O projeto foi encaminhado pelo prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo e foi debatido na Tribuna da Câmara de Vereadores pela Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – promotora da 2ª Vara de Araioses.

O programa já existe em várias cidades do Brasil.

Os vereadores de Araioses aprovaram na sessão desta terça-feira (04), o projeto de lei do Executivo Municipal, que cria o Programa Família Acolhedora.

Antes da aprovação do projeto a Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – promotora da 2ª Vara de Araioses fez uma palestra explicando como funciona e da justificativa dele ser implantado em nossa cidade.

Após a sessão Dra. Samara pousou para os fotógrafos registrarem o momento

Segundo a promotora, na Procuradoria de Araioses, assim também como no Fórum, existem vários processos onde se constata a situação de várias crianças em situação de risco, onde o pai ou mãe não dão mais jeito naquela criança; os demais familiares como avós, tios, primos não tem o menor interesse naquela criança ficando esse ser em condições de abandono, passando a ser mais um problema social e aqui que não tem casas habilitadas cuidar delas e para serem encaminhadas para outras cidades seria praticamente inviável.

A secretária de assistência social de Araioses, Marília Gonçalves de Araújo, presente ao ato, terá um papel muito importante já que será de sua pasta a coordenação do programa.

Informações básicas sobre o Programa Família Acolhedora

O consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.

Receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho. A família de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta.

Toda a família acolhedora recebe, por seis meses, período determinado de uma adoção provisória, uma ajuda de custo de um salário mínimo. A maioria das crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.

Cada família acolhedora deverá acolher uma criança/adolescente por vez, exceto quando se tratar de grupo de irmãos, quando esse número poderá ser ampliado.

Casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento.

Quais os pré-requisitos para se inscrever no Programa Família Acolhedora?

Para o cadastro de famílias ou indivíduos no Programa Família Acolhedora são verificados os seguintes critérios:

1) Disponibilidade afetiva;

2) Ter idade entre 25 e 55 anos

3) Estar em boas condições de saúde física e mental

4) Não possuir antecedentes criminais

5) Possuir situação financeira estável

6) Possuir uma convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

Quais os documentos necessários para se inscrever no Programa Família Acolhedora?

A documentação mínima a ser exigida constitui em documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, comprovante de rendimentos, certidão negativa de antecedentes criminais, atestado de saúde física e mental.

(Com informações do Senado)

A entrada da Bruna Móveis no mercado comercial de Araioses está fazendo muito bem para o consumidor araiosense.

O fato de ter José Luís Nunes – um empresário com vastíssimo conhecimento no ramo – foi como um sinal de alerta para a concorrência que procurou chamar a atenção para os seus produtos e serviços temendo perder clientes e espaço no mercado de negócios.

Porém, Bruna Móveis – a caçulinha da cidade – já conquistou uma boa fatia desse mercado e tem de tudo para se consolidar como uma das melhores empresas no ramo eletrodomésticos e artigos de cama e mesa.

Promoções:

Nas compras a vista a Bruna Móveis está dando desconto de até 30% na linha de estofados, cama-box e móveis.

Vendas a vista ou no carnê com 1 de entrada e até mais 7 prestações.

A Bruna Móveis fica na Avenida Paulo Ramos, centro de Araioses, próxima ao Hospital do Município.

Jornal do Brasil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) ouvir novas testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que analisa pedido de cassação da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2014. Também ficou decidido que o prazo para apresentações das alegações finais será de cinco dias após a oitiva das testemunhas.

As medidas foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do início do julgamento da ação, que tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (Aime) n° 761 e a Representação (RP) n° 846.

“Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão”, diz Benjamin

Em relação às testemunhas, o relator do caso e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, levou para análise do Plenário os critérios adotados por ele para excluir o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no processo. Em seguida, o representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu que, no caso de inclusão do depoimento de Guido Mantega, outras três pessoas deveriam ser ouvidas, João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana, esses três últimos proprietários da agência de publicidade responsável pela campanha vitoriosa em 2014. Seu argumento é de que novas provas poderão ser incluídas, uma vez que essas três testemunhas celebraram acordo de colaboração premiada a ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A conclusão do Plenário foi no sentido de ouvir todas essas testemunhas. Ficou vencida a ministra Luciana Lóssio, que sugeriu ouvir também os presidentes dos partidos envolvidos na ação. Em relação a este ponto, a maioria entendeu que os partidos já foram ouvidos por escrito e não necessitam se manifestar novamente.

“Estamos reabrindo a fase de provas, pelo menos no que se refere ao depoimento de Guido Mantega, então que se ouçam todas as testemunhas para evitar novas postergações”, disse o ministro Henrique Neves.

Ampliação do prazo

Inicialmente, o prazo para as alegações finais concedido pelo relator era de 48 horas. A defesa de Dilma Rousseff alegou que, de acordo com a Constituição Federal e o art. 6° da Lei Complementar 64/1990, o rito procedimental da Aime, uma das ações em julgamento, determina o prazo de cinco dias para as alegações finais. E, por essa razão, o prazo maior deveria ser adotado.

Ao acolher a questão de ordem levantada, o relator afirmou que, monocraticamente, decidiria pelo prazo de dois dias já concedidos, em observância ao rito legal expresso da Aije, no art. 22, inciso X, da Lei Complementar 64. No entanto, ele reconheceu que qualquer discordância no colegiado ou mesmo eventual legítimo pedido de vista sobre esta questão de ordem – no caso, originalmente uma preliminar – pode acarretar atrasos desnecessários ao julgamento. “O bom senso recomenda que pragmaticamente eu me reposicione”, disse.

De acordo com Herman Benjamin, o principal fundamento para a concessão inicial do prazo de 48 horas para as alegações finais é de que a ex-relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, adotou expressamente o rito da Aije para as quatro ações conexas ao afastar o segredo de justiça.

“Afastamos o coração do rito da Aime na sua previsão constitucional e depois ao final dizemos: ‘agora vamos voltar a Aime para questão de prazo’. Para mim, esse é o fundamento principal. Não podemos imaginar que os ritos são como uma estante processual que vamos lá e pegamos o que queremos. Ou pegamos tudo ou não pegamos nada.”

Ele argumentou ainda que a Aije 194358 é a ação principal do processo, tendo assim atraído para a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) a competência das demais. “A Aime só está tramitando na CGE porque o corregedor é o relator natural e obrigatório para Aijes. Do contrário, ela deveria estar tramitando para quem havia sido distribuída”, lembrou.

De acordo com ministro, o adiamento do enfrentamento, no mérito, dessas quatro demandas, acarretará inaceitável demora na conclusão do processo, “não se podendo peremptoriamente excluir, inclusive, a futura perda de objeto”.

“Estou convencido que não ocorrerá isso [a perda do objeto], mas nós não temos bola de cristal para prever o que vem depois. Discutir a concessão de três dias de prazo para alegações finais não é por certo motivo razoável para se alongar no tempo a conclusão desses processos, encerramento necessário até mesmo para não acirrar riscos políticos e sociais latentes, bem como para propiciar segurança jurídica, não só às partes envolvidas, mas principalmente à nação”, finalizou.

Para o relator, a eleição de 2014 será, no futuro, conhecida como a mais longa da história brasileira. “Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por via da judicialização”, disse, ao lembrar que o processo tramita há cerca de 30 meses, prazo que, para o ministro não é compatível com a razoável duração do processo, mas compreensível, diante da sua complexidade.

Após o voto do relator no que se refere à questão do prazo para alegações, foi aberta divergência no sentido de se conceder mais cinco dias para as alegações finais – em vez dos três dias adicionais propostos pelo ministro Herman Benjamin –, entendimento que prevaleceu.

Elogios ao trabalho do relator

Após a proclamação do resultado, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, elogiou o “belíssimo trabalho feito pelo eminente relator”. Segundo ele, uma missão extremamente difícil em que o corregedor-geral demonstrou “clarividência e a humildade de fazer eventuais ajustes, tendo em vista a marcha do processo, a necessidade de que o processo vá para frente e que não fique nesse permanente ritornelo”.

O presidente lembrou que o relator teve o cuidado de selecionar as questões de ordem que poderiam, de alguma forma, desarticular o bom encaminhamento do processo. “Nós sabemos de todo o trabalho difícil realizado. Sua excelência, inclusive, colocou isso à disposição de todos nós. Reconhecer, realmente, o seu empenho e cuidado para que este processo tivesse a celeridade devida.”, finalizou.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Policiais militares do 1º Batalhão conseguiram efetuar a prisão de um homem identificado como Marcos Paulo da Silva , o “Gordo do João Paulo’, suspeito de assaltos. A prisão ocorreu por volta de 6h30 desta quarta-feira (4).

Segundo denúncias passadas à polícia, o suspeito vinha fazendo falsificação de documentos e praticando outras atividades ilícitas.

De posse de informações, os policiais se deslocaram até a residência do acusado, na Rua da Cerâmica, 39, no bairro João Paulo, onde constataram a  veracidade da denuncia.

Na revista à residência foi encontrada, em um depósito plástico, a quantia de R$ 22.700.00 em notas de 100 reais, todas com manchas de tinta vermelha, provavelmente de estouro de caixas eletrônicos.

Foram apreendidos também diversos produtos químicos, diversos documentos, 46 pendrives, diversos materiais  de informática,  um veículo Corolla preto, placa LWI-4728, uma placa de moto constando como roubada, 5 celulares e 2 relógios de pulso.

O suspeito foi apresentado sem lesões na Superintendência de Investigações Criminais (Seic). A polícia vai aprofundar as investigações para saber se “Gordo do João Paulo” integra alguma quadrilha de assaltantes de bancos.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Foto: Jorge Araújo – Folhapress

O Maranhão é destaque hoje em dois dos principais jornais do país, a ‘Folha de S. Paulo’ e ‘O Estado de S. Paulo’, que abordam os investimentos no Porto de Itaqui e o potencial turístico do estado.

A Folha publica que o porto vai receber R$ 1,3 bilhão em aportes nos próximos dois anos, segundo estimativa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A informação é o destaque do ‘Mercado Aberto’, principal coluna de economia do jornal paulista.

A coluna conta que a maioria dos investimentos (75%) será da iniciativa privada, que gerencia cinco terminais no porto. A Folha diz ainda que vai haver licitação para reformas de modernização geral, ampliação de docas e novos radares, no valor de R$ 300 milhões.

O Porto de Itaqui vai ser destaque hoje na edição 2017 da ‘Intermodal South America’, a maior feira de logística, transporte e comércio exterior da América Latina. O Governo do Maranhão vai apresentar a executivos, empresários, imprensa e público especializado as vantagens e diferenciais do porto.

Turismo

O Estadão dá a capa do caderno de turismo para os Lençóis Maranhenses. São várias dicas e sugestões para aproveitar as dunas, as lagoas e diversas outras atrações.

O jornal conta que é possível aproveitar as belezas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses até na baixa temporada: “Fato é que, mesmo em menor quantidade e com níveis mais baixos, os oásis de tons esverdeados, azuis ou amarronzados cristalinos estão lá, cavando seus espaços em meio a uma paisagem predominantemente bege. Além disso, algumas lagoas nunca chegam a secar, caso da Espigão e do Peixe”.

Links para matérias:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2017/04/1872373-porto-do-itaqui-no-maranhao-recebera-r-13-bilhao-em-aportes.shtml

http://viagem.estadao.com.br/noticias/geral,entre-os-lencois-maranhenses-o-que-fazer-onde-comer-e-dormir,70001725111

Por: John Cutrim

O Informante – O ex-secretário de Indústria e Comércio do Maranhão Maurício Macedo é quem assumirá o comando das emissoras de televisão de São Luís e Imperatriz pertencentes ao Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney. A posse de Macedo será formalizada nos próximos dias.

Uma fonte consultada por O INFORMANTE, na manhã desta segunda-feira, 3, confirmou a reviravolta no comando da Mirante. “O Maurício Macedo foi chamado por Jorge Murad [marido de Roseana] para assumir formalmente o comando da Mirante e fará uma gestão independente, com o objetivo de recuperar a empresa financeiramente. Terá total liberdade, sem precisar consultar Fernando, Roseana, Sarney Filho, Tereza nem ninguém; esse foi o acordo”, revelou a fonte.

A venda da TV Mirante para um grupo de Minas Gerais estava praticamente fechada, mas foi suspensa por causa da insegurança jurídica que os compradores identificaram com a decretação da indisponibilidade dos bens, pela Justiça, da sócia Roseana Sarney.

A decisão provocou uma reviravolta no comando do conglomerado de empresas que compõem o Sistema Mirante. Na nota deste domingo, O INFORMANTE disse que a direção do grupo, hoje de responsabilidade do empresário Fernando Sarney, passaria a ser de Jorge Murad, esposo de Roseana, com o aval de Sarney Filho. A adesão de Zequinha a Jorge Murad dar-se-ia ao fato de o hoje Ministro do Meio Ambiente ter recebido a garantia do cunhado de que Roseana não será candidata a senadora, deixando o caminho livre para o irmão tentar realizar o sonho de ser senador pelo Maranhão. Formalmente, porém, quem assume o comando é Maurício Macedo, chamado por Jorge para a missão.

Com isso, Fernando Sarney, que hoje é muito mais presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que presidente do Sistema Mirante, encargo que destinou à esposa Tereza Murad, passa a ter papel secundário na gestão dos negócios da empresa.

Além de Maurício Macedo, agora novo superintendente do Sistema Mirante de Comunicação, foram chamados para auxiliá-lo outros dois executivos de peso, todos com passagem pela direção de empresas multinacionais: Nilson Ferraz e João Baima, que passam a fazer parte de uma Comissão Interventora que tentará sanear as combalidas finanças da empresa. Eles se reportarão não aos sócios, mas a Maurício Macedo.

Na ocasião, o governador Flávio Dino também anunciou a realização de concurso público

Governador nomeia 1.196 policiais e anuncia novo concurso público para Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

O Maranhão passa por um contínuo processo de grandes investimentos na área da segurança pública e, como parte deste progresso, o governador Flávio Dino assinou atos de nomeação de novos 1.196 policiais, de 27 bombeiros e anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, novo concurso para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Com a incorporação dos novos servidores, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) alcança uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa a marca de 10 mil policiais.

De acordo com o governador Flávio Dino, o investimento nas Forças de Segurança do Estado é um processo contínuo de recomposição de recursos humanos, de aquisição de novas viaturas, materiais e armamentos. O expressivo número de mais 1.196 policiais militares nomeados no atual quadro de crise fiscal no Brasil e a incorporação de mais 27 bombeiros que irão atuar, prioritariamente, nas recém-inauguradas Companhias de Chapadinha e Santa Inês, colocam o Maranhão na contramão da realidade nacional.

“É um esforço muito grande e quero dizer à população que esse trabalho continua”, disse o governador que, desde o início de 2015, já incorporou 2500 novos policiais, resultando no maior contingente da história da PMMA.

Governador nomeia 1.196 policiais e anuncia novo concurso público para Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os novos policiais irão ser lotados na capital e no interior do Estado e cumprirão papel fundamental para execução do planejamento contra o crime. “O ingresso desses novos policiais possibilita uma intervenção rápida, são jovens recém-formados no Centro de Formação de Praças, que vão se somar aos nossos companheiros que estão na ativa. Além disso, eles receberão novas viaturas e equipamentos. De modo que todos eles logo após a nomeação e posse entram em atividade”, enfatizou.

Novo concurso

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou que já determinou a realização de concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros que deverá ocorrer ainda em 2017 e em 2018.

“Nós temos agora o encerramento desse ciclo atinente ao concurso anterior e desde logo já determinei ao secretário Jefferson Portela a abertura de novo concurso público para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Para que nós possamos continuar esse processo ainda nesse ano e no próximo ano”, informou.

Expansão da atuação policial

A incorporação de mais 1.196 policiais militares será fundamental para a implementação das ações de combate ao crime. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Frederico Pereira, o marco histórico de mais de 10 mil policiais na corporação permitirá uma maior cobertura. “A PM é territorial, precisa ocupar o terreno. Ela não trabalha em gabinetes, precisa estar no front. Para isso precisamos de gente”, disse.

O comandante-geral explicou ainda que uma parte do novo contingente será destinado para a implementação de mais 10 Unidades Táticas da Cidade (UTCs), em todo o Maranhão, além do pelotão de turismo nos Lençóis Maranhenses. “Isso está sendo possível por conta do aumento desse efetivo. Iremos avançar nas áreas metropolitanas e nas áreas regionais no interior com novas ações. Com certeza os resultados virão e a queda dos índices de criminalidade é inevitável”, destacou coronel Pereira.

O secretário Jefferson Portela afirmou ainda que cerca de 160 policiais serão alojados na Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV-Ind) para ação estadual de combate ao crime por meio do controle do trânsito. “O crime ‘anda sobre rodas’. E por isso vamos tirar de circulação, fazer barreiras, vistoriar carros em busca de armas e qualquer objeto de origem criminosa. Essa potencialização de ação no trânsito certamente vai reduzir roubo de veículos”, disse.

Interiorização e fortalecimento do CBMMA

Governador nomeia 1.196 policiais e anuncia novo concurso público para Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) também passa por processo de expansão. Como parte dessa política, nos últimos 30 dias, o Governo inaugurou a 9ª Companhia em Santa Inês e a 5ª Companhia em Chapadinha, para onde irão a maioria dos 27 bombeiros nomeados nesta segunda-feira, de acordo com o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

“A Corporação está em plena expansão pelo território estadual, afim de que a gente consiga diminuir tempo/resposta nos atendimentos e ocorrências”, explicou o comandante-geral. De acordo com ele, o aparelhamento do CBMMA em Santa Inês e Chapadinha é fundamental pela posição estratégica das duas cidades, que antes tinham que contar com deslocamentos de efetivos de outras cidades que ficavam a cerca de uma hora e meia de distância. “Certamente a gente vai ter uma melhor prestação de serviços para a população”, realçou.

Para o governador Flávio Dino, o processo de expansão dos serviços do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil é fundamental não só na ilha de São Luís, como tradicionalmente era feito, mas para garantir a presença em todo o estado. “Recentemente inauguramos unidades em Santa Inês e Chapadinha. Teremos uma inauguração agora em Carolina. Esses 27 novos bombeiros nomeados são parte desse processo”, finalizou.

Fonte: Governo do Maranhão

Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) propõe o fim do cargo de vice (Foto: Bernardo Caram/G1)

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.

O relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas – atualmente, a legislação proíbe a doação de empresas a campanha eleitorais.

Outra mudança prevista no parecer de Vicente Cândido é no sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista.

Depois, segundo a proposta do relator, esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou estado é dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as vagas de vereador, deputado estadual ou federal – confira mais abaixo as principais mudanças propostas pelo relator.

No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.

Críticas

Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado, em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.

Para Vicente Cândido, o argumento não tem fundamento. “O investigado na Lava Jato vai ficar em evidência estando na lista ou fora da lista. Ele poderá ser eleito numa carona de puxador de voto às vezes desapercebido pelo eleitor. Então, não é isso. Se ele estiver na lista, o partido vai ter que explicar o porquê, vai ter que apresentar currículo”, afirma.

Sobre o fim do cargo de vice, o relator diz que esse é o ponto em que há “menor atrito”. “Até agora ninguém se levantou contra. Professores do México estiveram aqui semana passada e disseram que o país acabou com os vices em 1917, com a constatação de que vice só conspira”, diz.

Na visão do petista, o país joga “dinheiro fora” ao manter esses cargos. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que devem ter no mínimo mais dois cargos [de assessor]. Então, temos um exército de 15 mil pessoas que ganham para não fazer nada. Se o vice não faz nada, não tem por que ser assessorado”, completa.

Segundo o relator, embora o relatório esteja pronto, ele ainda se reunirá com lideranças partidárias e poderá fazer algum ajuste de última hora.

A expectativa dele é que o parecer seja votado neste mês na comissão e, em maio, no plenário da Câmara.

“Havendo acordo entre líderes – ainda tenho reuniões na segunda-feira -, apresento o parecer na terça. O relatório vai estar pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem conveniente, seguro para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será nenhum problema”, diz.

Relator da reforma política na Câmara diz que vai propor lista fechada

As principais propostas do relator

VICES

Como é hoje: Presidente da República, governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.

Como ficaria: O Brasil deixaria de ter o cargo de vice em todas as instâncias.

DATAS DAS ELEIÇÕES

Como é hoje: O país realiza eleições a cada dois anos. Nas eleições gerais, o eleitor escolhe presidente, governador, além de senador, deputado federal e deputado estadual. Nas eleições municipais, o eleitor vota em prefeito e vereadores.

Como ficaria: Em um ano, a eleição seria só para preencher os cargos do Legislativo e, em outro, só os do Executivo. Pela proposta, o cronograma de implantação do modelo ficaria assim: em 2018, seriam eleitos presidente e governador para um mandato de cinco anos. Também seriam escolhidos os deputados federais e estaduais para mandatos de quatro anos, além de parte dos senadores (que têm mandato de oito anos); em 2020, seriam eleitos prefeitos para um mandato de três anos e vereadores para mandatos de dois anos; em 2022, seriam realizadas eleições gerais legislativas (deputados federais e estaduais e parte dos senadores); em 2023, haveria eleições gerais para o Executivo (presidente, governadores e prefeitos); em 2038, haveria a primeira coincidência de eleições: no primeiro domingo de outubro, teria votação para o Legislativo. No último domingo de outubro, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

REELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO

Como é hoje: Presidente, governador e prefeito têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos.

Como ficaria: Passada a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos, e a reeleição ficaria proibida para presidente, governador e prefeito. O mandato de deputado estadual e federal continuaria a ser de quatro anos e o de senador, de oito anos.

SISTEMA ELEITORAL

Como é hoje: O eleitor vota no candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.

Como ficaria: A lista fechada seria implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Como é hoje: Por decisão do Supremo Tribunal Federal, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Partidos e políticos podem receber recursos por meio do Fundo Partidário ou de pessoas físicas (até o limite de 10% do seu rendimento).

Como ficaria: Os recursos para financiar as campanhas eleitorais viriam de um fundo a ser criado especialmente para isso. Pela proposta do relator, 70% viriam do orçamento público. Os demais 30% seriam doações de eleitores, que ficariam limitadas da seguinte maneira: a um salário mínimo durante os dois meses de prévias ou pré-campanha; a um salário mínimo durante os dois meses do primeiro turno; e a mais um salário mínimo durante o segundo turno, se houver.

COLIGAÇÕES

Como é hoje: Os partidos podem se unir em coligações para disputar as eleições, mas não precisam mantê-las durante os mandatos. Com isso, somam recursos do fundo partidário (abastecido com dinheiro público e distribuído entre os partidos de acordo com o número de deputados federais) e tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. Com as coligações, os votos obtidos pelos partidos que a integram são compartilhados entre os candidatos no Legislativo. Um candidato pouco votado pode ser eleito se fizer parte de uma coligação com muitos votos.

Como ficaria: As coligações ficam proibidas. Os partidos poderão constituir uma federação para a disputa eleitoral e, até o fim da legislatura, ficam obrigados a integrar o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram representantes.

Jornal Pequeno

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.
O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.
“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.
A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.
Caminho certo

A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.
Bolsa Escola
A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).
O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.
O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.
A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.

Destaque para um trio que só pesca a noite.

Vida de pescador não é vida fácil, que o diga um grupo de heróis pescadores que tiram o sustento de suas vidas nas águas do mar da Baia do Caju, nas proximidades da Ilha do Passeio distante de uma a quatro horas de barco, saindo do ancoradouro em Araioses, dependendo aí do tipo de embarcação.

Com a maré baixa a Ilha do Passeio se estende por vários quilômetros

Pude ver de perto durante os quatro dias do último carnaval – de 25 a 28 de fevereiro – como vivem aquela gente que passam a maior parte do tempo na Ilha do Passeio e o que fazem para sustentar suas famílias que moram, quase todas no povoado Carnaubeiras, distante 27 km de Araioses.

A Ilha do Passeio passa por um processo de “encolhimento” provocado pelo avanço do mar e hoje de maré cheia, seu território descoberto é muito pequeno, com uma área aproximada de pouco mais de dois campos de futebol. Já na maré baixa ela se prolonga por vários quilômetros.

Na Ilha tem 12 acampamentos de pescadores erguidos com madeira de mangue e cobertos com palha da carnaúba em condições de abrigar, em média, quatro pescadores cada um e mais três em processo de construção.

Durante o carnaval eu me hospedei no acampamento de Mario dos Santos Serejo, um pescador de 51 anos e morador de Carnaubeiras. Essa pequena convivência nos fez grandes amigos. Ao lado de seu barraco tem o de João Evangelista da Rocha – o João do Bote, 62 anos com residência fixa em Tutoia, que é bem maior e com mais estrutura, tendo até um quarto de hóspedes que é ocupado por Francisco Ivo da Silva, 48 anos também morador de Carnaubeiras.

João do Bote, Mario dos Santos e Ivo da Silva são pescadores de tainha – que em algumas regiões do País é conhecida como Parati – e só trabalham durante a noite pois segundo eles é a melhor hora para se fazer uma boa pescaria.

Mestre Mario cuidando de fazer o café da Manhã

João do Bote é o chefe da equipe e dono das redes e da pequena embarcação (rabeta) motorizada e vendem o produto de suas pescarias para um comprador de Carnaubeiras. Como os demais pescadores da ilha, eles chegam a ficar de três meses sem irem a suas casas e por conta disso, suas esposas são chamadas de viúvas de maridos vivos.

Dona Graça prepara a massa para fazer tapiocas com coco

Cada um deles tem muitas histórias para contar. Seu João do Bote, que começou a pescar com 11 anos de idade, antes de acampar na Ilha do Passeio morava na Ilha Grande de Santa Isabel/PI e pescava na Baia de Canárias, Araioses/MA. É casado com Maria Ester Assunção da Rocha e tem 6 filhos.

Mario dos Santos pesca desde os 12 anos e casado com Dona Maria das Graças Pereira Cerejo. Embora o casal tenha três filhos e mesmo tendo residência em Carnaubeiras, eles ficam a maior parte do tempo juntos na Ilha do Passeio.

Para Bernardo Júnior a pesca predatória é que está deixando o peixe cada vez mais difícil e longe

Mario já trabalhou pescando em vários lugares do Brasil como em Bragança de Belém/PA e em Arraial do Cabo/RJ. Recentemente teve que interromper a pescaria por vários dias quando teve que se curar dos efeitos da Chikungunya.

Ivo da Silva, o outro integrante do grupo pesca desde a idade de 15 anos e é casado com Silvina Oliveira Sotero e tem dos filhos. Sofreu em 2015 um acidente no olho esquerdo e por pouco não perde essa visão. Ficou de 8 de setembro a 8 de dezembro daquele ano com um objeto estranho no olho aguardo as condições para fazer uma cirurgia em Parnaíba/PI. Durante todo esse período, mesmo com muita dor e incômodo continuou pescando todos os dias.

Hora das gaivotas “tripeiras” fazer a festa com as vísceras dos peixes

Tantos os três, como os demais pescadores da Ilha lembram com saudade dos tempos que a pescaria era farta. Hoje a situação está cada vez mais difícil e tem mês que no ajuste de conta, o que sobra não dá nem para pagar as despesas, queixa-se Mario dos Santos.

Para Bernardo Martins de Carvalho Júnior, 42 anos, também de Carnaubeiras e que pesca na ilha desde os nove anos de idade, diz que a pesca predatória é que está deixando o peixe cada vez mais difícil, onde os pescadores estão tendo que ir cada vez mais longe de mar adentro em busca do pescado.

Barraco usado para armazenar peixes

Essa pesca predatória se dá por batedeiras e pescadores de camarão que nos arrastões levam de tudo, fazendo grandes estragos. Após essa prática criminosa eles levam o que querem e o restante deixam apodrecer na beira da praia.

Os órgãos de fiscalização ficam sediados em Parnaíba, muito distante dos locais de pesca e como é comum neste País trabalham sem condições de fiscalizar todo o Delta.

A região é de uma beleza rara, porém já sofre com os efeitos da poluição, que será assunto de outra postagem.

Nos períodos da muriçoca – pernilongos em outras regiões – a fumaça de uma madeira da praia espanta os insentos

Ivo prepara madeira de mangue para ser usado nos barracos

Não há água doce de qualidade na ilha mas a que exite é usada para outros fins domésticos

Quando a maré enche ela invade, por baixo, os barracos

Ivo é pescador de tainha, mas não dispença um bagre gordo

Não pesquei, mas matei minha vontade de comer peixe

Ivo da Silva, João do Bote, Mario dos Santos e Daby Santos – repórter

Alguns pescadores engordam porcos para variar o cardápio de vez em quando

Ed Wilson Araújo

A propaganda eleitoral do PMDB, veiculada hoje à noite, não poderia ter um desfecho mais medíocre.

Sozinho, mudo, em um hall envidraçado de Brasília, o presidente interino Michel Temer contempla o futuro carregado de uma certeza – ele está na lama da História.

Sujo em frente e verso, Michel Temer é a fotografia amarelada do PMDB, legenda com uma incrível vocação para o parasitismo da República.

Do mandato presidencial de José Sarney até Michel Temer, o PMDB se transformou em um enorme sanguessuga da política, hospedado em todos os governos, sangrando o Brasil.

Trata-se de um animal político nocivo a qualquer partido que assumir a cadeira principal do Palácio do Planalto.

Assim, o PMDB parasitou os oito anos do governo de FHC e os 12 anos do PT.

Qualquer que seja o governo, fica refém dos interesses clientelistas do PMDB, sedento e insaciável por cargos, favores, dinheiro público e todo tipo de práticas nocivas à República.

De tão alimentado pela corrupção, o parasitismo do PMDB elevou-se à condição de matar seu hospedeiro e ser ele próprio o organismo principal.

Assim, depois de usufruir de todas as benesses do PT ao longo de 12 anos, o PMDB operou a cassação de Dilma Roussef na expectativa de que assumiria o protagonismo nacional.

Feito o trabalho sujo, o PMDB caiu na própria armadilha. O governo Michel Temer transformou-se em um abrigo de bandidos e balcão de negócios do foro privilegiado.

No governo em crise econômica e ética, Michel Temer é odiado pelo povo e está cercado de traidores, com a cabeça a prêmio no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ratos começam a abandonar o porão do navio a pique. E o velho PMDB, carcomido pela podridão do poder, sequer tem candidato a presidente em 2018.

Resta, apenas, voltar humilhado a ser o que sempre foi – um parasita de qualquer que seja o governo.