Roseana anuncia plano de cargos do servidor e concurso público para 2.797 vagas

Blog do Décio Sá

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta quinta-feira a realização de concurso público com 2.197 vagas para vários setores do governo. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões, onde a governadora e o secretário Fábio Gondim (Planejamento) detalharam o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE).

Gondim disse que o concurso deve ser anunciado em detalhes em 30 dias. A secretaria está na fase de contratação da empresa que realizará as provas. O secretário explicou que o PGCE vai estimular a aposentadoria do servidor, com a diminuição da diferença salarial entre ativos e inativos, possibilitando a realização do concurso.

Observada por Washington, Arnaldo Melo e Luis Fernando, Roseana assina leis do plano. Foto: Handson Chagas

“Esse plano de cargos é o reconhecimento do trabalho dos nossos servidores e de ajustes das contas públicas. A própria presidente Dilma Roussef e o ministro Guido Mantega (Fazenda) elogiaram o Governo do Maranhão dizendo que é a unidade mais equilibrada financeiramente do país”, destacou Roseana.

A governadora contou que o plano substitui gratificações por aumentos reais de salários. Gondim contou que uma categoria receberá aumento de 330%. Após assinar a PEC e os projetos de leis que formam o plano, Roseana entregou os documentos ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que os deputados discutam e votem a matéria. Ela também anunciou a construção de uma cidade administrativa onde serão reunidas várias secretarias.

“Desde 1992 estávamos lutando por esse plano. Talvez 5% dos funcionários não fiquem satisfeitos, mas a maioria ficará”, comemorou Cleinado Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais. “O que melhor podia ser feito responsavelmente em favor do funcionário foi feito”, disse o secretário de Planejamento.

Nesse primeiro momento só estão sendo beneficiados pelo PGCE os 88 mil servidores (ativos e inativos). Gondim prometeu para um mês um plano para os comissionados. O projeto será implantado por etapas até 2015 com impacto na folha de R$ 630 milhões.

Veja algumas tabelas e pontos do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo

O secretário contou que 1/3 dos servidores do estado estão em condição de se aposentar e não fazem porque a distorção entre ativos e inativos é muito grande, problema que o PGCE está resolvendo, estimulando a aposentadoria.

O principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias, o que na maioria dos casos significará em aumento real de salário. Os 17 grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em 17.

O presidente da Adepol-MA, Marconi Chaves Lima, disse que uma das medidas boas do PGCE é o fim do teto do servidor ao salário do governador, de cerca de R$ 14 mil. Esse teto vai passar a ser do desembargador do Tribunal de Justiça, de R$ 24,5 mil.

 

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