Ato pelo Fora Bolsonaro e o colunista Jânio de Freitas (Foto: Stefano Figalo/Brasil de Fato RJ | Reprodução)

Brasil 247 – O jornalista Jânio de Freitas alerta: Jair Bolsonaro ainda não desistiu de perpetrar um golpe de estado no Brasil. “O aumento salarial restrito à Polícia Federal e demais servidores civis armados, como os policiais rodoviários, relaciona-se à eleição de 2022, claro. Mas não com fim eleitoral. É o que sobressai nesse privilégio prometido por Bolsonaro, e já antecipado aos militares, quando todo o restante do serviço público federal está há cinco anos sem reposição alguma das perdas salariais. Comprar a aliança dos armados faz um retorno aos agrados preparatórios do golpe frustrado. Logo, retorno também aos preparativos contra o esmagador resultado eleitoral antevisto nas atuais pesquisas”, escreve, em sua coluna deste domingo.

“É a estratégia formulada por Steve Bannon. Provocar, irritar, manter inquietação. Acusar o sistema eleitoral, atrair os bandos arruaceiros e erguer a situação para o golpe. O programa que Trump praticou, fracassado na etapa final porque a invasão do Congresso não teve o desdobramento esperado”, prossegue. “Se a solução de Bannon é o golpe, segue o plano: nos Estados Unidos, o movimento golpista de Trump já provoca até advertência de generais para o risco de golpe contra a eleição de 2024; aqui, Bolsonaro retoma seu ideal. Convulsão, não eleição.”

No destaque, Flávio Dino em 2019, quando da instituição da FT-Vida. Agora o governador sancionou Estatuto específico em benefício dos povos indígenas    (Foto: Karlos Geromy)

O governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles.

“Sancionei agora a Lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. Com 65 artigos e fruto de amplo diálogo, o Estatuto é uma lei moderna que fortalece várias ações estaduais em apoio aos povos indígenas, sem atingir a competência federal para conduzir a matéria”, informou Flávio Dino nas redes sociais.

Antes da sanção governamental, o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), aprovação inédita no país e considerada marco histórico para as comunidades indígenas.

Apesar de os temas ligados aos povos indígenas exigirem centralidade ou liderança institucional por parte da União, o Estatuto Estadual considera que “os povos indígenas não deixam de manter vínculos com os Estados e Municípios nos quais suas terras estão inseridas”, conforme aponta o texto da Lei.

O Estatuto Estadual Indígena se estrutura por meio dos seguintes eixos transversais de atuação: Educação; Saúde; Proteção, Gestão Territorial e Ambiental; Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Infraestrutura; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Direitos Humanos; Economia Solidária, Geração de Trabalho e Renda e Assistência Social.

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

A indígena Kunã Yporã, também conhecida como Raquel Tremembé, comemorou a sanção da Lei em favor dos povos originários do Brasil.

“Sancionada a lei que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. Fruto de muita discussão que resulta neste importante marco para nós povos indígenas do estado do Maranhão. O Estatuto conta com 65 artigos que fortalece as ações estaduais voltadas aos povos”, festejou Raquel Tremembé.

Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.

Entre os instrumentos em defesa dos direitos dos povos indígenas do Maranhão estão: o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas Voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão; o Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI); o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI); a Secretaria-Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, instituída no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); o Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA) e outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica.

FT-Vida

Um dos mecanismos em proteção as comunidades indígenas maranhenses é a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT – Vida).

Instituída em 2019, a FT-Vida tem duração indeterminada e é composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, e tem, dentre outras finalidades, as de colaborar com os órgãos federais nos casos de violação a direitos indígenas, incluindo desmatamentos, incêndios e demais ilícitos ambientais em suas terras.

Em áudio que me foi enviado na noite de ontem, uma mulher fala sobre a situação de um araiosense que se encontra internado – ao que parece em estado grave – na Santa Casa de Fortaleza, no Ceará.

Na imagem do RG dele diz que ele é natural de Araioses e se chama Francisco das Chagas Oliveira. Nasceu no dia 24 de novembro de 1974 e é filho de José Maria de Oliveira e de Maria da Conceição Cardoso Oliveira. Mais, nenhuma informação sobre o caso.

Pelo áudio ele mora morava no Mucuripe (deve ser um bairro da capital cearense) e segundo ela, ele não está podendo falar e que apenas a identidade revela que ele é de Araioses.

Não me foi enviado nenhum número de telefone ou celular para contato.

Fome atinge 26% dos brasileiros. (Foto: Reprodução/Depositphotos)

Por Carolina Fortes/Revista Fórum

A fome no Brasil já atinge 26% da população. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24) pela “Folha de S. Paulo”, 37% daqueles que tem renda mensal de até dois salários mínimos afirmam que a quantidade de comida em casa não foi suficiente para alimentar suas famílias nos últimos meses.

Entre as pessoas que estão desempregadas, mas à procura de emprego, 45% dizem passar fome. Já entre os que desistiram de encontrar uma ocupação, o percentual é de 34%.

O patamar mais elevado de pessoas afetadas pela falta de comida é encontrado no Nordeste (35%). Nas demais regiões do país, varia de 21% a 25%.

A insegurança alimentar também reflete na escolha política da população. 34% das pessoas que passam fome votariam no ex-presidente Lula (PT) em 2022, enquanto apenas 12% escolheriam Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento também mostra que 15% dos brasileiros deixaram de fazer alguma refeição nos últimos meses por não ter comida em casa. O número sobe para 23% entre as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Nas demais faixas, varia de 3% a 6%.

Além disso, 17% e 15% são pardos e pretos, respectivamente, enquanto 11% são brancos. A percepção de que a população não tem o que comer também aumentou. 89% dos entrevistados afirmam que, no período de pandemia, cresceu o número de pessoas que passam fome no Brasil.

Reprodução/Redes sociais

O Imparcial – Um acidente envolvendo dois automóveis na BR-316, na altura do povoado de Sítio Novo, próximo ao município de Bacabal, provocou a morte de duas mulheres na tarde desta quinta-feira (23).

A colisão frontal aconteceu entre um carro de passeio modelo SW4 e uma carreta que transportava garrafas de cerveja. A carreta seguia no sentido da cidade de Pinheiro e bateu de frente com o automóvel, que estava no sentido contrário e acabou saindo da pista.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se deslocou para o local do acidente. As primeiras informações é de que os dois motoristas teriam sobrevivido e encaminhados ao hospital.

A esposa do motorista da SW4, identificado como Marcelo, e outra ocupante ficaram presas nas ferragens e morreram no local do acidente. Todos eram do estado do Rio Grande do Norte, mas residiam em Santa Inês.

A PRF segue investigando as causas do acidente.

Hoje a psicóloga Marília Gonçalves usou suas redes sociais para enviar mensagem de feliz Natal e próspero Ano Novo, onde semear a Paz e o Amor são os objetivos.

Na tribuna o vereador Nataniel da Pesca mostrou sua insatisfação pela conduta de narradores de jogos em João Peres

Na sessão de terça-feira (21) – a última do ano – ao fazer uso da tribuna o vereador Nataniel da Pesca  – em tom de queixa – disse que seu nome e de outros vereadores estava proibido pela prefeita Luciana Marão Trinta de ser anunciada a presença pelos locutores, que estão narrando os  jogos do Campeonato São Sebastião em João Peres.

Porém em sua fala o presidente da Câmara, vereador Luís Fernando Marão Felix disse – com muita ênfase – ter certeza de que jamais isso teria acontecido, pois a prefeita não tinha como uso, esse tipo de expediente.

Nesses casos o histórico diz ser comum alguém – que para mostrar autoridade ou o prestígio que não tem – cometer esses absurdos, que em nada ajuda a imagem de uma administração.

Como o campeonato é patrocinado pela prefeitura, imagina-se que os locutores também o são, o que deve ser motivo para se investigar se há ou não verdade no que falou o vereador.

Nataniel – que é de João Peres – tem como costume ajudar times e patrocinar competições naquela localidade o que deve ter sido motivo maior de desgosto para tal desconsideração.

Gabriel Silva foi apontado como ladrão e agredido dentro do condomínio onde mora — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por g1 MA — São Luís

Gabriel da Silva, de 23 anos, ainda diz que está tentando se recuperar pelo que passou no último sábado (18), em Açailândia, no Maranhão, quando foi agredido por um homem e uma mulher que o acusaram de ser um ladrão.

O jovem que trabalha como recepcionista, estava no próprio carro, dentro do condomínio onde mora, e recebeu socos e chutes em plena luz do dia. Nas redes sociais, Gabriel disse que, além das agressões, houve crime de racismo.

“Eu quero que aconteça a justiça. É revoltante uma situação dessa, por achar que, por ser magro, negro, não poderia ter um carro. Quero que haja justiça porque isso não pode acontecer com as pessoas. Se fecharmos os olhos, isso pode acontecer até pior até com um familiar nosso. Isso é racismo. É crime”, declarou Gabriel.

O boletim de ocorrência do caso foi registrado no dia 19 de dezembro, um dia depois das agressões, que foram filmadas por câmeras de segurança do condomínio. A Polícia Civil informou que está investigando o caso.

Nas imagens, um homem identificado como Jhonata, aparece e exige que Gabriel saia do veículo. Logo depois, a vítima recebe uma rasteira e começa a ser espancada. Uma mulher que acompanha Jhonata também ajuda nas agressões.

Gabriel afirma que tentou argumentar que ele era o dono do próprio veículo e apontar a documentação do veículo em seu nome. Tentou até mostrar que ele é morador do condomínio. No entanto, a violência só acaba quando um vizinho aparece e explica aos agressores que Gabriel falava a verdade.

“Eu senti que ia morrer. Mas graças a Deus um vizinho apareceu, e eu agradeço muito. Deus me fez aquele livramento”, afirmou.

O g1 entrou em contato e pediu um posicionamento de Jhonata e da mulher que o acompanha nas agressões, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

O pagamento deve ser realizado pelo site do Detran/MA ou em uma Ciretran     (Foto: Karlos Geromy)

Motoristas têm até o dia 30 de dezembro de 2021 para aproveitar os descontos no pagamento de licenciamento e multas atrasados no Maranhão.

A Medida Provisória 369/2021 prevê desconto de 80% para licenciamentos gerados até 2020 e que estejam atrasados, até o limite de R$ 5 mil. Vale para veículos em geral.

Para isso, o valor devido deve ser pago à vista até o dia 30 de dezembro. Exemplo: se um motorista deve R$ 200 de licenciamento atrasado até 2020, basta pagar 20% à vista, ou seja, R$ 40.

Para multas emitidas até 2020 e que ainda não foram pagas, o desconto também é de 80%, desde que o pagamento seja feito à vista. Neste caso, não há limites de valor.

Por exemplo: se um motorista tem multas R$ 1 mil, basta pagar R$ 200 até o fim do mês.

Mas há exceção: se a multa foi por beber e dirigir, não há nenhum desconto.

O pagamento pode ser feito pelo site do Detran ou em uma Ciretran. Vale tanto para carros ou para motos.

Mas motos têm um benefício a mais: se elas foram de até 150 cilindradas e custarem até R$ 10 mil, não precisa pagar nada do que estiver atrasado até 2020. Dívidas de IPVA, multas e licenciamento automaticamente serão extintos.

Mas atenção: a dívida só vai ser extinta caso a moto seja de até 150 cilindradas e custe até R$ 10 mil. E também só vale para dívidas até 2020. De 2021 em diante, nada muda.

Como pagar

Os pagamentos devem ser feitos até dia 30 de dezembro de 2021, pelo site do Detran/MA ou em uma Ciretran.

O cálculo das multas por infração de trânsito e do licenciamento é feito automaticamente pelo site do Detran-MA, na aba licenciamento 2021.

O interessado deve clicar em “Emissão de Taxa de Licenciamento”, depois em “Seguro DPVAT e Multas de Trânsito” e, em seguida, digitar o Renavam. O boleto será emitido com os descontos.

Calendário de pagamento do IPVA 2022

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2022 teve ampliação do desconto de 10% para 20% nos casos de pagamento antecipado em cota única até o dia 25 de fevereiro de 2022.

Também será possível o parcelamento do IPVA em até três vezes, sendo a primeira parcela em março de 2022, conforme o final da placa do veículo.

O desconto do valor em cota única foi ampliado porque o valor dos veículos subiu em todo o Brasil, o que fez o IPVA subir em todos os Estados. Embora não tenha havido aumento da alíquota, a alta no valor dos veículos fez o imposto subir, já que a base de cálculo leva em conta o preço dos carros e motos.

A construção do PL é fruto de ampla mobilização (Foto: Luiz Paula)

Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei nº 580/2021 encaminhado pelo governador Flávio Dino, para permitir acesso a financiamentos que beneficiem produções rurais e exijam comprovação de licença ambiental.

Entre as reivindicações atendidas no projeto estão o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para a isenção de pequenos produtores de até quatro módulos; e a implementação do licenciamento simplificado de empreendimentos agrícolas desenvolvidos em propriedades de até 15 módulos fiscais.

O projeto é fruto de grande mobilização entre o governo do Estado, com atenção destacada do próprio governador Flávio Dino, que acompanhou a solicitação de aprovação feita à Assembleia Legislativa; pelo vice-governador Carlos Brandão, interlocutor junto às classes; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), por meio do presidente Raimundo Coelho; agências bancárias; Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja); Secretaria de Meio Ambiente; Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão; deputados estaduais e diversas outras relevantes entidades representadas pelos agricultores e pelos pecuaristas.

Atento a todo o processo, o vice-governador Carlos Brandão comemorou o resultado da decisão.

“É uma conquista importante para o setor e vai beneficiar uma extensa cadeia produtiva. Com isso, todos ganham, pois essa fundamental decisão permite aos agricultores e aos pecuaristas acesso ao crédito rural para o desenvolvimento de suas atividades, aumento da produção e, consequentemente, geração de emprego e de renda”, avaliou.

Como representante da Aprosoja, Sérgio Delmiro comentou sobre o empenho de vários atores para que a construção do Projeto de Lei fosse realizada e atendesse, sem prejuízo ao meio ambiente, a necessidade dos produtores rurais.

“Contribuímos ativamente para construção desse PL em vários diálogos com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão, a quem agradeço em especial, pois abraçou a causa e criou o ambiente adequado para essa construção. Agradeço também a todos os deputados que entenderam a importância e a necessidade e votaram a favor da sua aprovação”, pontuou.

De acordo com o presidente da Faema, Raimundo Coelho, o impasse em torno do licenciamento ambiental vinha causando apreensão entre os produtores rurais do estado. De abril de 2020 a novembro deste ano, as atividades, por meio de decreto, puderam ser financiadas por bancos, com isenção da apresentação do licenciamento ambiental. Com a revogação do decreto, o recebimento de recursos foi impossibilitado. No entanto, a aprovação do PL mudou o cenário, e agora mais de R$ 1 bilhão de reais poderá ser liberado para o financiamento.

Licenciamento ambiental vai permitir a continuidade de uma extensa cadeia produtiva (Foto: Luiz Paula)

“Os produtores rurais estão recebendo essa notícia com muito entusiasmo, e vamos à luta, vamos trabalhar pelo Maranhão. Agradecemos muito por essa articulação, acompanhamento e interesse do vice-governador Carlos Brandão”, disse Coelho.

Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental está previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei nº 6.938/81, a qual autoriza atividades com suposto potencial para gerar degradação no meio ambiente.

Contudo, a aprovação do licenciamento está condicionada a procedimentos corretivos que possam contornar ou evitar prejuízos ambientais. Além disso, as atividades não deixam de sofrer restrições e fiscalizações, sempre obedecendo disposições legais e avaliações periódicas pelos órgãos responsáveis.

(crédito: Reprodução TV)

Agência Estado

Zé Neto, da dupla com Cristiano, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 22, para esclarecer sobre o estado de saúde dele. Após ser diagnosticado com covid-19 e tratado, o cantor descobriu uma doença no pulmão. Mesmo sem dar detalhes do diagnóstico, o artista afirma que o problema ocorre também por causa do consumo de cigarro eletrônico

Em uma série de stories no Instagram, Zé Neto tranquilizou os fãs. “Estou voltando aqui para esclarecer que está tudo bem. Realmente passei por um problema sério do pulmão devido a cigarro, esses Vapes (cigarro eletrônico). Inclusive, dou um alerta para quem mexe com essa porcaria… para com isso porque é um cigarro como qualquer outro e faz mal do mesmo jeito ou até mais”, desabafou.

O sertanejo garantiu que agora está tudo bem e agradeceu aos fãs. “Obrigada pra quem rezou por mim, porque tá cheio de gente divulgando só desgraça. O que a gente faz de bom é difícil de divulgarem, né? Estou terminando o tratamento já. Mais alguns dias e já estarei 100%, mas já estou 99% (bom)”, concluiu.

Fonte: Correio Braziliense 

Neste sábado (18) ocorreu na quadra do Ginásio do Tudes Cardos, em Araioses, o Terceiro Berimbau Dendê que foi realizado pela Associação Nação Palmares Capoeira.

O evento é realizado todos os anos na cidade de Araioses onde são realizadas oficinas culturais e aulas de capoeira com convidados de várias cidades e estados do Brasil. Alguns atletas são da Europa o que incluiu Araioses no circuito internacional de capoeira.

O evento também arrecadou alimentos para famílias carentes

O evento teve apoio de vários patrocinadores que acreditam na seriedade do trabalho realizado através da capoeira como instrumento educador de jovens e adultos – em rígida disciplina – adotada pelo instrutor de capoeira Paulão com seus alunos, evitando assim que os mesmos se desviem para caminhos errados na vida, provando assim que a capoeira educa e forma cidadãos.

O evento teve apoio de casas comerciais, restaurantes, lideranças políticas e autoridades.

Também houve arrecadação de alimentos em parceria com a Polícia Militar que foram doados para famílias carentes do povoado Carnaubeiras.

Bina Ridlon estará inaugurando sua nova Bina Variedades – loja de confecções, perfumaria, bijuterias e outros produtos – nesta quinta-feira (23). As vendas com promoção de inauguração também ocorrerão dia 24, véspera do Natal, com desconto de 10%.

A loja chama a atenção pela variedade, quantidade de produtos e pela beleza sendo seguramente uma das melhores e mais bonitas do município e pela sua localização, que é no povoado Remanso – zona rural de Araioses.

Vale a pena conhecer e conferir!

Abaixo imagens – que falam por si sós – de parte das mercadorias da Bina Variedades:

Local do assalto logo após o ocorrido – Reprodução do WhatsApp

Segundo informações de familiares é grave o estado de saúde do comerciante que foi baleado em um assalto ocorrido ontem (21) a noite, por volta da 20:30 horas, na frente de sua residência na Rua Menino Jesus, bairro Botafogo, em Araioses.

Ao que tudo indica ele já tinha fechado seu estabelecimento comercial, que fica ao lado na esquina com a Rua Pedro II, quando foi abordado pelos assaltantes.

Versões – não confirmadas – dizem que ele reagiu ao assalto o que fez que um dos bandidos atirasse duas vezes nele sendo atingido no ombro, próximo a clavícula, e na cabeça.

Foi socorrido no Hospital do Município, mas dado a gravidade de seu estado foi levado para o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba/PI. No momento sua cabeça está muito inchada o que impede de fazer uma cirurgia.

Não há informações sobre o paradeiro dos assaltantes.