e outros produtos aprovados.

Neste caso, a produção é restrita, compatível com a procura pelos itens e conforme indicado pelas empresas à Anvisa.

A Anvisa pretender criar e coordenar um comitê, integrado pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e da Agricultura e Pecuária. Essa instância ficará incumbida de manter ações permanentes de controle e assegurar fiscalização e segurança em todas as etapas de produção.

Com a nova resolução do órgão, também fica permitida a comercialização de medicamentos usados via bucal, sublingual e dermatológica.

Também fica permitida a importação da planta ou do extrato para a fabricação de medicamentos.

Ficou decidido na reunião da Anvisa um limite de até 0,3% de THC (Tetrahidrocanabinol), composto da planta, tanto para materiais importados como para adquiridos. O THC é usado para tratamento de pessoas que vivem com diversas doenças debilitantes e crônicas.

As mudanças nas regras do uso da cannabis no país atendem a pedido do Superior Tribuna Federal (STF) que, no fim do ano passado, determinou que a Anvisa regulamentasse o uso da planta desde que com fins medicinais.

Otimismo

O mais novo passo na regulamentação da cannabis sativa como medicamento e objeto de pesquisa é recebido com otimismo por parcela significativa das entidades que levantam a bandeira.

Emilio Figueiredo, que participou da criação da primeira associação do país pensada para garantir o acesso de pacientes a medicamentos canábicos, celebra o avanço no debate e na concepção do ato normativo. “Foi muito interessante e surpreendente abrirem para a escuta”, afirmou o advogado, observando ser uma iniciativa inédita.

Cofundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Figueiredo aposta em mais lucidez e assertividade sobre as soluções de ampliação do acesso. Ele comenta, ainda, o poder de atração da cannabis em diversos círculos, independentemente da posição política-ideológica, de modo que “a gente não tem nenhum modelo em que as pessoas se reúnem da mesma forma”.

Durante a reunião desta manhã, Jair Pereira Barbosa Júnior, representante da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact), de Alto Paraíso (GO), salientou a capacidade de auto-organização do movimento associativo e a diminuição da insegurança jurídica com a regulamentação.

Aderência à cannabis no Brasil

Apesar dos obstáculos para obtenção dos remédios à base de cannabis, o Brasil soma 873 mil pessoas em tratamento, segundo o anuário da Kaya Mind, de 2025. O número é recorde e aparece após uma curva ascendente, ano após ano.

No total, há 315 associações provedoras de cannabis medicinal, das quais 47 conquistaram avanços judiciais para cultivo. Ao todo, foram identificadas pela Kaya Mind 27 hectares de plantio mantido por essas organizações.

O faturamento anual também é uma demonstração da maior aceitação desse tipo de substância. Em 2025, houve uma alta de 8,4% na comparação com 2024, chegando a R$ 971 milhões. Por seu potencial de mercado, o Brasil sedia a ExpoCannabis, que, ano passado, realizou sua terceira edição.

A proporção é de cerca de 2,7 médicos que prescrevem medicamentos canábicos para cada 10 mil pacientes, com uma média que fica entre 5,9 mil e 15.100 profissionais da saúde receitando mensalmente. Se, entre médicos, tem havido popularização, dentistas têm tido mais resistência. Apenas 0,2% deles os indicam aos pacientes que atendem.

Desde 2015, ao menos R$ 377,7 milhões foram gastos com fornecimento público de produtos à base de cannabis e somente cinco estados ainda não têm leis de fornecimento público de cannabis medicinal. Além disso, oito em cada dez (85%) dos municípios brasileiros já tiveram ao menos um paciente tratado com cannabis desde 2019. O relatório ressalta o encaminhamento, por 68 empresas, de 210 pedidos de Autorização Sanitária pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 327/19 desde 2020, com aprovação de 24 foram delas.

*Com informações de Letycia Bond

Neto Carvalho inicia transformação histórica no Estádio Cardosão e resgata o orgulho do esporte em Araioses

Araioses vive um novo momento. A Prefeitura deu início às obras de revitalização total do Estádio Cardosão, um dos maiores símbolos do esporte do município, marcando uma mudança histórica na infraestrutura esportiva da cidade. A ação faz parte do compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho em recuperar espaços públicos e devolver dignidade aos atletas e à população.

A obra vai muito além de uma simples reforma. O projeto prevê a mudança completa da estrutura, com melhorias significativas que vão transformar o estádio em um espaço moderno, seguro e preparado para receber competições, eventos esportivos e a comunidade em geral. Arquibancadas, campo, vestiários e toda a área interna passarão por um novo padrão de qualidade.

Para o prefeito Neto Carvalho, investir no esporte é investir em inclusão social, juventude e desenvolvimento. A revitalização do Estádio Cardosão representa mais do que concreto e estrutura: é o resgate de um patrimônio que sempre fez parte da história de Araioses e que agora volta a ser prioridade.

Com o início das obras, a gestão municipal reforça que o esporte voltou a ocupar lugar de destaque nas políticas públicas. O Estádio Cardosão deixa para trás anos de abandono e inicia uma nova fase, refletindo uma cidade que avança, se moderniza e acredita no futuro.

Fonte: Secom/Araioses

Neto Carvalho garante material escolar gratuito e transforma o início do ano letivo em Araioses

A educação de Araioses segue avançando com ações concretas. A Prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai entregar kits completos de material escolar totalmente gratuitos para os alunos da rede municipal, garantindo dignidade, igualdade e mais oportunidades para milhares de estudantes.

Os kits incluem itens como mochila, agenda escolar, avental (educação infantil), borracha, caderno borrachão (96 folhas), caderno de cartografia, cola, estojo, giz de cera, lápis de cor, lápis grafite, caixa de massa de modelar, pacote com 100 folhas de papel sulfite, apontador, canetas, conjunto de pincéis de pintura, tesoura e caderno de capa dura, sendo definidos de acordo com o nível e a modalidade de ensino de cada aluno.

A ação reforça o compromisso firme da gestão do prefeito Neto Carvalho com a educação pública, aliviando o orçamento das famílias e garantindo que nenhum aluno fique para trás por falta de material. Para Neto Carvalho, investir na educação é investir diretamente no futuro de Araioses, com responsabilidade, planejamento e cuidado com as pessoas.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a distribuição será organizada conforme a etapa escolar, assegurando que cada estudante receba o material adequado para o seu aprendizado.

Educação fortalecida, famílias apoiadas e compromisso cumprido. Prefeitura de Araioses, construindo uma nova história.

Fonte: Secom/Araioses

Morte da professora Juliana enluta a cidade de Araioses

(Foto: Rede Social)

A professora Juliana Carvalho Silva sofreu um grave acidente de moto na manhã de terça-feira (19/1), próximo a um depósito de bebidas, no bairro Conceição, porém o óbito só foi oficializado ontem segunda-feira, oito dias depois.

Simpática, comunicativa seus amigos e amigas que não são poucos, durante esse período fizeram correntes de orações na esperança que o quadro de saúde dela se revertesse, o que não ocorreu.

(Foto: Rede Social)

O que ocorreu com Juliana foi fatalidade ou poderia ser diferente?

O que se sabe é que o acidente supostamente foi provocado por outra pessoa que não teria se importado com o ocorrido, pois pouco tempo depois se divertia no festejo de João Peres, como se nada tivesse acontecido.

Ainda sobre essa pessoa, dizem que quando viu que alguma coisa poderia pegar para ela, saiu de Araioses.

Há décadas que digo aqui no Blog e em outros veículos de comunicação que deveria haver mais rigor – da parte das autoridades policiais – em fiscalizar a condição dos condutores de veículos, principalmente nas imediações dos locais onde se realizam eventos festivos.

Habilitação – o documento oficial para dirigir – poucos tem em Araioses, mas a polícia não pode permitir que gente embriagada ou quase, dirija sem ser abordado.

O sepultamento do corpo da professora ocorrerá hoje, a parti das 16 horas. A dor que seus familiares e amigos estão sentido é muito grande.

Essa dor um dia vai passar, só não passará a saudade que todos teremos dela.

Delegado desmente boatos sobre venda de crianças desaparecidas em Bacabal

Os irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, continuam desaparecidos. (Foto: Divulgação)

Por Imirante, com informações do g1 MA

O delegado-geral adjunto operacional da Polícia Civil, Éderson Martins, disse nesta terça-feira (27) que não procede a informação de que a mãe e o padrasto de Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro, teriam vendido as crianças por R$ 35 mil. Circulam nas redes sociais os boatos sobre uma suposta venda dos irmãos desaparecidos em Bacabal, mas a polícia desmente esta versão.

Notícias falsas colocam família em risco

Integrante da força-tarefa que atua no caso, o delegado alertou que a disseminação de notícias falsas tem colocado a família das crianças em situação de risco.

Essa informação (que as crianças foram vendidas) não procede. Infelizmente, com tanta informação falsa, estão colocando a família das crianças em constante risco. Todas as informações que chegam estão sendo checadas, e nenhuma linha de investigação é descartada”, afirmou Ederson Martins.

De acordo com o delegado, a mãe e o padrasto não são alvo da investigação neste momento, já que não há indícios de que tenham cometido crimes contra os meninos.

Boatos divulgados nas redes sociais chegaram a afirmar que um valor de R$ 35 mil teria sido encontrado em uma conta bancária ligada à mãe das crianças e que o casal teria sido indiciado no inquérito, o que também foi negado pela Polícia Civil.

Linhas de investigação

Apesar de nenhuma hipótese ser descartada, Ederson Martins reforçou que a principal linha de investigação aponta que as crianças podem ter se perdido na mata.

“A principal (linha de investigação) desde o início é das crianças realmente terem se perdido na mata”, destacou.

Sobre a ausência de vestígios nas áreas de busca, que incluem a mata e o Rio Mearim, o delegado afirmou que o cenário ainda é indefinido.

“Enquanto não tiver localização de mais indícios, tudo pode ter acontecido”, concluiu.

Crianças vistas em hotel de São Paulo não são irmãos desaparecidos em Bacabal

Polícia Civil de São Paulo descartou a informação de que as crianças Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro, teriam sido vistas em um hotel no Centro da capital paulista. Equipes foram até o local indicado, mas confirmaram que as crianças encontradas não são as mesmas que estão desaparecidas.

Brandão diz a Petistas que fica no governo até o fim do mandato

Por John Cutrim

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), reafirmou a dirigentes do Partido dos Trabalhadores, em reunião realizada nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, que permanecerá no cargo até o fim do mandato e não disputará as eleições deste ano. A decisão afasta, de forma definitiva, uma possível candidatura ao Senado em 2026.

Segundo relatos de participantes do encontro, Brandão afirmou que sua permanência no comando do Executivo estadual é estratégica para evitar que adversários políticos assumam o Palácio dos Leões. O posicionamento reforça declaração concedida à revista Veja no fim de semana, na qual o governador foi direto ao justificar sua decisão. “Vou até o fim porque não vou entregar o cargo a alguém que se juntou com meus adversários”, afirmou.

Durante a conversa com os petistas, o governador citou precedentes de gestores que permaneceram no cargo no Maranhão e em outros estados, mencionou dificuldades políticas recentes e apontou acordos não cumpridos por comunistas, que, segundo ele, inviabilizam o avanço de negociações relacionadas à sucessão estadual.

No encontro, Brandão também abriu espaço para manifestações do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e afirmou que a pré-candidatura do atual presidente do MDB no Maranhão é irreversível. Na avaliação do cenário eleitoral, dirigentes petistas com interlocução direta com o presidente Lula defenderam uma participação mais ativa do partido na chapa liderada por Orleans.

Entre os temas debatidos, também foi citado o nome da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, em um cenário que envolve seu eventual retorno ao PT podendo concorrer ao Senado como parte da estratégia para ampliar o espaço da sigla no palanque governista.