Por Mateus Magalhães

Governador Flávio Dino sancionou lei 10.404/2015 que destina 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros

A partir desta terça-feira, 29 de março, passa a vigorar a lei 10.404/2015, que destina 20% de vagas nos concursos públicos estaduais para negros. A lei foi sancionada em 29 de dezembro do ano passado pelo governador Flávio Dino após passar por amplo debate com a sociedade maranhense em audiências públicas, promovidas pela Secretaria da Igualdade Racial – Seir

Nos polos regionais de Bacabal, Imperatriz, Codó, Viana, Santa Inês e São Luís, a Seir apresentou o projeto a um público formado por professores, políticos, movimentos sociais, quilombolas e representantes da religião de matriz africana, que apresentaram novas alterações ao projeto inicial.

Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de dezembro, o projeto de lei foi encaminhado ao Executivo, que o sancionou na presença de políticos e representantes do movimento negro do Maranhão.

A lei constitui um avanço na política de igualdade racial no Estado, visto ser uma iniciativa que pretende oportunizar aos negros inserção na administração pública por meio da reserva de cotas raciais. Pelo menos quatro Estados brasileiros já dispõem de leis de cotas para negros.

A professora Maria das Mercês Aguiar Ribeiro disse que a lei de cotas representa uma grande conquista para a maioria da população do Estado. “A lei de cotas dá melhores condições para o povo negro ingressar no emprego público. Espero daqui para frente ver mais negros nas repartições públicas”. A professora falou ainda do caráter social da lei. “Com esta lei, o governador fez justiça social para milhões de maranhenses”, frisou a professora cajapioense.

O secretário Gerson Pinheiro explica as mudanças provocadas pela lei: “A lei de cotas é uma política afirmativa e promoverá uma mudança estrutural na sociedade. Sentiremos seus efeitos nos próximos anos, na medida em que os negros forem ingressando no serviço público, levando sua cultura e conhecimentos para contribuir com a prestação de serviços do Estado, diminuindo o distanciamento existente entre a máquina estatal e a ampla maioria de população formada por negros”.

Para o secretário, foi acertada a iniciativa de fazer o debate com a sociedade, colhendo suas contribuições. “Levamos ao debate público o projeto e obtivemos o apoio do povo. Com a lei, o Governo do Estado  garante aos negros direitos historicamente negados”.

A Coordenadora da Igualdade Racial de Cedral, Andrea Cristina Rabelo, disse que se sente feliz com esta iniciativa do governador Flávio Dino. “Quanto mais oportunidades tiver o povo negro do Maranhão, mais espaços serão conquistados e mais cidadania garantida”.

Fonte: Seir

Folha de São Paulo

MARIANA HAUBERT

GUSTAVO URIBE

DANIELA LIMA

DE BRASÍLIA

O vice-presidente da República Michel Temer avisou neste domingo (28) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PMDB, legenda comandada por ele, aprovará o desembarque oficial do governo na reunião de seu diretório nacional nesta terça-feira (29).

Esta foi a primeira vez que Lula conseguiu se reunir com Temer desde que o partido decidiu pela saída oficial do governo. Na semana passada, o ex-presidente, que tem atuado como articulador informal do governo, tentou se encontrar com o vice-presidente em duas ocasiões, mas Temer não o recebeu.

Em fotografia de março, presidente Dilma Rousseff conversa com o vice, Michel Temer – Foto: Adriano Machado – 2 mar. 2016/Reuters

Na conversa, o peemedebista também avisou a Lula que não havia possibilidade de a reunião ser adiada. Inicialmente, integrantes da legenda ainda aliados do governo tentavam pressionar o peemedebista pelo adiamento para que o processo de impeachment, em tramitação no Congresso, avançasse mais e a sigla não ficasse tanto sob os holofotes.

No encontro, Temer reclamou a Lula do isolamento que tem sofrido pelo Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, ele tem dito que Dilma não o recebe nos últimos dois meses.

Ele se queixou ainda das intervenções da presidente em decisões do comando nacional do partido, como a nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Secretaria de Aviação Civil.

Ela ocorreu após decisão do partido para que nenhum filiado aceitasse cargos até a decisão oficial da sigla de desembarque da Esplanada dos Ministérios.

REUNIÃO DO PMDB

Com a avaliação de que a saída do PMDB do governo federal tornou-se “irreversível”, o Palácio do Planalto tenta agora esvaziar a reunião do diretório nacional do partido que definirá o desembarque oficial.

A estratégia, que foi discutida nesta segunda-feira (28) entre a presidente Dilma Rousseff e ministros da sigla, tem como objetivo tentar deslegitimar o encontro com a ausência de caciques de peso, como o ex-presidente José Sarney e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL).

Além disso, o propósito é tentar passar a mensagem pública que, apesar da decisão de saída, o governo federal ainda conta com respaldo de uma ala importante do partido.

Na reunião com a petista, os ministros reconheceram, contudo, que o grupo governista conta apenas com o apoio de cerca de 10 de um total de 127 membros do diretório nacional do partido, o que dificultaria um esvaziamento.

VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Temer retornou a Brasília nesta segunda-feira com o objetivo de tentar chegar a um acordo sobre as condições para o desembarque.

Em reunião com a cúpula do partido no Senado, o vice-presidente tenta chegar a um acordo para que a votação seja simbólica e para que a decisão seja feita por aclamação. O objetivo é não mostrar a divisão interna no partido.

Os ministros peemedebistas estão ainda tentando convencer o vice-presidente a estender de abril para junho o prazo para a saída deles da Esplanada dos Ministérios.

Com o argumento de que ainda têm projetos e iniciativas para concluir nas pastas, a estratégia é ganhar tempo na tentativa de reverter a decisão de desembarque caso o plenário da Câmara dos Deputados arquive o processo de impeachment.

Com a avaliação de que a “batalha desta terça-feira está perdida”, o foco do Palácio do Planalto é tentar agora segurar a maior parcela possível do partido no movimento contrário ao impeachment. Nas palavras de um assessor da presidente, “amanhã é uma batalha perdida dentro de uma guerra maior”.

Uma postagem feita hoje em uma página do Facebook denominada Araioses Maranhão, me deixou um bom tempo refletindo sobre o que já está acontecendo na política de Araioses e o que sabe Deus está por vim. Digo na política porque fica difícil não imaginar que não possa haver um comando, com esse fim, no que foi publicado.

A postagem diz:

Bomba…

Recebi uma carta hoje com uma revelação. Um homem com nome Francisco morador de João Peres contaminou um blogueiro famoso daquela localidade com o vírus HIV. Segundo Francisco o mesmo decidiu revelar este segredo após uma série de ameaças do blogueiro que não aceita o fim do relacionamento.

Que quer isso, minha gente? Aonde vamos parar diante de tanto absurdo? Até quando blogueiros piratas (criminosos) e fake, também criminosos vão continuar mentindo, caluniando e expondo os outros sem que nada lhes aconteça?

Diante de inúmeras manifestações de internautas condenado a postagem o autor (Fake) ainda comenta dizendo que não disse o nome de ninguém. Ora, e precisa?

A postagem ficou tão clara que tem quem se manifestou dizendo: Não acredito… E se ele for soro positivo, o quê que tem? O Fake não diz que nome de quem está com o vírus, mas a vítima já foi identificada por todos que leem os blogs da cidade.

Outro fato que deve ser analisado é que o Fake não usa foto de pessoas no seu perfil e sim o símbolo do Município de Araioses, o que pode agravar ainda mais o seu crime, por usar uma marca oficial para denegrir a imagem das pessoas.

Alguém tem que acionar a Justiça para que essa possa por um fim em quem não tem a coragem de mostrar a cara e apunha-la os outros pelas costas sem o menor pudor.

O dançarino Nell se manifestou dizendo que revelar a sorologia das pessoas em redes públicas é crime de acordo com a Lei 12984, aprovada no dia 2 de junho de 2014.

Prefeito Diringa Bakuil e vereador aliado podem perder os mandatos

Policiais de outras cidades foram chamados para acompanhar a aglomeração de pessoas que se manisfestavam do lado de fora da Câmara de Vereadores – Foto: Marcos Soares

A oposição à administração do prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Bakuil (Diringa), que eram dois vereadores – Zé Orlando e Christian Noronha – no início de sua gestão podem chegar a nove na sessão que será realizada na tarde de hoje 28, na Câmara de Vereadores daquela cidade.

Segundo relato do blog de Neto Pimentel (aqui) os vereadores daquela casa se reuniram no última sábado (Sábado e Aleluia) 26, em sessão extraordinária para avaliar  a situação do vereador Christian Noronha, que tinha se licenciado do cargo para ser secretário de turismo Tutóia, que após entregar o cargo estava voltando a Câmara.

Vereador Zé Orlando – líder da oposição – Foto: Blog do Neto Pimentel

Ocorre que tão logo teve início à primeira sessão, o vereador Zé Orlando apresentou uma denúncia contra o vereador Christian Noronha, por quebra de decoro parlamentar, que foi aceita pela maioria dos votos.

Na segunda sessão, realizada em seguida o secretário da casa, vereador Binha, leu um longo documento contendo uma denúncia do presidente do sindicato dos servidores Elivaldo Ramos e do Advogado Kelson Veras, com supostas irregularidades na secretaria de Educação e nos repasses do executivo a Câmara, que também foi acatada pela maioria.

O clima foi muito tenso, pois logo cedo as dependência da Câmara de Vereadores foram ocupadas por simpatizantes do prefeito Diringa que tinham como intenção impedir  a realização extraordinária daquele poder.

Como o policiamento local era insuficiente para conter os ânimos e dá segurança aos vereadores, contingentes policiais de outras cidades foram chamadas para manter a ordem. A sessão avançou noite adentro e seu desdobramento continuará hoje.

Se a oposição conseguir vitória em seus intentos o impeachment do prefeito Diringa Bakuil será instalado, assim também, como o processo de cassação do vereador Christian Noronha.

Em breve mais notícias da crise política em Tutóia.

Plenário da Câmara de Vereadores de Tutóia – Foto: Blog do Neto Pimentel

UOL Noticias – Fernando Rodrigues

Presidente sinaliza que terá longa resistência ao processo

Prazo do Senado para iniciar julgamento é impreciso

Temer será interino até eventual cassação definitiva de Dilma

Oposição acha que apoio à petista esfarela após afastamento

Temer e Dilma: aliados e na mesma chapa em 2014. Agora, adversários.

Os fatos das últimas semanas indicam que o impeachment de Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da presidente da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que desejaria a oposição.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro. Isso sem considerar atrasos imponderáveis, como ações na Justiça ou protelamentos com base nos regimentos da Câmara e do Senado.

Nesse cenário, o Brasil terá durante 6 meses, de maio a outubro, um presidente da República interino. É que o vice-presidente, Michel Temer, ocupará a principal cadeira do Palácio do Planalto apenas de maneira provisória até que o Senado defina se vai mesmo destituir Dilma Rousseff.

O que está em jogo agora é apenas o impedimento (o “impeachment”, no termo em inglês popularizado no Brasil), não a cassação. Primeiro, a presidente seria afastada do cargo por até 6 meses para ser julgada pelo Senado. Nesse período, abriria-se um vácuo de poder –o Palácio do Planalto ficaria ocupado apenas por um presidente provisório.

O consenso em todos os meios políticos é que o processo se torne irreversível a partir do afastamento provisório: uma vez aprovado o impeachment, é praticamente impossível Dilma Rousseff voltar a presidir o país. Ainda assim, durante a transição, dá-se um período de inescapável instabilidade.

É impossível prever qual será a data exata do desfecho do impeachment por duas razões. Primeiro, trata-se de um processo político (portanto sujeito a fatos imponderáveis, intangíveis). Segundo, o início da tramitação no Senado carece de regras claras a respeito de prazos –o que torna tudo ainda mais imprevisível.

O Blog consultou especialistas nos regimentos da Câmara e do Senado. E apresenta a seguir o que pode ser um cronograma possível do impeachment de Dilma Rousseff, embora ainda sujeito a alterações ao longo dos meses (clique na imagem para ampliar):

Como se observa nesse “cronograma possível”, até o final de abril é possível que a Câmara finalize a sua parte do impeachment. Mas mesmo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é interessado em acelerar a tramitação, alerta para imprevistos. É muito incomum haver sessões de 2ª a 6ª, de maneira contínua. Cunha acha que podem ser apresentados recursos eventuais pedindo mais prazos na comissão de 65 deputados que analisa o impedimento. Pode ser aberto um pedido de vista para o relatório final.

Tampouco está descartada alguma ação na Justiça por parte do governo. Embora seja improvável que tudo seja paralisado, algum atraso não seria incomum.

Para ter acesso a um cronograma ainda mais detalhado do impeachment, clique aqui.

COLLOR EM 1992
Em 1992, quando Fernando Collor foi alvo de um processo de impeachment, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco (1930-2011). O impedimento foi votado pela Câmara em 29.set.1992. Itamar virou presidente interino em seguida. Mas o Senado só julgou o caso de maneira definitiva em 30.dez.1992.

Ou seja, mesmo Fernando Collor sendo um presidente fragilizado, sem nenhum apoio relevante na sociedade –e tendo contra si todos os principais partidos, do PT ao PSDB–, foram necessários 3 meses para o Senado finalizar o processo.

[Contexto: Collor, na realidade, acabou renunciando em 29.dez.1992, antes da votação definitiva. Queria evitar o impeachment. O ato foi desconsiderado pelo Senado e até tornou politicamente mais inevitável a cassação. Não há no momento indicações de que Dilma pretenda renunciar].

Itamar Franco rapidamente construiu um certo consenso político ao assumir o Planalto, ainda de forma interina. Mas o então presidente provisório só conseguiu deslanchar a partir de janeiro de 1993, quando se tornou o titular efetivo no Palácio do Planalto.

O cenário de 2016 é diferente do de 1992.

Uma parte das atuais forças políticas –ainda que minoritária– está ao lado de Dilma Rousseff. A própria presidente não dá sinais de que vá se entregar sem oferecer resistência.

Na última 4ª feira (23.mar.2016), a petista ouviu de ministros do PMDB que a sua situação estava se complicando. O partido está prestes a romper formalmente com o Planalto. Cresce entre os peemedebistas a aposta num futuro eventual “presidente Michel Temer”. Dilma reagiu assim ao relato: “Se eles acham que vai terminar por aí estão muito enganados”.

CENÁRIOS
Há 2 principais cenários para o desfecho da atual crise política. São análises antípodas: uma mais governista; outra, da oposição.

Quem enxergar verdade apenas em 1 dos cenários corre o risco de incorrer em miopia política.

Possivelmente, a realidade dos próximos meses mostrará um desfecho com elementos combinados das análises do governo e da oposição. O Blog descreve a seguir o pensamento majoritário de cada um dos lados da atual disputa pelo Palácio do Planalto:

O CENÁRIO VISTO/DESEJADO PELO GOVERNO
Petistas e movimentos sociais organizados que orbitam em torno do governo federal estão seguros do seguinte:

1) Dilma não renuncia: a presidente fica na cadeira e resiste até o último dia, mesmo que seja inevitável o impeachment (afastamento do cargo) e a destituição (no julgamento pelo Senado);

2) Resistência na Câmara: o Planalto tentará obstruir a votação ou obter alguma decisão favorável no STF para pausar o processo. O governo também espera algum fato novo da Lava Jato ou na Justiça que possa remover o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do comando do caso;

3) Resistência no Senado: como não existe uma regra definida sobre os prazos iniciais de tramitação no Senado, Dilma pretende contar com a ajuda de Renan Calheiros para atrasar o quanto possível a votação da admissibilidade do processo. Enquanto os senadores não apreciarem o assunto em plenário, a petista não pode ser afastada;

4) Defesa pós-impeachment: mesmo se for afastada, Dilma quer utilizar todos os 180 dias (prazo máximo) para sua defesa no Senado. Com essa estratégia, espera dificultar o governo interino de Michel Temer, que ficaria fragilizado pela crise econômica e sem condições de oferecer segurança sobre planos futuros para o establishment;

5) Protestos nas ruas: se o impeachment for aprovado, o PT e a presidente acham que as manifestações de classe média que pedem “fora Dilma” vão arrefecer, pois é raro ver alguém mostrando um cartaz “entra Michel Temer”. Ao mesmo tempo, sindicatos, MST, MTST e outras organizações sociais devem continuar a protestar de maneira mais intensa –sobretudo por causa do agravamento do desemprego, resultado da recessão econômica. Greves, invasões de propriedades e outros atos são aguardados como forma de elevar a tensão sobre o governo interino de Michel Temer. No Congresso, a bancada petista trabalhará para obstruir os trabalhos e impedir a votação de reformas;

6) Mais Lava Jato: o PT sabe que é um dos alvos mais vistosos da investigação, mas acha que as delações premiadas de grandes empreiteiras mostrarão corrupção generalizada em todos os principais partidos –carregando junto para o abismo alguns líderes da oposição. Com o jogo embolado, a aprovação do impeachment perderia força no Congresso;

7) Julgamento no TSE: se a saída da presidente se tornar incontornável, o PT deve passar a pressionar para acelerar na Justiça Eleitoral o processo contra a chapa completa de 2014. A delação de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, como já revelou o Blog, traz provas materiais sobre dinheiro ilegal irrigando a reeleição da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer;

8) Impeachment de Michel Temer: com Dilma eventualmente afastada e se o processo no TSE não andar, o PT usará as provas apuradas pela Lava Jato para tentar abrir um processo de cassação de Michel Temer;

9) Fisiologia anti-impeachment: enquanto houver esperança, o Planalto não vai abdicar de amarrar votos contra o pedido de impeachment. Haverá farta de distribuição de cargos e liberação de emendas ao Orçamento propostas por deputados. Há 5 partidos na mira: PSD, PTB, PR, PDT e PP. Essas siglas juntas têm 160 cadeiras na Câmara e comandam um orçamento somado de R$ 49,4 bilhões em seus ministérios –conforme publicado nesta 2ª feira (28.mar.2016) pelo jornal Correio Braziliense.

10) Eleições municipais: deputados e senadores têm interesse nas disputas de prefeitos e vereadores de outubro. As eleições em mais de 5.600 cidades determinam quais serão os apoios disponíveis em 2018, quando haverá renovação do Congresso. O governo argumentará que o impeachment não estará resolvido até outubro. Para congressistas, em teoria, valeria mais a pena ficar em seus cargos federais, apoiando Dilma contra o impeachment, e assim ter o poder da máquina pública ao seu lado nas  eleições municipais de 2016.

O CENÁRIO VISTO/DESEJADO PELA OPOSIÇÃO
A oposição acredita que a conjuntura no país vai mudar no momento em que Dilma Rousseff sair do Palácio do Planalto. O cenário que enxergam e/ou desejam os oposicionistas é o seguinte:

1) Efeito “Maurício Macri”: assim como na Argentina, a simples troca do grupo que está no poder vai mudar o ambiente geral. Os agentes políticos, econômicos e financeiros vão acusar a troca de comando e o Brasil voltará a atrair investimentos e a confiança dos mercados no país e no exterior;

2) Avalanche na Câmara: quando um impeachment está em jogo, não se trata de contar votos. Ou tem-se a esmagadora maioria (cerca de 450 dos 513 deputados) ou não se tem nada. Com o rompimento iminente do PMDB e de outros partidos nos próximos dias e semanas, o Planalto ficará cada vez mais isolado. No dia da votação na Câmara, acredita a oposição, Dilma sofrerá grande derrota;

3) Bola de neve no Senado: embora hoje Renan Calheiros permaneça publicamente com seu comportamento ambíguo, se o impeachment passar pelos deputados, o Senado e seu presidente não terão forças para barrar nem atrasar o processo. Em uma ou duas semanas, o plenário da Casa aprovará o afastamento de Dilma;

4) Rapidez no julgamento: o prazo de 180 dias será abreviado ao máximo. Não haverá clima para manter o país 6 meses esperando a saída definitiva de Dilma. O PT sozinho ou com alguns senadores avulsos não terá poder para obstruir os trabalhos. O STF tampouco se prestará a interferir no trâmite dos trabalhos legislativos;

5) PT deserda Dilma: prostrados pela iminente cassação, os petistas abandonam Dilma de uma vez, encerrando uma relação que nunca foi de amor verdadeiro. A presidente é egressa do PDT brizolista e só se filiou ao PT em 2001. A força dos sindicatos, centrais de trabalhadores, MST e outros movimentos sociais arrefecerá naturalmente, pois perderão o apoio velado que existiu durante os anos petistas no governo federal. Apesar da crise econômica, a oposição acha que uma sensação de alívio tomará conta do país;

6) Lava Jato: a oposição enxerga Michel Temer saindo ileso das investigações. Mesmo com alguns políticos do PSDB, DEM e outras siglas anti-Dilma sendo abatidos, o eventual novo presidente conseguirá amalgamar forças para montar um governo de união nacional. Já está acertado que a equipe econômica será entregue ao PSDB (José Serra e Armínio Fraga, entre outros). Cerca de 15 a 20 ministérios dominados pelo PT e por siglas de esquerda serão esvaziados para loteamento entre partidos pró-Temer, o que também deve arrefecer as resistências no Congresso;

7) TSE em marcha lenta: o processo que pede a cassação da chapa presidencial de 2014 (Dilma-Temer) deve entrar em hibernação. Também crescerá a defesa da tese segundo a qual há contabilidades separadas nas campanhas de presidente e de vice-presidente –livrando assim Temer de punição.

8) Mídia favorável na TV aberta: com a eventual saída de Dilma do Planalto, a cobertura de assuntos políticos trataria o governo interino de Michel Temer com uma certa condescendência no início do processo. Essa é a expectativa geral da oposição, sobretudo por causa do acirramento recente das relações entre o governo federal/PT e a TV Globo, maior rede aberta do país.

9) Fisiologia pró-impeachment: para se contrapor ao Planalto, as forças a favor de Michel Temer jogam com as expectativas. Vão perguntar aos congressistas: qual é a vantagem de ficar com um cargo por alguns meses e depois perder tudo se Dilma for cassada? Os deputados serão confrontados com a possibilidade de entrar no barco já, “comprando” um lugar no próximo eventual governo enquanto tudo ainda está disponível.

10) Eleições municipais: o argumento pró-impeachment é que estar ao lado do governo Dilma Rousseff durante as disputas de prefeitos e vereadores de outubro pode ser mortal para muitos candidatos. Mesmo que percam seus cargos agora ao romper com o Planalto, deputados e senadores sinalizam para os eleitores que estão ao lado dos ventos de mudança. Isso compensaria a difícil decisão de abdicar dos benefícios do fisiologismo imediato oferecidos pelo Planalto.

CONCLUSÃO
Como se observa, há aspectos críveis tanto no cenário governista como no da oposição. É impossível ainda saber qual deles terá mais itens prevalecendo nas próximas semanas.

De todos os fatores considerados, o mais imprevisível, de longe, é a Operação Lava Jato e suas descobertas. Quem imaginaria que o líder do governo no Senado faria uma delação tão cheia de detalhes? Ou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal?

Na semana passada, uma lista com mais de 200 políticos e 24 partidos emergiu entre os documentos apreendidos com um executivo da Odebrecht.

Entre as esperanças do Planalto, uma que deve ser levada em conta é a capacidade de resistência de Dilma e do PT em não entregar os pontos. Se um Collor fraco teve um processo com 3 meses de duração no Senado, por que uma presidente petista seria cassada com mais rapidez?

Já na lista dos desejos da oposição está a certeza de que a simples saída de Dilma da cadeira de presidente tende –ainda que de maneira temporária– a dar um oxigênio que no momento está faltando para a administração pública federal. Essa melhoria do clima geral seria suficiente para aplacar a hiperestesia vista hoje nos movimentos sociais.

Blog do Ed Wilson

O juiz Sergio Moro (foto) determinou sigilo sobre a lista de pagamentos da Odebrecht, contendo nomes de mais de 200 políticos de 18 partidos.

A planilha com nomes e valores seria parte do esquema de pagamento de propinas a partidos e candidatos.

Entre os supostos beneficiários aparecem os nomes de figuras graúdas do PSDB, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

O sigilo soa estranho, diante da relevância das informações apreendidas em um setor estratégico para a investigação.

Em outro momento da Lava Jato, na semana passada, o juiz determinou a suspensão do sigilo sobre os grampos telefônicos nas conversas entre a presidente Dilma (PT) e o ex-presidente Lula (PT).

Os diálogos entre os petistas foram amplamente divulgados no Jornal Nacional, em tom de espetáculo, paralisando o Brasil no horário nobre da televisão.

As duas decisões sobre o sigilo foram amplamente criticadas nas redes sociais e por juristas renomados, como se o magistrado tivesse dois pesos e duas medidas para liberar informações no curso da investigação.

Em data que nos remete há um pouco mais de dois mil anos atrás, em uma sexta-feira, um Justo, um homem iluminado e divino, que estava entre nós para nos ensinar o caminho para nossa elevação – através do amor ao próximo – foi crucificado e morto após um julgamento viciado, onde Ele foi considerado culpado e um criminoso, Barrabás,

foi absolvido.

Daquela data até os dias de hoje, o que mudou? Como estou falando de Jesus – O Cristo – pergunto: Se ele estivesse entre nós agora, fazendo o mesmo que fez há dois milênios e se novamente fosse julgado, Ele seria absolvido?

Infelizmente, parece que não!

A humanidade continua ainda muito imperfeita e injusta. São muitos os que apontam o dedo na direção dos outros, lhes apontando supostos erros e crimes, sem olhar para dentro de si, sem fazer uma reflexão justa, pois se assim o fizessem, se dariam conta de que também erraram e vão continuar errando por muito tempo ainda, se não mudarem suas condutas.

Isso porque muitos ainda não se deram conta da importância dos ensinamentos de Jesus, que ao responder a um conselho de fariseus lhes disse: Amarás o Senhor teu Deus de todo o coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento. Este é o maior e o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo. Estes dois mandamentos contêm toda a lei e os profetas.

Nestas sábias palavras, nosso Mestre nos deu a chave para o Grande Conhecimento, para a salvação de todos, que se tivesse sendo seguidas pelos homens não haveria guerras, não haveria fome entre irmãos e todos já tinham dado um grande passo para chegar cada vez mais perto de Deus.

Felizmente, um bom número de irmãos já estão com suas vidas sob a direção de Jesus, porém um grupo ainda maior, infelizmente ainda não Lhe tiraram da cruz.

Governador Flávio Dino e secretário Adelmo Soares durante agenda com o ministro Patrus Ananias em Brasília.

O governador Flávio Dino e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, assinaram, nesta terça-feira (22), durante encontro em Brasília, convênio no valor de R$ 5,7 milhões para promover a regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações. O acordo vai beneficiar cerca de 5 mil famílias de 12 municípios maranhenses.

O convênio faz parte do programa do MDA para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

Serão contemplados nesta etapa do acordo os municípios: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.

O governador Flávio Dino destacou que a parceria vai beneficiar cerca de cinco mil famílias que serão integradas ao programa ‘Mais Produção’. “Essa é mais uma parceria entre o Estado e o Governo Federal da presidenta Dilma Rousseff, que renderá benefícios concretos à vida de milhares de maranhenses”, afirmou o governador Flávio Dino.

Patrus Ananias explicou que as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. Ele destacou que esteve no Maranhão durante quatro dias e pôde conhecer as políticas que o Governo do Maranhão vem implementando para o fomento da agricultura familiar.

“Pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria  e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.

Acesso ao crédito

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou que há “historicamente, uma demanda reprimida de milhares de títulos de terra no Maranhão”. O secretário reforçou que, a partir da titulação, o agricultor poderá ter acesso a toda a carteira de políticas públicas dos governos Federal e Estadual para a agricultura familiar, incluindo as linhas de crédito dos bancos públicos.

Como parte da parceria com o Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar.

Fonte: Secap

Navio ‘Dragão do Mar’ atracou no berço 106, no Porto do Itaqui esta semana

Por Andréa Oliveira

O Porto do Itaqui recebeu nesta semana o navio tanque Dragão do Mar, que está entre os maiores e mais modernos construídos no Brasil. A embarcação, com capacidade para 156.800 toneladas e calado de 16 metros, atracou no Berço 106 carregado com 110 mil metros cúbicos de diesel S10. Ele veio dos Estados Unidos para procedimento de nacionalização de carga e transbordo para navios menores.

O petroleiro foi construído em 2014 e pertence à classe suezmax – que permite passagem pelo Canal de Suez – e tem comprimento de 274,2 m por 48,04 m. Para se ter uma ideia da grandiosidade, o comprimento equivale, em cálculo ligeiro, a pouco mais do que duas vezes o comprimento do Estádio do Maracanã (110m x 75m).

O navio fará duas atracações em que serão realizados quatro transbordos de carga e bombeamento para os tanques da Transpetro instalados no porto. “O Itaqui é a melhor opção para receber navios de grande porte e com volume de carga acima das 100 mil toneladas, considerando o diferencial de profundidade”, explica o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, José Antônio Magalhães.

Diferencial competitivo

O Itaqui é o primeiro porto público do Brasil em profundidade, com sete berços que variam de 12m a 19m (ver quadro). Essa condição o torna mais competitivo no mercado internacional, com diferencial na movimentação de cargas, redução da fila de espera de navios, maior segurança e flexibilidade de manobras, além da operacionalização de navios com maior capacidade de armazenamento, o que reduz o custo do frete por tonelada.

Em 2015 a EMAP investiu recursos próprios da ordem de R$ 63,5 milhões em serviço de dragagem nos berços 100 a 103, com alargamento do canal de acesso interno. A intervenção foi responsável pela retirada de 560 mil metros cúbicos de material. A destinação desse material foi autorizada pela Capitania dos Portos, sob a supervisão dos órgãos de meio ambiente.

Para o biênio 2016/2017, a EMAP volta a investir recursos próprios para melhorias da infraestrutura portuária. Serão R$ 169,16 milhões aplicados em projetos como finalização do Berço 108 (R$ 4.168 milhões referentes a recursos do Governo Federal), construção de um berço para operação de granéis sólidos, recuperação estrutural dos berços 103 e 106, instalação de um sistema integrado de combate a incêndio e outro de carregamento e descarregamento de granéis sólidos, além da construção de um cais flutuante para atender a Polícia Federal.

 Berço

SAIBA MAIS

O petroleiro Dragão do Mar é a sétima embarcação encomendada a estaleiros nacionais pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a entrar em operação.

Para a sua construção, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), foram usadas mais de 21 mil toneladas de aço para a estrutura e mais 860 toneladas de acessórios para o casco, 500 mil litros de tinta e mais de 110 mil metros de cabos elétricos.

O nome da embarcação é uma homenagem ao jangadeiro Francisco José do Nascimento, que ficou conhecido como Dragão do Mar, que foi líder da luta contra a escravidão no litoral do Ceará. Em 1881, ao lado de seus companheiros, recusou-se a transportar escravos em protesto contra a escravidão.

Fonte: Emap

A enfermeira Ianny Dantas e ACS do povoado João Peres realizaram uma bonita festa da Páscoa para crianças daquela comunidade no Posto de Saúde (PSF2), que fica Rua da Igreja.

O evento ocorreu segunda-feira, dia 21, com a presença das crianças e familiares da comunidade.

Na oportunidade houve várias brincadeiras infantis, lanche e distribuição de ovos de páscoa.

A festa foi um sucesso e as crianças adoraram, como mostram as fotos.

Araioses possui 79 escolas e cada uma delas criou o seu próprio rito de passagem para este momento Pascal.
As reflexões sobre a ressurreição de Jesus Cristo e os símbolos pascais fizeram parte do cotidiano escolar  foram integrados às dinâmicas e estratégias pedagógicas trabalhadas ao longo da semana.
Para além da dureza dos dias vividos em um País com tantos desafios a serem vencidos, o que em muito afeta nosso município e todos os que fazem parte da federação, os gestores escolares e os professores usaram de criatividade e muito amor e com o apoio da Secretaria Municipal de Educação desenvolveram práticas e até mesmo eventos cujas culminâncias em muitos momentos foram de confraternização e celebração.

Afinal, celebrar a Páscoa é reconhecer a suprema doação de Cristo ao morrer por nós e o milagre que existe na ressurreição, fonte de fortalecimento permanente da fé de todos os Cristãos.

Desejamos uma Páscoa abençoada para todos e parabenizamos os que fazem de cada momento, de cada data a ser lembrada, um motivo a mais para favorecimento da cadeia instrucional que permeia a educação e assim, conseguem transformar momentos simples em acontecimentos grandiosos.
Temos Unidades Escolares que estão desde quinta feira da semana passada vivendo o cenário pascal e que transformaram o ambiente escolar em um espaço propício para o exercício do amor, da compreensão, do perdão e da fé.

Assim se constrói uma teia saudável de relações humanas, assim são fortalecidos os eixos educacionais que compõem a formação de cada criança em cidadãos firmes na fé e na religiosidade.

Fonte: SEMEA

Portal Brasil

Governador comparou atual campanha pelo impeachment com o Golpe de 1964: “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”. – Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou, nesta terça-feira (22), a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. Como ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino participou de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitas pessoas querem transformar nos tempos da ditadura: primeiro se culpa, depois se prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”.

O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.

Atriz global Monica Iozzi voltou a criticar nesta segunda-feira, 21, a parcialidade da mídia brasileira por incitar o ódio e propagar a defesa do golpe conta a presidente Dilma Rousseff; “A imprensa tem que divulgar da mesma maneira as acusações sofridas pelo PT, PSDB, PMDB e outros. O que não acontece. Não sou petista, mas também não sou cega”, afirmou; “A ideia não é abonar as ações do PT, mas cobrar que todos os partidos sejam investigados e julgados de maneira imparcial e justa”, completou

Brasil 247 – A atriz da Globo Monica Iozzi voltou a criticar nesta segunda-feira, 21, a parcialidade da midia brasileira ao propagar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e incitar a intolerância política.

“A imprensa tem que divulgar da mesma maneira as acusações sofridas pelo PT, PSDB, PMDB e outros. O que não acontece. Não sou petista, mas também não sou cega”, afirmou Mônica à coluna F5, da Folha de S. Paulo.  Para a atriz o “debate raso e tendencioso que vem alimentando a atual atmosfera de ódio, preconceito e intolerância no país”.

Monica Iozzi participou ao lado de Letícia Sabatella e Daniel Dantas, de um “vídeo-convite” para a manifestação “contra o golpe” da última sexta (18). “Precisamos parar com esse comportamento de torcidas organizada. O país parece estar dividido entre “petralhas” e “coxinhas”. Ela diz que gravou o vídeo como um convite à discussão e destaca o caráter apartidário do ato. “A ideia não é abonar as ações do PT, mas cobrar que todos os partidos sejam investigados e julgados de maneira imparcial e justa”.

Sobre a crítica que fez aos brasileiros que “se informam apenas pelas manchetes do Jornal Nacional”, a atriz afirma ter mencionado o telejornal por ser o de maior audiência no país. “Minha intenção com aquele post foi questionar como as pessoas se informam. Não sejamos ingênuos, não existe imparcialidade na imprensa”.