O governador Flávio Dino destacou que o ‘Cidadão do Mundo’ é um programa que visa preparar os jovens para a vida profissional e acadêmica – Foto: Gilson Teixeira

Sessenta e dois jovens egressos do ensino médio da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundação sem fins lucrativos participaram da solenidade de pré-embarque e certificação do programa ‘Cidadão do Mundo’, nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões. O governador Flávio Dino conversou com os selecionados para a segunda etapa da pioneira iniciativa, ressaltou a importância social do projeto, tranquilizou e parabenizou os familiares presentes ao evento.

Em sua segunda edição, o programa ‘Cidadão do Mundo oportuniza intercâmbio para 62 jovens, dois quais 12 irão para Boston, nos Estados Unidos, e 50 para as cidades de Toronto e Vancouver, no Canadá, onde vão receber capacitação para alcançar domínio funcional de inglês e francês. A primeira turma a participar do projeto pioneiro contou com uma turma de 23 jovens, que se dividiram entre as cidades de Buenos Aires, na Argentina, e Montpellier, na França, e ampliaram o conhecimento cultural durante três meses de intercâmbio.

O governador Flávio Dino destacou que o ‘Cidadão do Mundo’ é um programa valioso por várias razões, entre elas oportunizar novos horizontes e imersão em outra cultura; preparar para a vida profissional e acadêmica; e estimular a participação de outros jovens a viverem essas experiências. “Nós temos que apostar nas coisas que dão certo. Porque nós não temos tempo, oportunidade e nem quantidade de recursos disponível para errar. Por isso que eu faço absoluta questão de estar presente para reafirmar a nossa crença de que esse é um programa muito importante que nós lançamos”, destacou.

Os jovens vão receber capacitação para alcançar domínio funcional de inglês e francês – Foto: Gilson Teixeira

Para o governador, essa é uma das iniciativas do Governo que oportuniza uma sociedade mais igualitária porque não existe nada mais corrupto do que a negação de oportunidades para a maioria. “Vocês são importantes para que no retorno possam ajudar para que nós tenhamos uma sociedade mais justa e melhor. Vocês terão uma capacidade e uma habilidade a mais que pouquíssimos terão. É por isso que nós acreditamos e investimos nesse programa. E assim como foi exitoso no primeiro ciclo, tenho certeza que será exitoso esse segundo ciclo também”, reiterou.

A solenidade de pré-embarque e certificação contou com a participação do cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Stéphane Larue, que parabenizou e agradeceu ao Governo do Maranhão pela confiança em mandar a juventude do estado para o país. “É importante não somente para os maranhenses, mas também para os canadenses para aprender sobre o Maranhão. Esse é um investimento em longo prazo. Esses jovens que vão para o Canadá vão voltar para o Maranhão e ajudar a aprofundar nossa relação”, ressaltou o cônsul.

O embarque será realizado no próximo sábado, dia 27 e, para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, será o primeiro passo em uma grande mudança que os participantes poderão vivenciar e promover.

“Ontem eu recebi as fotos do colega de vocês que foi para a Argentina e ele está nessa semana fazendo um curso de espanhol básico no município de Nova Iorque do Maranhão. Isso aí é uma demonstração muito clara de que nós estamos investindo no rumo correto. Caminho que é o mais importante e mais relevante para contribuir com o processo de inserção social. Esse aluno já está exercendo um papel de mudança social”, declarou o secretário aos estudantes beneficiados.

O aluno Izau Alencar, de 23 anos e natural de Caxias, relatou que estava emocionado com essa oportunidade e disse ter a responsabilidade de aproveitar ao máximo. Ele realçou que jamais imaginou que seria selecionado para um programa como o ‘Cidadão do Mundo’, pois iniciativas como essa nunca existiram no Maranhão. Formado em Letras na UEMA, ele disse que esse intercâmbio será importante porque “faz parte da minha formação a língua inglesa. Então pretendo voltar um profissional melhor e minhas expetativas são as melhores possíveis em relação a isso”.

O governador Flávio Dino destacou que o ‘Cidadão do Mundo’ é um programa que visa preparar os jovens para a vida profissional e acadêmica. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Por Rafael Arrais 

Fonte: Secap      

Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Começa sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O jantar, na noite de ontem (24), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o presidente interino Michel Temer foi questionado nos primeiros momentos da sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, reservados para questões de ordem sobre o processo.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o encontro às vésperas do início do julgamento e afirmou que Renan não poderia ter declarado a possibilidade de uma antecipação do julgamento. Usando um tom mais duro, Lindbergh afirmou que Temer tem pressa “gigantesca” em concluir o processo por “medo das delações” firmadas na Operação Lava Jato. “Neste jantar o presidente Renan tinha falado em terminar o julgamento no dia 30. Temos um julgamento. As testemunhas estão confinadas. Neste momento somos juízes e juízes não podem negociar com as partes”, disse.

Lewandowski tentou amenizar o clima, assegurando que o julgamento tem prazo para começar, mas não tem prazo para terminar. “Desenvolveremos os trabalhos com muita tranquilidade, respeitando o processo legal”, disse. Ainda assim, a atual base governista reagiu.

O líder tucano, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) lembrou que Renan também visitou a presidenta afastada Dilma Rousseff. “Não há o que se estranhar que o chefe de um Poder esteja com o chefe de outro Poder. Renan sequer se manifestou com seu voto nas etapas que antecedem o julgamento”, disse Cunha Lima. Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) reclamou das inúmeras questões de ordem apresentadas com a mesma temática com o objetivo de “procrastinar” a sessão.

“Não vamos permitir sermos acusados de procrastinar e de chicanas. Não é o objetivo atrasar. Achamos importante pedir questões de ordem para mostrar nossos posicionamentos”, rebateu Lindbergh.

Ainda em nome da oposição, outra defensora do mandato de Dilma, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também pediu ao ministro garantias de que o julgamento não será apressado. “Está nas mãos do Senado fortalecer a democracia ou golpeá-la. Não foi um mero jantar. Foi quase um assegurar do senador Renan Calheiros de que o processo pode ser antecipado. Estamos julgando uma presidente da República. Isto está sendo feito em 90 dias”, afirmou. Gleisi afirmou ainda que em outras oportunidades, durante a tramitação do processo, a defesa teve direitos suprimidos. “Os trabalhos se darão com a máxima lisura”, assegurou Lewandowski em resposta à senadora.

Questões de ordem

Na etapa de apresentação das questões de ordem propriamente ditas, a primeira foi da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). A senadora repetiu o mesmo questionamento feito em outras oportunidades e pediu a anulação do processo, argumentando que o parecer sobre as contas presidenciais de 2015 ainda não foi julgado pelo Congresso Nacional, responsável legal pela apreciação. “Não dá para seguir com esse processo. E se amanhã ela for inocentada? O mandato será devolvido a ela?” , questionou Vanessa Grazziotin.

“A denúncia não se fundamenta na rejeição das contas”, defendeu uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal, que esclareceu: “Nós utilizamos o material que teve tramite no TCU em que se verificaram os crimes de responsabilidade. Foi lá que verificamos as operações de crédito, foi lá que ficou claro que foram abertos créditos suplementares sem autorização do Congresso”.

Assim como o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, também acompanha a sessão no plenário da Casa.

Indeferimentos

Conforme já havia adiantado, o ministro Lewndowski indeferiu as questões que já haviam sido respondidas por ele na fase anterior do processo, como a de Vanessa Grazziotin. No mesmo sentido, o magistrado também recusou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann que solicitou o arquivamento da denúncia contra Dilma por inépcia na acusação na questão da edição de decretos suplementares.

Ed Wilson Araújo

De comissionado a deputado interino, Caldas dobra o salário

Não tem crise econômica no poder Legislativo do Maranhão.

O ex-deputado Marcos Caldas (PSDB), eleito em 2010, não conseguiu renovar o mandato em  2014, ficando na suplência, mas foi agraciado com o alto cargo comissionado de diretor geral adjunto da Assembleia Legislativa (Alema), com salário de R$ 13.188,94.

Caldas não precisava comparecer à Alema, assim como tantos outros comissionados “fantasmas” denunciados por receber dinheiro sem trabalhar.

Se não bastasse isso, o fantasma suplente foi beneficiado com a licença de 121 dias do deputado Alexandre Almeida (PSD), candidato a prefeito de Timon.

Na condição de suplente no exercício do mandato Marcos Caldas receberá o salário de deputado: R$ 28.512,00 mais vantagens e privilégios, como a nomeação de assessores.

 Patrulhamento de ruas foi intensificado, potencializadas com o aumento no efetivo com mais de 1500 policiais e aquisição de novas viaturas e equipamentos.

Dados do Mapa da Violência 2014 divulgados nesta quinta-feira (25/ago) comprovam que os dados de homicídio na capital maranhense subiram acentuadamente e chegaram naquele ano a um dos maiores do país. Diante desse quadro, o governador do Maranhão Flávio Dino criou, em seu primeiro dia de gestão, o Pacto Pela Paz. Composto por uma série de ações na área de segurança, o programa já gerou resultados e reduziu em 20% o número de homicídios no primeiro semestre de 2016 em relação àquele período.

Foram necessárias ações enérgicas e emergenciais do Governo do Estado para tentar reverter, em curto prazo, o caos instalado na Segurança Pública, marcados pela crise penitenciária, com decapitações e mortes dentro dos presídios estampando as manchetes dos folhetins nacionais em 2014 e a ação violenta e constante de criminosos nos bairros da capital. Em paralelo, a efetivação da cultura de paz, a fim de avançar rumo à proteção de direitos e liberdades individuais. Passo a passo, a segurança no estado vai ganhando nova forma.

Ações como a realizada na comunidade Jacamin, na zona rural de São Luís, fazem parte das ações estratégicas do Pacto pela Paz.

Um plano estratégico foi lançado, com resultados rapidamente percebidos, mas, certamente, com impactos mais profundos nas próximas gerações. O Pacto pela Paz reúne, como forma de prevenção à criminalidade, um esquema de patrulhamento de ruas e ações nas escolas e comunidades e, em complemento, ações firmes e de repressão, potencializadas com o aumento no efetivo policial e aquisição de novas viaturas. A valorização dos agentes de segurança também foi uma das estratégias utilizadas.

“Adotamos medidas e ações que valorizam e fazem justiça a todos que compõem e fazem a segurança de nossa população e que representam a base para outras conquistas que virão. Já convocamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, escrivães, legistas, bombeiros, além de investirmos na infraestrutura das forças policiais para expandirmos a atuação”, apontou o governador Flávio Dino.

Em 18 meses, o Governo do Estado aumentou o efetivo em mais de 1.500 novos policiais e já são 279 novos veículos e motocicletas para o combate da criminalidade e a garantia da segurança pública em todo o estado. As novas viaturas possuem alta tecnologia, com sistema de transmissão, rastreamento e armazenamento de imagens e são equipados com tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

As medidas potencializaram a atuação policial nos bairros, principalmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e aos assaltos a ônibus. Segundo o comandante do Comando do Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPAM1), coronel Pedro Ribeiro, a Polícia Militar também tem atuado de forma estratégica, com equipes em viaturas posicionadas nas principais rotatórias de avenidas de São Luís, facilitando o acesso ao policiamento. “Ao ligar para o telefone 190, a população tem uma viatura de prontidão no seu bairro, para solucionar quaisquer ocorrências”, ressaltou o coronel.

Para reforçar o combate à criminalidade, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou que a Polícia está treinando a Força Tática e os Grupos de Operações Especiais dos batalhões que receberam as novas viaturas e investimentos de R$ 1 milhão na aquisição de fuzis para fazer o controle da movimentação de criminosos no interior do estado. “As novas viaturas e todos os equipamentos que o Governo do Estado tem adquirido para o trabalho diário da polícia vai possibilitar ampliarmos ainda mais a contenção da violência”, disse Portela.

Aliado ao investimento em recurso humano e material, o Governo do Estado, também através do Pacto pela Paz, tem atuado de forma preventiva, realizando palestras, cursos e capacitações em escolas e comunidades. As ações preventivas são conduzidas por policias militares do Comando de Segurança Comunitária (CSC), em toda a região metropolitana e no interior do estado.

Segundo o comandante da CSC, o tenente-coronel Diniz Batista Vasconcelos, as ações consistem em palestras sobre prevenção ao uso de drogas e combate a violência nas escolas, além de cursos e capacitações nas comunidades, em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Outras ações sociais, voltadas para a terceira idade, e em prol da cultura de paz, como as caminhadas pela paz, também foram destacadas.

O arcabouço de ações do Pacto pela Paz tem diminuído, pouco a pouco, os índices de violência do estado, quando comprado com números de 2013 e 2014. Para além do combate aos crimes cometidos atualmente, o governador Flávio Dino tem se empenhado, desde o início da gestão, na implantação de uma política de Segurança Pública e Direitos Humanos, que serão refletidos em médio e longo prazo.

Fonte: Secom

Os servidores públicos municipais contratados pela prefeitura municipal de Santa Quitéria estão há sete meses sem receber os devidos salários. Diante a situação, eles ainda estão sendo obrigados a participar de reuniões promovidas pela candidata a prefeita Ivanice do Manim.

Ivanice é esposa de Manim Leal (prefeito de fato de Santa Quitéria). Os servidores relataram que estão sendo coagidos a participarem de reuniões políticas promovidas pelo grupo da candidata.

A situação demonstra total abuso de poder político, uma vez que os funcionários demonstram total insatisfação com a gestão do grupo dos “Manim”.

Muitos estão aderindo a campanha pelo simples medo de perder o emprego. O desastre administrativo no município já vem sendo denunciado há ano e mesmo com alto índice de rejeição o grupo pretender permanecer no poder.

O marido da atual candidata já foi prefeito de Santa Quitéria e ainda comanda a cidade devido o prefeito eleito Sebastião Moreira não ter saúde suficiente para administrar a município. Manim também é pai da prefeita de Araioses, Valéria Leal, eleita na época com 21 anos.

Blog do Luis Cardoso

Dr. Cristino vai priorizar a saúde no início de seu governo, caso seja eleito

Foi dada a largada ontem (22) da campanha eleitoral de Dr. Cristino a prefeito de Araioses e Manoel da Polo seu vice e de seus 26 candidatos aos cargos de vereadores pelo nosso município.

Pela manhã foi realizada uma caminhada visitando os comércios da Beira Rio e da Av. Paulo Ramos, onde durante todo o percurso os muitos populares receberam os candidatos com calorosos abraços e a manifestação de apoio para conquistar a prefeitura de Araioses.

Caminhada na manhã de ontem

Mesmo debaixo de um sol escaldante os voluntários, militantes e simpatizantes da candidatura de Dr. Cristino mostraram muita energia e alegria contagiando a todos.

A noite ocorreu o que seria uma palestra, que acabou se transformando em um comício nas imediações da Praça do Mercado em Conceição, onde milhares de pessoas dos bairros de Araioses compareceram em massa para ouvir as propostas dos candidatos.

Muita gente no comício do Unidos por Araioses

Após a fala do Dr. Cristino que disse que vai priorizar a saúde de Araioses a partir de 1º de Janeiro do ano que vem se for eleito prefeito de Araioses o evento foi encerrado e na opinião das pessoas que se manifestaram foi de que gostaram muito do que disseram os candidatos que mostraram ter proposta para tirar o município da crise que se encontra.

O nível dos discursos foi muito bom e por parte dos candidatos a alegria era muito grande, pois o povo foi lá por livre espontânea vontade já que não houve condições de transportar gente de outros lugares para o comício.

O jornalista e candidato a vereador Daby Santos disse ter coragem e conhecimento para exercer, caso seja eleito 

O povo gostou, mostrou que quer mudança par valer numa prova de que o Unidos por Araioses começou a campanha com o pé direito.

Por Marcelo Carvalho

Em Água Doce abastecimento de água foi reestabelecido graças ao Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs). Foto: Divulgação

A realidade na vida da população que vive nos 30 municípios inserido no Plano de Ações ‘Mais IDH’ começa, dia após dia, a dar sinais de avanços e transformações. Seja na qualidade de vida, na educação ou na geração de renda – os três principais eixos do Plano – a perspectiva já é de mudança, com pouco mais de um ano de execução do Programa implantado pelo governador Flavio Dino. O ‘Dia D – Mais IDH’, realizado no último sábado (20), foi importante para que a equipe da gestão do Governo do Estado pudesse ver e ouvir, bem de perto, os impactos e o que a população tem a dizer. O resultado e a troca de experiência foram animadores.

O dia foi de mobilização, secretários e gestores dos mais distintos órgãos do Governo foram diretamente às cidades do Plano, com a intenção de informar a população o que vem sendo desenvolvido, fiscalizar as obras e dialogar, pessoalmente, com a comunidade. “O evento é realizado simultaneamente nos 30 municípios, o objetivo é fazer com que haja mobilização no âmbito municipal, mas também no âmbito das secretarias do governo para que a gente possa fazer entregas, dialogar com a sociedade, vistoriar as obras que estão sendo realizadas, enfim, fazer com que haja, cada vez mais dinamismo na execução deste, que é um programa estratégico do Governo Flavio Dino, porque ele incide direta e rapidamente nas condições de vida do nosso povo”, explicou o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Para melhorar os índices sociais até o próximo censo e transformar estes municípios, por década esquecidos e negligenciados pelo poder público estadual, foram realizados investimento em ações de grande alcance social e de fortalecimento da economia. Programas como a Força Estadual de Saúde, voltado para a atenção básica à saúde, o ‘Sim, eu posso’, para a alfabetização, ou os ‘Sisteminhas’, que oferecem incentivos e assistência técnica para a agricultura familiar, entre tantas outras, são ações que estão transformando o cenário de extrema pobreza que acomete a população destes municípios.

Com uma pequena produção no quintal de casa, Geová Chaves Sousa, 35 anos, de Marajá do Sena, plantava apenas o que consumia e, vez ou outra, vendia o que excedia. Agora, com o incentivo financeiro para estruturar a própria horta e recebendo assistência técnica ele já tem a comercialização de hortaliças e grãos como principal fonte de renda. “Eu já mexia com hortaliças antes, mas a produção era mais acanhada, mais para o consumo mesmo, pouco a gente tirava para fora. Já com a assistência técnica e com o recurso, este ano já teve como ter um aumento e teve como tirar para vender para fora. Então hoje, com a crise que está, já posso dizer que não passei por ela em razão dos meus produtos”, relatou, animado.

A comercialização de hortaliças e grãos foram reforçadas no município de Marajá do Sena. Foto: Divulgação

Assim como o senhor Geová e sua família, lá de Marajá do Sena, os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), desde o mês de outubro do ano passado, já cadastraram 3.103 mil famílias e instalaram 2.053 Sistemas Integrados de Tecnologias (Sistecs) e mais 525 Sisteminhas nos municípios do plano. Com isso, as famílias atendidas pelo Programa já estão recebendo a terceira parcela do fomento, que tem valor total e não reembolsável de R$ 2.700 para investir nos Sistecs.

Um importante programa implantado nos municípios foi ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, com o pagamento da 13ª parcela de bolsa para a compra de material escolar. Foram 92.243 beneficiários em janeiro deste ano, só nas cidades de menor IDH, mudando a realidade de muitas famílias. Em Satubinha, por exemplo, o Programa Bolsa Escola investiu R$ 79.700,00, beneficiando 1581 crianças que puderam adquirir material escolar. Entre elas, os filhos de dona Rosilene de Oliveira, que com ajuda, iniciaram o ano letivo de cadernos e lápis novos. “Tenho dois filhos e no momento não possuo renda, o programa me ajudou demais, sou muito grata.”, destacou a mãe.

Transformador também é o programa de alfabetização ‘Sim, Eu Posso’, implantado em oito dos 30 municípios. Por meio dele, são mais de 14 mil jovens, adultos e idosos aprendendo ler e escrever, como a dona Maria Amância, de 59 anos, que mora em Aldeias Altas. “Quando eu era criança, meu pai não me deixou estudar. Quando casei, meu marido também não deixou. Depois que fiquei velha, tinha vergonha de ir para escola. Mas aí o povo da cidade começou a dizer que sim, nós podíamos estudar”, e assim a vida de dona Maria vai mudando, ao reconhecer as letras.

Sobre a Fesma

Fesma é um programa que atua nos municípios levando atendimento básico de saúde a mais de 422 mil maranhenses. Foto: Nael Reis/Secap

A Força Estadual de Saúde (Fesma) é um programa que atua nos municípios que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, auxiliando no atendimento básico de saúde de mais de 422 mil maranhenses.

Além disso, cada equipe também trabalha a educação em saúde com mobilizações, reuniões e palestras educativas nas escolas. Falta de informação ainda é, segundo quem Atua dentro dos municípios, o grande desafio a ser superado. Foi o que a enfermeira Lana Rodrigues, que é de Teresina, fez o seletivo da Força e atua, há cinco meses, em Marajá do Sena, também pôde perceber. “Nessas andanças que a gente já fez por vários povoados, a gente percebe que ainda existe falta de conhecimento em relação a algumas doenças, principalmente essas dos grupos de riscos, da importância do pré-natal e do acompanhamento continuado e programado de hipertensos e diabéticos. E a gente está tenta buscar, além da assistência, entregar a esta população um pouco de conhecimento para empoderá-los, para que ela possam também auxiliar no seu auto cuidado”, informou Lana.

A qualidade de vida, além do cuidado com a saúde, envolve ainda a garantia de moradias dignas. Por isso, o plano mais IDH contempla o programa ‘Minha Casa, meu Maranhão’, que está construindo 1500 casas espelhadas nas 30 cidades. O programa, além de garantir o sonho da casa própria e de qualidade para as famílias, ainda é esta, nesta fase de construção, gerando emprego e renda para quem trabalha nas obras. É o caso de Isaías Pereira, que agora, trabalhando nas obras das casas Água Doce, tem garantido o sustento da família. “Estava desempregado e sem perspectiva nenhuma de vida. Com a chegada desse projeto tudo muda e para melhor, graças a um governador que pensa em promover melhores condições para nós, que somos da área rural”, defendeu seu Isaías.

Governo do Maranhão

Presidente interino, Michel Temer, durante visita ao Parque Olímpico – Foto: AFP  

Folha de São Paulo

GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA

A dois dias do início da fase final do processo de impeachment, o presidente interino, Michel Temer, abriu espaço na sua agenda nesta terça-feira (23) para receber senadores nordestinos que têm evitado se posicionar publicamente sobre a votação que definirá o destino da presidente Dilma Rousseff.

No final desta manhã, o peemedebista recebeu em audiência Edson Lobão (PMDB-MA), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA). Os dois últimos não têm declarado seus votos na fase final.

Os três maranhenses também estão na mira do Palácio do Alvorada na tentativa de evitar um placar de 54 votos favoráveis ao afastamento definitivo da petista. Na votação da pronúncia, os três votaram pelo prosseguimento do processo de impeachment.

Na tarde desta terça-feira (23), o peemedebista também tem agendas marcadas com os também senadores nordestinos Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Amorim (PSC-CE). Como o Nordeste é considerado um dos principais redutos eleitorais petistas no país, o receio do Palácio do Planalto é que os senadores sofram pressão de suas bases eleitorais para mudar o voto na fase final.

Para evitar colocar suas digitais no processo de impeachment, a estratégia do presidente interino tem sido a de receber os indecisos para discutir projetos de interesse deles. Na saída do encontro, contudo, cabe a assessores presidenciais procurá-los para abordar sobre a votação no Senado Federal.

Para o julgamento que terá início na quinta-feira (25), a expectativa do Palácio do Planalto é conseguir pelo menos 62 votos, incluindo o do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não decidiu se votará.

Em uma tentativa de dar uma demonstração de força política, o Palácio do Planalto tem feito acenos ao peemedebista, como os convites para que ele participasse do encerramento da Olimpíada do Rio de Janeiro e da reunião do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro na China.

Além de atuar pessoalmente junto a indecisos, o presidente interino tem feito ofensiva para evitar que a votação estenda até o dia 31, atrapalhando sua viagem à China.

O Palácio do Planalto mobilizou a base aliada para que o processo termine no dia 29, já que ele terá que participar de uma cerimônia de posse no Congresso Nacional antes da viagem.

Em vídeo divulgado neste sábado (20) pelo site “Conversa Afiada”, comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) falou sobre o pacote de ações anticrise com o objetivo de ativar a economia do estado. Dentre as medidas está o programa “Mais Emprego”, que dará desconto mensal de R$ 500,00 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada.

Segundo Flávio Dino, as medidas buscam, principalmente, combater os efeitos sociais da grave crise econômica, que afeta principalmente a população mais pobre.

“Ao todo serão investidos mais de R$ 100 milhões em programas de governo que são essenciais para dotar o Estado do Maranhão de uma economia moderna, tendo como base a dinamização das dez cadeias produtivas que alavancam o desenvolvimento de nosso estado. As ações que hoje anunciamos e que esperamos contar com o apoio da Assembleia têm esse objetivo”, frisou Flávio Dino.

O pacote prevê também medidas para aquecer a economia como o “Cheque – Moradia”, que garantirá crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção para famílias de baixa renda e o “Mutirão Rua Digna”, que oportunizará a urbanização de vias urbanas de menor tráfego, em regime de mutirão, por meio de parcerias com instituições de classe, sindicatos e associações comunitárias, com o governo do Estado arcando com os serviços e com o material inicial.

Fonte: Portal Vermelho e Conversa Afiada

Marcelo Carvalho

Como a partir de segunda-feira (22), eu estarei me dedicando em tempo integral a campanha eleitoral da Coligação Unidos por Araioses, que tem como candidato a prefeito de nossa cidade o médico Cristino Gonçalves de Araújo, onde também estarei lutando por um mandato de vereador, estou me afastando das atividades do Blog.

Porém, o leitor continuará tendo as informações que são comuns a linha editorial do Blog, só que na administração do blogueiro Marcelo Carvalho.

Retorno após as eleições e de já agradeço o acompanhamento de todos, até porque MC dará uma atenção maior ao dia a dia da cidade.

Grato,

Daby Santos

Promotores eleitorais vão avaliar impugnação das candidaturas com base em irregularidades identificadas por sistema do Ministério Público Federal

Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até esta quinta-feira, 18.

Entre as irregularidades que enquadram um candidato como ficha-suja está desde a rejeição de contas relativas ao cargo ou função pública quanto uma condenação em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico.

Os quase 5 mil casos foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. Este cruzamento é feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. O sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Apesar de o sistema já ter sido usado na eleição de 2014, essa é a primeira vez que todos os promotores que atuam nas eleições têm acesso direto aos dados, segundo o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Para termos de comparação, em 2012, o TSE recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram oriundos de ações baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Número maior. O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todas os registros de candidaturas até o momento, o levantamento prévio é feito de forma automática, mas há diversos casos de “falso negativo” – quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível. Por isso, cada promotor é estimulado a fazer buscas não só pelo CPF, mas também pelo nome do candidato a prefeito ou vereador, o que amplia os resultados.

Para 2018, a intenção do MP é constituir um convênio com o Conselho Nacional de Justiça que dê acesso garantido aos bancos de dados da Justiça.

A procuradora da República e coordenadora nacional do Genafe, Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da segunda quinzena de setembro. Antes de serem levados à Corte eleitoral, os casos são discutidos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que acontece no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados”, afirmou a procuradora, destacando a insegurança com relação às eleições deste ano.

O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas que concorrem é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado que possuem ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos) e Paraná (461) vêm logo atrás.

Alteração. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da semana passada pode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. No entendimento da maioria dos ministros da Corte, cabe às câmaras municipais – e não aos tribunais de contas locais – dar a palavra final sobre o balanço contábil de políticos. Assim, candidatos que tiveram a contabilidade rejeitada pelo tribunal de contas da localidade poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado pelo Legislativo. A decisão foi alvo de críticas por defensores da Lei da Ficha Limpa. Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos serão “imunizados pela decisão do Supremo”.

Neste sábado (20), o VIVA prestará serviços à população nos municípios do Mais IDH, entre eles Araioses, durante o “Dia D – Mais IDH”, evento que oferecerá uma série de ações em benefício da população dos 30 municípios com menor IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Em Araioses, o atendimento será realizado na Praça do Viva, a partir das oito da manhã.

O diretor geral do VIVA, Duarte Júnior, destaca a importância da documentação para efetivação da cidadania para os municípios mais pobres. “O acesso à documentação básica é essencial para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos programas de governo e as políticas públicas. Sem o RG é como se o cidadão nem existisse. Por isso uma ação como essa, que vai levar os serviços da cidadania e outros benefícios é tão importante para mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou.

Por meio das unidades móveis serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Nesta ação a emissão da 2ª via do RG será gratuita.

O ‘Dia D – Mais IDH’ terá a participação dos Comitês Municipais do Plano, e das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap); Desenvolvimento Social (Sedes); Cidades (Secid); Educação (Seduc); Saúde (SES); Políticas Públicas (SEEPP); Agricultura Familiar (SAF), Juventude (Sejuv); Igualdade Racial (SEIR); Trabalho e Economia Solidária (Setres); além da Companhia de Saneamento e Abastecimento do Maranhão (Caema), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), do VIVA e do Movimento dos Sem Terra (MST).

Além da emissão de documentação básica, a ação contará com uma série de atividades coordenadas pelas secretarias que vão desde estações de saúde, com aferição de pressão arterial, técnicas de escovação dentária, testes rápidos, mamografia, entre outras atuações; até mobilização para inscrições em programas voltados para a educação, capacitações em juventude, oficinas sobre gestão, cooperativismo, associativismo e economia solidária.

Fonte: Viva-Procon

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