13ª Semana do MEI acontece em todo o Maranhão até sexta, dia 20 de maio. Na região de Lençóis-Munim, são 14 municípios com ações focadas no fortalecimento do microempreendedor individual. Em Araióses, atividades ocorrem nesta quarta e quinta-feira (18 e 19 de maio).

Microempreendedores individuais do município de Araioses recebem atenção especial nesta quarta e quinta-feira (18 e 19 de maio) na 13ª Semana do MEI.  Com uma programação gratuita e focada nas necessidades do microempreendedor individual, as atividades acontecem no Centro Comunitário de Araioses (na Avenida Paulo Ramos, s/nº).

Amanhã (dia 18/05), às 19h, está programada a palestra Comece Certo, com o consultor João Francisco, abordando a necessidade de planejar o negócio desde os primeiros passos.

E na quinta-feira, 19/05, o técnico do Sebrae Ramon Ferreira, ministra a oficina Canais de Vendas Digitais para o MEI, abordando a importância das redes sociais como ferramentas para impulsionar as vendas de produtos e serviços do MEI.

Além disso, durante os dois dias, os MEI’s recebem atendimento e orientações do Sebrae, sobre temas como formalização, regime tributário do MEI, emissão de guias de recolhimento de tributos, contribuição previdenciária, declaração anual do MEI, segmentos de negócios mais interessantes na região, dentre outras.

“Os microempreendedores individuais representam a principal força da economia do nosso estado e na região de Lençóis-Munim estão presentes em grande número. Em todo o Brasil, os MEI’s foram os mais atingidos pela pandemia e são os negócios que estão buscando alternativas de reinserção no mercado, de planejamento para esse reposicionamento e para melhorar suas vendas e o desempenho no mercado, por exemplo. A Semana do MEI vem justamente com esse objetivo, de apoiar o MEI, capacitar esses empreendimentos nesta retomada”, explica a gerente do Sebrae na regional de Lençóis-Munim, Esther de Freitas.

Semana do MEI – A Semana MEI é promovida anualmente pelo Sebrae para oferecer uma programação ampla de oficinas, palestras e atendimento especializado para os microempreendedores individuais (MEI). Em todo o Maranhão, as atividades já acontecem desde ontem, 16/05, assim como no Brasil de norte a sul. Até sexta-feira, 20, as atividades serão oferecidas gratuitamente nas unidades do Sebrae no estado, nas Salas  Empreendedor e em espaços de parceiros institucionais.

No Maranhão, acontecem cerca de 450 ações gratuitas em 97 municípios da área de abrangência das 12 regionais do Sebrae no estado.  Na região de Lençóis-Munim são 14 municípios com programação especial:  Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Barreirinhas, Bacabeira, Santa Rita, Miranda do Norte, Morros, Primeira Cruz, Paulino Neves, Rosário, Tutóia, Humberto de Campos, Icatu. São palestras, oficinas, consultorias, cursos, atendimento individualizado e orientação empresarial ao MEI e, em São Luís, o diferencial é a oferta de mentorias.

Em cada dia da Semana do MEI 2022, o empreendedor vai acompanhar atividades para se inspirar, inovar, planejar os negócios, cuidar das finanças e vender mais.

Atualmente, o Brasil conta com pouco mais de 13,8 milhões de donos de pequenos negócios formalizados como MEI por todo o país. No Maranhão, são 165 mil MEIS cadastrados (dados do dia 30/04), sendo 56,1 mil em São Luís e 14,5 mil em Imperatriz, os dois municípios de maior concentração de empreendedores cadastrados nessa pessoa jurídica.

O Sebrae acredita que a Semana do MEI 2022 será uma grande oportunidade para o microempreendedor individual buscar capacitação e conhecimento para a retomada dos negócios, de forma mais sustentável, no período pós-pandemia.

“Foram dois anos muito difíceis para os empreendedores em geral e os MEI’s, em particular. Por isso, preparamos um evento completo, pois sabemos dos desafios do dia a dia para o MEI e acreditamos no potencial desses empreendedores para uma retomada sustentável de seus negócios”, pontua o diretor técnico do Sebrae estadual, Mauro Borralho de Andrade, comentando que o MEI recebe uma atenção especial do Sebrae por, geralmente, começarem na informalidade, sem planejamento e pouco conhecimento sobre a gestão do negócio.

UMC Sebrae

Regional Lençóis-Munim

Da Assessora de Imprensa: Laurene Maia Leite 

Vereador Nataniel da Pesca fala sobre a conquista da Carta Sindical para o SINPEA

O vereador Nataniel Cardozo da Costa (Nataniel da Pesca) ao fazer uso da palavra na sessão do dia 5 de maio, falou d

e uma importante conquista do SINPEA – Sindicato dos(as) Pescadores(as), Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as) Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca no Município de Araioses/MA.

Trata-se da Carta Sindical – um documento importantíssimo para a categoria concedida pelo Ministério da Economia – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria de Trabalho, Subsecretaria de Relação do Trabalho, Coordenação-Geral de Registro de Trabalho ao sindicato araiosense, após muita luta de parte da Nataniel da Pesca, presidente da entidade dos pescadores araiosenses.

A Carta Sindical é um documento muito difícil de ser conseguido, principalmente pelos seus custos de registro de várias certidões em diários oficiais serem muitos altos.

Porém a carta é o que caracteriza a legitimidade da entidade sindical, que do caso do SINPEA, é o único em condições legais de funcionar em Araioses.

Carlos Brandão tomou posse como governador na Assembleia Legislativa — Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

Por g1 MA — São Luís, MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira (17), que vai se afastar do cargo para a realização de um procedimento cirúrgico. O anúncio foi feito por meio de uma rede social.

Brandão foi diagnosticado com um cisto durante exames de rotina. Segundo o governador, o procedimento foi determinado por recomendação médica. Entretanto, a data de afastamento não foi divulgada.

“De fato, farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo”, disse o governador.

De acordo com Carlos Brandão, ele deve seguir acompanhando todos os compromissos de governo durante a recuperação da cirurgia.

“Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos”, finalizou.

Durante o período de afastamento, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e deputado estadual, Othelino Neto, ficará a frente da gestão estadual.

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Jair Bolsonaro, para qualquer general que queira ver, voltou a insinuar uma insurreição armada de seus acólitos, dizendo que os cidadãos devem armar-se para “garantir a liberdade”.

“Nós defendemos o armamento para o cidadão de bem porque entendemos que arma de fogo, além de uma segurança pessoal para as famílias, também é a segurança para nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia será preservada.(…) Não interessam os meios que, por ventura, um dia tenhamos que usar. A nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”.

“Nossa democracia” e “nossa liberdade”, no conceito de Bolsonaro, é mantê-lo no poder, mesmo que as urnas digam o contrário.

Porque se fosse Lula a dizer isso, nossos militares estariam dizendo ser a pregação de um tomada violenta do poder pelo comunismo.

Surpreende ver gente de esquerda dizendo que não há risco de um levante antidemocrático e fariam bem se reparassem como quem está sofrendo mais diretamente a pressão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a começar pelo sempre contido Edson Fachin subindo o tom de seus alertas, como fez hoje:

“A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional – na verdade, já o fez”

Bolsonaro só não agirá com armas contra o voto se não puder fazê-lo.

Ele mesmo deixa claro que não lhe importam os meios.

Rodrigo Lago publicou bela mensagem no seu Instagram em homenagem ao Dia Internacional da Família:

Obrigado, Deus, por me proporcionar essa dádiva divina!

“Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão” (Salmos 127:3).

Obrigado, Rafaela, por construir comigo a nossa família e nos presentear com nossas recompensas divinas, Maria e João.

https://www.instagram.com/p/Cdlta-spk6W/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Lula e Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Ueslei Marcelino)

Brasil 247 – Pesquisa PoderData divulgada nesta segunda-feira (16) mostra que Jair Bolsonaro (PL) perdeu o apoio de 39% dos eleitores que o levaram ao poder em 2018. Segundo o levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o pré-candidato à Presidência da República que mais se beneficiou com esta situação ao conquistar 18% das intenções de voto dos que votaram no atual ocupante do Palácio do Planalto contra Fernando Haddad (PT).

Neste ponto, Lula aparece bem à frente de todos os demais pré-candidatos, uma vez que Ciro Gomes (PDT) conseguiu herdar apenas 4% dos eleitores arrependidos. O percentual do pedetista é igual ao registrado por João Doria (PSDB). Em seguida estão Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), com 2% cada, estando tecnicamente empatados com Doria e Ciro.

A pesquisa aponta, ainda, que Lula conquistou a preferência de 34% dos eleitores que disseram ter votado em branco ou anulado o voto no segundo turno do pleito de 2018. Outros 27% dizem que votarão em Ciro e 14% pretendem votar em Bolsonaro. André Janones (Avante) , Luciano Bivar (União Brasil) e Pablo Marçal (PROS) registram 4%, 1% e 1%, respectivamente.

Considerando toda a amostra da pesquisa, Lula lidera a corrida eleitoral com 42% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro.

Foram cerca de 3.600 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros Civil do Maranhão, que compareceram ao projeto Maranhão de Reencontros – prévia para o maior São João do Brasil. (Foto: Divulgação)

Pelo terceiro domingo consecutivo o palco da Concha Acústica da Lagoa da Jansen fez jus à saudade que pairava no coração dos maranhenses. Foram cerca de 3.600 pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros Civil do Maranhão, que compareceram ao projeto Maranhão de Reencontros – prévia para o maior São João do Brasil.

E desta vez o evento contou com o Boi da Maioba (sotaque de matraca), Boi de Axixá e Boi Brilho da Ilha (ambos de sotaque de orquestra), além da participação da digital influencer Thaynara OG.

“Mais uma noite de arrepiar em nosso Maranhão de Reencontros! Desta vez com os bois da Maioba, de Axixá e Boi Brilho da Ilha, além da sempre alto astral Thaynara OG. Feliz em ter a presença do governador Brandão e da primeira-dama, que conferiram de perto o quanto há de amor envolvido em todas essas prévias. Parabéns ao público que compareceu mais uma vez em peso e tornou a festa novamente bela e contagiante. E domingo tem mais! Vem comigo”, comentou o secretário de Cultura, Paulo Victor.

Com investimento total de 25 milhões do governo do Estado, o governador Carlos Brandão, presente no evento, em companhia da primeira-dama, Larissa Brandão, comentou sobre a importância do São João para impulsionar a economia, por meio de apoio aos empreendedores locais, adiantamento de 30% do cachê para os artistas e fortalecimento do fluxo turístico.

“É um momento de muita alegria pra mim estar resgatando a nossa cultura. Depois de dois anos de pandemia, todo mundo estava com saudade das festas, desse movimento cultural que é muito forte na nossa Ilha e no Maranhão inteiro. Além disso, é uma grande oportunidade para aquecer a economia”, disse Governador Carlos Brandão”.

Ainda segundo ele, foi através do programa Mais Renda que foram distribuídos mil equipamentos, como os carrinhos para fabricação de cachorro-quente, batata frita, churrasquinho, churros. “Também aproveitamos para adiantar algum recurso para a confecção das indumentárias, das fantasias. Vai fortalecer o turismo, os hotéis estão cheios, enfim, toda a economia aquecida”, avaliou o governador.

O programa Mais Renda, referido pelo governador, que é uma ação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), tem mudado a vida de muita gente, como é o caso de Nilde Cantanhede, beneficiária do Mais Renda.

Com investimento total de 25 milhões do governo do Estado, o governador Carlos Brandão, comentou sobre a importância do São João para impulsionar a economia. (Foto: Divulgação)

“Sou muito feliz porque com o programa Mais Renda a minha renda aumentou. E a minha alegria hoje, depois de uma pandemia dessa, é estar num lugar bom, aconchegante, onde a gente trabalha e ao mesmo tempo se diverte”, disse.

A diretora do Boi de Axixá, Leila Naiva, também demonstrou gratidão ao Governo, em razão das condições que ela considerada ‘decentes’, dadas a todos que estão trabalhando neste retorno das atividades do período junino.

“Estou muito feliz. A gente estava sem esperança de voltar com o nosso São João. Graças a Deus, voltamos. E não adiantava só querer voltar, a gente está voltando decentemente”, comentou Naiva.

As prévias Maranhão de Reencontros volta neste domingo (22), sempre na Concha Acústica Reynaldo Faray, a partir das 17h, oferecendo ao público o melhor das atrações artísticas e culturais maranhenses.

Pelo terceiro domingo consecutivo o palco da Concha Acústica da Lagoa da Jansen fez jus à saudade que pairava no coração dos maranhenses. (Foto: Divulgação)

Fonte: O Imparcial, com informações do Governo do Maranhão

Reprodução do Instagram

Do Instagram de Antenor Ferreira:

Pré-candidato a deputado estadual Rodrigo Lago e apoiadores juntos em apoio a Lula no Maranhão

Registros da festa do lançamento da pré-candidatura do @lulaoficial à Presidência da República realizada pelo Time do Lula no Maranhão!

Fotos: https://www.instagram.com/p/Cdig22bu2Ox/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Esvaziamento político caracterizou a visita do governador Brandão a Araioses

O governador Carlos Brandão (PSB) esteve neste domingo (15), em Araioses, onde inaugurou e vistoriou algumas obras iniciadas na gestão do governador Flávio Dino.

As obras em si, como a reforma da área do Viva, a bela praça no Conjunto João Machado e a reforma do Centro de Ensino Luís Viana, no povoado João Peres – escola que há 25 anos não passava por esse procedimento – sem dúvida são ações importantes.

Porém – diferentemente do histórico de Araioses – que sempre reunia no palanque do governador ou da governadora no exercício do mandato a classe política mais representativa do município (incluindo alas divergentes), o que se viu ontem foi à exposição de um gestor que postula a reeleição, não tendo juntado a si no evento a prefeita do município Luciana Marão Trinta, os vereadores araiosenses e a grande maioria das lideranças que militam e moram em Araioses.

Um internauta que fez um comentário em uma rede social, onde um link da matéria que fala da visita do governador a Araioses foi publicada, traduz a verdade e o sentimento do ocorrido.

Segundo ele Brandão “foi só passar vergonha, realmente deu até pena, um ‘governador’ se submeter a uma situação dessas, tá bom de trocar essa assessoria, quase ninguém. E metade dos que estavam eram da sua equipe. E veio “prometer”, essa história já vi antes”.

Falando em prometer, ele disse que vai concluir o asfalto – continuação da MA-312 – que liga Araioses á cidade de Água Doce do Maranhão, que está inconclusa no trecho que vai do povoado Montevidi até aquela cidade, um percurso de aproximadamente 16 km.

O que houve, esse governo não tem assessoria? Ora, praticamente ninguém daqui sabia que o governador viria a Araioses. Eu mesmo só tomei conhecimento da visita dele sábado a noite em Carnaubeiras, onde passei o final de semana.

Já vi em redes sociais algumas publicações com seus autores se manifestando com muita alegria pelo suposto fracasso político que representou a visita de Carlos Brandão a nossa cidade.

Não estou entre esses, pois vejo que o ocorrido não é bom para Araioses e nosso município não está em condições de virar as costas para um governador, que ninguém pode garantir que será reeleito ou não no dia 2 de outubro, algo que só o povo terá poder para decidir.

Mas impressiona a falta de tato, de conhecimento e de sensibilidade da parte de quem cuida da comunicação e da articulação política do governador.

Abaixo mais imagens do evento com fotos de Handson Chagas – Secom  e redes de sociais:

Internacional de João Peres foi o campeão Sub-15

Encerou nesta sexta-feira (13) o Circuito Maranhense de Beach Soccer 2022, etapa de Araioses, competição realizada na Arena do bairro Alto São Manoel.

Campeões:

Campeão feminino: CSA;

Campeão masculino: Botafogo;

Campeão Sub 15: Internacional.

Essas equipes agora vão aguardar o final de outras etapas para saber quem vão enfrentar na continuação da competição.

O torneio é organizado e realizado pela SEDEL (Governo do Maranhão) com apoio da Prefeitura de Araioses.

Eliomar Dias, Weverton Rocha e Marcello Freitas

Eliomar Dias – líder político da nossa região – e Marcello Freitas, genro do saudoso Chico da Loja, no passado militavam em palanques opostos nas campanhas eleitorais pela prefeitura de Água Doce do Maranhão, cada qual apoiando seu candidato ou sua candidata.

Agora os tempos são outros e desde o fracasso da gestão de Rocha Filho, que os dois se aproximaram e no pleito estadual estão juntos e misturados, pela eleição do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão.

Que bom, pois ambos têm muito a contribuir pelo desenvolvimento da querida Água Doce do Maranhão.

O Sampaio Araiosense estreia na próxima quinta-feira (19), nos jogos pela oitavas de finais da Copa do Brasil de Futsal. A partida será 20:00 horas na quadra no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís contra o Vivaz de Boa Vista, Roraima.

Segundo Ezequiel França – presidente do Sampaio, o bicho agora vai pegar, pois será uma partida contra um adversário muito qualificado. O Vivaz avançou para as oitavas de finais derrotando o fortíssimo Juventude de Santarém/PA

O jogo de volta será no dia 5 de junho na longuíssima Boa Vista.

Sampaio Futsal Araioses tem o apoio da Prefeitura Municipal de Araioses e de Maurício do Feijão.

O time conta com o apoio de sua expressiva torcida para a conquista inédita para o clube, que será a vaga pra terceira fase (quartas de finais) da competição.

Vereador Luisão (Captura de tela You Tube)

Em sua fala na sessão da Câmara desta quinta-feira (12) o vereador Luís Fernando Marão Felix (Luisão) atualizou as informações sobre reivindicações dele e dos demais vereadores araiosenses, no que diz respeito a gestão municipal.

Merenda Escolar

Sobre a Merenda Escolar Luisão disse que esse é um tema que preocupa a todos, mas que a situação já oi resolvida com a regularização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estava irregular desde 2020, por falta de prestação de conta da gestão passada.

É do PNAE que vem os recursos para manutenção da merenda escolar nas escolas do município. O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Transporte Escolar

Assim como ocorria com o órgão responsável pelas verbas da merenda escolar, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) também estava suspenso por falta de prestação de contas.

O PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear todas as despesas de manutenção dos veículos a serviço do transporte de estudantes – via terrestre e fluvial – e Luisão ainda informou ter uma boa notícia que foi a aquisição de mais um ônibus para servir aos estudantes araiosenses.

Alagamentos

Luisão falou que as providências estão sendo tomadas sobre os alagamentos na cidade. Disse que de momento serão ações paliativas e lembrou que nos governos da prefeita Luciana Marão Trinta chove muito o que é verdade, pois no inverno de 2009, início de sua primeira gestão no comando da prefeitura de Araioses, o inverno foi muito rigoroso e registrou a maior enchente de lá até hoje.

O presidente também parabenizou o vereador Nataniel da Pesca pela conquista da carta sindical conquistada para o sindicato de pescadores que ele dirige e lamentou o fato ocorrido com o cadeirante na porta da Apae de Araioses, aqui já relatado.

Mais da fala do presidente da Câmara veja abaixo no vídeo da sessão da Câmara de Araioses realizada ontem. A parte da fala do vereador Luisão vai da marca de 50min20seg até em 1 hora10min47seg.

Para sociólogo, data mais relevante é 20 de novembro, e não 13 de maio

13 de maio de 1888 – Princesa Isabel assina a lei Áurea (Biblioteca Nacional)

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O fim da escravidão legalizada no Brasil foi um processo construído por pessoas negras, um ponto que especialistas consideram fundamental ser lembrado no dia 13 de maio, data da abolição da escravidão.

“Ao longo das últimas décadas, têm aumentado as percepções sobre a ação política dos escravizados, inclusive o próprio 13 de maio”, enfatiza o psicólogo Márcio Farias, que coordena a coleção Clóvis Moura na Editora Dandara.

O 13 de maio é alvo de disputas por ser uma data oficial usada como uma espécie de “ação redentora de uma elite, dos setores dominantes, frente ao que foi o horror da escravidão”, diz Farias. Segundo o pesquisador, por isso, os movimentos negros precisaram contestar a celebração no sentido em que a abolição estava sendo apresentada como uma benesse concedida pela monarquia à população negra.

“Talvez seja uma data das mais emblemáticas naquilo que são as disputas de projetos de país colocados, de um lado, por setores das elites dominantes, classes possuidoras de riquezas e poder, e por outro lado também reflete como os setores da classe trabalhadora, ao longo do século 20, foram se posicionando frente a essa data, como uma plataforma de disputa de projeto de sociedade”, comenta.

O historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América, destaca que a promulgação da Lei 3.353, em 13 de maio de 1888, acontece em um contexto histórico amplo, que envolve séculos de luta das pessoas escravizadas. “O percurso histórico até ela [Lei Áurea] foi muito mais longo e, se quisermos ser rigorosos, começou com a primeira pessoa a ser escravizada e que, certamente, tentou resistir de todas as formas à nova condição a que estava sendo submetida. Desde então, foram muitas as estratégias de resistência — individual e coletiva – de que as populações escravizadas lançaram mão para conquistar sua liberdade.”

Primeiro movimento social

De acordo com o historiador, a pressão para o fim da escravidão veio de diversas formas, desde a resistência direta até os movimentos que lutavam a partir da imprensa, da política e do Judiciário. “A contribuição dos movimentos abolicionistas foi, sem dúvida, fundamental para isso. Outro fator foi a tensão constante causada pela violência da escravidão, tensão geralmente resumida no medo que a classe senhorial cultivava de que revoltas e rebeliões pudessem eclodir a qualquer momento”, lembra.

“Há uma pesquisa feita pela professora [da Universidade de São Paulo] Angela Alonso que mostra que o primeiro movimento social brasileiro foi o movimento abolicionista. Ela percorre, no livro dele, o período de 1868 a 1888 mostrando as diferentes estratégias e táticas do movimento social abolicionista para que se chegasse em 1888 com a abolição”, acrescenta o sociólogo e curador de conhecimento na Inesplorato, Túlio Custódio.

No entanto, em relação à luta contra a escravidão e pelos direitos da população negra, o sociólogo considera mais importante o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. “Nós temos o 20 de novembro como uma data mais fundamental, porque é uma data que conecta com a grande luta, ou com uma perspectiva mais ampla da luta contra a escravidão, contra o racismo, contra a situação das pessoas negras em um contexto colonial e racista do Brasil”, enfatiza.

Porém, é preciso, segundo Custódio, lembrar que promulgação da lei que encerrou o período escravista no país não foi uma iniciativa da princesa Isabel, responsável pela assinatura do documento oficial, mas, sim uma luta de muitos anos de figuras negras importantes, como José do Patrocínio, Luiz Gama e André Rebouças.

Sem direitos

Apesar dos esforços dos abolicionistas, o processo de abolição, no entanto, acabou promovendo a desigualdade racial no Brasil pelas décadas seguintes até os dias atuais, diz Domingos Oliveira. “O projeto de redistribuição de terras, defendido por André Rebouças e Joaquim Nabuco, que poderia perfeitamente ser entendido hoje como reforma agrária, estaria associado à emancipação da população escravizada. O projeto, como sabemos, nunca foi para a frente e, até hoje, o Brasil é um dos únicos países de formação agroexportadora que nunca realizou a reforma agrária”, exemplifica Oliveira sobre as propostas que chegaram a ser discutidas à época.

A forma como a abolição foi feita não garantiu, segundo Farias, dignidade e direitos, muito menos reparação às pessoas que sofreram com a escravidão. “Esse projeto foi o vitorioso. Um projeto em que as cidadanias foram mutiladas para que uma nova forma de exploração do trabalho do ponto de vista formal se instaurasse, mas mantendo formas arcaicas de relações sociais”, ressalta.

“É só pensar na [Rua] 25 de Março”, exemplifica Farias, ao falar da região de comércio popular no centro da capital paulista. “Você tem lá toda uma tecnologia disponível para compra, consumo, mas as pessoas que vendem, em geral, estão em condições de trabalho bem precárias. Em uma ponta, o mais alto nível da produção, e em outra, as relações mais arcaicas de trabalho. Essa é uma imagem que retrata quais são os reflexos do 13 de maio ainda hoje. Um projeto que a relação de superexploração da força de trabalho está muito relacionada com o racismo”, ressalta.

Mesmo considerando o contexto adverso, o pesquisador destaca a capacidade de organização dos movimentos negros que mantiveram a luta por direitos no século 20 e continuam nestas primeiras décadas do 21. “A população negra, mesmo colocada em posição de informalidade, perene de superexploração enquanto classe trabalhadora pós-13 de maio, ela se organizou, se associou. Teve espaços de associação que permitiram a ela não só se reconstituir como grupo social, enquanto classe, mas, acima de tudo, reelaborar projetos”, acrescenta Farias.

Bolsonaro usa pedestal de microfone como arma. Créditos: Reprodução YouTube

Por Julinho Bittencourt/Revista Fórum

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira (13) durante cerimônia de entrega de espadim aos cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, que seu “grande sonho” à frente da Presidência da República era aprovar o excludente de ilicitude.

“Gostaria muito, de um dia, aprovar o excludente de ilicitude, para que vocês, após o término da missão, fossem para casa se recolher no calor de seus familiares e não esperar a visita de um oficial de Justiça”, disse o presidente.

Bolsonaro disse ainda que “com todo o respeito aos profissionais da segurança pública, temos que diminuir a letalidade sim, mas é a do cidadão de bem e de pessoas como vocês. E não da bandidagem. Se vocês, na rua, portam uma arma na cintura ou no peito é para usá-la. Nós, chefes do Executivo, quer seja o presidente ou governadores, devemos dar respaldo e segurança após o cumprimento da missão”, argumentou o chefe do Executivo.

Bolsonaro também falou do período de ditadura militar, ao celebrar a união dos militares das Forças Armadas com os das “forças auxiliares” diante do “inimigo” do regime. “No passado, sempre as FA e as policiais tiveram juntos. Nesse momento, nos anos 1970, não foi diferente. O grande inimigo nosso eram aqueles que não queriam roubar não o nosso patrimônio, mas nossa liberdade”, salientou.