Blog do Décio Sá
O comando do Senado decidiu nesta quarta-feira (18) aprovar projeto que acaba com os 14º e 15º salários aos parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para entrar em vigor. Com a aprovação por unanimidade dos membros da Mesa Diretora do Senado, a expectativa é que o projeto seja votado pela Casa na semana que vem.
Arnaldo Melo terá de cumprir palavra e cortar 14º e 15º
Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente.
O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília.
“O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto.
Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.
O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.
Assembleia do Maranhão
Na Assembleia do Maranhão,que pagava 18 salários aos deputados, proposta apresentada pelo deputado César Pires (DEM) também acaba com os 14º e 15º salários. Durante a crise da semana passada, por conta da reportagem do Fantástico, o presidente da Casa já sinalizava com o fim do privilégio.
“Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido”, afirmou na ocasião Arnaldo Melo.
(Com informações da Folha.com).