Blog do Roberto Kenard

Alguns delegados e um representante do Ministério Público, que estão no Caso Décio Sá, se encontram em Teresina, no desdobramento da investigação do assassinato de Fábio Brasil. Fonte me garante que serão pedidas as prisões preventivas de todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, menos do capitão PM Fábio Saraiva, que se encontra preso no quartel. Ele seria o único, dos que se encontram presos, a não ter relação com o assassinato de Fábio Brasil.

Quebra-cabeças – A prisão do capitão Fábio Saraiva, conforme fui o primeiro a levantar aqui, encontra-se envolta em dúvidas. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, disse em entrevista à rádio Mirante AM (o leitor pode ler em post mais abaixo) que pesou na prisão do capitão ele ter sido citado pelo assassino de Décio Sá, Jhonatan, e também ter sido citado por testemunhas.

Bom, há aí algum engano do secretário Aluísio Mendes. Nas peças do inquérito nenhuma vez o capitão é nominado, seja pelo assassino Jhonatan, seja por testemunhas. Ali há referência a um determinado “capitão”. A polícia alega também que detectou inúmeras ligações telefônicas entre Júnior Bolinha e o capitão Fábio Saraiva, o que, a priori, pode servir de suspeição, não de elemento decisivo de incriminação.

A serem confirmadas as informações de minha fonte de que o capitão Fábio Saraiva não está sendo ligado ao assassinato de Fábio Brasil, ocorrido em Teresina, parecem aumentar as dúvidas da participação do PM na morte do jornalista Décio Sá. Reparem: uso a lógica para deduzir, nada mais.

E o que diz a lógica? Se o capitão Fábio Saraiva tivesse realmente algo a ver com o assassinato de Décio Sá, seria impossível não vê-lo envolvido no caso anterior da morte de Fábio Brasil. Isto porque os dois casos estão indiscutivelmente ligados. O primeiro assassinato levou ao segundo.

A não ser que amanhã a polícia apresente algo concreto, até aqui seguem frágeis os argumentos contra o capitão Fábio Saraiva. Assim como muitas outras coisas nessas investigações.

Se a polícia conseguisse o seu intento de manter as investigações e os documentos do caso Décio Sá às escondidas, a população maranhense saberia que, dentre os acusados do assassinato do jornalista estaria um deputado estadual?

Se um jornalista não tivesse visto o agiota Gláucio Alencar no Tribunal de Justiça, a população iria saber que há um juiz maranhense envolvido com suas picaretagens?

E se não houvesse jornalistas e blogueiros, o povo do Maranhão saberia o nome deste juiz, e teria condições de revelar outras coisas relacionadas a ele?

Este blog entende que o segredo de Justiça e o sigilo de determinadas investigações policiais só interessam aos bandidos.

Foi graças aos blogs que se soube a existência de uma quadrilha de agiotas liderada por Gláucio Alencar. Foi graças aos blogs que se soube que, na rede de relacionamentos destes agiotas na Internet, haviam deputados e outras autoridades.

A polícia pode continuar tentando esconder as investigações do caso Décio.

E a imprensa – pelo menos a parte da imprensa não-submetida – vai continuar cavando o que interessa o povo saber.

Por que nenhum sigilo interessa ao povo…

No início da manhã desta segunda-feira (25), policiais militares efetuaram a prisão de Reinaldo Alexandre Farias, conhecido por Neguin, por tentativa de estupro contra Maria José Romeiro Lima. A prisão ocorreu em Pedreiras.

A vítima, que tinha um vínculo de amizade com Reinaldo, informou que ele passou à noite na casa dela conversando, juntamente com o tio da mesma. Quando o tio foi embora, ela pediu que “Neguim” também fosse, mas ele se recusou e tentou abusá-la sexualmente. Maria José conseguiu fugir e pediu ajuda a um vizinho, que acionou a polícia.

Os policiais seguiram até o local, na Rua Cândido Nunes, bairro Santo dos Oliveiras, e efetuaram a prisão do acusado. Ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante delito pelo delegado plantonista, Carlos Alberto Matos de Brito.

Cerca de 5 mil pessoas prestigiaram a convenção que homologou a candidatura de Valéria do Manin a prefeitura de Araioses

Cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes neste sábado (23) no Country Club de Araioses, para prestigiar a convenção que homologou a candidatura para a Prefeitura de Araioses de Valéria Leal (PR) – a Valéria do Manin e da chapa de 26 candidatos vereador de oito partidos – coligação Agora é a vez do Povo – que lutarão para formar uma grande base de sustentação política do grupo que tem grandes possibilidades de conquistar a prefeitura araiosense.

Foi uma grande festa onde o povo mostrou pelos aplausos e pela empolgação que Valéria é sem sobra de dúvida a única a,lternativa de verdade, em condições de derrubar Luciana Trinta e seu grupo de forasteiros do poder.

Manin Leal, prefeito de Santa Quitéria e pai da candidata estava muito emocionado e foi possível ver sua lágrimas quando a filha discursava e passava aos presentes as bases de seu programa de governo.

Valéria do Manin vem com a força da união do povo e de vários partidos que têm neles representantes de todas a regiões de Araioses.

Ainda no blog, mais tarde, vamos publicar mais informações sobre a convenção e a relação dos candidatos a vereador. Um problema que nos obrigou a formatar o computar atrasou a divulgação desse grande ato político. Aguarde!

Valéria do Manin vem com a força da união do povo e de uma base política consolidada

Dr. Marcelo Fontenele Vieira, presidente do júri, lê a sentença de condenação dos acusados

Já no final de tarde de ontem (22), o Dr. Marcelo Fontenele Vieira, juiz da Comarca de Araioses leu a sentença condenatória dos réus Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter” e Daniel Sousa Pessoa, que assassinaram Edivan Maia Santos, no dia 11de julho de 2010, a golpes de faca e facão. O crime ocorreu no “Porto do Beco”, nas proximidades da Cooperativa, bairro Conceição.

O corpo de Edivan só foi encontrado pela polícia as seis horas da manhã do dia seguinte e o depoimento do menor Júlio César Pereira Silva foi fundamental para essa chegar aos autores do delito. Em depoimento ele disse no dia 11 de julho daquele ano, um dia de domingo, por volta de uma da tarde foi a um terreno próximo de sua casa evacuar e no local, Porto do Beco, ouviu uma voz agonizante que dizia “Fael… Fael”. Intrigado aproximou-se e viu os irmãos Rafael e Daniel armados de faca e facão agachados como que vendo alguma coisa no chão.

O caso chamou a atenção pela crueldade do delito com imagens chocantes devidos devido a violência dos golpes desferidos pelos criminosos.

Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter” foi condenado a pena-base de 17 (dezessete) anos, 07 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme determina o art. 33, § 2.º, “a” do Código Penal.

Daniel Sousa Pessoa pegou uma pena menor: de 13 (treze) anos, 09 (nove) meses, que também terá de ser comprida em regime fechado, sendo que o local de cumprimento de ambas as sentenças ficará a cargo do Juízo da Execução.

Na acusação atuou o promotor John Derrick Barbosa Braúna e na defesa atuaram os advogados: Dr. Luis Paulo e Cr. Luis Antonio Furtado da Costa.

Tando dentro...

...como fora o povo mostrou interesse pelo Júri Popular

Na pauta da Justiça de Araioses ainda tem dois Júris para esse ano.

Leia abaixo toda a narrativa condenatória:

Processo nº 8732010

Autor:           Ministério Público Estadual

Acusados:    Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter”

                        Daniel Sousa Pessoa      

Advogados: Dr. Luiz Antonio Furtado da Costa

Dr. Luiz Paulo Ferraz

S E N T E N Ç A

Vistos etc.

Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter”, brasileiro, solteiro, trabalhador avulso, natural de Araioses-MA, nascido em 27/10/1990, filho de Júlio Ângelo Pessoa Filho e Maria das Dores Monteiro de Sousa; e Daniel Sousa Pessoa, brasileiro, solteiro, trabalhador avulso, natural de Araioses-MA, nascido em 21/12/1991, filho de Júlio Ângelo Pessoa Filho e Maria das Dores Monteiro de Sousa, residentes e domiciliados na travessa Gonçalves Dias, 89, Bairro Alto São Manoel, Araioses-MA; foram denunciados pelo representante do Ministério Público Estadual, como incurso nas penas do art. 121, § 2.º, inc. III e IV do Código Penal por terem provocado a morte de Edivan Maia Santos, brasileiro, solteiro, trabalhador avulso, nascido em 11/12/1987, filho de Maria dos Anjos Maia Santos, residente na rua Gonçalves Dias, s/nº, Bairro Alto São Manoel, Araioses-MA, com emprego de uma faca e um facão, delito este ocorrido em 11/07/2010, no lugar “Porto do Beco”, Município de Araioses-MA.

Após o recebimento da denúncia, o feito desenvolveu-se regularmente, constituindo-se as provas do exame cadavérico e dos depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes, ouvidas em juízo, que se encontram nos autos.

Os acusados foram pronunciados como incurso nas penas do art. 121, § 2.º, inc. III e IV, do Código Penal, para que fossem julgados pelo Egrégio Tribunal do Júri, decisão essa que transitou livremente em julgado.

Submetidos, hoje, a julgamento, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria a materialidade e a letalidade com relação à vítima, Edivan Maia Santos, acatando, assim, a tese da acusação, homicídio qualificado, referente ao inciso III e IV, do § 2°, do art. 121, referente a utilização de meio insidioso ou cruel e mediante outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, por maioria, no tocante aos acusados, Rafael Sousa Pessoa,  vulgo “Dexter”, e de homicídio qualificado, referente ao inciso IV, do § 2°, do art. 121, referente a utilização de outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido quanto ao réu Daniel Sousa Pessoa, acolhendo a tese da acusação, de homicídio qualificado.

Decidiu, em suma, o Conselho de Sentença: 1) que o réu Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter” é culpado, pois praticou o delito de homicídio qualificado pelos incisos III e IV, do § 2º,do art. 121 do Código Penal Brasileiro de que foi vítima Edivan Maia Santos; 2) que o réu Daniel Sousa Pessoa, é culpado, pois praticou o delito de homicídio qualificado pelo inciso IV, do § 2º,do art. 121 do Código Penal Brasileiro de que foi vítima Edivan Maia Santos.

Diante disso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para a condenar  os acusados Rafael Sousa Pessoa,  vulgo “Dexter” e Daniel Sousa Pessoa, às penas do art. 121, § 2°, III e IV, e art. 121, § 2º, IV do Código Penal, respectivamente.

Por força do art. 68 do Código Penal, passo a analisar as circunstâncias do art. 59 do mesmo diploma legal, para fixação da pena-base:

Em relação a Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter”

No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi moderada, de forma a merecer a reprovação social, uma vez que o réu tinha condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nada existe nos autos que indique que o acusado não seja portador de bons antecedentes, pois não há registros de que tenha nenhuma outra condenação DEFINITIVA pena. Quanto à sua conduta social, poucos elementos foram coletados a respeito da conduta social do acusado, razão pela qual deixo de valorá-la. Quanto sua personalidade, não há elementos nos autos suficientes para defini-la, razão pela qual também deixo de valorá-la. O motivo do crime foi objeto de apreciação pelo Conselho de sentença, tornando-se irrelevante neste momento, uma vez que foi levado em consideração para qualificar o delito. As circunstâncias do crime se encontram relatadas nos autos, sendo que foi reconhecida pelo conselho de sentença a aplicação de duas qualificadoras do crime de homicídio. As conseqüências do crime são graves, em vista da perda repentina de uma vida humana, tendo a vítima pouca idade. Quanto ao comportamento da vítima, este em nada influenciou a prática do delito.

Assim, analisadas as circunstâncias judiciais, que são preponderantemente favoráveis, fixo a pena-base em 17 (dezessete) anos, 07 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão.

O acusado era menor de 21 (vinte e um) anos, ao tempo do crime, incidindo a circunstância atenuante da menoridade, razão pela qual fixo a pena em 14 (quatorze) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias.

Pela ausência de causa de aumento ou diminuição de pena, torno-a definitiva.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na forma do art. 33, § 2.º, “a” do Código Penal, sendo que o local de cumprimento ficará a cargo do Juízo da Execução.

Não concedo ao réu o direito apelar em liberdade, uma vez que respondeu o processo inteiro preso, estando ainda presentes as razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva.

Em relação a Daniel Sousa Pessoa

No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi moderada, de forma a merecer a reprovação social, uma vez que o réu tinha condições de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nada existe nos autos que indique que o acusado não seja portador de bons antecedentes, pois não há registros de que tenha nenhuma outra condenação DEFINITIVA pena. Quanto à sua conduta social, poucos elementos foram coletados a respeito da conduta social do acusado, razão pela qual deixo de valorá-la. Quanto sua personalidade, não há elementos nos autos suficientes para defini-la, razão pela qual também deixo de valorá-la. O motivo do crime foi objeto de apreciação pelo Conselho de sentença, tornando-se irrelevante neste momento, uma vez que foi levado em consideração para qualificar o delito. As circunstâncias do crime se encontram relatadas nos autos, sendo que foi reconhecida pelo conselho de sentença a aplicação de apenas uma das qualificadoras do crime de homicídio. As conseqüências do crime são graves, em vista da perda repentina de uma vida humana, tendo a vítima pouca idade. Quanto ao comportamento da vítima, este em nada influenciou a prática do delito.

Assim, analisadas as circunstâncias judiciais, que são preponderantemente favoráveis, fixo a pena-base em 16 (dezesseis) anos, 06 (seis) meses de reclusão.

O acusado era menor de 21 (vinte e um) anos, ao tempo do crime, incidindo a circunstância atenuante da menoridade, razão pela qual fixo a pena em 13 (treze) anos, 09 (nove) meses.

Pela ausência de causa de aumento ou diminuição de pena, torno-a definitiva.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na forma do art. 33, § 2.º, “a” do Código Penal, sendo que o local de cumprimento ficará a cargo do Juízo da Execução.

Não concedo ao réu o direito apelar em liberdade, uma vez que respondeu a todo o processo preso, estando ainda presentes as razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva.

Após o trânsito em julgado, lancem-se o nome dos réus, Rafael Sousa Pessoa, vulgo “Dexter; e Daniel Sousa Pessoa no rol dos culpados, com as anotações e comunicações de rigor, inclusive ao Instituto de Identificação Criminal e à Justiça Eleitoral. Em seguida, expeça-se carta de execução penal, para encaminhamento dos condenados ao estabelecimento penal. Após, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a confecção de autos de execução criminal, e arquivem-se os autos principais, com as devidas baixas.

Custas pelos réus.

Dou por publicada esta sentença nesta Sessão, saindo intimados os presentes.

Araioses, 22 de junho de 2012.

Marcelo Fontenele Vieira

Juiz Presidente do Tribunal do Júri

Blog do Luis Cardoso

prefeito Bertim, Presidente Vargas

O Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, informou hoje que o caso do assassinato do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Aguiar, O Bertim, morto no dia o6 de março de 2007,  será reaberto. O que, em tese, estava esclarecido, ” parece meio nebuloso”, disse Mendes.

Em meio a idas e vindas, prisões foram feitas, inclusive de militares (soldados, cabos e sargentos) e até do coronel Uchoa, que dirigia o Comando Metropolitano, além do envolvimento do deputado Paulo Neto, que ficou comprovado depois não ser verdadeiro. Mas boa parte ou quase todos foram liberados pela Justiça, levando a imaginar que Bertim teria cometido suicido.

Na época das investigações, os depoimentos era confusos. Assim como foram esquisitas as mortes de pessoas que chegaram a ser apontados como executores ou mandantes.

Para a maioria dos familiares da vítima, o crime foi premeditado e apontam para um consórcio que teria sido liderado por parentes do atual prefeito da cidade, que era o vice de Bertim na época, o cantor de brega Gonzaga Júnior.

É provável que a reabertura do caso possibilite a que se chegue aos verdadeiros culpados. A equipe que cuidará das investigações será a mesma que elucidou o assassinato do jornalista Décio Sá.

O Novato

Os primeiros passos rumo a uma melhor conscientização política estão sendo dados, na cidade de Araioses, pelos funcionários públicos municipais. Homens e mulheres que seguem a trilha de outros, que em suas épocas, fizeram uma longa caminhada em busca do respeito a que tinham direito; em busca do resgate de sua voz; em busca de dizer o que pensavam sobre determinado assunto, sobre determinada causa.

Mulheres e homens certamente muito combatidos por alguns que confortavelmente entronados, temiam perder o controle sobre aqueles até então mudos porque suas idéias ou seus conhecimentos estavam além do seu tempo, ou sobre outros amordaçados pela fome, pela insalubridade ou pela iletralidade.

Manifestação democrática exercitada por educadores, vigias e outros profissionais, além da participação de parlamentares de diversos partidos políticos, portanto, uma manifestação não partidária, uma manifestação apartidária, uma manifestação onde todos, numa só voz, manifestaram sua repulsa ao comportamento desrespeitoso – e porque não dizer desonesto, do município, através de sua gestora, Luciana Trinta –, para com os funcionários públicos, cujos direitos vem sendo sistematicamente subtraídos.

Manifestação legal, espontânea, sem imposições, sem ameaças, sem ônibus para transporte dos lamentavelmente amordaçados, reprimidos, paralisados pelo receio de perderem seus salários temporários; postura compreensível e respeitada por todos os que já passaram por isso e que já tiveram oportunidade de serem aprovados em concursos públicos, cuja oportunidade a atual prefeita continuará lhes negando.

Sobraram, para aqueles que se sentem no comando, no posto de mando e que preferem ignorar o verdadeiro sentido da democracia, os rançosos argumentos pejorativos que a perplexidade e a pequenez de idéias e ideais lhes permite.

Parabéns aos funcionários que já conhecem seus direitos e não tem medo ou vergonha de lutar por eles.

“Uma longa viagem começa com um único passo” – Lao-Tsé

O Novato é colaborador do programa Comando Geral da Rádio Santa Dosa FM e agora do blog também.

Após receber várias denúncias, a Polícia Civil desarticulou, nesta quinta-feira (21), um ponto de drogas no Povoado Porto de Areia no município de Tutóia.

Na operação foram presos em flagrante Francisco José Pereira Silva, o “Nenzinho”, 33 anos. Com ele foram encontradas 21 pedras de crack, R$ 880,00 em dinheiro trocado e dois celulares.

Durante a prisão de Nenzinho, Raimundo Nonato Nascimento de Aquino, conhecido como Raimundinho, que é mototaxista e foi até o local comprar crack para uma usuária da cidade, também foi preso. Segundo informações policiais, em depoimento, a usuária afirmou que o mototaxista sempre comprava drogas para ela e outros usuários.

A dupla foi autuada por tráfico e associação ao tráfico e permanece custodiada na Delegacia de Tutóia.

Blog do Luís Pablo

Danúbia anunciando em sua residência que não disputará reeleição

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, anunciou, agora há pouco (ontem a noite), que não concorrerá à reeleição. Ela vem enfrentando um intenso desgaste, resultado da desastrosa administração no município.

O anúncio público ocorreu na residência da gestora, em Chapadinha. Danúbia decidiu abdicar da candidatura para apoiar o deputado Magno Balecar. O que já era previsto.

A prefeita de Chapadinha tem um alto índicie de rejeição no município. Por conta disso, o grupo da base aliada resolveu lançar Bacelar como candidato.

Magno já foi prefeito duas vezes de Chapadinha. Na época, ao ponto de vista da população, apesar de não ter feito uma administração agradável, o parlamentar é considera pelo grupo como o candidato que tem mais chance para enfrentar a pré-candidata Ducilene Pontes, a Belezinha (PRB), que vem liderando com folga todas as pesquisas realizadas naquele município.

Com a saída de Danúbia Carneiro do páreo, o quadro pela corrida sucessória em Chapadinha muda.

Na Terra não é lugar de morada dos santos. Os que aqui já estiveram e devido a um trabalho extraordinário a serviço do próximo, devotamento a Deus e causas justas, desprendimento e conduta ilibada alcançaram sim o  estado de santidade mas esses foram homens e mulheres espaciais pois tratavam-se de seres evoluídos, iluminados que aqui estiveram a serviço do bem e no cumprimento de uma missão.

Fora disso somos nós, os restantes, de certa forma parecidos: cheios de imperfeições, com muitos defeitos e esse estado de negatividade e atraso é maior naqueles que procuram ignorar essa realidade de cada um de nós e passa a pousar de santos, de certinhos e levam grande parte de seus tempos a apontar o dedão sujo na direção dos outros.

Isso já ocorre normalmente junto aqueles que desenvolvem qualquer atividade humana, mas na política os exageros são muito maiores. Estamos vendo essa situação se repetir com muita abundancia aqui em Araioses e a bola da vez, a grande vítima – que está muito longe de ser um santo, mas nem por isso merece de quem o ataca tantas ofensas – é Manin Leal, que talvez pelo fato de ter saído daqui um menino pobre e ter vencido na vida no visinho município de Santa Quitéria, onde hoje exerce o terceiro mandato de prefeito daquela cidade, somando a esse fato mais uma penca de mandato de vereador, cause tanta inveja aos seus desafetos.

Gostaria essas pessoas de atacar Valéria Leal, sua filha, que vem se colocando como verdadeira opção aos araiosenses que querem se ver livre de Luciana Trinta e sua turma de forasteiros e também não que reconduzir ao poder quem já teve vez e voz e não soube aproveitar. Como Valéria não tem motivos para ser atacada atacam o pai na intenção de atingi-la.

Estamos vendo e ouvindo essa gente nos veículos de comunicação, nas esquinas e em outros lugares a fazer gravíssimas acusações a Manin Leal. Na ausência é claro, pois de frente o comportamento deles é diferente. Agora deram para dizer que ele comprou e está comprando lideranças políticas para eleger a filha. O absurdo não está nas declarações, pois Itamagu não tem procuração pra defender ninguém – mas de quem as proferem.

Gente da pior espécie que já fez e faz isso. Ou será que as campanhas políticas passadas em nossa cidade já foram esquecidas. Alguém não se lembra do dinheirão que foi gasto na campanha de 2004 pela dupla Remi e Luciana Trinta? Tem gente abrindo a bocarra podre agora – e que fez parte daquele esquema – disparando sua nefasta metralhadora verbal como se fosse santo. Pode até ter santos no sobrenome, mas santo não é. Será que os que estão com Luciana Trinta agora estão porque ela é sim uma boa prefeita pra Araioses ou porque tem um “esquema” segurando-os?

Têm outros que sofrem de amnésia ou são tão inescrupulosos a ponto de quererem nos fazer de idiotas e fingir que não sabemos como foi a última campanha de deputado em Araioses. Os valores que cada vereador recebeu para apoiar certos deputados chegou ao conhecimento de muitos. Foi uma boa grana só não foi bom os votos que (não) apareceram. Os valores, você não sabe? Pergunte ao ex-vereador Técio César Duarte Júnior. Ele estava presente ao “acerto”.

Os ataques só estão começando e Valéria que se prepare, pois sabemos que ela é limpa e não existe motivo pra ser atacada, mas isso é só um detalhe e não é nenhuma garantia de que sairá ilesa da língua ferina desses hipócritas. Quando não há motivo para o ataque eles inventam.

É da Câmara de Vereadores a atribuição exclusiva para o julgamento das contas anuais relativas ao exercício financeiro, das contas de gestão ou aquelas em que o prefeito municipal atua como ordenador de despesas.

O parecer prévio emitido por Tribunal de Contas serve apenas como uma opinião, podendo inclusive ser rejeitado pelos integrantes do Poder Legislativo municipal.

Essa jurisprudência foi aplicada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, para conceder liminar na Reclamação (RCL 13960) apresentada pelo ex-prefeito de Piúma (ES) Samuel Zuqui contra o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Zuqui exerceu o cargo de prefeito por três mandatos, nos períodos de 1989/1992, 1997/2000 e 2001/2004.

Na Reclamação ao STF, o político afirma que, no decorrer das gestões, promoveu a regular prestação de contas, apresentando-as ao Tribunal de Contas estadual para a necessária análise prévia e posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Piúma, mas, “agindo ao arrepio dos preceitos constitucionais, o TC-ES houve por bem não emitir parecer prévio, mas julgá-las diretamente, com a imposição de sanções pecuniárias”, afirma o autor da ação.

“A apreciação das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo – que é a expressão visível da unidade institucional desse órgão da soberania do Estado – constitui prerrogativa intransferível do Legislativo, que não pode ser substituído pelo Tribunal de Contas, no desempenho dessa magna competência, que possui extração nitidamente constitucional”, afirmou.

O ministro Celso de Mello concedeu a liminar e suspendeu os efeitos das decisões do TC-ES referentes às contas do ex-prefeito Samuel Zuqui.

As informações são do STF

Blog do Luis Cardoso

deputado Raimundo Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim negou que tenha tido qualquer participação no assassinato do jornalista Décio Sá. O nome do parlamentar foi citado em depoimento pelo matador Jhonatan Silva, durante depoimento prestado no dia 9 deste mês aos delegados que investigaram o caso.

Cutrim colocou à disposição seu sigilo telefônico e bancário para a polícia e ao Ministério Público. E pediu que a apuração seja mais aprofundada e que os fatos irão mostrar que não existe envolvimeno seu com o caso.

O parlamentar não negou que tenha relacionamento com o empresário Júnior Bolinha, acusado de agenciar o matador de Décio Sá, mas que é apenas no campo profissional. “Ele alugou uma máquinas para serviços de um açude em um sítio de minha propriedade, assim como comprei areia dele”, afirmou.

Ele disse também que há muito tempo não falava com o empresário Gláucio e desconhece o restante dos acusados pelo assassinato do jornalista, inclusive o capitão Fábio.

“Quero que a polícia investigue e esclareça tudo; até porque todo crime tem sua cronologia. A verdade reinará”, disse. Cutrim falou que é público e notória a existência de uma desavença profissional dele com o atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e aproveitou para elogiar os delegados que investigaram o caso.

Investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc) sob o comando do delegado Cláudio Mendes, com o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar sediado em Pindaré-Mirim, deflagraram, na noite da última quarta-feira (20), uma operação que resultou na localização e estouro de um laboratório de entorpecentes no município de Santa Inês.

Durante a ação, os policiais efetuaram a prisão do traficante Aucine Lima Siqueira, conhecido como “Alci”, de 40 anos, integrante de uma forte quadrilha que atua na cidade com o comércio de entorpecentes.

O delegado Cláudio Mendes informou que a operação faz parte de um trabalho de investigação iniciado há pelo menos dois meses. A prisão ocorreu após levantamentos de que um carregamento de crack havia chegado à cidade no último sábado (16). De posse das informações, os policiais se deslocaram ao município e passaram a monitorar os passos do traficante.

Os policiais fizeram campana em vários pontos da cidade, e por volta das 19h, na estrada que leva ao município de Pindaré-Mirim, eles tentaram abordar o traficante, mas o mesmo não obedeceu à ordem de parar, o que resultou em uma perseguição policial, que contou com três viaturas do Denarc, e terminou quando o alvo perdeu o controle da motocicleta que conduzia, uma bros vermelha com placa NXK 8123, e foi mobilizado pelos policiais.

Em poder dele foi encontrada uma pedra de crack. Depois de interrogado pelos policiais sobre o paradeiro do carregamento dos entorpecentes, ele informou que estava na Vila Militar.

Quando chegaram ao local informado, os policiais encontraram um laboratório de processamento de crack. Eles apreenderam cinco pedras da droga que estavam embaladas a vácuo dentro de um motor compressor de ar, cada uma com 1quilo; além de 8 quilos dentro da geladeira, já manipulados para a distribuição. No total, foram apreendidos 13 quilos de crack.

No local, foram apreendidos também vários utensílios utilizados para fazer a mistura da droga. Segundo investigações, o entorpecente é proveniente do Estado de Mato Grosso. As investigações continuam, a fim de que os outros integrantes do bando sejam presos.

Aucine foi conduzido à Delegacia Regional de Santa Inês, onde foi autuado em flagrante delito pelo delegado Cláudio Mendes, titular do Denarc. O autuado está custodiado no Centro de Ressocialização à disposição da Justiça.

Uma operação realizada por equipes da Polícia Civil da Delegacia de Bacabal culminou, na quarta-feira (20), com a prisão de Edimário de Andrade Farias, 22 anos; Lucimeire da Conceição, 32 anos; Solange Silva Castro, 35 anos; Antônio Batista de Moraes Júnior, 26 anos e Aldevis de Almeida Nascimento, 24 anos nas cidades de Lago da Pedra, Vitorino Freire e Pedreiras.

De acordo com informações policiais as prisões se deram em cumprimentos de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitorino Freire.

Segundo o delegado regional de Bacabal, Jáder Alves, Edimário de Andrade e Lucimeire da Conceição foram presos em suas residências, na cidade de Vitorino Freire, por mandando de prisão temporária pelos crimes de furto, formação de quadrilha e estelionato.  No local, foram apreendidos computadores, TV’s, aparelhos celulares, entre outros, todos sem notas fiscais.

Conforme explicou Jáder Alves, na terça-feira (19), Antônio Batista e um homem identificado apenas como Cássio estavam em uma motocicleta Pop de cor vermelha e armados com arma de fogo, assaltaram um estabelecimento de gás, em Vitorino Freire, de onde roubaram a quantia de R$ 700,00.

A polícia foi acionada, e na perseguição, a dupla empreendeu fuga e adentrou em um matagal. Só foi possível apreender o veículo, que foi abandonado no local.

Já na quarta-feira (20) pela manhã, Solange Silva e Antônio Batista, que é seu companheiro, tentaram assaltar outro estabelecimento na cidade de Bom Lugar. No entanto, não conseguiram concretizar a ação criminosa, se evadiram do local, e seguiram em direção a Lago da Pedra e Pedreiras.

Neste momento, policiais civis e militares foram acionados e conseguiram efetuar a prisão do casal no município de Lago da Pedra. Com eles, foi encontrada a quantia de R$ 100,00, proveniente de roubo. De acordo com o delegado Regional, a dupla já vinha fazendo assaltos em toda região de Bacabal.

Logo em seguida, as polícias cumpriram mandado de busca e apreensão também na casa de Solange e Antônio, no município de Vitorino Freire, onde foram apreendidos TV, aparelhos de som, celulares e de DVD, e notebook, sem notas fiscais.

Revolta

Na terça-feira (19), populares do município de Vitorino Freire tentaram invadir a delegacia e o fórum da cidade, pois exigiam a elucidação de um latrocínio ocorrido no dia 07 de junho, que vitimou o senhor Antônio, no Povoado Pedro do Salgado, em Vitorino Freire.

No mesmo dia, em Pedreiras, policiais civis prenderam Aldevis de Almeida. Ele é o principal suspeito de ter cometido o crime hediondo. O indivíduo era foragido da justiça de Pedreiras e Vitorino Freire.

Jáder Alves afirmou que o latrocida estava em uma motocicleta Honda, de cor azul, de propriedade de Antônio Batista, tentando assaltar a mão armada pessoas em via pública.

Aldevis de Almeida Nascimento foi autuado em flagrante delito por porte ilegal de arma e tentativa de assalto. Todas as pessoas presas se encontram na Delegacia Regional de Bacabal à disposição da Justiça.

Passeata dos servidores passa em frente do prédio da Câmara de Vereadores

Teve início ontem (20) a paralisação de três dias organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araioses – SINDSEPMA, ação aprovada em Assembleia Geral realizada no dia 19 de maio passado, como instrumento pressão para que a administração do município cumpra acordos e compromissos que a categoria tem direito, como por exemplo, da implantação do plano de cargo e carreira dos servidores.

Se o ato não teve a participação dos sócios como a diretoria da entidade esperava, mas pelo menos os que se fizeram presentes mostraram garra e disposição para continuar a luta.

Em entrevista mais tarde na Rádio Santa Rosa FM no programa Comando Geral do Daby Santos Arnaldo Machado presidente do sindicato disse que a paralisação foi boa, pois tinha notícias de que muitos servidores não compareceram em seus locais de trabalho com destaque para a região de Novo Horizonte e Passagem do Magu.

O ato público teve uma passeata que começou na Praça São Raimundo Nonato, em Conceição, passando pela Av. Paulo Ramos e terminou na Praça do Viva, em frete ao prédio da prefeitura. Lá vários oradores fizeram uso da palavra entre eles os vereadores Mano Gonçalves, Dada Coutinho, ambos do PTC e Júlio César do PT.

Jorge Bittencourt (PDT) não compareceu e justificou a ausência dizendo que um problema e saúde o impedia de pegar sol, já o vereador Wilson Miranda (PSDB) não compareceu e nem justificou a ausência.

Hoje a direção do sindicato está na sede da entidade para receber os associados.

Vereadores Dadá Coutinho (discursando), Mano Gonçalves (de boné) e César do PT (blusa vermelha) prestigiaram o evento do sindicato

Ato Público terminou em frente ao prédio da Prefeitura