A nova versão do Themis SG – sistema de gerenciamento eletrônico de processos da Justiça de 2º Grau – começou a funcionar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), esta semana, com novidades: oferece acesso mais ágil a informações e maior suporte para que os usuários possam executar alterações e, assim, obtenham amplo acompanhamento do processo.

O novo sistema substitui o anterior, que é de 1998. O formato atual do Themis SG chega reformulado em interface e funcionalidades. As alterações incluem a geração de relatórios precisos, de forma automática, e dados estatísticos em tempo real da planilha mensal de produtividade enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ pelos gabinetes dos desembargadores

“Com a nova plataforma os relatórios que devem ser publicados e enviados ao CNJ serão extraídos de forma mais rápida”, afirma a diretora judiciária do TJMA, Denyse Reis Batista.

Outra melhoria para tornar as rotinas mais ágeis e ampliar o acesso das partes ao processo é a implantação do “Protocolo de Carga”, conforme determinação da Lei 11969/09. Na prática, o TJMA disponibilizou, nas secretarias e coordenações, protocolos para que os advogados possam retirar os processos ainda sem instrução pelo período de uma hora. Eles devem ser devolvidos depois desse prazo.

“Muitas vezes o advogado precisa manusear o processo para tirar alguma dúvida, e a implantação do protocolo atende essa demanda. A iniciativa do presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, é louvável e prestigia os advogados, atendendo o artigo sétimo da OAB”, opina o advogado Charles Dias.

MOVIMENTAÇÃO – A Diretoria Judiciária do Tribunal comemora outras conquistas importantes: em junho deste ano, por exemplo, emitiu mais de seis mil certidões cíveis para fins eleitorais – procedimento que gerou arrecadação em torno de R$ 50 mil.

O trâmite processual do setor incluiu audiências com o CNJ, por meio de videoconferência. O serviço é disponibilizado em sala reformada e equipada para esse fim, e atende as várias demandas do Tribunal de Justiça que precisem do recurso.

O cumprimento de 396 mandados por oficiais de justiça no Mutirão de Cartas Precatórias foi outra ação de destaque da diretoria em 2012.

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

Blog do Luís Pablo

Prefeito Primo, Ministro Gastão Vieira e o candidato Mansueto

Do Blog do Neto Ferreira

Conheça as funcionalidades dos dois cartões de saque para prestar a devida orientação aos beneficiários

Com o objetivo de facilitar a movimentação dos valores pagos aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) passou a divulgar mensagens nos extratos de pagamento das famílias que recebem, mensalmente, valor igual ou  superior a R$ 500,00 (quinhentos reais), informando a possibilidade de recebimento do benefício  por meio de uma Conta Bancária simplificada chamada CAIXA FÁCIL.

A medida busca minimizar possíveis dificuldades na hora de realizar o saque, como falta de dinheiro nas loterias e CAIXA AQUI, bem como evitar que os beneficiários saquem e transitem com considerável quantidade de valores, colocando em risco a sua segurança.

Na mensagem, o MDS orienta os beneficiários que procurem a gestão municipal do Bolsa Família do seu município para o esclarecimento de dúvidas e recebimento de orientações quanto à abertura da conta bancária CAIXA FÁCIL.

É importante que a gestão municipal conheça todas as características e funcionalidades do Cartão Social e do cartão bancário CAIXA FÁCIL, instrumentos de saque do Bolsa Família, para prestar as informações necessárias às famílias beneficiárias interessadas.

Clique aqui e veja mais sobre o programa

Catarinense põe virgindade à venda na internet

Por Luís PablUma brasileira de 20 anos está leiloando sua virgindade desde o começo desta semana. Em 4 dias, os lances que acontecem pela internet já chegam a R$ 130 mil reais.

Cassandra Lages e a família vão conceder entrevista coletiva e não acreditam no relatório da morte feito pela PF.

Cidade  Verde

A tia Fernanda Lages, Cassandra Lages, disse que a família continua refutando a tese de suicídio e analisou alguns pontos apresentados pelo relatório da Polícia Federal, que foi apresentado nesta quinta-feira(20) sobre a morte da estudante de Direito de 19 anos que foi encontrada morta, na obra do Ministério Público Federal, no dia 25 de agosto de 2011.

Segundo Cassandra, reuniões com familiares no decorrer da investigação a Polícia Federal apontou problemas no inquérito da Polícia Civil que seriam consertados.

Foto: Jordana Cury/Cidadeverde.com

Para Cassandra, a PF não explicou o que aconteceu do portão da obra para dentro e afirmou que testemunhas continuam mentindo.

“Temos a certeza que não há a menor possibilidade da Fernanda ter cometido suicídio. Uma vez eu fui a uma reunião com o delegado na Polícia Federal e eles me falaram coisas que a Polícia Civil não tinha feito e que eles iriam fazer. Vi a simulação em três dimensões que mostrou apenas o trajeto que a Fernanda fez e não esclarece nada do portão para dentro, onde estavam os outros vigias? Ele fala da velocidade com que ela caiu e o impacto dela caindo ninguém ouviu? 5h30 não tem vigia dormindo. A Fernanda era muito alta e estava forte, ela não caiu como uma pena”, questiona a tia de Fernanda.

Cassandra Lages ressaltou que a família nunca se pronunciou denegrindo a imagem de nenhum dos profissionais envolvidos nas investigações e nem tão pouco das instituições. Porém, cobra o esclarecimento de pontos obscuros. “Vamos provar é que naquela obra acontece alguma coisa à noite. Eu sempre disse que se a Fernanda foi para aquela obra é porque ela já tinha ido lá outras vezes. Havia um fluxo de pessoas naquele lugar, agora para quê, era que a polícia deveria ter explicado”, destacou.

Sobre a atuação dos promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha, Cassandra declarou que não seria leviana a ponto de dizer que eles mentem. “Não posso ser leviana porque não os conheço. Eles estão acompanhando e conhecem os autos do processo muito mais do que eu”, afirmou.

A família e o advogado Lucas Villa concederão uma entrevista coletiva para explanar todas as dúvidas que ainda restam e cobrar que sejam explicadas.

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Laudo descarta envolvimento de maranhenses citados no caso.

Polícia aponta possibilidade de suicídio ou mesmo morte acidental.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz da comarca de São Vicente Férrer determinou nesta quarta-feira, 19, o bloqueio de repasses de recursos ao município para garantir o pagamento de salários atrasados dos servidores municipais, que, em alguns casos, estão há até 21 meses sem receber os seus vencimentos. Há uma outra parte da categoria cujos salários estão atrasados há sete e a nove meses.

Na decisão, o juiz Artur Azevedo do Nascimento mandou bloquear 60% das cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde), até que seja efetuado o pagamentos dos salários atrasados de todos os servidores do município.

Autor do pedido, o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves já tinha, em diversos procedimentos administrativos e medidas judiciais anteriores, buscado o pagamento dos salários atrasados dos servidores, por meio de uma Recomendação ao prefeito João Batista Freitas, além de uma ação para afastá-lo do cargo.

Nesta decisão, que resultou no bloqueio dos recursos de São Vicente Férrrer, a promotoria ajuizou uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o município em maio de 2012, e que foi descumprido. Segundo o juiz, a omissão por parte da Administração Municipal no cumprimento do TAC “gera gravíssimo dano aos servidores municipais, já que estes necessitam dos pagamentos de seus salários para prover o sustento de suas famílias”.
(CCOM-MPMA)

Povo prestigia palestra de Valéria do Mani no Baixão do Estreito

E o novo verbo (valeriar) que tomou conta do linguajar do povo araiosense também é o mais falado na região dos baixões. Baixão do Estreito e os demais valeriou também. Ontem na palestra que Valéria do Manin realizou naquela comunidade, mais uma vez, milhares de pessoas compareceram e fizeram questão de mostrar que querem mudanças e que essas passam pela eleição de Valeira para a prefeitura de Araioses dia 7 de outubro.

Valéria assume compromisso de trabalhar pela região dos baixões

Quanto mais se aproxima do dia do pleito, mais cresce a certeza de sua eleição, pois essa certeza vem da força do povo que não aguenta mais viver sob a ditadura implantada da em Araioses por Lucina Trinta, desde o começo de seu desgoverno.

O fechamento do único hospital que o povo de Araioses tinha e as centenas de funcionários do município que ela botou no olho da rua – o pessoal do paredão –, fez logo o araiosense perceber que ela iria fazer uma administração nociva e cruel para o povo, que lhe deu a grande oportunidade que ela tanto pediu e queria.

Alciomar fez duras críticas ao descaso da prefeita com a saúde do araiosense

Vários oradores fizeram o uso de palavra onde às críticas a conduta de Luciana como prefeita de Araioses foi condenada. O candidato a vereador Alciomar que é da região foi o primeiro a falar. Contou aos presentes os casos de negligência do atendimento de saúde que ele testemunhou a população falando inclusive do caso da menor, que estava grávida de gêmeos e depois de muito sofrer morreu nos corredor hospital da prefeita, que no dia não tinha um médico para atender quem precisasse.

Valéria que desde cedo fez trabalho de corpo-a-corpo na região ao discursar voltou a falar que como prefeita vai fazer governo itinerante aonde nos finais de semana vai levar setores da administração pública as comunidades.

O povo dos baixões mais uma vez recebeu com muito entusiasmo Valéria e sua caravana que hoje estará em Gado Bravo.

Foto 1: Vanilza faz o “V” de Valéria e da Vitória; Foto: Mario Garcês também se comprometeu com a região; Foto 3: Elizete que é agente de saúde, se eleita vai priorizar seu trabalho nessa área 

Faltando poucos dias para as eleições e prefeita de Araioses Luciana Trinta resolveu fazer um poço em frente U E São José, no povoado Capoeiras. Isso no período das aulas onde o barulho da maquina perfuradora perturba a ordem a tranquilidade dos alunos e dos professores dentro das salas de aulas. Veja o vídeo.

Também se comenta por lá que vão instalar internet. Os computadores já estão na escola há anos e só agora, véspera das eleições, resolveram fazê-los funcionar.

É o desespero que tomou conta de quem não fez nada e agora, em cima da hora, acham que pode enganar o povo novamente.

Clique aqui para ver o vídeo

Justiça determina que prefeita terá que utilizar tornozeleira eletrônica.

Suspeita de participar de ações que desviaram recursos públicos da prefeitura de Paço do Lumiar, a chefe do executivo municipal, Bia Venâncio, está proibida de se aproximar do prédio da prefeitura. A medida foi tomada por ordem da Justiça Federal, que autorizou a Operação Alien, realizada nesta quinta-feira (20), em conjunto entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Bia, assim como as demais pessoas que prestaram depoimento na PF, terão que utilizar uma tornozeleira eletrônica que monitora os passos de cada um dos ouvidos enquanto continuarem as investigações. Além da prefeita, um vereador e três secretários municipais também serão obrigados a utilizar o dispositivo.

saiba mais

• PF investiga desvio de recursos da Prefeitura de Paço do Lumiar

Segundo nota da Polícia Federal, as investigações apuram desvio de cerca de R$ 15 milhões em recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 80 pessoas trabalham na operação, cumprindo 19 mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Segundo a polícia, a quadrilha atuava fraudando licitações na prefeitura de Paço do Lumiar, para desviar recursos dos programas.

Bia Venâncio será monitorada pela PF através de uma tornozeleira digital (Foto: Biné Morais/O Estado)

O desembargador Lourival Serejo, ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, participou da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).  O evento teve como objetivo aprimorar e compartilhar experiências das ouvidorias.

“O evento agregou conhecimentos quanto à aplicação da Lei de Acesso à Informação. As boas práticas observadas por outras unidades servirão de parâmetro para melhorar nossas atividades, a exemplo de novas ferramentas para o aprimoramento do nosso sistema de informática”, ressalta o ouvidor, que foi ao evento acompanhado pelo supervisor da órgão, René Carvalho Bayma.

JORNADA – O evento, que ocorreu sexta-feira (14), foi desenvolvido em dois módulos, com palestras e apresentação de casos concretos e temas vivenciados nas ouvidorias públicas de todo o país. Participaram ouvidores e servidores que atuam nos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Entre os principais temas discutidos na jornada incluem-se “A estrutura da ouvidoria do Ministério Público”, “A ouvidoria autônoma como instrumento de mudança” e “Princípios constitucionais aplicáveis à ouvidoria”.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Manin Leal está confiante na vitória

Abastecimento de água será o maior desafio de Valéria do Manin como prefeita de Araioses

Dando continuidade ao seu ciclo de palestras pelos povoados e bairros de Araioses, Valéria do Manin esteve ontem (18), com seu grupo em Inhumas onde realizou um ato político para milhares de pessoas. A Onda Valériajá chegou lá também e cada vez mais ela e seu grupo aumentam a confiança na vitória que será sacramentada dia 7 de outubro.

Valéria disse que em sua administração vai ter governo itinerante

Os moradores daquela localidade nunca tinham visto nada igual. Uma multidão ouviu e vibrou com as propostas dos candidatos da Coligação Agora é a vez do Povo.

Valéria como costuma fazer em todos os lugares que faz suas palestras, antes visita a região. E como não poderia ser diferente foi muito bem recebida por todos e esse carinho do povo ela fez questão de agradecer na hora que falou a aquela gente.

A campanha que vai levar Valéria do Manin a prefeitura de Araioses está mostrando a existência de inúmeros problemas: como saúde de péssima qualidade, estradas esburacadas, educação sofrível entre outros, porém o mais grave de todos que os habitantes do município estão enfrentando – que é antigo e os administradores não se importaram em resolver – é a falta de água para as pessoas matar a sede e outras necessidades.

Mano Gonçalves mostra documento que prova que o Governo Federal mandou 300 mil reais para o abastecimento de água em Inhumas

Água, esse líquido precioso, que sem ele ninguém vive será o maior desafio de Valéria – que pelas manifestações de apoio que vem recebendo será a próxima prefeita de Araioses – terá de enfrentar logo nos primeiros dias do ano que vem.

Até agora, depois de visitar dezenas de povoados a principal reivindicação das pessoas é por água. Em nenhum lugar existe abastecimento de água razoável e em muitos deles não tem água é de jeito nenhum.

Não é por falta de dinheiro, pois o Governo Federal tem mandado muito dinheiro para esse fim. Ontem mesmo na hora de seu discurso o vereador Mano Gonçalves, que é o vice de Valéria, mostrou documentos que provam que vieram 300 mil reais para fazer poço e chafariz em Inhumas, porém lá não existe nada.

Na cidade onde existe a CAEMA era para se ter o abastecimento de água resolvido. Infelizmente não isso que ocorre. Falta constantemente o líquido precioso e quando tem não é de qualidade, como agora onde a água está salgada e provocando doenças nas pessoas como coceiras pelo corpo e problemas estomacais.

A desculpa da prefeita Luciana Trinta para o problema é que a CAEMA é do governo do estado e não da prefeitura. Isso não corresponde totalmente com a verdade, pois nenhum administrador que se preze pode permitir que a população fique sem água de qualidade. Se o governo do estado não resolve o problema que assuma a responsabilidade para o município como já ocorre em outras cidades.

Falta vontade para resolver o problema ou então não tem força com o governo e muito menos capacidade de resolver o problema.

Manin Leal que estava em São Luis ainda chegou a tempo de participar da grande festa. Mais uma vez se mostrou confiante na vitória e disse ao povo que Valéria vai ser uma boa prefeita de Araioses.

Valaria ao falar disse que vai dá atenção especial na solução do problema da água, vai reconstruir as estradas, lavar atendimento médico a população, promover o esporte e o lazer e que vai fazer um governo itinerante aonde nos finais de semana a prefeitura vai até povo das localidades afastadas da sede do município.

Hoje Valéria e seu grupo vão estar em Baixão do Estreito

Milhares de pessoas na palestra de Valéria em Inhumas

Foto 1:Sebastião Cabeça veio de Novo Horizonte para manifestar seu apoio a Valéria; Foto 2: Manin com um amigo; Foto 3:Marcio da Acosa; Foto 4:Chico Lino; Foto 5: Zélia; Foto 6: Irmã Hilda; Foto 7: Alex do Giquiri; Foto 8: Fenadinho; Foto: 9: Xavier (Santa Rosa FM) e João Feijão; Foto 10: Gilvan Atleta

Secretaria de Saúde do Estado pediu caráter de urgência ao Ministério.

Novos casos fizeram com que órgão solicitasse mais doses para o MA.

Do G1 MA

A Secretaria de Saúde do Maranhãosolicitou, em caráter de urgência, aoMinistério da Saúde, o envio de 133.480 doses de vacinas contra meningite. A intenção do Órgão é, em conjunto com as autoridades sanitárias federal, estadual e municipais, garantir a imunização das populações das cidades atingidas pelo surto que alguns municípios estão enfrentando desde julho deste ano.

Até o momento já foram notificados 45 casos e três óbitos confirmados. No dia 15 deste mês foi realizada a vacinação de uma parcela da população dos municípios de Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba, apenas três dos atingidos. O surto de doença meningocócica (meningite e meningococcemia) foi detectado no dia 6 de julho deste ano, envolvendo oito municípios da região de Balsas.

A equipe de investigação, composta por membros da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de conter o surto, está adotando medidas como a vigilância intensiva de casos com busca ativa permanente, levantamento rigoroso de contatos e realização de quimioprofilaxia para o bloqueio da transmissão.

Até o momento, o Ministério da Saúde liberou 22.000 doses da vacina para o Maranhão. Caso sejam liberadas as 133.480 solicitadas pela secretaria, totalizarão 155.480 doses.