Começa na próxima segunda-feira (19) a programação elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), destinada a esclarecer sobre as mudanças decorrentes da Instrução Normativa nº 28, que estabelece o processo eletrônico de contas no âmbito da instituição. A medida disciplina a maneira como as prestações de contas entregues ao órgão de abril deste ano em diante serão processadas em suas diversas fases até o julgamento em Plenário.

O primeiro dia da programação será destinado aos auditores e analistas do próprio Tribunal. Na terça-feira (20) será a vez dos gestores estaduais, incluindo Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa. O terceiro dia do evento (quinta-feira, 22) será destinado ao executivo municipal e o último, na sexta-feira (23,) ao legislativo municipal.

Em função do número de gestores estimado, o público dos dois últimos dias foi dividido em dois grupos, que se revezarão nos turnos da manhã e da tarde. Na segunda e na terça-feira, o encontro será apenas no turno da manhã.

“A medida, que dará mais agilidade e segurança à tramitação das contas, envolve uma série de aspectos que exigirão adequações tanto por parte do Tribunal quanto dos gestores públicos, daí a importância da participação de todos os convidados”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Ele lembra que o Processo Eletrônico de Contas é um dos pontos essenciais do projeto de modernização do TCE maranhense no que diz respeito à informatização de procedimentos.

Com a instalação do sistema, todas as informações relativas às prestações e tomadas de contas, e seus respectivos procedimentos de análise, serão processadas exclusivamente em ambiente virtual. O primeiro passo foi a abolição das prestações de contas em papel, medida adotada já em abril deste ano.

No que se refere ao TCE, o processamento eletrônico exigiu alterações profundas na área de tecnologia da informação, com o desenvolvimento de um sistema capaz de armazenar e processar o grande volume de informações que ingressarão eletronicamente no órgão. Denominado Sistema de Processo Eletrônico (SPE) esse ambiente concentrará todas as etapas do processo de análise.

Um dos pontos fundamentais do SPE é o seu elevado nível de segurança. Para garantir a inviolabilidade dos dados, foi adotado o uso de assinatura digital baseado em certificado eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo Tribunal. A certificação será exigida tanto dos usuários internos do sistema como por parte dos ordenadores de despesa.

A certificação será uma das exigências do SPE que serão debatidas pelo Tribunal durante o evento de capacitação.

As informações são do TCE.

Impressiona a passividade do povo araiosense diante de um problema tão sério como o serviço de abastecimento de água, que no caso é de responsabilidade da CAEMA, uma empresa estadual, que recebe o dinheiro do cliente e entrega um produto de péssima qualidade.

A água fornecida pela CAEMA em Araioses não serve para consumo humano e bem provavelmente também não sirva para consumo animal. Está muito salgada. Ela é capitada, no Rio Magu, ao lado da Ponte de João Peres bem próximo do Rio Santa Rosa, onde o Magu despeja suas águas.

O Rio Santa Rosa está com sua nascente obstruída não dando passagem a água que vem do Rio Parnaíba. Esse problema ocorre todos os anos e se agrava mais quando o inverno é fraco e logo a água salgada que vem do mar, na força das marés, compromete a qualidade da água que é fornecida aos araiosenses.

O homem não tem poder sobre a natureza e, portanto não pode fazer com que chova bastante na região para salvar a situação do abastecimento de água. O que poderia ter sido feito não foi que tem a ver com o local de onde a água é capitada. Foi um erro a escolha do atual local. O certo teria sido o Rio Parnaíba na região do Goiabal ou nele mesmo, mais acima no Remanso, um pouco acima de onde nasce o Rio Santa Rosa.

Não há como melhorar a curo prazo a qualidade da água que é vendida aos araiosenses, pois ela só muda depois que as chuvas do inverno chegar. Até lá não tem jeito. Mas, bem que o MP poderia acionar a Justiça para que essa proibisse a CAEMA de receber pagamento por um produto que ela não entrega que seria uma água em condições de consumo humano.

Em outras cidades do Maranhão devida a falta constante de água – que ocorre com frequência em Araioses – isso foi feito e a justiça acatou. Imaginem se nessas cidades alem disso a água fosse salgada como é a de Araioses!

Delegada Ironeide já determinou a polícia que façam diligências para seja localizado o autor da malvadeza ao jumento em Araioses

Mesmo em condições totalmente adversas fazendo das “tripas coração” como diz o dito os policiais civis e militares de Araioses tem conseguido por alguns bandidos na cadeia e outros procedimentos inerentes a função.

Há informações sobre a prisão de dois estupradores ocorrida terça-feira (13). Um em Água Doce, que teria molestado uma adolescente de 16 anos de outro, em Grosso que mantinha a mulher em cárcere privado e mantendo relações sexuais com ela a força.

Também sabemos das providências sobre a maldade feita ao jumento que o blog publicou ontem (14). A polícia já sabe quem foi o autor da malvadeza, e a Delegada Ironeide já determinou que segunda-feira diligências sejam feitas para que ele seja localizado a fim que responda pelo crime de maus tratos aos animais.

Outra informação é que atualmente a carceragem da Delegacia de Araioses encontra-se com 18 presos, já em situação de extrema lotação, já que as três celas foram construídas para uma capacidade de 12 presos. Desses 18 presos, pelo menos 12 já são condenados, portanto devendo cumprir pena em penitenciária, segundo regula a Lei de Execução Penal. No entanto, infelizmente a Penitenciária de Pedrinhas encontra-se interditada não podendo receber mais presos, sendo aberta exceção apenas para casos de extrema importância.

Disso resulta outro problema, os policiais civis se ocupam com o que não é de sua atribuição, que é a custódia de presos condenados, atribuição esta dos agentes penitenciários. O que acaba atrapalhando muito, pois toma o  tempo hábil dos policiais para cumprir com o ofício deles, que é de confeccionar os procedimentos policiais e investigar crimes para o descobrimento da autoria e coleta da materialidade dos desses.

Chuva ocorrida no início da manhã deixou a pista molhada e escorregadia.

Informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Mal começou o feriado e quatro acidentes já foram registrados nos primeiros dez quilômetros da BR-135, na manhã desta quinta-feira (15), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A chuva, ocorrida no início da manhã, deixou a pista molhada e escorregadia.

Da Central de Notícias

Blog do Luis Cardoso

governadora Roseana Sarney

Não passam de especulações ou exercício de futurologia os que tentam mostrar os caminhos que estariam traçados para a governadora Roseana Sarney, no ano de 2014.

Uns mais afoitos já enxergam a governadora sentada em uma cadeira na Assembleia Legislativa, eleita deputada estadual, com votação para formar uma grande bancada.

Ora, grandes bancadas seu grupo sempre fez no Legislativo, assim como sempre elegeu a maioria da bancada federal (senador e deputados  federais) do Maranhão.

Sem reduzir o tamanho do cargo de deputado estadual, a Assembleia Legislativa é pequena para o tamanho e a importância política que ela poderá ter no cenário nacional.

Outros acham que a governadora terá problemas de saúde nas escalas aéreas São Luis/Brasília, virce e versa. E, por isso, deve mesmo permanecer no Maranhão. Esqueceram, porém,  que após reestabelecida recentemente, a governadora já esteve por duas ou três vezes na capital federal.

Mas eis que surgem agora versões futuras de que ela pode ser candidata a deputada federal, sendo posteriormente a líder da bancada ou até mesmo do partido. Pode ser.

O cargo de senador, para o qual parece imbatível, tem sido o menos cotado pelas mães Diná de plantão. Esqueceram, também, que é a única com desenvoltura política para substituir o pai no cenário nacional.  Sarney não será mais candidato em 2014.

Mas existem os que defendem sua permanência no cargo de governadora para comandar sua própria sucessão. Este tem sido o desejo dos familiares mais próximos.

Mas somente a ela cabe decidir o seu futuro, após consultas aos seus familiares mais próximos. O resto é especulação ou coisa de quem tenta adivinhar o que pode acontecer nos próximos dois anos.

Envenenamento e mutilação são agressões frequente contra os animais.

Denúncias podem ser feitas na Promotoria de Meio Ambiente ou delegacias.

Envenenamento, mutilação e agressão física são alguns tipos de maus-tratos contra animais que estão cada vez mais frequentes. Em alguns casos, o agressor é o próprio dono do animal ou seu vizinho. Segundo a promotora de Meio Ambiente Klícia Meneses, maltratar animais é uma prática passível de punição prevista em lei e pode acarretar em prisão para o responsável.

Jumento com perna cortada - cena que causa indignação e horror

Uma cena digna dos filmes de terror tem sido vista constantemente nos últimos dias, no centro de Araioses. Trata-se da infeliz situação de um jumento que teve umas de suas patas cortadas por um ser (não identificado) que se diz humano, que hipoteticamente pensa, supostamente seria racional, inteligente e provavelmente deve se dizer também religioso.

As imagens do pobre jumento pelas ruas de Araioses, pingando sangue do que restou da perna cortada, choca e causa indignação a todos que a vêem. Todos dizem “que malvadeza meu Deus fizeram com esse animal” e comentam também que seria preferível que o autor da monstruosidade mais antes tivesse matado-o.

Infelizmente é mais uma notícia de fatos negativos ocorridos em Araioses. A cidade está abandonada e os animais sempre viveram soltos pelas ruas da cidade colocando em risco a vida deles e das pessoas, pois podem provocar um acidente grave. A administração no município tem ignorado o problema e nunca adotou uma política de tirá-los das ruas.

Jumentos é o que mais tem. Eles andam aos bandos na área urbana da cidade e nas vias de acesso. No passado foram animais muitos úteis no transporte de cargas, mas hoje esse serviço é feitos em veículos motorizados e os animais que continuam proliferando foram abandonados e esquecidos pelos seus donos.

As autoridades de Araioses precisam tomar uma atitude com relação aos animais soltos pelas ruas e estradas do município. É algo que exige uma ação rápida, só não tão rápida, quanto à necessidade de por um fim ao sofrimento do jumento que teve a perna cortado por um bárbaro, que deveria terminar de vez o que começou, ou seja, sacrificar de logo o animal.

Um povo que aspira ter felicidade e viver em paz não pode conviver com atos de crueldade como esse.

Decisões foram motivadas por atrasos nos pagamentos dos servidores.

Maioria dos recursos bloqueados é referente ao FPM e Fundeb.

Mariana Salgado – O imparcial

Mesmo prestes a acabar o mandato de vereadores e prefeitos eleitos em 2008, todos os vereadores da atual Câmara de Paço do Lumiar correm o risco de serem afastados de seus cargos. Isso porque, todos os legisladores e a prefeita Bia Venâncio (já afastada, no final de setembro, por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão) são réus de vários processos judiciais, entre os quais, os que correm na Justiça Federal – uma ação popular e vários processos resultantes da Operação Allien, deflagrado pela Polícia Federal.

Agentes civis lotados no município de Presidente Dutra, com apoio dos policiais militares, realizaram, na manhã de terça-feira (14), a prisão de Damião Bernardo Vieira da Silva, 42 anos, em cumprimento a um mandado de prisão. Ele é suspeito de abusar sexualmente da própria enteada de 12 anos de idade.

Conforme explicou o delegado de Polícia Civil, Paulo Franco, titular de Presidente Dutra, após investigações, foi representado junto ao Poder Judiciário pela prisão de Damião Bernardo, de acordo com o inquérito policial que o apontava como autor do abuso sexual praticado contra uma menor de 12 anos.

Ainda conforme a polícia, Damião estava sendo investigado há cerca de um mês. Ele havia sido denunciado pela própria companheira que presenciou o fato contra a sua filha. O crime ocorreu na residência do casal localizada no Povoado Angical. Em depoimento prestado ao delegado Paulo Franco, a menor informou que já vinha sofrendo abuso sexual há pelo menos três anos.

Damião Bernardo foi comunicado, pelas equipes policiais, do cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Cláucia Almeida, Titular da Comarca de Presidente Dutra, no seu local de trabalho localizado na Avenida Olavo Sampaio na BR-135.

Ele permanecerá custodiado na delegacia regional local. A delegada Regina Oliveira, titular da Delegacia da Mulher (DEM) dará prosseguimento às investigações.

Blog do Luis Cardoso

Operações da PF resultaram em prisões de prefeitos

Os juízes das varas ainda estão debruçados em ao menos 400 pedidos iniciais feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão, em fase de julgamento. Em alguns casos, gestores já foram condenados ao pagamento de multas, perderam os direitos políticos ou poderão ser presos, a exemplo do ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Soares Pedrosa, na última segunda-feira, dia 12.

Em boa parte por desvio de recursos da Educação, Saúde e até os das verbas liberadas pela Funasa. O número dos que escaparam é mínimo. Na relação dos prefeitos os nomes são das mais diversas regiões, incluindo alguns no mandato e outros ex-gestores. Na lista consta ainda nomes de ex-deputados e um no exercício do mandato.

Ainda assim, gestores atuais insistem nos atos ilícitos, deixando de usar os 60% estabelecidos por lei para pagamento do magistério e outros simplesmente deixaram de pagar seus funcionários, inclusive os da Saúde.

Municípios como Jenipapo dos Vieiras, Estreito, Tuntum, Vitorino Freire, Timon, Viana, Balsas, Apicum-Açu, Fortaleza dos Nogueiras, Coroatá, Pinheiro, Rosário, São Francisco do Brejão, Mirador, Godofredo Viana, Cajapió, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Tide estão tendo seus repasses bloqueados pela Justiça para pagar a folha.

O blog divulgará nas próximas horas a relação dos prefeitos condenados. Aguardem.

Blog do Yuri Gomes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das contas de mais duas Prefeituras por não terem instalado equipes de transição a tomarem conhecimento da gestão atual. Em Jerumenha e Luís Correia o pedido de bloqueio foi acatado pelos conselheiros.

As duas cidades se somam à outras oito que também já tinham sido impedidos de realizar transações financeiras: Piracuruca, Pimenteiras, Cocal, Cocal de Telha e João Costa, dentre outras. Em Ipiranga do Piauí que havia tido as contas bloqueadas pelo menos motivo, o Tribunal acatou o pedido da prefeita de reconsideração, já que estava conversando com os membros da transição.

Em Jerumenha, o TCE atende o pedido do Ministério Público, por meio da promotora Débora Aragão Gomes, em razão de o atual prefeito, Marcos Augusto Carvalho, não ter criado a comissão de transição para facilitar o repasse de informações administrativas da atual gestão para o prefeito eleito.

No pedido de bloqueio, o Ministério Público relatou ainda a denúncia de irregularidades cometidas pela atual gestão, com a inutilização dos programas de computador e desvio de bens públicos municipais.

Na mesma sessão, foi determinado também o bloqueio de contas da Prefeitura de Luís Correia. O atual prefeito, Francisco Araújo Galeno, impediu a equipe de transição do prefeito eleito de ter acesso às contas do município, ferindo a Lei da Transição.

O Prefeito de Luís Correia também convocou para a nomeação 182 servidores públicos durante o período vedado pela lei e deixou de repassar a contribuição previdenciária dos servidores municipais no valor aproximado de R$ 460 mil.

A Lei Estadual 6.253/12 assegura o direito aos candidatos eleitos para  cargos majoritários de instituir equipe de transição com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos  e entidades das administrações públicas.

Prefeita Luciana Trinta estaria muito preocupada com seu futuro.

Comentam que a prefeita Luciana Trinta anda muito preocupada com seu futuro, que parece não ser nado bom para ela, é claro. Segundo comentam ela tem sido informada de que uma decisão judicial pode derrubá-la a qualquer momento do cargo de prefeita de Araioses e que seu retorno ao cargo agora, como ocorreu em 18 de maio (veja aqui) passado, seria praticamente impossível.

As dificuldades estariam por conta da gravidade de uma ação que tramita na justiça. Contra ela tem a questão do tempo que lhes resta ser muito pouco e o fato de ter perdido, no voto, a prefeitura araiosense lhe colocaria numa situação de desprestígio nas esferas mais alta. Como dizem: “rei morto rei posto”.

Na realidade, segundo comentam os mais chegados da prefeita, ela já está mesmo é de olho é na eleição de 2014, quando tentaria voltar ao poder através de um mandato de deputada estadual. Aposta que Valéria Leal não vai se sair bem no comando da prefeitura araiosense, que integrantes do grupo do Manin, seu pai, não vão acompanhá-lo na medida em que o pleito for se aproximando e que queira ou não, ela ainda é uma liderança política a ser respeitada em Araioses.

Se isso for verdade mesmo Luciana Trinta pode está se precipitando ao julgar os outros de acordo com suas atitudes. Ela sim, após vencer a eleição para a prefeitura araiosense em 2008, derrotando Zé Tude – aquela altura altamente desgastado e sem ter mais nas mãos o comando da política araiosense – ignorou as necessidades do povo e não deu bola para a classe política.

Manin Leal demonstrou ao comandar a vitória da filha na eleição que passou ser um político que sabe o que faz e mostrou mais ainda que sem o povo não se faz política vitoriosa.

Quem é do ramo sabe que a política de Santa Quitéria é de um jeito e a de Araioses é de outro, mas Manin que faz política nos dois municípios também sabe disso e não vai dar sorte para o azar.