Em mais um momento ímpar na formação continuada de alfabetizadores, foi realizada a terceira capacitação, com o total apoio da Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação da servidora lotada na SEMEA, Andrea, juntamente com o grupo de Professores Orientadores cujas ações e comprometimentos tem contribuído para o sucesso e a efetividade do Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

Araioses tem cumprido com o cronograma estabelecido pelo Governo Federal e dificilmente os alfabetizadores envolvidos poderão argumentar que falta formação, já que tem sido constante a busca por manter a agenda e garantir que as capacitações sejam feitas.

Durante a capacitação os professores presentes relataram as atividades desenvolvidas, os resultados alcançados e como a aprendizagem dos alunos está sendo alavancada pela utilização das metodologias.

Segundo relato dos participantes é possível perceber a evolução no processo ensino-aprendizagem, o que será objeto de análises em anos futuros já que a alfabetização na idade certa servirá de base para potencializar todos os demais processos educacionais.

As dinâmicas utilizadas permitiram reflexões que conduziram os participantes para novos formatos pedagógicos, o que serviu para que fossem trabalhadas as experiências de cada um e a partir das competências, estabelecer novos modelos mentais quanto aos caminhos mais eficazes para se chegar a uma alfabetização com melhores resultados.

Com informações da SEMEA

A prefeita Valéria do Manin se reuniu hoje pela manhã com representantes de várias entidades sociais para ouvir deles reivindicações de melhoria para suas comunidades. O encontro foi no salão da prefeitura que transcorreu de forma muito cordial onde ouve oportunidade de diálogo sobre as necessidades de cada comunidade.

Prefeita Valéria do Manin

Vale destacar que praticamente todas as reivindicações dos dirigentes comunitários já tiveram por parte de prefeitura a iniciativa para suas soluções.

A limpeza do mato do Rio Santa Rosa estava na pauta dos pedidos, ocasião em que a prefeita Valéria do Manin mandou chamar o representante que ganhou a concorrência para a realização do serviço e esse disse que parte das maquinas já estão em Araioses e que só está esperando a chegada do restante dos equipamentos para iniciar a limpeza do rio.

A obra vai dar oportunidade de trabalho para as pessoas das comunidades por onde passa o rio já que toda a mão-de-obra braçal será local. De fora apenas operadores de máquinas e engenheiros.

Também foi cobrado as bases das caixas d’ água de Jatobá e Santa Rosa. A prefeita explicou que as bases já foram compradas e que a demora se deve ao foto de que a fabrica leva de 30 a 40 dias para entrega-las. Porém deu uma boa notícia, pois já tem uma solução caseira para o problema. Agora as bases serão feitas pela Secretaria de Obras usando mão de obra local. Dessa forma além de ficarem prontas mais rápidas, também saem mais baratas.

Dirigentes de associações comunitárias são recebidos pela prefeita Valéria do Manin

Foi levado por Mariano Dirá dos Santos, presidente da Associação do Povoado Pirangi a situação da caixa d’ água daquela comunidade, que foi levada para aquela comunidade na gestão de Luciana Trinta, mas que nunca foi postas nas bases. Foi colocada no chão onde a água fica exposta a contaminação de todas as formas. A prefeita assumiu o compromisso de resolver o problema em breve.

Dona Sebastiana Félia Costa Gomes, presidenta da Associação do Povoado Manga pedia a prefeita a construção de uma ponte que ligue Manga a Ilha do Goiabal. Valéria disse que quer conhecer o local para tomar as providências necessárias no atendimento daquela reivindicação.

O encontro entre a prefeita Valéria do Manin e os dirigentes comunitários serviu para estreitar cada vez mais as relações entre governo e o povo. No geral todos ficaram muito felizes com a reunião porque se sentiam a vontade para falar de suas necessidades com a prefeita.

Seu Francisco das Chagas Santos, presidente da Associação do Povoado Sabiazal e que mora em Araioses há 30 anos disse nunca tinha visto um prefeito de Araioses receber e conversar com as comunidades como estava vendo naquela oportunidade. Teve quem disse que a prefeita Valéria gostava de está com o povo porque gostava do cheiro do povo.

Valéria do Manin sabe que sua missão de administrar o município é difícil, é espinhosa, mas não se queixa disso. Com um sorriso no rosto, muita disposição e boa vontade ela vai enfrentando com determinação os desafios.

Isso incomoda e muito os que torcem pelo seu fracasso.

Do Congresso em Foco

Uma semana após manifestações realizadas em seis estados, presidenta assina oito decretos de desapropriação de terras de uma só vez

A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. As desapropriações foram publicadas na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Assinatura para desapropriação ocorre uma semana após manifestações

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários estados, na semana passada, pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a Presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.

A presidenta Dilma disse no evento que o país assentou muitas famílias e que o ministro Pepe Vargas avançou no método de desapropriação de terras, fazendo uma avaliação da viabilidade produtiva dos assentamentos. De acordo com o Incra, os 100 imóveis rurais a serem desapropriados até o fim do somam 200 mil hectares e devem receber aproximadamente 5 mil famílias.

Leia mais sobre reforma agrária

O desempenho do Maranhão, que reduziu de 22% para 12% a pobreza extrema, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi destacado pelo subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Ricardo Paes de Barros, durante palestra no Seminário Estadual em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família: avanços, efeitos e desafios. O evento foi realizado nesta sexta-feira (25), em São Luís.

Fernando Fialho destaca parceria  na solenidade de abertura do Seminário – Foto/Geraldo Furtado

“Nenhum estado brasileiro alcançou o que o Maranhão conseguiu: a redução da pobreza extrema, antes mesmo do prazo determinado, em 2015. Vocês estão de parabéns”, afirmou Ricardo Paes de Barros, para secretários estaduais, municipais, técnicos do Programa Bolsa Família e convidados.

Paes de Barros revelou ainda que o processo acelerado de desenvolvimento no estado fez com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking de produtividade do Brasil. Como consequência, houve a geração de melhores salários e investimentos mais eficazes.

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, enfatizou que os recursos do Bolsa Família aquecem a economia dos municípios e mudam a vida das famílias.  “O fim da pobreza extrema é só o começo. A renda gerada pelo Bolsa Família possibilitará que as próximas gerações tenham mais saúde, educação e, consequentemente, ascensão profissional”, declarou Fialho.

O secretário da Casa Civil, João Abreu, afirmou que a parceria dos governos estadual e federal ajudou a modificar a realidade no estado, o que se refletiu na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também presentes ao seminário os secretários de Educação, Pedro Fernandes; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza Oliveira.

Desafios

Os desafios para os próximos anos, segundo dados do IBGE, incluem duas vertentes: a primeira é que os atuais beneficiários do Bolsa Família participem do desenvolvimento do estado; e a segunda é a inclusão de 3,5% da população maranhense que ainda não é assistida pelo programa. Para tal, Ricardo Paes de Barros afirmou ser fundamental o empenho dos prefeitos na gestão do Bolsa Família, para a busca dos excluídos, o que deve ser feita por meio da Busca Ativa.

O diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Ximenes, que abordou em sua palestra o “Programa Bolsa Família: acompanhamento das condicionalidades, avanços e desafios para o rompimento do ciclo intergeracional da Pobreza”, destacou o alcance dos objetivos do Bolsa Família, no Maranhão, o que se refletiu na diminuição imediata da pobreza e no desenvolvimento das famílias.

Outro componente enfatizado por Ximenes foram os compromissos que devem ser assumidos pelo poder público e pelos beneficiários. Estes compromissos incluem, na área da educação, a frequência escolar mensal mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e a frequência escolar mensal mínima de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Já na área da saúde, os pais devem manter o acompanhamento do calendário vacinal, do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.

Incursões realizadas por equipes da Polícia Militar da 4ª Companhia Independente de Chapadinha culminaram com a prisão de um homem, suspeito de participação em um assalto à agência dos Correios do município de Santa Quitéria, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (25).

A ação da PM foi deflagrada logo após informações de que homens armados renderam funcionários e roubaram o cofre da agência. Os relatos davam conta que foram utilizados na ação três veículos, sendo uma Hilux prata, um Pólo, de cor vinho e uma motocicleta Fan-150, ambos de placas não informadas pelas testemunhas.

De posse das informações, a guarnição realizou barreira em pontos da cidade com a realização de abordagens e revistas em veículos. Durante rondas entre as cidades de Brejo e Santa Quitéria os policiais avistaram uma carro Pólo de cor vinho, placas NHJ 1156. No interior do veículo nada foi encontrado, no entanto, o condutor, identificado por Ivanildes Neves dos Santos Silva não apresentou documentação nem carteira de habilitação.

Logo em seguida os policiais o levaram à delegacia da cidade, onde foi apresentado ao delegado Antônio Paulino de Lima. Em consultas no Sistema Infoseg, a polícia identificou dois mandados de prisão em aberto contra Ivanildes, sendo um por crime de roubo.

Ivanildes é conhecido na região por dar apoio a várias ações criminosas. Em busca feita no celular do suspeito foram encontradas imagens de uma moto cor vinho e de uma Hilux, que a polícia investiga se seriam as mesmas utilizadas para praticar o crime.

Segundo a polícia Ivanildes permanecerá detido por conta dos mandados de prisão. A polícia também investigará sua participação no crime de assalto à agência dos Correios. As polícias Civil e Militar continuam as diligências para localizar os demais envolvidos no crime.

Fotos: CN1

Em mais uma ação de combate à violência na Região Metropolitana, o Serviço de Inteligência do Comando Geral da Polícia Militar localizou e prendeu um suspeito de ter cometido mais de dez homicídios. Marcos Vinicius Martins, conhecido como “Marquinhos Macaúba”, de 20 anos, foi detido no início da manhã desta sexta-feira (25), em uma residência no bairro Sítio Natureza, em Paço do Lumiar.

Foto: TV Difusora

De acordo com informações do Serviço de Inteligência, o suspeito estava sendo procurado há bastante tempo pela polícia.  “Marquinhos Macauba” foi localizado após denúncias anônimas indicarem o seu paradeiro. Segundo os autos, ele teria feito vítimas em vários bairros de São Luis, entre eles, Centro, Macaúba, Coréia de Cima e Coréia de Baixo.

Durante a ação foi apreendida uma pistola calibre 380, com sete munições intactas, trinta e duas cabeças de crack prontas para a comercialização, quatro relógios, aparelhos celulares, além de outros objetos.

“Marquinhos da Macaúba” foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo pelo delegado Wang Chao Gen, titular da delegacia do Maiobão.  Após os procedimentos policiais, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Em todos os cenários pesquisados, atual presidente venceria no 1º turno.

Nas simulações de segundo turno, ela também superaria todos os rivais.

Nessa hipótese, Aécio soma 14% das intenções de voto e Campos, 10%. As opções por voto nulo ou branco acumulam 22% e outros 13% disseram que não sabem em quem votar ou não responderam.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta (23) em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que a intenção de voto em Dilma (41%), por exemplo, pode variar na faixa entre 39% e 43%.

Outros cenários
Em todos os demais cenários, Dilma também venceria no primeiro turno.

No cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva, em vez do governador Eduardo Campos, o resultado seria o seguinte:

– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– Aécio Neves: 13%
– Brancos/nulos: 16%
– Não sabe/não respondeu: 11%

No cenário em que o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra e o do PSB, Eduardo Campos:

– Dilma Rousseff: 40%
– José Serra: 18%
– Eduardo Campos: 10%
– Brancos/nulos: 19%
– Não sabe/não respondeu: 12%

Com Marina como candidata do PSB e Serra como candidato do PSDB, o Ibope apurou o seguinte resultado:

– Dilma Rousseff: 39%
– Marina Silva: 21%
– José Serra: 16%
– Brancos/nulos: 15%
– Não sabe/não respondeu: 10%

Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Dilma venceria todos os demais adversários. Veja abaixo:

– Dilma Rousseff: 47%
– Aécio Neves: 19%
– Branco/nulo: 22%
– Não sabe/não respondeu: 11%

– Dilma Rousseff: 42%
– Marina Silva: 29%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 11%

– Dilma Rousseff: 45%
– Eduardo Campos: 18%
– Branco/nulo: 24%
– Não sabe/não respondeu: 14%

– Dilma Rousseff: 44%
– José Serra: 23%
– Branco/nulo: 20%
– Não sabe/não respondeu: 13%

Espontânea
Confira abaixo o resultado na parte da pesquisa em que o Ibope apurou a intenção de voto espontânea, na qual o pesquisador simplesmente pergunta em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje, sem apresentar uma lista de candidatos:

– Dilma Rousseff: 21%
– Lula: 7%
– Marina Silva: 6%
– Aécio Neves: 5%
– José Serra: 4%
– Eduardo Campos: 2%
– Outros com menos de 1%: 1%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 40%

Rejeição
A taxa de rejeição (percentual de eleitores que disse que não votaria no candidato de jeito nenhum) está distribuída da seguinte maneira, segundo o Ibope:

– José Serra: 47%
– Aécio Neves: 40%
– Eduardo Campos: 39%
– Dilma Rousseff: 38%
– Marina Silva: 31%

Pesquisa anterior
Em pesquisa Ibope anterior, divulgada em 26 de setembro pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, Dilma aparecia com 38%. Mas, naquela ocasião, a ex-senadora Marina Silva ainda não havia se filiado ao PSB de Campos – ela cogitava concorrer pela Rede Sustentabilidade, partido cujoregistro foi negado no início deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela pesquisa, Marina tinha 16%, Aécio, 11%, e Campos, 4%.

A entrada de cidade no bairro Comprida já está ganhando um novo visual. Isso porque já estão bem adiantadas as obras de asfaltamento da Av. Nova e da extensão da Rua das Mungumbeiras que passa em frente da creche e das casas do programa Minha Casa minha vida.

Essas obras de asfaltamento, uma parceria entre a Prefeitura de Araioses e o Estado do Maranhão, fazem parte de uma primeira etapa onde ruas do centro da cidade de Araioses, do bairro Comprida e de João Peres serão asfaltadas. Numa segunda etapa mais ruas do bairro comprida e de João Peres também serão pavimentadas com asfalto.

Hoje pela manhã a perfeita Valéria do Manin e seu pai Manin leal estiveram acompanhando e verificando a qualidade do serviço.

Está bem adiantada a pavimentação asfáltica da Av. Nova em Comprida.

A Polícia Civil de Barra do Corda prendeu na tarde desta quinta-feira (24) Antônio José Ribeiro Lima, 22 anos, conhecido como “Tusquinha” acusado de abusar sexualmente e matar uma garota de 14 anos.

De acordo com informações do delegado regional do município, Alexsando Passos, a jovem já vinha sendo assediada pelo acusado há algum tempo. “Por precaução a família costumava acompanhar a menina até a escola e no dia do crime ninguém a acompanhou”, explicou o delegado.

O corpo da menor foi encontrado ontem por volta das 16h em um terreno que fica entre a uma serraria, onde Antônio trabalhava e sua casa, localizada na Vila Sampaio.
Em perseguição, a polícia conseguiu abordá-lo próximo ao local do crime. Antônio José foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de estupro e homicídio. Ele permanece detido na delegacia do município onde aguarda decisão judicial.

Do blog de Luis Cardoso

Recebi ontem um e-mail um link de uma notícia publicada no blog de um apaixonado por Luciana Trinta. A notícia em si nada vale como matéria jornalística, pois foi postado com o objetivo de bajular a ex-prefeita e ridicularizar a prefeita Valéria do Manin.

Toco no assunto apenas porque o blogueiro, que não tem do que falar contra a atual administração, tenta passar a opinião pública que a perfeita Valéria do Manin não sabe falar e teve que lê o discurso na solenidade de abertura da Audiência pública do IFMA – ocorrida no último sábado dia 18 e pelo fato desrespeitoso como ele trata a prefeita e o professor Agenor Almeida Filho ao montar um texto sobre uma foto feita por ele naquele evento.

Primeiro o moço deveria saber, que diz o bom senso e a etiqueta, que discurso oficial é lido mesmo e não improvisado. Isso mostra respeito e cuidado com o público da parte de quem está fazendo-o.

Ninguém improvisa tudo é lido mesmo. Até os bons oradores procuram anotar os tópicos básicos do tema de sua fala em um pequeno papel do que ele está expondo, para não correr o risco de esquecer alguma coisa e pelo fato de que todo discurso deve ter começo, meio e fim.

Desnecessário seria lembrar que os discursos, as falas e os pronunciamentos das autoridades pela TV são lidos e nada é de improvisado. Aparentemente, para quem não conhece a técnica pode até pensar o contrário, mas que a conhece sabe que junto a câmara que está filmando tudo existe um teleponto, aonde o texto vai passando e a autoridade lendo.

Mas até aí se entende a postagem do rapaz, pois esse dá mostras de desconhece muita coisa e o que faz é em obediência a sua chefa, porém as palavras colocadas sobre a foto é um desrespeito não só a autoridade da prefeita Valéria do Manin como uma suposta afirmação de pensamento do professor Agenor Almeida Filho. Ele sugere que o professor estava pensando mal da prefeita.

Há quem diga que o caso merece uma ação judicial não só por parte da perfeita como do professor.

Quadrilha planejava assaltar concessionária de veículos na Cohama

Um trabalho de investigação realizado por equipes do Serviço de Inteligência do 8º BPM culminou com a prisão de seis pessoas que planejavam praticar assalto a uma concessionária na Avenida Daniel de La Touche, Cohama. A quadrilha foi detida na tarde desta quinta-feira (24), no momento em que abastecia um veículo em um posto de gasolina.

Na ação foram detidos Rômulo Valberth Ribeiro da Silva, de 21 anos; Wellington da Silva Cantanhede, 23; Elton da Silva, 25; Ivaldo Carvalho Miranda, 52; Idael Melo Roxo, 23; e Eduardo Vanderlei Ferreira da Silva, conhecido como “Xixico”, 26, apontado pela polícia como líder do bando.

A ação da quadrilha já vinha sendo monitorada pela PM há algum tempo. Com base em informações levantadas, eles planejavam assaltar uma das concessionárias localizadas na região da Cohama.

As equipes da PM montaram campanas e deram flagrante de prisão no bando em um posto de gasolina localizado também na Cohama. A quadrilha estava em posse de um veículo Siena vermelho, de placas NSY-6894, do Pará, dois revólveres calibre 38, municiados, jóias, aparelhos celulares e a quantia de R$ 450.

Após a prisão, eles foram conduzidos a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). No distrito policial, eles foram autuados pelo delegado Agnaldo Timóteo.

As investigações vão continuar a fim de identificar a ligação do bando com outros crimes ocorridos na Região Metropolitana.

Governadora Roseana recebe da ministra Eleonora Menicucci a chave da unidade móvel do programa

O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao “Mulher, Viver sem Violência”. Esta é um programa do governo federal que auxilia com combate a violência contra a mulher em áreas rurais. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões.

A solenidade de adesão contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos.

Com a participação no programa, o estado recebeu duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha. Essas unidades devem percorrer as comunidades rurais em todo o Maranhão. O calendário ainda será definido.

Atendimento integral – O programa “Mulher, Viver sem Violência” tem seis eixos estratégicos. Além da construção e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma em cada capital; prevê a transformação da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 em Disque-Denúncia; a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; e campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PDMB), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), que o Poder Legislativo só vai discutir os projetos de criação de novos municípios no Estado do Maranhão depois que a presidente da República, Dilma Housseff (PT), analisar a proposição aprovada pelo Senado Federal e encaminhada à sanção ou veto do Executivo.

A reação do presidente foi motivada porque o líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B), lembrou que nesta legislatura vários deputados levantaram a pauta. Júnior perguntou como a Assembleia Legislativa irá se comportar em relação à criação dos novos municípios, já que o Senado Federal acaba de aprovar a medida para todos os estados do Brasil.

Para Arnaldo, não é conveniente abrir a discussão neste momento, porque o projeto ainda não foi sancionado e publicado. “Se Presidência da República vetar algum artigo, parágrafo ou inciso, teremos que recomeçar tudo. Vamos aguardar a publicação para reajustar nossa Constituição. Se for necessário, elaboraremos uma nova Resolução, em consenso entre nós”, disse.

Na oportunidade, o presidente recomendou aos deputados não tentarem fazer deste assunto “cavalo de batalha” para a eleição do ano que vem. Melo lembrou que essa recomendação é de dois anos atrás, quando ele pediu aos colegas que tivessem muita calma, porque não haverá emancipação de município no Maranhão de forma eleitoreira. “A Assembleia tratará a emancipação de municípios com muita seriedade. Só passarão os que apresentarem melhores condições, independentemente da autoria dos projetos”, avisou.

De acordo com Arnaldo, o trabalho de emancipação dos novos municípios será feito para que os poderes e a sociedade entendam que a Assembleia Legislativa fez algo com muita responsabilidade, contemplando as comunidades que realmente têm condições de autonomia. “Não vamos deixar que a emoção do momento pré-eleitoral nos leve a nos comprometer com as comunidades, criando expectativas que possam ser danosas no futuro”, apelou.

PROJETO COM DILMA

O projeto de lei que permite a criação de novos municípios foi aprovado na quarta-feira (16) pelo Senado Federal. O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas depois sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo o relator do projeto de lei, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípios – de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais, e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado Federal regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Ficou estabelecido que o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo. Os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.

ETAPAS DE CRIAÇÃO

A primeira etapa é protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições: Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito; ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”; ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado; área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

A segunda etapa é pedir a elaboração, em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

A terceira etapa diz que se o pedido for aprovado pela Assembleia Legislativa, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

Na quarta etapa, se no plebiscito vencer a opção “sim”, a Assembleia Legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. A quinta e última etapa diz que depois da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

Com informações do blog de Luís Cradoso

A fumaça do incêndio podia ser vistas de muito longe.

Infelizmente, muitos abusos ainda são cometidos por pessoas que ainda não entenderam ou fingem que não, que o direito de um termina onde começa o direito de outro.

Os abusos mais comuns aqui em Araioses são de som alto incomodando a vizinhança e fumaça provocada por vizinho queimando mato ou lixo. Tudo isso é ilegal, porém os infratores ainda não sofreram as punições exemplares que os casos merecem.

Fogo se alastra e moradores das proximidades sofrem as consequências.

Hoje (23) à tarde a maioria dos moradores do bairro do Alto São Manoel viveram momentos muito difíceis devido ao incêndio nos matos de um terreno na Rua Maracanã. Crianças e idosos passaram maus momentos sufocados pela fumaça do fogo que durou longos minutos.

A polícia foi ao local para indiciar o infrator, mas não encontrou o dono do terreno que segundo se soube mora na Rua São Luís, distante cerca de 500 metros do local. Uma vizinha que estava com um pano no rosto, tentando suavizar os efeitos da fumaça, disse que ele (o dono do terreno) tocou fogo no mato e foi embora.

Esperamos que fato lamentável como esse de hoje não se repita mais.

Polícia esteve no local e depois foi procurar o dono do terreno.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realizou, na noite de terça-feira (22), no Teatro João do Vale (Praia Grande, em São Luís), Tributo a João do Vale. Presentes, os secretários de Estado de Cultura, Olga Simão, e o de Turismo, Jura Filho; o diretor Regional dos Correios, José Brandão, entre outras autoridades. A jornalista Benedita Freire representou a família de João do Vale.

Para a secretaria da Cultura, Olga Simão, a importância de João do Vale para a música brasileira elevou a destaque a cultura maranhense. “É um artista do Brasil que levou o nome do Maranhão a várias partes do país e do mundo. É com grande satisfação que o Governo do Estado, por meio da governadora Roseana Sarney, presta esta homenagem a João do Vale”.

Na programação, o lançamento, pelos Correios, do selo comemorativo aos 80 anos do Poeta do Povo, como ficou conhecido o músico, compositor e cantor maranhense João Batista do Vale, que nasceu no dia 11 de outubro de 1933. Houve exposição Nas Asas do Vento – ainda aberta ao público – e apresentação do coral São João, além de show, na Praça Nauro Machado, ao lado do teatro, com o cantor Mano Borges.

O Tributo começou com apresentação do ator Domingos Tourinho interpretando o homenageado. Após os discursos das autoridades e convidados ocorreu o ato de obliteração e lançamento do selo personalizado “80 anos de Nascimento do João Vale” pelos Correios. São 2.400 exemplares que circularão no Brasil e no Exterior.

O selo, que tem o nome do poeta João do Vale, a partir de agora, compõe a filatelia nacional e internacional, além de ficar em exposição no Museu Nacional dos Correios, em Brasília. “Sentimo-nos honrados em contribuir com a perpetuação de João do Vale”, disse o diretor dos Correios, José Brandão.

Depois da solenidade de abertura, houve o lançamento da exposição “Nas Asas do Vento”, com 20 cartazes que apresentam letras de músicas, depoimentos de personalidades e fotos de João do Vale. “Estou bastante emocionada por todas estas homenagens e trago o abraço dos filhos de João aos maranhenses nestes dias de tantas lembranças”, falou a jornalista Benedita Freire.

Secretária Olga Simão e o diretor dos Correios, José Brandão, apresentam o selo comemorativo aos 80 anos de João do Vale – Fotos/Antônio Martins

Show

Em seguida, participantes e visitantes puderam conferir o show Tributo a João do Vale, na Praça Nauro Machado, que é parte de uma turnê pelos municípios, que tem o apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e patrocínio do Grupo Mateus. “Todas as celebrações e festas que possamos fazer a João do Vale ainda serão poucas pela grandiosidade que foi o maranhense do século”, enfatizou o coordenador do evento, Cláudio Pinheiro.

Conforme programação especial da Secretaria da Cultura, o Tributo a João Vale prossegue, nesta sexta-feira (25), à tarde, no município de Pedreiras (distante 270 km de São Luís) terra na natal do cantor maranhense. No anfiteatro Dom Jacinto ocorrerá o lançamento do selo e da exposição Nas Asas do Vento e apresentações do Coral Pedreirense João Menezes, orquestra filarmônica do Ceará, Estrelas da Serra, do lançamento de livro e premiação dos concursos de redação e artes plásticas.

O encerramento será no dia 29 de outubro (terça-feira), às 19h, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande, em São Luís), durante o Café Literário em Tributo a João Vale, Na oportunidade, serão realizadas palestra e debates sobre a rica obra musical de um dos maiores compositores brasileiro.

As comemorações aos 80 anos de João Vale começaram dia 11 de outubro, em Pedreiras, com show com os cantores locais. A realização foi da Associação dos Poetas de Pedreiras e Prefeitura de Pedreiras, com o apoio do Governo do Maranhão.