A nova versão do Themis SG – sistema de gerenciamento eletrônico de processos da Justiça de 2º Grau – começou a funcionar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), esta semana, com novidades: oferece acesso mais ágil a informações e maior suporte para que os usuários possam executar alterações e, assim, obtenham amplo acompanhamento do processo.
O novo sistema substitui o anterior, que é de 1998. O formato atual do Themis SG chega reformulado em interface e funcionalidades. As alterações incluem a geração de relatórios precisos, de forma automática, e dados estatísticos em tempo real da planilha mensal de produtividade enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ pelos gabinetes dos desembargadores
“Com a nova plataforma os relatórios que devem ser publicados e enviados ao CNJ serão extraídos de forma mais rápida”, afirma a diretora judiciária do TJMA, Denyse Reis Batista.
Outra melhoria para tornar as rotinas mais ágeis e ampliar o acesso das partes ao processo é a implantação do “Protocolo de Carga”, conforme determinação da Lei 11969/09. Na prática, o TJMA disponibilizou, nas secretarias e coordenações, protocolos para que os advogados possam retirar os processos ainda sem instrução pelo período de uma hora. Eles devem ser devolvidos depois desse prazo.
“Muitas vezes o advogado precisa manusear o processo para tirar alguma dúvida, e a implantação do protocolo atende essa demanda. A iniciativa do presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, é louvável e prestigia os advogados, atendendo o artigo sétimo da OAB”, opina o advogado Charles Dias.
MOVIMENTAÇÃO – A Diretoria Judiciária do Tribunal comemora outras conquistas importantes: em junho deste ano, por exemplo, emitiu mais de seis mil certidões cíveis para fins eleitorais – procedimento que gerou arrecadação em torno de R$ 50 mil.
O trâmite processual do setor incluiu audiências com o CNJ, por meio de videoconferência. O serviço é disponibilizado em sala reformada e equipada para esse fim, e atende as várias demandas do Tribunal de Justiça que precisem do recurso.
O cumprimento de 396 mandados por oficiais de justiça no Mutirão de Cartas Precatórias foi outra ação de destaque da diretoria em 2012.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA