Por: John Cutrim

Após muita especulação foi confirmada a presença do senador Edison Lobão (PMDB) na lista com os 108 alvos dos 83 inquéritos que o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal O Estado de São Paulo teve acesso nesta terça-feira (11) aos despachos do ministro do Supremo, Edson Fachin, determinando a abertura de inquérito contra nove ministros, 29 senadores da República e 42 deputados federais.

Os inquéritos foram instaurados com base nas delações premiadas de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Segundo delações, Lobão teria cobrado R$ 1 milhão da empreiteira em relação à usina Angra 3, quando foi ministro de Minas e Energia. Pelo menos dois delatores denunciaram os escândalos de corrupção envolvendo o nome do senador maranhense. Lobão é investigado em um inquérito que investiga se um grupo de senadores do PMDB cometeu fraudes na Petrobras e, em outro, por suspeitas de desvio em obras das usinas de Belo Monte e Angra 3. Ele também já foi acusado de ter pedido dois milhões de reais para o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que iriam para a campanha de Roseana Sarney, em 2010.

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) também está na lista e será investigado no Supremo Tribunal Federal por fatos de quando era governador do Maranhão.

A lista também atinge em cheio o governo Michel Temer (PMDB), com a abertura de investigações contra nove ministros. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem direito ao chamado foro privilegiado, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesses dois últimos dias (10 e 11) uma capacitação para enfermeiros e técnicos em enfermagem com o intuito de melhorar as ações de vacinação no município.

A capacitação se dividiu em dois dias, o primeiro para os enfermeiros, já o segundo foi voltado aos técnicos de enfermagem.

A palestra foi realizada pela coordenadora de imunização e epidemiologia, Andressa Lima Ramos. Foram palestras bem dinâmicas que abordaram temas como as mudanças no calendário vacinal e outros assuntos que dizem respeito à sala de vacina tal como sua organização e funcionamento.

Andressa Lima Ramos, palestrante

Também foram discutidos os temas que dizem respeito à Rede de Frio que corresponde ao processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos, desde o laboratório produtor até o momento em que o imunobiológico é administrado no paciente.

O objetivo da rede é assegurar que todos os imunobiológicos oferecidos à população mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade^.  E a capacitação dos recursos humanos quanto a esse tema é de relevante importância para o município, para evitar perdas desnecessárias de vacinas.

Por Davi Oliveira

Jornal do Brasil

Brasília – O ministro Luiz Edson Fachin participa de sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de 76 inquéritos contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais — entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (11) pelo jornal  O Estado de S.Paulo.

Fachin também determinou que 201 pedidos de investigação que envolvem pessoas que não tem foro privilegiado fossem remetidos para a primeira instância da Justiça. Os locais ainda não foram divulgados. Sete pedidos de investigação foram arquivados.

A decisão do ministro foi assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente presidentes do PSDB e do PMDB, lideram a lista com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco, cada um. O senador Renan Calheiros (PMDB). Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem na lista de Fachin porque não possuem foro especial.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Os ministros de Michel Temer que aparecem na lista de Edson Fachin são Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Veja a lista dos alvos:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador da República Jorge Viana (PT-AC)

Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador da República Ivo Cassol

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador da República José Serra (PSDB-SP)

Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador da República Valdir Raupp

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

Advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

Departamento da propina

Segundo investigações da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários dedicados exclusivamente a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

Conforme as investigações, tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça. O Ministério Público Federal ainda trabalha para ter acesso aos dados, devido aos rígidos protocolos de segurança do sistema.

Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a Polícia Federal apreendeu na casa do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.

Os esquemas ilícitos da empresa vão além das fronteiras brasileiras. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.

Com Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), formalizou, nesta terça-feira (11), contrato com Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de 14 municípios do Maranhão. Cada associação receberá o valor padrão de mais de R$ 15 mil por mês, somando o total de R$ 180 mil por ano. Ao todo, o investimento será de R$ 2,5 milhões e viabilizará melhorias no trabalho de reabilitação e acompanhamento de pessoas com deficiência realizado pelas APAEs.

“O Governo do Estado tem tido uma atenção especial para crianças e pessoas em situações delicadas. Estamos investindo muito nessa área, com diversos programas: o Ninar, para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; inauguramos recentemente o serviço de assistência a pessoa com transtorno do espectro autista, no CER do Olho d’Água, onde já é feito um grande trabalho de reabilitação com pessoas de todas as idades e, claro, que não poderíamos deixar de dar esse apoio às APAEs, que têm realizado um ótimo trabalho”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

De acordo com o secretário, a parceria por modo de contrato tornará o processo de repasse mais legítimo. “Iniciamos essa conversa com a Federação das APAEs há alguns meses e fiquei muito surpreso ao saber como as coisas eram tocadas sem as formalidades necessárias. Com os contratos, teremos uma melhora porque a gente também muda a forma como esse convênio passa a ser concretizado. É uma mudança jurídica que vai fazer toda a diferença no dia a dia das associações”, explicou o secretário Carlos Lula.

Para o vice-presidente da Federação das APAEs do Maranhão, Enilson Santos, a assinatura do contrato reforçou o compromisso do Governo do Estado com as pessoa com deficiência. “Nós estamos muito felizes e agradecidos por termos celebrado este contrato hoje. É algo que tem um impacto social muito grande, principalmente nos municípios onde os excepcionais precisam de ajuda e apoio. E o Governo do Maranhão teve essa sensibilidade de levar projetos de políticas públicas para esse público também”, afirmou.

A presidente da APAE de Balsas, Eunice Kraemer, também comentou a importância do contrato. “É um grande momento para as APAEs do Maranhão. Esse recurso vai nos ajudar a fazer um trabalho melhor ainda. Vai nos ajudar a oferecer mais atendimentos a mais pessoas que necessitam”, disse.

O deputado estadual Levi Pontes, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, que participou da assinatura do contrato, ressaltou o compromisso da gestão estadual  em fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência. “O Governo do Estado tem mostrado não só compromisso, mas uma sensibilidade para destinar políticas para este público e também para as crianças. É um trabalho que vem sendo reconhecido e de grande necessidade para este público, que antes não dispunha de assistência de saúde pública de qualidade”, afirmou.

Inicialmente, os contratos foram celebrados com as APAEs de Araioses, Água Doce, Balsas, Brejo, Magalhães de Almeida, São Bernardo,Vargem Grande, João Lisboa, Tutóia, São Mateus,

Chapadinha, Paço do Lumiar, Anapurus e Monção. A proposta da SES é ampliar para 30 o número de APAEs beneficiadas, à medida em que as instituições forem apresentando a documentação que comprova a sua regularidade fiscal e jurídica.

Fonte: Secap

O número de requerimentos que já foram aprovados na atual legislatura pelos vereadores, já se próxima de duas centenas. Eles vão da recuperação e construção de estradas; construção de pequenas pontes, poços artesianos para abastecer de água comunidades da zona rural de Araioses, entre tantos outros.

A maior parte dos requerimentos protocolados e aprovados pela Câmara de Vereadores de Araioses são de autoria de vereadores que estão exercendo o primeiro mandado.

Empolgados e querendo mostrar serviço, eles têm visitado as comunidades para ver o que está por ser feito e em seguida encaminham aquela reivindicação em forma de requerimento que são todos aprovados, sem nenhuma exceção.

O vereador Denys de Miranda no local onde a estrada foi cortada pelas chuvas

Porém, a viabilização por parte do Chefe do Executivo Municipal, do que foi aprovado é outra história e geralmente os prefeitos araiosenses priorizam os que têm mais necessidade, os que estão dentro do orçamento do município e ainda aqueles que foram pedidos por aliados.

Nesse inverno bastante chuvoso, as estradas de Araioses que já estavam intrafegável antes do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo tomar posse, agora estão pior ainda.

Mas algumas já foram recuperadas, como é o caso da vicinal que dá acesso ao povoado Lagoa das Cafuzas, distante 33 km da sede da cidade, que foi um pedido do vereador Denys de Miranda, prontamente atendido pelo prefeito de Araioses. Quando as máquinas chegaram a aquela comunidade para realizar a obra, Denys já estava lá para tudo acompanhar todo o serviço.

Com isso não se está afirmando, que requerimentos de autoria de vereadores da oposição não serão atendidos, pelo contrário, aquele que estiver na situação de prioridade sua realização certamente ocorrerá.

Fotos: Facebook do Hildegardo Barros

Suspeitos de tráfico estão presos.

Durante megaoperação de combate ao tráfico na região metropolitana de São Luís, no sábado (8), a Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), apreendeu aproximadamente 580 kg de maconha e efetuou a prisão de cinco responsáveis pelo armazenamento, distribuição e venda de grandes quantidades de entorpecentes.

Os presos foram identificados como Magno Adriano Martins da Silva, que estava com 58 tabletes de maconha, 42 munições calibre 9 mm e balança de precisão; Thiago Furtado da Silva e  Marcos Antonio Malheiros Costa, flagrados com 331 tabletes de maconha,  uma pistola cal. 9 mm e um revólver cal.38;  Kenny Rogers Vasconcelos Falcão e Keshlley Igor Santos Gomes, flagrados com 117 tabletes de maconha.

Marcos Costa, no momento da abordagem, apresentou documentação falso por ser foragido da justiça.

As prisões ocorreram após intensas investigações  que apontavam locais utilizados pelos suspeitos presos para armazenamento de maconha. As prisões foram efetivadas naEstrada da Maioba, Cidade Operária e Conjunto Alvorada. A organização criminosa  teria a intenção de distribuir a droga apreendida em toda a  região metropolitana.

Os presos foram encaminhados à sede da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (Senarc), onde foram autuados em flagrante delito por prática de crime de tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes, e posse irregular de arma de fogo permitido (revólver calibre 38) e de uso restrito (pistola calibre 9mm).

Em seguida, foram levados para o Centro de Triagem de Pedrinhas, local que ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Senarc ressalta que essa foi considerada a maior apreensão de maconha prensada, realizada pela Polícia Civil, na região metropolitana de São Luís.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Ex-presidente da República, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão

Congresso em Foco

POR JOELMA PEREIRA E EDSON SARDINHA

Em tempos de crise, Sarney acumula benefícios dos três Poderes. Defesa diz que não há nada ilegal no acúmulo das aposentadorias que excedem o teto

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Veja a sentença da juíza que condenou Sarney

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

No recurso entregue à Justiça, a defesa afirma que Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

O domínio político da família, também representada pela ex-governadora Roseana Sarney, sua filha, só foi quebrado temporariamente pelo governo de Jackson Lago (PDT) e, na última eleição, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na folha de pagamento dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça, Sarney aparece como analista judiciário. Em fevereiro deste ano, último mês em que é possível fazer a consulta na página do TJMA, seus créditos ficaram em R$ 14.278,69. Feitos os descontos, a aposentadoria líquida ficou em R$ 11.047,41. O Congresso em Foco não conseguiu apurar em que período o ex-presidente trabalhou na corte.

Em resposta ao site, a Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) informou que, “até o momento, não existe no órgão nenhum pedido judicial de suspensão” da aposentadoria. Como o caso ainda segue na Justiça, a suspensão só deverá ocorrer após sentença final.

Vantagens pessoais

Em sua decisão, Cristiane Pederzolli contesta a tese de que o acúmulo não está sujeito ao teto. “Na linha de entendimento dos Tribunais Superiores, a partir da edição da EC (Emenda Constitucional) nº 41/2003, nenhum tipo de subsídio, vencimento ou provento ultrapasse o teto fixado, estando as vantagens pessoais incluídas no teto remuneratório”, escreveu.

“Por todo o exposto, forçoso concluir que os valores relativos aos 03 (três) vencimentos, de que cuidam o presente caso, recebidos pelo requerido José Sarney incluem-se no cômputo do teto remuneratório constitucional. Portanto, para a aferição da obediência ao teto, tais vencimentos devem ser tomados ‘em adição’ e não ‘em separado’”, reforça a magistrada na sentença.

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público foi baseada em notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 6 de agosto de 2009, que mostrou que o então presidente do Senado recebia pelo menos R$ 52 mil dos cofres públicos por mês. Na ocasião, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, na época de R$ 24.500.

Lava Jato

Este não é o único problema que Sarney enfrenta na Justiça. Desde fevereiro ele é investigado na Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin, responsável pela operação no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o ex-senador por tentativa de obstrução da Lava Jato junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Além de embaraço às investigações, todos são acusados de organização criminosa, conforme revelações feitas em delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Dono de uma das carreiras políticas mais longas da história do país, Sarney exerceu mandatos por 59 anos. Desses, 38 anos foram passados no Senado – 14 anos pelo Maranhão (entre 1971 e 1985) e 24 pelo Amapá (de 1991 a 2015). Nesse período, presidiu a Casa três vezes. Vice-presidente eleito indiretamente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu o Planalto com a morte do colega, que nem chegou a tomar posse. Seu governo, o primeiro após a ditadura militar, foi marcado por tentativas frustradas de planos econômicos, hiperinflação e baixa popularidade. Mas também é lembrado por marcar a redemocratização do país.

O Paraíso Ecológico está ameaçado.

A aves Pavãozinho-do-Pará, muito raro no Nordeste, corre o risco de desaparecer da visão de quem visita a Ilha do Caju – Foto: Roteiros Incríveis/UOL

Considerada como paraíso ecológico do Delta do Parnaíba, a Ilha do Caju, no município de Araioses/MA vive nos dias de hoje em condições de semiabandonado, principalmente na sua costa praiana, aonde os sinais da poluição são de grande monta.

A Ilha do Caju, que já foi denominada de Pará-mirim e Punaré teve como primeiros habitantes os Tremembés, índios valentes e guerreiros, que foram exterminados 1758 por uma expedição armada comandada por Sebastião José de Carvalho e Melo – o Marquês de Pombal.

Embalagens de produtos de origem oriental são encontradas com facilidade ao longo da costa praiana da Ilha do Caju

De lá até os dias de hoje a ilha já passou por vários donos sendo que em 21 de julho de 1919 ela foi comprada por um inglês que teve o cuidado de manter sua vocação ecológica proibindo a pesca predatória, a caça aos animais nativos e o desmatamento.

Porém, quem conheceu a ilha no passado e a visita agora não deixa de manifestar o sentimento de tristeza pelo seu estado de semiabandonado.

Com certeza a tartaruga dessa carcaça não morreu de velha

Mangue Sêco, uma das principais praias da ilha tem lixo inorgânico altamente poluidor, em toda a sua extensão. Garrafas e sacos plásticos, tanques de óleo queimado que foram jogados ao mar por embarcações e até embalagem de remédios e outros produtos de origem oriental são com uma mancha irreparável num cenário de extrema beleza.

Segundo pescadores que acampam na Ilha do Passeio, ilhota grudada a Ilha do Caju, recentemente houve um incêndio de grandes proporções causando enormes prejuízos à fauna e a flora, que pode ter sido fruto de um acidente ou de natureza criminosa.

Esse tambor, que o mar jogou na Praia do Mangue Sêco está cheio de olho queimado. Se houver vazamento o estrago na natureza não será pequeno

Casas com moradores em pontos estratégicos que cuidavam de fazer a vigilância da ilha não existe mais o que facilita a ação de agentes predadores e poluidores do meio ambiente.

A Ilha do Caju, mesmo sendo particular não deve ficar sem a assistência do poder público, principalmente daqueles que tem a obrigação de e proteger e fiscalizar um patrimônio de natureza nacional.

Em meio a tanta destruição da natureza é uma pena que esse paraíso ecológico possa está com seus dias contados, como principal joia do Delta do Parnaíba.

Ilustração: O Nordeste

A Ilha do Caju é Área de Proteção Ambiental Estadual (APA do Delta do Parnaíba) decreto nº 11.899 de junho de 1991 e Área de Proteção Ambiental Federal (APA do Delta do Parnaíba) – decreto sem nº de agosto de 1996.

Abaixo mais imagens que retratam o estado de poluição da Ilha:

Ontem (07), durante o tempo em que alguns vereadores se revezavam na Tribuna da Câmara, por vezes os vereadores Felipe Pires e Elson Coutinho se aproximavam um do outro e mantinham por alguns minutos um diálogo audível apenas aos dois.

Essas cenas foram observadas por quem estava na galeria e teve quem com muita curiosidade chegou a dizer: “O que aqueles dois estão conversando”?

Como tinham até o cuidado de por as mãos tapando a visão dos movimentos da boca nem leitura labial foi possível fazer.

A revista ‘Qual Viagem’ reservou um lugar de destaque para as belezas naturais, a culinária rica e os atrativos do Maranhão em sua edição de abril. São 12 páginas completamente voltadas ao estado. Trata-se da segunda maior revista de turismo no Brasil em circulação, de acordo com dados da publicação.

“Já tinha passado quatro vezes pelo Maranhão, mas esta foi a primeira vez que conheci a fundo os atrativos das cidades da grande ilha e Alcântara”, conta Cláudio Oliva, editor-chefe da revista. Durante os dias que passamos por aqui, me emocionei com a apresentação das crianças de Itamatiua, em Alcântara, me encantei com a preservação e belezas da Raposa, as fronhas maranhenses, degustei uma das melhores peixadas que comi na vida e pude ver de perto toda a magia da religiosa São José de Ribamar.” Oliva diz que “São Luís e seus casarões, a rota da juçara e a história do Sitio Piranhenga completaram este roteiro que ficou marcado nas páginas da revista e no coração”.

A vinda da revista foi mais uma ação de promoção dos roteiros turísticos do estado feita pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e com a parceria do Sebrae (MA).

A iniciativa pôde levar o projeto do Turismo de Experiência, pensado para promover a diversidade da oferta na capital e no entorno – como São José de Ribamar, Raposa e Alcântara –, para o eixo Rio-São Paulo, onde a maioria dos 30 mil exemplares mensais da Qual Viagem circula. “A edição da Qual Viagem e a nossa participação em feiras nacionais e internacionais fazem parte de um conjunto de ações que, em paralelo ao lançamento da nova marca turística do Maranhão, tem um único propósito: recolocar o Maranhão no desejo de viagem de brasileiros e estrangeiros”, diz o secretário de estado da Cultural e do Turismo, Diego Galdino.

O repórter fotográfico Adilson Zavarize diz que se surpreendeu: “Quando se fala em Maranhão, não se tem a ideia do que realmente esse estado representa. Fiquei surpreso com tanta riqueza de roteiros e belezas”, conta Adilson. As 12 páginas completas sobre o estado podem acessadas online no endereço da Qual Viagem http://bit.ly/2nMnRTy.

Presença online

Antes da publicação impressa, a ‘Qual Viagem’ também foi responsável por lançar mais de 14 matérias sobre o Maranhão em sua página na internet (http://www.qualviagem.com.br/ ) e no portal Buskaki News (http://buskakinews.com.br/ ), da cidade de Piracicaba, em São Paulo.

Parceria

A equipe da ‘Qual Viagem’ conheceu o Maranhão a convite da Sectur, que também contou com parceiros como as agências Taguatur Turismo, Caravelas Turismo, Gekos Turismo, Jânio Tour, do Sebrae MA e da Prefeitura de Alcântara para o atendimento.

Dr. Cristino entrega a chave da ambulância a Luciano, diretor do Hospital do Município e Dalmanny de Arruda Bittencourt – Secretário de Saúde

Uma das ambulâncias que foi abandonada pela gestão comandada por Manin Leal, como foi dito aqui, está totalmente recuperada pela atual administração e foi entregue ao secretário de saúde do município na tarde de hoje.

O prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo foi pessoalmente ao Hospital do Município entregar o veículo e recomendar que é um bem do povo e não dele, chegando a mesmo a dizer que nenhuma raiva que o funcionário tenha dele não deve ser descontada na hora de conduzir a ambulância.

A ambulância entregue a serviço do povo hoje foi encontrada na Sertepa – oficina de automóveis de Parnaíba/PI – e estava lá desde agosto do ano passado. Segundo Rafael Gomes Leal – secretário de administração de Araioses a reforma da ambulância custou mais de 20 mil reais.

Agora a prefeitura vai recuperar a outra ambulância, uma Amarok placa SSV-4215, que segundo Rafael foi encontrada na Center Diesel em São Luís e que estaria lá há mais de 2 anos e meio e que teria dada a entrada naquela oficina com o CNPJ da Prefeitura de Santa Quitéria.

Orçamento não atualizado avaliava em 25 mil reais os custos para recuperar o veículo e coloca-lo a serviço da população.

Abaixo, as imagens de como foi encontrada a ambulância, agora recuperada e entregue ao povo araiosense:

Dr. Cristino diz ter certeza de que Araioses após seu governo será outro…

Engana-se quem pensa que o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo não continua com o propósito de tirar o município do abismo que foi jogado por sucessivas e desastrosas administrações, das quais a comuna e seu povo foram as grandes vítimas e os mais prejudicados.

Nesses primeiros 100 dias de governo, mesmo com tantas dificuldades pelas quais passou, Dr. Cristino não perdeu a esperança e diz ter certeza de que Araioses após seu governo será outro: um município com seus compromissos em dia, com uma imagem positiva e respeitada não só dentro de seus limites territoriais, mas em toda a região, algo bem diferente do que ele encontrou, que foi uma prefeitura saqueada, endividada e sinônimo de abandono e vergonha nacional.

Para ele as críticas que vem recebendo da gente da oposição e até de quem já foi aliado não tem fundamento, pois entre esses tem quem se calou durante quatro anos de descalabro administrativo e hoje querem que nesse curto espaço de pouco mais de três meses já tenha feito o que não fez seus antigos patrões.

Propagam nas esquinas e nas redes sociais o valor bruto dos recursos já repassados para a atual administração, mas omitem os descontos feitos nesses fundos para pagar dívidas acumuladas nos últimos anos por gestores irresponsáveis. Fingem que se esquecem e nada falam da herança maldita que a ele foi deixada.

Não é difícil de identificar a fonte de inspiração para os que cobram tanto em tão pouco. É só observar entre esses aqueles que sonham comandar a prefeitura araiosense e o que serão capazes de fazer para inviabilizar a atual gestão e mais, tentar se viabilizarem como prováveis salvadores da pátria.

Se não existisse a reeleição não haveria também tanto açodamento.

Portanto não está sendo fácil administrar com tantas dificuldades, mas isso não quer dizer que não devemos ter esperanças. Pelo contrário sim, pois mais difícil foi tomar a prefeitura do controle daqueles que se diziam imbatíveis.

E isso ocorreu!

Nesta edição do ‘Cidadão do Mundo’, participarão estudantes de 17 diferentes municípios. Foto: Karlos Geromy/Secap

O sonho de estudar fora do Brasil em um intercâmbio internacional vai se tornar realidade para mais 70 jovens estudantes maranhenses. Nesta quarta-feira (05), os alunos que participarão da 2ª edição do programa ‘Cidadão do Mundo’ estiveram no Palácio dos Leões, na cerimônia de pré-embarque, conversando com o governador Flávio Dino e contando sobre a expectativa de vivenciar a experiência proporcionada pelo Governo do Maranhão.

Dos 70 jovens selecionados para esta edição do ‘Cidadão do Mundo’, que embarcam no próximo sábado (8), 30 irão para a província de Córdoba, na Argentina, onde aprenderão o espanhol; 30 vão para a cidade de Halifax, na província canadense de Nova Escócia, para aperfeiçoar o inglês; e dez vão estudar francês em Montreal, também no Canadá.

Durante o diálogo com os estudantes, o governador Flávio Dino ressaltou que o programa chega à segunda edição devido ao sucesso da primeira etapa, que reuniu mais de 100 jovens – entre ‘Cidadão do Mundo’ e ‘Estágio Internacional’. Essa ação se insere em um “conjunto de iniciativas visando valorizar esse ativo estratégico para que haja o desenvolvimento verdadeiro que é a educação”. Para ele, esse é “um consenso retórico, mas muita gente só lembra desse consenso nas campanhas eleitorais e depois esquece disso”.

De acordo com Flávio Dino, educação é um investimento de longo prazo e que rompe com política de modo tradicional. “Você não inaugura as pessoas. E às vezes os Governos são medidos por isso. Nós estamos construindo muitas obras físicas, escolas, hospitais, estradas, mas nós temos muito mais orgulho nas obras que mudam as pessoas”, frisou o governador, que disse acreditar nesse efeito porque essa foi a trajetória histórica de todos os povos e nações que conseguiram se emancipar e se libertar da pobreza, do atraso, da escravidão e do desconhecimento. “E nós estamos fazendo este investimento pela primeira vez na história do estado de modo consistente”, completou.

O Governador Flávio Dino ressaltou que a educação é um investimento de longo prazo e que rompe com política de modo tradicional Foto: Karlos Geromy/Secap

Nesta edição do ‘Cidadão do Mundo’, participarão estudantes de 17 diferentes municípios oriundos de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos e que estão cursando ensino superior. O Governo do Estado investe na emancipação dos jovens que vivenciarão outras experiências civilizacionais e terão acesso a culturas diferentes.

Para o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, o Governo tem conseguido manter o padrão de qualidade criado na primeira edição. Ele disse que os primeiros jovens que foram para o ‘Cidadão do Mundo’ deram retorno social, pois ofereceram cursos nos municípios, escolas e faculdades. “Nós já temos um acúmulo de aprendizado”, realçou o secretário.

Almada enfatizou ainda que essa é uma oportunidade que o Estado dá para o protagonismo juvenil, pois eles ajudam “o Maranhão a ser mais justo, equitativo, inclusivo”, e esse é o esforço do Governo, que tem se empenhado nas suas várias áreas de atuação para conseguir fazer isso. “Esse programa comprova que é possível sim fazer investimento público de qualidade e com impacto social”, destacou o secretário.

Expectativa familiar

Os jovens participaram da cerimônia de pré-embarque cheios de expectativa para o tão sonhado intercâmbio internacional. E não foram só eles que acompanharam a reunião com o governador Flávio Dino. Os pais também marcaram presença no último momento antes da ida para Canadá e Argentina.

A professora Annes Lima Souza veio de Pio XII para acompanha o filho, Gilcênio Júnior, que embarcará para a cidade canadense de Halifax, onde ficará três meses aperfeiçoando a língua inglesa. Para ela, essa é uma oportunidade única, pois, se não fosse o incentivo e o custeio do Governo do Estado, a vivência dessa experiência internacional não seria possível. “É uma oportunidade que está sendo dada e abrindo portas não só para o idioma, mas para culturas novas”, pontuou a mãe.

Já Gilcênio Júnior disse que o sentimento pré-embarque é um misto de nervosismo e ansiedade, pois ele não sabe como será recebido no novo país. “É uma experiência única. Esse tempo que eu vou passar vou aproveitar o máximo possível. Em geral, estou mais animado do que nervoso com todas as coisas que vão acontecer”, confessou o estudante de 22 anos, que curso Psicologia na UFMA.

A professora Annes Lima Souza veio de Pio XII para acompanha o filho, Gilcênio Júnior, participante do programa. Foto: Karlos Geromy/Secap

Vítor Gonçalves é outro jovem que está cheio de expectativa para o intercâmbio. Representando os alunos que estudarão francês em Montreal, no Canadá, ele discursou e agradeceu muito o Governo pela oportunidade. Se dirigindo ao governador, ele ressaltou que espera que “continue com seu lema, governar para todos”.

“Continue a conduzir esses programas. A gente vive uma situação política difícil, programas como o ‘Ciência Sem Fronteiras’ acabaram. Então a gente tem o Cidadão do Mundo como um vislumbre de que o Brasil vai para frente e nós vamos ser parte disso”, destacou durante seu discurso.

Embarcarão na 2ª edição do ‘Cidadão do Mundo’ estudantes nascidos nos municípios de São Luís, Imperatriz, Viana, Pedreiras, Godofredo Viana, Pio XII, Santa Inês, Paço do Lumiar, Caxias, Arari, Brejo, Rosário, Pinheiro, Codó, Anajatuba, São Mateus e Pindaré.

Primeira edição

Na primeira edição do programa foram 1761 inscritos até chegar aos 62 intercambistas finais – que passaram por curso de imersão e teste de idiomas – oriundos de 15 municípios maranhenses e que passaram três meses nos países: Canadá, Estados Unidos, Argentina e França.

O investimento foi de R$ 2,9 mi, incluindo providências como passaporte, visto, passagem, material didático, seguro, hospedagem em casa de família, suporte no exterior, além de uma bolsa de estudos, pago via Fapema. O investimento deixou o Maranhão com o melhor custo benefício quando comparado ao investimento feito por outros estados que têm programas similares.

Fonte: Governo do Maranhão

Por Ed Wilson Araújo

Nesse momento de perda do emprego, os colegas jornalistas do Sistema Mirante de Comunicação merecem meu apoio e solidariedade.

São pais e mães de família, ou jovens profissionais, que perdem o trabalho em um momento difícil do mercado.

Infelizmente, na realidade do Maranhão, as empresas de Comunicação ainda não se constituíram na concorrência capitalista.

Na sua maioria, dependem dos dois maiores pagadores: o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Desde a eleição de 2014 o Sistema Mirante perdeu a generosa proteção e privilégios do Palácio dos Leões, restando, no último suspiro, a demissão de funcionários.

Os jornalistas são vítimas dessa engrenagem patrimonialista e clientelista que dominou a mídia e ainda têm resquícios no Maranhão.

Nenhum profissional de Comunicação merece o julgamento prévio por trabalhar em emissora ou jornal A, B ou C e aderir à linha editorial dos patrões.

Acima de tudo, são trabalhadores e estão à mercê de um mercado dominado pelas forças políticas que controlam os cofres públicos e financiam as máquinas de notícias.

Desejo aos colegas serenidade para superar esse momento difícil. E que novas portas se abram.