Assembléia deve manter processo de criação de municípios

Blog do Marco D’Eça

Apesar do resultado preliminar de 6 a 2 a favor da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, a Assembléia Legislativa é, em tese, a vencedora da pendenga sobre a criação de novos municípios no Maranhão.
Dos argumentos apresentadas pela OAB para suspender o processo emancipacionista, o desembargador-relator José Bernardo Rodrigues acatou apenas uma: a que questiona o período aberto pela Casa para recebimento dos requerimentos de emancipação.
No entendimento da Assembléia, no entanto, este ponto do julgamento já perdeu o objeto, uma vez que este período já passou, desde o dia 11 de junho.
Como a peça em julgamento pede Liminar justamente para suspender este período de recebimento – que já passou – o julgamento seria inócuo.
Em outras palavras, ainda que alcance o número de votos, a decisão não teria efeito prático.
Mas há outros obstáculos às pretensões da Ordem dos Advogados.
Para a continuação da votação do processo no TJ, é necessário que 16 desembargadores estejam presentes – sendo que oito devem estar entre os que não votaram na primeira assentada.
Para sair vitoriosa a OAB precisa de mais sete votos…

Policiais Militares do município de Itinga do Maranhão prenderam, em flagrante delito, na terça-feira (26), três suspeitos de cometer crime de estupro contra uma adolescente de 16 anos.
Na ação policial, foram presos: Francisco da Paz Lima, o Chiquinho, 19 anos; Francisco Ivonildo da Silva, o Magão, 31 anos; e José Valmir Ricardo dos Anjos, o Filhinho, 18 anos.
De acordo com informações policiais, os suspeitos teriam ameaçado a vítima com uma faca para que ela mantivesse relações sexuais com eles, caso contrário morreria. A ação delituosa teria ocorrido nas proximidades do rio Açailândia, zona rural de Itinga do Maranhão.
Os três se encontram detidos na Delegacia Regional de Açailândia prestando depoimentos. Eles foram autuados pelo crime de estupro e estão à disposição da Justiça.

Da Secom

Eles deixaram assentamento em Nova Ipixuna após tocaia em 18 de junho.

Glauco Araújo/G1

SÃO PAULO – Duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna (PA), voltaram para seus Estados de origem, Amazonas e Maranhão. A Defensoria Pública do Pará informou, nessa terça-feira (26), que os trabalhadores rurais faziam parte de um programa de proteção à pessoa, mas optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.
Eles viviam no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva foi morto em uma emboscada em 24 de maio deste ano.
Nessa segunda-feira (25), parentes dos extrativistas e entidades sociais iniciaram uma campanha pedindo o afastamento do juiz do caso, Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Criminal de Marabá (PA). Ele teria recusado o pedido de prisão preventiva contra três suspeitos do crime feito pela Polícia Civil.
“Isso comprometeu a segurança de todos os agricultores que estão no local de maneira legalizada, das famílias das vítimas”, disse José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Os parentes e representantes de entidades divulgaram um manifesto em repúdio pela decisão do juiz. O documento é assinado pelos presidentes da CPT, do Conselho Nacional dos Seringueiros, pastorais sociais da Diocese de Marabá, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Educação do Campo e pela Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Apaep).

As vítimas sob proteção

O agricultor José Martins, 57 anos, conhecido como Zequinha, se mudou para o Amazonas, em cidade não divulgada pela Defensoria Pública do Pará por razões de segurança.
A reportagem do G1 esteve com Zequinha no início de junho, logo depois de ele sofrer as primeiras ameaças de morte e de ter quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região.
Ele já havia sinalizado que deixaria o assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. “O camarada ameaçado vive com medo. É melhor a vida da gente do que a terra. Já queimaram minha casa uma vez e prometeram voltar”, disse, na ocasião.
Martins afirmou ao G1 que deixou o assentamento com dor no coração. “Derrubei muita gota de suor para plantar tudo isso aqui, mas tenho certeza que Deus vai me proteger e dar uma outra terra para eu cuidar. Eu não sou mais do que ninguém para ficar no assentamento e colocar minha família em risco.”
O outro agricultor que saiu do Pará e que prefere não ter o nome divulgado, já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte por parte de policiais civis e militares. Ele chegou a viajar até Brasília para relatar as ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, disse que tomou ciência do fato e afirmou que os quatro policiais citados na denúncia estão sob investigação.
Em Marabá, uma das ameaças foi feita por telefone e alertava que um agricultor do grupo iria “virar carvão”.

Federalização do processo

O manifesto divulgado nessa segunda-feira pelos agricultores e familiares de vítimas. Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso, ainda não concluído, possa avançar na identificação de outros suspeitos do crime.
Os familiares das vítimas afirmaram que pediram ao Ministério Público Federal que proponha junto à Procuradoria Geral da República o pedido de federalização do processo.
Os parentes dos extrativistas mortos querem voltar ao assentamento onde ocorreram os assassinatos.

Luto contínuo

Nessa segunda-feira, o pai de Maria do Espírito Santo Silva – extrativista morta em maio – morreu aos 83 anos. “A saúde dele ficou debilitada após a morte da filha. Desde o anúncio da morte dela ele não conseguiu mais andar”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT.

Investigação concluída

A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva de três suspeitos de participar do assassinato do casal de extrativistas. Um deles é um trabalhador rural, dono de terras no assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Estado, e é apontado como mandante do assassinato. Os outros dois são os executores do crime.
Os três estão foragidos e não foram localizados pela polícia para prestarem depoimento sobre a suposta participação no crime. Eles foram indiciados por homicídio triplicamente qualificado.
De acordo com a investigação, o dono das terras chegou a ser ouvido pela polícia na fase preliminar da investigação, mas depois fugiu da região e nunca mais foi localizado.
Quando chegou a Nova Ipixuma, em 2010, o trabalhador comprou dois lotes de terra do assentamento, por cerca de R$ 50 mil cada um, de acordo com o inquérito policial.
A irmã de José Cláudio, Claudelice, foi informada pelo G1 que a polícia concluiu o caso e pediu a prisão dos três suspeitos. Ela disse que “já sabia” quem eram os autores do crime e afirmou que a área está sob disputa judicial para despropriação.

O crime que serviu de estopim

O casal de extrativista foi morto em uma emboscada na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde moravam. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta quando foram alvejados por disparos realizados por uma espingarda.
A polícia já havia divulgado o retrato-falado de dois suspeitos de terem executado o crime. O delegado diz que há informações de que os executores não receberam pelo trabalho. “Eles agora foram identificados, temos os nomes e as provas de sua participação. Sabemos que tem um enredo especial, eles tinham uma dívida com o mandante, as informações que temos afastam a possibilidade de pagamento”.

O Imparcial Online

O serviço de inteligência da polícia militar prendeu as 5h30 da manhã desta quarta-feira na vila 25 de março no Bairro Vinhas duas pessoas acusadas de tráfico de drogas.
Os dois foram identificados como Mykn Rian e Daiane Pinto da Silva. No momento da ação foram apreendidas 43 pedras de crack prontos para a comercialização, R$ 63, uma balança digital e dois celulares.
O casal foi conduzido para o Plantão Central da Beira-Mar, Reffsa.

Foto 1:Desembargadores se reunirão para julgar novos municípios
Foto 2: Mapa do MA pode mudar com novas cidades

Blog Marco D’Eça

Deve estar na pauta desta quarta-feira do Tribunal de Justiça a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de novos municípios pela Assembléia Legislativa.
A ação, impetrada pela seccional maranhense da Ordem dos Avgodados do Brasil, questiona a legitimidade da Assembléia para a abertura de processo de emancipações.
Relator da proposta, o desembargador José Bernardo Rodrigues deve apresentar o seu entendimento para apreciação dos colegas do Pleno.
O questionamento da OAB deu entrada no TJ ainda no mês de maio, quando a Assembléia iniciou a abertura de prazo para apresentação de requerimentos de criação dos municípios. A Casa já apresentou contra-razões aos argumentos da Ordem.
Alega, entre outras coisas, que o Projeto de Resolução Legislativa estabelece apenas os critérios para criação de municípios – prerrogativa da Assembléia. Neste caso, entende, não há o que questionar.
A sessão do pleno do Tribunal de Justiça começa às 10 horas….

Blog do Bóis

O fazendeiro Edmilson Pontes de Araújo ameaçou nesta terça-feira,26, o advogado Diogo Cabral e o Padre Inaldo Serejo, ambos pertencentes à Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, em frente ao Forum de Cantanhede, município situado a 200 quilômetros de São Luíos. O padre Serejo é coordenador estadual da CPT Maranhão.
Os dois se deslocaram até Cantanhede para participar de audiência preliminar sobre o processo onde trabalhadores rurais quilombolas de Salgado, município de Pirapemas, acusam fazendeiros da regiãod e promover terrorismo.
Os quilombolas travam desde 1981 uma luta renhida pela terra com os fazendeiros Edmilson Pontes de Araújo, Moisés Sotero e Ivanilson Ponte de Araújo.
No ano passado os fazenderam ingressaram com ação de manutenção de posse das terras em conflito. Os trabalhadores rurais acusam os fazendeiros de destruição das roças, matanças de animais, destruição de mata de reserva, obstrução do acesso às fontes de água, além da ameaça constante de morte.
Segundo Diogo Cabral, em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa area de 1.089 hectares. A reação dos fazendeiros veio através de incêndios criminosos.
O juiz substituto Frederico Feitosa decidiu em favor dos fazendeiros numa ação de reintegração de posse. Relata Cabral que a decisão saiu em exatos 24 minutos, no dia 6 de julho, desconsiderando a audição das partes. No dia seguinte o advogado agravou a decisão, tornando-a sem efeito no dia 18 de julho.
O advogado conta que o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum, dizendo ser “um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso”. Pontes de Araújo se referia diretamente ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro. “É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty (missionária norte-americana assassinada no Pará)”, vaticinou o fazendeiro.

Fotos – Jogos de etapas do JEMs já realizadas

O prazo para as escolas inscreverem seus atletas nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) deste ano, na categoria infantil (de 12 a 14 anos), termina neste sábado (30). São quinze modalidades individuais que fazem parte da programação do principal evento estudantil esportivo do Maranhão.
A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) definiu o prazo para as escolas classificadas na Etapa Metropolitana dos JEMs entregarem a lista final de atletas. As instituições de ensino das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que conquistaram vagas para a Etapa Estadual dos JEMs têm também até este sábado (30) para apresentar toda esta documentação à Sedel.
Caso as escolas classificadas não entreguem a documentação dentro do prazo, elas estarão automaticamente desclassificadas da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses.
Na Etapa Metropolitana, realizada entre os meses de maio e junho, as disputas ocorreram apenas nas modalidades coletivas: basquete, beach-soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei.

Abertura
A Sedel confirmou, ainda, a data da abertura oficial dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). De acordo com a organização da competição, a cerimônia ocorrerá no dia 10 de agosto, às 18h, no Ginásio Castelinho. Na ocasião, a pira olímpica será acesa e haverá o desfile das delegações participantes da competição.
De acordo com o secretário-adjunto de Desporto Educacional da Sedel, Alim Maluf Neto, a cerimônia de abertura será um evento grandioso e marcante. “Por isso, todas as escolas que competem na Etapa Estadual dos JEMs deverão participar com suas delegações uniformizadas”.

Competição
No dia seguinte à cerimônia de abertura, a fase final dos JEMs começa com a categoria infantil (de 12 a 14 anos). De 11 a 17 de agosto as disputas irão envolver apenas as modalidades coletivas classificadas após as seletivas que tiveram início em maio. Já as modalidades individuais serão realizadas durante o período de 18 a 21 de agosto.
É importante ressaltar que os campeões, tanto das modalidades coletivas quanto das individuais, representarão o Maranhão nas Olimpíadas Escolares, evento promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Na categoria infantil, a competição nacional será realizada de 9 a 18 de setembro, em João Pessoa.
As disputas da categoria infanto nos JEMs deste ano serão realizadas no período de 30 e setembro a nove de outubro. Assim como na categoria infantil, os campeões do infanto se classificam para competir pelo Maranhão nas Olimpíadas Escolares, só que no mês de dezembro em local ainda a ser definido pelo COB.

Da Secom

Policiais militares, com apoio da Polícia Civil do município de Timon, prenderam nesta terça-feira (26), Johnny da Costa de Azevedo, de 20 anos; Ítalo Daniel Pereira da Silva, 18 anos; Luciano Alves Leal, conhecido como Cabeça, 19 anos; e um menor de 17 anos.
De acordo com informações policiais, os quatro são acusados de praticarem assalto a um comércio na tarde da última segunda-feira (25) no Povoado Bom Pastor, zona rural de Timon, nas proximidades da BR 226. Na ocasião, eles teriam consumido várias bebidas alcoólicas no local antes de anunciarem o assalto.
Na tentativa de impedir o crime, o dono do estabelecimento comercial ainda teria travado uma luta corporal com um dos elementos. Na ação, a cunhada do comerciante, identificada como Maria das Dores, de 75 anos, foi atingida com um tiro no peito.
Após o crime, os quatro fugiram do local deixando para trás uma moto. A motocicleta de modelo Yamaha de cor preta e placa NWU1375 foi identificada como sendo de Luciano Alves. Com eles ainda foram apreendidos, uma arma calibre 38 e outra motocicleta utilizada no assalto, uma modelo Yamaha de cor prata NXB8860.
Segundo a polícia, o menor apreendido já responde por tentativa de homicídio em Teresina enquanto Luciano Alves Leal por praticar vários roubos.
O menor foi encaminhado para a Delegacia do menor enquanto os demais ao Distrito policial local. Eles responderão pelos crimes de tentativa de latrocínio e formação de quadrilha.

Da Secom

Blog do Décio Sá

A Playboy divulgou fotos do novo ensaio de Adriane Galisteu, 38. Segundo informações da revista, a primeira foto foi feita no Palazzo Santa Cruce, em Positano, no sul da Itália. Galisteu será a capa da edição de agosto, que será comemorativa aos 36 anos da publicação. Ela já fotografou nua para a revista em 1995. A edição segue como uma das que mais venderam da revista.

O Imparcial Online

Um crime diferente foi registrado neste domingo em um bairro nobre da capital maranhense. Um homem identificado como Domingos de Souza Filho foi preso por atentado ao pudor em via pública.

De acordo com informações da própria polícia, Domingos estava se masturbando em frente a um condomínio no bairro Parque Shalon, localizado na Rua V9. O que mais chamou a atenção dos moradores e de quem passava no local, é que o acusado estava praticando o ato em plena luz do dia.

Uma queixa contra Domingos foi registrada na polícia e Domingos foi conduzido para o Plantão Central da Beira-Mar, Rffsa.

Washinton Oliveira no extremo à direita de Dilma Rousseff em Arapiraca (AL)

Blog do Bóis

A governadora do Maranhão foi a única a mandar representante para o lançamento do programa Brasil sem Miséria, nesta segunda-feira,25,em Arapiraca (Alagoas). Washington Oliveira (PT) era o único vice entre oito governadores do Nordeste na solenidade com participação da presidente Dilma Rousseff.
Concomitante ao lançamento do programa mais importante do governo Dilma foi realizado o III Fórum de governadores do Nordeste. O governador do Piauí aproveitou a oportunidade para apresentar à presidente o Mais Viver, programa estadual de combate à miséria.
O programa lançado em Alagoas tem como meta retirar mais 16 milhões de nordestinos que ainda estão abaixo da linha da pobreza com foco na inclusão produtiva. Parte desse contingente está no Maranhão, estado que abriga os piores indicadores sociais do país. Roseana Sarney não gosta dessa conversa de miséria. Considera tema da oposição que expõe dados negativos do Maranhão.
Dilma Rousseff anunciou a segunda chamada pública do Plano Brasil Sem Miséria destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema. A ação vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O valor da chamada pública, que será publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, é de R$ 16,5 milhões.
As ações serão desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). Elas vão beneficiar famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa nos Territórios da Cidadania Baixo Parnaíba (MA), Cocais (MA), Vale do Guaribas, no Piauí , Cariri (CE), Inhamuns Crateús (CE), Alto Oeste (RN), Borborema (PB), Sertão do Araripe (PE), Agreste (AL) e Alto Sertão (SE).
No encontro com os governadores do Nordeste, a presidente lançou também o programa Água Para Todos, ferramenta de combate a miséria rural. A iniciativa prevê a implantação de 750 mil cisternas em toda a região até 2012 com o apoio dos bancos do Brasil e do Nordeste.
Governadores do NE reunidos com Dilma em Arapiraca (AL):
Teotônio Velela Filho (Alagoas)
Marcelo Deda (Sergipe)
Cid Gomes (Ceará)
Wilson Lima (Piauí)
Jaques Wagner (Bahia)
Rosalba Ciarline (Rio Grande do Norte)
Ricardo Coutinho (Paraíba)
Eduardo Campos (Pernambuco)
Vice – governador
Washington Oliveira (Maranhão)

Folha de São Paulo

A oposição protocolou nesta segunda-feira pedido de convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar no Congresso o suposto esquema de pagamento de propina na ANP (Agência Nacional de Petróleo). O PPS protocolou o pedido na Comissão Representativa do Congresso, que atua durante o recesso parlamentar, assim como convite para que o presidente da ANP, Haroldo Lima, explique as acusações.
“É de se esperar que o ministro tome providências no sentido de exigir a ampla transparência dos procedimentos administrativos e disciplinares tramitando na agência. O Congresso e a população brasileira merecem ser esclarecidos em relação aos graves fatos revelados pela mídia”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ao justificar os pedidos.
Reportagem publicada pela revista “Época” revela a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro do órgão. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP em 2008.
Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como “falsidades”.
Bueno disse que o assunto é “urgente”, por isso se justifica a convocação da comissão do Congresso no recesso para ouvir o ministro e o presidente da ANP. “Estamos falando de uma denúncia sobre cobrança de propina num órgão público. Vamos fazer o que? Dar mais uma semaninha para o esquema ‘se ajeitar’?”, questionou o líder.
Durante o recesso parlamentar, o Congresso funciona em esquema de plantão. Uma comissão mista de oito senadores e 17 deputados está de prontidão até 1º de agosto, mas eles só são convocados para tratar de temas emergenciais. Requerimentos deste tipo, porém, não têm prazo e, portanto, não recebem tratamento de urgência.

Blog do Ed Wilson

A expressão “faxina” ganhou as páginas dos grandes jornais impressos e na televisão para designar a série de demissões efetuadas pela presidente Dilma Roussef (PT) no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Começando pela cabeça – o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento – a presidente estendeu a vassourada a todos os filiados ao Partido da República (PR) encravados no órgão.

Dilma chegou a cortar na própria carne, extirpando da rede corrupta um integrante do PT. As atitudes da presidente, se por um lado revelam austeridade, por outro expõem a teia da corrupção montada no governo do seu antecessor Lula.

Lula era criticado por acomodar interesses de entes corruptos no seu mandato. A postura dilmista parece avançar no combate às irregularidades no governo.

Se Dilma quer dar exemplo, deveria estender a faxina ao PMDB. Já vieram à tona, por exemplo, denúncias de corrupção envolvendo o Ministério dos Turismo, chefiado pelo deputado federal maranhense Pedro Novais, indicado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB).

A pasta do Turismo teria fechado um contrato de R$ 52,2 milhões com Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), uma organização não-governamental dirigida pelo empresário César Gonçalves.

Gonçalves foi degolado da estatal Brasiliatur, após várias denúncias de desvio de verbas durante a administração do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o chefe do esquema das propinas no famoso mensalão do DEM. Arruda foi forçado a renunciar seu próprio mandato.

Dilma deveria ordenar uma investigação profunda sobre as denúncias e tomar as providências necessárias, caso seja constatado um caso concreto de corrupção no Ministério do Turismo.

Porém, a cúpula do PMDB já avisou o Palácio do Planalto: não vai aceitar o mesmo tratamento dispensado ao PR. Ou seja, os peemedebistas têm costas largas e a conversa com eles é outra. Nada de investigações e demissões.

Novais é uma indicação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), amigo de Lula e de muitos petistas influentes. Resta ver agora até onde vai a coragem de Dilma. Ela vai limpar tudo ou jogará uma parte da sujeira para debaixo do tapete?

O PMDB é tido como indispensável à governabilidade, desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nos dois mandatos tucanos.

A reeleição de Dilma, em 2014, vai passar necessariamente pela manutenção da aliança PT-PMDB, sob pena de colocar em risco o projeto petista de poder.

Dilma, a faxineira, pode tomar duas medidas: varre tudo e põe detergente para fazer a assepsia na casa ou joga metade da sujeira para baixo do sofá. Ningúem vai ver. No final da limpeza, borrifa um bom ar e fica tudo cheiroso e bacana.

Lula, Dilma e Roseana ludibriando os maranhenses

Blog do Bóis

Do Terra

A estatal de petróleo brasileira Petrobras vai atrasar a construção de uma grande refinaria no Nordeste e pretende vender participações em campos de petróleo, buscando garantir o financiamento de seu novo plano de investimentos.
O presidente da petroleira, José Sergio Gabrielli, disse a jornalistas que a venda de fatias em áreas de petróleo faz parte do programa de desinvestimento de US$ 13,6 bilhões que a companhia anunciou na última sexta-feira, dentro de seu novo plano de projetos para o período de 2011 a 2015.
Segundo Gabrielli, participações nos blocos poderão ser vendidas para os próprios parceiros nos projetos, que assim elevariam suas fatias nos consórcios.
Ele preferiu não dar mais detalhes, além destes, sobre o programa de desinvestimento, mas afirmou que a companhia já está avaliando como ele será executado e que poderão ocorrer vendas de ativos também no exterior.
No caso das refinarias, a estatal decidiu postergar a entrada em operação da fase 1 da refinaria Premium do Maranhão de 2014 para 2016. Assim, uma boa parte dos gastos no projeto sai do plano atual, que vai até 2015, reduzindo o valor global do pacote.
“A Premium 1 foi feita a revisão… E a proposta que a diretoria fez foi não ter nenhum corte e sim postergação. Teve postergação dentro da avaliação maior dos objetivos da companhia, foi apenas uma postergação de prazo”, disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa,
durante o evento.
A Petrobras anunciou na sexta-feira um plano de investimentos de cinco anos no valor total de US$ 224,7 bilhões, praticamente estável ante o plano anterior.
A estatal acabou reduzindo o valor global do programa após pedidos do governo, que busca reduzir os gastos da estatal buscando não aquecer demasiadamente o setor e evitar pressões inflacionárias.

Da Folha.com

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações, informa reportagem de Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.
No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam “mensalão” a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.
Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.
O órgão informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, e disse que os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo.
Sobre as indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com o aval da Casa Civil.