Vereador Alex do Giquiri remarcou julgamento da prestação de conta de Luciana Trinta para terça-feira, dia 2 de julho

O julgamento da prestação de conta de Luciana Trinta, referente ao ano de 2010, que estava marcado para ocorrer hoje (25) foi adiado para a sessão de terça-feira, dia 2 de julho.

O vereador Alex do Giquiri, presidente da Câmara de Vereadores informou que o motivo do adiamento se deve ao ferido de quinta-feira – dia de Corpus Christi – que inviabilizou que a ex-prefeita fosse notificada a tempo.

Confirmou também que a votação será aberta, onde os vereadores declararão se reprovam ou não a prestação de conta da ex-prefeita.

Cartão-postal e referência do turismo no Maranhão, o Centro Histórico de São Luís receberá um conjunto de ações estruturantes para promover ainda mais o turismo, movimentar a economia e valorizar a área. Essa é a proposta do programa Nosso Centro, iniciativa do Governo do Estado, lançado nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino apresentou a estratégia do programa, assim como ações já em execução de revitalização do centro e que serão intensificadas.

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos. O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico. A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O governador Flávio Dino enfatizou que o programa é a consolidação de um conjunto de medidas executadas pelo Governo do Estado na área central da cidade. “O resultado tem sido maior movimento no Centro Histórico da capital e abrindo caminho para a ampla revitalização, renascimento e fortalecimento desta área. Vamos prosseguir neste caminho elevando a nossa cidade. Apesar da crise brasileira, vivemos um bom momento e o programa vem reforçar esse cenário”, informou.

Governador Flávio Dino lançou o programa Nosso Centro que trará mais recursos para revitalização do Centro Histórico (Foto: Karlos Geromy)

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Nosso Centro é a consolidação das ações parceiras já desenvolvidas com o Governo do Estado e também com o Iphan. “Agora, com essa iniciativa do Governo do Estado, este trabalho será reforçado. É uma ação significativa para a preservação e recuperação do Centro Histórico e vai impulsionar as diversas atividades desenvolvidas aqui, refletindo positivamente na economia e no turismo da cidade”, destacou.

Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Junior, essa articulação incrementará os recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros e também da iniciativa privada para valorização e revitalização do Centro Histórico. “A viabilidade dos investimentos no centro da capital, que vem sendo marcante pelas intervenções da gestão estadual e também municipal, tornará a área referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural”, frisou.

O coordenador do Nosso Centro, Raimundo Reis, destacou o investimento da gestão estadual na área turística de São Luís. “Vai trazer tanto ao maranhense, quanto ao turista, uma nova e melhor condição de visitação do Centro. A proposta é trazer e manter as pessoas no Centro, a partir deste plano de revitalização e reforçando a condição de cidade histórica que é São Luís”, disse.

O lançamento do programa Nosso Centro também foi acompanhado pelos secretários estaduais Antônio José Bittencourt Junior (Turismo), Diego Galdino (Cultura), e pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Melhorias no Centro Histórico

Com a presença de várias autoridades, programa Nosso Centro foi lançado no Palácio dos Leões (Foto: Karlos Geromy)

Aproximadamente 25 obras estruturais foram concluídas pelo Governo do Estado na área do Centro Histórico, como: Casa de Nhozinho, Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), Praça Odorico Mendes, prédio da Delegacia de Polícia Civil na Rua Rio Branco, casas de cultura na Madre Deus, Praça Maria Firmina/Vila Gorete, reforma das escolas Liceu Maranhense, Escola Modelo, Benedito Leite, Sotero dos Reis e do Centro de Ensino João Francisco Lisboa.

Ainda na série de melhorias em infraestrutura, estão incluídos: a implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Praça Pedro II, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Viva na Beira-Mar, reforma do Convento das Mercês, Praça Nauro Machado, Praça Valdelino Cecio, Casarão Renato Archer, programa Mais Asfalto, Praça Joãozinho Trinta e Praça Gomes de Sousa, Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem), anexo Escola de Música, Museu do Reggae, Morada das Artes.

Os investimentos nestas obras são de aproximadamente R$ 73 milhões pelo Governo do Estado, além de mais R$ 71 milhões em obras parcerias com a Prefeitura de São Luís, Iphan e iniciativa privada. Com o Nosso Centro, serão investidos mais de R$ 140 milhões para a execução de novas obras.

Aluno Gustavo Vilar Brandão

O reconhecimento pelo resultado alcançado pelo aluno Gustavo Vilar Brandão da rede municipal de ensino de Água Doce do Maranhão, vencedor da medalha de bronze na 14ª Edição das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), não para.

Ontem, segunda-feira (24), Gustavo foi recepcionado no auditório da U.E. B Pedro Mariano Moreno pela direção da escola, alunos, professores, funcionários e por Rosária Dias – Secretária de Educação, pela equipe da SEMED, por Cláudio Roberto – Chefe de Gabinete da prefeita Thalita Dias, familiares e amigos.

Na oportunidade colegas de sala, professores, funcionários prestaram varias homenagens a Gustavo por sua conquista.

Diretora Cassiane Araújo

Cassiane Araújo comemorou a conquista do aluno Gustavo. “Eu vejo essa conquista como fruto do trabalho coletivo e também da disponibilidade, profissionalismo, dedicação e persistência de todos os envolvidos. Agradeço a presença de todos, em especial a Gustavo, nosso menino de bronze e seus pais. Vamos trabalhar firme para que nossos alunos tenham cada vez mais oportunidades, possam crescer com a melhoria da aprendizagem e desenvolver suas habilidades”, disse a diretora.

Secretária de Educação Rosária Dias

Rosária Dias, Secretária de Educação falou para os alunos e todos os presentes de sua alegria e orgulho “Estou orgulhosa e fiquei muito entusiasmada com o bom resultado da escola que é o esforço de todos, em especial do aluno Gustavo a quem parabenizo por esta conquista. Acredite nos seus sonhos e no potencial que você tem, posso ver no seu rosto muito sucesso no seu futuro. Se dedique porque se você continuar acreditando ninguém segura” disse a secretaria de educação, que acrescentou parabéns ao nosso aluno vencedor, aos pais e aos professores que colaboraram para alcançar esse resultado”.

Chefe de Gabinete Cláudio Roberto

Para Cláudio Roberto, chefe de Gabinete, que estava representando a prefeita Thalita Dias, o reconhecimento a Gustavo serve como estímulo para que os jovens continuem a se dedicar aos estudos. “Além disso, servem de exemplo para os demais colegas de sala de aula. Afinal de contas, em um universo de mais de 17 milhões de concorrentes, Gustavo estudante do nosso Município conquistou o prêmio das Olimpíadas”, enfatizou.

Secretária de Educação Rosária Dias entrega notebook a Gustavo Vilar Brandão

A secretária de Educação em nome da prefeita Thalita Dias, entregou ao aluno Gustavo Vilar Brandão vencedor da medalha de bronze na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Um Notebook marca Positivo.

A Olimpíada é organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Educação.

Vejam as imagens da homenagem a Gustavo:

Fonte: blog Edu Santos

Está marcada para ser julgada amanhã (25), a prestação de conta da ex-prefeita Luciana Trinta referente ao ano de 2010. A única dúvida é sobre ao tipo de votação, se aberta ou secreta.

Recentemente foi aprovada na Câmara de Vereadores uma Emenda de autoria do vereador Felipe Pires, que altera a redação do Art. 71-A, inciso I e XIII e revoga os incisos XIV e XV, da Seção II, da Lei Orgânica do Município de Araioses/MA, que dispões sobre o Julgamento das Contas e das Auditorias, e da outras providências.

A alteração mexe na forma das votações que antes eram secretas e agora passam a ser abertas, onde o vereador vai a Tribuna e declara seu voto.

Porém, há informações de que pedido a essa mudança na LOM deveria ter sido assinada por três vereadores e não somente por um, como ocorreu o que poderá causar dúvidas quanto a sua validade.

Se a prestação de conta da ex-prefeita for mesmo votada amanhã de forma aberta ou secreta, provavelmente a maioria dos vereadores irão declarar de que forma estão votando.

Na de 2009, Luciana Trinta foi derrotada por 10×2 votos. Na de amanhã a decisão provavelmente será pela desaprovação, como recomendou o TCE/MA e a única dúvida é sobre o placar.

247 – O jornalista Paulo Henrique Amorim ficará afastado por um período após 14 anos ininterruptos no programa Domingo Espetacular, da TV Record.

Editor do blog de esquerda Conversa Afiada, PHA vinha sendo motivo de pressão bolsonarista contra a emissora, que é apoiadora do governo, por suas críticas ao presidente e, mais recentemente, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Segundo o colunista  Daniel Castro, do Notícias da TV, “a Record convocou o apresentador para uma reunião na tarde desta segunda-feira (24) e lhe comunicou que ele está fora do programa. Amorim, que tem contrato até 2021, não será demitido.

A Record confirmou a informação e disse que Amorim, com “sua experiência e talento”, poderá ser alocado em novos projetos da diretoria de Criação de Jornalismo.

Revista Fórum

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (24) da Folha de São Paulo, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que as reportagens do Vaza Jato, produzidas inicialmente pelo The Intercept Brasil e hoje divulgadas também pela Folha e pelo colunista Reinaldo Azevedo, explicitam que houve uma perseguição judicial, o lawfare, contra Lula. O conteúdo desses vazamentos, que põe em xeque a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, no entanto, não é objeto do pedido de habeas corpus (HC) que deve ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25).

O HC que volta à Segunda Turma do STF foi apresentado ainda em dezembro, em baseado em: decisões proferidas antes mesmo da instauração da ação penal (como a condução coercitiva); a força-tarefa liderada por Moro para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por desembargador do TRF-4; levantamento do sigilo de material às vésperas das eleições presidenciais; guinada de Moro para o cargo de ministro de Estado em um governo para cuja eleição foi decisivo o impedimento de Lula, com base na condenação imposta pelo ex-juiz —contrariando decisões da ONU.

“As recentes reportagens do site “The Intercept” trazem à tona novos e chocantes elementos para comprovar a verdade histórica sobre a perseguição judicial a Lula (“lawfare”) e terão muita importância para a análise futura do processo de erosão da democracia no país. Independentemente desse episódio, os fatos que embasaram o habeas corpus são mais do que suficientes para determinar a nulidade dos processos contra Lula e a imediata libertação do ex-presidente”, diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Waleska Martins.

A defesa de Lula pleiteia que “Lula deverá ter sua liberdade plena restabelecida nessa data e os processos devem voltar ao início, presididos por juiz natural, independente e imparcial, o que nunca foi o caso do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação ao ex-presidente”.

Por Gilberto Lima

No início da tarde deste domingo (23), os comandantes da operação de buscas ao bebê que desapareceu misteriosamente de sua residência, na cidade de Belágua, reuniram moradores que acompanham o caso de perto e exigem uma solução imediata.

Em frente à casa da família, o comandante da equipe dos bombeiros disse que uma resposta será dada à população, mas, para que isso ocorra, depende do direcionamento correto da investigação.

“O bombeiro não pode iniciar buscas nessa área de alagado, por exemplo, sem ter informações verdadeiras, sem ter um direcionamento, sem saber o que realmente aconteceu. É preciso que vocês esperem, sem tumultos”, disse.

O tenente Alan disse que, desde o rapto do bebê, a PM fez todo o procedimento de buscas no local, ainda ontem, e fez o comunicado à Delegacia Regional de Chapadinha e à Delegacia de Urbanos Santos.

“Fiquem tranquilos. Estamos imbuídos em desvendar esse caso, e que a criança volte ao seu lar. Voltem para suas residências. Estamos trabalhando para dar uma resposta”, disse o tenente Alan.

O delegado Josimar disse que a polícia precisa de informações concretas, pois alguém viu o sabe de alguma coisa. Para ele, neste momento, nada está descartado – rapto ou violência do próprio seio familiar.

“O que queremos é trazer a criança de volta. Não há necessidade de alguém molestar alguém da família ou mesmo depredar o BPM, que é patrimônio público. Colaborem com informações concretas e não façam nada com ninguém da família. Nada está descartado. A família está sofrendo, a mãe está passando mal”, disse o delegado.

Preocupado com os protestos que ocorreram no início da noite de ontem, o delegado reforçou o pedido para que a população mantenha a calma, pois uma resposta será dada em breve.

O desaparecimento do bebê

O bebê Jhonatan Alves dos Santos, de apenas dois meses, desapareceu misteriosamente da casa dos pais, na madrugada de sexta-feira (21), na cidade de Belágua, a 280 km de São Luís.

Moradores da localidade, revoltados com o caso, fizeram manifestação no início da noite de sábado (22), em frente à delegacia da cidade. O objetivo era pedir maior agilidade no trabalho de investigação.

Os moradores não acreditam que os pais possam estar envolvidos com o desaparecimento do próprio filho.

A avó do bebê chegou a passar mal, na manhã deste domingo, e precisou ser socorrido em ambulância. A Prefeitura de Belágua está dando todo o suporte à família e aos trabalhos da polícia.

Por: John Cutrim

Durante o lançamento nesta segunda-feira (24) do Programa ‘Nosso Centro’, que é um conjunto de obras e ações para valorizar ainda mais a região central de São Luís em um investimento de mais de R$ 100 milhões, o governador Flávio Dino brincou e deu pistas de quem poderá ser o seu sucessor.

“Espero que o próximo governador ou governadora, que pode estar aqui entre nós, cumpra esse objetivo“, afirmou Dino.

Estavam presentes o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, prováveis candidatos ao governo em 2022. O presidente da Assembleia, Othelino Neto não pôde comparecer. Além de Brandão e Weverton, na mesa estavam a senadora Eliziane Gama, o prefeito de São Luís, Edivaldo, o presidente da Câmara, Osmar Filho e deputados federais e estaduais.

Por Fernando Brito no TIJOLAÇO

Promete ter um efeito devastador dentro do Supremo Tribunal Federal a revelação de que, via Ministério Público, Sérgio Moro tivesse influência sobre o Movimento Brasil Livre, cujo braço político no Rio Grande do Sul havia organizado um ataque à casa do ministro Teori Zavascki, por este ter decidido, em função da divulgação ilegal do “grampo” dos diálogos entre o ex-presidente Lula e a então presidenta Dilma Roussef, que os procedimentos judiciais deveria subir ao Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, o grupo de manifestantes, além de ofensas a Zavascki (“pelego do PT”) carregava faixas de apoio a Sérgio Moro (deixa o Moro trabalhar”).

Antes de comentar, aos fatos em ordem cronológica:

4 de março de 2016 – Por ordem de Moro, Lula é levado em “condução coercitiva” para depor no Aeroporto de Congonhas;

13 de março de 2016 – Moro divulga nota de agradecimento aos participantes de uma manifestação antigoverno, organizada pelo MBL, na qual afirma ser importante que “as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção”;

16 de março de 2016 – Moro manda divulgar os diálogos entre Lula e Dilma;

22 de março de 2016 – Teori Zavascki reage ao ato de Moro e manda que sejam remetidos ao STF os processos relativos a Lula. Á noite, sua casa em Porto Alegre é atacada por manifestantes de um grupo ligado ao MBL;

23 de março de 2016 – depois de intensa troca de mensagens, durante todo o dia, Moro pede a Dallagnol que ative contatos com “alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio do ministro”. “Isso não ajuda”, disse.

A estratégia de pressão sobre o Supremo, no qual Teori era dos que não concedia plenos poderes a Moro, surge com total nitidez.

Vai pesar dentro do tribunal, especialmente, sobre os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que recebeu a vaga na corte pela morte súbita de Zavascki.

E causar enormes constrangimentos a Luiz Edson Fachin, que herdou o posto de “ministro da Lava Jato” do colega morto.

Você vai ver, a partir de hoje e de amanhã, as manifestações de outros ministros revelando irritação com a atitude de Moro. Lembrem-se que, antes de tudo, o Supremo move-se como corporação, na qual o pavão Luiz Roberto Barroso é visto com muitas reservas e o pássaro de outra plumagem, Luiz Fux, é desconsiderado pelo exercício das conveniências que geraram a frase de Sérgio Moro: In Fux we trust.

A revelação de hoje talvez seja o maior golpe recebido por Moro e pela Força tarefa no ringue onde tudo se definirá: o plenário do STF.

Por Fernando Brito no TIJOLAÇO

O recém-demitido general Carlos Alberto dos Santos Cruz dá entrevista à epoca em que critica a “fofocagem desgraçada” do governo Bolsonaro com “bobagens que se têm vivido”, com ” um show de besteiras” que tira o foco “daquilo que é importante”.

O general está errado.

É que ele não tem a lógica de Jair Bolsonaro, pensa que o importante é fazer o país funcionar e retornar à normalidade.

Bolsonaro tem objetivos diametralmente opostos.

Desde os tempos das bombinhas no quartel, o negócio é agitar e ficar em evidência.

É polarizar, é fazer do “show de besteiras” o seu espetáculo, confiando que a adesão da mídia e do mercado a qualquer coisa que não seja um governo progressista vai evitar que sua inutilidade fique flagrante.

E, convenhamos, ele é convincente nisso, tanto que atraiu e colocou numa “furada” um homem como o senhor, general, que achou que era sério o que ele dizia.

O senhor pode se recolher, cuidar dos cavalos em sua chácara, podar as árvores. É seu direito e, ainda bem, o senhor tem condições para isso.

Mas o povo, general, não vai ter mais chance de progredir, salário que aumente, aposentadoria que o garanta, mesmo muito modestamente.

E o o Brasil vai continuar vivendo este “show de besteiras” que o senhor ajudou a por em cartaz. Show que, para Bolsonaro, obrigatoriamente, tem de continuar.

 Agnaldo, deputado César Pires, Chico Lima, Alex do Giquiri e Telson Bittencourt assistem a final do torneio feminino de futebol

Os vereadores de Araioses Alex do Giquiri, Telson Bittencourt estiveram ontem em Santana do Maranhão para acompanhar parte das festividades alusivas ao 23º aniversário de emancipação daquele município.

Lá tiveram um importante encontro com o deputado estadual César Pires que já se encontrava desde cedo e naquela cidade, onde foi muito bem votado nas eleições passadas.

Junto aos vereadores araiosenses ainda estavam o líder político Chico Lima, o eletricista Almir e o jornalista Daby Santos.

Antes de retornarem a Araioses o grupo de Araioses ainda assistiu uma competição de ciclismo e a final de um torneio de futebol feminino entre as equipes do Real São José e do Mandiba.

Por Jorge Vieira

Jefferson Portela – secretário de Segurança Pública do Maranhão

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, no início da noite desta terça-feira (18), abriu o verbo contra o deputado federal Aluísio Mendes, a quem acusa de apoiar bandidos e está por trás da campanha contra o Sistema de Segurança do Estado.

Jefferson Portela e os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar serão ouvidos na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para falar de denúncias de espionagem de políticos, magistrados e autoridades. Aluísio Mendes, autor da convocação, pretendia levar apenas os dois policiais que acusam o secretário, mas os deputados federais da base aliada incluíram no requerimento o secretário de segurança para apresentar a versão do responsável pelas prisões.

Segundo Portela, “ele (Aluísio) aparece abraçando criminosos e dando total crédito a esta história de interceptações. Será que ele é um analfabeto na condição de policial? Ele sabe que a interceptação só é implantada com a ordem de um juiz. A operadora não implanta com ofício de oficial. Se ele fala de interceptação ilegal ele deve saber algo sobre isso. Na nossa gestão, somente dentro da lei”

Para o secretário, toda a celeuma sobre supostos grampos a autoridades “é uma articulação do crime organizado, tanto para defesa processual quanto para intimidar o sistema de segurança. Só que entraram errado. Bandido não me intimida. E não tem quilate de bandido capaz de me intimidar. Nem pequeno, nem médio, nem grande. Pode ser cueca ou de gravata. Do jeito que vier vamos combater o crime. Ou o cidadão cometeu crime ou não cometeu. Se cometeu ele pode ter o nome que tiver, o dinheiro que tiver, o cargo que tiver mas ele vai responder perante a lei”

Jefferson Portela cobrou explicações de Aluísio sobre o processo na Polícia Federal em que é acusado de vazamento de informação para beneficiar investigado. “Ele [Aluísio] deveria se explicar. Porque ele caiu em uma interceptação e a Polícia Federal pediu a prisão dele quando ele ligou para um investigado no Maranhão comunicando a operação e a pessoa estava interceptada. Por isso, á época, a PF pediu a prisão dele. “Ele também deve explicar sobre a péssima gestão dele com o estabelecimento das facções na capital. De 2009 a 2014 o índice de homicídios no Maranhão aumentou 308%. Já diminuímos em 63%”

“Este Aluísio, um covarde que não tem coragem de ficar na minha frente. Ele devia ter vergonha de como ex-secretário de segurança dizer que um bandido com prisões estaduais e federais decretadas está sendo perseguido. O papel dele seria elogiar a polícia do Maranhão”

E para concluir a entrevista concedida aos jornalistas Jorge Vieira e Clodoaldo Corrêa, ontem no hall de acesso ao plenário da Assembleia, voltou a desafiar o deputado federal. “Eu espero que ele tenha coragem de escutar tudo que eu tenho para dizer olho no olho pra ele. Ele já fugiu covardemente aqui na Mirante. Ligou em uma sexta-feira, marcou o debate para segunda e combinou de chegar uma hora antes. Duas horas antes ele fugiu e desapareceu”.

A prestação de conta da ex-prefeita Luciana Trinta será julgada dia, terça-feira, 25

O presidente da Câmara de Vereadores de Araioses, Alex do Giquiri confirmou ao blog que a prestação de conta da ex-prefeita Luciana Trinta referente ao ano de 2010, será julgada na sessão de terça-feira, dia 25.

Luciana Trinta já foi notificada e todas as demais providências que exige o caso já foram tomadas.

A conta de 2010, como a de 2009 teve recomendação do TCE/MA pelas suas reprovações.

A de 2009 já foi reprovada por 10×2 votos pelos vereadores araiosenses na sessão do dia 3 de maio e tudo indica que o destino da de 2010 não será diferente.

Diferente agora apenas a votação de deixou de ser secreta, pois dia 25 será aberta.

Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 18 de junho, a inclusão do requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009 na agenda de votações da Comissão. O tema foi colocado em pauta após forte mobilização do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e líderes das entidades estaduais.

O resultado ocorreu mesmo após forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). “São várias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comissão especial é quem vai analisar o mérito. Se nós pararmos aqui e não votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso é muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu peço e faço um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comissão Especial. Faço esse apelo. Se vai ter prorrogação de mandato ou não, é a Comissão Especial que vai decidir. Nós não podemos tolir o debate nesta Casa”, disse.

A unificação das eleições de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos está a economia aos cofres públicos, na casa de R$ 16 bilhões. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de antecedência, ou seja, até setembro, há interesse de garantir celeridade na tramitação.

Para que fosse incluída na ordem dos trabalhos, eram necessários 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comissão. A votação ocorreu com 29 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção.

Admissibilidade

Em seu parecer, favorável à medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou inúmeros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A CNM reforça que o objetivo da proposta de reforma é reduzir os custos financeiros e políticos das eleições, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais – que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e não quatro, já que ele também se envolve nos pleitos estaduais. Além disso, a mudança possibilita o alinhamento de planejamento e execução de políticas públicas entre a gestão governamental nos três níveis.

Ciclo eleitoral

A Confederação divulgou estudo com o objetivo de realizar uma radiografia das transferências de capital do governo federal para os Municípios, além de investigar como os ciclos político eleitorais se entrelaçam com os ciclos da política fiscal e influenciam as transferências de recursos.

Entre os resultados, o estudo aponta que a fase política determina como os recursos serão distribuídos ao longo do mandato e se apresentam viés de beneficiamento dos aliados partidários. Os números destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que está na Presidência quer eleger ou reeleger um aliado.

Em 2004 os repasses quase dobraram em relação ao período anterior, mesmo estando em uma época de ajuste fiscal. A sequência ascendente de repasses se manteve até 2012, com picos justamente em anos de eleições locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no período que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos últimos dois anos, 2017 e 2018.

Por: Mabilia Souza e Lívia Villela

Da Agência CNM de Notícias