Reforma agrária: governo desapropria primeiras terras das 100 prometidas

Do Congresso em Foco

Uma semana após manifestações realizadas em seis estados, presidenta assina oito decretos de desapropriação de terras de uma só vez

A presidenta Dilma Rousseff assinou oito decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. As desapropriações foram publicadas na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Assinatura para desapropriação ocorre uma semana após manifestações

Assinatura para desapropriação ocorre uma semana após manifestações

Na semana passada, durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, a presidenta e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, serão publicados 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram protestos em vários estados, na semana passada, pedindo a retomada das desapropriações. Segundo eles, a Presidência não havia assinado nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.

A presidenta Dilma disse no evento que o país assentou muitas famílias e que o ministro Pepe Vargas avançou no método de desapropriação de terras, fazendo uma avaliação da viabilidade produtiva dos assentamentos. De acordo com o Incra, os 100 imóveis rurais a serem desapropriados até o fim do somam 200 mil hectares e devem receber aproximadamente 5 mil famílias.

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