O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam o valor total de R$ 105 mil em janeiro deste ano, quando não havia atividade na Casa.

A prática descumpriu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), TAC proposto em 2018 pelo MPMA e Recomendação expedida pelo órgão ministerial em janeiro, que solicitou que o presidente da Câmara, Celso Lopes, se abstivesse de pagar o valor durante o recesso.

Assinaram o acordo o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Timon, Sérgio Ricardo Souza Martins; o presidente da Câmara e demais integrantes do Poder Legislativo local.

Além de Celso Lopes, foram beneficiados ilegalmente os vereadores Alynne Pego, Antônio Silva, Denisvaldo Sousa, Francisco Reis, Francisco Guimarães, Helder Alencar, Ivan Silva, Jair Silva, João Caldeira Neto, Jorge Marcos Passos, José Macedo Neto, José Resende, Juarez Silva Filho, Luís Carlos Sá, Maria da Luz Flor, Pedro Nascimento, Pedro Santos, Thiago Santos, Ulysses Waquim e Vanda Santos.

“Os pagamentos indevidos das verbas foram realizados sem comprovação de que houve prestação do serviço para atividade parlamentar, visto que estavam em recesso, e sem pareceres jurídicos e contábeis que os possam ter autorizado”, explica o promotor de justiça.

O TAC estabelece a devolução aos cofres da Câmara Municipal dos valores recebidos ilegalmente. No período de 20 de maio a 20 de setembro de 2023, cada um dos vereadores deve restituir o valor de R$ 5 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1 mil.

O presidente do Poder Legislativo de Timon deve instaurar procedimentos administrativos individuais. Também está obrigado a informar ao MPMA, até o dia 25 de cada mês, os valores devolvidos aos cofres da Câmara Municipal. Outra obrigação é encaminhar o comprovante de transferência à Promotoria de Justiça.

A multa por descumprimento dos prazos é de R$ 1 mil diários. Após recebimento da notificação, os montantes devem ser recolhidos em 30 dias, em instituição financeira e conta indicadas pelo MPMA. Os valores serão transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Caso o valor da multa não seja depositado, a cobrança será feita pelo Ministério Público, com atualização monetária e juros de 1% mensais.

A execução da multa não exclui a obrigação estabelecida no TAC. O descumprimento das obrigações motivará proposição de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou Ação Penal, execução de obrigações, instauração de inquérito policial ou outras providências administrativas adequadas ao caso.

Fonte: CCOM–MPMA

Indígena transexual foi estuprada e agredida dentro de Terra Indígena, no Maranhão, segundo a polícia — Foto: Redes sociais

Por g1 MA — São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quarta-feira (26), em Grajaú, cidade a 566 km de São Luís, o indígena suspeito de tentar matar e estuprar uma indígena transexual. O homem foi preso em uma aldeia do município de Arame, onde se escondeu após o crime.

De acordo com a polícia, suspeito é morador da aldeia Cajá, na terra indígena Morro Branco. Depois de passar por exames de corpo de delito, o indígena foi encaminhado para a delegacia de Grajaú, onde está preso e deve prestar depoimento.

A indígena de 21 anos, que é transexual, segue internada no Hospital Municipal de Imperatriz e aguarda uma cirurgia no rosto, que ficou desfigurado com as agressões a pauladas. Por causa das condições de saúde, ela ainda não foi ouvida formalmente pela polícia.

A direção do hospital informou que a indígena realizou exames, mas aguarda melhores condições clínicas para a cirurgia. Já o suspeito do crime deve responde por tentativa de homicídio e transfobia.

O delegado Alexandre Portela ouviu testemunhas que relataram que os dois se divertiam durante a madrugada numa festa em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, no dia 19 de abril, na aldeia Formigueiro, e no dia seguinte pela manhã moradores da aldeia ouviram gritos e presenciaram as agressões.

Segundo a polícia, a hipótese de estupro ainda não está descartada, mas deve ser esclarecida durante o inquérito.

Técnico anunciou decisão após vitória do Corinthians sobre o Remo. Cuca ficou apenas dois jogos no comando do time, sob forte pressão da torcida por causa da condenação por estupro na Suíça, em 1989.

Cuca no jogo entre Corinthians e Remo pela Copa do Brasil.                                        Créditos: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

Por Plínio Teodoro

Revista Fórum – Após pressão intensa da torcida, especialmente das mulheres, o técnico Cuca pediu demissão e não é mais o técnico do Corinthians após comandar o clube paulista por apenas dois jogos.

A decisão foi anunciada após a vitória nos pênaltis do Corinthians sobre o Remo, que classificou o timão para as oitavas de final da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26).

“O Sport Club Corinthians Paulista confirma que o técnico Cuca deixou o comando da equipe depois de um pedido da família para resolver assuntos particulares. Desejamos a Cuca e sua comissão técnica sucesso na sequência da carreira”, diz comunicado do clube nas redes sociais.

🚨AGORA: Em entrevista coletiva anunciando sua demissão do Corinthians, o técnico Cuca, condenado por estupro, diz que está passando pela pior coisa que um homem pode passar: “Estou triste”. pic.twitter.com/5xYZ4LtjVY

— CHOQUEI (@choquei) April 27, 2023

Cuca pediu demissão após uma avalanche de prostestos da torcida, ex-jogadores e até do time feminino do Corinthians por causa da condenação por estupro de uma menina de 13 anos em um processo na Justiça da Suíça concluído em 1989. O estupro aconteceu na cidade de Berna dois anos antes por Cuca e outros dois jogadores do Grêmio durante excursão do time gaúcho na Europa.

“Eu saio neste momento, não é pelo o que eu queria. Se espera uma vida inteira para estar aqui. É um pedido da minha família. ‘Pai, vem, estamos precisando’. Amanhã estou em casa, vou cuidar de vocês’, disse o treinador em breve pronunciamento.

Jornalista veternao e corintiano histórico, Juca Kfoury afirmou que “a queda de Cuca deixa lições e mostra um Brasil em começo de processo de cura depois de tantos anos doente de ódio e de insensibilidade”.

“Não foi o presidente do Corinthians, aliás o principal responsável pela absurda contratação do treinador, nem os jogadores que o abraçaram e nem o técnico do time de mulheres que as desmentiu covardemente. Foi a sociedade, o trabalho jornalístico e o respeito às mulheres que pressionaram a ponto de ele ser forçado a pedir demissão”, escreveu Kfoury em seu blog, comemorando a decisão.

“A Democracia Corinthiana resiste, sobrevive a duras penas, mas ainda pulsa. O Brasil nunca mais poderá se calar diante do obscurantismo, da covardia dos que cometem crimes e se escondem com mentiras patéticas. Em outubro de 2022 o país começou a acordar de um pesadelo. É necessário que se mantenha desperto e possa voltar a se iluminar de norte a sul, de leste a oeste”, emendou o jornalista, lembrando a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais no ano passado.

Monarca Felipe VI enfatizou o compromisso de atuar ao lado do Brasil na pauta das mudanças climáticas: “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa”

A rainha Letizia, o presidente Lula, o Rei Felipe VI e a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, no Palácio Real, em Madri. Foto: Ricardo Stuckert / PR

A integração entre Brasil e Espanha, as parcerias nas áreas de meio ambiente e educação, o cultivo da paz como valor e a busca de celeridade para concluir o acordo entre União Europeia e Mercosul estiveram no “cardápio” do último compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da comitiva brasileira na Europa: um almoço com o rei Felipe VI, da Espanha, no Palácio Real de Madri.

“Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade, no centro da agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Antes da refeição, o presidente e o monarca fizeram rápidos discursos. Lula reforçou, como tem feito em todas as agendas internacionais, a intenção de reconduzir o Brasil ao papel de protagonista no cenário geopolítico internacional. Saudou a presença espanhola no Brasil em múltiplos setores, que fazem do país ibérico o segundo maior investidor estrangeiro em nosso país. “Estão sediadas em nosso país mais de mil empresas espanholas, nos mais diversos setores, como finanças, telecomunicações, construção civil, infraestrutura e turismo”, listou.

O presidente lembrou que vivem atualmente na Espanha cerca de 165 mil brasileiros e que os dois países compartilham valores fundamentais, como a proteção aos direitos humanos, a promoção de políticas de inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação. Citou, ainda, o comprometimento com o desenvolvimento sustentável e a transição energética.

“Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade, no centro da agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social”, afirmou o brasileiro.

Lula ainda completou ao enfatizar que não há sustentabilidade possível num mundo em guerra, e por isso voltou a abordar a necessidade de mobilizar um grupo de países para buscar caminhos para a paz entre Ucrânia e Rússia.

“O Brasil condena a invasão da Ucrânia pela Rússia. Defendemos a Carta da ONU e o Direito Internacional, mas queremos abrir caminhos para o diálogo, e não obstruir as saídas que a diplomacia oferece. Sem o cessar-fogo não é possível avançar”, sentenciou o brasileiro.

AÇÃO-REFLEXÃO – Após saldar a amizade histórica entre os países e reconhecer a disposição do Brasil como uma voz em torno da paz, o monarca espanhol relembrou o impacto na Espanha das imagens dos atos violentos contra a democracia brasileira em 8 de janeiro. Ele disse que se sentiu reconfortado ao ver a rápida reação das institucionais nacionais para restabelecer a normalidade e dar resposta firme aos acontecimentos. Citando o educador brasileiro Paulo Freire, Felipe VI comentou: “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas no trabalho, na palavra, na ação-reflexão”.

O rei espanhol lembrou, ainda, que a Espanha assume em 2023 o Conselho da União Europeia, e se colocou como aliado para que o acordo entre o bloco e o Mercosul seja, enfim, assinado.

“Seguimos de perto a apoiamos com decisão os esforços pela assinatura do acordo entre União Europeia e Mercosul. Em uma civilização globalizada, buscar aberturas e regras deve ser a base de nosso desenvolvimento”, afirmou Felipe VI.

O rei também se colocou como parceiro preferencial para as gestões necessárias no tema das mudanças climáticas e de transição energética. “Temos enormes desafios pela frente em temas como mudanças climáticas, igualdade, desenvolvimento social e educação como direito e plataforma de transformação”, citou, enfatizando que a Espanha apoia os esforços brasileiros de combate ao desmatamento e de garantia de direitos dos povos indígenas. “Queremos que saiba que não está sozinho nessa tarefa que compete a todos os países”.

Fonte: Secom/PR

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

Governo

Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.

A decisão do governo ocorreu após a divulgação, pela imprensa, de imagens que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia da invasão.

O general Dias pediu demissão do cargo na sequência, que aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a multa aplicada à plataforma foi de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados pela Polícia Federal

(Foto: Reuters)

Brasil 247 – A Justiça determinou que operadoras de telefonia e app stores retirem do ar o aplicativo de mensagens Telegram imediatamente. A decisão vem após a plataforma não entregar à Polícia Federal (PF) todos os dados sobre grupos neonazistas, conforme a corporação solicitou, informa o portal G1.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, bem como o Google e a Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, receberão o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta-feira (26).

O Telegram entregou à PF parcialmente os dados solicitados. A corporação, entretanto, busca obter os dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone, segundo o portal.

Além da suspensão, a Justiça ampliou a multa à plataforma de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados.

Em reunião com Pedro Sánchez, Presidente do Brasil conversou sobre criação do G20 da Paz e possível acordo entre Mercosul e União Europeia

Foto: Ricardo Stukert.

.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, nesta quarta-feira (26/4), os últimos compromissos da primeira viagem ao continente europeu de seu terceiro mandato. Primeiro, esteve no Palácio da Moncloa, em Madri, sede do governo espanhol, para um encontro bilateral com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez. Depois, foi ao Palácio Real para um almoço oferecido pelo rei Felipe VI.

Se os membros que têm a responsabilidade de dirigir a paz mundial não pedem licença, porque é que os outros têm que obedecer? Então acho que está na hora de a gente começar a mudar as coisas. Está na hora de a gente criar um G20 da paz, que deveria ser a ONU”. (Luiz Inácio Lula da Silva)

Na Moncloa, representantes de órgãos dos dois países assinaram três acordos de cooperação. Depois, Lula e Sánchez fizeram um pronunciamento conjunto sobre as questões abordadas no encontro, como a retomada das relações diplomáticas entre os dois países, a proteção ao meio ambiente e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“Eu tenho dito que o Brasil voltou, e o Brasil voltou porque nós estávamos com saudades do mundo, e o mundo estava com saudades do Brasil. O Brasil ficou praticamente seis anos isolado. A gente não tinha relação com a América do Sul, não tinha relação com a Europa, com a Ásia ou com a África”, disse Lula. “E eu estou aqui hoje para dizer ao presidente Pedro Sánchez que o Brasil está totalmente de volta ao cenário político mundial”.

PARAR A GUERRA – Em seu discurso, o presidente do Brasil também destacou a importância da paz para o crescimento mundial, e que está “incomodado” pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Para ele, apenas a negociação entre as partes, sob mediação e incentivo de vários outros países, pode resolver a questão. Uma responsabilidade que deveria ser do Conselho de Segurança da ONU.

“Quando os Estados Unidos invadiram o Iraque, não houve discussão no Conselho de Segurança. Quando a França e a Inglaterra invadiram a Líbia, não houve discussão. E agora a Rússia, integrante permanente, também não discutiu. Ora, se os membros que têm a responsabilidade de dirigir a paz mundial não pedem licença, porque é que os outros têm que obedecer? Então acho que está na hora de a gente começar a mudar as coisas. Está na hora de a gente criar um G20 da paz, que deveria ser a ONU”, defendeu.

Para Lula, a integridade territorial da Ucrânia foi violada pela Rússia — algo que o Brasil condena –, mas o mais importante no momento é acabar com a guerra. “Agora não adianta ficar discutindo quem está certo, quem está errado. O que é preciso é fazer parar. Porque você não vai poder discutir um acerto de contas antes de parar os tiros”, afirmou. “É preciso encontrar um grupo de pessoas dispostas a encontrar um meio de parar a guerra.

Porque quando acabar a guerra, você senta em torno de uma mesa e então estabelece o que vai acontecer”.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, agradeceu a disposição de Lula e do governo brasileiro de retomar um lugar essencial nas negociações internacionais em busca de uma solução que coloque fim ao conflito. “O Brasil está pedindo que trabalhemos todos juntos pela paz, para acabar com a hostilidade, respeitando a soberania dos países. Digo ao presidente Lula que é muito importante o passo à frente dado pelo Brasil. Agradeço o compromisso do presidente Lula e do Brasil para participar, como potência global que são, para enfrentar os vários desafios que temos pela frente”, disse.

ACORDO MERCOSUL — UNIÃO EUROPEIA – Em suas falas, os líderes demonstraram otimismo em poder avançar com uma proposta de acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Coincidentemente, Brasil e Espanha assumirão as presidências semestrais dos respectivos blocos econômicos a partir de julho, o que pode ajudar na negociação do acordo que vem sendo discutido há mais de duas décadas.

“Com o fato de a Espanha assumir a presidência europeia, a gente pode ter uma chance de fechar esse acordo. Até tenho dito internamente no Brasil que é nosso interesse, porque fui presidente oito anos e não consegui fechar”, disse o presidente brasileiro.

Sánchez, por sua vez, disse que tem um “compromisso com o presidente Lula” para acelerar o acordo. “Acho que vamos ter uma conjuntura apropriada, vamos trabalhar para tentar obter esse acordo durante este ano”, explicou.

COOPERAÇÃO BILATERAL – Durante o encontro no Palácio da Moncloa foram assinados três acordos de cooperação entre Brasil e Espanha, nas áreas de Educação, Trabalho e Ciência e Tecnologia.

Primeiro, foi firmado um memorando de entendimento entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha, para cooperação na área trabalhista. A reforma na área realizada pelo governo espanhol é um modelo que o governo brasileiro tem como exemplo para aprimorar as relações.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Finep assinaram uma carta de intenções com o Ministério de Ciência e Inovação e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (CDTI) da Espanha para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento, pesquisa e inovação entre os países.

Por último, foi fechado um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério das Universidades da Espanha, com foco na ampliação da cooperação entre os sistemas universitários dos dois países, para facilitar a mobilidade de estudantes entre universidades brasileiras e espanholas.

Fonte: Secom/PR

Os recursos da obra da creche de Carnaubeiras – o total e o que já foi pago – reprodução do Intagram

Uma publicação no Instragram, supostamente feita por gente ligada a Neto Carvalho – mostra que a prefeitura de Araioses, na gestão de Valéria do Manin – recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 1.454.196,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) para construir uma creche – que pelas imagens mostradas – é a do Distrito de Carnaubeiras.

A postagem diz que desse total foram pagos R$ 1.323.382,88 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oitos centavos) e que 60% da obra foi construída.

Assim sendo, do total dos recursos falta o FNDE repassar a Prefeitura de Araioses apenas R$ 130.813,44 (cento e trinta mil, 813 reais e quarenta e quatro centavos), que está muito longe de ser dinheiro suficiente para bancar os 40% do restante da obra da creche de Carnaubeiras.

A situação de abandono da creche de Carnaubeiras já foi tratada aqui no blog com informações e fotos. Sua localização de 1,5 km distante da comunidade é um absurdo, mas tem sua razão de ser quando a prioridade é o mau emprego do dinheiro público.

Abandono da creche de Carnaubeiars já foi tratado aqui no blog Daby Santos

Tenho sugerido que a obra deve ser concluída e que os políticos que nos representam lutem pela construção de um conjunto habitacional ao redor da creche. Seria uma forma de dar melhor utilidade a ela depois de pronta.

Pelo teor da postagem no Instagram, se percebe uma clara intenção de que os adeptos de Neto Carvalho já trabalham para mostrar as mazelas – que não foram poucas – na gestão da filha de Manin Leal, para que o eleitor não se esqueça de que ela já teve sua oportunidade e como não se saiu bem, não deve mais retornar ao comando da prefeita de Araioses. Estamos apenas na pré-campanha, mas se prepare, pois muita coisa vem por ai.

Quem assistir a postagem no Instagram sobre a creche de Carnaubeiras no link ao final deste post haverá de perceber, que quem a fez tenta passar a imagem de que ela ocorreu no período em que Valéria do Manin era a prefeita de Araioses.

EU AMO ARAIOSES não é da época da gestão de Valéria do Manin – Reprodução do Instagram

Porém é só observar a imagem EU AMO ARAIOSES na Arena do Viva e verá que a reportagem está fora do contexto, pois a placa surgiu ali na gestão do ex-prefeito Cristino Gonçalves e a fotos dessa já é da placa reformada e pintada na atual gestão.

Esse detalhe prova que postagem foi feito por esses dias, o que não invalida-a, pelo contrário, prova o dinheiro que já veio e que com certeza não foi devidamente aplicado.

Veja a postagem do Instagram clicando no link abaixo:

https://www.instagram.com/reel/CrarrOWg00Q/?utm_source=ig_web_copy_link

Em Lisboa, presidentes de Brasil e Portugal reconhecem grandeza do artista e o papel de sua obra para países de língua portuguesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a viagem a Portugal nesta terça-feira, 25/4, com participação em Sessão Solene de Boas-Vindas na Assembleia da República, o parlamento português. Com uma mensagem de agradecimento pela acolhida e de reverência à data que marca o fim da ditadura em Portugal, Lula fez um discurso em que condensou uma série de mensagens que marcam sua primeira visita à Europa neste terceiro mandato e terminou ovacionado pela plateia.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Tenho viajado o mundo para reencontrar nossos parceiros. E tenho reafirmado que o Brasil que todos sempre conhecemos voltou à cena internacional. Um país que não aceita que o seu povo passe fome e que tem consciência de sua responsabilidade na segurança alimentar mundial, pela diversidade e dimensão de seus recursos naturais”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República)

Na fala aos parlamentares, o presidente celebrou a retomada da diplomacia brasileira e a união histórica entre os dois países. Condenou a violação territorial da Ucrânia pela Rússia. Ressaltou a importância da defesa da democracia e o combate às fake news. Enfatizou a necessidade de um olhar atento para a transição energética e as mudanças climáticas. Cobrou reformas no Conselho de Segurança da ONU e reiterou o empenho de sua gestão na redução das desigualdades em todas as suas dimensões.

“Tenho viajado o mundo para reencontrar nossos parceiros. E tenho reafirmado que o Brasil que todos sempre conhecemos voltou à cena internacional. Um país que não aceita que o seu povo passe fome e que tem consciência de sua responsabilidade na segurança alimentar mundial, pela diversidade e dimensão de seus recursos naturais”, disse o brasileiro.

Lula discursou sob a presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo; do primeiro-ministro português, António Costa; e do presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, que também teve a palavra na ocasião e exaltou a parceria com o líder brasileiro.

“Consigo, Brasília volta a abrir-se ao mundo. Em si reconhecemos o líder cujas políticas sociais contribuíram decisivamente para a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Em si vemos o estadista que se apresentou e venceu eleições livres e que, depois, quando alguns tentaram invadir e derrubar as instituições democráticas, soube defendê-las sem hesitação”, disse Santos Silva.

UCRÂNIA — Desde que assumiu a Presidência, Lula tem se empenhado em motivar diferentes países na busca de uma forma de encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia. Na Assembleia da República, o líder brasileiro criticou a invasão à Ucrânia e reforçou que é preciso uma articulação internacional para buscar a paz.

“Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da História. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política. O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno da guerra à Europa. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, disse, sendo bastante aplaudido.

“Ao mesmo tempo, é preciso admitir que a guerra não poderá seguir indefinidamente. A cada dia que os combates prosseguem, aumenta o sofrimento humano, a perda de vidas, a destruição de lares. As crises alimentar e energética são problemas de todo o mundo. Todos fomos afetados de alguma forma pelas consequências da guerra. É preciso falar da paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho do diálogo e da diplomacia”, prosseguiu.

CONSELHO DA ONU — Ao destacar a importância do multilateralismo, Lula cobrou a reformulação do Conselho de Segurança da ONU, de modo a adequá-lo às mudanças dos tempos atuais. “Assim como os portugueses, nós brasileiros assumimos um compromisso absoluto com o multilateralismo. Esse compromisso nos força a reconhecer que as ferramentas da governança global se têm mostrado inadequadas para fazer frente aos desafios atuais. O Conselho de Segurança das Nações Unidas encontra-se praticamente paralisado. Isso ocorre porque sua composição, determinada ao fim da Segunda Guerra Mundial, 78 anos atrás, não representa a correlação de forças do mundo contemporâneo”, declarou.

“Por isso, defendemos uma reforma que resulte na ampliação do Conselho, de maneira a que todas as regiões estejam representadas de forma permanente, de modo a torná-lo mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”, afirmou Lula.

ACORDO MERCOSUL E UE — Ainda na seara do multilateralismo, o presidente citou a importância do acordo entre União Europeia e o Mercosul para fortalecer os laços entre as regiões. “Seguimos empenhados em avançar nas tratativas sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, criando vínculos ainda mais robustos entre nossas duas regiões”, disse Lula.

Na sequência, ele elogiou o apoio de Portugal. “O Brasil, assim como Portugal, é um país obstinado. Obstinado pela paz, pela justiça, pela inclusão social, pela liberdade. Nessa nova jornada, tenho a satisfação de poder contar com o apoio dos irmãos portugueses, com quem continuaremos a caminhar, orgulhosamente juntos, em prol da construção de um mundo mais justo, mais livre e mais próspero.”

Foto: Ricardo Stuckert / PR

MEIO AMBIENTE — O presidente também reforçou o compromisso de sua gestão com a proteção do meio ambiente e da busca de ações efetivas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

“Somos um país que reconhece na proteção do meio ambiente um dos maiores desafios contemporâneos, e que retoma sua trajetória de forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento da crise climática. Um país preparado a contribuir com a transição energética global, graças a uma matriz majoritariamente renovável e enorme potencial de crescimento em energias limpas”, disse.

AGENDA INTENSA — O presidente Lula desembarcou em Lisboa na última sexta-feira, 21/4, e, desde então, dedicou-se a ampla agenda em Portugal.

No sábado, 22/4, após ser recebido em uma cerimônia na Praça do Império, Lula encontrou-se com o presidente Marcelo Rebelo no Palácio de Belém e, na sequência, participou da reunião da XIII Cimeira Luso-Brasileira, com o primeiro ministro português António Costa, ao que se seguiu a assinatura de 13 acordos entre os dois países.

O presidente também participou, em Matosinhos, na região do Porto, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil: Parcerias para a Inovação, evento que reuniu cerca de 200 empresários dos dois países e serviu para abrir portas para atuação mais intensa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Portugal. Lula participou também da entrega do Prêmio Camões ao cantor, compositor e escritor Chico Buarque.

ESPANHA — Na sequência da fala no parlamento, Lula seguiu para o Aeroporto Militar Figo Maduro, de onde embarcou para a Madri, para a última escala dessa passagem pelo continente europeu. Na Espanha, o presidente participará de evento com empresários dos dois países, fará uma visita ao presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e terá um almoço com o rei Felipe VI no Palácio Real.

A visita é mais um capítulo da retomada diplomática que iniciada logo após a posse, em janeiro. Lula já viajou para Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Emirados Árabes Unidos, antes de Portugal e Espanha. Além disso, diversos outros chefes de Estado estiveram na posse em 1º de janeiro e houve dezenas de eventos presenciais ou por telefone com líderes mundiais.

Fonte: Secom/PR

Por Gilberto Léda

Mais uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra candidaturas laranjas no Maranhão.

Nesta segunda-feira, 24, a Corte publicou decisão mandando cassar os votos de toda a chapa do PDT, e “desconstituir os diplomas” dos vereadores eleitos pela sigla em 2020.

Com isso, perdem o mandato os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Eles foram punidos porque uma candidata do partido, identificada como Cinthia Oliveira, foi considerada laranja. Ela terminou o pleito daquele ano com apenas três votos – mas na seção em que a candidata votava, não apareceu nenhum voto para ela.

A prefeita de Água Doce do Maranhão Thalita Dias, acompanhada de seu pai, o líder político Eliomar Dias estiveram nesta segunda-feira (24) em Brasília, onde se encontraram com o senador Weverton Rocha.

Na audiência com o senador – por sinal muito produtiva – trataram de temas importantes  como saúde, assistência social e infraestrutura para Água Doce do Maranhão.

Thalita Dias se disse muito grata com Weverton Rocha pelo seu interesse e o apoio em continuar ajudando a cidade.

“Chega de envergonhar as instituições!”, disse Santos Silva a meia-dúzia de fascistas

Lula e o da Assembleia da República de Portugal, Santos Silva

Por /DCM

O presidente Lula discursou nesta terça-feira (25) no Parlamento português, durante a comemoração do 49º aniversário da Revolução dos Cravos, quando caiu a ditadura de Salazar.

Criticou o que chamou de “políticos demagogos” contrários à integração da Europa. “Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, falou.

“A guerra não poderá seguir definitivamente. As crises alimentar e energética são problemas de todo o mundo. Todos nós fomos afetados, de alguma forma, pelas consequências da guerra. É preciso falar da paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho pelo diálogo e pela diplomacia”.

“Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da História”, apontou. “Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política”.

Portando cartazes com a frase “Chega de Corrupção”, meia-dúzia de gatos pingados de extrema-direita do partido Chega, liderados pelo fascista André Ventura, interromperam o pronunciamento gritando e batendo nas mesas de madeira.

Tomaram uma carraspana do presidente da Casa, Santos Silva (Partido Socialista).

“Os senhores deputados que se querem manter na sessão plenária têm de se manter com s urbanidade, a cortesia e educação que é exigida a qualquer representante do povo português”, falou, visivelmente irritado.

“Chega de insultos, chega de envergonhar as instituições, chega de envergonhar o nome de Portugal”.

Os quase 140 deputados da esquerda bateram palmas de pé. Santos Silva pediu a Lula “formalmente desculpa” em nome do parlamento português e elogiou-lhe “a coragem e educação de que deu provas”.

Ao final, cantou-se “Grândola, Vila Morena”, hino da Revolução dos Cravos.

Depois da sessão de boas-vindas, o presidente Lula comentou o que aconteceu numa coletiva, considerando tratar-se de uma “cena ridícula”.

“Isso é o que acontece quando as pessoas não têm coisas boas para fazer”, declarou. “Quando voltarem para casa, vão pensar: que papelão que nós fizemos”.

Simulacro de arma de fogo apreendido no bairro Vicente Fialho, no dia 21 de abril — Foto: Divulgação/PMMA

Por g1 MA — São Luís

A Operação Tiradentes, realizada de 20 a 21 de abril, resultou em 293 prisões no Maranhão. O balanço da operação foi divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Durante esse período, os policiais prenderam 131 pessoas em flagrante, apreenderam 15 adolescentes e cumpriram 10 mandados de prisão. Na capital e no interior, a operação contabilizou 16.623 abordagens a pessoas e veículos, e apreendeu 952g de drogas, oito simulacros e 27 armas de fogo.

Além disso, 42 veículos foram recuperados e 26 apreendidos. Também houve policiamento ostensivo e barreiras policiais em pontos estratégicos e incursões em bairros.

Na ocasião, o suspeito desferiu dois golpes de faca contra a vítima.

Após o cumprimento da prisão, Luan França foi conduzido à Delegacia Regional em Pinheiro. (Foto: Reprodução)

O Imparcial –  A Polícia Civil prendeu no último sábado (22) um homem identificado como Luan França, suspeito de matar um idoso no município de Bequimão, na baixada maranhense. Luan é filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB).

As investigações apontaram que, no dia 1º de fevereiro deste ano, Luan e o idoso, identificado como Terezinho Ferreira Pereira, teriam entrado em luta corporal após Luan ter ameaçado a ex-namorada, que ele tinha ciúmes. Na ocasião, Luan desferiu dois golpes de faca contra a vítima, que foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

“No período da manhã, ele já tinha agredido fisicamente a companheira. À tarde, ele retorna com a faca dizendo que iria matá-la. Nessa oportunidade, ela estava próxima do idoso e correu. Eles tiveram luta corporal e o idoso veio a óbito”, informou o delegado Alan Bruno.

Após o crime, Luan fugiu, mas acabou preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele foi levado para a Delegacia Regional em Pinheiro e, em seguida, transferido ao presídio onde aguardará à disposição da justiça.

A entrega da honraria foi das mais concorridas, com a presença de políticos, ministros e ex-ministros, acadêmicos, artista e escritores, como o moçambicano Mia Couto

(crédito: Ricardo Stuckert/Reprodução)

Vicente Nunes — Correspondente/Correio Braziliense

Lisboa — Depois de quatro anos do anúncio da condecoração, o cantor, compositor e escritor brasileiro Chico Buarque de Holanda recebeu, nesta segunda-feira (24/4), o Prêmio Camões, um dos mais importantes do mundo. A demora se deveu à recusa do então presidente Jair Bolsonaro de assinar o documento que garantia a honraria. Brasil e Portugal são responsáveis pela premiação, de 100 mil euros (R$ 560 mil). A cerimônia de condecoração ocorreu no suntuoso Palácio Nacional de Queluz, onde nasceu e morreu o imperador Dom Pedro I.

Chico, como a maioria dos artistas, era visto como inimigo pelo governo passado, além de ser apoiador de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as últimas eleições, ele gravou vídeos em que dizia que era importante eleger o petista como forma de garantir a democracia do Brasil, combater a onda de ódio e eliminar a pobreza. “Mesmo quem não gosta do Lula deve votar nele, pois Bolsonaro é muito pior”, afirmou à época.

A entrega da honraria foi das mais concorridas, com a presença de políticos, ministros e ex-ministros, acadêmicos, artista e escritores, como o moçambicano Mia Couto. Tudo foi acertado pessoalmente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Portugal, e o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Presente na cerimônia, a cantora Fafá de Belém foi enfática: “Eu acho que (o prêmio dado a Chico) é um ato simbólico, finalmente o resgate de democracia e do respeito às artes como fundamentais para o desenvolvimento de um país”.