O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou quatro editais de inscrição destinados a magistrados de entrância intermediária para promoção a cargos vagos de juiz auxiliar na comarca de São Luís. O prazo para inscrição é de cinco dias, contados a partir desta quarta-feira (19), de acordo com norma do Regimento Interno do TJMA.

Como a data final coincidirá com um domingo, os magistrados terão até às 18h de segunda-feira (24) para manifestar interesse por meio do sistema Digidoc, cadastrando-se pela opção “Requisição” (assunto: promoção de magistrado).

Os editais foram disponibilizados na versão eletrônica do Diário de Justiça na segunda-feira (17) e publicados na terça (18).

Dois dos cargos de entrância final são para promoção pelo critério de merecimento: um em razão da titularização da juíza Maria Eunice do Nascimento no 2º Juizado Especial Criminal de São Luís; outro pelo fato de o juiz José Afonso Bezerra de Lima ter sido titularizado na 9ª Vara Criminal da capital.

As vagas para promoção por antiguidade são em decorrência da titularização da juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, e do juiz José Nilo Ribeiro Filho, no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Os editais de números 51, 52, 53 e 54/2012 foram assinados pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria dos Remédios Buna, no exercício do cargo de presidente.

Paulo Lafene

Assessoria de Comunicação do TJMA

Uma ação da Polícia Civil de Colinas prendeu, na madrugada de segunda-feira, (17), um homem acusado de estupro naquela cidade. Segundo informações policiais, após chegar embriagado em casa, localizada no povoado Jaguarana, Paulo da Silva Amorim, de 23 anos, abusou da própria enteada de seis anos de idade.

Segundo informações da polícia, na tarde do dia 16, Paulo Amorim chegou embriagado em casa, começou a aliciar a criança e em seguida praticou a violência sexual. De acordo com o delegado de Colinas, Armando Pacheco, a irmã da vítima de 10 anos que presenciou o abuso comunicou a avó. O acusado fugiu após o fato.

Logo depois a polícia foi acionada e iniciou buscas para prender o homem. A prisão ocorreu por volta das 2hs da madrugada de segunda-feira em campanas montadas por equipes policiais ainda no povoado Jaguarana.

Paulo da Silva Amorim foi conduzido para a Delegacia de Colinas onde foi autuado por estupro de vulnerável. Segundo o delegado Armando, o acusado ainda será investigado por tentar aliciar da irmã de 10 anos. Iremos apurar a informação de um possível abuso contra a outra irmã da vítima”, ressaltou o delegado.

Mais de 40 mil eleitores utilizarão a nova ferramenta implantada pelo TRE.

Paço do Lumiar e Raposa utilizam a urna biométrica desde 2010.

Os 40.978 eleitores de Benedito Leite, São João Batista, São Vicente de Férrer eCajapió vão utilizar a urna eletrônica biométrica pela primeira vez para escolher seus candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano.

O Imparcial

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 72,54% das candidaturas que foram alvo de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa acabaram sendo liberadas pela corte eleitoral maranhense.

Blog do Luis Cardoso

Os eleitores de Amarante do Maranhão estão sem candidatos ao cargo de prefeito. A cidade amanheceu sem saber como votar nesta eleição de outubro. Os dois únicos candidatos foram barrados pela Lei do Ficha Limpa.

O único que ainda estava com registro deferido, Marconi Dualibe, levou azar ontem no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes expediu liminar cassando os efeitos do nosso TRE, que ainda insiste em não reconhecer a nova regra. Então, acaba ficando assim: O TRE local libera e o STF barra.

O candidato Marconi Dualibe foi indeferido ontem por prática da compra de votos. E agora deve indicar alguém do seu grupo ou como tem acontecido na maioria dos municípios maranhenses, um parente seu.

A atual prefeita, Adriana Ribeiro, também é mais suja do que pau de galinheiro. E chegou a ter o mandato cassado, mas ainda permanece no cargo sabela lá Deus por qual razão.

A prefeita teve seu pedido de registro indeferido pelo TRE. Recorreu ao STF e foi enquadrada pela lei do Ficha Limpa.
A exemplo de Marconi, deve indicar para substituí-la um parente próximo (sobrinho ou tio) ou um aliado. Quem sabe, um capacho.

Onde valéria vai o povo vai atrás

Um vídeo exibido minutos antes de Valéria do Manin fazer o uso da palavra foi a grande atração da palestra da candidata a prefeita de Araioses em Zumbi, mais uma vez para milhares de pessoas do povoado e de localidades vizinhas.

Valéria do Manin disse que em seu governo Araioses vai mudar e que o povo não vai continuar abandonado como agora

Em regra, antes de Valéria falar, ela pede a coordenação do evento que mostre um vídeo com as imagens que foram gravadas durante sua visita as casas da localidade onde vai haver a palestra.

Ontem não foi diferente. Diferente foi a dramaticidade das imagens que mostraram toda a revolta de uma comunidade, na voz de uma de suas moradoras de uma coragem extraordinária.

Ela foi eleitora de Luciana Trinta na eleição de 2008 e como milhares de araiosenses também amarga uma vida de abandono e desprezo por parte da prefeita que eles elegeram.

João Feijão que aniversariava ontem foi homenageado pelos seus colegas de palanque

A senhora, que ainda não foi possível identificar seu nome, disse com voz firme, clara e determinada todas as promessas que Luciana fez para as pessoas do Zumbi e que passados quase todo o mandato não cumpriu nada.

Se nenhum dos oradores que estavam no palanque de Valéria não tivesse falado ontem, só o depoimento da brava senhora já seria suficiente para convencer a todos que Luciana Trinta, nunca mais.

Em breve vamos falar mais dessa guerreira, de sua vida de sua luta e também mostrar o vídeo que foi exibido ontem em Zumbi.

A Caravana da Vitória – a Caravana de Valéria do Manin – vai está logo mais em Inhuma.

Vereador Mano Gonçalves candidato a vice de Valéria mostrou documentos que veio dinheiro para resolver o problema de água em Araioses, mas o problema continua

A alegria e a confiança tomou conta da campanha de valéria

desembargador Antonio Guerreiro Júnior

O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), administrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, registrou aumento de 44% no mês de agosto de 2012 na arrecadação judicial e extrajudicial de custas e emolumentos, em relação ao mesmo período no ano passado.

“O FERJ sempre busca impulsionar a sua arrecadação. Esse crescimento favorece a modernização do Judiciário, fazendo com que ela aconteça com celeridade e todos sejam beneficiados – magistrados, servidores e cidadãos”, destaca o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O valor arrecadado atingiu R$ 8.053.588,32 contra 5.576.837,71 em agosto do ano

passado. O acumulado em 2012 é de R$ 53.562,29. O montante corresponde a 84% da arrecadação de todo o ano de 2011. A meta prevista até dezembro é de R$ 65 milhões.

A arrecadação é oriunda de mais de 30 fontes de receita. Entre elas destacam-se o recolhimento de custas e despesas processuais, taxa judiciária, preparo de recursos, multas aplicadas ao espólio, multas processuais cíveis e administrativas e das fianças (100%), e as derivadas da taxa dos emolumentos das serventias extrajudiciais (12%).

FISCALIZAÇÃO – Para garantir o fiel cumprimento da legislação na cobrança de emolumentos, o FERJ realiza fiscalização periódica tanto nas serventias extrajudiciais quanto nas secretarias judiciais, apurando fraudes, evasão de receitas e possíveis abusos contra a população na cobrança dos emolumentos.

“A fiscalização garante ao Poder Judiciário o valor correto de arrecadação, bem como ao usuário do serviço a importância real a ser paga, por examinar os possíveis emolumentos cobrados indevidamente ao cidadão”, afirma a diretora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho.

Nas serventias judiciais, a fiscalização funciona como um controle interno, pois além de focar o uso correto dos selos de fiscalização, serve para corrigir eventuais falhas na cobrança de custas pelos secretários e contadores judiciais.

Irma Helenn

Assessoria de Comunicação do TJMA

Beneficiários do programa em Araioses podem acompanhar pelo site sua situação

Nutrição Saúde

Nesta 1ª vigência de 2012, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolveram e implementaram uma estratégia de comunicação com os beneficiários do Programa Bolsa Família via extrato bancário, com intuito de auxiliar os municípios na localização das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil saúde para acompanhamento das condicionalidades.

Dessa forma, nos meses de março e abril seriam veiculadas aproximadamente 10,6 milhões de mensagens a todas as famílias com perfil saúde, independente da situação de recebimento do benefício, contudo, tendo em vista as regras de prioridades* foram disponibilizadas cerca de 9,7 milhões de mensagens. O objetivo dessa mensagem foi chamar atenção dos beneficiários para a realização do acompanhamento da saúde, entretanto se a família já tiver realizado o acompanhamento nesta vigência, não há necessidade de comparecer ao serviço de saúde novamente. O texto veiculado foi “PROCURE O SERVICO DE SAUDE MAIS PROXIMO DE SUA CASA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE SAUDE DO BOLSA FAMILIA. LEVE AS CRIANCAS PARA PESAR, MEDIR E VACINAR. AS GESTANTES DEVEM FAZER O PRE-NATAL.”

Como continuidade da estratégia, no mês de maio será veiculada nova mensagem com foco nas famílias informadas no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde como “não localizadas” na vigência corrente. O objetivo dessa mensagem é incentivar as famílias as quais o município ainda não localizou a comparecerem ao serviço de saúde para serem atendidas e realizarem o acompanhamento das condicionalidades antes do encerramento da vigência. Assim, o texto a ser veiculado será “A SUA FAMÍLIA AINDA NÃO FOI ENCONTRADA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DO BOLSA FAMÍLIA. PROCURE O SERVIÇO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO DE SUA CASA ATÉ O PRÓXIMO MÊS.”

Para maiores informações, acesse www.saude.gov.br/nutricao ou envie um e-mail para[email protected].

Candidatos a vereador estariam aliciando adolescentes na capital do Piauí, segundo petista

Luciano Coelho, especial para O Estado de S. Paulo

O primeiro dia de competições foi marcado pelas classificações das equipes do interior de handebol que seguem na disputa para a Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria infanto (de 15 a 17 anos) que começa nesta quarta-feira (19). Os três primeiros colocados de cada modalidade desta etapa avançam para a próxima fase e se juntam às equipes classificadas na Etapa Metropolitana.

No jogo de abertura, a equipe feminina de handebol do Colégio Marista (Balsas) teve uma disputa acirrada com a equipe da Escola Mata Roma (Codó), mas no segundo tempo definiu a partida com 17 gols a 13. Já as meninas do Centro de Ensino Concórdia (Itinga) não tiveram dificuldades para golear a equipe da Escola José Sarney (Coelho Neto) conquistando a classificação por um placar de 36 a 9.

Na repescagem a equipe da Escola Mata Roma (Codó) conquistou a classificação por um placar de 25 a 8 contra as atletas da Escola José Sarney (Coelho Neto). “Entramos confiante na quadra e isso foi o que nos deu firmeza para ganharmos este jogo com facilidade”, definiu a atleta Bárbara Lima do C.E. Concórdia da cidade de Itinga.

Nas disputas das equipes masculinas, no primeiro jogo a Escola Magno Duque Bacelar (Coelho Neto) se classificou por WO (1×0) para o time da Escola Maria Gardênia (Nunes Freire) que não compareceu ao ginásio deixando a vaga para o time adversário. Com isso, os times do Colégio Militar Tiradentes (Imperatriz) e Batista (Codó) que eram seguintes a rodada também avançaram na disputa ao título e na tentativa de conquistar a vaga de representar o Maranhão nas Olimpíadas Escolares, categoria infanto, que acontece no final de novembro na cidade de Cuiabá/MT.

No site (www.esporteelazer.ma.gov.br), a Sedel disponibiliza todos os resultados da Etapa Interregional dos Jogos Escolares Maranhenses.

Leis municipais que estabeleceram eleições diretas para cargos de direção em escolas de Santa Inês e Alto Alegre do Pindaré foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas pelos prefeitos dos dois municípios contra as câmaras municipais.

SANTA INÊS
A ADIN de Santa Inês teve como relator o desembargador José Luís Almeida. Para o magistrado, as normas constituídas na Lei Municipal nº. 485/09 e no artigo 118 do Estatuto Organizacional daquele município interferem diretamente na prerrogativa do chefe do Poder Executivo de nomear e exonerar titulares de cargos de direção.

“Os cargos públicos são providos por meio de concurso público ou – tratando-se de cargo de comissão – mediante livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo”, argumenta o desembargador.

ALTO ALEGRE
O relator da ADIN ajuizada pelo município de Alto Alegre foi o desembargador Jorge Rachid, que, ao proferir o seu voto pela inconstitucionalidade Lei Municipal nº 105/2008, observou que a jurisprudência é uníssona ao estabelecer que o cargo de diretor de escola deve ser provido mediante livre nomeação do chefe do Executivo Municipal, a quem cabe também efetivar a exoneração.

O entendimento do Tribunal de Justiça no julgamento das duas ações diretas de inconstitucionalidade foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Joelma Nascimento e Danielle Calvet

Assessoria de Comunicação do TJMA

A Polícia Civil de Barra do Corda prendeu, no sábado (15), Sebastião Menezes da Silva, 30 anos, conhecido como ‘Tião’, suspeito de estupro. “Tião” foi abordado pelos policiais, na Vila Sampaio, enquanto trafegava em uma das vias.

De acordo com o delegado Alexsandro de Oliveira Passos, titular da Delegacia Regional, o homem tentou violentar uma mulher alguns minutos antes da prisão. Conforme o depoimento da vítima, o suspeito a intimidou com um facão e a conduzia para um terreno baldio em uma bicicleta. Porém, no momento de uma distração dele, a vítima conseguiu fugir e acionar a polícia.

Neste instante, algumas pessoas já se reuniam com o objetivo de encontrar Sebastião para linchá-lo. Antes que fosse encontrado pelos populares, ele foi surpreendido pelos policiais civis e conduzido para a delegacia

Após a prisão a polícia descobriu que o autor já teria feito pelos menos duas vítimas.  Uma delas teria sido violentada no dia 26 de agosto e outra na manhã do mesmo dia da prisão. As duas vítimas são menores de idade e reconheceram Sebastião Menezes.

Segundo as informações policiais, o suspeito não apresenta distúrbios mentais aparentes.  Conforme depoimento, ele diz sentir desejos compulsórios e, por isso, realiza as violações.

Na Delegacia, Sebastião Menezes da Silva foi ouvido e autuado pela tentativa de estupro. A polícia aguarda a presença de outras vítimas para formular a acusação.

Folha.uol

DE SÃO PAULO

Um repórter foi agredido no domingo (16) durante cobertura da campanha eleitoral em Quixadá (174 km de Fortaleza). Wal Alencar, do Sistema Monólitos de Comunicação, levou seis pontos no rosto e vai ficar afastado de suas funções por cerca de 30 dias, informou a polícia.

O acusado de ter cometido a agressão, Jacson Cabral, coordenador da campanha do candidato do PT na cidade, Ilário Marques, foi preso em flagrante por lesão corporal grave, mas liberado 24h depois, após obter habeas corpus.

A agressão ocorreu quando Alencar fazia reportagem sobre uma manifestação em frente a uma escola municipal na periferia da cidade. A denúncia era de que o prédio público estaria sendo utilizado pelo candidato do PT para uma reunião partidária, o que é proibido pela lei eleitoral.

Alencar narrava a manifestação no momento em que recebeu um soco e a agressão foi registrada durante a gravação.

Após sofrer o ataque, com o rosto sangrando, ele ainda comentou a agressão para a câmera e, em seguida, foi levado ao Instituto Médico Legal da cidade vizinha de Quixeramobim para exame de corpo de delito.

O assessor do candidato do PT negou a agressão e disse à polícia que esbarrou com o repórter por acidente. Também negou que a escola estivesse sendo utilizada para uma reunião política.

“Ele disse que o candidato estava ali para o aniversário de uma criança”, disse o investigador Alex Pimentel.

A reportagem não conseguiu contato nesta segunda-feira (17) com o repórter nem com o assessor acusado do ataque.O presidente do PT na cidade, Airton Buriti, disse desconhecer o episódio porque havia passado o dia fora da cidade. (VALMAR HUPSEL FILHO)

Manin ontem a noite em Mucambo: “Podem me bater que eu não me incomodo mais não batam na minha filha”.

Água é maior carência do povo de Araioses.

Faltam 20 dias para as eleições. Valéria do Manin, depois de visitar comunidades de todas as regiões do município de Araioses, ela hoje tem uma grande certeza: a água é o problema que mais infelicita a vida do araiosense.

Valéria não promete, assume compromissos

Nessa peregrinação de messes, debaixo de muito sol e enfrentado estadas esburacadas e empoeiradas, Valéria sabe que tem um senhor desafio a partir de 1º de janeiro, se for eleita como promete o povo, prefeita de Araioses.

Sabe que a carência do povo é em todos os seguimentos. Educação, saúde, falta de emprego e renda, enfim tem muito o fazer. Mas nenhuma dessas carências é maior do que a falta d’ água. A água é problema em todos os lugares da cidade e em todos os povoados. Em nenhum lugar ela funciona como devia e na maioria dos casos não tem é água de jeito nenhum a disposição da população.

Elizete a Marcio da Acosa: defesa dos agentes de saúde e da candidatura der Valéria

Sábado em Guiquiri Valéria fez uma das suas maiores palestras. Milhares de pessoas estavam lá para dar apoio a jovem candidata. Ela assumiu compromissos com aquela gente: que passa por uma saúde de qualidade, educação digna, esporte e lazer para todos e, ciente da falta de estrutura das estradas e da falta d’água na região, disse que vai priorizar inicialmente o atendimento a essas reivindicações.

Em Giquiri Alex fez duras críticas a gestão da prefeita

Alex que é candidato a vereador pela região e foi o primeiro a discursar, fez duras críticas a Luciana Trinta pelo abandono que sofre aquelas comunidades. Pediu apoio a candidatura de Valéria, pois sabe que com ela o povo vai ter vez e voz.

Manin Leal mais uma vez mostrou-se muito confiante na vitória de sua “Menina” como consuma se referir a Valéria. Falou de sua vida como menino pobre em Araioses, da sua ida a Santa Quitéria para jogar bola, das dificuldades de sua vida no início do casamento e da grande virada como homem público que já exerceu quatro mandatos de vereador e três de prefeito.

Mucambo

Manin é só alegra no meio do povo

Ontem a noite mais uma grande palestra foram feita dessa vez no povoado Mucambo. Para chegar lá só com muitas dificuldades. Até o povoado São Paulo até que não é tão ruim a estrada, mas a partir de então o bicho pega. Verdadeiras crateras, verdadeiros obstáculos e armadilhas pondo em perigo a vida de quem trafegam naquelas vias.

Era uma segunda-feira, mas nem por isso o povão deixou de comparecer mais a esse evento. Manin Leal que tinha vindo juntamente com Valéria de um almoço em Remanso com os fazendeiros da região deu a boa notícia de que esse seguimento, também está com a candidatura de sua Menina.

Manin também se mostrou muito aborrecido pelas ofensas de Zé Carlos da Placa que é candidato a vereador do lado de Luciana Trinta. “Podem me bater que eu não me incomodo mais não batam na minha filha”. Disse saber da vida pregressa do dito cujo, quando esse morou em Brasília e que vai tomar as providências.

Valéria encerrou a palestra com um discurso objetivo onde não prometeu e sim assumiu compromisso com aquele povo.

Foi muito aplaudida.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (17), condenou o prefeito de Governador Edison Lobão, Lourêncio de Moraes, a 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto, por emitir declaração falsa em documento público encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores daquele município. No documento, o prefeito afirma ter enviado a prestação das contas do exercício 2009 dentro do prazo fixado em lei.

No entendimento do relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, o gestor alterou a verdade de fato juridicamente relevante ao confeccionar o documento público com informação não verdadeira.

A defesa alegou a inexistência de dolo, afirmando que o gestor não teve a intenção de enganar os órgãos competentes quando assinou o documento preparado pelo escritório de contabilidade da prefeitura. Argumenta também que o prefeito não agiu de má-fé por se tratar de sua primeira prestação de contas como gestor público.

Para o relator do processo, ninguém pode alegar o desconhecimento da lei para justificar um ato ilícito. “A ausência de dolo não está configurada porque o prefeito, tardiamente, tentou reverter a situação apresentando as contas quase dois meses após a data legalmente fixada. Ademais, os documentos apresentados ao Poder Legislativo divergem das contas apresentadas ao TCE,” afirma Figueiredo.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Benedito Belo, em conformidade com o parecer ministerial. O desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria, por considerar que não houve intenção do prefeito em não prestar as contas anuais.

Danielle Calvet

Assessoria de Comunicação