O mercadão das emendas
Uma investigação em curso no Supremo Tribunal Federal mira congressistas que estão, literalmente, vendendo as emendas liberadas pelo governo. Crusoé mapeou alguns dos casos sob apuração

Por Patrik Camporez, da Revista Crusoé – Corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal uma investigação que joga luz sobre uma modalidade nova, para não dizer criativa, de corrupção. Segundo as apurações preliminares, pelo menos três deputados e um senador são suspeitos de participar de um esquema de “compra e venda” de emendas parlamentares no Congresso. O esquema funcionaria da seguinte forma: o parlamentar paga uma espécie de “pedágio” para que seus pares destinem suas emendas para os municípios que ele controla. Quando o dinheiro chega na ponta, ou seja, na prefeitura, ele é desviado por meio de contratos fictícios para empresas ligadas ao político comprador das emendas. E assim a roda gira para que polpudas verbas públicas parem nos bolsos tanto do parlamentar vendedor quanto do que adquiriu as emendas e, ao mesmo tempo, retroalimentem a engrenagem da corrupção. As verbas negociadas fazem parte do orçamento secreto, abastecido pela emenda de relator criada pelo governo para compra de apoio político. Mas não só. São obtidas também por meio das tradicionais emendas impositivas, às quais todos os congressistas têm direito, e do “pix orçamentário”, uma modalidade em que o dinheiro cai direto na conta das prefeituras a partir da indicação de aliados.

Um dos parlamentares investigados é Josimar Maranhãozinho, do PL do Maranhão. Investigações do Ministério Público e da Polícia Federal mostram que, logo depois de chegar nas prefeituras indicadas por ele, o dinheiro das emendas é repassado a empresas de fachada pertencentes ao grupo político do deputado. Na sequência, o dinheiro é transferido para a Construtora Madry, uma empresa que está em nome do próprio Maranhãozinho e de sua irmã, Irismar Cunha Rodrigues, também investigada. O caminho do recurso – desde a saída do Orçamento da União até as empresas do deputado do PL e de seus aliados – está registrado em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeira, o Coaf, em poder dos investigadores. A Madry é o que o MP e a PF chamam de “companhia-sol”. É como se fosse a “holding da propina”. A empresa é a destinatária final da verba desviada por outras dez firmas satélites vinculadas ao grupo. Da Madry, o dinheiro é redistribuído para contas do próprio político e de seus parceiros. Em uma operação de busca e apreensão recente, a PF encontrou carros vinculados à Madry na casa de Maranhãozinho, além de diversos cheques em branco também em nome da empresa.

De todos os recursos federais manejados pelo deputado maranhense – tanto os provenientes de emendas dele próprio quanto os que vêm de emendas de outros parlamentares que topam negociar as suas em troca da devolução, por fora, de uma parte do dinheiro –, a Madry é quem domina os contratos da área da construção. Outra firma do deputado, a Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, é usada quando estão em jogo recursos de emendas da área da saúde, segundo as investigações. A Águia tem como sócios dois assessores de Maranhãozinho.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, chancelou 30 milhões de reais que foram parar nas empresas do esquema

Para facilitar a fraude, ainda de acordo com a apuração, o deputado indicaria até os pregoeiros – responsáveis pela condução das licitações dirigidas – das prefeituras aliadas. Há casos em que o mesmo pregoeiro atuou em quatro municípios diferentes. Segundo os investigadores, os desvios chegariam a mais de 160 milhões de reais. A declaração de bens do deputado ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, é apenas um recorte dessa farra com dinheiro público. Em apenas quatro anos, o patrimônio do deputado sextuplicou. Entre 2016 e 2020, saltou de 2 milhões para 12 milhões de reais. “Sabemos que o patrimônio não declarado é infinitamente maior. As casas do Maranhãozinho e seu grupo são palacetes. Eles têm carros de luxo, barcos e esbanjam dinheiro”, afirma um investigador.

O parlamentar, que virou um dos mercadores do dinheiro federal logo no primeiro ano de mandato da Câmara, em 2019, foi deputado estadual entre 2015 e 2018. Segundo o MP, as empresas usadas para desviar recursos foram criadas já nos tempos em que Maranhãozinho reinava na política local. Quando ele entrou na política nacional, em 2019, já contava com uma estrutura montada no Maranhão para captar e manejar os recursos públicos. Quem o conhece de perto diz que, à boca miúda, ele se gaba de ter o controle de mais de 60 prefeituras no estado – é justamente para onde ele costuma enviar os recursos de modo a ter controle sobre a maneira como serão gastos. O modelo tem se mostrado eficiente até hoje. Tanto é que o esquema persiste.

O caso é produto direto do fisiologismo escancarado em que se transformou a relação do Planalto com o Congresso, de quem Jair Bolsonaro é cada vez mais refém. Recentemente, o presidente tentou lavar as mãos, dizendo que, se há algum esquema, não é problema dele. “Se tiver roubalheira no meu governo, num ministério qualquer, porque pode haver… Se não se sabe o que acontece por lá, pode haver. Se Deus quiser, não vai ter. São mais de 20 mil obras, muitos convênios com municípios. Pode acontecer algo de errado? Pode. Pode acontecer algo de errado no ministério lá do Tarcísio (Gomes de Freitas), no DNIT? Pode haver, porque ele faz obras no Brasil todo. Pode, na ponta da linha, alguém fazer uma coisa esquisita”, disse. É um sofisma. Na prática, ao terceirizar para os congressistas a atribuição de gerir o orçamento, o governo abre caminho para que seus aliados façam o que bem entendam com os recursos públicos. É uma espécie de terceirização da corrupção, a partir da ideia de que, se o roubo ocorre lá na ponta, longe de Brasília, o governo federal não é mais responsável. Não é bem assim, evidentemente.

O ofício em que Eduardo Gomes, do Tocantins, destina as verbas para sete municípios maranhenses sob influência do deputado Maranhãozinho

No esquema operado por Maranhãozinho – e que, neste momento, tem sob a mira do Ministério Público Federal pelo menos outros três parlamentares – há digitais visíveis do Palácio do Planalto. É que, para virar um mercador de emendas, o deputado contou com a ajuda expressa da Secretaria de Governo. Era de lá que saía o aval para a destinação de recursos que, liberados para o próprio deputado e para outros parlamentares que topavam a parceria, acabavam nas prefeituras controladas por ele e, depois, nas empresas do esquema. Somente no ano de 2019, técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, controlada pelo Centrão e campeã da destinação de verbas do orçamento paralelo, identificaram 22 pedidos de empenho, totalizando 75 milhões de reais, feitos por parlamentares de outros estados, em nome de Josimar de Maranhãozinho.

No Congresso, o deputado encontrou outro aliado de peso, também ligado ao Planalto: o líder do governo Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins. Documentos obtidos por Crusoé mostram que a dupla mandou mais de 100 milhões de reais para seis municípios do Maranhão ainda no ano de 2019. A parceria está explícita em um documento interno do Ministério do Desenvolvimento Regional. No dia 16 de outubro de 2019, Eduardo Gomes mandou um ofício para o então ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, solicitando que a pasta empenhasse 30 milhões de reais para cidades maranhenses administradas por políticos ligados a Maranhãozinho, que faziam parte do esquema de desvio de recursos por meio das empresas de fachada.

O documento, assinado pelo líder do governo, detalhava o valor exato que deveria ser aplicado em cada município. Ao perceber que havia algo de estranho na papelada, técnicos do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional seguraram a liberação do dinheiro. Inconformados com a demora, Maranhãozinho e Eduardo Gomes foram juntos ao gabinete do ministro, para pressionar pela liberação da verba, que acabou ocorrendo em 27 de dezembro daquele ano. Para despistar os órgãos de controle, o dinheiro passou primeiro pela Codevasf, antes de cair nos cofres das prefeituras indicadas pela dupla.

Ao chegar nos cofres municipais, os recursos seguiram o modus operandi tradicional do esquema. Foram usados para pagar as mesmas empresas satélites que, em relatórios do Coaf, aparecem enviando dinheiro para a Construtora Madry, do próprio Maranhãozinho. Para o município maranhense de Zé Doca, Eduardo Gomes mandou empenhar 5 milhões de reais. A ordem de pagamento aparece registrada no sistema do governo federal, com a observação “indicação de Maranhãozinho”. O próprio deputado acrescentou aos 5 milhões empenhados por Gomes outros 19 milhões de reais, em 30 de dezembro de 2019. A verba também saiu do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse total, 12 milhões de reais irrigaram o caixa da Atos Engenharia, firma que, segundo os relatórios do Coaf, enviava dinheiro para a Madry, a “companhia-sol” de Maranhãozinho. Segundo a investigação, outras duas empresas que receberam juntas 26,6 milhões de reais do município, a Terraplan e a Tencol Terra Nova, também abasteciam a holding do deputado. A responsável direta pelos contratos com as três companhias era ninguém menos que a irmã de Maranhãozinho, Irismar Cunha Rodrigues, chefe de gabinete da prefeitura. A parceria entre o líder do governo e o deputado do Maranhão seguiu o mesmo padrão em outros cinco municípios do estado.

Lewandowski é o relator da investigação que corre em sigilo no STF

Nessa versão repaginada do escândalo dos Anões do Orçamento, apelido dado aos parlamentares do baixo clero que, nos anos 1990, foram investigados e punidos por realizarem fraudes orçamentárias em troca de propinas, há também casos de parlamentares que, ainda que não tenham comercializado emendas, reproduziram o esquema de enviar dinheiro para prefeituras amigas que desviavam recursos para suas empresas particulares. Integrantes da bancada do Maranhão, eles contavam com a influência de Maranhãozinho sobre setores estratégicos do governo federal para conseguir liberar o dinheiro.

Ao ajudar os deputados aliados a amealhar recursos do orçamento federal, Maranhãozinho tenta repetir uma prática adotada por Eduardo Cunha, ex-todo-poderoso da Câmara, que tinha uma bancada no Congresso para chamar de sua. Um dos parlamentares do grupo é Júnior Lourenço, do PL, que recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional a cota de 13 milhões de reais, em dezembro de 2020, graças ao trabalho de bastidor de Maranhãozinho junto ao MDR. Desse valor, 3 milhões de reais foram parar na prefeitura de Miranda do Norte, que é comandada por sua mãe, Angelica Maria Sousa Bonfim, do mesmo partido. Uma operação do Ministério Público local, batizada de “Laços de família”, concluiu que Lourenço, que foi prefeito da cidade até 2016, pôs o pregoeiro da prefeitura para criar as empresas de fachada que receberiam o dinheiro desviado por meio de contratos fictícios.

De 2018 para cá, as mesmas firmas seguem fechando contratos com a prefeitura de Miranda do Norte. Entre as companhias mais beneficiadas com a verba federal está a Souza Vieira Construções e Serviços, que, segundo o MP local, participava ativamente das fraudes em licitações. Outro parlamentar que tem colocado dinheiro em prefeituras administradas por familiares – e que, coincidência ou não, também faz parte do grupo político de Maranhãozinho – é o deputado Pedro Lucas Fernandes, do PTB. Nas negociações para a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara, Fernandes levou sozinho 25 milhões de reais e distribuiu a verba para municípios aliados. Desse total, 4 milhões de reais foram para a cidade de Arame, da qual o seu pai, Pedro Fernandes, também do PTB, é o prefeito.

O ministro Luiz Eduardo Ramos: uma parte dos recursos foi liberada quando ele era o chefe da Secretaria de Governo

Quem chamou a atenção para o escândalo da compra e venda de emendas pela primeira vez foi o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, no último dia 7, o ministro afirmou, sem citar nominalmente os parlamentares, que o órgão vem se empenhando para investigar o assunto. “Sobre vendas de emendas, nós estamos investigando vários casos. Claro, estão todos em sigilo porque já fazemos esse trabalho em convênios, em geral. Estamos com trabalho bastante forte nisso aí, em parceria com a Polícia Federal”, afirmou. Na Polícia Federal, os casos estão sendo investigados pelo Serviço de Inquéritos Especiais, o Sinq. A Procuradoria-Geral da República acompanha. No STF, o relator dos inquéritos é o ministro Ricardo Lewandowski. Nos autos há imagens do deputado Maranhãozinho recebendo dinheiro. A PF tem partido de relatórios da CGU para esmiuçar as denúncias de desvios de recursos públicos. Em breve devem ser deflagradas novas operações.

Procurado por Crusoé, o senador Eduardo Gomes afirmou que, como relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2019, encaminhou recursos via Codevasf a pelo menos seis estados. Sobre o ofício pedindo a liberação dos 30 milhões de reais que depois foram parar nas empresas que estão agora no centro da investigação sobre o mercado de emendas, ele diz que o documento foi elaborado só para atender a uma solicitação do deputado. “Eu não posso responder pelo Maranhãozinho”, alega. Sobre a reunião com o então ministro Gustavo Canuto para pressionar pela liberação da verba, o senador justifica: “Eu estive com o Maranhãozinho e com vários parlamentares que foram atendidos pela liderança do governo. Não foi só com ele”. Eduardo Gomes ainda diz ter conhecimento de que a Polícia Federal fez operações nos municípios que receberam os recursos, mas argumenta que auditorias feitas pela Codevasf não encontraram irregularidades. A companhia, por sua vez, preferiu se eximir de responsabilidade. Em nota, afirmou que “decisões sobre a responsabilidade das indicações de recursos descentralizados à Codevasf são externas à companhia”.

Indagado sobre as razões pelas quais as verbas iam parar nas suas empresas, o deputado Josimar de Maranhãozinho disse que “todos esses recursos foram destinados às prefeituras de forma legalmente constituída no orçamento da União”. “Caso haja depósitos efetuados, estes são no âmbito privado, todos devidamente comprovados mediante contratos entre as empresas privadas envolvidas e emissão de notas fiscais de aquisição de produtos ou bens, bem como dos serviços prestados e pagos”, prosseguiu, tentando explicar o caminho do dinheiro.

Em breve, o Congresso Nacional terá que decidir o que fazer com os novos anões.

Fonte: Blog John Cutrim

Leia a íntegra da matéria aqui ®️ Cruzoé ed. 181 [Riva] 15-10-2021

Foto: Reprodução

Por Julinho Bittencourt

Revista Fórum – O blogueiro e cientista político Carlito Neto afirmou durante entrevista ao programa Fórum Onze e Meia, nesta sexta-feira (15), que um “milionário” apoiador de Ciro Gomes (PDT) chegou a oferecer R$ 300 por minuto para que ele atacasse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seus canais.

Carlito deixou claro que não tem “como provar nenhuma ligação direta do doador com o Carlos Lupi, com o Ciro Gomes ou com o PDT”. De acordo com ele, até onde conseguiu perceber “ele seria um lobo solitário que agia por conta própria. Mas eu posso afirmar que ele é multimilionário. Só pra vocês terem uma ideia dos presentes que ele mandava – a gente não queria e ele mandava – a gente chegou a receber notebooks de R$ 15 mil, por exemplo. Recebemos telefones. Eu recebi um telefone aqui de R$ 5 mil, mesmo dizendo que não precisava – esse é um dos telefones que eu recebi (mostra o aparelho) ‘de presente’ desse apoiador”.

O blogueiro afirma que o tal “milionário, como qualquer seguidor que acredita no trabalho, mandava superchats, ficava membro do canal e seguia. Numa dessas vezes ele chegou a fazer uma doação elevada pra mim, se não me engano de R$ 3 mil, R$ 5 mil, e eu agradeci a ele na conversa privada”.

“Depois”, prossegue, “ele começou a falar sobre o meu trabalho, que simpatizava com o meu trabalho, que eu era independente, que não era pautado por ninguém e que faltava pessoas assim na esquerda. Daí ele começou a chegar em outros canais também. Um dos canais o Helder Maldonado já confirmou, que é o Canal do Galã Feio, por exemplo, entre outros”.

“Um dia”, afirma o blogueiro, “ele disse que queria ajudar de outra maneira. Ele me disse que ter percebido que a nossa luta com a direita era desproporcional, que eles tinham melhores equipamentos, estúdios, câmeras e nós não tínhamos nada. Se ele poderia ajudar fazendo colaboração técnica. Eu falei que até aceitaria, mas perguntei em troca do quê. Ele disse que não, que era só pra apoiar o trabalho. Ele chegou a enviar o nome completo, CPF, RG e CNH pra que a gente fizesse consultas pra ver se tinha alguma ilegalidade. Fiz a pesquisa e ele não tem nenhum ilícito no nome dele realmente. Quando ele fazia doação, o dinheiro era nominal, vinha da conta dele de pessoa física pra conta dos canais de pessoa física e foi mil maravilhas, até março de 2021”, descreve.

Tudo mudou com a volta de Lula

Carlito conta então que tudo mudou no dia em que o Lula passou a ter os direitos políticos reestabelecidos. “A partir de então, ele passou a utilizar alguns grupos que a gente fazia parte pra enviar mensagens com fake news sobre o Lula, vídeos do Lula discursando em 2017 pra mostrar que ele tava aglomerando e chamando o Lula de sem vergonha”.

Ao final, ele conta que os blogueiros patrocinados começaram a ficar desconfortáveis em fazer críticas ao Lula: “parecia que ele tava pautando a gente. Foi então que ele ofereceu R$ 300 por minuto de vídeo pra quem falasse mal do Lula. Eu recebi doações dele, nunca escondi que o meu estúdio, aqui em Aracaju, foi montado com doações que ele fez, mas aquilo não podia aceitar”.

Ao final, o blogueiro lembrou que fez reuniões com o presidente do PDT, Carlos Lupi, com a intenção de ajudar na campanha, mas ouviu dele que o partido não tinha dinheiro. “Logo após contatou o João Santana pagando R$ 250 mil por mês, mas não tinha dinheiro para nos pagar. “De lá pra cá eu continuei fazendo as críticas a eles. O Santana é um gênio analógico, mas é de outra era, ele perdeu o timing das redes sociais. Eles continuaram me atacando, até que ontem, quando soltaram o vídeo da Dilma e do Lula, eu resolvi fazer essa denúncia”, encerrou.

Foto: Reprodução

O Imparcial – Na manhã desta quinta-feira (14), um acontecimento chamou a atenção dos moradores do município de Açailândia. Uma gêmea matou seu próprio irmão, que foi identificado como Cristiano, no povoado Bom Jardim e, segundo as informações da polícia, a vítima foi atingida com uma facada.

De acordo com a polícia, depois da facada ela acabou fugindo em uma motocicleta, a motivação para o crime foi um atrito entre eles, pois ele levava objetos da casa dela para realizar a troca por drogas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local e constatou a morte. O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para recolher o corpo.

Setur realizou oficinas nos polos turísticos do estado sobre o remapeamento

O Maranhão é um estado que merece ser visitado e vivenciado por todos aqueles que apreciam uma boa dose de história, cultura e arte, ao lado de uma natureza exuberante. E pensando na ampliação dos fatores que regem a economia do estado, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), através do Programa de Regionalização, vem percorrendo, desde o dia 09 de agosto, todos os polos turísticos do estado para explicar sobre a importância do remapeamento turístico. O prazo para a entrega obrigatória da documentação exigida pelo Ministério do Turismo (MTur) vai até o dia 05 de novembro deste ano.

“É muito importante que todos os municípios se habilitem para obter recursos não só do Ministério do Turismo, mas de outros órgãos que abram possibilidades de crescimento. O Governo, por meio da Setur, está investindo constantemente em políticas públicas que fomentem o turismo no estado”, afirma o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior.

Os municípios que desejam pleitear vaga no novo Mapa do Turismo Brasileiro terão que ficar atentos aos critérios estabelecidos pelas portarias do MTur e do Governo do Maranhão, sendo necessário ter atenção aos requisitos obrigatórios, como Plano de Ação de Conselho Municipal do Turismo; quatro equipamentos turísticos, sendo um deles meio de hospedagem; e um guia de turismo cadastrado.

Segundo a superintendente de Regionalização de Turismo da Setur, Gloria Pinto, foram realizadas oficinas nos polos turísticos do estado durante todo o ano de 2021. “Realizamos uma itinerância de dois meses pelo Maranhão. Ao todo, estivemos aplicando oficinas para 46 municípios que estão buscando atualização, e para outros 21 municípios que estão pleiteando entrar no novo Mapa do Turismo Brasileiro. Estamos buscando sensibilizar e orientar os municípios através de oficinas sobre a importância, informando como organizar o material e enviar em tempo hábil para inserção no sistema do MTur”, afirmou a gestora.

De acordo com Roseane Maia, turismóloga da prefeitura de Carutapera, as oficinas foram de grande ajuda para o entendimento sobre os requisitos obrigatórios para a permanência no Mapa do Turismo Brasileiro. “Foi uma oportunidade de tirar dúvidas sobre o plano de ação, segmentação do turismo no qual o Conselho Municipal de Turismo conseguiu entender a importância da regionalização e do mapa”, afirmou.

Atualmente, o Maranhão possui 54 municípios divididos em dez polos turísticos, compondo o Mapa do Turismo Brasileiro, que é atualizado de dois em dois anos. As cidades que integram o Mapa do Turismo Brasileiro são inseridas pelos órgãos estaduais de Turismo a partir de critérios estabelecidos de forma compartilhada com o MTur. O novo mapa do turismo tem previsão para ser apresentado em janeiro de 2022.

Fotos: Divulgação

Fonte: Setur

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

As declarações de Ciro Gomes ao Estadão, dizendo que o ex-presidente Lula teria “conspirado” para ajudar o impeachment de Dilma Rousseff são tão estapafúrdias que não merecem um debate sobre seu conteúdo.

Mas valem para evidenciar que Ciro não tem outro propósito senão aquilo que ele próprio já disse: “tirar o Lula”, ainda que isso seja arriscar-se a manter Bolsonaro.

A “estratégia” de estimular uma intriga entre Lula e Dilma é absolutamente primária e não vai chamar o ex-presidente para uma polêmica com ele, como o ex-ministro deseja.

A resposta, como já se viu, ficou por conta de Dilma e isso foi o bastante para Ciro partir para dizer desaforos a uma mulher o que não parece ser das coisas mais simpáticas.

Ao contrário, dizer que “errou” ao ser contra o impeachment (deveria ter sido a favor?) porque ela seria ‘uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela Presidência” mistura ao seu juízo pessoal a interrupção de um mandato legítimo.

É algo absolutamente oposto ao que é uma tradição do brizolismo, que jamais embarcou em movimentos de deposição de governantes eleitos pelo voto.

Além do mais, não lhe dá nenhuma originalidade política: nesta matéria de acusar a patadas Lula (e Dilma), Bolsonaro é muito mais eficiente e simbólico.

Mesmo gastando os olhos da cara com o marqueteiro João Santana, Ciro não percebe que a maioria do eleitorado não quer uma candidatura de ódio.

Os que preferem isso, estão com a candidatura Bolsonaro.

Esta sim é quem tem o lugar que Ciro aspira, o de adversário de Lula em 22. Se esperasse ser o oponente de Bolsonaro estaria cuidando de não fazer crescer sua resistência no petismo e na esquerda.

Lula vai deixá-lo falando sozinho.

Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Agência Brasil – O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

* Com informações da Agência Câmara 

Sargento é morto a tiros em posto de combustível no Maranhão                               Foto: Reprodução/ Tv Mirante

Por g1 MA — São Luís

Um sargento aposentado da Polícia Militar identificado como Raimundo Lima Silva Santos foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (13) em um posto de combustível no povoado Brejinho, na zona rural do município de Caxias, às margens da BR-316.

De acordo com informações da polícia, a hipótese é de que criminosos tentaram assaltar o posto onde a vítima trabalhava como vigilante. Raimundo estava fazendo a escolta dos gerentes do posto, que estavam levando a renda do local, quando os assaltantes abordaram.

Ainda de acordo com informações da polícia, eram pelo menos três homens e um deles estava no carro aguardando para seguir em fuga. Eles levaram a bolsa com o dinheiro do estabelecimento. O sargento reformado morava em Caxias e deixa esposa e filhos.

Leia a nota de pesar do Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar.

“O Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, Oficiais, Praças e funcionários civis lamentam com profundo pesar o falecimento precoce do 2° Sargento PM RR n° 583/89 Raimundo Lima Silva Santos. Nesse momento de dor e tristeza, reiteramos os votos de solidariedade à família enlutada.”

De 1991 até 2015 o ex-presidente José Sarney exerceu o mandato de senador pelo estado do Amapá, sendo que nesse período presidiu o Senado Federal do Brasil em três ocasiões.

Naqueles tempos se dizia que o Maranhão tinha 4 senadores – os três eleitos pelo estado e mais Sarney, que mesmo eleito pelo Amapá – continuava fazendo política no Maranhão.

Isso foi tema de críticas da oposição diante dos descasos que o Estado vivia, pois como se podia entender que uma Unidade da Federação, com tanta representação pudesse ser tão abandonado. Com a saída de Sarney da cena política em 2014, o Maranhão voltou ao status natural.

Porém Araioses agora – a partir de uma reunião do grupo 100% Araiosense no final de semana passado em Buriti dos Lopes/PI com o senador piauiense Ciro Nogueira – pode se dizer sim, que tem 4 senadores a defender seus interesses, se somarmos o do Piauí, com os três do Maranhão.

Segundo áudios publicados em um grupo de WhatsApp, o senador teria garantido recursos para Araioses que seriam aplicados na construção de uma academia, na construção de uma praça de eventos variados, de uma UBS – não foi dito a localidade – e reconstrução da Rua Brasil, no bairro Rodeador, que seria transformada em uma avenida.

Também pelo dito, se entende que os representantes do 100% Araiosense – que tem como líder o prefeito de Buriti dos Lopes/PI – apresentaram várias demandas de Araioses, que passam pelo abastecimento de água, carências na área da saúde, da educação e agricultura familiar.

Porém, há quem diga que toda essa encenação política não passa de pano de fundo para garantir uma boa votação para o deputado André Fufuca no ano que vem, quando tentará mais um mandato de deputado federal e como sempre foi votado por Araioses e nunca nada fez pelo município, essas ações visariam encobrir essas omissões.

Também o grupo está de olho na eleição de 2024, onde um de seus componentes seria o candidato a prefeito do grupo. Sobre esse tema não se sabe se  seria um 100% araiosense ou alguém do Piauí.

Será que agora com 4 senadores, Araioses terá um bom futuro?

Em tempo: a desculpa de que essas articulações estão ocorrendo porque o grupo quer um partido político para disputar as eleições de 2024 – que no caso é o PP de Ciro Nogueira e André Fufuca – não cola.

Inventem outra…

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Para onde a gente se vire, a fome virou tema onipresente no noticiário, bom tempo depois de tornar-se onipresente na realidade.

Os restos de ossos no Rio, a coleta de refugos no mercadão paulistano, agora a fila em busca de doação de comida que dobra no Ceasa de Goiânia, tudo isso já ocorria faz tempo, mas a escala em que se agravou nos últimos meses, levou estas cenas aos telejornais e sites.

Paulo Guedes rebate que a “inflação está alta em todo o mundo”, especialmente em energia e alimentos.

Não é a essencialmente a inflação que está provocando estas cenas é a degradação continuada do emprego e renda provocada pela estagnação econômica e pelas políticas que levam a isso.

Daniel Balaban, representante do Brasil do Programa Mundial de Alimentos da ONU, diz à Folha que nosso país é “um exemplo perfeito de erros de política e seus resultados, que redundaram no aumento da fome” e que isso poderia ser atenuado por medidas como um “aumento de salário mínimo, política que foi interrompida no Brasil, e por financiamentos aos pequenos produtores. No Brasil, eles são 5 milhões de famílias que produzem cerca de 70% do que consumimos”.

Mas estamos vendo os preços dos alimentos – como acontece com os dos combustíveis – dispara ao sabor dos dólares do setor agroexportador.

A R$ 5,56 por dólar, não há maneira de baixar, mesmo.

Guedes e Bolsonaro vão ficar roucos de tanto falar que “a crise é mundial”, porque a crise é ali mesmo quando se abre o armário da cozinha cada vez mais vazio.

Riquelme da Conceição Lima estava em companhia do irmão dele e de outro jovem, mas somente ele foi atingido pelos disparos. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA — São Luís

Um adolescente identificado como Riquelme da Conceição Lima, de apenas 15 anos, foi executado a tiros na segunda-feira (11) por dois homens, que não tiveram ainda as suas identidades reveladas, na cidade de Zé Doca, a 302 km de São Luís.

Segundo a polícia, os suspeitos abordaram Riquelme, o irmão da vítima e o outro jovem e começaram a atirar contra eles. O adolescente foi atingido com disparos no tórax, braço e na mão. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu antes de chegar ao hospital.

A Polícia Civil de Zé Doca já começou a investigar o caso e a principal suspeita é de que Riquelme da Conceição Lima tenha sido assassinado por engano.

(Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Do site do STJ – Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69.

Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada considerou que, como a acusada já havia cometido outros crimes, a reincidência impediria a aplicação do princípio da insignificância – também conhecido como princípio da bagatela – e afastaria a possibilidade de liberdade provisória.

Valor dos bens furtados é inferior a 2% do salário mínimo

Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Paciornik apontou que, de fato, a jurisprudência do STJ entende que a habitualidade na prática de delitos, mesmo que insignificantes, afasta a incidência da bagatela. Entretanto, ele ponderou que há situações em que o grau de lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal é tão ínfimo que não se poderia negar a incidência do princípio.

“Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, concluiu o ministro ao trancar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

Fonte: Brasil 247

Nova marca histórica foi atingida com o navio Elandra Willow (Foto: Divulgação)

O Porto do Itaqui superou, nesta segunda (11), a marca histórica de movimentação de cargas alcançada em 2020. Com 25,4 milhões de toneladas já movimentadas até o momento e a dois meses de encerrar o ano, as projeções da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) apontam número superior a 28 milhões de toneladas até dezembro, 12% a mais que o ano anterior.

De acordo com o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, a retomada da economia contribuiu para esse resultado, aliada aos esforços de portuários, operadores e clientes para aumento da produtividade nas operações. “O Itaqui segue a tendência global de reaquecimento da economia, considerando a alta demanda mundial por alimentos, sobretudo por grãos, o que torna o cenário favorável ao alcance de um novo melhor ano da nossa história”, disse.

“Na área de influência do porto estão estados produtores de três regiões brasileiras que utilizam o Itaqui, não só para escoar a sua produção de soja, milho e farelo, mas também para movimentar produtos importantes como combustíveis, fertilizantes, celulose e clínquer, dentre outros”, completou Lago.

O novo recorde histórico em volume de cargas soma-se a outra conquista de 2021: no primeiro semestre o Itaqui subiu uma posição no ranking de portos públicos brasileiros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), chegando ao top 4 consolidado como um dos que mais cresce no país entre os maiores.

Granéis líquidos

Essa nova marca histórica foi atingida com o navio Elandra Willow, que recebeu diesel do navio Anavatos II, em uma operação de entrepostagem – quando a carga importada do mercado internacional é transbordada para embarcações menores e distribuída para outros portos dentro do país. Consolidados como o grande destaque do ano até aqui, os granéis líquidos apresentaram um crescimento de quase 80% em relação ao mesmo período de 2020. Também a soja alcançou a marca de 9,6 milhões de toneladas, superando o ano passado em 14%, e influenciou a alta dos fertilizantes, que somam mais de 2,3 milhões de toneladas.

“O volume movimentado esse ano se aproxima ao previsto em nosso PDZ (Plano de Desenvolvimento de Zoneamento) para 2025, quando alcançaríamos 29 milhões de toneladas de cargas. Essa antecipação demonstra a importância dos investimentos públicos e privados e a qualidade do trabalho de todos os players que integram o Porto do Itaqui e a confiança da iniciativa privada na gestão pública que realizamos, além de aumentar ainda mais nossa responsabilidade e compromisso com a manutenção desses resultados sempre crescentes. Seguimos empenhados em realizar o melhor trabalho, sempre com foco em melhoria contínua, crescendo sem perder de vista valores como segurança e sustentabilidade, afirma Ted Lago.

Os números positivos são também fruto da capacidade da EMAP em combinar investimentos próprios na expansão da infraestrutura do porto com a atração de investimentos privados. Nos últimos anos foram quase R$ 2 bilhões em obras, como a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), novo terminal de fertilizantes e de combustíveis e o leilão de quatro novas áreas também dedicadas aos líquidos.