MORADORES DAS CANÁRIAS FAZEM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO IBAMA

Manifestação em frente ao IBAMA de Parnaíba

Na manhã desta quinta-feira (19/04), um grande número de moradores da comunidade Ilha das Canárias do município de Araioses-MA, aglomeraram-se em frente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sediada em Parnaíba, em função do fato ocorrido ontem na localidade, quando foram acionados policiais federais por uma informação equivocada de que os populares teriam sequestrado funcionários do Instituto Chico Mendes, dentre outras reivindicações.

No local, além de muitos populares, havia a presença da Polícia Militar a fim de conter qualquer manifestação mais agressiva e policiais federais que se encontravam no interior do órgão, no setor que funciona o Instituto Chico Mendes.

De acordo com Juvenal de Carvalho, um dos representantes da comunidade Ilha das Canárias, foi designada uma funcionária do Instituto Chico Mendes para fazer um cadastro de quantas famílias existe na comunidade, na Resex Delta do Parnaíba, e esse cadastro estava sendo feito para ser encaminhado para que essas pessoas recebam os benefícios do governo como o Bolsa Verde e outros projetos que são trazidos através do INCRA, FUNASA, porém tem muitas famílias que estão sendo incluídas nesse processo que não moram na localidade.Juvenal disse que, quando o levantamento estava sendo feito, houve um mal entendido pelo representante do Instituto Chico Mendes que junto com uma presidente da associação de moradores da Ilha das Canárias, o que tornou-se uma situação desagradável, onde a população se revoltou porque esta funcionária passou a levar trazer informações necessárias para a comunidade, foi quando os moradores exigiram um esclarecimento por parte do instituto. E esta manifestação se deve a este fato.

Juvenal Carvalho, representante da comunidade Ilha das Canárias

“Nos reunimos com a direção do instituto aqui representada e ali nós discutimos aquilo que era de interesse da comunidade e o que é atribuição deles. Diante destes fatos, chegamos a um acordo, onde eles se comprometem a com aquilo que for responsabilidade deles e a comunidade se compromete com o que for de responsabilidade nossa”, afirmou o representante comunitário.

Segundo a coordenadora regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Piauí – CR 5, Eugênia de Medeiros, ela disse que não considera a manifestação um conflito, trata-se da comunidade das Canárias localizada na Resex Delta do Parnaíba. “Essa comunidade tem uma série de reivindicações para fazer e veio para pressionar o Instituto Chico Mendes a atendê-los e prestar alguns esclarecimentos”, afirmou.

Eugênia Medeiros, coordenadora regional do ICMBio

Ela declarou que houve a presença de alguns membros da comunidade, onde ficou acordado que a comunidade teria informações a respeito dos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo INCRA e pela FUNASA dentro da Resex, a questão do conselho gestor da cidade, de algumas formas de ocupações que há dentro da Resex que o instituto precisa coibir e a reivindicação acerca da chefia da unidade, com o afastamento do atual e a indicação de outra pessoa. “Felizmente não tivemos conflitos maiores, conseguimos chegar a um acordo, onde há sete pontos que serão efetivados pelo Instituto Chico Mendes e pela comunidade para que possamos desenvolver o trabalho na Reserva Extrativista Delta do Parnaíba”, pontuou.

Quanto as denúncias de populares quando as promessas de obras, ou construções inacabadas, Eugênia de Medeiros disse que isso é de responsabilidade do INCRA e da FUNASA e que o instituto irá averiguar, chamar os responsáveis pelos órgãos para que eles prestem esclarecimentos para a comunidade sobre estes atrasos.

Quanto ao possível afastamento de uma funcionária Adriana informada pelos moradores, Eugênia informou que a informação não procede e que esta teria entrado com um atestado médico. Já com relação a chefia da Resex, Deolindo Moura foi afastado deste cargo, mas continuará trabalhando na equipe, já que é a pessoa que tem maior conhecimento sobre a Resex atualmente.

Por: Machado e Wesley Ripardo do Proparnaiba

MOTO COLIDE EM POSTE E PROVOCA MORTE DE PARNAIBANO NO MARANHÃO

Blog do Yuri Gomes

João Gustavo ainda foi socorrido mas já chegou sem vida ao Dirceu Arcoverde

Um grave acidente aconteceu por volta das 14h de ontem (19) no povoado Novo Horizonte município de Araioses/MA. Uma moto de marca não revelada, pilotada por João Gustavo da Costa Deus, 39 anos, que residia em São Paulo- Capital, colidiu em um poste de concreto da CEMAR, provocando a morte do citado motoqueiro.

A vítima João Gustavo é parnaibano e estava aproveitando suas férias para rever familiares no bairro São José em Parnaíba. João Gustavo sofreu traumatismo craniano e ainda chegou a ser socorrido em um veículo Montana, vindo a óbito à caminho  do Hospital  Dirceu Arcoverde em Parnaíba.

Definidas as oitavas da Libertadores. Fluminense x Inter é o duelo brasileiro

Corinthians vai encarar o Emelec-EQU, time que tomou a vaga do Flamengo. Santos pega o Bolívar-BOL. Vasco terá pela frente o Lanús-ARG

Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

A fase de grupos da Taça Libertadores 2012 chegou ao fim na noite desta quinta-feira. Com avitória de Universidad de Chile sobre o Nacional de Medellín, por 2 a 1, em Santiago, os últimos emparceiramentos da fase de oitavas de final foram definidos (datas ainda serão apontadas pela Conmebol). Dos seis brasileiros na competição, apenas o Flamengo foi eliminado. Na próxima fase, ao menos mais um representante nacional vai dar adeus à competição: o Fluminense, dono da melhor campanha da primeira fase, vai medir forças com o Internacional, que teve o pior desempenho entre os 16 classificados.
oitavas de final libertadores 2 (Foto: Reprodução/Globoesporte.com)

O jogo de ida será disputado no Beira-Rio. A definição do confronto será no Engenhão. O Fluminense jamais conquistou o título da Libertadores. Sua melhor participação foi em 2008, quando perdeu a final para a LDU. O Inter, por sua vez, acumula dois títulos, em 2006 e 2010. Hoje no Flu, o técnico Abel Braga, o volante Edinho e o atacante Rafael Sobis já ganharam a Libertadores pelo Colorado.

Dono da segunda melhor campanha da fase de grupos, o Corinthians vai dar sequência à busca por seu primeiro título sul-americano em confronto com o Emelec (o Timão joga o segundo jogo no Pacaembu). O time equatoriano esteve perto da eliminação no Grupo 2, mas um gol no último minuto, sobre o Olimpia, em Assunção, classificou o Emelec e eliminou o Flamengo da Libertadores. Esta é a 21ª vez que a equipe azul de Guayaquil joga a principal competição do continente. Sua melhor participação foi em 1995, quando perdeu nas semifinais para o Grêmio, que viria a levantar a taça naquele ano.

Atual campeão, o Santos, que também levou o título em 1962 e 1963, terá de encarar a altitude de La Paz nas oitavas de final. O Peixe terá pela frente o Bolívar, que ficou em segundo lugar no Grupo 3. O Santos encara um rival que joga a Libertadores pela 27ª vez. A melhor participação foi em 1986, quando chegou à fase semifinal. O primeiro jogo do confronto será na Bolívia. A volta, no Brasil.

Por fim, o Vasco, campeão da Libertadores em 1998, terá pela frente os argentinos do Lanús. O time grená da Grande Buenos Aires liderou o grupo que tinha o Flamengo. No confronto direto com os rubro-negros, o retrospecto do Lanús não foi bom: empate por 1 a 1 no estádio La Fortaleza e derrota por 3 a 0 no Engenhão. Esta é apenas a quarta vez que o Lanús joga a Libertadores. A melhor participação foi em 2008, quando o time argentino foi eliminado nas oitavas de final. O Vasco joga a partida de ida em São Januário e decide a sua vida na Argentina.

O caminho até a final

TJ deve exonerar assessores suspeitos de extorquir empresário

Exoneração deve ser assinada nesta sexta-feira (20), diz assessoria.

Servidores foram presos suspeitos de concussão e subtrair documentos.

Delegado Augusto Barros com o dinheiro apreendido

Do G1 MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através de sua assessoria, informou ao G1 que os assessores do Poder que foram presos na tarde desta quinta-feira, suspeitos de concussão e subtração de documentos, devem ser exonerados. As medidas devem acontecer já nesta sexta-feira (20).

Em Brasília, o presidente do TJ-MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, lamentou o ocorrido e disse que nesta sexta-feira estará reunido com seus assessores, quando assinará a exoneração de Marco Túlio. O presidente da Ascem atualmente é lotado como sub-chefe de gabinete do próprio Guerreiro Júnior.

Ainda por meio de sua assessoria, o presidente informou que a exoneração de Francisco Reginaldo cabe ao desembargador Raimundo Cutrim, já que o assessor está lotado seu gabinete.

Entenda o caso
O advogado e presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), Marco Túlio Cavalcante Dominici, ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o também advogado Francisco Reginaldo Duarte Barros foram presos por agentes da Polícia Civil, por suspeitas de extorquir um empresário em São Luís.

Em gravações de vídeo tomadas como provas, eles teriam condicionado o pagamento de R$ 400 mil para que destruíssem um processo contra a vítima, cuja empresa recebeu decisões desfavoráveis no TJ-MA.

Após o flagrante, os dois foram encaminhados para que prestassem depoimentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde ficarão presos até que paguem o valor da fiança que a Justiça determinar.

Entre amigos fica mais fácil desviar dinheiro público

Causou espanto a nota postada ontem aqui no blog dando conta de um contrato milionário de aluguel de veículos, entre a prefeitura de Água Doce do Maranhão e a empresa J.B. Silva Transportes, no valor de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais), para prestarem serviço as secretarias de saúde e educação daquele município.

João Grilo é o dono da J B Transportes que faturou um contrato de quase um milhão de reais

O espanto tem sentido, pois partiu daqueles que não conhecem o caráter de Eliomar Dias, prefeito daquele município, que embora pose de bom moço, mas que na real, não passa de um dos piores administrares no exercício de uma função pública. De parte de quem o conhece nenhumna novidade… Quanto mais se pesquisa sobre suas atividades mais se descobre do monumental mar de lama que é o seu governo.

Os números do contrato sugerem que a empresa é de grande porte e que ele é fruto de um processo de licitação lícita. Mas não é bem isso que se verifica quando se descobre a localização da empresa e quem é seu dono. Numa rápida consulta na internet veja logo se descobre que seu endereço é Rua Pc Francisco Araujo Filho – Cana Brava – Água Doce do Maranhão, que na verdade é o endereço da casa de seu dono.

Se a curiosidade do pesquisador for além vai descobrir que a J.B. Silva Transportes é de propriedade do ex-vereador daquele município, João Batista Silva Veras, conhecido por todos como João Grilo.

O contrato de locação de veículos entre a prefeitura de Água Doce e empresa do amigo do prefeito é fruto de licitações arranjadas, como tantas outras que já foram denunciadas a justiça.

Fraude, corrupção, nepotismo e mais uma gama de incontáveis mazelas é marca do desgoverno de Eliomar Dias. A quantidade de documentos que já estão em poder do blog vindos de tribunais estaduais e federais provam com sobras as falcatruas.

 

Roseana anuncia plano de cargos do servidor e concurso público para 2.797 vagas

Blog do Décio Sá

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta quinta-feira a realização de concurso público com 2.197 vagas para vários setores do governo. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões, onde a governadora e o secretário Fábio Gondim (Planejamento) detalharam o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE).

Gondim disse que o concurso deve ser anunciado em detalhes em 30 dias. A secretaria está na fase de contratação da empresa que realizará as provas. O secretário explicou que o PGCE vai estimular a aposentadoria do servidor, com a diminuição da diferença salarial entre ativos e inativos, possibilitando a realização do concurso.

Observada por Washington, Arnaldo Melo e Luis Fernando, Roseana assina leis do plano. Foto: Handson Chagas

“Esse plano de cargos é o reconhecimento do trabalho dos nossos servidores e de ajustes das contas públicas. A própria presidente Dilma Roussef e o ministro Guido Mantega (Fazenda) elogiaram o Governo do Maranhão dizendo que é a unidade mais equilibrada financeiramente do país”, destacou Roseana.

A governadora contou que o plano substitui gratificações por aumentos reais de salários. Gondim contou que uma categoria receberá aumento de 330%. Após assinar a PEC e os projetos de leis que formam o plano, Roseana entregou os documentos ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que os deputados discutam e votem a matéria. Ela também anunciou a construção de uma cidade administrativa onde serão reunidas várias secretarias.

“Desde 1992 estávamos lutando por esse plano. Talvez 5% dos funcionários não fiquem satisfeitos, mas a maioria ficará”, comemorou Cleinado Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais. “O que melhor podia ser feito responsavelmente em favor do funcionário foi feito”, disse o secretário de Planejamento.

Nesse primeiro momento só estão sendo beneficiados pelo PGCE os 88 mil servidores (ativos e inativos). Gondim prometeu para um mês um plano para os comissionados. O projeto será implantado por etapas até 2015 com impacto na folha de R$ 630 milhões.

Veja algumas tabelas e pontos do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo

O secretário contou que 1/3 dos servidores do estado estão em condição de se aposentar e não fazem porque a distorção entre ativos e inativos é muito grande, problema que o PGCE está resolvendo, estimulando a aposentadoria.

O principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias, o que na maioria dos casos significará em aumento real de salário. Os 17 grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em 17.

O presidente da Adepol-MA, Marconi Chaves Lima, disse que uma das medidas boas do PGCE é o fim do teto do servidor ao salário do governador, de cerca de R$ 14 mil. Esse teto vai passar a ser do desembargador do Tribunal de Justiça, de R$ 24,5 mil.

 

Escolha de Cléber Verde enfraquece o setor de pesca no Maranhão

Blog do Neto Ferreira

 A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), durante a campanha de 2010 assumiu o compromisso de criação de uma Secretaria de Pesca no Maranhão. E que entregaria a Pasta para o setor pesqueiro.

O espertalhão Cleber Verde. Foto: Neto Fereira

Depois de eleita, a governadora simplesmente esqueceu-se da promessa feita durante a campanha, desconsiderou que o Maranhão tem o segundo maior litoral, a maior concentração de mangues e o maior contingente humano de trabalhadores na pesca do país. E mais: que o Governo Federal tem um Ministério de Pesca.

Nos últimos tempos, sentindo vontade de alavancar o setor, Roseana Sarney decidiu finalmente criar a Secretaria de Pesca. E a principio entrega-la para quem realmente entende do assunto: do setor pesqueiro.

Estranhamente, a governadora atendeu aos misteriosos pedidos do irmão, o empresário Fernando Sarney, para colocar na Pasta o deputado federal Cléber Verde (PRB).

Fernando Sarney, na verdade, quer agraciar o eterno amigo, ex-sócio ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho. Se Verde for ocupar a futura Secretaria assume em seu lugar o suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior. Aqui fica claro o negócio.

Cléber Verde que foi votado pela maioria dos eleitores das colônias de pescadores do Maranhão, não tem nenhuma ação ou emenda em favor do setor pesqueiro. Hoje é odiado pelos pescadores maranhenses.

O seu irmão Júnior Verde, que ocupa a Superintendência de Pesca do Governo Federal no Maranhão, só entende de peixe quando já está cozido ou frito á mesa. Ele é escrivão de policia. Durante toda a sua gestão não houve nenhum avanço do setor pesqueiro do Estado.

Entregar a Secretaria de Pesca para o deputado federal Cléber Verde, será um equivoco enorme que o Governo irá cometer. É como se Roseana Sarney estivesse levando a pesca no Maranhão do nada a lugar nenhum.

19 de abril: Dia do Índio

Portal Boa Nova
Dia 19 de Abril, comemoramos o Dia do Índio, data que foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto lei número 5.540. Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas.
Segundo os historiadores a chegada dos europeus à América registrou aproximadamente 100 milhões de índios no continente. No território brasileiro, esse número chegava a 5 milhões de nativos, divididos em tribos: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).
De acordo com dados atuais da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, calcula-se 400 mil índios ocupando o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo, onde há cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas, que muitas delas já não vivem mais como antes da chegada dos portugueses.
Conforme os pesquisadores, o primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. Afirmam que as duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Já os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).
Índio, o Meio Ambiente e os Animais                 
Segundo os estudiosos, os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara porque não conheciam o cavalo, o boi e a galinha, faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.
A organização social dos índios
Entre os indígenas não há classes sociais como a do homem branco. Todos tem os mesmos direitos e recebem o mesmo tratamento. A terra, por exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho (machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio. Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.
Religião Indígena
Cada nação indígena possuía crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditavam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados. Para estes deuses e espíritos, faziam rituais, cerimônias e festas. O pajé era o responsável por transmitir estes conhecimentos aos habitantes da tribo. Algumas tribos chegavam a enterrar o corpo dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde além do cadáver ficavam os objetos pessoais. Isto mostra que estas tribos acreditavam numa vida após a morte.
Principais etnias indígenas brasileiras na atualidade e população estimada
Ticuna (35.000), Guarani (30.000), Caiagangue (25.000), Macuxi (20.000), Terena (16.000), Guajajara (14.000), Xavante (12.000), Ianomâmi (12.000), Pataxó (9.700), Potiguara (7.700).
Segundo dados da FUNAI, devemos lembrar que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

O Golpe

Por Edson Vidigal

Esquecer o ruim da história é se entregar ao risco de revivê-la. Em cada época, de alguma maneira, em algum lugar a maldade faz das suas.Depois vem o tempo com o seu enorme mata – borrão querendo apagar tudo, teimando em induzir a memória coletiva ao esquecimento.

Se você se entrega, se conforma aceitando, o ruim da história se renova e, quando menos se espera, lá vem ela, a maldade, de novo. Sempre por mãos de gente. Foi em 17 de abril de 2009. O tempo, algumas vezes, parece passar rápido. Parece que foi ontem, mas do ontem porque é passado muitos nem se interessam em lembrar.

Eu me lembro da primeira semana após a posse, quando começaram a correr, os primeiros buchichos de que o Jackson seria tirado do Governo. Mas como?

Li a petição da maldade em favor dos derrotados e os absurdos eram tantos que achei graça. Mas não subestimei.

Não demorou e o caso já estava no TSE em escancarada supressão de instancia. Dois Ministros, um após o outro, foram relatores, mas nenhum deles em qualquer instante fez a instrução do processo. Tudo transcorreu por delegação.

Manda a lei que o Juiz decide com base sua convicção e nas provas dos autos. Essa convicção ele a constrói ao longo do processo, durante toda a instrução, dirigindo o contraditório, ouvindo as testemunhas, mediando as increpações.

Afinal, que convicção pode ter um Juiz para decidir e, pior, em colegiado levar seus pares a segui-lo, se não participou pessoalmente de nada, não olhou no olho de ninguém, não deferiu nem indeferiu a produção de qualquer prova, ausente que esteve de toda a instrução do processo?

A exceção que admite a delegação a Juiz de grau inferior para colher, por exemplo, um depoimento de testemunha distante, e só isso, virou regra no TSE.

As provas entre aspas, muitas delas obtidas de forma ilegal ou imoral, animaram o Relator. Quando, quase no final, relatei a um Ministro o que estava a caminho, a reação foi indignada.

A coisa foi seguindo e com o tempo, como no Ensaio Sobre a Cegueira, de Saramago, ninguém parecia mais ver nada e por mais argumentos que a defesa do Jackson apresentasse mostrando as equivocadas interpretações da Constituição e das Leis que se cometiam, tudo era nada para as mentes encegueiradas.

Ainda assim o resultado saiu num voto de desempate. Muito triste para uma Corte de Justiça. A maldade se completou, mais uma vez à revelia da Constituição e das Leis, não só cassaram o eleito por maioria absoluta de votos como, dispensando a publicação do Acórdão para que não houvesse nem tempo de recurso ao STF, mandaram diplomar, de pronto, exatamente a derrotada nas urnas no primeiro e no segundo turno.

A História é filha do Tempo, o senhor da razão. Com o passar do tempo a História vai aumentando ou diminuindo a estatura moral e cívica das personagens.

Daquele espetáculo naquela noite no TSE, a História vem dando a cada um a sua verdadeira dimensão. Uns cresceram no respeito. Outros porque não sendo do tamanho da sua altura, se tornam cada vez mais figuras diminutas porque são do tamanho do que vêem.


E agora Arnaldo? Senado aprova fim do 14º e 15º

Blog do Décio Sá

O comando do Senado decidiu nesta quarta-feira (18) aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor. Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.

Arnaldo Melo terá de cumprir palavra e cortar 14º e 15º

Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.

O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.

“O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.

Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.

O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

Assembleia do Maranhão

Na Assembleia do Maranhão,que pagava 18 salários aos deputados, proposta apresentada pelo deputado César Pires (DEM) também acaba com os 14º e 15º salários. Durante a crise da semana passada, por conta da reportagem do Fantástico, o presidente da Casa já sinalizava com o fim do privilégio.

“Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, afirmou na ocasião Arnaldo Melo.

(Com informações da Folha.com).

Sem Bia, Paço do Lumiar ficará sem gestor…

Bia Venâncio: sem ela, não há prefeito em Paço

Blog do Marco D’Eça

Ao contrário de garantir estabilidade administrativa em Paço do Lumiar, a decisão do desembargador Raimundo Melo acabou complicando ainda mais a situação no município.

Se a prefeita Bia Venâncio (PSD) continuar afastada, o município ficará sem prefeito.

O vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) não pode assumir por que já teve o mandato cassado, por unanimidade, na Câmara Municipal, no mês passado – decisão que já foi confirmada, inclusive, em decisão judicial.

Já o presidente da Câmara vereador Alderico Campos – outro que tem o mandato segurado apenas por um recurso na Justiça Eleitoral – também não pode assumir, sob pena de ficar inelegível nas próximas eleições.

Se pensou em resolver os problemas municipais, portanto, o desembargador Raimundo Melo escolheu a hora errada.

Em tempo: Bia Venâncio já tem recurso no Tribunal de Justiça…

Deputado Manoel Ribeiro estará neste sábado em Araioses no evento da criação do PTB Mulher e do PTB Jovem

Deputado Manoel Ribeiro

O destaque político do final de semana será, com certeza, a criação do PTB Mulher e do PTB Jovem, neste sábado no auditório da APAE, em Araioses. A professora Flavia Holanda deverá ficar no comendo de um das entidades. O deputado estadual Manoel Ribeiro, uma das principais lideranças do partido, já confirmou presença ao evento. Embora tenha sido convidado, dificilmente o deputado Pedro Fernandes virá ao encontro devido aos seus compromissos como Secretário de Estado.

Marcio Machado que é o presidente do PTB em Araioses, chegou a garantir sua presença em diversas ocasiões, mas em contato telefônico hoje com o blog ao meio dia, disse que sua vinda não era mais certeza. Também não esclareceu na hora o que impede sua presença aqui no próximo sábado.

Flavia Holanda

Talvez a interferência do ainda vereador por Água Doce, César Machado nos assuntos do PTB em Araioses e que vem tentando fazer do ato político uma base para se projetar como candidato a prefeito, seja uma das razões que impeça a presença de Marcio ao evento. César embora venha fazendo política com Manoel Ribeiro não é do PTB e sim do PRB.

Jacinta Holanda, presidenta da APAE, que trabalha no sentido de unir as forças políticas de Araioses para enfrentar a prefeita Luciana Trinta, embora não sendo do PTB – do partido é a sua filha Flavia Holanda – é uma das que mais tem se esforçado para que o evento tenha muito êxito. E já na noite desta sexta-feira, ela estará se reunindo na APAE com a equipe do deputado Manoel Ribeiro e muita gente está sendo convidada.

No sábado o que está sendo muito aguardado é o pronunciamento do deputado Manoel Ribeiro. Ele está sendo informado de tudo o que está ocorrendo em Araioses e como seu estilo não ficar em cima do muro, com certeza vai se pronunciar de forma contundente sobre o que ocorre em nossa cidade, onde a prefeita faz o que bem entende e fica por isso mesmo.

Depois do evento vai ser oferecido um almoço aos presentes.

Em Água Doce vai sobrar carro

Com quase um milhão de reais o prefeito Eliomar poderia com uma senhora frota de carros

Quase um milhão de reais é o que vai custar ao povo de Água Doce o aluguel de veículos para prestarem serviço às secretarias de saúde e da educação daquele município. O valor total é de R$ 936.000,00 e a empresa beneficiada é a J.B. Silva Transporte.

O contrato do aluguel dos carros para a secretaria de educação é no valor de R$ 600.000,00, já o contrato com a secretaria de saúde é de R$ 336.000,00). Com tanto dinheiro o prefeito Eliomar Dias compraria uma senhora frota de carros para o município. Mas pelo visto tem intenções não declarada nessa jogada.

Os números dos dois contratos foram publicados no Diário Oficial.

 

Detran bate recorde na emissão de carteira de habilitação

A Coordenação de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), registrou um novo recorde no número de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O aumento foi registrado em março, quando foram emitidas 17.143 carteiras, número superior a média mensal dos últimos três meses de 2012, que chegou a 15 mil emissões.

Essa é a segunda vez em menos de um ano que o Detran-MA registra a elevação no número de emissões mensais de CNH. O antigo recorde foi em julho de 2011, com 17.054.  Os números correspondem aos serviços de primeira habilitação, segunda via, registro estrangeiro, registro PGU, adição de categoria, renovação, mudança de categoria, adição de categoria, alteração e reabilitação.

A previsão é que a quantidade de emissões de CNH supere o ano de 2011, quando foram emitidas 168.192.  Atualmente são entregues diariamente 600 CNH no departamento e/ou despachadas para a residência dos usuários que optam por receber o documento em casa.

Os dados comprovam principalmente o uso da carteira como ferramenta de trabalho, haja vista que muitas pessoas têm solicitado a mudança da categoria B para as categorias C, D e E, uma exigência no mercado de trabalho. A primeira habilitação também é outro serviço muito solicitado, diante do elevado número de carro novos”, destaca a coordenadora de habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes. Neste ano o Detran registrou até março um total de 35.790 emplacamentos de carros novos.

Os dados da Coordenação de Habilitação mostram que em 2012, até o dia 17 de abril  12.281 emissões foram emitidas de primeira habilitação, 21.780 para renovação e 2.226 para mudança de categoria, serviços que lideram a lista dos motivos de requerimento no Detran-MA.

Nos três primeiros meses de 2012 foram mais de 47 mil carteiras emitidas, número superior as 39.433 registradas em 2010 e 38.866 em 2011. “A tendência é que com o passar dos meses esses números cresçam, já que hoje em dia é cada vez maior o número de condutores e a necessidade da CNH no mercado de trabalho. Estamos trabalhando com o objetivo de buscar sempre atender essa demanda com um atendimento de qualidade e esses resultados confirmam o nosso compromisso”, enfatiza o diretor geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo.

Até segunda-feira (16),  Detran registrou 646.735 condutores em todo o Maranhão, sendo 483.540 do sexo masculino e 163.195 do sexo feminino.

Com informações da Secom