O desempenho do Maranhão, que reduziu de 22% para 12% a pobreza extrema, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi destacado pelo subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Ricardo Paes de Barros, durante palestra no Seminário Estadual em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família: avanços, efeitos e desafios. O evento foi realizado nesta sexta-feira (25), em São Luís.
Fernando Fialho destaca parceria na solenidade de abertura do Seminário – Foto/Geraldo Furtado
Nenhum estado brasileiro alcançou o que o Maranhão conseguiu: a redução da pobreza extrema, antes mesmo do prazo determinado, em 2015. Vocês estão de parabéns, afirmou Ricardo Paes de Barros, para secretários estaduais, municipais, técnicos do Programa Bolsa Família e convidados.
Paes de Barros revelou ainda que o processo acelerado de desenvolvimento no estado fez com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking de produtividade do Brasil. Como consequência, houve a geração de melhores salários e investimentos mais eficazes.
O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, enfatizou que os recursos do Bolsa Família aquecem a economia dos municípios e mudam a vida das famílias. O fim da pobreza extrema é só o começo. A renda gerada pelo Bolsa Família possibilitará que as próximas gerações tenham mais saúde, educação e, consequentemente, ascensão profissional, declarou Fialho.
O secretário da Casa Civil, João Abreu, afirmou que a parceria dos governos estadual e federal ajudou a modificar a realidade no estado, o que se refletiu na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também presentes ao seminário os secretários de Educação, Pedro Fernandes; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza Oliveira.
Desafios
Os desafios para os próximos anos, segundo dados do IBGE, incluem duas vertentes: a primeira é que os atuais beneficiários do Bolsa Família participem do desenvolvimento do estado; e a segunda é a inclusão de 3,5% da população maranhense que ainda não é assistida pelo programa. Para tal, Ricardo Paes de Barros afirmou ser fundamental o empenho dos prefeitos na gestão do Bolsa Família, para a busca dos excluídos, o que deve ser feita por meio da Busca Ativa.
O diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Ximenes, que abordou em sua palestra o “Programa Bolsa Família: acompanhamento das condicionalidades, avanços e desafios para o rompimento do ciclo intergeracional da Pobreza”, destacou o alcance dos objetivos do Bolsa Família, no Maranhão, o que se refletiu na diminuição imediata da pobreza e no desenvolvimento das famílias.
Outro componente enfatizado por Ximenes foram os compromissos que devem ser assumidos pelo poder público e pelos beneficiários. Estes compromissos incluem, na área da educação, a frequência escolar mensal mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e a frequência escolar mensal mínima de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Já na área da saúde, os pais devem manter o acompanhamento do calendário vacinal, do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.