Blog do John Cutrim

Com a humilhante e vexatória saída do PMDB, de onde pediu desfiliação, e da secretaria estadual de Turismo, o qual entregou carta-renúncia ao Palácio dos Leões na manhã desta segunda-feira (22), muitos se perguntam agora qual será o destino do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Primeiramente, Tadeu, com tais atitudes, supostamente teria rompido com o grupo Sarney, certamente motivado pelo descontentamento com o anúncio da governadora Roseana Sarney de que o secretário de Infraestrutura, Max Barros, é o candidato do grupo para disputar a Prefeitura de São Luís em 2012.

Por conta disso, o caminho de Tadeu deve ser de procurar uma legenda (que não seja de oposição e muitos faça parte da base de apoio ao governo Roseana) no intuito de ainda viabilizar sua candidatura.

O blog entrou em contato com dirigentes de alguns partidos os quais consideramos e avaliamos que, provavelmente, poderiam dar legenda à Tadeu na sucessão municipal do próximo ano, dada a afinidade de Palácio com os atuais comandantes destas siglas.

Em contato com um dirigente do PSL, dos vereadores Isaías Pereirinha e Chico Carvalho – antes aliados de primeira hora de Tadeu na sua passagem pela Prefeitura e que ainda mantém um bom trânsito com o ex-prefeito – o mesmo relatou que até o momento não existe nenhuma conversa dessa natureza, de Palácio ingressar no partido para ser o candidato a prefeito.

“O Tadeu tem que estar numa agremiação que dê tempo de televisão para ele”, analisou. No entanto, o comandante pesselista não descartou a possibilidade de conversas no sentido da ida de Tadeu para o PSL.

Em relação ao PR, onde Tadeu chegou a recusar, num primeiro momento, o convite do amigo, deputado Jota Pinto, para se filiar na legenda, segundo informações obtidas pelo blog a proposta ainda segue mantida.

Conforme um dirigente ouvido, não há nenhum acordo fechado do PR no sentido de apoiar a candidatura de Max Barros a prefeito da capital, conforme noticiou alguns setores da imprensa. Vale lembrar que Tadeu e Jota Pinto são amigos de longas datas. O primeiro inclusive apoiou a candidatura de deputado estadual do segundo.

Outra opção, segundo o blog apurou, seria o PHS, que tem como líder maior o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho. Este também detém de uma boa proximidade com Tadeu.

Por último, foi consultada uma liderança do PCdoB, partido que teve o apoio de Tadeu na eleição de 2008 com a candidatura de Flávio Dino a prefeito de São Luís. De acordo com o dirigente comunista, Palácio perdeu “o time”, uma vez que, na opinião dele, deveria ter rompido com os Sarney’s e apoiado Flávio na eleição do ano passado para o governo. Ou seja, as coisas não estão fáceis para o ex-oposicionista.

Ao decidir abandonar o barco da oposição e ingressar no grupo Sarney, o butolínico Tadeu Palácio tinha, entre uma das condicionantes, o sonho de voltar a ser prefeito de São Luís, apesar da administração fracassada e ineficiente a frente do Palácio La Ravardière, uma das piores que já passaram pela capital. Foi descartado, maltratado e jogado de lado.

Enfim, é o que já dissemos e voltamos a reafirmar: diante de tamanha humilhação, resta a Tadeu agora somente recolher à insignificância do ostracismo que ganhou de “presente” por ter traído aqueles que lhe colocaram na política (principalmente o ex-governador Jackson Lago), ou seja, o mesmo destino que terão muitos outros traidores que optaram ou ainda vão optar por fazer parte da turma que representa o que há de mais atrasado, retrógrado e arcaico na política brasileira. Bem feito. Que sirva a lição!

Foto: Divulgação

José Nunes Filho, o “Nengo”, foi morto a tiros após uma discussão no trânsito

Jornal Pequeno

O músico José Raimundo Nunes de Assunção Filho, de 41 anos, foi assassinado com três tiros, na madrugada de ontem (21), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. De acordo com informações de familiares, José Nunes Filho, mais conhecido como “Nengo”, ex-produtor musical da Banda Reprise, saiu na noite de sábado para se divertir em uma casa de shows em São Luís.

Ele morava na Rua dos Cravos, no Paraíso das Rosas, nas proximidades da antiga Quimicanorte, situada na Estrada de Ribamar. Ao retornar para casa em um Honda Civic, acompanhado de mais três pessoas, surgiu um Corsa Classic branco que teria tentado ultrapassá-lo na Avenida São Luís Rei de França, nas proximidades da Faculdade Athenas Maranhense (Fama), no Turu.

Teria havido uma discussão no trânsito e, logo em seguida, três tiros foram disparados em direção ao carro do ex-produtor da banda. “Nengo” foi atingido na cabeça.

Segundo informações da polícia, um amigo da vítima, que se encontrava no Honda Civic, também foi baleado na cabeça e encontra-se internado no Hospital Municipal Djalma Marques (“Socorrão I”).

Outras duas pessoas que estavam no carro, e que não foram atingidas pelos disparos, foram identificadas como Fabiano Assunção de Azevedo e Christian Luis Assunção Ferreira.

Gravemente ferido, “Nengo” foi socorrido às pressas e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura (“Socorrão II). O corpo deu entrada às 14h50 na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML). Familiares informaram que “Nengo” deverá ser sepultado nesta segunda-feira (22) no município de Bacuri, na Baixada Maranhense.

Deputado repassou parte de verba parlamentar a empresa de taxi aéreo sem sede, funcionários ou registro na Anac.

Elvira Lobato

Folha de S. Paulo

Endereço informado foi Zé Vieira é (PR-MA) de conjunto habitacional simples; pagamentos continuaram mesmo após morte de piloto.

O deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, José Vieira (PR-MA), repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma.

Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão. Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel.

A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito. O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já não pilotava havia muito tempo. Mesmo depois da morte dele, os pagamentos à empresa continuaram.

Sem registro

A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranhão como empresa de fachada que vende notas fiscais. No aeroporto de São Luís, a Infraero informou que a Discovery não faz voos. Ela também não tem registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil) como empresa de táxi aéreo.

Já o deputado possui um avião Sêneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral no ano passado.

O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratação do suposto serviço da Discovery. Os gastos começaram a ser lançados em julho de 2009. Em alguns meses, foram mais de R$ 60 mil. Neste ano, a Câmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery.

A cota parlamentar para os deputados federais do Maranhão é de R$ 31.637 por mês. A verba é para cobrir gastos com alimentação, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avião e outras despesas. O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por mês).

Se o congressista gastar abaixo da cota em um mês, a diferença é acumulada para os meses seguintes. A norma da Câmara é de que o deputado não pode usar a cota parlamentar para despesas com campanha eleitoral. Porém, em 2010, ano eleitoral, Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery.

Outro lado

A reportagem da Folha tentou, sem sucesso, por cinco dias, ouvir o deputado José Vieira sobre os pagamentos à empresa Discovery. Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. “Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?”.

Icó anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que não aconteceu.

Reprodução/TV Folha

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

Aeronave adquirida para a Polícia Militar do Estado leva senador e amigos a ilha.

Presidente do Senado diz que viajou a convite da filha governadora e afirma ter direito a transporte oficial

FELIPE SELIGMANENVIADO ESPECIAL A ALCÂNTARA (MA)

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.

Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional” e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da “governadora do Estado”.

Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe “a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal” no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.

Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era “uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, […] afastando de vez a bandidagem” do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.

Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado.

Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância.

Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois.

ACIDENTE

Dez minutos após a chegada de Sarney e seus amigos, os funcionários retiraram numa maca o paciente que esperava no outro helicóptero.

O homem socorrido é o pedreiro Aderson Ferreira Pereira, 40, que sofrera um acidente e estava sendo transportado para um hospital em São Luís. Ele vive em Alcântara, a 53 km de São Luís, e viajou acompanhado pela irmã, Rosângela Pereira, 45.

Localizado pela Folha na semana passada, o pedreiro disse que teve de esperar algum tempo até ser retirado do helicóptero. “Me disseram que a ambulância não tinha chegado”, afirmou Pereira, que já se recuperou do acidente e voltou ao trabalho. Sua irmã disse ter visto “o pai e a mãe da governadora” enquanto aguardava na base aérea da PM. Ela contou que a ambulância que levaria seu irmão ao hospital já estava à espera quando o helicóptero que o socorreu aterrissou.

Rosângela acertava detalhes do transporte do irmão quando uma funcionária alertou-a para a chegada de Sarney. “Ela disse: “Querem olhar os pais da governadora?” Aí eu disse: “Quero”. E nós olhamos rapidinho.”

OUTRO LADO

Sarney, afirmou, por meio de sua assessoria, que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica porque ele tem “direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço”.

A assessoria afirma que os voos particulares do senador estão em consonância com a Constituição, mas não se pronunciou sobre a presença do empresário no voo e a demora no atendimento do pedreiro ferido.

Da Folha de S. Paulo

Fotos do austríaco Herbert Anton Pfurtscheller no site da Interpol

Ele era procurado há dois anos pela polícia e estava escondido em Santa Inês, cidade a 250 quilômetros de São Luís



Wilson Lima, iG Maranhão

Procurado pela Interpol (a organização que reúne polícias criminais de todo mundo) há dois anos, o austríaco Herbert Anton Pfurtscheller, de 37 anos, foi preso nessa semana pela Polícia Federal no Maranhão. A prisão ocorreu em Santa Inês, cidade distante a cerca de 250 quilômetros de São Luís.

Condenado pelo Tribunal Estadual de Innsbruck (Áustria) em 24 de abril de 2009 pelos crimes de abuso sexual, prostituição, pornografia e associação ao tráfico de pessoas, Herbert Pfurtscheller fugiu para o Brasil e há pelo menos um ano morava no Maranhão.

A extradição dele foi pedida pelo governo da Áustria ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 25 de julho deste ano, o ministro Cezar Peluso concedeu o pedido de prisão preventiva e a extradição do austríaco. Com o austríaco, foi encontrado um notebook cujos arquivos serão analisados pela Polícia Federal. Natural da cidade de Neustift im Stubaital, ele está agora à disposição do STF para o processo de extradição.

Markel passou oito anos preso; trabalhava e estudava sempre que surgia uma oportunidade.

Jorge Vasconcellos

Agência CNJ

Markel Souza Batista; cumpriu pena, estudou, conseguiu emprego, e hoje é dono de uma das maiores indústrias de forro de PVC do Maranhão.

O acesso ao estudo e ao trabalho tem aberto inúmeras portas para os detentos e egressos do sistema carcerário que pretendem construir uma nova vida, inseridos na sociedade.

Esse caminho tem também escrito histórias de superação, de sucesso e de solidariedade. É o caso do maranhense Markel Souza Batista, de 32 anos. Ele cumpriu pena, estudou, conseguiu emprego, hoje é dono de uma das maiores indústrias de forro de PVC do Maranhão e, motivado por sua própria história, dá emprego a detentos.

Markel é um dos parceiros do Tribunal de Justiça do Maranhão no Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de administrar, em nível nacional, a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho.

Ele contratou seis detentos do regime semiaberto para trabalharem em sua empresa, a Estrutural Indústria e Comércio de Forros e Tubos de PVC-LTDA, que tem, ao todo, 54 funcionários. São duas lojas na Capital São Luís e uma fábrica na região de Balsas, cidade natal do empresário, no sul do Estado.

As contratações feitas por Markel dentro do Começar de Novo fazem parte das mais de 1.600 que órgãos públicos e empresas privadas realizaram em todas as regiões do país desde que o programa foi instituído em outubro de 2009.

Agradecimento

“Sou muito agradecido pelas oportunidades que me deram. Por isso, uma das maiores prioridades da minha vida é ajudar os que estão enfrentando as dificuldades que eu enfrentei. Eu ainda vou ter 50 detentos trabalhando comigo. Se eu venci e cheguei até aqui, outros também podem vencer”, planeja o empresário.

Um dos detentos contratados é Antônio, de 28 anos, solteiro com dois filhos. No último dia 5, ele instalava forros em uma obra. Num intervalo, revelou seu sonho, inspirado na história do chefe: “Quero montar a minha própria empresa de construção civil”.

Outro que estava na obra era José Carlos. Com 38 anos, é casado, tem três filhos e o projeto de continuar funcionário da empresa quando a pena terminar. “Isso aqui é bom demais, está sendo uma oportunidade maravilhosa”, contou.

Markel passou oito anos preso, quatro no Presídio da Papuda, em Brasília, e o restante na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. Nas duas unidades, trabalhava e estudava sempre que surgia uma oportunidade.

Ainda no regime fechado, passou a fazer cursos de capacitação profissional graças a uma parceria entre o TJMA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Especializou-se em fabricação de bolas e redes, corte e costura e montagem de forros.

Recomeço

Em 2007, durante Mutirão Carcerário do CNJ, Markel foi comunicado de que passaria ao regime semiaberto e logo foi encaminhado, pelo TJMA, para um emprego no SENAI, como instrutor de fabricação de bolas. “Foi um dos melhores momentos da minha vida”, lembra-se o empresário, hoje livre da pena.

Markel juntou dinheiro, saiu do emprego e passou a trabalhar como autônomo, instalando, ele próprio, forros de PVC. Até que reativou a empresa que tinha em Brasília quando foi preso, em 2000. Hoje fornece forros de PVC para as maiores obras do Maranhão e também comercializa vidros e divisórias.

Sem esquecer o passado, o parceiro do Começar de Novo pretende investir ainda mais na reinserção social dos detentos. E já tem um projeto: “Eu quero montar um curso de capacitação em construção civil dentro da Penitenciária de Pedrinhas. Vou instalar toda a estrutura que for necessária para isso”.

O empresário se diz muito feliz e realizado, ao lado da mulher, Jailza Maciel, e do pequeno MarkD`Bay, seu filho de 7 meses. Emocionado, lembra que conheceu a mulher ainda dentro do presídio de Pedrinhas, onde ela desenvolvia projetos de capacitação pelo SENAI.

Zemar foi denunciado por desvios de recursos

Blog do Décio Sá

O Ministério do Público do Maranhão ingressou nesta quinta-feira (18) com uma ação civil pública e uma ação penal contra o ex-prefeito de Santa Luzia Ilzemar Oliveira Dutra. As ações são referentes a celebração e não execução do convênio nº 110/2009 com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura. As ações foram ajuizadas pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

De acordo com as investigações da Promotoria, mediante a assinatura do referido convênio, foi repassado à prefeitura R$ 50 mil para realização do Carnaval da Maranhensidade 2009 durante o governo Jackson Lago (já falecido). No entanto, o evento descrito no objeto do convênio, nunca foi realizado.

“A Prefeitura de Santa Luzia não promoveu festividades carnavalescas no ano de 2009, conforme fortes elementos de informação colhidos pela Promotoria”, constatou o promotor.

Segundo Joaquim Ribeiro Júnior, tal circunstância demonstra forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, recebendo valores do Estado para promover evento que sequer foi realizado, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto em outra finalidade que não à prevista no convênio.

Caso condenado na ação de improbidade administrativa Ilzemar poderá sofrer diversas penalidades, dentre as quais, o ressarcimento do dano ao erário e suspensão de direitos políticos por até dez anos. Se houver condenação na ação penal, poderá sofrer pena de reclusão de 02 (dois) a 12 (doze) anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Ex-presidente discursa durante realizado em Belo Horizonte, ontem (18). Foto: AE

‘Deixei a presidência mas não deixei a politica’, avisa o ex-presidente de República.

Denise Motta

iG

Em discurso de 40 minutos para aproximadamente 700 pessoas em um ginásio poliesportivo de Belo Horizonte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou que irá participar das campanhas eleitorais de 2012. “Temos eleição no ano que vem e eu vou viajar o Brasil para fazer a campanha. Deixei a presidência mas não deixei a politica”.

O petista afirmou ainda, durante a palestra “Avanços e perspectivas do Brasil”, que pretende contribuir para ajudar a presidenta a cumprir seus compromissos de campanha. O público presente era formado por militantes de diversas partes de Minas, vindos em caravanas para o evento.

O ex-presidente também alfinetou a gestão do tucano Antonio Anastasia (PSDB), lembrando que os professores estaduais estão em greve há mais de dois meses porque a gestão tucana se nega a pagar o piso nacional de aproximadamente R$ 1.100, instituído na gestão de Lula. Ele contou ter participado de uma reunião com professores sindicalistas nesta quinta-feira (18).

“Quero dizer aqui hoje o que eu disse quando sancionei a lei. É uma vergonha alguém dizer que não pode pagar o piso de R$ 1.100. Pode até provar que não tem dinheiro e não pagar, mas, não fazer esforço pelo valor do professor que tem que complementar a educação de uma criança. Tive uma reunião com sindicalistas e vamos ver o que se pode fazer para ajudar, conversar com os governadores”.

Em um almoço com políticos, Lula já havia comentado em discurso a respeito da lei nacional que instituiu o piso de professores, mas não citou nominalmente Minas Gerais, como fez na parte da noite desta quinta. A lei é questionada no âmbito judicial por governos estaduais.

Lula cumpre uma série de compromissos em Minas Gerais. Nesta sexta-feira (19) ele tem agenda na cidade de Araçuaí, cerca de 560 quilômetros distante da capital mineira. Lá, ele receberá mais um título de doutor honoris causa do Instituto Federal Norte de Minas Gerais.

Josivaldo Freitas foi o campeão de votos em Nova Olinda

POR OSWALDO VIVIANI

Jornal Pequeno

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite de ontem (17), o vereador Josivaldo Freitas (PTB), de Nova Olinda do Maranhão – município localizado a 255 quilômetros de São Luís, na Baixada Maranhense. Embaixo do banco do passageiro do Corsa Classic preto (placa NNE-1166), que o vereador ocupava, a polícia encontrou dois quilos de cocaína pura.

A prisão aconteceu na barreira da PRF do Povoado São Francisco, no Km 85 da BR-135 (município de Itapecuru Mirim). O condutor e proprietário do veículo, Dorivan Froz Diniz, também foi preso.

Segundo a polícia, a droga foi adquirida em São Luís e a dupla presa se dirigia ao interior do estado para distribuí-la.

O vereador, conhecido em Nova Olinda como “Nego do Baé”, tem 28 anos. Ele foi o mais votado na eleição municipal de 2008, com 357 votos.

Natural de São Vicente Ferrer (também na Baixada), o político tem seu reduto eleitoral na localidade “Curva da Mangueira”, zona rural de Nova Olinda.

Josivaldo e Dorivan foram levados para a sede da Polícia Federal, na Cohama. O envolvimento dos dois com quadrilhas de grandes traficantes do Maranhão será investigado pela PF.

Blog do Garrone

Depois de dois meses, ainda não chegou ao TRE-MA a carta de ordem do TSE com o despacho do ministro Arnaldo Versiani estabelecendo prazo de sessenta dias para que as testemunhas arroladas no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, sejam ouvidas no Maranhão.

O despacho de Versiani é de 16 de junho de 2011 , conforme documento publicado logo abaixo. O prazo só começa a contar após a carta de ordem chegar ao tribunal maranhense.

A “demora” para que a carta seja expedida ainda em Brasília, acredita-se que é resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, o tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões.

A ordem é atrasar o máximo nessa primeira fase e assim por diante na expectativa de que ela cumpra o mandato, que segundo a acusação do ex-governador José Reinaldo Tavares, autor da ação, foi conquistado por força de convênios eleitoreiros assinados às vésperas da eleição de 2010.

Foram quase R$ 1 bi em convênios para obras, muitas das quais, segundo a acusação, não sairam do papel.

Leia o despacho do ministro relator do processo.



Despacho em 16/06/2011 – RCED Nº 809 MINISTRO ARNALDO VERSIANI

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 8-09.2011.6.10.0000 – SÃO LUIS – MARANHÃO.

Recorrente: José Reinaldo Carneiro Tavares.

Recorridos: Roseana Sarney Murad.

Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

DESPACHO

Trata-se de recurso contra expedição de diploma, com fundamento no art. 262, IV, do Código Eleitoral, proposto por José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato ao cargo de senador, contra Roseana Sarney Murad e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, respectivamente, Governadora e Vice-Governador do Estado do Maranhão (fls. 2-54).

O autor requereu a oitiva de seis testemunhas (fl. 28): José Marcio Soares Leite, Fernando Antônio Pires Leal, Filadelfo Mendes Neto, José Miguel Lopes Viana, Soliney Silva e Aloizio Coelho Duarte.

Em petição, às fls. 1.560-1.561, o recorrente noticiou o falecimento da testemunha Fernando Antônio Pires Leal, no mês de maio de 2011, manifestando-se no sentido da não substituição dela por outro depoente.

Por sua vez, a recorrida Roseana Sarney Murad igualmente postulou a oitiva de seis testemunhas (fl. 647): Fábio Gondim Pereira da Costa, Francisco Luiz Escórcio Lima, Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses e Edison Lobão.

O recorrido Joaquim Washington Luiz de Oliveira também arrolou seis testemunhas (fls. 608-609): George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Ricardo Jorge Murad, Sergio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto.

Defiro o pedido de oitiva das testemunhas.

Com exceção das testemunhas Francisco Luiz Escórcio Lima e Edison Lobão, Ministro de Estado, arroladas pela recorrida Roseana Murad Sarney (fl. 647), as demais têm domicílio no Estado do Maranhão.

Por isso, delego, com base no art. 9º, § 1º, da Lei nº 8.038/90, a membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a realização de audiência para oitiva das testemunhas, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 204 do CPC: José Marcio Soares Leite, Filadelfo Mendes Neto, José Miguel Lopes Viana, Soliney Silva, Aloizio Coelho Duarte, Fábio Gondim Pereira da Costa, Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Ricardo Jorge Murad, Sergio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto.

Tendo em vista as considerações expostas pelo autor à fl. 27, defiro o pedido de intimação das testemunhas por ele arroladas para a respectiva oitiva. Caso os recorridos pretendam a intimação de suas testemunhas, deverão formular o pedido nos autos, o que fica, desde já, deferido.

Expeça-se carta de ordem ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, anexando-se cópias da presente decisão e daquela acostada às fls. 1.543-1.546, bem como da inicial do recurso, das contrarrazões apresentadas pelos recorridos, das procurações outorgadas às partes, da petição de fl. 2.289 e das petições de fls. 1.565-1.5666 e 1.571-1.572.

Intimem-se o recorrente e os recorridos, para indicar, no prazo comum de cinco dias, documentos juntados aos autos que entendam necessários à instrução da carta de ordem, cujos traslados, desde já, ficam deferidos.

Fixo o prazo de 60 dias para o cumprimento da carta de ordem, nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil.

Quanto à oitiva das testemunhas Francisco Luiz Escórcio Lima e Edison Lobão, Ministro de Estado, verifico que ambas tem domicílio no Distrito Federal.

Assim, determino, preliminarmente, a expedição de ofício, solicitando à autoridade arrolada pela recorrida, o Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia Edison Lobão, que designe dia, hora e local a fim de ser inquirido, nos termos do § 1º do art. 411 do Código de Processo Civil, encaminhando-se cópias da inicial do recurso e das contrarrazões apresentadas pelos recorridos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de junho de 2011.

Ministro Arnaldo Versiani

Relator

Gestor desobedeceu decisão judicial e não repassou R$ 84 mil à Câmara de Vereadores do município.

MPMA

Blog do Luis Cardoso

Prefeito foi acionado por não repasse de recursos à Câmara de Vereadores.

O promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, ajuizou, no dia 14 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por não acatar a determinação judicial de repassar R$ 84 mil à Câmara de Vereadores do município.

O valor corresponde à diferença entre os repasses feitos pela Prefeitura ao órgão no ano de 2009 e o que determina a Constituição Federal, cujo artigo 29-A estipula a porcentagem do repasse de recursos das Prefeituras às Câmaras de Vereadores. A Carta Magna determina que, nos municípios com população de até 100 mil habitantes, esse valor deve ser de 8% da arrecadação do município no ano financeiro anterior. Segundo o Censo 2010 do IBGE, Vargem Grande tem 49.412 habitantes.

Ao constatar a diferença, a Câmara de Vereadores de Vargem Grande impetrou mandado de segurança com o objetivo de obrigar Fernandes a repassar a diferença entre os valores transferidos e a determinação constitucional. O órgão argumentou que, em 2009, a Prefeitura deveria ter feito repasses mensais de R$ 92 mil, o que não ocorreu.

Direito líquido e certo

Com base em parecer do MPMA, a Justiça entendeu que “houve ofensa a direito líquido e certo da Câmara Municipal em relação ao repasse” e determinou a transferência da diferença. Fernandes não obedeceu à decisão judicial.

Na Ação, o promotor de Justiça requer que Miguel Rodrigues Fernandes seja condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época e à proibição de firmar contratos ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público.

Blog do Ed Wilson

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, desembarca nesta sexta-feira 19 em São Luís. Vem conversar com a militância, dirigentes, parlamentares e os numerosos novos filiados capturados sem qualquer critério.

Falcão vai tratar de eleições 2012 e 2014, governo Dilma etc em vários eventos: plenária, coletiva, almoço e jantar com os petistas. Por motivo de viagem, o editor deste blogue não poderá comparecer à coletiva.

O politburo do PT não brinca em serviço. Falcão vem dar ordem ao petismo local, mas sem pronunciar essas palavras exatamente, para não constranger a militância.

Os vigários do Maranhão já sabem essa reza de cor e salteado. Basta rever os fatos de 2010. No período pré-eleitoral, Zé Dirceu visitou os companheiros e concedeu entrevista coletiva na Assembléia Legislativa.

Na época, perguntamos a ele se o PT nacional iria respeitar o resultado do Encontro de Tática Eleitoral.

Resposta de Dirceu: o PT do Maranhão tem autonomia e o resultado vai ser assegurado. Tempos depois os petistas votaram e decidiram fazer aliança com o PC do B, tendo Flávio Dino candidato a governador.

Porém, entraram em cena Washington Oliveira e sua turma. Inventaram um manifesto fajuta, cujas assinaturas ninguém nunca viu, botaram uma camiseta do PT em Roseana e entregaram o partido à oligarquia Sarney.

Tudo combinado com a direção nacional.

Rui Falcão deve falar em democracia, transparência, combate à corrupção, respeito ao contraditório, divergências saudáveis no partido, complexidades da conjuntura, crise mundial e outras expressões de efeito para um ato litúrgico perfeito.

Mas os vigários das paróquias do Maranhão já estão escolados e cada dia mais sabidos. O que a direção nacional do PT diz não se escreve e nem vale.

Toma-se aqui uma decisão, mas a qualquer momento tudo pode ser desfeito. Foi assim que entregaram o PT do Maranhão a Sarney.

Detalhe: na agenda de Falcão há uma conversa reservada com a filha da águia no Palácio dos Leões. É lá que as decisões serão tomadas.

Aluísio tem apoio do governo e da classe política

Blog do Marco D’Eça

Tem um interesse político imediato a greve dos delegados de polícia, que já dura quase três meses.

Mais do que benefícios incorporados aos salários – como a implantação da URV com base no salário atual ou a incorporação dos 14% de horas extras ao salário, medidas já avaliadas pelo governo – a categoria pretende forçar a exoneração do secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Os delegados têm resistência à presença de Mendes no comando da pasta, pelo fato de ser ele um agente de Polícia Federal, não um delegado, como era o ex-secretário, Raimundo Cutrim, atual deputado estadual.

Por isso, já há setores no governo considerando que o próprio Cutrim estaria articulando a manutenção da greve.

As difrerenças entre os dois secretários, antes veladas, passaram a ser públicas desde que Cutrim subiu à tribuna da Assembléia para crititcar o sistema de segurança e apontar “problemas de gestão na pasta”.

Nesta semana, deputados estaduais da bancada governista emitiram nota de apoio ao secretário Aluísio Mendes, o que teria irritado o comando de greve.

Em nova Assembléia, ontem, os delegados decidiram continuar a paralisação…

Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.

Folha de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.

Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício –que já era dado a deputados estaduais– também a ex-deputados.

Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.

Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.

Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão.

Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.

Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.

O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas.

Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.

Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.

Colaborou ISAIAS ROCHA ALMEIDA, de São Luís

253 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 9.118,47 cada.

13.609 bilhetes acertaram a Quadra e receberão R$ 242,16 cada um.

Do G1, em São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.311 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Luziânia (GO).

Confira os números sorteados: 07 – 09 – 12 – 19 – 45 – 54.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 29 milhões, que será sorteado no próximo sábado (20).

A Caixa informou que 253 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 9.118,47 cada. Outros 13.609 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 242,16 cada um.