Deputado repassou parte de verba parlamentar a empresa de taxi aéreo sem sede, funcionários ou registro na Anac.

Elvira Lobato

Folha de S. Paulo

Endereço informado foi Zé Vieira é (PR-MA) de conjunto habitacional simples; pagamentos continuaram mesmo após morte de piloto.

O deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, José Vieira (PR-MA), repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma.

Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão. Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel.

A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito. O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já não pilotava havia muito tempo. Mesmo depois da morte dele, os pagamentos à empresa continuaram.

Sem registro

A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranhão como empresa de fachada que vende notas fiscais. No aeroporto de São Luís, a Infraero informou que a Discovery não faz voos. Ela também não tem registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil) como empresa de táxi aéreo.

Já o deputado possui um avião Sêneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral no ano passado.

O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratação do suposto serviço da Discovery. Os gastos começaram a ser lançados em julho de 2009. Em alguns meses, foram mais de R$ 60 mil. Neste ano, a Câmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery.

A cota parlamentar para os deputados federais do Maranhão é de R$ 31.637 por mês. A verba é para cobrir gastos com alimentação, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avião e outras despesas. O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por mês).

Se o congressista gastar abaixo da cota em um mês, a diferença é acumulada para os meses seguintes. A norma da Câmara é de que o deputado não pode usar a cota parlamentar para despesas com campanha eleitoral. Porém, em 2010, ano eleitoral, Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery.

Outro lado

A reportagem da Folha tentou, sem sucesso, por cinco dias, ouvir o deputado José Vieira sobre os pagamentos à empresa Discovery. Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. “Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?”.

Icó anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que não aconteceu.