Depois dos primeiros 100 dias de atividades a equipe que administra o Hospital Nossa Senhora da Conceição tem o que comemorar. A afirmação é de Luciano de Oliveira Pereira – novo diretor geral daquela casa de saúde – ao fazer um balanço do que ocorreu o do que foi feito nesse início de gestão, mesmo diante uma crise profunda e de situação muita delicada.

Luciano divide com Antonio Carlos Rodrigues – diretor administrativo – as responsabilidade de botar para funcionar o Hospital do Município e segundo mesmo tem declarado tem sido uma grande desafio, mas tem recebido total apoio de Dalmanny Arruda Bittencourt – secretário de saúde e do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo.

Eles relatam que receberam o hospital fechado e com os servidores em greve, totalmente devastado pela má administração anterior. Os serviços eram precários e uma organização sofrível dos recursos o que levou a falta de atendimentos e de serviços causando transtornos para população araiosense.

Encontraram a estrutura do hospital danificada com vidros quebrados, paredes rachadas e materiais de cozinha e limpeza armazenados em local inadequado; sem botijão de gás, telhado todo deteriorado, até os cadeados levaram disse Luciano Oliveira.

Na nova diretoria o hospital conta com o serviço diário de consultoria em saúde. Luciano de Oliveira, que é enfermeiro especializado em obstetrícia e neonatologia, explica que a atual diretoria busca uma gestão mais profissional e técnica, que já conta com alguns recursos tecnológicos como: 01 (um) mamógrafo, 02 (dois) aparelhos de raio X. Segundo ele o prefeito municipal disse que tudo isso vai funcionar o mais breve possível e que estará sempre buscando novos recursos.

Centro cirúrgico

Uma das maiores pendências do HMNSC é a ausência de funcionamento de seu centro cirúrgico o que faz criar uma grande dependência do serviço médico que oferece Parnaíba/PI. Luciano diz “que a partir do momento que entrar algum recurso destinado para nosso hospital colocaremos o centro cirúrgico pra funcionar e reduzir, em muito, os encaminhamentos para outros munícipes”.

Mais a frente ele diz: “penso que a Secretaria Estadual de Saúde tem uma dívida conosco e vamos cobrar isso mais a diante”, garante o diretor. Um grande problema hoje, no município de Araioses, por ser gestão plena o repasse federal é fundo a fundo onde recebemos um teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no valor de apenas R$ 7.181,33 (sete mil e cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) valor esse insuficiente para pagar um profissional médico.

Em Chapadinha, ainda há a gestão básica, parcial, no qual o dinheiro vem de Brasília para o estado, que depois repassa para o município. Tudo é pactuado com o estado, enquanto que nesses outros municípios é com a prefeitura.

Conquistas

Algumas conquistas já foram realizadas em apenas três meses de gerencia, tais como inclusão de 25% calculados sobre os vencimentos do cargo, observando-se o grau de complexidade das atribuições desempenhadas para os técnicos de enfermagem; serviço de recepção 24 horas em escala rotativa com direitos e garantias sendo pagos; sala de estabilização padronizada com carro de emergência; desfibrilador externo automático-DEA, desfibrilador com eletrocardiógrafo, monitor multiparametros (ECG + SPO2 + PANI + TEMP + FR), oxímetro de pulso digital; aquisição de 08 leitos; 10 suportes para soros; 04 armários de coluna; 01 mesa mayo; 01 prateleira para medicamentos; 01 maca rígida; 02 focos; 08 degraus para leitos; 02 biombos; 05 hamper; 04 cestos para lixo inox; 01 carro para distribuição das refeições.

E ainda a reposição da farmácia hospitalar com fármacos diferenciados jamais vistos em nossa casa de saúde. Criamos departamento de pessoal dos funcionários, organizamos o serviço de arquivos conforme data; realizamos pequenas manutenções e readequações hidráulica/elétrica/antena parabólica e teto, banheiro na pediatria entre outros.

Estamos com corpo clinico especializado em obstetrícia e ginecologia, clínicos, ortopedistas, intensivistas, pneumologistas e cirurgiões, ampliamos os atendimentos ambulatoriais de 20 para 25 atendimentos por turno, priorizando os usuários da zona rural pela manhã.

Próximo passo é conseguir adequações para as técnicas de enfermagem e auxiliares operacionais, construção de necrotério, CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), um gerador de energia, brinquedoteca e um acolhimento com classificação de risco. Vale ressaltar que todas as manutenções e readequações estruturais foram realizadas por meio de ata de registro de preços. É pensando e administrando assim com transparência e seriedade, visando um melhor atendimento assistencial, assim que se faz gestão em saúde.

O HMNSC é pioneiro e o único do munícipe no trabalho arduamente para melhorar constantemente seus processos internos, garantindo cada vez mais, um serviço de excelência e assim cumprir todos os requisitos necessários para obter aceitação da sociedade araiosense.

Essa dupla gerencia todo o processo qualitativo hospitalar com base nas diretrizes do Ministério da Saúde- MS. O setor também desenvolve atividades de laboratório de analises clinicas na responsabilidade da coordenadora Saiane Almeida Oliveira da Silva, evidenciando com as suas atitudes, o seu comprometimento e alto investimento humano, com foco em conquistar e manter o certificado de acreditação hospitalar durante o transcorrer do ano de 2017, como resposta ao esforço, trabalho e união da sua equipe de colaboradores e médicos.

“Concluímos, que nossa media complexidade representa na verdade um grande desafio diário para todos os profissionais que nele atuam e se esforçam sempre com a intenção de devolver hígido e curado aquele que, combalido, busca por seus préstimos, sempre com olhar unidirecional caminhando de acordo com um dos principais princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), estamos oferecendo um atendimento humanizado, com resolutividade, acessibilidade e com gastos dentro do orçamento do município. Entender o funcionamento de um hospital é importante, pois possibilita a compreensão, mesmo por parte dos leigos, de processos pelos quais certamente terão que passar um dia, seja na qualidade de paciente e, muitas vezes, até mesmo de colaborador”.

Com informações da Secretaria de Saúde do Município de Araioses

Ao todo, o Governo distribuirá 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino

O Governo do Estado deu início à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino nesta quinta-feira (20). O primeiro lote de uniformes foi entregue pessoalmente pelo governador Flávio Dino para 4.966 jovens maranhenses dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame. Ao todo, o Governo distribuirá 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino.

Pela primeira vez na história do Maranhão, o Governo está entregando fardamento escolar para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa faz parte da política de valorização da educação de qualidade e digna para os estudantes, e ainda fomenta a economia do estado, já que os cerca de R$ 6 milhões investidos para a aquisição dos uniformes contemplam empresas maranhenses.

Em Jenipapo dos Vieiras, o governador Flávio Dino distribuiu 552 fardas para os alunos durante solenidade de entrega de várias obras, entre elas a do Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – Anexo III. Em Itaipava do Grajaú foram 663 uniformes para os estudantes da rede estadual. E em Arame, o Governo do Estado entregou outros 1268 fardamentos, totalizando, somente nesta quinta-feira, a marca de 4966 fardas nos três municípios.

O governador Flávio Dino destacou que a entrega de uniformes escolares para os alunos da rede pública estadual faz parte do processo contínuo de mudanças na educação maranhense, que se soma a outras inciativas como a reestruturação dos espaços físicos, valorização dos professores, entre outras ações.

“Pela primeira vez está havendo a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.

Neste final de semana, o Governo do Estado entregará mais uniformes aos estudantes maranhenses durante a ‘Caravana Governo de Todos’. Fardamentos serão distribuídos nas cidades de João Lisboa (1011), Carolina (1070), Santa Quitéria (1654) e Barreirinhas (1687), beneficiando 7905 alunos maranhenses com 15810 fardas nesta primeira etapa que contempla estes sete municípios.

Criado o Comitê Gestor Municipal da CODEVASF em Araioses.

Dr. Cristino se mostrou muito otimista e alegre com as ações de a CODEVASP vai desenvolver em Araioses

Em reunião realizada na tarde ontem (19) no Centro Comunitário de Araioses, o superintendente da 8ª Região da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) no Maranhão, Jones Braga anunciou que empresa irá construir 700 cisternas no município de Araioses.

O encontro foi promovido pelo prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, que ao falar se mostrou muito satisfeito e otimista com os frutos que essa parceria vai proporcionar aos araiosenses de todas as regiões.

Jones Braga anuncia uma série de atividades que serão realizadas em Araioses pela CODEVASF

A CODEVASF por ser uma empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional realiza obras de esgotamento sanitário, construção de estradas vicinais e transposição de canais, entre outras ações que atingem mais de uma centena de municípios.

Ficou acertado ontem que a CODEVASF vai reformar a Casa do Caranguejo, que fica no bairro Botafogo e construir um poço artesiano no local para servir toda a população daquela área. Jones Braga disse também que virão dois barcos de São Luís e mais outros equipamentos que se encontram em Parnaíba/PI.

Que também serão retornados os serviços da rede de esgoto da cidade há mais de quatro anos parada.

Aqui em Araioses a CODEVASF vai desenvolver um trabalho de apoio à agricultura, irá construir vários poços artesianos na área rural do município, e dará também um kit da patrulha mecanizada: trator, patrol e escavadeira.

Comitê gestor

Após a reunião entre os representantes da CODEVASF e autoridades de Araioses foi eleito o Comitê Gestor de Araioses da CODEVASF com a seguinte formação:

Francisco Fonseca dos Santos – presidente;

Marília Gonçalves de Araújo – Vice-presidente;

E Maria Amaral – Secretária.

O nome do senador Edison Lobão (PMDB) continua aparecendo nas investigações da Lava Jato. Desta vez, o “Esquálido”, como foi apelidado pelos responsáveis pela propina na Odebrecht, está em uma lista sigilosa do Ministério Público.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

É nessa lista que aparece Lobão. O jornal conta que as petições tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.

Nos documentos já divulgados, soube-se que Lobão, o “Esquálido”, é acusado de ter recebido R$ 5,5 milhões em propina da Odebrecht, para rever o resultado do leilão da usina de Jirau. O objetivo é que a Odebrecht assumisse o empreendimento.

“Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou o delator Henrique Serrano do Prado Valadares, ex-executivo da Odebrecht na área de energia.

Blog do Clodoaldo Corrêa

Movimentação de fertilizantes no Itaqui foi maior 49% em relação ao 1º trimestre de 2015

O Porto do Itaqui registrou, no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 49% na movimentação de fertilizantes em comparação ao mesmo período do ano passado. Já as operações de soja nesses três meses ficaram 19% acima do realizado em 2016 (ver quadro). Importante destacar que até março do ano passado a movimentação de grãos ainda não havia sido impactada pela quebra de safra.

A operação não mecanizada de fertilizantes realizada nesse intervalo, por apenas três navios consecutivamente, ficou 75% acima da média planejada. Foram 526 toneladas/hora quando a meta era de 300 toneladas/hora, descarregando em 24 horas 12.600 toneladas (média). Recorde histórico no Itaqui foi a movimentação do navio Occitan Barsac, que em um único dia atingiu a marca de 16.784 toneladas descarregadas.

“O que esses números demonstram é que o Porto do Itaqui tem capacidade para operar fertilizantes, com médias acima de 11.500 toneladas/dia, o que equivale a 60% acima da média planejada para 2017”, afirma o diretor de Operações da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, José Antônio Magalhães.

Os resultados são fruto de um plano de melhoria de performance operacional implementado pela EMAP em conjunto com operadores e clientes. “Temos uma gestão de operação baseada na busca pela excelência em segurança, produtividade, redução de tempo e custo operacional”, informa Magalhães. Para se ter uma ideia dessa redução, o recorde desses três navios significou a disponibilização de uma janela de três dias para outras embarcações utilizarem o Itaqui.

Especificamente na operação com fertilizantes, os pontos de destaque operacional dos três navios foram a melhoria das performances dos equipamentos, operação de todos os clientes em conjunto, evitando fila de veículos aguardando para carregar; descarga eficiente no cliente, proporcionando o rápido retorno dos veículos para o porto; um operador único para dois dos três navios; operação com dois ternos e sem intervalo de estiva durante a maior parte da movimentação.

Soja e milho

O aumento de 19% na movimentação de soja neste primeiro trimestre marca o início da retomada que deve atingir seu ponto alto entre maio e julho, quando se dará o pico do escoamento da super safra de grãos prevista para este ano. O Porto do Itaqui tem papel de destaque nesse cenário: estudo da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – indica crescimento das exportações de grãos pelos portos do Arco Norte e o Itaqui aparece como líder no escoamento de soja e milho produzidos na região do MATOPIBA (que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e nordeste do Mato Grosso).

De acordo com a pesquisa, o Itaqui deve embarcar 8,6 milhões de toneladas neste ano, 75% a mais em relação ao ano passado. As exportações de soja produzida na região do MATOBIPA, segundo dados da CONAB, terão crescimento de 75% e devem chegar a 11,9 milhões de toneladas ao de 2017. Atrás do Porto do Itaqui aparecem no ranking dos portos do Arco Norte que terão crescimento em movimentação de grãos neste ano, respectivamente, os portos de Barcarena (PA), Itacoatiara (AM) e Santarém (PA).

Diferencial

O Porto do Itaqui está entre os mais importantes da região centro-norte e, ao lado dos terminais privados da Alumar e Ponta da Madeira (operado pela Vale), integra o maior complexo portuário do país em movimentação de cargas. Localizado próximo aos principais mercados mundiais e Canal do Panamá, oferece como vantagem competitiva berços profundos, de calado natural, e a redução das distâncias e dos custos operacionais das rotas até a Ásia, costa oeste da América do Sul e Estados Unidos.

O Itaqui alcançou recentemente a certificação na ISSO 9001:2015 e está em fase de implantação da ISO 14001 e OSHAS 18001. Essa busca por excelência na gestão das operações marca o novo momento por que passa o Itaqui em que, além das vantagens naturais, como localização e profundidade, vem investindo na modernização dos processos de modo a alcançar melhoria nas performances operacionais.

SOJA

TON 2016 MÊS – 738.332

TON 2017 MÊS – 738.806

TON 2016 1º TRIMESTRE – 738.332

TON 2017 1º TRIMESTRE – 877.592

% TON – 19%

FERTILIZANTE

TON 2016 MÊS – 42.603

TON 2017 MÊS – 67.342

TONS 2016 1º TRIMESTRE – 206.519

TONS 2017 1º TRIMESTRE – 307.072

% TON – 49%

É com profunda tristeza que vejo jovens – e outros nem tanto – fazendo apologia da Ditadura Miliar que impôs um regime de terror a Nação de 31 de março de 1964 a 15 de março de 1985 sob alegação de que nesse período não havia corrupção.

Quanta ignorância de quem deveria pelo menos estudar a nossa história, pois corrupção rola solta no País há mais de cinco séculos e na Ditadura Militar não foi diferente. Abaixo desta postagem tem um link que indica alguns, mesmo com a impressa amordaçada, casos que de corrupção nesse período que vale a pena conferir.

A maior parte da geração de hoje não conhece o que ocorreu nesses longos anos de chumbo e os que viveram a época não tomaram conhecimento da corrupção e muito menos das torturas que levaram a morte milhares brasileiros.

Muitos que foram torturados, principalmente no início dos anos 70, ainda estão vivos para contar suas tristes histórias como vítimas de algozes nos porões da ditadura.

Os corruptos, não apenas do PT, mas de praticamente todos os demais partidos que estão na vitrine agora – são frutos de um processo eleitoral retrógrado e com prazo de validade vencida.

Daqui a pouco mais de um ano teremos a oportunidade de fazer uma importante renovação ao eleger os que vão nos representar no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas.

Para mudar para melhor os que vamos eleger é preciso também mudar a qualidade do voto.

Não se justifica a volta de um regime cruel que só ainda resta em algumas republiquetas da África, só porque não sabemos escolher com critério e honestidade, quem vai nos representar. Todos nós sabemos que muitos estão lá porque compraram votos.

Ou vender voto não é um ato de corrupção?

Clique no link para saber 5 torturas usadas na Ditadura Militar(Br)

Em entrevista a 40 rádios esta manhã, por meio da rádio Timbira, o governador Flávio Dino afirmou que ficou indignado com a delação em que é citado sem nenhuma prova, mas tem “absoluta tranquilidade” de que o caso será logo arquivado, já que é inconsistente. A delação, repleta de contradições, liga Flávio a um suposto recurso financeiro ilegal da Odebrecht em 2010.

O governador disse que a acusação está ligada à disputa política e eleitoral. “Tenho muita tranqüilidade de que é um assunto alimentado por conta da eleição do ano que vem. Basta olhar quem tem tratado isso como se fosse um assunto sério. Não é sério.”

“Tenho uma trajetória limpa honrada em todos os cargos que exerci ao longo da vida pública. Um único cidadão diz que eu recebi uma senha para receber um recurso, mas não sabe que senha é essa, não me foi entregue, não recebi recursos ilegais”, disse em entrevista à Rádio Timbira.

O delator afirma que, em troca de recursos ilegais, Flávio Dino teria se comprometido a apoiar um projeto em 2010, quando era deputado federal.

Mas documentos já mostraram que ele não foi autor do projeto e não deu nenhum parecer sobre a proposta. “Eu fui relator, mas não escrevi uma única linha, não apresentei relatório ou parecer ou voto. Devolvi o projeto sem ter escrito uma única linha. Como eu recebi por um projeto sobre o qual não me manifestei?”, afirmou.

“Delação não é prova, não prova nada. Cadê o documento? Que senha era essa? Quem pagou? Quando? Não existe nada.”

Por: John Cutrim

Empreendimento beneficiará empreendedores informais nas áreas da beleza e alimentos.

Foi implantado na manhã de hoje (18), no auditório do Centro Comunitário o programa Mais Renda do Governo do Estado do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal de Araioses – via Secretaria Municipal de Assistência Social – que beneficiará empreendedores informais na área da beleza (Manicure, pedicure e cabelereiro) e alimentos (lanches).

O Programa ‘Mais Renda’ tem como propósito a inclusão sócio-produtiva de 25 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção, organização e estruturação de pequenos empreendimentos informais a fim de melhorar a qualidade de vida de centenas de pessoas.

Jair Sousa – SEDES

O Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Jair Sousa, explicou aos candidatos os requisitos para a participação do projeto e quais os benefícios cada um pode receber de acordo com o seu empreendimento. Entre os benefícios que serão entregues aos participantes, estão a entrega de equipamentos profissionais (carrinhos de lanches e kits de equipamento para salão de beleza e manicure) e cursos de capacitação.

O programa se estende em várias etapas: Identificação e seleção, capacitação, entrega dos equipamentos e acompanhamento técnico e gerencial dos empreendedores.

As iniciativas do governo estão cada vez mais presentes no nosso município, através da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Araioses, que busca incansavelmente a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Por Davi Oliveira

O colunista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, publicou neste fim de semana a razão pela qual a Procuradoria Geral da República decidiu levar adiante a acusação do delator José Carvalho Filho contra o governador Flávio Dino, mesmo com diversas contradições na acusação.

Moreno conta que foi para evitar que a família Sarney alegasse ser perseguida pela Lava Jato.

Rodrigo Janot é o procurador-geral da República e o responsável pelas investigações. O vice dele é Nicolau Dino, irmão de Flávio Dino. Embora os dois irmãos não tenham afinidade política, isso vinha sendo usado pelos Sarney para sustentar que haveria perseguição contra eles.

A saída, então, foi levar a delação adiante, mesmo com todas as inconsistências.

A nota do colunista do Globo, com título “Esperteza”, diz que “Janot deixa mesmo a Procuradoria em setembro. Sem compromisso com ninguém, quis deixar seu nome na História. Não perdoou nem o governador Flávio Dino, irmão do seu braço direito na PGR”.

“Para calar a boca dos Sarney, que se dizem perseguidos pelo procurador por conta desse parentesco”, acrescenta o colunista.

Por Pedro Jorge

Recente pesquisa realizada pelo instituto Exata aponta que, caso as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) seria reeleito ainda no primeiro turno em uma eventual disputa com Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino marcou 59 pontos percentuais contra apenas 26% de Roseana. Nulos e brancos são 10% do entrevistado e 5% disseram não saber ou não responderam.

A consulta também mostrou a dificuldade da ex-governadora em mudar esse quadro, pois 47% (rejeição) disseram que não votariam nela de jeito nenhum, quase o dobro do número de votos que ela recebeu dos entrevistados.

Foram ouvidas entre os dias 23 e 26 de março 1400 pessoas em 40 municípios do Maranhão. Como a pesquisa foi feita fora do período eleitoral, não é necessário o registro no Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Blog Marrapá

Já foi publicada aqui a notícia sobre a aprovação do Projeto de Lei de Implantação do Programa Família Acolhedora em nosso município, pela Câmara Municipal de Araioses, fato ocorrido no dia 4 do mês em curso.

Embora o projeto aprovado pelo Legislativo Araiosense tenha vindo de parte do Poder Executivo Municipal, representado pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, sua origem e inspiração vem do Ministério Público Estadual, na pessoa da promotora de Justiça, Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas.

No dia da votação do projeto na Câmara de Vereadores, tinha também audiência que exigia a presença da promotora e tão logo encerrou a sessão ela teve que se deslocar até o Fórum e não foi possível colher de Dra. Samara mais informações e detalhes da lei que fora aprovada. Gentilmente, dias depois, ela atendeu a nosso pedido e nos concedeu mais esclarecimento sobre o assunto, o que segue relatado abaixo.

Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – Promotora da 2ª Vara

A titular da 2º Promotoria de Justiça de Araioses, Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, faz uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã do dia 4/04/2017, para defender a aprovação do Projeto de Lei que implanta no Município de Araioses o Programa Família Acolhedora.

Em Suas palavras, a promotora afirmou que o programa traz ao município uma modalidade mais humana de acolhimento de crianças e jovens em situação de risco, evitando-lhes o encaminhamento para abrigos e propiciando-lhes um ambiente familiar e comunitário sadios, enquanto sua família de origem recebe apoio para se reestruturar.

´´As famílias interessadas em participar do programa, deverão primeiramente passar por um cadastro junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para posteriormente serem treinados por uma equipe multi profissional e só posteriormente, após preenchidos os requisitos legais, serem filiadas ao programa“, afirmou Dra. Samara.

Segundo a promotora, o projeto de lei também contempla uma bolsa-auxílio às famílias acolhedoras durante o período o período em que estas permanecerem com crianças ou jovens incluídos no programa por determinação da justiça.

Durante a sessão, os Vereadores utilizaram da palavra para elogiarem a iniciativa do Ministério Público na defesa do projeto e tiraram dúvidas a cerca de sua implantação.

Promotora ao sair da sessão, avaliou como positiva sua ida à Câmara Municipal, na medida em que, segundo ela, despertou o debate juntos aos vereadores de questões importantes na implantação de políticas públicas da infância e juventude.

No final da sessão o projeto de lei recebeu aprovação, por unanimidade, da Câmara Municipal, sendo encaminhado para sanção do Executivo.

Promover o empoderamento e a organização das mulheres maranhenses a partir das meninas. Com essa perspectiva, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), firmou uma parceria com a ONG Plan Internacional no Programa a Revolução da Meninas: A Escola de Liderança de Meninas.

Durante esta semana foi lançada a segunda etapa do programa que vai atingir não só a capital mas meninas de todo o estado. Gestoras de 20 municípios foram capacitadas para a implantação do programa em suas cidades.

O Maranhão foi o primeiro estado no Brasil a criar uma agenda para as meninas. “Desde que iniciamos os trabalhos a frente dessa secretaria sob a direção do governador Flávio Dino, realizamos trabalhos de empoderamento das meninas como espaço importante no processo de formação e o domínio do que sejam os direitos às políticas para as mulheres. Incentivamos que elas fizessem sua própria agenda”, disse a secretária da Mulher, Laurinda Pinto.

Em 2015, a Semu realizou, pela primeira vez no país, a Conferência Livre das Meninas. Durante o evento, a fala e as reivindicações de meninas de mais de 13 municípios maranhenses foram levadas para a Conferência Nacional de Política paras as Mulheres em Brasília. O Plano Estadual de Políticas para as Mulheres no Maranhão tem como objetivo viabilizar a garantia de direitos e a organização das mulheres, considerando a sua geração. A parceria com a Plan se dá por sua expertise no trato com o empoderamento feminino, especialmente junto às meninas. Essa parceria começou em outubro do ano passado com o projeto Meninas Ocupam, onde uma menina assumiu por um dia o cargo de secretária da Mulher, secretária da Educação, secretária da Juventude e presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Maranhão.

Assumir o protagonismo é importante segundo a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. “Todas as meninas devem ter seu direito a participação e esse projeto é uma grande inovação. A nossa responsabilidade, portanto, é contribuir de forma mais efetiva para que a política pública para as mulheres possa ser consolidada e chegar a todas, inclusive às nossas meninas, por meio do incentivo constante e com a parceria entre sociedade civil e poder público estadual e municipal. Nós acreditamos no protagonismo delas”.

A secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, destacou as expectativas com o trabalho que está sendo desenvolvido. “Esse nosso trabalho tem a expectativa de formar novas mentalidades, mas principalmente formar novos quadros de lideranças entre as meninas com a perspectiva de termos mulheres atuando em todos os espaços de poder. Queremos essas meninas conscientes do seu papel, dos seus direitos, das suas reivindicações e do espaço que ocupam na sociedade, com certeza nós haveremos de ter mulheres adultas cumprindo cada vez mais um papel mais importante nas decisões dos caminhos da sociedade maranhense. É nessa perspectiva que nós da Secretaria de Estado da Mulher cumprimos a nossa missão que é de empoderamento e organização das mulheres maranhenses a partir das meninas”, declarou Laurinda Pinto.

A Plan faz uma parceria com o Governo do Estado através das Secretarias da Mulher, da Educação e de Direitos Humanos, onde será desenvolvido o projeto Escola de Liderança para as Meninas em 20 municípios maranhenses. Secretárias e coordenadoras municipais estiveram nos dias 11 e 12 deste mês na capacitação do programa promovida em parceria com a Semu. As gestoras estão sendo orientadas a formar coletivos de escolas de liderança para meninas. Outro passo da Semu é levar o programa a mais 30 municípios de menor IDH no estado, uma parceria com a Secretaria de Educação e com a Coordenação do Programa Mais IDH.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, divulgou nota, na noite desta quarta-feira (12), manifestando apoio e solidariedade ao governador Flávio Dino, citado em delação na Lava Jato.

Para Tema, não pairarem dúvidas quanto à conduta ilibada do governador, tanto na vida pessoal quanto na função politica-administrativa, exercida nas três esferas dos poderes da república.

Confira a íntegra da Nota

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Presidente da Famem

O Prefeito Municipal de Tuntum, Cleomar Tema Cunha, em função dos últimos fatos noticiados na mídia nacional, vem, por meio desta, manifestar irrestrito apoio e solidariedade ao Senhor Governador Flávio Dino, por entender não pairarem dúvidas, quanto a sua ilibada conduta, tanto na vida pessoal quanto na função politica-administrativa, exercida nas três esferas dos poderes da república.

Sua imediata, clara e irrefutável defesa, além de não deixar incertezas quanto à sua inocência, denota o respeito para com os maranhenses e a sociedade brasileira, homenageando a verdade que fatalmente virá à tona com o desenrolar dos fatos.

Sua inocência no fato presumido está sobejamente provada pelos registros da Câmara Federal, em consonância com sua conduta, tanto na esfera parlamentar federal quanto no executivo estadual.                            

Respeitosamente

TEMA CUNHA

Prefeito de Tuntum

Por Gilberto Lima

Da lista ainda fazem parte Rocha Filho, ex-prefeito de Água Doce do Maranhão.

Valéria do Manin, ex-prefeita de Araioses

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno de ontem quarta-feira (12), dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Abaixo a lista completa dos ex-prefeitos que não prestaram contas junto ao TCE, dentro do prazo estipulado por lei:

1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito – Leite Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo

Com informações do TCE/MA

O governador Flávio Dino acaba de se manifestar sobre a divulgação da ‘lista do Fachin’, relator da Lava Jato no STF, onde aparece entre os governadores investigados. Ele diz que é inocente.

Dino afirma que tem a consciência tranquila, que jamais atendeu qualquer interesse da Odebrecht e que tem certeza que a verdade irá prevalecer, com a separação do joio do trigo, pois tem uma vida limpa e honrada.

Diz, ainda, que a indignação é inevitável por ser citado de modo injusto por atos jamais praticados.

Leia a íntegra do que disse o governador nas redes sociais na noite desta terça-feira (11)

O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso.

Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes.

Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada.

Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo.

Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura.

Por Gilberto Lima